Projeto quer incluir estudantes e pais na elaboração e avaliação do plano pedagógico da escola

Não vejo nenhuma novidade nessa lei, haja vista que todas as instituições públicas de ensino, quando elaboraram o projeto pedagógico assim o faz com a participação de todos os atores envolvidos no processo de construção do conhecimento. O problema não é criar lei, o grande problema e fazer com que as os sistemas de ensino e as escolas permitam que todos participem desse projeto, pois ainda infelizmente o PP acaba sendo feito por meia dúzia de pessoas. Ainda não se tem o devido valor e importânica a necessidade do trabalho colaborativo e o quanto e importante contruir o PP de forma coletiva.

O Projeto de Lei 7157/10, do Senado, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96) com o objetivo de "reforçar a cultura de paz nas escolas", conforme define o autor, senador Paulo Paim (PT-RS). Pela proposta, estudantes, assim como seus pais ou responsáveis, devem participar da elaboração e da avaliação do projeto pedagógico da escola.

Segundo Paim, essa alteração visa reforçar a gestão democrática das unidades escolares, ao inserir a comunidade na condução do sistema de ensino. "Devem participar ativamente inclusive representantes da área de segurança", afirma.

De acordo com o texto, as escolas públicas deverão prever em seus calendários reuniões ordinárias de seus conselhos. Deve-se incentivar a presença de representantes da comunidade, especialmente das áreas de saúde, segurança, cultura, esportes e ação social.

A proposta determina também que, no porcentual de um terço da carga horária dos professores reservado a estudos, deve-se incluir também a atividade de buscar integração com a comunidade escolar local.Por fim, estabelece-se que as escolas devem voltar a contar com a figura do "inspetor de alunos". Trata-se do profissional responsável pela manutenção da segurança e das relações pacíficas nos espaços educativos, define o texto.

Em caráter, o projeto será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.(Agência Câmara)

FALTA DE VAGAS

SE ME LEMBRO BEM, NA ÉPOCA DA ELEIÇÃO TODOS PROMETERAM QUE IRIAM MINIMIZAR O PROBLEMA DA FALTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA VERDADE EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO TODOS DIZEM QUE FARÃO TUDO, A ELEIÇÃO PASSA E TUDO CONTINUA DO MESMO JEITO. PRECISAMOS QUE A EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO O ENSINO MÉDIO SEJA DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO, GARANTIDOS NA CONTITUIÇÃO, ASSIM OS GOVERNANTES RESPONDERIAM NA JUSTIÇA SOBRE A FALTA DE VAGAS. É IMPORTANTE LEMBRAR QUE O MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD TEM DEMOSTRADO MUITO INTERESSE NA AMPLIAÇÃO DESSE DIREITO, FALTA QUEM SABE OS POLÍTICOS DO CONGRESSO NACIONAL SE PREOCUPAREM COM ISSO, TALVEZ COM A MESMA VELOCIDADE QUE SE PREOCUPAM COM AS GRATIFICAÇÕES E BONIFICAÇÕES PESSOAIS. PARA GARANTIR O ATENDIMENTO POR EXEMPLO EM CRECHE A PREFEITURA PRECISARIA CONSTRUIR UMA CRECHE A CADA DOIS DIAS EM MÉDIA. NÃO PRECISA SER MUITO INTELIGENTE PARA SABER QUE ISSO É QUASE IMPOSSÍVEL, ATÉ PORQUE NÃO TEM GRANDE INTERESSE POLÍTICO, POIS VAGAS EM CRECHE NÃO DÃO VISIBILIDADE, MAS NAS PROXIMAS ELEIÇÕES CONTINUAREMOS A OUVIR AS MESMAS HISTÓRIAS, É AGUARDAR, ESPERAR E SENTA QUE LÁ VEM HISTÓRIA... 04/04/2009 Fila paralela por vagas tem 8.323 crianças Lívia Sampaiodo Agora A fila de espera por vagas em creches e na pré-escola se dividiu em dois. A primeira, com 101.719 cadastros, é de mães que se inscreveram e ainda não conseguiram uma vaga. A segunda é mais enxuta e leva em conta as 8.323 mães que já conseguiram um lugar para seus filhos, mas preferiram abrir mão dela porque a unidade disponível não era a de sua preferência. Foi o que aconteceu com assistente de serviços gerais Odeilma Silva Costa. No início de fevereiro, ela foi chamada para matricular a filha em uma creche no Parque São Lucas (zona leste). Recusou. "Nem conheço bem o bairro. Teria de andar mais de meia hora a pé com a menina para chegar lá. Não tinha jeito." Após dois meses, foi convocada novamente, desta vez, para a creche escolhida, a Elisa Branco, na Vila Alpina (zona leste). Desde a última terça-feira, Maria Clara, de um ano, frequenta a unidade apenas duas horas por dia. "É um período de adaptação. Devagarinho ela vai passando mais horas na creche." Até lá, Maria Clara continuará indo ao trabalho com a mãe, em uma fábrica de calhas. "Conseguimos a vaga depois de muita insistência. O caso era muito urgente por causa do perigo de a nenê ficar aqui. Ela já apareceu com parafuso na mão e até caiu da escada", conta a patroa de Odeilma, a comerciante Rosana Nunes de Sousa. JejumApós um hiato de quase nove meses, a Secretaria Municipal da Educação voltou a divulgar a demanda por creches e pré-escola no mês passado. Depois de um recadastramento por carta, a fila por creches -divulgada em março- caiu pela metade até dezembro. Três meses depois, porém, a demanda voltou a crescer. A pasta atribui o aumento a uma oscilação natural concentrada com pico no início de cada ano. No caso das creches -para bebês e crianças de zero a três anos-, 10 mil entraram na fila geral entre dezembro e março. No mesmo período, a espera das mães que recusaram a vaga oferecida diminui 191 lugares. Na pré-escola -para crianças entre quatro e seis anos- a situação é inversa quando a demanda preferencial é levada em conta. Também entre dezembro e março, a fila passou 1.513 para 5.032, um aumento de mais de 230%. O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, diz que metade desses alunos já está com a matrícula em andamento. Com demanda menor, pré-escola é mais difícil Em número absolutos, a pré-escola possui quase metade da demanda por vagas em comparação às creches: 34.100 ante 67.619. Apesar da diferença, é mais difícil conseguir um lugar para crianças de quatro a seis anos. Isso porque nessa faixa etária quase não há convênios com entidades firmados pela prefeitura. "Esse é o motivo da demora para gerar vaga", afirmou anteontem o secretário Alexandre Schneider. Ele tem uma explicação para o salto de mais de 230% na fila por vagas preferenciais na pré-escola entre dezembro e março. "A oscilação é maior. Pode ser gente que estava na creche e passou para outra faixa pela idade. No fim deste ano, vamos ter demanda menor em dezembro seja em creche ou em pré-escola." Em entrevista, ele forneceu a meta de criação de vagas em creches para este ano. "Estamos trabalhando para gerar 20 mil até o final do ano. Se sair a PPP [Parceria Público-Privada, atualmente encalhada no Tribunal de Contas] o efeito será acelerador"