MEC extingue 17 cursos de pedagogia e normal superior

Fonte: 04/06/2009 - 21h46 - Da Redação - * - Em São Paulo

O MEC (Ministério da Educação) extinguiu 17 cursos de pedagogia e normal superior do país, após supervisão. As graduações não apresentaram condições necessárias para atender a determinações de especialistas do ministério. A pasta tem uma comissão que avalia e faz visitas às instituições de ensino. Veja aqui o relatório do MEC sobre os cursos de pedagogia e normal superiorAo todo, 49 cursos de pedagogia e 11 cursos de normal superior ficaram sob supervisão por apresentarem conceitos insatisfatórios no Enade (Exame Nacional de Avaliação do Desempenho de Estudantes), realizado em 2005. A comissão do MEC verificou o projeto pedagógico do curso, a infra-estrutura da instituição e a composição do corpo docente, entre outras características do curso.Em 12 situações, o encerramento da oferta foi solicitado pelas próprias instituições de ensino. Outros cinco cursos estão sob processo administrativo pelo não cumprimento das determinações do MEC. Nos 43 casos restantesNos 43 cursos ainda em funcionamento, as instituições responsáveis assinarão Termo de Saneamento de Deficiências, a partir do qual se comprometem a promover melhorias estabelecidas pela Sesu (Secretaria de Educação Superior).O prazo para o cumprimento das medidas é definido a partir da data de assinatura dos termos. No caso de 26 cursos que celebraram o termo de saneamento ainda em 2008, o prazo para o cumprimento é de doze meses e se encerra em junho de 2009. Outros cinco cursos, com assinatura do termo entre março e abril de 2009, terão até o final deste ano para apresentarem à Sesu a comprovação do cumprimento das medidas.Nove cursos foram visitados pela comissão de supervisão e, após terem sido notificados pelo MEC, devem firmar termo de saneamento. Três cursos de pedagogia foram excluídos do processo de supervisão depois que o MEC constatou que os cursos tinham qualidade.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da Sesu

Para "Economist", má qualidade da educação "freia"desenvolvimento do Brasil

É importante realizar a leitura com bastante cuidade, porque infelizmente mais uma vez tenta-se colocar a culpa das mazelas educacionais nos professores. Os resultados dos alunos no Pisa, refletem a qualidade de ensino de um modo geral, haja vista, que os alunos tem os mesmos resultados, no Saeb, no SARESP, na Prova São Paulo, no Enem, principlamente os alunos de escolas públicas. Entretanto penso que os governantes, neste caso, independentemente de partido, tem feito política não para estabelecer e oferecer uma educação de qualidade, mas sim para mostrar que o governo oferece condições para esta tal educação de qualidade e que os professores não realizam e não cumprem com seu papel. Seria interessante que ficassem um mês cumprindo a jornada de um professor que trabalha na escola estadual, municipal e particular, como é difícil, e ninguém faz isso porque quer ser beatificado, pelo contrário, faz por necessidade, pois se os salários permitissem trabalhar em apenas um local e viver com dignidade, acredito que a grande maioria optaria pela diminuição de jornada, mas de fato não existe qualidade quando alguém trabalha por 70, 80 horas semanais, as vezes com mais de 30 turmas, tendo que aguentar todo o tipo de desaforo, desacato, desrespeito, se o profissional conseguir cumprir com sua maratona semanal, já é um passo dado. Qualidade em educação, não existirá quando o governo condena os professores, e tenta o tempo todo colocar a população contra, em função de medidas populescas. Também não é com uma visita em uma escola, que governantes mostrarão que a educação tem jeito, pois passar algumas horas na escola e talvez no quinto ou sexto mandato conseguirá aparecer de novo. Isso não pode ser considerado uma ação paleativa, porque não existe nenhum resultado. A qualidade existirá, quando por exemplo, as avaliações institucionais servirem de base para a mudança e melhora das práticas metodológicas e não para transformar o professor em "prostituto" da educação. Pois só ganha se tirar nota. Pelo contrário, o governo precisa premiar as escolas que apresentam bons resultados, mas não pode prejudicar e desmotivar as que não atingiram as metas. É importante deixar claro que é relativo os índices estabelecidos, pois algumas escolas teve um índice muito baixo e conseguiu facilmente superar, em contrário outras já tinham um índice alto e tiveram dificuldade de manter. Será que houve preocupação para saber porque as escolas não cumpriram as metas. Número pelo número não garante relação quantidade e qualidade. Culpar os professores por um conjunto de problemas que envolve a gestão e administração da estrutura educacional, é minimizar, relativar e punir os agentes mais compromissados com a educação e que nesta pirâmide não pode fazer quase nada, a não ser o já difícil ofício de mestre.

Fonte: 05/06/2009 - 09h20 - BBC Brasil Um artigo na edição mais recente da revista britânica The Economist traça um panorama da situação da educação no Brasil e afirma que a má qualidade das escolas, "talvez mais do que qualquer outra coisa", é o que "freia" o desenvolvimento do país. Citando os maus resultados do Brasil no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), realizado a cada três anos pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a revista afirma que, apesar dos grandes investimentos e progressos em setores como política e economia, em termos de educação, o país está "bem abaixo de muitos outros países em desenvolvimento".A publicação compara a situação brasileira à da Coreia do Sul, que apresenta bons resultados no Pisa."Até a década de 1970, a Coreia do Sul era praticamente tão próspera quanto o Brasil, mas, ajudada por seu sistema escolar superior, ela saltou à frente e agora tem uma renda per capita cerca de quatro vezes maior". SindicatosPara a revista, entre os principais motivos para a má qualidade da educação no país está o fato de muitos professores faltarem por diversas vezes às aulas e os altos índices de repetência, que estimulam a evasão escolar.Na opinião da Economist, o governo precisa investir mais na educação básica. "Assim como a Índia, o Brasil gasta muito com suas universidades ao invés de (gastar) com a alfabetização de crianças".A publicação afirma ainda que o Brasil precisa de professores mais qualificados. "Muitos têm três ou quatro empregos diferentes e reclamam que as condições (de trabalho) são intimidadoras e os pagamentos baixos".Afirmando que, apesar da situação, os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva conseguiram avanços - embora vagarosos - no setor, a revista afirma que os sindicatos de professores "representam um grande obstáculo para melhorias"."Quase qualquer coisa que atrapalhe sua paz causa greves", afirma a publicação britânica, dizendo que o sindicato dos professores do Estado de São Paulo, por exemplo, se opôs "a uma proposta que obrigava os novos professores a fazerem testes para assegurar que são qualificados".A Economist defende que a receita para melhorar a educação no país seria "continuar reformando o sistema escolar, enfrentar os sindicatos dos professores e gastar mais em educação básica"."A conquista do mundo - mesmo a amigável e sem confrontos que o Brasil busca - não virá para um país onde 45% dos chefes de famílias pobres têm menos de um ano de escolaridade", diz a publicação.

Universidades paulistas divulgam calendário unificado do vestibular 2010

Fonte: 05/06/2009 - 14h15 - Da Redação - UOL Vestibular - Em São Paulo - Atualizada às 15h26.

As universidades paulistas divulgaram nesta sexta-feira (5) o calendário unificado do vestibular 2010. Confira, abaixo, quando serão as provas da USP (Universidade de São Paulo), da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), da Unesp (Universidade Estadual Paulista), do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e da da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos):

Fuvest

O manual do vestibular 2010 começará a ser vendido a partir do dia 3 de agosto. As inscrições vão de 28 de agosto a 11 de setembro, pela internet. A Fuvest seleciona alunos para a USP (Universidade de São Paulo), para a Academia de Polícia Militar do Barro Branco e para a Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa.As provas específicas serão realizadas de 11 a 16 de outubro. A primeira fase será no dia 22 de novembro e a 2ª fase ocorre nos dias 3 a 5 de janeiro de 2010.Em abril, a USP aprovou mudanças para o processo seletivo. O novo formato de vestibular manterá a primeira fase com 90 questões - mas as provas da segunda fase foram alteradas.Além disso, a primeira fase não será contabilizada na pontuação final dos candidatos.

Unicamp

A Unicamp recebe inscrições para o seu vestibular entre 13 de agosto e 6 de outubro de 2009, por meio de formulário que estará disponível na página da Comvest, que organiza vestibular. O valor da taxa de inscrição ainda não foi definido.A primeira fase vai acontecer no dia 15 de novembro e o resultado com a lista de convocados para a segunda fase será divulgado em 16 de dezembro. A segunda fase será realizada de 10 a 13 de janeiro de 2010. Já as provas de aptidão para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Artes Cênicas, Artes Visuais, Dança e Música serão realizadas em Campinas, de 18 a 21 de janeiro de 2010. A lista de convocados em primeira chamada será divulgada no dia 4 de fevereiro de 2010 e os convocados deverão efetuar a matrícula no dia 9 de fevereiro.

Unesp

As inscrições da Unesp serão realizadas de 8 de setembro a 2 de outubro. A prova da primeira fase será no dia 8 de novembro. Os candidatos serão convocados no dia 4 de dezembro e farão as provas nos dias 20 e 21 de dezembro. A divulgação da convocação para matrícula e da lista de espera acontecerá em 29 de janeiro de 2010.A partir do vestibular 2010, o exame passa a ocorrer em duas fases: a primeira dura um dia e é eliminatória, com 90 questões objetivas; a segunda fase, que dura dois dias, terá questões dissertativas e uma redação.O aproveitamento da nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) também será maior. Até o último processo seletivo, a nota do exame compunha 4% da nota final. Com as mudanças aprovadas, o Enem representará 10% da pontuação final, nos cursos em que não há prova de habilidade específica.

ITA

As inscrições do vestibular do ITA vão de 1º de agosto a 15 de setembro; a taxa é de R$ 100. As provas serão aplicadas de 15 a 18 de dezembro.

Unifesp

A inscrição para a primeira fase, realizada pelo novo Enem, será de 15 de junho a 17 de julho de 2009 pelo site do Inep. As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de outubro.As inscrições para a segunda fase, para os cursos que terão as duas etapas, ocorrem de 1º a 30 de setembro de 2009 pelo site www.unifesp.br. Esta prova contará com questões de língua portuguesa, estrangeira, redação e conhecimentos específicos. As provas serão realizadas nos dias 17 e 18 de dezembro.Dos 26 cursos da Unifesp, 19 utilizarão o Enem como forma única de ingresso na universidade. Medicina, que é o curso mais disputado, usará o exame do MEC (Ministério da Educação) apenas como primeira fase.

PUC-SP

A PUC-SP realizará o vestibular 2010 em 29 de novembro. As inscrições vão de 19 de outubro a 24 de novembro.A lista de aprovados deve ser divulgada em 22 de dezembro, com matrículas nos dias 5, 6 3 7 de janeiro de 2010.

UFSCar

No vestibular 2010, a UFSCar irá considerar o desempenho no Enem como 50% da nota do processo seletivo. Segundo a assessoria de imprensa da universidade, as datas devem ser divulgadas no dia 15 de junho.

Resumo da Audiência Pública - Alesp - PLC 19 e 20/2009

Fonte: al.sp.gov.br

Teve início às 15h audiência pública, no plenário Juscelino Kubitschek, para debater dois projetos de lei complementar, do Executivo, que tramitam na Assembleia e tratam de questões relacionadas aos servidores da Secretaria estadual da Educação: O Projeto de Lei Complementar 20/2009 institui duas novas jornadas de trabalho docente (jornada integral e jornada reduzida) para os integrantes do quadro do magistério da Secretaria da Educação e cria os cargos de docente, e o Projeto de Lei Complementar 19/2009 trata da contratação por tempo determinado. Cerca de 1.500 professores estão reunidos no entorno do Palácio 9 de Julho e outros lotam as galerias do plenário onde se realiza a reunião. Além dos parlamentares estaduais, participam da audiência o secretário estadual da Educação, Paulo Renato de Souza, a presidente da Associação dos Professores de Ensino Oficial do Estado, Maria Izabel Azevedo Noronha, entre outros. A íntegra e a tramitação das propostas podem ser consultadas no Portal da Assembleia

PLCs 19 e 20/2009 - As questões levantadas pelos deputados

Adriano Diogo (PT) afirmou que as medidas que, em sua opinião, vêm sendo tomadas contra o funcionalismo, especialmente contra os professores, são uma forma de criminalizar a classe. "Retirem os projetos de pauta imediatamente", disse, referindo-se aos PLCs 19 e 20. "O Estado de São Paulo está com 20 anos de defasagem", analisou Maria Lúcia Prandi (PT), preocupada com a situação da Educação paulista, Ela defendeu a adoção do piso nacional para permitir a formação continuada e o trabalho pedagógico. Segundo Marcos Martins (PT), São Paulo está em 10º lugar na avaliação do rendimento escolar, mas não é possível responsabilizar os professores pelo índice. Para ele, é preciso criar mecanismos de participação do magistério nas políticas públicas para a Educação. Carlos Giannazi (PSOL) acredita que o primeiro passo no sentido da melhoria do ensino é a realização de concurso público para preencher vagas e permitir aos temporários que se efetivem. Ele criticou a terceirização dos serviços de merenda e de limpeza, que está sendo investigada pelo MPE. Para Roberto Felício (PT), é preciso que o governo se disponha a negociar com as entidades. Ele acredita ser possível dar aumento ao funcionalismo sem estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e defende concurso sempre que haja mais de 5% de cargos vagos. Raul Marcelo (PSOL) criticou o nível de investimentos para a Educação, tanto do governo federal quanto do Estado. Raul Marcelo declarou que, em seu entendimento, o Estado paulista tem recursos para dar aumentos à categoria e pediu que o governo retire os projetos da Assembleia e faça um amplo debate com as entidades do magistério. O vice-líder do governo, Jonas Donizette (PSB), disse que os parlamentares da base governista têm lutado em defesa da Educação e estão disponíveis para melhorar os projetos. Ele atribuiu à ação do deputado Barros Munhoz, quando líder do governo, e também do colégio de líderes, para sensibilizar o governador José Serra quanto à situação dos professores temporários. Hamilton Pereira (PT) sugeriu que um grupo de trabalho, formado pelo secretário da Educação, representantes das entidades do magistério e pelo colégio de líderes, elabore substitutivo aos PLCs 19 e 20/2009 para atender as reivindicações apresentadas durante a audiência. O líder do PSDB na Casa, deputado Samuel Moreira, defendeu as propostas do governo Serra para o professorado e enfatizou que ambos os projetos fortalecem a classe. Quanto ao apelo dos colegas e das entidades para a retirada das matérias, Moreira declarou que, para ele, o ideal seria agregar as possíveis melhorias aos textos originais. O deputado Simão Pedro (PT) reiterou as críticas de seu partido aos projetos e indagou do secretário Paulo Renato se o Estado irá aderir ao plano nacional de aperfeiçoamento dos professores e se há intenção do governo de enviar à Assembleia o Plano Estadual de Educação. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) afirmou que o debate pela Educação está acima dos partidos políticos e não deve ser prejudicado pela partidarização. Ele disse que o salário inicial dos professores no Estado, que segundo ele é de R$ 1.800, não pode ser considerado ruim, enquanto o piso nacional é de R$ 950. Para o líder do PT, deputado Rui Falcão, autor do requerimento para a realização da audiência para debater os PLCs 19 e 20/2009, a iniciativa do presidente da Casa, Barros Munhoz, de realizar audiências para discutir assuntos de interesse popular merece elogios. Ele criticou a nomeação de relatores especiais para projetos em regime de urgência, como os PLCs em debate, o que, para ele, prejudica a discussão dos temas pelos parlamentares.

PLCs 19 e 20/2009 - As questões levantadas pelas entidades do professorado

Carlos Ramiro, presidente do Conselho do Funcionalismo, ligado à Apeoesp, criticou o envio à Assembleia de projetos em regime de urgência, sem discussão com as categorias. "Será que só o governo sabe o que é melhor para o funcionalismo?", indagou. Ele teme que os concursos sejam "arapucas" que só prejudicarão os professores que estão trabalhando. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo, Adi dos Santos Lima, disse que a entidade tem grande interesse na criação de um debate permanente. "O que se vê são conflitos e falhas de diálogo", disse, e ressaltou que os projetos avaliam apenas algumas questões jurídicas, deixando de lado o fator humano. O coordenador nacional da Intersindical, Pedro Paulo Vieira, afirmou que os projetos em debate fazem parte de uma ofensiva neoliberal que tem como objetivo retirar os direitos da classe trabalhadora. "A qualidade dos serviços públicos depende da valorização dos profissionais, o que não é visto no Estado de São Paulo", disse. O diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Juvenal Aguiar, disse que "a política do PSDB é um tiro no pé". "Jogaram a população contra os professores para deixarem a categoria na defensiva", afirmou, e levantou a hipótese de greve. Representando a Apoesp de Santo Amaro, Alexandre Araújo afirmou não ter vista, nos últimos dez anos, nenhuma melhora nas condições de trabalho ou na função do ensino do Estado de São Paulo. De acordo com ele, é necessário observar os fatos com mais responsabilidade. Também representando a Apoesp, Dionice Maria falou sobre o descaso com o qual os professores são tratados no Estado. "O professor está sendo maltratado e desvalorizado", disse Dionice. "Que valor esse profissional tem para o governo?", perguntou ao secretário. Outro representante da Apoesp, Nicola Gris, pediu que o governo pare de achincalhar os professores, tidos pelo Estado como incapacitados. "Cidadania autêntica só se consegue com educação de qualidade", afirmou Nicola. Representando o Sindicato dos Supervisores do Magistrado do Estado de São Paulo, a presidente Maria Cecília Melo leu manifesto das entidades paulistas contra os contratos temporários nas áreas educacionais, culturais e de pesquisa científica e tecnológica. "Defendemos que nossa categoria seja reconhecida, com salários dignos e concurso público", afirmou.

Audiência pública debate projetos que afetam magistério

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz, informou que não nomeará relatores especiais aos PLCs 19 e 20/2009, relativos ao magistério da rede estadual de ensino, que tramitam em regime de urgência. "Em vez disso, vamos convocar um congresso das comissões pertinentes para que haja tempo para o debate do projeto pelos deputados", explicou. Munhoz anunciou sua decisão durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira, 3/6, para debater os dois projetos. Ele esclareceu que a audiência foi pedida pelas lideranças do PT e da Minoria, com apoio do PSOL e do PCdoB, e considerou-a uma forma ampla de diálogo com os servidores, com a finalidade de dirimir dúvidas e acatar sugestões para a melhoria dos projetos. Na ocasião, Munhoz sugeriu ainda, ao grupo de trabalho que estuda mudanças no Regimento Interno da Casa, que estenda de dois dias para cinco dias o prazo de emissão de parecer pelo relator designado no âmbito das comissões aos projetos em tramitação de urgência. O secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, participou da audiência e, ao responder aos principais questionamentos de parlamentares e entidades do professorado paulista aos projetos do Executivo, declarou que parecia haver um desentendimento quanto ao texto dos mesmos. Deputados e representantes sindicais do magistério reclamaram que o PLC 19/2009 deixava os professores contratados em regime temporário em situação dúbia, sem garantias de salário e de estabilidade no emprego. O secretário explicou ser justamente o contrário. Segundo Paulo Renato, o PLC 19/2009 garante a estabilidade dos contratados até a aprovação da Lei Complementar 1.010/2007, e o pagamento correspondente a um mínimo de 12 horas/aula por semana aos temporários que cumprem, em média, 9 horas/aula semanais. "Não só garante que eles recebam, corrigindo a situação dos que agora, sem atribuições de aula, ficaram sem salário, como estabelece um pagamento mínimo superior à média de aulas a eles atribuída", afirmou.

O teor dos PLCs

Segundo Paulo Renato, o PLC 20/2009 cria novas jornadas, de 40 e 12 horas, além das de 24 e 30 horas já existentes. A de 40 horas, segundo ele, contempla antiga reivindicação dos professores, é algo já consolidado e dá garantias aos professores de 1ª a 4ª séries e aos de disciplinas com grande carga horária, que já cumprem informalmente essa jornada. Os professores de matérias de pouca carga horária são os contemplados com a fixação da jornada de 12 horas semanais, o que é o caso da maioria dos 80 mil professores temporários. Já o PLC 19/2009 estabelece a realização dos concursos em duas fases, à semelhança de outros cargos. Assim, os candidatos aprovados na primeira fase passarão por curso de capacitação, com duração de quatro meses, realizado pela Escola de Formação de Professores, a ser criada por decreto do governador. Nesse período, os candidatos recebem 75% do salário inicial da carreira a título de bolsa de estudos. "Isso valerá também para diretores e para supervisores de ensino", esclareceu Paulo Renato, assegurando que eventuais reprovados terão garantidos seus direitos atuais de professores temporários. O objetivo do governo estadual é reduzir ao máximo o número de temporários, com a previsão de que nos próximos quatro anos haja provimento de mais de 70 mil cargos efetivos. Essas mudanças, garantiu Paulo Renato, foram necessárias para substituir a antiga Lei 500/1974, por conta, inclusive, da criação da SPPrev. O secretário informou que no dia 2/6 o governador aditou o PLC 19, ampliando de um para dois anos o tempo máximo do contrato dos docentes temporários que, depois deste prazo, teriam de cumprir uma "quarentena" de 200 dias fora da rede pública (o equivalente a um ano letivo) antes de poderem concorrer novamente à atribuição de aulas. Sendo o tempo de vigência do concurso de dois anos, prorrogáveis por mais dois, em quatro anos a intenção é terminar com os professores temporários. Quanto à periodicidade de realização de concursos públicos, para evitar o acúmulo de anos sem a realização dos mesmos, como vem ocorrendo no Estado, o secretário declarou que irá examinar a possibilidade de publicar decreto estabelecendo tempo máximo de quatro anos entre os concursos.

Contra novas provas

A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, iniciou sua fala afirmando que "a forma com que os professores e o funcionalismo do Estado de São Paulo são tratados é a pior possível", e que "a periodicidade de concursos públicos é uma forma digna de contratação". Ela reclamou do fato de que os professores temporários, que já são concursados e estão sendo testados no dia-a-dia das escolas, tenham de se submeter novamente a uma prova. Ela defendeu a formação continuada ao longo da carreira e disse que "os professores não podem ser tratados como empresas". Maria Izabel pôs em dúvida os critérios do concurso público a ser promovido e indagou se o regime de trabalho será estatutário ou pela CLT. Também considerou que os temporários deveriam ser avaliados pelo tempo de serviço e por titulação. Finalizando sua fala, ela reclamou da política de bônus salariais e pediu aumento salarial de 27,5%, referente às perdas desde março de 1998.

Adolescente que agrediu professora no RS cumprirá medida socioeducativa

É importante que essas ações sejam divulgadas, não como instrumento de ameaça, mas como documento que mostra a consequência de atos que fogem aos padrões e regras de convivência social, haja vista, que se a escola tem como principio cerne a formação cidadã, é necessário que a escola construa de forma sólida o conceito de justiça, que é a equidade de valores entre os deveres e os direitos.

Fonte: 04/06/2009 - 13h22 - Da Redação - UOL educação - * - Em São Paulo

Foi finalizado o procedimento que apurou a agressão de uma aluna de 15 anos de idade contra uma professora da Escola Estadual Bahia, em Porto Alegre (RS). O Juizado da Infância e Juventude aplicou à estudante uma medida socioeducativa de liberdade assistida pelo período de seis meses. Além disso, ela terá que cumprir, pelo periodo de 24 semanas, com 4h horas semanais de serviços à comunidade. O fato ocorreu em 23 de março deste ano. Testemunhas disseram que houve uma discussão quando a professora tentou repreendê-la e levá-la à direção da escola por atos de indisciplina. A adolescente empurrou Gláucia Teresinha Souza da Silva, que bateu a cabeça na parede e desmaiou. A professora teve traumatismo craniano.O caso foi levado ao MP-RS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul), que encaminhou representação imputando o ato infracional de lesão corporal. A menina foi entregue aos pais. Além da medida socioeducativa, a jovem terá acompanhamento psicológico e de escolaridade.Segundo o MP-RS, no dia do incidente o serviço de neurocirurgia do Hospital Beneficência Portuguesa apresentou relatório, que informava que a professora havia recebido alta em bom estado geral e com sinais vitais estáveis.

*Com informações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Deputados aprovam medida que dá mais R$ 9 bilhões para orçamento da educação

Vamos esperar e observar a coerência agora do Senado.

Fonte: 03/06/2009 - 21h28 - Da Redação - UOL Educação - * - Em São Paulo

Atualizada no dia 5/6/ 2009 às 10h55O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3) uma medida que acrescenta cerca de R$ 9 bilhões anuais ao orçamento do MEC (Ministério da Educação). Trata-se de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a incidência da DRU (Desvinculação de Receitas da União) sobre o dinheiro do governo federal destinado à educação. A PEC foi aprovada com 384 votas de deputados e uma abstenção. Antes de entrar em vigor, a medida precisa passar por mais uma votação na Câmara e voltar ao Senado.O PPS, no entanto, apresentou uma proposta para retirar o escalonamento na redução da retirada dos recursos, na tentativa de acabar a DRU já neste ano. Com risco de perder a votação, o governo obstruiu a sessão e a conclusão da votação ficou para a próxima semana.A DRU retira 20% dos recursos orçamentários para o governo gastar livremente. O projeto prevê que, em 2009, o porcentual de retirada dos recursos da Educação será de 12,5%, em 2010, de 5%, e nulo em 2011. A proposta traz também a obrigatoriedade da oferta de ensino para crianças e jovens de quatro a 17 anos. A educação obrigatória deverá ser implantada progressivamente até 2016, com apoio técnico e financeiro da União. Está previsto o regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios para universalizar o ensino. O texto ainda garante a oferta gratuita da educação básica para os que não tiveram acesso a ela na idade certa.Atualmente, o MEC tem orçamento da ordem de R$ 41 bilhões por ano. Com o fim da DRU, o ministério contará com, aproximadamente, R$ 4 bilhões a mais em seu orçamento, ainda em 2009. A verba complementar atinge R$ 8 bilhões em 2010 e 10 bilhões a partir de 2011. Entenda a DRUA DRU foi criada em 1994, com o nome de Fundo Social de Emergência. Ela dá ao Executivo a liberdade de gastar 20% de seu orçamento durante o ano como desejar. Os 80% restantes já tem destino certo quando o orçamento é aprovado.Na prática, a maior parte do valor desvinculado é usado para o pagamento da dívida externa e dos seus juros - conhecidas, respectivamente, como amortização e rolagem da dívida.De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, o governo tem de destinar 18% do seu orçamento anual para a educação. Mas, por meio da brecha criada com a DRU, esse valor não é atingido. O projeto foi proposto pela senadora Ideli Salvati (PT-SC) em 2003, mas não houve mobilização sobre a questão na época. Segundo ela, não havia interesse, pois seria "muito confortável" para o Executivo ter essa liberdade nos gastos.O fim da DRU só veio à tona em dezembro de 2007, quando foi votado o fim da CPMF. Devido a uma negociação do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), houve um acordo para que a PEC tramitasse mais rapidamente.

* Com informações da Agência Câmara e da Agência Estado

Resolução 2/09 CEB/CNE

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de 29 de maio a Resolução nº 2, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.

Concurso literário do MEC vai premiar obras voltadas para adultos recém-alfabetizados

É sempre muito boa qualquer iniciativa que valorize a EJA.

Fonte: 03/06/2009 - 16h09 - Da Agência Brasil

Um concurso literário vai distribuir R$ 90 mil em prêmios para oito escritores brasileiros e um autor de país africano de língua portuguesa que desenvolverem livros voltadas para alunos da educação de jovens e adultos (EJA). O Literatura para Todos, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) tem como objetivo incentivar a produção de obras para o público adulto recém-alfabetizado.Cada autor terá sua obra publicada, além de receber o prêmio de R$ 10 mil. As inscrições estão abertas até 20 de julho. A obra deve ser inédita e ter de 30 a 40 páginas. Podem concorrer textos nas modalidades: conto, novela, crônica, poesia, perfil biográfico, dramaturgia e textos da tradição oral.O ministério ressalta que não serão aceitas obras com temas religiosos, que tratem de conduta moral ou com abordagens preconceituosas. O material deve ser enviado via Correios para o MEC. O edital está disponível na internet.Também na área de EJA, encerra-se no dia 15 de junho o prazo para envio de propostas aos editais do Ministério da Educação para a área de educação de jovens e adultos. Os projetos devem ser voltados ao fomento à leitura, produção de materiais didáticos e formação de alfabetizadores e professores para essa modalidade. Estados, municípios, instituições públicas de ensino superior e entidades sem fins lucrativos podem participar da seleção. Mais informações no site do MEC.

Secretaria de educação disse que não houve greve, sindicato disse que sim

Fonte: 03/06/2009 - 17h11 - UOL Educação - SP

Secretaria da Educação de SP diz que professores não aderiram à greve

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo divulgou nota, nesta quarta-feira (3), afirmando que a greve de professores da rede não teve adesão dos docentes no Estado.

SP anuncia 10 mil vagas para professores até setembro

Temporário virou "dador de aula"

SP vai usar prova para selecionar professores temporários

Por problemas com temporários, SP adia início das aulas

"Os professores mostraram maturidade, pois não há motivo para fazer greve e prejudicar, principalmente, as crianças, que seriam as principais afetadas pelo movimento", afirmou no documento à imprensa o secretário estadual de Educação, Paulo Renato Souza.A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) não forneceu sua versão do balanço da paralisação. O sindicato estima que 7 mil docentes estejam reunidos na Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta.De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa, cerca de 1,5 mil professores estão no entorno da casa, além dos docentes que lotam as galerias do plenário Juscelino Kubitschek. Teve início, às 15h, uma audiência pública para debater dois projetos de lei complementar, do Executivo, que tramitam na Assembleia e tratam de questões relacionadas aos servidores da Secretaria Estadual da Educação: os projetos de Lei 19 e 20, que instituem novas regras para a contratação de professores e apresenta a criação de duas novas jornadas de trabalho.

A categoria é contra a aprovação dessas medidas e pede, dentre outras reivindicações, reajuste de 27,5% para a reposição de perdas ocorridas desde 1998.A audiência tem a participação de parlamentares, do secretário da Educação, Paulo Renato, e da presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha.

Projeto alterado

O governador de São Paulo José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa um aditamento ao projeto de lei número 19, que trata da contratação de professores temporários para a rede estadual. No texto, publicado na edição de terça-feira (2) do Diário Oficial, o governador amplia de um para dois anos o tempo máximo do contrato para os docentes temporários. Pela forma como estava o projeto original, os professores poderiam ser contratados por um ano. Depois disso, teriam de ficar 200 dias fora da rede estadual antes de concorrer novamente à atribuição de aulas.Segundo a Secretaria de Estado da Educação, a mudança foi um aprimoramento do projeto, para evitar uma rotatividade muito grande dentro do prazo de contratação dos efetivos. Para o sindicato dos professores (Apeoesp), a alteração não reduz a insatisfação com as propostas do governador.

Comissão do Senado aprova projeto que condiciona Bolsa Família à presença de pais em reunião escolar

Interessante a proposta, o ideal seria que os pais fossem à escola sem este tipo de condiconamento, mas como não vão mesmo é melhor que seja assim.

Fonte: 02/06/2009 - 17h49 - Da Redação - UOL Educação - *Em São Paulo

Foi aprovado nessa terça-feira (2) projeto de lei que coloca a participação dos pais em reuniões escolares como condição para o recebimento do Bolsa Família. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o texto foi autorizado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.Antes da aprovação, a relatora Marisa Serrano (PSDB-MS) realizou mudanças no projeto, estabelecendo que os encontros devam ser feitos em horários compatíveis com o do trabalho dos pais ou responsáveis e que as reuniões estejam de acordo com a proposta pedagógica da escola. Por ser um texto substituto, ele deverá ser votado novamente na comissão antes de ir para a Câmara.A senadora Fátima Cleide (PT-RO) demonstrou preocupação com o custo do transporte dos pais até as escolas e se absteve de votar. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) votou contra o projeto.O objetivo da lei, segundo a relatora Marisa, "é que os pais participem mais ativamento do acompanhamento do trabalho escolar dos filhos".*Com informações da Agência Senado.

70% das escolas da Rede Municipal aderem à Prova Cidade

Se a avaliação tem como princípio reconstruir caminhos, permitindo que os professores estabeleçam relações com os conteúdos informados e assimilados pelos alunos, a SME esta no caminho certo. Agora avaliação para estabelecer critérios de bonificação, inclusive facilita que as escolas tenham um resultado nem sempre justo e correto, pois algumas instituições podem facilitar as respostas para os alunos para terem a média exigida e serem contemplados com o bônus. Como a prova Cidade não foi imposta, com certeza é com muito mais interesse e dedicação que as escolas que aderiram a prova utilizarão os resultados. Percebam que as vezes o que é imposto nem sempre é aceito. Em educação quando as intenções convergem, os resultados podem surpreender.

Fonte: sme.sp.gov.br

Mais de 300 escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal aderiram à Prova da Cidade, avaliação facultativa criada pela Secretaria Municipal de Educação para medir o conhecimento dos estudantes e ajudar as unidades escolares em seu planejamento para o segundo semestre. As escolas que optaram por participar da avaliação, correspondendo a 70% da Rede, estão distribuídas nas 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) do município. “É mais um sinal de que nossa rede não tem medo de avaliação”, comentou o secretário Alexandre Schneider. O objetivo da prova, segundo o secretário, é possibilitar que as escolas avaliem o desempenho dos alunos já no meio do ano, permitindo que os ajustes necessários sejam feitos na segunda etapa do ano letivo. Ainda de acordo com o secretário, esta nova avaliação não guarda relação com a Prova São Paulo, que já está em sua 2ª edição e é realizada no final de cada ano. “A Prova da Cidade não tem as mesmas características da Prova São Paulo, que é mais completa e permite que se tenha um raio-x da rede”, afirmou. A Prova da Cidade está sendo elaborada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação, que também serão responsáveis por corrigi-la. Estudantes do 2º, 4º, 6º e 8º anos do Ensino Fundamental responderão às questões de Língua Portuguesa e Matemática, aplicadas, respectivamente, nos dias 16 e 17 de junho. Os resultados devem ser enviados às unidades em agosto. Em 2010, a prova será ampliada a todas as séries do Ensino Fundamental.

Notícias: servidores municipais (São Paulo) de educação

Fonte: sinpeem.com.br

GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE GARANTE A INCORPORAÇÃO DE 8,75%

29/05/2009 – A Prefeitura publicou no Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira (29/05) o Decreto nº 50.639, que dispõe sobre a aplicação de 8,75% aos padrões de vencimentos dos profissionais de educação da rede municipal de ensino. O índice se refere à segunda parcela da incorporação das gratificações criadas em 2006 (Lei nº 14.244/06), de um total de 37,5%, e será aplicado sobre os padrões de vencimentos de abril de 2008, conforme previsto na Lei nº 14.709/08. Vale lembrar que 20% foram aplicados em maio do ano passado e a terceira parcela, também de 8,75%, está prevista na lei para ser paga em maio de 2010. As tabelas, já com a aplicação de 8,75%, estão disponíveis no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br), no link Tabelas de Vencimentos. Categoria pressionou e garantiu o cumprimento da lei No dia 30 de março entregamos a nossa pauta de reivindicações ao governo, tendo como um dos principais itens a aplicação integral do índice de 17,5% referentes do total de 37,5% da incorporação das gratificações aos padrões de vencimentos de todos os profissionais de educação. Também reivindicamos aumento real e reposição das perdas salariais, além de questões funcionais e educacionais, como a publicação da evolução funcional do quadro de apoio, redução do número de alunos por sala de aula, melhores condições de trabalho, entre outros. Convocada pelo SINPEEM, a categoria realizou manifestação no dia 17 de abril, para cobrar o atendimento à nossa pauta. Na ocasião, o governo garantiu que estava analisando o documento e que daria seu parecer até o dia 30 de abril. Porém, disse que, em função da crise econômica internacional, talvez não pudesse cumprir a lei que prevê a aplicação de 8,75% em maio de 2009.

Governo apresentou contraproposta

O SINPEEM pressionou o governo para que cumprisse a lei e, conforme acordado com o sindicato, no dia 28 de abril o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, apresentou a contraproposta oficial às reivindicações da pauta entregue pelo SINPEEM em março, com os seguintes itens:

1 – aplicação de 8,75% aos padrões de vencimentos dos profissionais de educação ativos, aposentados com paridade, readaptados e pensionistas, a partir de 1º de maio;

2 – manutenção das diferenças relativas às gratificações ainda não-incorporadas e do abono complementar do piso;

3 – GDE com valor, no mínimo, igual ao total pago em 2008, ou seja, R$ 2.400,00;

4 – pagamento, em junho, da primeira parcela da GDE, no valor de R$ 800,00 sem considerar para efeitos de desconto no valor total as faltas e licenças ocorridas até 30 de abril;

5 – os critérios para o pagamento da GDE serão os mesmos adotados em 2008: assiduidade do servidor e índice de ocupação da unidade escolar;6 – publicação da regulamentação da evolução funcional do quadro de apoio no Diário Oficial da Cidade até o dia 31 de maio, para que todos que tenham direito possam requerer o benefício a partir desta data;

7 – constituição de um grupo, com a participação do sindicato, para estudar, em até 60 dias, a regulamentação para o pagamento da Gratificação por Local de Trabalho;

8 – oferecer cursos de formação para os AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO (ATEs);

9 – constituição de comissão para, no prazo de 60 dias, para analisar a viabilidade da proposta sobre o pagamento de diferença salarial por exercício de função ou enquadramento em referência de valor maior, quando ao ATE I for atribuída função própria do ATE II;

10 – redefinição das funções dos agentes escolares e dos agentes de apoio e realização de cursos de formação para que possam realizar o trabalho de apoio aos alunos;

11 – estudar a possibilidade de fixação da lotação dos AGENTES DE APOIO nas unidades da SME;

12 – elaboração do plano de metas das unidades, considerando as suas condições materiais e recursos para que, na medição do seu desempenho, estes fatores não tenham influência negativa;

13 – discutir lei que permita novo prazo para a opção pela JBD e transformação dos cargos de adjunto para os que ainda não o fizeram;

14 – instituição, em conjunto com a SMG, de um programa de prevenção à saúde dos profissionais de educação;

15 – realização, no segundo semestre deste ano, de campanha institucional para incentivar a ampliação de matrículas na EJA;

16 – publicação, em breve, dos editais e a realização de concursos públicos, já autorizados, no segundo semestre deste ano;

17 – realização de debate com o sindicato e negociação de todo o processo de escolha/atribuição em agosto e antes da publicação de qualquer portaria que disponha sobre a organização das escolas para 2010;

18 – realização de negociação no mês de pagamento da última parcela relativa aos 37,5% (maio de 2010) sobre reajuste aos padrões de vencimentos.

Estas propostas foram reafirmadas pela Secretaria Municipal de Gestão, durante a manifestação da categoria, no dia 30 de abril. Em assembleia geral, a categoria decidiu não rejeitar as propostas apresentadas na negociação, ratificar a pauta e continuar lutando pela ampliação de direitos e atendimento integral das reivindicações.

DECRETO SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 12 DE JUNHO

O Decreto nº 50.643, publicado na primeira página do DOC desta sexta-feira (29/05), suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2009 e determina a compensação das horas não-trabalhadas. Os servidores deverão compensar as horas não-trabalhadas, na proporção de 1 (uma) hora/dia, a partir do dia 1º de junho, sem prejuízo do cumprimento da jornada de trabalho a que estiverem sujeitos. A não-compensação, total ou parcial, das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes e, se total, também o apontamento de falta ao serviço no dia 12 de junho de 2009.

SINPEEM CONTESTA CENSO DOS PROFESSORES

O primeiro censo completo do professor, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, indica que 80,9% dos docentes do país trabalham em uma única escola e cerca de 60% em apenas um turno. Segundo o levantamento, apenas 3,2% dos docentes trabalham em três escolas ou mais; que cerca de 70% dos professores da educação básica têm curso superior, sendo que 90% deles com licenciatura.O SINPEEM contesta os dados do censo do MEC, posto que estes números não se aplicam à realidade da cidade de São Paulo, onde a boa parte dos docentes na ativa, na rede municipal de ensino, hoje em torno de 52 mil, acumulam cargos, seja na mesma escola ou em unidades diferentes, muitas vezes em bairros distintos. Além dos baixos salários, os professores ainda enfrentam problemas cotidianos de toda ordem, como falta de valorização profissional, salas superlotadas, falta de infraestrutura nas unidades, violência nas escolas, entre outros. Para o SINPEEM, isso significa que, além da implementação de uma sólida política nacional de formação de educadores (professores e funcionários de escolas), sob a responsabilidade do poder público, é necessário oferecer condições adequadas de trabalho e salários dignos aos profissionais de educação, para o pleno desempenho de suas atribuições, no sentido de resgatar a credibilidade do ensino público no país.

Plano Nacional de Formação

Para cobrar mais qualidade dos docentes de todo o país, o MEC lançou em 28 de maio o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. Trata-se de um pacote de medidas que visam: oferecer cursos gratuitos em universidades federais e estaduais para professores sem formação adequada. A previsão é de 332 mil vagas em cursos presenciais e à distância, a partir do segundo semestre de 2009; serão dois tipos de cursos: 1ª licenciatura, com carga horária de 2.800 horas, mais 400 horas de estágio para professores sem formação em nível superior; e 2ª licenciatura, com 800 a 1.200 horas,para professores que atuam fora de sua área e não possuem licenciatura os candidatos aos cursos de licenciatura em qualquer faculdade terão de ir bem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para serem aceitos.

Funcionários da USP querem unificar movimento de greve com professores de Estado de SP

02/06/2009 - 11h48 - Ana Okada - UOL educação - Em São Paulo

Os funcionários da USP (Universidade de São Paulo) querem unificar o movimento de greve com os professores estaduais de São Paulo, que têm paralisação programada para amanhã (3). A intenção é fortalecer ambas as manifestações.A decisão foi tomada em assembleia da categoria na manhã desta terça (2) em frente à reitoria da USP. Na reunião, os manifestantes resolveram que irão bloquear a entrada principal da USP em evento que ficou denominado "Trancaço" na próxima quinta (4). "Queremos envolver outros setores no movimento", disse Magno de Carvalho, diretor de comunicação do Sintusp.Os grevistas votaram ainda pela manutenção da greve por tempo indeterminado e pela continuidade dos piquetes, que pretendem impedir que outros trabalhadores acessem seus locais de trabalho."Se a polícia vier [ontem, a PM garantiu a reintegração de posse da reitoria], nós não vamos enfrentar, mas queremos manter os prédios fechados até o final da greve", disse Magno.

Adesão

Segundo o Sintusp, o sindicato dos funcionários, entre 65% e 70% dos trabalhadores estão paralisados. "Os campi de Piracicaba, Ribeirão Preto e São Carlos estão totalmente parados", diz Magno.Os trabalhadores listam os prédios fechados na Cidade Universitária. São eles: o bandejão central, a antiga reitoria, a Química, o Cepeusp (centro de esportes), o MAC (Museu de Arte Contemporânea), o MAE (Museu de Arqueologia e Etnologia), a creche oeste e a Coseas (Coordenadoria de Assistência Social).

Já a assessoria de imprensa da universidade divulga índice de 10%.

PROFESSORES DE RIBEIRÃO PRETO INICIAM GREVE AMANHÃ

Fonte: Folha de São Paulo – 02/05/2009

Professores da rede estadual de Ribeirão Preto anunciaram que vão paralisar as atividades amanhã, em adesão à greve da categoria em todo o Estado. A Apeoesp (sindicato dos professores do Estado de SP) reivindica aumento de 27,5% e retirada de dois projetos de lei da Assembleia Legislativa que tratam de regras de contratação dos funcionários. Ainda amanhã, os docentes fazem assembleia e audiência pública para decidir sobre a continuidade da paralisação. O encontro será às 14h, no prédio da Assembleia.

Intituto fará concurso nacional de docentes

Fonte: 02/06/2009 - Vinícius Segalla - do Agora

Foi publicada no "Diário Oficial da União" uma portaria que institui o "Exame Nacional de Admissão de Docentes", que estabelece parâmetros nacionais para a realização de concursos para contratação de professores. Os Estados e municípios brasileiros poderão decidir se vão aderir ao exame ou se continuarão definindo as regras e arcando com os custos de seus concursos. A prova será realizada anualmente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que também definirá a taxa de inscrição. Ainda não há data para o primeiro exame.

Sociedade civil cobra mais participação na criação do novo currículo do ensino médio

O Conselho Nacional de Educação precisa de fato pensar na estrutura de implantação e implementação do novo Ensino Médio. De nada adiantará se o CNE criar novas técnicas, pedagogias, estruturas se os Estados que são responsáveis por este nível de ensino não tiverem condições para a nova empreitada, aumentar a carga hóraria com qual objetivo? ensinar mais conteúdo que não são postos em prática cotidiana? criar mais uma estrutura sem qualidade? as boas intenções são louváveis, mas destas como todos dizem o inferno tá cheio.

01/06/2009 - 20h22 - Da Agência Brasil - Amanda Cieglinski

Representantes de diversas entidades da sociedade civil reuniram-se nesta segunda-feira (1°) em audiência pública para discutir o projeto de reforma do ensino médio proposto pelo MEC (Ministério da Educação). A ideia é reformar o currículo e a organização do ensino médio público. O parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) sobre o projeto chamado de "ensino médio inovador" deveria sair até 4 de junho, mas o conselheiro responsável pela relatoria, Francisco Cordão, adiou a votação para julho.Segundo Cordão, o prazo foi ampliado porque é necessário receber "mais contribuições" de secretarias de Estados, entidades, alunos e professores sobre o projeto.Os representantes de diversos movimentos ligados à educação e juventude presentes na audiência cobraram uma maior participação da sociedade na construção desse novo modelo e uma ampliação do período de discussão. O MEC quer implantar o projeto já em 2010.A representante do Conselho Nacional da Juventude, Maria Virgínia de Freitas, defendeu que a proposta precisa "respeitar e valorizar a diversidade da juventude". Segundo ela, os jovens precisam ser incorporados de maneira ampla ao debate. Uma das medidas do projeto amplia a carga horária de 2,4 mil horas para 3 mil horas letivas. Na avaliação de Virgínia, isso pode prejudicar uma parcela considerável dos estudantes."Muitos jovens já estão no mundo do trabalho. Nós temos que pensar em como inserir esse modelo na realidade diversa dessas pessoas, senão vamos atender só a alguns", afirmou.A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, afirmou que a pasta pretende realizar oficinas nas escolas para ampliar a participação de toda a comunidade escolar. Ela ressaltou que a proposta não pretende "inventar a roda". "As experiências que já existem serão levadas em consideração, nós não vamos impor nenhum modelo", disse.Outro fator dificultador para implantar o novo currículo em 2010, apontado por alguns participantes, é a formação dos professores. O projeto prevê que o atual modelo da grade curricular, dividido em 12 disciplinas tradicionais, seja substituído por quatro eixos mais amplos. Os alunos também devem ter um mínimo 20% de disciplinas optativas dentro do currículo. Para os representantes dos professores, as atuais licenciaturas não formam docentes para esse modelo.

Responsabilidade dos Estados

Como o ensino médio é responsabilidade das redes estaduais de ensino, as secretarias de educação é que vão decidir se aderem ou não à proposta. O MEC ficará responsável por dar apoio técnico e financeiro aos projetos. Ainda não está definido o número de escolas que vão participar do projeto nesse primeiro momento. Inicialmente, seriam cem unidades.A representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Aida Monteiro, apontou que os Estados precisam ser amplamente ouvidos. "Nem sempre as secretarias estão preparadas para absorver essas mudanças. Para ampliar a carga horária é preciso ampliar contratações, rever a questão salarial", enumerou.O diretor de concepções e orientações curriculares de educação básica do MEC, Carlos Artexes, disse que o debate começa no CNE, mas em seguida será ampliado para todo a comunidade escolar. Segundo ele, o MEC vai respeitar a autonomia das secretarias de educação.Nesta terça-feira (2), os conselheiros se reúnem novamente para discutir o projeto. Até 15 de junho o CNE recebe sugestões sobre o projeto. As propostas podem ser enviadas via internet para o email liaricci@mec.gov.br.

Vestibular é mais simples em universidades privadas

A qualidade não esta necessariamente na quantidade, não podemos pensar que só a USP, Unicamp, UNESP, Unifesp, tem os melhores cursos, até porque em muitas universidade privadas tem os mesmos professores da universidades públicas. Claro que nem de longe penso em tirar o mérito das universidades públicas que são referência não apenas no Estado, mas no Brasil e no mundo. Penso apenas que não podemos banalizar as outras instituições, claro que existem muitas UNISQUINA (Universidade de Esquina), mas não podemos nivelar por baixo. Mas precisamos refletir sobre a quantidade de informação oferecida no ensino médio e cobrado nos vestibulares, a escola precisa ensinar o que é útil e sabemos que muitas coisas que é estabelecido como conteúdo do ensino médio é puxado, porque os alunos não utilizarão no seu futuro ou prática cotidiana, por isso a necessidade de mudança e a perspectiva no horizonte de um novo ensino médio, com conteúdos significativos.

Fonte: 02/06/2009 - 08h59 - RAFAEL SAMPAIO - da Folha de S.Paulo

Os vestibulares de faculdades particulares seguem orientação diferente das provas para ingresso em universidade pública, afirmam coordenadores de exames ouvidos pela Folha. Segundo eles, o critério que deve nortear a Fuvest, a Unicamp e exames similares é o de filtrar a maior parte dos candidatos já na primeira fase, porque há milhares de inscritos. "A prova da Fuvest é longa, porque há poucas vagas e o corte tem que ser grande. Na Metodista, a ideia é cobrar só uma fase, com menos questões. O exame é mais classificatório e menos eliminatório", afirma Eduardo Stambassi, coordenador do vestibular da Metodista. A situação se repete em outras particulares: as provas são curtas, com 40 a 60 questões, em média, e uma redação. O conteúdo, entretanto, continua sendo o do ensino médio, tanto em vestibulares de instituições públicas quanto de privadas. Provas curtas não significam que o vestibular seja ruim, de acordo com o diretor de graduação da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), Alexandre Gracioso. "O exame tem que ser adequado para escolher o perfil desejado. Há provas mais e menos difíceis. Considero que o vestibular da ESPM é um dos mais difíceis entre as escolas de comunicação e negócios."

Atrativo

Um dos atrativos nos exames de meio de ano de particulares é a concorrência menor do que no vestibular de fim de ano, diz a coordenadora do vestibular da PUC-SP, Ana Maria Zilocchi. "Por exemplo, temos o curso de relações internacionais, que é bem disputado. Mas, nessa época do ano, a concorrência cai, e os alunos aproveitam." Outra razão para fazer o exame de inverno é a impaciência. "Não quero gastar dois ou três anos estudando para uma vaga em uma graduação que posso começar agora, com qualidade semelhante à da USP", ressalta Gianne Morbidelli, 17, aluna do Hexag (cursinho especializado em Mackenzie), candidata a uma vaga em arquitetura. Uma opção que muitas escolas oferecem é o vestibular programado, em que o aluno faz a prova no meio do ano mas só ingressa no início do ano seguinte, após terminar o ensino médio, por exemplo. É o caso da Faap, que recebe inscrições até o dia 12 de junho e realiza o exame no dia 21. A taxa de inscrição é de R$ 170 (mais dados no quadro ao lado). Várias particulares utilizam a nota do Enem no vestibular. No Mackenzie, por exemplo, o estudante precisa manifestar no ato da inscrição a vontade de usar a nota do exame.

Universidade treina professor para identificar esquizofrenia

Muito interessante e correta a iniciativa, até porque como a própria matéria diz os alunos ficam mais tempo com os professores do que com a própria família. Entretanto precisamos tomar cuidado com os critérios porque alguns professores adoram detectar e dar diagnóstico aos alunos, mesmo não tendo competência para tal ato, é muito comum nas escolas os professores julgarem os alunos arteiros, bagunceiros e por vezes malcriado e tentar até para diminuir a ansiedade acreditar em alguma patologia. É importante lembrar que as escolas devem encaminhar e sempre sugerir e nunca determinar se o aluno tem ou não algum distúrbio.

Fonte: 02/06/2009 - 08h01 - CLÁUDIA COLLUCCI - da Folha de S.Paulo

A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) criou um programa em que médicos e outros profissionais da saúde vão até as escolas ensinar os professores a identificar alunos com suspeita de doenças psiquiátricas graves, como a esquizofrenia. O foco são estudantes entre 11 e 18 anos de 40 escolas públicas de São Paulo. Depois de identificados, os alunos seguem para o Proesq (projeto de esquizofrenia da Unifesp) para confirmar o diagnóstico -que envolve entrevistas com os jovens e seus familiares e exames de neuroimagem. No momento, 300 estudantes da zona sul de São Paulo passam por avaliações. O programa foi inspirado em outras iniciativas de sucesso em países como EUA, Inglaterra e Alemanha. "A meta é a detecção precoce. Os professores podem ajudar muito na identificação de sinais sugestivos [da doença]. Às vezes, os adolescentes passam mais tempo com eles do que com seus pais", diz o psiquiatra Rodrigo Bressan, professor da Unifesp e coordenador do Proesq. Entre os sinais investigados nos alunos estão queda no rendimento escolar, relatos de perseguição ou de ouvir vozes, agressividade e quadros depressivos e de isolamento.Em geral, a esquizofrenia começa na adolescência ou no início da vida adulta -90% dos casos são diagnosticados entre 15 e 25 anos. Estima-se que 1,8 milhão de brasileiros (1% da população) tenham a doença. A esquizofrenia preocupa os médicos por várias razões, entre elas, a dificuldade do diagnóstico precoce, o estigma e a não adesão à terapia. Uma recente revisão de estudos feita pelo Instituto de Psiquiatria da USP mostrou que metade dos portadores de esquizofrenia não adere ao tratamento, o que aumenta em 88% as chances de recaída (surtos). "Cada surto significa perda de neurônios e declínio mais rápido do paciente. Quanto mais surtos, maior o comprometimento das funções psíquicas e dos danos cerebrais", diz o psiquiatra Hélio Elkis, coordenador do projeto de esquizofrenia do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de SP.

Resistência aos remédios

As recaídas também são causadas por refratariedade, quando o doente desenvolve resistência aos antipsicóticos convencionais -drogas que agem nos receptores neuronais de duas substâncias produzidas no cérebro, a dopamina e a serotonina. De 30% a 40% das pessoas com esquizofrenia podem apresentar o problema. Nesses casos, é preciso associar à terapia outras drogas antipsicóticas. Mas também há entraves. Uma pesquisa da Unifesp mostrou que 80% dos pacientes refratários às drogas convencionais, tratados em um Centro de Atenção Psicossocial de São Paulo, não eram reconhecidos como tal e muito menos tratados adequadamente. Segundo Bressan, os médicos tinham medo em medicá-los com a clozapina (antipsicótico usado em casos refratários e fornecido gratuitamente pelo governo do Estado). "O remédio tem como efeito colateral a granulocitose [queda dos glóbulos brancos do sangue]. Mas o risco é mínimo quando os doentes são acompanhados de forma adequada. Também falta treinamento para os profissionais da saúde."

43 federais decidiram adotar o novo Enem no vestibular 2010

Fonte: Da Redação - UOL Educação - 02/06/2009 - Em São Paulo

Em todo o país, 43 universidades federais já decidiram que vão adotar o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no vestibular 2010. O MEC (Ministério da Educação) deu prazo até o dia 31 de maio para que as federais manifestassem o interesse de utilizar a avaliação na seleção de alunos.

Confira no mapa a situação da federal de seu interesse

Entre essas instituições, quatro ainda não tiveram sua criação aprovada pelo Congresso Nacional. Assim, 39 das 55 federais já em funcionamento utilizarão o novo Enem de algum modo no processo seletivo para ingresso em 2010. O comitê que define as regras da avaliação estipulou quatro maneiras para que as federais pudessem participar da prova:

 com a substituição completa do vestibular - cujo prazo de adesão termina nessa quarta;

 com a troca da primeira fase do vestibular pelo novo Enem;

 utilizando a prova do MEC como um percentual da nota final dos candidatos;

 ou ainda na seleção para vagas remanescentes.

Adesão integral

Até o momento, 21 instituições de ensino superior federais (dentre as 55 em funcionamento) informaram que vão integrar o sistema único de vestibular do MEC, seja com parte ou com todas as vagas de graduação disponíveis.As universidades têm liberdade para escolher quais vagas vão fazer parte do sistema unificado do MEC. A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, vai adotar o novo Enem como critério único de seleção apenas para alguns cursos. Medicina, que é o mais concorrido, não fará parte do sistema do MEC, mas vai usar a nota do Enem como primeira fase do processo seletivo.

Indecisos

Embora o prazo para manifestar interesse já tenha esgotado, há seis federais que ainda não definiram sua posição. Outras dez instituições já determinaram que a prova do MEC será descartada para o processo seletivo de 2010.

O levantamento

O UOL Educação contatou as instituições de ensino superior federais para checar se seus conselhos já haviam votado a adoção ou não da prova do MEC. Só foram consideradas as decisões formais - especulações e tendências sobre o uso da nota do Enem foram descartadas.

Como é o novo Enem?

De acordo com a proposta do MEC, a prova do novo Enem será realizada em dois dias. Com 180 testes de múltipla escolha, serão avaliadas as áreas de linguagens; códigos e suas tecnologias (incluindo redação); ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.Ao se inscrever para a prova, o estudante terá o direito de optar por cinco cursos e instituições e, de acordo com a nota, simular a posição no curso pretendido, em comparação com as notas dos demais concorrentes. No sistema unificado, os pesos das provas podem ser diferentes, caso a instituição queira.As inscrições devem começar no dia 15 de junho e, de acordo com o cronograma previsto, o prazo máximo para se inscrever é dia 17 de julho. A proposta prevê a aplicação do novo Enem em 3 e 4 outubro e a divulgação das provas em 4 de dezembro. A divulgação do resultado final, com a correção das redações, foi sugerida para 8 de janeiro do próximo ano.

Greve: professores aprovam calendário de mobilização contra os PLCs 19 e 20

Fonte: Fax nº 30 – 29/05/2009 - APEOESP

Nova assembleia acontecerá às 14 horas da próxima quarta-feira, 3, no estacionamento da Assembleia Legislativa (Alesp); professores também participarão da Audiência Pública que discutirá os projetos de lei. Reunidos em assembleia na Praça da República, cerca de cinco mil professores aprovaram por unanimidade a discordância em relação aos Projetos de Lei Complementar 19 e 20 e o calendário de mobilização contra mais estas medidas autoritárias do governo José Serra. Como havia dois encaminhamento parecidos, a mesa diretora propôs um acordo e os professores aprovaram greve a partir da próxima quarta-feira, 3, com a realização de nova assembleia no estacionamento da Assembleia Legislativa, a partir das 14 horas; na mesma data, a partir das 14h30, haverá audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek da Alesp justamente para discutir os projetos de lei. Diante da importância do momento, a unificação das propostas visou garantir que saíssemos da assembleia com a aprovação de uma decisão majoritária. Todas nossas assembleias até agora têm sido disciplinadas e obedecendo a vontade da maioria, que tem fortalecido nossa luta contra o governo. O trabalho de mobilização dos professores neste momento é de extrema importância para derrotarmos o governo e garantirmos a retirada dos projetos da Alesp. Assim temos que assegurar um grande ato na próxima quarta-feira. Durante a reunião com o secretário da Educação, no dia 12 de maio, a diretoria apresentou todas as discordâncias em relação aos projetos, como a contratação de ACTs por tempo determinado com um prazo de 200 dias para nova contratação. A APEOESP deixou claro que a precariedade para novos temporários é inaceitável, pois vai na contramão de qualquer discurso de melhoria da qualidade da educação, institucionalizando, na prática, a rotatividade dos docentes. E avisou que a categoria poderia aprovar greve. O governo não quer discutir os projetos, e como tem a maioria dos deputados na base governista, manobra para nos impor as novas regras goela abaixo. Devemos lembrar que 80 mil ACTs conquistaram a estabilidade a partir da Lei 1010/2007, que criou a SPPrev, mas defendemos a estabilidade de todos os professores admitidos em caráter temporário com a realização de concursos públicos classificatórios. Além disso, requeremos a realização da formação continuada em local de trabalho, por isto reivindicamos a jornada prevista na Lei do Piso, ou seja a reserva de 33% da jornada para atividades extraclasse. Exigimos ainda 27,5% de reajuste salarial para repor as perdas desde 1998, quando entrou em vigor o atual Plano de Carreira, além da incorporação das gratificações – GAM e Gratificação Geral. Estudos do Dieese apontam existir R$ 7 bilhões no caixa do governo. Portanto, há dinheiro para conceder reajuste para a categoria. Buscando ampliar a mobilização em defesa dos direitos dos professores, a APEOESP veiculará matéria paga nesta segunda-feira, 1º de junho, no intervalo do Jornal da Globo.

Calendário de mobilização

Dia 1º (segunda-feira): Reunião com alunos

Dia 2 (terça-feira): Reunião com pais

Dia 3 (quarta-feira): 14 horas: Assembleia Estadual, no estacionamento da Assembleia Legislativa; 14h30: audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20

Benefício especial a professores que exercem, ou já exerceram função de gestão escolar

Fonte: 01/06/2009 - Paulo Muzzolon - do Agora

Justiça dá benefício especial para a Educação Os professores que também exercem, ou já exerceram, cargos na administração da escola podem contar esse tempo para fins de aposentadoria como se fosse de trabalho dentro da sala de aula e, assim, garantir o benefício com 25 anos de trabalho, no caso das mulheres, ou 30 anos, no caso dos homens. Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) garante a professores que ocupam as funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico que a contagem desse tempo seja feita pelas mesmas regras da aposentadoria para docentes. Caso contrário, a contribuição mínima é de 30 anos (mulheres) ou de 35 anos (homens). De acordo com a decisão, publicada no "Diário Oficial da Justiça" no dia 26 de março, para ter direito a essa contagem, o professor deve integrar a carreira do magistério e ocupar esses cargos dentro de estabelecimentos de ensino. "A função de magistério não se circunscreve apenas ao trabalho em sala de aula, abrangendo também a preparação de aulas, a correção de provas, o atendimento aos pais e aos alunos, a coordenação e o assessoramento pedagógico e, ainda, a direção de unidade escolar", informa a decisão. Segundo o advogado previdenciário Daisson Portanova, a decisão vale tanto para os professores do ensino público quanto para os da rede privada. "Só não está definido ainda se isso também vale para quem já se aposentou", afirma o advogado. "Os pedidos novos de benefício deverão seguir esse entendimento. Mas ainda não sabemos como o Estado de São Paulo está entendendo essa decisão", afirma Vera Lúcia Cardoso Dias, advogada do CPP (Centro do Professorado Paulista). A orientação do Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo) também é a de seguir a decisão do STF. Para receber o benefício, o docente deve ter ingressado na carreira como professor e, depois, ter mudado de cargo. A decisão não vale para quem não dava aula ou para trabalhadores de outras profissões, como psicólogos e pedagogos, que exerçam as atividades em questão. Para pedir a aposentadoria, nesse caso, o servidor estadual deve procurar o setor de recursos humanos do órgão em que trabalha ou a Justiça.

Resposta

A Secretaria Municipal de Gestão informou que a capital ainda espera o julgamento final dos embargos de declaração --pedido de explicação sobre a ação-- pelo STF. A Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual de Educação foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até o encerramento desta edição. O Ministério da Previdência Social também não comentou.

Ação de servidor deve ser na Justiça estadual

O modo mais fácil de pedir a contagem do tempo trabalhado na administração como se fosse em sala de aula é por meio dos sindicatos para os professores da rede pública. Geralmente, os sindicatos não cobram dos servidores que são filiados a eles. O servidor também pode procurar a Justiça, com advogado. Quem é da rede do Estado ou do município deve procurar a Justiça estadual. Porém, além de ter de pagar seu advogado, o segurado terá de pagar os honorários do procurador do Estado, se perder na primeira instância. A segunda instância costuma conceder os benefícios. Já os professores da iniciativa privada devem pedir a aposentadoria no INSS. É preciso apresentar diploma registrado nos órgãos competentes federais e estaduais ou qualquer outro documento que comprove a habilitação para o exercício do magistério. Também é possível recorrer à Justiça Federal caso o INSS negue o direito à aposentadoria especial para professor

Suspensão do expediente no dia 12 junho de 2009 nas repartições públicas

DECRETO Nº 54.380, DE 27 DE MAIO DE 2009 Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2009 e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando que o próximo dia 12 de junho deste ano intercala-se entre o feriado de 11 de junho, “Corpus Christi” e o fim de semana, Decreta: Artigo 1º - Fica suspenso o expediente das repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2009. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º deste decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, a partir do dia 1º de junho deste ano, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos. § 1º - Caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço. § 2º - A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço no dia sujeito à compensação. Artigo 3º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham ofuncionamento ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado no artigo 1º deste decreto. Artigo 4º - Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto. Artigo 5º - Os dirigentes das Autarquias Estaduais e das Fundações instituídas ou mantidas pelo PoderPúblico poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem. Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 27 de maio de 2009 JOSÉ SERRA

Cinco livros "inapropriados" são excluídos de coleção para crianças

Torcemos para que estes erros não ocorram novamente. Afinal de contas como disse, particularmente acredito muito no programa Ler e Escrever e no PIC (programa intensivo do ciclo) e os professores que levam o trabalho a sério (que é a grande maioria) tem obtido avanços com as estratégias e metodologias abordadas no programa.

Fonte: 30/05/2009 - Jorge Soufen Junior e Folha Online - do Agora

Mais cinco livros com conteúdo preconceituoso ou inadequado serão recolhidos das escolas públicas estaduais, anunciou ontem o governo de São Paulo. A decisão, tomada depois da análise de 817 livros do programa Ler e Escrever, foi tomada um dia após o Agora publicar reportagem sobre mais um livro criticado por professores e especialistas, o "Poesia do Dia - Poetas de Hoje para Leitores de Agora" --que está na lista dos recolhidos pelo governo José Serra (PSDB) e que continha frases como "Nunca ame ninguém. Estupre" e "Tome Drogas, pois é sempre aconselhável ver o panorama do alto". Outro livro, recolhido anteriormente, tinha imagens de um personagem enfiando o dedo no ânus de outro. Parte dos livros tinha sido passada a alunos de 3ª série (nove anos de idade). Serão excluídos "Um Campeonato de Piadas", de Laerte Sarrumor e Guca Domenico, por conteúdo preconceituoso; "Poesia do Dia - Poetas de Hoje para Leitores de Agora", por inadequação para a faixa etária; "O Triste Fim do Menino Ostra e Outras Histórias", de Tim Burton, por inadequação para a faixa etária; "Memórias Inventadas - A Infância", de Manoel de Barros, por inadequação da faixa etária; e "Manual de Desculpas Esfarrapadas: Casos de Humor", de Leo Cunha, também por inadequação para a faixa etária. Já "Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol" foi tirado das salas na semana passada. Ainda segundo a Secretaria de Educação, uma sindicância já foi instaurada para apurar as responsabilidades pelos erros no processo de seleção e compra dos títulos.

Estados e municípios têm prazo até dezembro para criar plano de carreira

Vamos esperar para ver quais as armadilhas que na lei serão criadas. Em São Paulo, a Alesp esta discutindo as PLCs 19 e 20, algumas emendas (diga-se de passagem estremamente coerentes) foram feitas, mas por vários mecanismos não foram aprovadas e como o governo conta com a maioria será aprovado o que o governo mandou sem ouvir ninguém, e muitas questões estão ligadas ao Plano de Carreira do Magistério. Dia 03/06 tem audiência pública, espero que ouçam as pessoas e que não façam apenas sensacionalismo para mostrar abertura apenas para o debate e quando tiverem em votação seguir as orientações única e exclusivamente do governo.

Fonte: Nota10.com.br

O governo federal, os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.563 municípios têm prazo até 31 de dezembro deste ano para elaborar planos de carreira para os professores e os profissionais da educação básica de suas redes. A exigência, prevista na lei do piso nacional dos professores em 2008, agora tem diretrizes fixadas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo ministro Fernando Haddad, no último dia 28. Os planos de carreira, explica o presidente da Câmara de Educação Básica, César Callegari, interessam diretamente a 1,8 milhão de professores e centenas de profissionais que trabalham nas escolas públicas, entre eles, diretores, coordenadores e os que fazem planejamento, inspeção e supervisão escolar. A resolução da Câmara de Educação Básica coloca em prática o que determina o artigo 6.º da Lei n.º 11.738/2008, que estabeleceu o piso nacional dos professores.O plano de carreira do magistério deve contemplar itens como a formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o número máximo de alunos por sala de aula, o sistema de avaliação, a progressão funcional. De acordo com César Callegari, o plano de carreira vai muito além do compromisso dos sistemas da União, estados e municípios com a remuneração dos profissionais do magistério. O plano organiza a vida funcional da categoria, promove a qualidade da educação e atrai para a carreira bons profissionais. Os planos são importantes, segundo Callegari, porque efetivam a valorização da profissão de professor no país. “Um bom plano de carreira vai atrair para o magistério os melhores entre os melhores”, diz. Para por em prática o que prevêem as diretrizes da resolução, governadores e prefeitos precisam elaborar projetos de lei e enviá-los para as assembléias legislativas (estados) e câmaras de vereadores (municípios).

Surdos fazem passeatas para cumprimento de Lei de Libras

Muito justa esta passeata, afinal de contas a lei já existe há muito tempo e uma grande maioria age como se não existisse. É fundamental garantir o acesso, permanência e qualidade na educação dos surdos. Os professores precisam ser preparados, haja vista que todos tem o direito a vivência e experiência social e coletiva independentemente da necessidade especial de aprendizagem de qualquer natureza, afinal de contas as legislações estabelecem isso, falta apenas os governantes colocarem em prática.

Fonte: Nota10.com.br Uma passeata hoje (1.º) em Curitiba irá cobrar o cumprimento da Língua de Sinais (Libras) nas escolas e do reconhecimento dos surdos no Paraná e em todo o Brasil. A organização é da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis). Apesar de a Lei de Libras 10.436/02 garantir o acesso das pessoas surdas à educação, a realidade é outra. “Queremos garantir a inclusão real da comunidade surda, pois a lei é muito bonita, mas permanece apenas no papel”, afirma a diretora administrativa ouvinte da Feneis, Iraci Suzin. Ela explica que a Feneis sempre lutou para o cumprimento da lei, regulamentada pelo Decreto 5626/2005. “Esta passeata surgiu em virtude dos surdos aparecerem nos noticiários com destaque nas últimas semanas”, explica a diretora.Iraci comenta que a desinformação das pessoas e o preconceito que ainda cercam os surdos são muito grandes. “Queremos mudar a situação da educação no país, pois os surdos não têm oportunidades”, conta. “As universidades não cumprem a lei, pois não oferecem tradução em Libras e, as que oferecem, são inadequadas, uma vez que há muitos alunos surdos e poucos tradutores”, explica. Este é o primeiro protesto realizado pelos direitos dos surdos. “O Brasil todo está mobilizado nesta causa, pois contamos com a participação de surdos do Rio de Janeiro e Santa Catarina”, informa. A passeata sairá da Praça Santos Andrade, às 10 horas, e irá em direção ao Centro Cívico. O pronunciamento às autoridades será feito por Rosane Suzin, uma das diretoras da Feneis, que é surda, e também por Elizabete Fávaro. O movimento reunirá não apenas os surdos, mas familiares, profissionais da educação que estão ligados diretamente à educação para surdos e simpatizantes que militam pela defesa dos direitos sociais.

Governo nomeia relatores especiais e não discute PLCs 19 e 20 na Alesp

Essa é a realidade da educação paulista, as emendas são coerentes e apenas torna a lei justa e aplicável. Haja vista que alguns dispositivos existem na lei, mas na prática não são aplicados, por exemplo o tempo de duração de aula, a lei diz 60 minutos, mas hoje nos períodos manhã e tarde são de 50 minutos e a noite com duração de 45 minutos. A emenda apenas cumpre com uma realidade que foi estabelecida pelo próprio governo, por isso o contraditório. Nesta queda de braço quem perde somos nós professores.

Fonte: APEOESP - Fax nº 29 – 28/05/2009

Todos à assembleia da categoria em 29 de maio

Governo José Serra, confirmando perfil antidemocrático, vem se recusando a debater nas comissões permanentes da Assembléia Legislativa os Projetos de Lei Complementares 19 e 20, que tramitam em regime de urgência naquela Casa. O PLC 19 foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que tem apenas 48 horas para elaborar e votar parecer sobre o conteúdo do projeto. No caso do PLC 20, vencido o prazo regimental de 48 horas na CCJ sem que fosse votado qualquer parecer, o presidente da Casa, por solicitação da liderança do governo, indicou relator especial que elaborou parecer favorável ao projeto, sem emendas. Com isto, não houve votação e o projeto imediatamente foi encaminhado para próxima comissão, a de Educação. A deputada Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da Comissão de Educação enviou o projeto ao deputado Roberto Felício, que elaborou substitutivo com inclusão de emendas de interesse da categoria, entre elas, a garantia de 1/3 da jornada para atividades extraclasses; curso de formação continuada durante o estágio probatório sem prejuízo das atribuições normais (e não como etapa do concurso); hora-aula não superior a 50 minutos; gratificação por dedicação exclusiva, entre outras. Entretanto, a base governista não se apresentou, impedindo a instalação da reunião da Comissão de Educação que deveria acontecer nesta quarta-feira para discussão do projeto e do substitutivo. Com isto, o governador poderá solicitar relator especial, impedindo o debate democrático e a votação do projeto. Este quadro reforça a necessidade de intensa mobilização de toda a categoria, visando pressionar os parlamentares e o próprio governo estadual a garantir a inclusão de emendas que assegurem os direitos dos professores. A mobilização de toda a categoria, aliada à intervenção de parlamentares de oposição no Legislativo, já garantiu conquistas, como a estabilidade dos ACTs que estavam na rede até a data da promulgação da SPRREV. Portanto, é de suma importância que todos compareçam à assembleia estadual nesta sexta-feira, 29, às 14 horas, na Praça da República para deliberação dos próximos passos do movimento. E no dia 03 de junho, às 14h30, vamos lotar o Plenário Juscelino Kubitschek na audiência pública sobre os projetos de lei, pressionando os parlamentares da base a aprovarem modificações que atendam às necessidades da categoria..

Calendário de luta

Dia 29 de maio: assembleia com paralisação, 14 horas, Praça da República, seguida de ato público do funcionalismo

Dia 03 de junho: audiência pública, 14h30, Plenário Juscelino Kubitschek, Assembleia Legislativa

MEC vai ampliar exigências para cursos de Pedagogia

O MEC também deveria cobrar do sistemas de ensino melhores condições de trabalho e de salário. De nada adianta apenas mudar os cursos, se a carreira não atrai bons profissionais em função dos baixos salários. A problemática não está apenas nos cursos e na formação docente, os problemas são bem mais amplos e falta alguém que imponha alguns limites aos sistemas públicos de ensino e aos seus respectivos gestores.

Fonte: Agência Estado - 29/05/2009 - 10h07 O Ministério da Educação vai apertar o processo de fiscalização dos cursos de Pedagogia. Na esteira do lançamento do Sistema Nacional de Formação de Professores, o governo quer ter certeza de que os cursos estão preparando os estudantes para ensinar, e não para administrar escolas ou fazer pesquisa. A partir de agora, o documento de fiscalização que será usado para autorizar novos cursos e manter os antigos exigirá laboratórios de informática e ensino, brinquedotecas e contato dos alunos com escolas desde o primeiro ano. O foco nos cursos de Pedagogia é uma das tentativas do ministério de melhorar a formação dos professores. Hoje, apesar de quase 70% dos docentes brasileiros terem curso superior completo, apenas 61,7% têm licenciatura. São 330 mil atuando sem formação adequada - 17,5% do total. A maior parte no ensino fundamental. "É ruim a formação, mesmo daqueles professores que têm curso superior", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Por isso estamos homologando o instrumento de autorização de cursos de Pedagogia. Vamos alterar a metodologia de autorização e reconhecimento de cursos." No início deste ano, o MEC iniciou um processo de supervisão de 60 cursos de Pedagogia que tiveram notas 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho do Estudante. Desses, 20 estão em processo de extinção por não terem condições de se adequar às exigências. Os demais estão sob um protocolo que dá prazo de um ano para que as modificações sejam feitas. O censo do professor, divulgado ontem pelo MEC, mostra que 61,7% dos professores que atuam na educação básica têm curso superior e licenciaturas. Mas 25,2% têm apenas o magistério de ensino médio e outros 5,5% o ensino médio regular. Mais de 15 mil têm apenas o ensino fundamental e, mesmo assim, parte deles dá aulas para crianças de 5ª a 8ª série e mesmo no ensino médio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O futuro do ensino - Editorial Folha de São Paulo

Falta apenas os governantes perceberem que precisam valorizar a carreira do magistério, não apenas com bonificações eventuais, mas com salários elevados ao nível de cobrança que se faz a uma classe infelizmente descontente e desprivilegiada.

Fonte: Folha de São Paulo - Editorial - 29/05/2009

O CENSO da educação básica de 2007, preparado pelo Inep (instituto de pesquisas do Ministério da Educação), traça um perfil preocupante do professor brasileiro nas redes pública e privada de ensino. Em todos os níveis de instrução há parcelas significativas de mestres, no mínimo 13%, sem a formação mínima exigida em lei.O caso mais grave se localiza entre a 5ª e a 8ª séries do ensino fundamental, com 27% de profissionais não qualificados. Um contingente pequeno, 16 mil do 1,8 milhão de docentes, só estudou até o fim do ensino fundamental. Pela legislação, não poderia dar aulas.Particularmente alarmante é a situação no ensino de disciplinas estratégicas -como física e matemática- para o desenvolvimento profissional na economia tecnológica dos tempos atuais. No ensino médio, só um quarto dos professores de física tem licenciatura na área. Em matemática, 34%.Mesmo não sendo a única mazela da educação nacional, a qualificação deficiente dos mestres ajuda a explicar o péssimo desempenho de nossos estudantes em provas internacionais. Resulta, com certeza, da contínua desvalorização da profissão docente, para a qual contribuiu uma gama de fatores que não cabe analisar aqui. Importa é olhar para o futuro, que apresenta duas ordens de desafios.A primeira consiste em dotar o magistério da condição de disputar os melhores talentos saídos das universidades. Com um rendimento médio de R$ 1.335 por mês, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007, parece difícil. Entre 30 ocupações com nível universitário listadas na Pnad, as cinco mais mal remuneradas são todas docentes.Melhorar os salários, assim, constitui providência imperativa, mas não suficiente. Nenhum jovem promissor vai atrelar seu futuro a uma profissão que não ofereça uma carreira estruturada e boas condições de trabalho, o que inclui disciplina e segurança no ambiente de ensino. Além disso, há que dotar o recém-chegado do ferramental didático que as faculdades de educação em geral abandonaram, em favor de divagações teórico-sociológicas.A mesma deficiência precisa ser sanada no caso dos professores que integram as redes públicas de ensino e nela ficarão por anos ou décadas, a segunda ordem de desafios. Antes, ou em paralelo, urge fazer com que satisfaçam ao menos a exigência legal de graduação universitária, dificuldade que os governos federal, estaduais e municipais bem ou mal já atacam.Aqui e ali, sistemas de avaliação e bonificação por desempenho começam a fornecer incentivos corretos para que professores prossigam aperfeiçoando-se. Ainda é cedo para verificar a eficácia desses dispositivos, mas eles decerto não dispensam o investimento na requalificação do quadro docente atual. O maior desafio é elevar o desempenho médio dos alunos ao menos no que é essencial -a escrita, a compreensão de textos, as operações matemáticas.

Em discurso, Lula critica a política de educação de Serra

Fonte: Folha de São Paulo - 29/08/2009 -DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em discurso de improviso, ontem, em evento de lançamento do primeiro Plano Nacional de Formação de Professores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a política de educação do governador paulista, José Serra (PSDB).Lula disse que, com a implementação desse plano e a consequente melhoria na formação dos profissionais de educação, não haverá mais no país mapas com dois Paraguais e alguém tentando fazer incorretamente educação sexual por meio de um livro.Neste ano, a Secretaria da Educação de São Paulo recolheu o livro didático que trazia erros no mapa da América do Sul e havia enviado a alunos de terceira série um livro com palavrões e conotação sexual.

"Modelo de comprar deve mudar", afirma Secretário de Educação do Estado de São Paulo

Vamos esperar que erros deste tipo não ocorram mais. É esperar para ver. Fonte: 29/05/2009 - Folha de S.Paulo

O secretário Paulo Renato Souza disse que vai mudar a compra de livros para as escolas. Ele quer criar uma comissão de especialistas que fará um parecer sobre cada obra.

Pergunta - Como se escolhem os livros?

Paulo Renato Souza - Cada processo teve uma sistemática. No Ler e Escrever [projeto do governador José Serra (PSDB) quando era prefeito de SP], mais da metade dos 818 títulos já era usada na secretaria municipal. O Estado usou as mesmas obras e, como alguns títulos estavam fora de catálogo, pedimos que elas [editoras] mandassem novos livros para essas faixas etárias. Quem fez a seleção foi a mesma comissão do município. Havia normas claras, que, obviamente, não foram seguidas. O que não tem sido destacado é que o programa é bom. Se há dois títulos errados, 816 são bons. Mas, de fato, foi detectado problema com o livro sobre futebol [que continha palavrões]. Quem escolheu aquele livro leu o prefácio e algumas histórias, mas não as três que eram complicadas. O segundo livro é claramente inadequado para a idade.

Pergunta - Onde ocorreu o erro?

Paulo Renato - No fato de não termos comissão formal de especialistas, que deveria ter escrito um parecer sobre cada livro. É o que faremos daqui para a frente, como eu fazia no Ministério da Educação [na gestão FHC].

Pergunta - Foi um erro da secretária Maria Helena Guimarães de Castro [as compras foram feitas no ano passado, na gestão dela]?

Paulo Renato - Foi um erro da secretaria, da coordenação do programa, não quero responsabilizar ninguém.

Pergunta - Após o primeiro problema, a secretaria disse que passava pente-fino nas demais obras...

Paulo Renato - Vai acabar hoje [ontem]. A poesia havia sido detectada na noite anterior à publicação [da reportagem de ontem]. Se houver necessidade, vamos excluir mais alguns títulos do programa.