Iniciativa muito boa, mas é importante lembrar que a SEE SP deve ter sempre um compromisso com suas escolas e com a sua rede. Esperamos também o mesmo investimento e construções de escolas para ensino fundamental, médio e melhores condições de trabalho para que os professores possam realizar com dignidade seu ofício.
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, no Palácio dos Bandeirantes, o decreto que instituiu o Programa Creche Escola, que será desenvolvido em colaboração entre o Estado e os municípios para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil.
O programa, que é uma parceria entre as secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social, prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014 para 1.000 creches e abrangerá, nesta primeira etapa, 160 cidades selecionadas com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).
“Nosso objetivo maior é garantir às crianças com menos de seis anos o direito à educação, dando aos seus pais – inclusive às mães que trabalham fora de casa – a segurança de que seus filhos serão atendidos em instalações públicas adequadas para essa finalidade”, afirmou o secretário da Educação, Herman Voorwald.
“A construção de um equipamento como a creche muda a realidade de seu entorno e das famílias beneficiadas”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia. “Por isso, a decisão do local para a sua construção, com base em indicadores sociais, vai também promover o desenvolvimento social”, acrescentou.
A iniciativa funcionará por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação.
Para participar do programa, as prefeituras deverão manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações com base nos critérios de vulnerabilidade social acima referidos. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. Para isso, deverão comprovar a existência de imóvel de sua propriedade para a obra, além de apresentar o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil a ser construída. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios.
Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.
O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.
Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.
Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2.000 metros quadrados e dimensões de 35 m x 57 m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.
