SENADO APROVA LIMITE DE ALUNOS POR TURMA NO ENSINO PÚBLICO

A medida é importante, mas deve vir com outras ações. Como formação, material de apoio e material para desenvolver a intervenção pedagógica, principalmente no bloco de alfabetização.

Fonte: Revista Época

As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Educação do Senado. A votação foi em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário.

O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.

Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

Cadastro de superdotados

A comissão também aprovou hoje projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados. Agora, a matéria segue para a apreciação da Câmara.

Pelo texto analisado em caráter terminativo, todo o procedimento previsto em casos de estudantes da rede pública superdotados será consolidado pela União em parceria com o Distrito Federal e os municípios. Dessa forma, os senadores dizem que será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses estudantes.

O projeto de lei prevê um prazo de quatro anos, a contar da data de publicação da lei no Diário Oficial da União, para o cumprimento das regras voltadas a esse segmento estudantil.

Prefeitura prevê salas com 25 alunos em creche

Os eleitores do Sr Prefeito, poderiam agora cobrar o que ele prometeu. Mas isso é só em época de campanha, depois esquece o povo e o pior e que o povo esquece também. E depois querem índices de primeiro mundo, conta outra...

Fonte: 05/11/2010 Fernanda Barbosa do Agora

A Prefeitura de São Paulo aumentou para 25 o número recomendado de crianças por educador em salas de alunos de três anos em creches municipais. Até o ano passado, a quantidade mínima era de 18 por professor --7 a menos. Em 2008, uma das promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM) era zerar a fila de espera nas unidades.

As crianças que começaram 2010 com dois anos dividem hoje um educador com 11 colegas. No ano que vem, esses alunos, com três anos, passarão a ter o mesmo professor que outros 24 amiguinhos --mais que o dobro do que neste ano.

Esse é o caso de Henrique Castro Arruda, 2 anos, que estuda na Barra Funda (zona oeste de SP). "Temo a perda de qualidade do trabalho", diz a sua mãe, a professora Elizamar de Castro, 35 anos."

Limite será reduzido de 35 para 25

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, as portarias anteriores previam, para as crianças de três anos, um mínimo de 18 crianças e um máximo de 35 por educador. "O que estamos fazendo é reduzir o limite máximo, que era de 35 para 25."

A pasta informa que a média de alunos por professor já é, hoje, de 25 crianças. Segundo a secretaria, a mudança foi feita para atender "a totalidade das crianças" e oferecer seis horas de aula por dia para os alunos da pré-escola, e dez para os das creches.

A secretaria ressalta que os alunos serão acomodados de acordo com a capacidade física das salas e que não haverá superlotação de salas. A pasta informa que segue as determinações do Conselho Municipal de Educação, que indicam a necessidade de 1,5 metro quadrado de espaço para cada aluno de berçário e de 1,2 metro quadrado para as demais crianças.

A pasta diz que a reorganização do ensino infantil atende o que a Promotoria defende e que não haverá corte de vagas no berçário.

Comissão da Câmara aprova projeto que limita número de alunos em sala

Gostaria de entender, porque aumentam o número de alunos em sala, nas séries finais do ensino fundamental e ensino médio, a sala continua com o mesmo espaço e os alunos crescem... Não entendo...

Nas escolas estaduais a mudança atinge apenas as séries inicias, pq por lei o limite de alunos nas séries finais é de 35 alunos. Vamos esperar para ver como a lei chegará aos sistemas de ensino e como será aplicada.

Fonte: 02/09/2009 - 18h25 - Da Agência Brasil - Amanda Cieglinski

Um projeto que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para os anos iniciais do ensino fundamental, o máximo de estudantes será de 25 por professor. Nos anos finais o limite será 35. A proposta segue agora para tramitação no Senado.Hoje, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) não especifica o número exato de alunos por turma. Cada rede de ensino organiza as salas de acordo com a demanda.

A proposta estabelece que, nas creches, a proporção seja de cinco crianças de até um ano por adulto, oito crianças de um a dois anos por adulto e até 13 crianças de dois a três anos por adulto.Na pré-escola serão aceitos até 15 alunos de três a quatro anos por professor. Na faixa etária de quatro a cinco anos o limite será de 25 crianças. As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar à nova norma.