segunda-feira, 1 de junho de 2009

Greve: professores aprovam calendário de mobilização contra os PLCs 19 e 20

Fonte: Fax nº 30 – 29/05/2009 - APEOESP
Nova assembleia acontecerá às 14 horas da próxima quarta-feira, 3, no estacionamento da Assembleia Legislativa (Alesp); professores também participarão da Audiência Pública que discutirá os projetos de lei. Reunidos em assembleia na Praça da República, cerca de cinco mil professores aprovaram por unanimidade a discordância em relação aos Projetos de Lei Complementar 19 e 20 e o calendário de mobilização contra mais estas medidas autoritárias do governo José Serra. Como havia dois encaminhamento parecidos, a mesa diretora propôs um acordo e os professores aprovaram greve a partir da próxima quarta-feira, 3, com a realização de nova assembleia no estacionamento da Assembleia Legislativa, a partir das 14 horas; na mesma data, a partir das 14h30, haverá audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek da Alesp justamente para discutir os projetos de lei. Diante da importância do momento, a unificação das propostas visou garantir que saíssemos da assembleia com a aprovação de uma decisão majoritária. Todas nossas assembleias até agora têm sido disciplinadas e obedecendo a vontade da maioria, que tem fortalecido nossa luta contra o governo. O trabalho de mobilização dos professores neste momento é de extrema importância para derrotarmos o governo e garantirmos a retirada dos projetos da Alesp. Assim temos que assegurar um grande ato na próxima quarta-feira. Durante a reunião com o secretário da Educação, no dia 12 de maio, a diretoria apresentou todas as discordâncias em relação aos projetos, como a contratação de ACTs por tempo determinado com um prazo de 200 dias para nova contratação. A APEOESP deixou claro que a precariedade para novos temporários é inaceitável, pois vai na contramão de qualquer discurso de melhoria da qualidade da educação, institucionalizando, na prática, a rotatividade dos docentes. E avisou que a categoria poderia aprovar greve. O governo não quer discutir os projetos, e como tem a maioria dos deputados na base governista, manobra para nos impor as novas regras goela abaixo. Devemos lembrar que 80 mil ACTs conquistaram a estabilidade a partir da Lei 1010/2007, que criou a SPPrev, mas defendemos a estabilidade de todos os professores admitidos em caráter temporário com a realização de concursos públicos classificatórios. Além disso, requeremos a realização da formação continuada em local de trabalho, por isto reivindicamos a jornada prevista na Lei do Piso, ou seja a reserva de 33% da jornada para atividades extraclasse. Exigimos ainda 27,5% de reajuste salarial para repor as perdas desde 1998, quando entrou em vigor o atual Plano de Carreira, além da incorporação das gratificações – GAM e Gratificação Geral. Estudos do Dieese apontam existir R$ 7 bilhões no caixa do governo. Portanto, há dinheiro para conceder reajuste para a categoria. Buscando ampliar a mobilização em defesa dos direitos dos professores, a APEOESP veiculará matéria paga nesta segunda-feira, 1º de junho, no intervalo do Jornal da Globo.
Calendário de mobilização
Dia 1º (segunda-feira): Reunião com alunos
Dia 2 (terça-feira): Reunião com pais
Dia 3 (quarta-feira): 14 horas: Assembleia Estadual, no estacionamento da Assembleia Legislativa; 14h30: audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20

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