Ações na Justiça criam fila paralela por vaga em creche

O povo tem a memória fraca mesmo. Vale lembrar que na última eleição o então candidato a reeleição dizia que iria zerar, leiam bem, zerar a fila da educação infantil. O povo acredita e passados 4 anos, mais de 170 mil, 170 mil crianças sem acesso a primeira e importante etapa da educação básica. Na eleição os candidatos estão preocupados em pensar no ensino médio, quando deveriam resolver o problema da etapa que cabe ao município. Mas como as pessoas não sabem, mais uma vez serão enganados por promessas, esmolas. Triste, e píor do que esta pode ficar sim e muito.

Fonte: 22/08/2012 Ana Flávia Oliveira do Agora

As ações na Justiça para obter vagas em creches na rede municipal de São Paulo criaram uma fila paralela à da Secretaria Municipal da Educação.

Com isso, muitas crianças perdem posições na lista oficial da prefeitura, que tem cerca de 145 mil crianças.

Não há dados sobre o número de beneficiados por decisões judiciais.

Todos os dias, cerca de 40 mães vão até o prédio da Defensoria Pública, na Liberdade (região central), à procura de uma solução para a falta de creches.

Desse total, 30 pedidos em média viram ação judicial. "A gente não pode garantir que a mãe consiga a vaga, mas ela sobe na fila.

Se estava na 20ª posição, por exemplo, a prefeitura é obrigada a colocá-la na primeira posição", afirma o defensor Luiz Rascoviski.

Segundo ele, a "segunda" fila, "é um subterfúgio da prefeitura, porque não há condição e espaços físicos para acolher essas crianças".

Resposta

Questionada sobre o caso de mães que só conseguem a vaga em creches depois de entrarem com ações na Justiça, a Secretaria Municipal da Educação não comentou.

Disse apenas que, no caso das ações judiciais, independentemente da sua posição, a criança com o mandado tem direito à vaga antes de quem está na fila há mais tempo.

Afirmou ainda que as oscilações na fila de espera ocorrem quando há ordem judicial para matrícula, transferência de cadastros de uma região para outra da cidade ou reativação de cadastros --para os casos de crianças que, por exemplo, não compareceram para efetivação.

A pasta disse que o número de matrículas nas creches municipais passou de 60 mil em 2005 para 207 mil neste ano e que "o aumento da oferta de vagas e a qualidade no serviço prestado" pressionaram a procura.

Fila de espera por creche tem 123 mil crianças em SP

Apenas mais uma constatação. Mas daqui a pouco começa o horário político e a patacoada continuara. Eles prometem, o povo elege e depois pagamos o pato. Vamos ficar de olho gente. O voto consciente é a única forma de mudança.

Fonte: 08/05/2012 Mariana Poli do Agora

A fila para conseguir vagas nas creches de São Paulo cresceu em relação ao final do ano passado.

Segundo dados divulgados ontem pela Secretaria Municipal da Educação, 123.560 crianças aguardam para conseguir vaga em creches da cidade.

De acordo com o balanço divulgado pela pasta, a fila cresceu 26% em três meses.

Desde dezembro do ano passado, o cadastro registrou 25.809 novos nomes.

Em relação ao mesmo período do ano passado, houve redução de 3,2%: eram 127.651 crianças.

Resposta

A Secretaria Municipal da Educação informou, em nota, que criou 7.948 vagas neste ano.

A pasta disse também que a meta para 2012 é entregar 400 CEIs (Centros de Educação Infantil), entre novas construções e convênios.

Das 75 novas creches programadas, 26 estarão na zona sul, região considerada problemática "por ter áreas de mananciais".

Segundo a secretaria, a educação infantil é uma prioridade da prefeitura, cujo orçamento deste ano prevê R$ 1 bilhão para área. A pasta disse que a qualidade do serviço justifica aumento "natural da demanda".

Sobre o fechamento da creche Mãe Wanda, afirmou que ficou "surpresa" com o rompimento do contrato por parte da Sociedade Beneficente São Camilo e que "nenhuma das crianças ficará sem atendimento".

A entidade disse que rompeu o contrato "por motivos internos".

Sem perua escolar, crianças deixam de estudar

Falar de democratização do ensino é fácil, o difícil é garantir. Já sabemos que não temos qualidade, pois as avaliações institucionais provam isso. Para melhorarmos não podemos apenas garantir acesso, mas sim condições para permanência e quem sabe com isso conquistar um dia a qualidade tão distante da realidade hoje. Quem sabe no futuro?

Fonte: 22/02/2011 Adriana Ferraz do Agora

Uma caminhada diária de quatro horas para ir e de mais quatro para voltar. A jornada, de pelo menos 20 km, é a que estudantes de Raposo Tavares, na zona oeste da capital, terão de fazer se quiserem frequentar as salas de aula neste ano. E o percurso, além de longo, é perigoso. Sem transporte gratuito, crianças de seis anos precisam cruzar as pistas da rodovia Raposo Tavares e andar no acostamento até a passarela. De ônibus, as crianças teriam que pegar ao menos duas conduções para chegar às escolas.

Em alguns casos, as dificuldades causam atraso na aprendizagem. O ano letivo ainda não começou para Luiz Felipe Ribeiro da Silva, 6 anos. "Ele reclama, diz que quer estudar, mas não tenho como levá-lo para a escola nem de perua nem de ônibus. Não tenho dinheiro", diz a mãe, Rosimeire Pimentel Ribeiro, 32 anos, auxiliar de limpeza.

O garoto, que tem idade para cursar o 1º ano do ensino fundamental, foi transferido da Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Professora Carolina Ribeiro para a Escola Estadual Odair Martiniano da Silva Mandela. Até o ano passado, ele precisava andar 30 minutos. "Uma prima dele o acompanhava todos os dias. Agora, não dá para pedir que ela ande quatro horas. A gente precisa de uma vaga mais perto de casa", pede a mãe.

'Aluno mudará de escola'

A Secretaria de Estado da Educação informou ontem que já autorizou a transferência dos estudantes Luiz Felipe Ribeiro da Silva e Marcos Vinícius Oliveira Félix. As vagas serão oferecidas na Escola Estadual João 23, que fica a cerca de 30 minutos, a pé, das casas das famílias.

A Secretaria Municipal da Educação também afirmou que a aluna Fernanda Pereira da Silva estudará mais perto de casa. A pasta disse que o sistema que faz a divisão das vagas pode falhar. A diretoria regional fará a transferência dela para a Emef Professora Daisy Amadio Fujiwara ou para a Emef Alcides Gonçalves Etchegoven, de acordo com a disponibilidade de vagas.

Ano letivo começa com 20 mil fora da pré-escola

Promessas, promessas e mais promessas. Todo ano é a mesma patacoada. E com isso quem se lasca são os alunos que estão fora do ambiente de aprendizagem. O dia que nosso país for sério o suficiente para penalizar os responsáveis quem sabe as coisas mudam. Mas até lá... salve-se quem puder. Mas, no ano que vem tem eleição de novo e povo cai na conversa fiada, pois tem boa fé e acredita. Mas talvez se o governo garantisse escola para todos, poderiamos ter uma sociedade ainda melhor e quem sabe esses engodos não aconteceriam mais.

Fonte: 08/02/2011 Adriana Ferraz do Agora

A rede municipal de ensino iniciou ontem o ano letivo de 2011 com 120 mil crianças fora da sala de aula. São 100.401 na fila da creche e outras 19.871 à espera por uma matrícula na pré-escola. A faixa etária que sofre com a falta de vagas vai do zero aos seis anos.

O número pode ser maior, já que a prefeitura não contabiliza quem está sem estudar porque as opções oferecidas pela rede ficam longe de casa. É o caso de Stênio da Silva Souza, 10 anos. Ontem, ele deveria ter iniciado o 5º ano do ensino fundamental.

"Ele estudava pertinho de casa até o ano passado, na Emef [Escola Municipal de Ensino Fundamental] Casarão. Agora, foi transferido para a Emef Dom Veremundo Toth, que fica longe, a cerca de 45 minutos caminhando. Eu trabalho e tenho medo de deixá-lo ir sozinho", diz a mãe Cícera Leite da Silva, 47 anos, que é auxiliar de limpeza e mora em Paraisópolis (zona oeste de SP).

'Meta é zerar a fila', diz o prefeito

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) reafirmou ontem a meta de atender todas as crianças cadastradas na rede e zerar a fila de creche, até 2012. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, o planejamento é o mesmo em relação à pré-escola.

A pasta disse que o estudante Stênio da Silva Souza foi transferido para garantir a continuidade dos estudos, já que a Emef Casarão só atende alunos até a 4ª série (atual 5º ano). Segundo a secretaria, outras 80 crianças estão nessa situação, que é considerada normal.

SP corta vaga de bebês em creches

Até aqui nenhuma novidade, essa lenga lenda vem acontecendo há muito tempo. Importante lembrar sempre que o prefeito foi reeleito com a promessa de colocar todas, digo TODAS as crianças na escola, inclusive nas creches. Cobre um santo e descobre outro. Política atrapalhada de educação e com isso sofre as mães, bem diferente da fala do secretário - que sempre é sensato - que diz que as mães ficarão felizes. Como uma mãe pode ficar feliz se não tem vaga na creche para seu filho? Agora é tarde para arrependimento, quem sabe na próxima eleição a sociedade acredita mais na realidade e menos na virtualidade.

Fonte: 27/10/2010 - Folha de S.Paulo

A Prefeitura de São Paulo decidiu transferir vagas hoje oferecidas a bebês em creches para crianças de quatro e cinco anos na pré-escola. A medida já valerá em 2011 e vai criar um efeito cascata.

Lei federal prevê a obrigatoriedade de vagas em escolas para crianças a partir de quatro anos _hoje é aos seis. O prazo para cumprimento da regra acaba em 2016.

Como já há fila de 41 mil vagas na pré-escola (que hoje atende crianças de 3 a 5 anos), a prefeitura transferirá crianças de até 3 anos e 11 meses para as creches, onde já há 125 mil na fila.

O contingente de crianças na faixa etária de três anos a três anos e 11 meses ocupará lugares de bebês, na faixa de um ano. Para esta idade, será reduzida a oferta de vagas, hoje em 19 mil.

O número de postos cortados para bebês e o aumento para crianças mais velhas só serão definidos após o final das matrículas, pois as escolas poderão adequar suas vagas à procura.

Reduzindo o número de bebês, as creches poderão atender, com a atual estrutura, mais crianças. Isso porque um educador é responsável por sete bebês. Mas, para crianças na faixa de três anos, as turmas podem ter até 25 alunos.

"Precisamos nos adequar à legislação", disse ontem o secretário da Educação, Alexandre Schneider. "Acho que a maioria das mães vai ficar feliz. Haverá mais crianças na creche."

A jornada diária na creche é de 10 horas. Na pré-escola, fica entre quatro e seis.

Para educadores, o problema no ensino infantil paulistano é a falta de vagas.

"Como o cobertor é curto, é preciso fazer escolhas esdrúxulas", diz Salomão Ximenes, do movimento Creche para Todos. Neste momento, porém, ele entende que a decisão foi certa. "Criança de três na pré-escola é ilegal."

Mesma opinião tem a pesquisadora da USP Tizuko Morchida Kishimoto. Para ela, no entanto, a prefeitura criou um novo problema.

Kassab pôe 48 mil crianças de creche em escola

E assim que se pensa em qualidade em educação? Fonte: 28/06/2009 - Adriana Ferraz - do Agora

A gestão Gilberto Kassab (DEM) adota uma nova política para reduzir a demanda por vagas em educação infantil: transferir crianças de creches para pré-escolas aos três anos de idade. São 48 mil alunos nessa faixa etária ocupando lugar nas Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). O déficit de vagas em creche hoje está em 67 mil.

• Educação não fala sobre o caso

A troca é considerada, por especialistas, inadequada porque permite a formação de salas com até 35 alunos. Eles não se misturam a crianças de outras idades, mas, se estivessem em CEIs (Centros de Educação Infantil), as turmas teriam, no máximo, 18 crianças. Além disso, o período atendido cai de até dez para quatro horas, em média.

A estratégia é questionada pelo Ministério Público, que instaurou inquérito civil, em abril, para apurar qual equipamento educacional é indicado a crianças de três anos. A Promotoria quer saber do secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, se a troca prejudica a evolução do ensino por conta da superlotação das salas e o acúmulo de responsabilidades dos professores, que precisam cuidar do dobro de alunos.

A medida passou a ser válida após a prefeitura mudar as portarias de matrícula. Em 2007, a gestão Kassab especificava que creches deveriam atender crianças de até três anos --com quatro, a vaga teria de ser preenchida na pré-escola. Em 2008, as creches passam a atender crianças de até dois anos; a partir de três anos, elas são incluídas nas Emeis. A mudança vai contra resolução do Conselho Nacional de Educação Básica.

Para diminuir a fila A discussão chegou ao Fórum Paulista de Educação Infantil e conta com parecer feito pela Faculdade de Educação da USP. Em documento enviado à Promotoria de Defesa dos Interesses da Infância e Juventude da Capital, em maio, os educadores ressaltam os prejuízos da ação.

"A Emei não dispõe de estrutura e funcionamento para a educação e o cuidado da criança pequena. Não há espaço para o descanso e a tranquilidade que a educação dessas crianças requer: agrupamentos menores, mediações do adulto, atendimento individualizado, ambiente adequado para a educação e o cuidado", diz o documento.

Para a professora Maria Letícia Nascimento, da USP, a regra é absurda. "Qualquer leigo compreende que uma sala de 35 crianças é uma carga enorme para a professora. Só serve para diminuir a fila. Sem falar nas condições. A sala de uma creche tem mais espaço, até para dormir. Na Emei, elas ficam sentadas em cadeiras, com mesas na frente. Não dá nem para brincar."

O Movimento Creche para Todos acusa a prefeitura de desrespeitar a lei. "É uma manobra ilegal. Está na Constituição, creche é para crianças de 0 a 3 anos. É um direito inclusive dos pais, do ponto de vista financeiro. A alteração causa retrocesso até na sobrevivência das famílias. Os pais precisam trabalhar", diz o advogado Salomão Ximenes. A entidade pediu mudanças. "Esperamos que o secretário reveja as normas. O número [48 mil] é muito alto. A prefeitura reduz a fila e não aumenta a rede."

FALTA DE VAGAS

SE ME LEMBRO BEM, NA ÉPOCA DA ELEIÇÃO TODOS PROMETERAM QUE IRIAM MINIMIZAR O PROBLEMA DA FALTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA VERDADE EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO TODOS DIZEM QUE FARÃO TUDO, A ELEIÇÃO PASSA E TUDO CONTINUA DO MESMO JEITO. PRECISAMOS QUE A EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO O ENSINO MÉDIO SEJA DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO, GARANTIDOS NA CONTITUIÇÃO, ASSIM OS GOVERNANTES RESPONDERIAM NA JUSTIÇA SOBRE A FALTA DE VAGAS. É IMPORTANTE LEMBRAR QUE O MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD TEM DEMOSTRADO MUITO INTERESSE NA AMPLIAÇÃO DESSE DIREITO, FALTA QUEM SABE OS POLÍTICOS DO CONGRESSO NACIONAL SE PREOCUPAREM COM ISSO, TALVEZ COM A MESMA VELOCIDADE QUE SE PREOCUPAM COM AS GRATIFICAÇÕES E BONIFICAÇÕES PESSOAIS. PARA GARANTIR O ATENDIMENTO POR EXEMPLO EM CRECHE A PREFEITURA PRECISARIA CONSTRUIR UMA CRECHE A CADA DOIS DIAS EM MÉDIA. NÃO PRECISA SER MUITO INTELIGENTE PARA SABER QUE ISSO É QUASE IMPOSSÍVEL, ATÉ PORQUE NÃO TEM GRANDE INTERESSE POLÍTICO, POIS VAGAS EM CRECHE NÃO DÃO VISIBILIDADE, MAS NAS PROXIMAS ELEIÇÕES CONTINUAREMOS A OUVIR AS MESMAS HISTÓRIAS, É AGUARDAR, ESPERAR E SENTA QUE LÁ VEM HISTÓRIA... 04/04/2009 Fila paralela por vagas tem 8.323 crianças Lívia Sampaiodo Agora A fila de espera por vagas em creches e na pré-escola se dividiu em dois. A primeira, com 101.719 cadastros, é de mães que se inscreveram e ainda não conseguiram uma vaga. A segunda é mais enxuta e leva em conta as 8.323 mães que já conseguiram um lugar para seus filhos, mas preferiram abrir mão dela porque a unidade disponível não era a de sua preferência. Foi o que aconteceu com assistente de serviços gerais Odeilma Silva Costa. No início de fevereiro, ela foi chamada para matricular a filha em uma creche no Parque São Lucas (zona leste). Recusou. "Nem conheço bem o bairro. Teria de andar mais de meia hora a pé com a menina para chegar lá. Não tinha jeito." Após dois meses, foi convocada novamente, desta vez, para a creche escolhida, a Elisa Branco, na Vila Alpina (zona leste). Desde a última terça-feira, Maria Clara, de um ano, frequenta a unidade apenas duas horas por dia. "É um período de adaptação. Devagarinho ela vai passando mais horas na creche." Até lá, Maria Clara continuará indo ao trabalho com a mãe, em uma fábrica de calhas. "Conseguimos a vaga depois de muita insistência. O caso era muito urgente por causa do perigo de a nenê ficar aqui. Ela já apareceu com parafuso na mão e até caiu da escada", conta a patroa de Odeilma, a comerciante Rosana Nunes de Sousa. JejumApós um hiato de quase nove meses, a Secretaria Municipal da Educação voltou a divulgar a demanda por creches e pré-escola no mês passado. Depois de um recadastramento por carta, a fila por creches -divulgada em março- caiu pela metade até dezembro. Três meses depois, porém, a demanda voltou a crescer. A pasta atribui o aumento a uma oscilação natural concentrada com pico no início de cada ano. No caso das creches -para bebês e crianças de zero a três anos-, 10 mil entraram na fila geral entre dezembro e março. No mesmo período, a espera das mães que recusaram a vaga oferecida diminui 191 lugares. Na pré-escola -para crianças entre quatro e seis anos- a situação é inversa quando a demanda preferencial é levada em conta. Também entre dezembro e março, a fila passou 1.513 para 5.032, um aumento de mais de 230%. O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, diz que metade desses alunos já está com a matrícula em andamento. Com demanda menor, pré-escola é mais difícil Em número absolutos, a pré-escola possui quase metade da demanda por vagas em comparação às creches: 34.100 ante 67.619. Apesar da diferença, é mais difícil conseguir um lugar para crianças de quatro a seis anos. Isso porque nessa faixa etária quase não há convênios com entidades firmados pela prefeitura. "Esse é o motivo da demora para gerar vaga", afirmou anteontem o secretário Alexandre Schneider. Ele tem uma explicação para o salto de mais de 230% na fila por vagas preferenciais na pré-escola entre dezembro e março. "A oscilação é maior. Pode ser gente que estava na creche e passou para outra faixa pela idade. No fim deste ano, vamos ter demanda menor em dezembro seja em creche ou em pré-escola." Em entrevista, ele forneceu a meta de criação de vagas em creches para este ano. "Estamos trabalhando para gerar 20 mil até o final do ano. Se sair a PPP [Parceria Público-Privada, atualmente encalhada no Tribunal de Contas] o efeito será acelerador"

Fila para a educação infantil cresce 40% em 3 meses em SP

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SÃO DESTAQUES EM ÉPOCA DE CAMPANHA ELEITORAL, PASSADAS TORNAM AÇÕES A LONGO PRAZO E SEMPRE O GOVERNO DIZ ALGUMA COISA, QUE NÃO FOI DITO NA ELEIÇÃO. TODOS NÓS QUE TEMOS UM MÍNIMO DE CONHECIMENTO SABEMOS O QUANTO É IMPORTANTE A PASSAGEM DA CRIANÇA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUANDO ISSO NÃO OCORRE SABEMOS QUE O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO FICA MUITO MAIS COMPLICADO. DEPOIS DIZER QUE O PROBLEMA É A SALA DE AULA É MUITO FÁCIL, POIS SOMENTE QUEM ESTA DENTRO DELA SABE DAS REAIS NECESSIDADES, ENQUANTO PENSARMOS NA EDUCAÇÃO DENTRO DE UM GABINETE E NÚMEROS E NÃO PESSOAS, TEREMOS SERÍOS PROBLEMAS A MÉDIO E A LONGO PRAZO. PERGUNTO: A EDUCAÇÃO INFANTIL, FAZ FALTA PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL? A fila de espera por vagas nas creches e pré-escolas da rede municipal de São Paulo cresceu 40% em três meses. No período, o déficit na educação infantil (de zero a seis anos) subiu de 72.192 para 101.719 nomes.A maior fila continua sendo em creches municipais ou conveniadas -são 67.619 crianças cujos pais não conseguem um lugar, diferença de 10 mil no período avaliado. No último cálculo, com dados de dezembro, o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, disse que os números estavam próximos da realidade.O aumento na fila ocorre pela oscilação na procura, afirma Schneider. "As mães começam a cadastrar seus filhos cada vez mais cedo, principalmente até março." Fonte: Folha de São Paulo