terça-feira, 2 de junho de 2009

Funcionários da USP querem unificar movimento de greve com professores de Estado de SP

02/06/2009 - 11h48 - Ana Okada - UOL educação - Em São Paulo
Os funcionários da USP (Universidade de São Paulo) querem unificar o movimento de greve com os professores estaduais de São Paulo, que têm paralisação programada para amanhã (3). A intenção é fortalecer ambas as manifestações.A decisão foi tomada em assembleia da categoria na manhã desta terça (2) em frente à reitoria da USP. Na reunião, os manifestantes resolveram que irão bloquear a entrada principal da USP em evento que ficou denominado "Trancaço" na próxima quinta (4). "Queremos envolver outros setores no movimento", disse Magno de Carvalho, diretor de comunicação do Sintusp.Os grevistas votaram ainda pela manutenção da greve por tempo indeterminado e pela continuidade dos piquetes, que pretendem impedir que outros trabalhadores acessem seus locais de trabalho."Se a polícia vier [ontem, a PM garantiu a reintegração de posse da reitoria], nós não vamos enfrentar, mas queremos manter os prédios fechados até o final da greve", disse Magno.
Adesão
Segundo o Sintusp, o sindicato dos funcionários, entre 65% e 70% dos trabalhadores estão paralisados. "Os campi de Piracicaba, Ribeirão Preto e São Carlos estão totalmente parados", diz Magno.Os trabalhadores listam os prédios fechados na Cidade Universitária. São eles: o bandejão central, a antiga reitoria, a Química, o Cepeusp (centro de esportes), o MAC (Museu de Arte Contemporânea), o MAE (Museu de Arqueologia e Etnologia), a creche oeste e a Coseas (Coordenadoria de Assistência Social).
Já a assessoria de imprensa da universidade divulga índice de 10%.

PROFESSORES DE RIBEIRÃO PRETO INICIAM GREVE AMANHÃ

Fonte: Folha de São Paulo – 02/05/2009
Professores da rede estadual de Ribeirão Preto anunciaram que vão paralisar as atividades amanhã, em adesão à greve da categoria em todo o Estado. A Apeoesp (sindicato dos professores do Estado de SP) reivindica aumento de 27,5% e retirada de dois projetos de lei da Assembleia Legislativa que tratam de regras de contratação dos funcionários. Ainda amanhã, os docentes fazem assembleia e audiência pública para decidir sobre a continuidade da paralisação. O encontro será às 14h, no prédio da Assembleia.

Intituto fará concurso nacional de docentes

Fonte: 02/06/2009 - Vinícius Segalla - do Agora
Foi publicada no "Diário Oficial da União" uma portaria que institui o "Exame Nacional de Admissão de Docentes", que estabelece parâmetros nacionais para a realização de concursos para contratação de professores. Os Estados e municípios brasileiros poderão decidir se vão aderir ao exame ou se continuarão definindo as regras e arcando com os custos de seus concursos. A prova será realizada anualmente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que também definirá a taxa de inscrição. Ainda não há data para o primeiro exame.

Sociedade civil cobra mais participação na criação do novo currículo do ensino médio

O Conselho Nacional de Educação precisa de fato pensar na estrutura de implantação e implementação do novo Ensino Médio. De nada adiantará se o CNE criar novas técnicas, pedagogias, estruturas se os Estados que são responsáveis por este nível de ensino não tiverem condições para a nova empreitada, aumentar a carga hóraria com qual objetivo? ensinar mais conteúdo que não são postos em prática cotidiana? criar mais uma estrutura sem qualidade? as boas intenções são louváveis, mas destas como todos dizem o inferno tá cheio.
01/06/2009 - 20h22 - Da Agência Brasil - Amanda Cieglinski
Representantes de diversas entidades da sociedade civil reuniram-se nesta segunda-feira (1°) em audiência pública para discutir o projeto de reforma do ensino médio proposto pelo MEC (Ministério da Educação). A ideia é reformar o currículo e a organização do ensino médio público. O parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) sobre o projeto chamado de "ensino médio inovador" deveria sair até 4 de junho, mas o conselheiro responsável pela relatoria, Francisco Cordão, adiou a votação para julho.Segundo Cordão, o prazo foi ampliado porque é necessário receber "mais contribuições" de secretarias de Estados, entidades, alunos e professores sobre o projeto.Os representantes de diversos movimentos ligados à educação e juventude presentes na audiência cobraram uma maior participação da sociedade na construção desse novo modelo e uma ampliação do período de discussão. O MEC quer implantar o projeto já em 2010.A representante do Conselho Nacional da Juventude, Maria Virgínia de Freitas, defendeu que a proposta precisa "respeitar e valorizar a diversidade da juventude". Segundo ela, os jovens precisam ser incorporados de maneira ampla ao debate. Uma das medidas do projeto amplia a carga horária de 2,4 mil horas para 3 mil horas letivas. Na avaliação de Virgínia, isso pode prejudicar uma parcela considerável dos estudantes."Muitos jovens já estão no mundo do trabalho. Nós temos que pensar em como inserir esse modelo na realidade diversa dessas pessoas, senão vamos atender só a alguns", afirmou.A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, afirmou que a pasta pretende realizar oficinas nas escolas para ampliar a participação de toda a comunidade escolar. Ela ressaltou que a proposta não pretende "inventar a roda". "As experiências que já existem serão levadas em consideração, nós não vamos impor nenhum modelo", disse.Outro fator dificultador para implantar o novo currículo em 2010, apontado por alguns participantes, é a formação dos professores. O projeto prevê que o atual modelo da grade curricular, dividido em 12 disciplinas tradicionais, seja substituído por quatro eixos mais amplos. Os alunos também devem ter um mínimo 20% de disciplinas optativas dentro do currículo. Para os representantes dos professores, as atuais licenciaturas não formam docentes para esse modelo.
Responsabilidade dos Estados
Como o ensino médio é responsabilidade das redes estaduais de ensino, as secretarias de educação é que vão decidir se aderem ou não à proposta. O MEC ficará responsável por dar apoio técnico e financeiro aos projetos. Ainda não está definido o número de escolas que vão participar do projeto nesse primeiro momento. Inicialmente, seriam cem unidades.A representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Aida Monteiro, apontou que os Estados precisam ser amplamente ouvidos. "Nem sempre as secretarias estão preparadas para absorver essas mudanças. Para ampliar a carga horária é preciso ampliar contratações, rever a questão salarial", enumerou.O diretor de concepções e orientações curriculares de educação básica do MEC, Carlos Artexes, disse que o debate começa no CNE, mas em seguida será ampliado para todo a comunidade escolar. Segundo ele, o MEC vai respeitar a autonomia das secretarias de educação.Nesta terça-feira (2), os conselheiros se reúnem novamente para discutir o projeto. Até 15 de junho o CNE recebe sugestões sobre o projeto. As propostas podem ser enviadas via internet para o email liaricci@mec.gov.br.

Vestibular é mais simples em universidades privadas

A qualidade não esta necessariamente na quantidade, não podemos pensar que só a USP, Unicamp, UNESP, Unifesp, tem os melhores cursos, até porque em muitas universidade privadas tem os mesmos professores da universidades públicas. Claro que nem de longe penso em tirar o mérito das universidades públicas que são referência não apenas no Estado, mas no Brasil e no mundo. Penso apenas que não podemos banalizar as outras instituições, claro que existem muitas UNISQUINA (Universidade de Esquina), mas não podemos nivelar por baixo. Mas precisamos refletir sobre a quantidade de informação oferecida no ensino médio e cobrado nos vestibulares, a escola precisa ensinar o que é útil e sabemos que muitas coisas que é estabelecido como conteúdo do ensino médio é puxado, porque os alunos não utilizarão no seu futuro ou prática cotidiana, por isso a necessidade de mudança e a perspectiva no horizonte de um novo ensino médio, com conteúdos significativos.
Fonte: 02/06/2009 - 08h59 - RAFAEL SAMPAIO - da Folha de S.Paulo
Os vestibulares de faculdades particulares seguem orientação diferente das provas para ingresso em universidade pública, afirmam coordenadores de exames ouvidos pela Folha. Segundo eles, o critério que deve nortear a Fuvest, a Unicamp e exames similares é o de filtrar a maior parte dos candidatos já na primeira fase, porque há milhares de inscritos. "A prova da Fuvest é longa, porque há poucas vagas e o corte tem que ser grande. Na Metodista, a ideia é cobrar só uma fase, com menos questões. O exame é mais classificatório e menos eliminatório", afirma Eduardo Stambassi, coordenador do vestibular da Metodista. A situação se repete em outras particulares: as provas são curtas, com 40 a 60 questões, em média, e uma redação. O conteúdo, entretanto, continua sendo o do ensino médio, tanto em vestibulares de instituições públicas quanto de privadas. Provas curtas não significam que o vestibular seja ruim, de acordo com o diretor de graduação da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), Alexandre Gracioso. "O exame tem que ser adequado para escolher o perfil desejado. Há provas mais e menos difíceis. Considero que o vestibular da ESPM é um dos mais difíceis entre as escolas de comunicação e negócios."
Atrativo
Um dos atrativos nos exames de meio de ano de particulares é a concorrência menor do que no vestibular de fim de ano, diz a coordenadora do vestibular da PUC-SP, Ana Maria Zilocchi. "Por exemplo, temos o curso de relações internacionais, que é bem disputado. Mas, nessa época do ano, a concorrência cai, e os alunos aproveitam." Outra razão para fazer o exame de inverno é a impaciência. "Não quero gastar dois ou três anos estudando para uma vaga em uma graduação que posso começar agora, com qualidade semelhante à da USP", ressalta Gianne Morbidelli, 17, aluna do Hexag (cursinho especializado em Mackenzie), candidata a uma vaga em arquitetura. Uma opção que muitas escolas oferecem é o vestibular programado, em que o aluno faz a prova no meio do ano mas só ingressa no início do ano seguinte, após terminar o ensino médio, por exemplo. É o caso da Faap, que recebe inscrições até o dia 12 de junho e realiza o exame no dia 21. A taxa de inscrição é de R$ 170 (mais dados no quadro ao lado). Várias particulares utilizam a nota do Enem no vestibular. No Mackenzie, por exemplo, o estudante precisa manifestar no ato da inscrição a vontade de usar a nota do exame.

Universidade treina professor para identificar esquizofrenia

Muito interessante e correta a iniciativa, até porque como a própria matéria diz os alunos ficam mais tempo com os professores do que com a própria família. Entretanto precisamos tomar cuidado com os critérios porque alguns professores adoram detectar e dar diagnóstico aos alunos, mesmo não tendo competência para tal ato, é muito comum nas escolas os professores julgarem os alunos arteiros, bagunceiros e por vezes malcriado e tentar até para diminuir a ansiedade acreditar em alguma patologia. É importante lembrar que as escolas devem encaminhar e sempre sugerir e nunca determinar se o aluno tem ou não algum distúrbio.
Fonte: 02/06/2009 - 08h01 - CLÁUDIA COLLUCCI - da Folha de S.Paulo
A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) criou um programa em que médicos e outros profissionais da saúde vão até as escolas ensinar os professores a identificar alunos com suspeita de doenças psiquiátricas graves, como a esquizofrenia. O foco são estudantes entre 11 e 18 anos de 40 escolas públicas de São Paulo. Depois de identificados, os alunos seguem para o Proesq (projeto de esquizofrenia da Unifesp) para confirmar o diagnóstico -que envolve entrevistas com os jovens e seus familiares e exames de neuroimagem. No momento, 300 estudantes da zona sul de São Paulo passam por avaliações. O programa foi inspirado em outras iniciativas de sucesso em países como EUA, Inglaterra e Alemanha. "A meta é a detecção precoce. Os professores podem ajudar muito na identificação de sinais sugestivos [da doença]. Às vezes, os adolescentes passam mais tempo com eles do que com seus pais", diz o psiquiatra Rodrigo Bressan, professor da Unifesp e coordenador do Proesq. Entre os sinais investigados nos alunos estão queda no rendimento escolar, relatos de perseguição ou de ouvir vozes, agressividade e quadros depressivos e de isolamento.Em geral, a esquizofrenia começa na adolescência ou no início da vida adulta -90% dos casos são diagnosticados entre 15 e 25 anos. Estima-se que 1,8 milhão de brasileiros (1% da população) tenham a doença. A esquizofrenia preocupa os médicos por várias razões, entre elas, a dificuldade do diagnóstico precoce, o estigma e a não adesão à terapia. Uma recente revisão de estudos feita pelo Instituto de Psiquiatria da USP mostrou que metade dos portadores de esquizofrenia não adere ao tratamento, o que aumenta em 88% as chances de recaída (surtos). "Cada surto significa perda de neurônios e declínio mais rápido do paciente. Quanto mais surtos, maior o comprometimento das funções psíquicas e dos danos cerebrais", diz o psiquiatra Hélio Elkis, coordenador do projeto de esquizofrenia do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de SP.
Resistência aos remédios
As recaídas também são causadas por refratariedade, quando o doente desenvolve resistência aos antipsicóticos convencionais -drogas que agem nos receptores neuronais de duas substâncias produzidas no cérebro, a dopamina e a serotonina. De 30% a 40% das pessoas com esquizofrenia podem apresentar o problema. Nesses casos, é preciso associar à terapia outras drogas antipsicóticas. Mas também há entraves. Uma pesquisa da Unifesp mostrou que 80% dos pacientes refratários às drogas convencionais, tratados em um Centro de Atenção Psicossocial de São Paulo, não eram reconhecidos como tal e muito menos tratados adequadamente. Segundo Bressan, os médicos tinham medo em medicá-los com a clozapina (antipsicótico usado em casos refratários e fornecido gratuitamente pelo governo do Estado). "O remédio tem como efeito colateral a granulocitose [queda dos glóbulos brancos do sangue]. Mas o risco é mínimo quando os doentes são acompanhados de forma adequada. Também falta treinamento para os profissionais da saúde."

43 federais decidiram adotar o novo Enem no vestibular 2010

Fonte: Da Redação - UOL Educação - 02/06/2009 - Em São Paulo
Em todo o país, 43 universidades federais já decidiram que vão adotar o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no vestibular 2010. O MEC (Ministério da Educação) deu prazo até o dia 31 de maio para que as federais manifestassem o interesse de utilizar a avaliação na seleção de alunos.
Entre essas instituições, quatro ainda não tiveram sua criação aprovada pelo Congresso Nacional. Assim, 39 das 55 federais já em funcionamento utilizarão o novo Enem de algum modo no processo seletivo para ingresso em 2010. O comitê que define as regras da avaliação estipulou quatro maneiras para que as federais pudessem participar da prova:
 com a substituição completa do vestibular - cujo prazo de adesão termina nessa quarta;
 com a troca da primeira fase do vestibular pelo novo Enem;
 utilizando a prova do MEC como um percentual da nota final dos candidatos;
 ou ainda na seleção para vagas remanescentes.
Adesão integral
Até o momento, 21 instituições de ensino superior federais (dentre as 55 em funcionamento) informaram que vão integrar o sistema único de vestibular do MEC, seja com parte ou com todas as vagas de graduação disponíveis.As universidades têm liberdade para escolher quais vagas vão fazer parte do sistema unificado do MEC. A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, vai adotar o novo Enem como critério único de seleção apenas para alguns cursos. Medicina, que é o mais concorrido, não fará parte do sistema do MEC, mas vai usar a nota do Enem como primeira fase do processo seletivo.
Indecisos
Embora o prazo para manifestar interesse já tenha esgotado, há seis federais que ainda não definiram sua posição. Outras dez instituições já determinaram que a prova do MEC será descartada para o processo seletivo de 2010.
O levantamento
O UOL Educação contatou as instituições de ensino superior federais para checar se seus conselhos já haviam votado a adoção ou não da prova do MEC. Só foram consideradas as decisões formais - especulações e tendências sobre o uso da nota do Enem foram descartadas.
Como é o novo Enem?
De acordo com a proposta do MEC, a prova do novo Enem será realizada em dois dias. Com 180 testes de múltipla escolha, serão avaliadas as áreas de linguagens; códigos e suas tecnologias (incluindo redação); ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.Ao se inscrever para a prova, o estudante terá o direito de optar por cinco cursos e instituições e, de acordo com a nota, simular a posição no curso pretendido, em comparação com as notas dos demais concorrentes. No sistema unificado, os pesos das provas podem ser diferentes, caso a instituição queira.As inscrições devem começar no dia 15 de junho e, de acordo com o cronograma previsto, o prazo máximo para se inscrever é dia 17 de julho. A proposta prevê a aplicação do novo Enem em 3 e 4 outubro e a divulgação das provas em 4 de dezembro. A divulgação do resultado final, com a correção das redações, foi sugerida para 8 de janeiro do próximo ano.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Greve: professores aprovam calendário de mobilização contra os PLCs 19 e 20

Fonte: Fax nº 30 – 29/05/2009 - APEOESP
Nova assembleia acontecerá às 14 horas da próxima quarta-feira, 3, no estacionamento da Assembleia Legislativa (Alesp); professores também participarão da Audiência Pública que discutirá os projetos de lei. Reunidos em assembleia na Praça da República, cerca de cinco mil professores aprovaram por unanimidade a discordância em relação aos Projetos de Lei Complementar 19 e 20 e o calendário de mobilização contra mais estas medidas autoritárias do governo José Serra. Como havia dois encaminhamento parecidos, a mesa diretora propôs um acordo e os professores aprovaram greve a partir da próxima quarta-feira, 3, com a realização de nova assembleia no estacionamento da Assembleia Legislativa, a partir das 14 horas; na mesma data, a partir das 14h30, haverá audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek da Alesp justamente para discutir os projetos de lei. Diante da importância do momento, a unificação das propostas visou garantir que saíssemos da assembleia com a aprovação de uma decisão majoritária. Todas nossas assembleias até agora têm sido disciplinadas e obedecendo a vontade da maioria, que tem fortalecido nossa luta contra o governo. O trabalho de mobilização dos professores neste momento é de extrema importância para derrotarmos o governo e garantirmos a retirada dos projetos da Alesp. Assim temos que assegurar um grande ato na próxima quarta-feira. Durante a reunião com o secretário da Educação, no dia 12 de maio, a diretoria apresentou todas as discordâncias em relação aos projetos, como a contratação de ACTs por tempo determinado com um prazo de 200 dias para nova contratação. A APEOESP deixou claro que a precariedade para novos temporários é inaceitável, pois vai na contramão de qualquer discurso de melhoria da qualidade da educação, institucionalizando, na prática, a rotatividade dos docentes. E avisou que a categoria poderia aprovar greve. O governo não quer discutir os projetos, e como tem a maioria dos deputados na base governista, manobra para nos impor as novas regras goela abaixo. Devemos lembrar que 80 mil ACTs conquistaram a estabilidade a partir da Lei 1010/2007, que criou a SPPrev, mas defendemos a estabilidade de todos os professores admitidos em caráter temporário com a realização de concursos públicos classificatórios. Além disso, requeremos a realização da formação continuada em local de trabalho, por isto reivindicamos a jornada prevista na Lei do Piso, ou seja a reserva de 33% da jornada para atividades extraclasse. Exigimos ainda 27,5% de reajuste salarial para repor as perdas desde 1998, quando entrou em vigor o atual Plano de Carreira, além da incorporação das gratificações – GAM e Gratificação Geral. Estudos do Dieese apontam existir R$ 7 bilhões no caixa do governo. Portanto, há dinheiro para conceder reajuste para a categoria. Buscando ampliar a mobilização em defesa dos direitos dos professores, a APEOESP veiculará matéria paga nesta segunda-feira, 1º de junho, no intervalo do Jornal da Globo.
Calendário de mobilização
Dia 1º (segunda-feira): Reunião com alunos
Dia 2 (terça-feira): Reunião com pais
Dia 3 (quarta-feira): 14 horas: Assembleia Estadual, no estacionamento da Assembleia Legislativa; 14h30: audiência pública no auditório Juscelino Kubitschek para discutir os Projetos de Lei Complementar 19 e 20

Benefício especial a professores que exercem, ou já exerceram função de gestão escolar

Fonte: 01/06/2009 - Paulo Muzzolon - do Agora
Justiça dá benefício especial para a Educação Os professores que também exercem, ou já exerceram, cargos na administração da escola podem contar esse tempo para fins de aposentadoria como se fosse de trabalho dentro da sala de aula e, assim, garantir o benefício com 25 anos de trabalho, no caso das mulheres, ou 30 anos, no caso dos homens. Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) garante a professores que ocupam as funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico que a contagem desse tempo seja feita pelas mesmas regras da aposentadoria para docentes. Caso contrário, a contribuição mínima é de 30 anos (mulheres) ou de 35 anos (homens). De acordo com a decisão, publicada no "Diário Oficial da Justiça" no dia 26 de março, para ter direito a essa contagem, o professor deve integrar a carreira do magistério e ocupar esses cargos dentro de estabelecimentos de ensino. "A função de magistério não se circunscreve apenas ao trabalho em sala de aula, abrangendo também a preparação de aulas, a correção de provas, o atendimento aos pais e aos alunos, a coordenação e o assessoramento pedagógico e, ainda, a direção de unidade escolar", informa a decisão. Segundo o advogado previdenciário Daisson Portanova, a decisão vale tanto para os professores do ensino público quanto para os da rede privada. "Só não está definido ainda se isso também vale para quem já se aposentou", afirma o advogado. "Os pedidos novos de benefício deverão seguir esse entendimento. Mas ainda não sabemos como o Estado de São Paulo está entendendo essa decisão", afirma Vera Lúcia Cardoso Dias, advogada do CPP (Centro do Professorado Paulista). A orientação do Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo) também é a de seguir a decisão do STF. Para receber o benefício, o docente deve ter ingressado na carreira como professor e, depois, ter mudado de cargo. A decisão não vale para quem não dava aula ou para trabalhadores de outras profissões, como psicólogos e pedagogos, que exerçam as atividades em questão. Para pedir a aposentadoria, nesse caso, o servidor estadual deve procurar o setor de recursos humanos do órgão em que trabalha ou a Justiça.
Resposta
A Secretaria Municipal de Gestão informou que a capital ainda espera o julgamento final dos embargos de declaração --pedido de explicação sobre a ação-- pelo STF. A Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual de Educação foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até o encerramento desta edição. O Ministério da Previdência Social também não comentou.
Ação de servidor deve ser na Justiça estadual
O modo mais fácil de pedir a contagem do tempo trabalhado na administração como se fosse em sala de aula é por meio dos sindicatos para os professores da rede pública. Geralmente, os sindicatos não cobram dos servidores que são filiados a eles. O servidor também pode procurar a Justiça, com advogado. Quem é da rede do Estado ou do município deve procurar a Justiça estadual. Porém, além de ter de pagar seu advogado, o segurado terá de pagar os honorários do procurador do Estado, se perder na primeira instância. A segunda instância costuma conceder os benefícios. Já os professores da iniciativa privada devem pedir a aposentadoria no INSS. É preciso apresentar diploma registrado nos órgãos competentes federais e estaduais ou qualquer outro documento que comprove a habilitação para o exercício do magistério. Também é possível recorrer à Justiça Federal caso o INSS negue o direito à aposentadoria especial para professor

Suspensão do expediente no dia 12 junho de 2009 nas repartições públicas

DECRETO Nº 54.380, DE 27 DE MAIO DE 2009 Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2009 e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando que o próximo dia 12 de junho deste ano intercala-se entre o feriado de 11 de junho, “Corpus Christi” e o fim de semana, Decreta: Artigo 1º - Fica suspenso o expediente das repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2009. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º deste decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, a partir do dia 1º de junho deste ano, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos. § 1º - Caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço. § 2º - A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço no dia sujeito à compensação. Artigo 3º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham ofuncionamento ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado no artigo 1º deste decreto. Artigo 4º - Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto. Artigo 5º - Os dirigentes das Autarquias Estaduais e das Fundações instituídas ou mantidas pelo PoderPúblico poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem. Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 27 de maio de 2009 JOSÉ SERRA

Cinco livros "inapropriados" são excluídos de coleção para crianças

Torcemos para que estes erros não ocorram novamente. Afinal de contas como disse, particularmente acredito muito no programa Ler e Escrever e no PIC (programa intensivo do ciclo) e os professores que levam o trabalho a sério (que é a grande maioria) tem obtido avanços com as estratégias e metodologias abordadas no programa.
Fonte: 30/05/2009 - Jorge Soufen Junior e Folha Online - do Agora
Mais cinco livros com conteúdo preconceituoso ou inadequado serão recolhidos das escolas públicas estaduais, anunciou ontem o governo de São Paulo. A decisão, tomada depois da análise de 817 livros do programa Ler e Escrever, foi tomada um dia após o Agora publicar reportagem sobre mais um livro criticado por professores e especialistas, o "Poesia do Dia - Poetas de Hoje para Leitores de Agora" --que está na lista dos recolhidos pelo governo José Serra (PSDB) e que continha frases como "Nunca ame ninguém. Estupre" e "Tome Drogas, pois é sempre aconselhável ver o panorama do alto". Outro livro, recolhido anteriormente, tinha imagens de um personagem enfiando o dedo no ânus de outro. Parte dos livros tinha sido passada a alunos de 3ª série (nove anos de idade). Serão excluídos "Um Campeonato de Piadas", de Laerte Sarrumor e Guca Domenico, por conteúdo preconceituoso; "Poesia do Dia - Poetas de Hoje para Leitores de Agora", por inadequação para a faixa etária; "O Triste Fim do Menino Ostra e Outras Histórias", de Tim Burton, por inadequação para a faixa etária; "Memórias Inventadas - A Infância", de Manoel de Barros, por inadequação da faixa etária; e "Manual de Desculpas Esfarrapadas: Casos de Humor", de Leo Cunha, também por inadequação para a faixa etária. Já "Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol" foi tirado das salas na semana passada. Ainda segundo a Secretaria de Educação, uma sindicância já foi instaurada para apurar as responsabilidades pelos erros no processo de seleção e compra dos títulos.

Estados e municípios têm prazo até dezembro para criar plano de carreira

Vamos esperar para ver quais as armadilhas que na lei serão criadas. Em São Paulo, a Alesp esta discutindo as PLCs 19 e 20, algumas emendas (diga-se de passagem estremamente coerentes) foram feitas, mas por vários mecanismos não foram aprovadas e como o governo conta com a maioria será aprovado o que o governo mandou sem ouvir ninguém, e muitas questões estão ligadas ao Plano de Carreira do Magistério. Dia 03/06 tem audiência pública, espero que ouçam as pessoas e que não façam apenas sensacionalismo para mostrar abertura apenas para o debate e quando tiverem em votação seguir as orientações única e exclusivamente do governo.
Fonte: Nota10.com.br
O governo federal, os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.563 municípios têm prazo até 31 de dezembro deste ano para elaborar planos de carreira para os professores e os profissionais da educação básica de suas redes. A exigência, prevista na lei do piso nacional dos professores em 2008, agora tem diretrizes fixadas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo ministro Fernando Haddad, no último dia 28. Os planos de carreira, explica o presidente da Câmara de Educação Básica, César Callegari, interessam diretamente a 1,8 milhão de professores e centenas de profissionais que trabalham nas escolas públicas, entre eles, diretores, coordenadores e os que fazem planejamento, inspeção e supervisão escolar. A resolução da Câmara de Educação Básica coloca em prática o que determina o artigo 6.º da Lei n.º 11.738/2008, que estabeleceu o piso nacional dos professores.O plano de carreira do magistério deve contemplar itens como a formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas, o número máximo de alunos por sala de aula, o sistema de avaliação, a progressão funcional. De acordo com César Callegari, o plano de carreira vai muito além do compromisso dos sistemas da União, estados e municípios com a remuneração dos profissionais do magistério. O plano organiza a vida funcional da categoria, promove a qualidade da educação e atrai para a carreira bons profissionais. Os planos são importantes, segundo Callegari, porque efetivam a valorização da profissão de professor no país. “Um bom plano de carreira vai atrair para o magistério os melhores entre os melhores”, diz. Para por em prática o que prevêem as diretrizes da resolução, governadores e prefeitos precisam elaborar projetos de lei e enviá-los para as assembléias legislativas (estados) e câmaras de vereadores (municípios).

Surdos fazem passeatas para cumprimento de Lei de Libras

Muito justa esta passeata, afinal de contas a lei já existe há muito tempo e uma grande maioria age como se não existisse. É fundamental garantir o acesso, permanência e qualidade na educação dos surdos. Os professores precisam ser preparados, haja vista que todos tem o direito a vivência e experiência social e coletiva independentemente da necessidade especial de aprendizagem de qualquer natureza, afinal de contas as legislações estabelecem isso, falta apenas os governantes colocarem em prática.
Fonte: Nota10.com.br Uma passeata hoje (1.º) em Curitiba irá cobrar o cumprimento da Língua de Sinais (Libras) nas escolas e do reconhecimento dos surdos no Paraná e em todo o Brasil. A organização é da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis). Apesar de a Lei de Libras 10.436/02 garantir o acesso das pessoas surdas à educação, a realidade é outra. “Queremos garantir a inclusão real da comunidade surda, pois a lei é muito bonita, mas permanece apenas no papel”, afirma a diretora administrativa ouvinte da Feneis, Iraci Suzin. Ela explica que a Feneis sempre lutou para o cumprimento da lei, regulamentada pelo Decreto 5626/2005. “Esta passeata surgiu em virtude dos surdos aparecerem nos noticiários com destaque nas últimas semanas”, explica a diretora.Iraci comenta que a desinformação das pessoas e o preconceito que ainda cercam os surdos são muito grandes. “Queremos mudar a situação da educação no país, pois os surdos não têm oportunidades”, conta. “As universidades não cumprem a lei, pois não oferecem tradução em Libras e, as que oferecem, são inadequadas, uma vez que há muitos alunos surdos e poucos tradutores”, explica. Este é o primeiro protesto realizado pelos direitos dos surdos. “O Brasil todo está mobilizado nesta causa, pois contamos com a participação de surdos do Rio de Janeiro e Santa Catarina”, informa. A passeata sairá da Praça Santos Andrade, às 10 horas, e irá em direção ao Centro Cívico. O pronunciamento às autoridades será feito por Rosane Suzin, uma das diretoras da Feneis, que é surda, e também por Elizabete Fávaro. O movimento reunirá não apenas os surdos, mas familiares, profissionais da educação que estão ligados diretamente à educação para surdos e simpatizantes que militam pela defesa dos direitos sociais.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Governo nomeia relatores especiais e não discute PLCs 19 e 20 na Alesp

Essa é a realidade da educação paulista, as emendas são coerentes e apenas torna a lei justa e aplicável. Haja vista que alguns dispositivos existem na lei, mas na prática não são aplicados, por exemplo o tempo de duração de aula, a lei diz 60 minutos, mas hoje nos períodos manhã e tarde são de 50 minutos e a noite com duração de 45 minutos. A emenda apenas cumpre com uma realidade que foi estabelecida pelo próprio governo, por isso o contraditório. Nesta queda de braço quem perde somos nós professores.
Fonte: APEOESP - Fax nº 29 – 28/05/2009
Todos à assembleia da categoria em 29 de maio
Governo José Serra, confirmando perfil antidemocrático, vem se recusando a debater nas comissões permanentes da Assembléia Legislativa os Projetos de Lei Complementares 19 e 20, que tramitam em regime de urgência naquela Casa. O PLC 19 foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que tem apenas 48 horas para elaborar e votar parecer sobre o conteúdo do projeto. No caso do PLC 20, vencido o prazo regimental de 48 horas na CCJ sem que fosse votado qualquer parecer, o presidente da Casa, por solicitação da liderança do governo, indicou relator especial que elaborou parecer favorável ao projeto, sem emendas. Com isto, não houve votação e o projeto imediatamente foi encaminhado para próxima comissão, a de Educação. A deputada Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da Comissão de Educação enviou o projeto ao deputado Roberto Felício, que elaborou substitutivo com inclusão de emendas de interesse da categoria, entre elas, a garantia de 1/3 da jornada para atividades extraclasses; curso de formação continuada durante o estágio probatório sem prejuízo das atribuições normais (e não como etapa do concurso); hora-aula não superior a 50 minutos; gratificação por dedicação exclusiva, entre outras. Entretanto, a base governista não se apresentou, impedindo a instalação da reunião da Comissão de Educação que deveria acontecer nesta quarta-feira para discussão do projeto e do substitutivo. Com isto, o governador poderá solicitar relator especial, impedindo o debate democrático e a votação do projeto. Este quadro reforça a necessidade de intensa mobilização de toda a categoria, visando pressionar os parlamentares e o próprio governo estadual a garantir a inclusão de emendas que assegurem os direitos dos professores. A mobilização de toda a categoria, aliada à intervenção de parlamentares de oposição no Legislativo, já garantiu conquistas, como a estabilidade dos ACTs que estavam na rede até a data da promulgação da SPRREV. Portanto, é de suma importância que todos compareçam à assembleia estadual nesta sexta-feira, 29, às 14 horas, na Praça da República para deliberação dos próximos passos do movimento. E no dia 03 de junho, às 14h30, vamos lotar o Plenário Juscelino Kubitschek na audiência pública sobre os projetos de lei, pressionando os parlamentares da base a aprovarem modificações que atendam às necessidades da categoria..
Calendário de luta
Dia 29 de maio: assembleia com paralisação, 14 horas, Praça da República, seguida de ato público do funcionalismo
Dia 03 de junho: audiência pública, 14h30, Plenário Juscelino Kubitschek, Assembleia Legislativa

MEC vai ampliar exigências para cursos de Pedagogia

O MEC também deveria cobrar do sistemas de ensino melhores condições de trabalho e de salário. De nada adianta apenas mudar os cursos, se a carreira não atrai bons profissionais em função dos baixos salários. A problemática não está apenas nos cursos e na formação docente, os problemas são bem mais amplos e falta alguém que imponha alguns limites aos sistemas públicos de ensino e aos seus respectivos gestores.
Fonte: Agência Estado - 29/05/2009 - 10h07 O Ministério da Educação vai apertar o processo de fiscalização dos cursos de Pedagogia. Na esteira do lançamento do Sistema Nacional de Formação de Professores, o governo quer ter certeza de que os cursos estão preparando os estudantes para ensinar, e não para administrar escolas ou fazer pesquisa. A partir de agora, o documento de fiscalização que será usado para autorizar novos cursos e manter os antigos exigirá laboratórios de informática e ensino, brinquedotecas e contato dos alunos com escolas desde o primeiro ano. O foco nos cursos de Pedagogia é uma das tentativas do ministério de melhorar a formação dos professores. Hoje, apesar de quase 70% dos docentes brasileiros terem curso superior completo, apenas 61,7% têm licenciatura. São 330 mil atuando sem formação adequada - 17,5% do total. A maior parte no ensino fundamental. "É ruim a formação, mesmo daqueles professores que têm curso superior", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Por isso estamos homologando o instrumento de autorização de cursos de Pedagogia. Vamos alterar a metodologia de autorização e reconhecimento de cursos." No início deste ano, o MEC iniciou um processo de supervisão de 60 cursos de Pedagogia que tiveram notas 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho do Estudante. Desses, 20 estão em processo de extinção por não terem condições de se adequar às exigências. Os demais estão sob um protocolo que dá prazo de um ano para que as modificações sejam feitas. O censo do professor, divulgado ontem pelo MEC, mostra que 61,7% dos professores que atuam na educação básica têm curso superior e licenciaturas. Mas 25,2% têm apenas o magistério de ensino médio e outros 5,5% o ensino médio regular. Mais de 15 mil têm apenas o ensino fundamental e, mesmo assim, parte deles dá aulas para crianças de 5ª a 8ª série e mesmo no ensino médio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O futuro do ensino - Editorial Folha de São Paulo

Falta apenas os governantes perceberem que precisam valorizar a carreira do magistério, não apenas com bonificações eventuais, mas com salários elevados ao nível de cobrança que se faz a uma classe infelizmente descontente e desprivilegiada.
Fonte: Folha de São Paulo - Editorial - 29/05/2009
O CENSO da educação básica de 2007, preparado pelo Inep (instituto de pesquisas do Ministério da Educação), traça um perfil preocupante do professor brasileiro nas redes pública e privada de ensino. Em todos os níveis de instrução há parcelas significativas de mestres, no mínimo 13%, sem a formação mínima exigida em lei.O caso mais grave se localiza entre a 5ª e a 8ª séries do ensino fundamental, com 27% de profissionais não qualificados. Um contingente pequeno, 16 mil do 1,8 milhão de docentes, só estudou até o fim do ensino fundamental. Pela legislação, não poderia dar aulas.Particularmente alarmante é a situação no ensino de disciplinas estratégicas -como física e matemática- para o desenvolvimento profissional na economia tecnológica dos tempos atuais. No ensino médio, só um quarto dos professores de física tem licenciatura na área. Em matemática, 34%.Mesmo não sendo a única mazela da educação nacional, a qualificação deficiente dos mestres ajuda a explicar o péssimo desempenho de nossos estudantes em provas internacionais. Resulta, com certeza, da contínua desvalorização da profissão docente, para a qual contribuiu uma gama de fatores que não cabe analisar aqui. Importa é olhar para o futuro, que apresenta duas ordens de desafios.A primeira consiste em dotar o magistério da condição de disputar os melhores talentos saídos das universidades. Com um rendimento médio de R$ 1.335 por mês, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007, parece difícil. Entre 30 ocupações com nível universitário listadas na Pnad, as cinco mais mal remuneradas são todas docentes.Melhorar os salários, assim, constitui providência imperativa, mas não suficiente. Nenhum jovem promissor vai atrelar seu futuro a uma profissão que não ofereça uma carreira estruturada e boas condições de trabalho, o que inclui disciplina e segurança no ambiente de ensino. Além disso, há que dotar o recém-chegado do ferramental didático que as faculdades de educação em geral abandonaram, em favor de divagações teórico-sociológicas.A mesma deficiência precisa ser sanada no caso dos professores que integram as redes públicas de ensino e nela ficarão por anos ou décadas, a segunda ordem de desafios. Antes, ou em paralelo, urge fazer com que satisfaçam ao menos a exigência legal de graduação universitária, dificuldade que os governos federal, estaduais e municipais bem ou mal já atacam.Aqui e ali, sistemas de avaliação e bonificação por desempenho começam a fornecer incentivos corretos para que professores prossigam aperfeiçoando-se. Ainda é cedo para verificar a eficácia desses dispositivos, mas eles decerto não dispensam o investimento na requalificação do quadro docente atual. O maior desafio é elevar o desempenho médio dos alunos ao menos no que é essencial -a escrita, a compreensão de textos, as operações matemáticas.

Em discurso, Lula critica a política de educação de Serra

Fonte: Folha de São Paulo - 29/08/2009 -DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em discurso de improviso, ontem, em evento de lançamento do primeiro Plano Nacional de Formação de Professores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a política de educação do governador paulista, José Serra (PSDB).Lula disse que, com a implementação desse plano e a consequente melhoria na formação dos profissionais de educação, não haverá mais no país mapas com dois Paraguais e alguém tentando fazer incorretamente educação sexual por meio de um livro.Neste ano, a Secretaria da Educação de São Paulo recolheu o livro didático que trazia erros no mapa da América do Sul e havia enviado a alunos de terceira série um livro com palavrões e conotação sexual.

"Modelo de comprar deve mudar", afirma Secretário de Educação do Estado de São Paulo

Vamos esperar que erros deste tipo não ocorram mais. É esperar para ver. Fonte: 29/05/2009 - Folha de S.Paulo
O secretário Paulo Renato Souza disse que vai mudar a compra de livros para as escolas. Ele quer criar uma comissão de especialistas que fará um parecer sobre cada obra.
Pergunta - Como se escolhem os livros?
Paulo Renato Souza - Cada processo teve uma sistemática. No Ler e Escrever [projeto do governador José Serra (PSDB) quando era prefeito de SP], mais da metade dos 818 títulos já era usada na secretaria municipal. O Estado usou as mesmas obras e, como alguns títulos estavam fora de catálogo, pedimos que elas [editoras] mandassem novos livros para essas faixas etárias. Quem fez a seleção foi a mesma comissão do município. Havia normas claras, que, obviamente, não foram seguidas. O que não tem sido destacado é que o programa é bom. Se há dois títulos errados, 816 são bons. Mas, de fato, foi detectado problema com o livro sobre futebol [que continha palavrões]. Quem escolheu aquele livro leu o prefácio e algumas histórias, mas não as três que eram complicadas. O segundo livro é claramente inadequado para a idade.
Pergunta - Onde ocorreu o erro?
Paulo Renato - No fato de não termos comissão formal de especialistas, que deveria ter escrito um parecer sobre cada livro. É o que faremos daqui para a frente, como eu fazia no Ministério da Educação [na gestão FHC].
Pergunta - Foi um erro da secretária Maria Helena Guimarães de Castro [as compras foram feitas no ano passado, na gestão dela]?
Paulo Renato - Foi um erro da secretaria, da coordenação do programa, não quero responsabilizar ninguém.
Pergunta - Após o primeiro problema, a secretaria disse que passava pente-fino nas demais obras...
Paulo Renato - Vai acabar hoje [ontem]. A poesia havia sido detectada na noite anterior à publicação [da reportagem de ontem]. Se houver necessidade, vamos excluir mais alguns títulos do programa.

Secretário admite novo erro em livro para criança

Quando ocorre algum fato nas escolas e a mídia divulga, de imediato o governo tenta culpar e afastar os indicados, mesmo que não exista prova alguma, entretanto, quando ocorre dentro da cúpula do governo nada acontece, espera-se que com o tempo a população esqueça e ninguém é punido.
Fonte: 29/05/2009 - Gilberto Yoshinaga - do Agora
O secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, admitiu ontem mais um erro do governo na seleção dos livros. No caso mais recente, divulgado ontem pelo Agora, a obra "Poesia do Dia -Poetas de Hoje para Leitores de Agora", disponível para as crianças da 3ª série (nove anos de idade), traz expressões como "Tome drogas" e "Nunca ame ninguém. Estupre". "Realmente foi um erro. Ninguém da secretaria pensa que o livro é adequado para a 3ª série. Os exemplares já estão sendo retirados do acervo da terceira série", disse. Segundo ele, uma sindicância vai apurar o caso. "Erros acontecem. Certamente alguém terá de ressarcir o prejuízo", disse. "Minha ideia é que possamos devolver para as editoras e pedir livros adequados, em substituição, ou o ressarcimento dos recursos", afirmou Paulo Renato. "De certa forma, houve erro da editora, ela sabia que eram livros infantis. A Via Lettera, editora de um dos títulos polêmicos, disse em nota que não faz recomendação de títulos pela faixa etária. "Uma vez solicitada a compra, efetuamos a venda. É um processo mecânico. Não fomos informados, no ato da compra, a quem seria destinado. Já a Abril Educação, editora de outro livro recolhido, afirmou que o título é recomendado para jovens de 13 anos, "indicação reforçada na contracapa, na apresentação e no suplemento ao professor". A Secretaria da Educação disse que gastou R$ 29.456,10 na compra de 1.313 exemplares de "Poesia do Dia". Mas não informou quanto gastou com todos os livros da coleção. Ainda de acordo com Paulo Renato, o governo José Serra (PSDB) deveria concluir ontem a reavaliação dos outros 816 títulos do kit para verificar se alguma outra obra tem conteúdo inapropriado. "A partir de quarta, todos os títulos ficarão expostos na secretaria, por 15 dias, à disposição de todos." Até a conclusão desta edição, a pasta não havia informado se a reavaliação foi concluída nem se outros títulos inadequados foram achados.
Outros erros
Esse foi o segundo título impróprio detectado no programa de incentivo à leitura. O livro "Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol", também indicado para alunos de 3ª série, contém vários palavrões, expressões de conotação sexual ou preconceituosa e frases de duplo sentido. O Estado gastou R$ 37.100 com 1.700 exemplares desse livro --dos quais 1.216 chegaram a ser distribuídos na rede estadual de ensino. Antes disso, em março, descobriu-se que 500 mil livros de geografia distribuídos como material didático tinham erros. No mapa da América do Sul, o Paraguai aparecia duas vezes e tinha a localização invertida com o Uruguai. A Fundação Vanzolini, que fez o material, trocou os livros com o equívoco.

Comissão do Senado aprova ensino fundamental, médio e profissional nas penitenciárias

Espero que seja aprovada em plenário. De fato, a educação é a grande ação transformadora dentro das unidades prisionais. Eu atuei durante quatro anos como assessor pedagógico da Fundação Roberto Marinho em presídios do Estado de São Paulo, os alunos cursaram as séries finais do ensino fundamental com apoio dos vídeos do Telecurso 2000 além de professores capacitados sistematicamente para desenvolverem de fato estratégias que previlegiavam muito mais a aprendizagem, do que apenas o mecanismo de "dar aula". Os resultados foram favoráveis, até porque as avaliações era feitas pela Fundação Bradesco, que não tinha vínculo nenhum com os alunos. De modo geral, a maioria dos professores sentiram-se privilegiados ao fim do projeto, não apenas pelo alto índice de aprovação (é importante deixar claro, que esses resultados foram verdadeiros, os alunos foram responsáveis pelos índices e em momento algum se pensou em educação facilitadora e sim em reparadora) mas pelas mudanças de comportamento que os alunos-presos tiveram durante todo o projeto. Espero enfim que o Congresso Nacional tome a melhor decisão, que é oferecer de verdade educação as pessoas que se encontram presas.
Fonte: 28/05/2009 - 16h37 - Da Agência Senado
As penitenciárias brasileiras poderão ser obrigadas a oferecer aos presos o ensino fundamental e médio, na modalidade de educação a distância, conforme decidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, na reunião desta quinta-feira (28).De acordo com o substitutivo do senador Romeu Tuma (DEM-SP) o projeto (PLC 95/02) do deputado Paulo Rocha (PT-PA), presos e presas também terão direito a programas de educação profissional, que deverão ser integrados ao sistema federal ou estadual de ensino.A proposta determina que o censo penitenciário anual deverá apurar a escolaridade de todos os presos, a existência de cursos de nível fundamental e médio e o número de presos e presas que os frequentam, a implementação de cursos profissionalizantes, além do acervo dos livros.Ao defender a proposta, Romeu Tuma afirmou que o projeto, transformado em lei, será um instrumento para que a ressocialização dos presos. A matéria vai agora à votação do plenário.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

MPF quer impedir universidade de substituir vestibular por novo Enem

Tava demorando...
Fonte: Revista Ultima Instância - Da Redação - 28/05/2009 - 17h09
O MPF-RS (Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul) quer impedir a Ufpel (Universidade Federal de Pelotas) de utilizar o resultado do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como único critério para escolha de seus alunos em 2009. A Procuradoria ingressou nesta quarta-feira (27/5) com uma ação civil pública questionando a alteração do processo seletivo da instituição, que já anunciou o fim de seu vestibular, com adesão imediata ao novo plano do Ministério da Educação. Segundo o MPF-RS, o procurador da República Max dos Passos Palombo argumenta que a alteração se deu de forma abrupta e pode prejudicar a preparação dos estudantes que pretendem ingressar na Ufpel. Ele pede que a mudança ocorra somente a partir do processo seletivo de 2011. “A decisão deveria ter sido precedida de alteração no Estatuto da instituição, que prevê a realização do vestibular pela própria Ufpel, o que teria de ter sido realizada pelo Consun (Conselho Universitário da Ufpel), e não por decisão apenas do Cocepe (Conselho de Ensino da Ufpel)”, diz o procurador na ação. Procurada, a Ufpel disse por meio de sua assessoria que não comentaria o caso por ainda não ter sido notificada sobre a ação. Ainda de acordo com Palombo, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) prevê que as universidades devem levar em conta o impacto que a alteração de seus processos seletivos podem acarretar sobre a orientação do ensino médio (art. 51 da LDB). Esse é exatamente um dos objetivos alegados pelo MEC para substituir o vestibular. De acordo com o Ministério, as provas atuais exigem um excesso de conhecimentos específicos que prejudicam o planejamento do ensino médio. Outra finalidade do novo sistema é aumentar o acesso de estudantes de escolas públicas ao ensino superior.

Novo Enem terá 180 questões e 10h de duração; MEC lança edital

Fonte: 28/05/2009 - 10h29 - Da Redação - UOL educação -Em São Paulo
O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2009 terá 180 questões e tempo de duração total de 10h, sendo 4h30 no primeiro dia e 5h30 no segundo. As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). As provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de outubro.
O MEC (Ministério da Educação) resolveu mudar o formato do Enem. Inicialmente, eram previstos 200 testes, mas a pasta avaliou que 180 eram suficientes para avaliar os candidatos.No primeiro dia de exame (3/10), haverá provas de ciências da natureza e suas tecnologias e, depois, ciências humanas e suas tecnologias. Nesse dia, os candidatos terão 4h30 para resolver as questões.No segundo dia (4/10), serão aplicadas a prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, que inclui a redação, e a prova de matemática e suas tecnologias. Os estudantes terão 5h30 para a resolução dos exames desse dia.Até agora, 42 faculdades federais já declararam que irão utilizar o exame em seus vestibulares.
O MEC definiu que o Enem poderá ser usado de quatro formas:
como prova única para a seleção de ingresso;
substituindo apenas a primeira fase do vestibular pelo Enem;
combinando a nota do Enem com a nota do vestibular tradicional; nesta modalidade, a universidade fica livre para decidir um percentual do Enem que será utilizado na média definitiva;
usando o Enem como fase única apenas para as vagas ociosas da universidade.
InscriçãoAs inscrições do exame devem ser feitas somente pela internet, das 8h de 15 de junho às 23h59 de 17 de julho (horário de Brasília (DF). É preciso preencher o cadastro e imprimir o comprovante de inscrição e o boleto de pagamento; a taxa custa R$ 35. Os comprovantes de inscrição estarão disponíveis via web até o dia 24 de julho.Estudantes que tenham estudado em escolas públicas ou em instituições participantes do Encceja 2006, 2007 e 2008 têm isenção de taxa. Também terão isenção de taxa candidatos de baixa renda, bem como os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais; para isso, é necessário fazer requerimento entre os dias 15 e 19 de junho, pela web. A relação dos isentos será divulgada até 3 de julho.O resultado do Enem deverá ser enviado aos candidatos via Correios, a partir da segunda quinzena de janeiro de 2010.

MEC quer que candidato a professor vá bem no Enem

Fonte: Agência Estado - 28/05/2009 - 09h24 Após mexer com avaliação, aumentar recursos para escolas e prefeituras, incrementar material escolar e instituir piso salarial nacional, o Ministério da Educação quer cobrar mais qualidade do professor. Um pacote de medidas a ser apresentado hoje vai mexer com a formação, os concursos e até o acesso aos cursos de licenciatura: para ser candidato a professor, o estudante terá de ir bem no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). 600 mil têm aulas com professores apenas com ensino fundamental Metade dos professores de 1ª a 4ª séries não têm formação adequada Apenas 1 em 4 professores de física têm formação específica MEC prevê investimento de R$ 1,9 bi e 330 mil vagas de formação Estudante de licenciatura e de medicina poderá pagar Fies com trabalho Ministério quer sistema nacional de contratação Censo: professor padrão é mulher de 30 anos e leciona na cidade
"Fizemos um mapeamento do que funciona no sistema de valorização do professor no mundo para tentar atrair jovens talentosos para a carreira do magistério. Concluímos que teríamos de criar dois filtros, o primeiro no ingresso à própria licenciatura. A ideia é que o ingressante tenha uma pontuação mínima no Enem", explicou o ministro Fernando Haddad.A obrigatoriedade dessa pontuação no Enem terá de ser introduzida por mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e vai atingir candidatos a licenciatura em qualquer área, em faculdades particulares ou públicas, estaduais ou federais. Se a instituição não usar o Enem na seleção, o candidato terá de fazer as duas provas.O governo federal também levou adiante uma proposta que se arrastava havia mais de um ano: permitirá que estudantes formados com ajuda do Financiamento Estudantil e que se tornem professores em escolas públicas paguem com trabalho o seu empréstimo. A cada mês de trabalho, 1% do saldo devedor será quitado. O mesmo valerá para médicos que ingressarem no programa Saúde da Família. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Censo revela formação deficitária do professor

O Texto é longo, mas vale a leitura, precisamos entender porque tantas falhas com os professores. Talvez porque se cobre e espera-se muito deste profissional, afinal de contas todos valorizam o papel do professor, todos, inclusive os políticos fazem uso da importância deste papel em época de eleição, mas valorizar apenas com elogio não funciona, professor ganha muito pouco, sei que muitos utilizarão o argumento que ao ingressar na carreira já era sabido que o salário era baixo, mas isso não justifica em nada, podemos continuar com o papel preponderante que exercemos perante a sociedade e podemos também sermos melhores remurados. Afinal de contas, elogio não paga conta. Porque que os membros do executivo e legislativo, não estabelecem que ao se darem aumento o mesmo percentual seria usado para os profissionais da educação. Outra incoerência, é justo e necessário a cobrança de solída formação do professor, mas porque algumas pessoas que exercem altos cargos, ganhando muito, mas muito bem e para estes nada é exigido, é no mínimo incoerente. Algumas pessoas governam o país em vários setores públicos e a estes nada é cobrado, não existe pressão e por vezes são expostos quando descobrem alguma falcatrua, o que hoje em dia, infelizmente tem sido corriqueiro, talvez seja o momento de exigir deste profissionais tanto ou mais daquilo que se cobram dos professores.
Fonte: Angela Pinho – Folha de São Paulo – 28/05/2009 - Da Sucursal de Brasília
Até teólogo e bibliotecário dão aula de física
Dos professores de quinta a oitava série do país, 26,6% não têm a habilitação legal exigida para dar aulas nesse nível, que é diploma de ensino superior com licenciatura. Do total de docentes desse nível, 21,3% não têm nenhuma graduação e 5,3% têm diploma superior, mas sem a licenciatura.O retrato é do censo da educação básica de 2007 feito pelo Inep, o instituto de pesquisas ligado ao MEC. Pela primeira vez, foram identificados dados individuais do universo de 1,8 milhão de docentes de escolas públicas e particulares do país.Para quem trabalha até a quarta série, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, determina como formação mínima o curso normal (de formação de professores) de nível médio ou um curso superior com licenciatura.Da quinta série ao ensino médio, a exigência é ter nível superior com licenciatura.Entre os docentes, há até uma parcela que só estudou até a oitava série: 0,8% do total.Sem a qualificação mínima exigida, esses profissionais dão aula para cerca de 600 mil alunos -ou 1% das matrículas-, segundo o levantamento.Roraima, Pará e Ceará têm a pior situação: 12% dos professores só têm nível fundamental ou médio, sem magistratura.O ministro Fernando Haddad (Educação) diz acreditar que grande parte dos professores não enquadrados nas exigências tenha iniciado a carreira do magistério antes da Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1996. Como a legislação não tem efeito retroativo, eles continuaram em atividade.Para melhorar a qualificação, o MEC enviará ao Congresso um projeto que exigirá de todos os professores do ensino fundamental (1ª a 8ª série) a formação em algum curso superior com licenciatura.O curso normal de nível médio continuaria valendo para quem atua em creche e pré-escola. Também serão criadas 310 mil vagas em universidades públicas de 21 Estados para professores sem a formação legal ou graduados em áreas diferentes daquelas em que atuam.Cursos gratuitos de licenciatura em universidades privadas já são oferecidos no ProUni (programa de bolsas de estudo), mas têm baixa procura -1,2% do total de bolsistas.O professor João Batista de Oliveira, que fez pesquisas na área de formação de professores, lembra que a exigência de nível superior já é o mínimo pedido nos países desenvolvidos.Ressalta, por outro lado, que isso depende da qualidade da graduação. "Não temos muito forte no Brasil a evidência de que os atuais cursos de formação façam grande diferença."
Descompasso
Os dados mostram ainda que há, em todas as disciplinas, um descompasso entre a formação e o que ele tem a ensinar.Incluídas no ano passado, filosofia e sociologia/estudos sociais, por exemplo, têm apenas 25% e 13% de seus docentes graduados em filosofia e ciências sociais, respectivamente.Física é o caso mais emblemático. Dos professores da disciplina no ensino médio, apenas 25% foram formados por algum curso universitário específico da área -contra 34% que estudaram matemática. A lista conta ainda com químicos, bibliotecários e teólogos.Uma das causas dessa distorção pode ser o salário, segundo estudo de Fernando de Holanda Barbosa Filho e Samuel de Abreu Pessôa, da FGV.Eles compararam os vencimentos de professores da rede estadual em SP e no RS com os de profissionais de formação semelhante em outras áreas -o censo não inclui salários.A conclusão é que, no mercado gaúcho, o magistério é menos vantajoso financeiramente para formados em física. Em São Paulo, há quase empate.Para Barbosa Filho, o fato de os salários pagos a docentes de física e química da rede pública serem equivalentes aos de professores de outras disciplinas afasta do magistério os profissionais dessas áreas. Eles acabam indo para profissões com mais retorno financeiro.Na avaliação do presidente da Sociedade Brasileira de Física, Alaor Chaves, é melhor um professor de física formado em engenharia ou matemática do que outro oriundo de um curso genérico de ciências.Mas, ressalva, um formado em matemática tende muitas vezes a abordar mais as equações envolvidas na matéria do que a explicação dos fenômenos, por exemplo.
MEC quer tornar mais rigorosa seleção de futuros professores
Diante das deficiências na formação de parcela expressiva dos professores, o Ministério da Educação lança hoje um conjunto de medidas para, de um lado, qualificar os que já estão em exercício e, de outro, tornar mais rigorosa a seleção dos futuros docentes.Uma das propostas é filtrar futuros professores já na entrada para a universidade.O projeto, que depende da aprovação do Congresso, fixa uma nota mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para quem quiser ingressar em um curso superior de formação de professores.A ideia de uma nota de corte nacional, segundo o ministro Fernando Haddad, parte da premissa de que dificilmente uma instituição de ensino consegue elevar a formação de um aluno que tem base precária.Uma pesquisa com dados do Enem de 2005 de Paula Louzano, doutora em educação pela Universidade Harvard (EUA), mostrou que só 5% dos melhores alunos do ensino médio queriam seguir o magistério, o que ela credita à falta de atratividade da carreira. Entre os piores, o índice sobe para 16%.Segundo o ministro, a nota de corte pode mudar de ano para ano. Nesse cálculo, teriam de ser equacionados o aspecto quantitativo, ou seja, a demanda da rede pública por professores, e o qualitativo.Para depois da universidade, o MEC fará um concurso nacional para seleção de professores da rede pública. A prova será feita pelo Inep, e os Estados e municípios interessados poderão usar o banco de dados com as notas dos aprovados.Serão anunciadas novas regras para a graduação em pedagogia em instituições privadas e federais -as estaduais e municipais não estão sob jurisdição do MEC. Os cursos terão de usar 70% da carga horária para formação de professores.A medida vem após conclusão de que cursos ensinam pouco sobre o que e como ensinar.Para incentivar o ingresso nos cursos de formação de professores, será enviado ao Congresso um projeto de lei que modifica o Fies, que financia estudantes do ensino superior.O aluno de um curso privado de formação de professores que aderir ao financiamento poderá, depois de formado, abater 1% de sua dívida a cada mês trabalhado na rede pública. Ao final de oito anos e quatro meses, ele terá quitado seu débito. A medida valerá também para médicos do Programa Saúde da Família em municípios definidos pelo Ministério da Saúde. Docente do ensino médio é o mais sacrificado
O censo da educação básica do Inep mostra que o professor do ensino médio é o mais sobrecarregado do país.De acordo com o levantamento, 50% dos docentes dessa etapa são responsáveis por cinco ou mais turmas, incluindo os 14% que respondem por dez ou mais classes. Isso acontece porque eles, em geral, lecionam apenas uma disciplina, diferentemente do que ocorre no início da vida escolar das crianças.É o caso do professor Luciano Pereira da Costa, 33, que deixa sua casa em Diadema (Grande SP) por volta das 6h, todos os dias da semana. Às 7h, ele inicia a primeira aula do dia, num colégio particular. A maratona vai até as 23h, quando termina sua última aula, numa escola estadual ao lado de casa.Juntando as duas escolas, ele tem cerca de 700 alunos, divididos em 19 turmas. Para uma delas, não dá aulas de física, sua licenciatura, mas de matemática. São cerca de 55 aulas por semana. Esse esquema rende a ele R$ 2.800 por mês, verba complementada com aulas particulares, que elevam a renda mensal para cerca de R$ 4.000.A rotina corrida não permite que Luciano prepare aulas ou atividades diferentes, lamenta o professor. "Sinto falta disso. Acabo trabalhando sempre com o mesmo material. Se trabalhasse apenas em uma escola, poderia me dedicar mais."O censo do Inep revela que 64% dos professores dão aula em só um período do dia (manhã, tarde ou noite), e 6%, nos três. A possibilidade de um período do dia fora da sala de aula é uma reivindicação de professores, com o argumento de que isso lhes dá tempo para corrigir provas e se preparar melhor.A permanência do profissional em uma única escola acontece com 81% dos professores do Brasil, segundo o censo. Em São Paulo, Estado com o terceiro pior percentual, são 75%.A professora de inglês Mônica Hermini, 43, dedica seu tempo a 180 alunos do colégio Santo Américo, no Morumbi (zona oeste de SP). Ela dá aulas das 8h às 16h20 e tem tempo livre para elaborar material didático próprio. As horas vagas ajudaram a concluir tese de doutorado em literatura inglesa na USP. Mônica recebe mais que o triplo dos salários de Luciano juntos.Em média, segundo o censo, o professor brasileiro típico é mulher, tem 30 anos e dá aula a apenas uma turma de 35 alunos em uma escola. Mas o retrato varia com a região e a série. MEC: PROJETO DE LEI EXIGIRÁ LICENCIATURA
O MEC enviará ao Congresso um projeto que exigirá de todos os professores do ensino fundamental a formação em algum curso superior com licenciatura. Hoje, a lei admite o curso normal de nível médio (antigo magistério), que continuaria valendo para quem atua em creche e pré-escola. Serão criadas 310 mil vagas em universidades públicas de 21 Estados para professores sem a formação legal ou graduados em áreas diferentes das que atuam. Com esse salário, quem quer ser um professor?
ANTÔNIO GOIS DA SUCURSAL DO RIO
Um dos problemas mais graves detectados no censo do MEC com professores é o alto percentual dos que dão aulas de física, matemática e química no ensino médio sem formação nessas áreas.Em 2007, o Conselho Nacional de Educação já alertara que havia um déficit na formação de professores nessas disciplinas, evidenciado também pela dificuldade dos Estados de preencher vagas em seus concursos.A principal explicação para isso depende de uma informação que o censo do MEC não traz, mas que pode ser obtida na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.Na comparação de 30 ocupações que exigem nível superior, as cinco de menor rendimento médio são todas relacionadas ao magistério.O salário médio de um professor de ensino médio com nível superior no Brasil era de R$ 1.335 em 2007. Isso representa dois terços dos rendimentos de um enfermeiro diplomado (R$ 2.022), metade do que ganham jornalistas (R$ 2.767) e 27% do obtido por médicos (R$ 4.865).É verdade que há evidências empíricas de que salários maiores não significam melhores notas de alunos nas avaliações do MEC. Mas esse é um dado que capta apenas um efeito imediato.Sabe-se, a partir de um estudo da consultoria McKinsey, que os países com melhor desempenho educacional são os que selecionam para suas escolas os profissionais mais bem capacitados. Para isso, não há dúvida de que a remuneração é um fator essencial.No Brasil, dados do questionário socioeconômico do Enade (exame substituto do provão) mostram que vamos em direção oposta: os alunos em cursos de formação de professores são os mais pobres, de famílias menos escolarizadas e que mais estudaram na rede pública.Em áreas em que o número de formados já não dá conta da demanda -caso de matemática, física e química- o problema fica ainda mais agudo. Os melhores que se formam nessas licenciaturas se deparam com escolhas como essas: receber R$ 1.335 como professor ou, por exemplo, fazer um concurso público para bancário, cuja remuneração média para nível superior é de R$ 2.216?Sem salários atrativos, não há vocação que resista. Resta às escolas darem um jeitinho para que os alunos não fiquem sem aulas dessas áreas.

Rio proíbe uso de eletrônicos em escolas estaduais

No Estado de São Paulo já tem essa lei, os regimentos escolares já proíbem o uso, mas infelizmente é muito difícil controlar, proibir e punir os alunos que ainda insistem em utilizar os aparelhos em sala de aula para atormentar a vida dos professores. Não basta apenas a lei, precisa também fiscalizar e punir, afinal de contas todos os atos sociais são punidos na forma da lei, o único lugar que pode se fazer tudo e nada acontece em nome de uma suposta nova psicologia e nas salas de aulas e nas escolas públicas não só de São Paulo, mas infelizmente de todo o país.
Fonte: Folha de São Paulo - 28/05/2009 - Da Sucursal do Rio
Aparelhos reprodutores de música, jogos, agendas eletrônicas e máquinas fotográficas estão proibidos nas salas de aula, bibliotecas e outros espaços de estudo das escolas da rede pública estadual do Rio.O veto consta de lei aprovada pelo governador Sérgio Cabral e publicada ontem no "Diário Oficial", colocando em vigor projeto de lei do deputado Marcelo Simão (PHS).O impedimento se estende aos professores, exceto em situações em que haja a autorização do estabelecimento de ensino para fins pedagógicos.

Senado estende merenda para ensino médio

Até que enfim foi aprovado. Será que pensavam que os alunos do ensino médio não tinham fome e por isso não precisava da merenda? Inclusive os alunos do período noturno sempre deram e continuarão a valorizar esta refeição. Tomare que o congresso continue pensando na população e não apenas em seus benefícios.
Fonte: Folha de São Paulo - 28/05/2009 - Da Sucursal de Brasília
O plenário do Senado aprovou ontem medida provisória que estende o programa de merenda escolar aos alunos das escolas públicas do ensino médio e profissionalizante. E inclui os alunos de ensino médio e da educação infantil no programa federal de transporte escolar.Atualmente o Programa Nacional de Alimentação Escolar é restrito à educação fundamental. A matéria agora vai à sanção do presidente da República.A MP, já em vigor, determina que 30% dos alimentos usados para merenda sejam produzidos pela agricultura local.

Livro para adolescentes é entregue a crianças em (escola estadual) SP

Primeiramente é importante deixar claro que o programa Ler e Escrever, de fato, estabelece excelentes parâmetros e tem contribuido com a melhora do processo de alfabetização e letramento, é um material facilitador e orientador e organiza uma rede imensa que é a estrutura da SEE/SP, contudo, nada se justifica, alguém precisa esclarecer os critérios de avaliação, escolha e compra, ou orientar melhor quem realiza este processo, lembrando que é alguém comissionado, ou seja está nesta função porque foi escolhido por alguém e provavelmente deve seguir a cartilha do governo, por isso não acredito em boicote, pois não é alguém que não tem compromisso com o governo que faz a seleção. Então, o governo precisa criar uma melhor forma de comissionar, quem sabe fazendo provas como quer fazer com os professores OFAs que não são concursados, talvez cobrando e exigindo mais, os resultados serão melhores, nesse sentido tento estabelecer o raciocínio de lógica que o governo faz ao propor o processo seletivo. Fonte: Folha de São Paulo - 28/05/2009 - Fábio Takahashi - Da reportagem local O governo de São Paulo enviou a alunos de terceira série (faixa etária de nove anos) um livro feito para adolescentes, que possui frases como "nunca ame ninguém. Estupre". A coletânea de poesias faz parte do mesmo programa de melhoria da alfabetização que teve um livro recolhido por conter palavrões e expressões de conotação sexual: "Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol", também distribuída para a terceira série. A nova obra, "Poesia do Dia -Poetas de Hoje para Leitores de Agora", foi enviada às escolas há cerca de duas semanas para ser usada como material de apoio. Foram distribuídos 1.333 exemplares. "Não é para crianças de nove anos. São várias ironias, que elas não entendem", afirmou o escritor Joca Reiners Terron, autor do poema mais criticado por professores da rede, chamado "Manual de Auto-Ajuda para Supervilões". Alguns dos versos são "Tome drogas, pois é sempre aconselhável ver o panorama do alto"; e "Odeie. Assim, por esporte". "Espero que o Serra [governador José Serra] não ache o texto um horror, como ele disse do outro livro. Horror é quem escolhe essas obras para crianças", disse Terron. Em nota, a direção da Abril Educação (responsável pela Ática) afirma que o livro é recomendado para adolescentes de 13 anos, "indicação reforçada na contracapa, na apresentação e no suplemento ao professor". Após questionamento da Folha, a Secretaria da Educação da gestão José Serra (PSDB) decidiu ontem retirar os livros das salas de aula. Os exemplares, no entanto, permanecerão nas escolas, para consulta de alunos mais velhos. O entendimento é que os assuntos do poema devem ser abordados na escola, mas com supervisão de um especialista. A secretaria não esclareceu como é feita a escolha dos livros. A sindicância aberta para apurar o caso do outro livro ainda não foi concluída. Críticas
Professor da Faculdade de Educação da USP, Vitor Paro afirma que a escolha do livro para crianças de nove anos "é produto da incompetência e ignorância do governo". "Por que os livros só foram retirados após o jornalista questionar? A análise não deveria ter sido feita antes?", diz. A coordenadora do curso de pedagogia da Unicamp, Angela Soligo, classifica como "um horror" o poema. "Tem uma ironia que talvez só o adulto entenda. É totalmente desnecessário para uma escola." "Já é o segundo caso. Os professores ficam inseguros com o material", disse ela. Secretaria diz que programa requer "ajustes"
A Secretaria da Educação admitiu que o programa Ler e Escrever, que usa os livros criticados, precisa de "ajustes". Afirmou, porém, que o projeto tem tido bons resultados -cada aluno, diz, poderá ter acesso a até 200 títulos. Sobre a nova obra criticada, afirma que ela se refere a assuntos que "o noticiário aborda, as crianças estão expostas". "A escola precisa tratar desses temas. Mas com supervisão", afirmou a diretora de projetos especiais da FDE (fundação da secretaria responsável pela compra), Claudia Aratangy. A Folha solicitou entrevista com o secretário Paulo Renato Souza, mas não foi atendida. Durante a entrevista, na tarde de ontem, Aratangy disse que analisava retirar o livro das salas de terceira série e deixá-lo para os alunos mais velhos, com supervisão. Mais tarde, a assessoria de imprensa afirmou que a decisão já havia sido tomada. "O poema é uma ironia, não está incentivando uso de drogas ou os crimes. Mas ele precisa de uma mediação para ser lido", afirmou Aratangy. Questionada se o critério não deveria ter sido definido antes do envio do material às escolas, ela afirmou que "foi feita análise, mas algumas coisas passaram".

Falta estudo a professor no país

Não é nenhuma novidade. Por isso muitos sistemas de ensino, dão formação e capacitação quando ingressam na função através de concurso público e outros sistemas dão capacitação e formação independentemente do concurso, haja vista que este profissional mesmo se contratado precisa e necessita de formação e atualização constante. Neste ponto preciso dizer que a SEE/SP fez um grande avanço quando ofereceu aos professores com apenas o magistério o curso de formação universitária totalmente gratuito. Fonte: 28/05/2009 - Folha de S.Paulo

Dos professores de quinta a oitava série, 27% não têm diploma de ensino superior com licenciatura, que é a habilitação legal exigida para dar aulas nesse nível. No total, 21,3% não têm sequer diploma. O retrato é do censo da educação básica de 2007 realizado pelo Inep, o instituto de pesquisas ligado ao Ministério da Educação.

Pela primeira vez, foram identificados dados individuais do universo de 1,8 milhão de profissionais de escolas públicas e particulares do país. Para quem trabalha até a 4ª série, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, determina como formação mínima ter curso normal de nível médio ou algum curso superior com licenciatura. Da 5ª ao ensino médio, a exigência é curso de nível superior com licenciatura.

Entre os professores que lecionam nas escolas públicas e particulares brasileiras há até uma parcela que só estudou até a 8ª série: 0,8% do total.

Esses profissionais sem a qualificação mínima exigida dão aula para cerca de 600 mil alunos --ou 1% das matrículas--, diz o Inep.

O ministro Fernando Haddad (Educação) diz acreditar que grande parte dos professores não enquadrados nas exigências tenha iniciado a carreira do magistério antes da lei, aprovada em 1996 e que não teve efeito retroativo.

O Ministério da Educação informou ainda que lança hoje um conjunto de medidas para tornar mais rigorosa a seleção dos futuros docentes.

Uma das propostas do projeto é filtrar futuros professores já na entrada para a universidade, como uma nota mínima para o ingresso deles em um curso superior.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

SP pretende instalar 11 mil câmeras em escolas

Além das câmeras é importante ações pedagógicas que atendam as necessidades dos alunos e das escolas, afim de diminuir os índices de violência. É imperativo ações que deem condições dignas para que os professores possam de fato realizar seu ofício, que ultimamente tem sido muito difícil de ser posto em prática.
Fonte: 26/05/2009 - 19h07 - Agência Estado
Após dois episódios de quebra-quebra em escolas estaduais de São Paulo em seis meses, a Secretaria da Educação do Estado anunciará na sexta-feira um plano de combate à violência nas unidades da rede pública. O programa prevê a instalação de câmeras nas escolas - serão 11 mil aparelhos em 2,2 mil unidades -, a distribuição de manuais de segurança e a criação de um sistema online de registros de ocorrências. A Secretaria da Educação passará a contar ainda com a assessoria de um oficial da PM (Polícia Militar), estabelecendo uma ligação com a secretaria da Segurança Pública de São Paulo.As informações são do secretário da Educação, Paulo Renato Souza. Ele fez a declaração após participar de evento de assinatura de convênios para a abertura de nove mil vagas no ensino técnico estadual, em cerimônia realizada numa escola estadual na zona sul da capital paulista. Segundo Paulo Renato, o plano é começar em agosto com a instalação das câmeras de segurança nas unidades de ensino. A secretaria está finalizando a licitação para adquirir os equipamentos e contratar uma empresa de monitoramento.A ideia de um plano de combate à violência no ambiente escolar voltou a ganhar força no governo Serra depois da ocorrência de dois incidentes de quebra-quebra em unidades de ensino na cidade. O primeiro deles ganhou destaque em novembro, quando uma briga generalizada entre alunos da Escola Estadual Amadeu Amaral, no Belém, zona leste, terminou com uma jovem ferida e o prédio depredado.O segundo foi no último dia 14, quando houve quebra-quebra na Escola Estadual Professor Antônio Firmino de Proença, na Mooca, zona leste da capital. Os jovens que provocaram a confusão seriam traficantes de drogas, segundo afirmou na época Paulo Renato, e teriam entrado no prédio sem autorização da direção da escola. O governador do Estado, José Serra (PSDB), concluiu o ensino médio nessa instituição de ensino.

MEC promete dez mil salas de aula para alunos com necessidades especiais de aprendizagem

Importante decisão. Falta agora capacitar os professores para o trabalho com a diversidade cognitiva em sala de aula.
Fonte:26/05/2009 - 16h28 - Da Redação* - UOL educação -Em São Paulo
O MEC (Ministério da Educação) promete oferecer, até o final do ano, dez mil salas de recursos multifuncionais às redes de ensino públicas. De acordo com a pasta, a medida busca apoiar estados e municípios a atender os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados nas classes comuns das escolas públicas. As secretarias de educação de estados e municípios devem indicar as escolas que receberão as salas este ano até o dia 5 de junho.Para fazer a indicação, o gestor deve se cadastrar e preencher as informações solicitadas. Em seguida, deve acessar o Sistema de Gestão Tecnológica e preencher os campos Usuário e Senha.No menu Logística, o gestor deve clicar em Distribuição de Equipamentos e Entidades Atendidas. Depois, é preciso selecionar, no menu Distribuição, o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Na parte inferior da tela, aparecerá a lista de escolas aptas a receber as salas de recursos multifuncionais, conforme a cota de salas indicada abaixo do nome do responsável. De acordo com a cota do município, a secretaria de educação deve escolher as escolas, uma de cada vez, a partir da opção Atestado.O gestor precisa ainda se comprometer a reservar espaço físico e professores para a implantação das salas, clicando na opção Sim. Depois desses passos, basta salvar e confirmar os dados informados. Caso a operação de escolha seja bem-sucedida, aparecerá a palavra Selecionada, na cor verde, à direita de cada escola marcada.A entrega dos equipamentos, mobiliários e recursos que compõem as salas de recursos multifuncionais deve ser iniciada em novembro. Entre 2005 e 2007 foram entregues 5.550 salas.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC

Comissão do Senado aprova projeto para ampliar acesso à educação infantil

O Congresso precisa mesmo melhorar a legislação de acesso e permanência na educação infantil, pois enquanto este nível de ensino não for considerado direito público subjetivo como ocorre com o ensino fundamental, as prefeituras ficarão sempre empurrando com a barriga o problema e o ministério público cobrando providências, mas sem nenhuma penalidade aos prefeitos e secretários de educação.
Fonte: 26/05/2009 - 15h21 - Da Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei para ampliar a rede de creches e pré-escolas gratuitas e em tempo integral no país. A proposta, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), ainda será analisada pelas comissões de Assuntos Sociais e de Educação, antes de seguir para a Câmara.De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Junior, atualmente apenas 17% das crianças brasileiras de até 6 anos de idade têm acesso à educação no Brasil, o que, para ele, é um atraso inaceitável. O pediatra avalia que incluir meninos e meninas nessa faixa etária no sistema de ensino é uma medida complementar à licença-maternidade de seis meses."É prosseguir no processo de criação de uma rede de proteção e de estimulação com segurança e qualidade na primeira infância, nos seis primeiros anos de vida", disse Campos Junior, em entrevista à Rádio Nacional.O pediatra destacou que essa fase é fundamental para a formação desenvolvimento infantil. "Nesse período é feito o desenvolvimento do cérebro, a diferenciação das estruturas que vão formando pouco a pouco a inteligência, o desenvolvimento mental, a personalidade, os comportamentos dos futuros cidadãos."Segundo ele, o projeto prevê a criação de espaços adaptados para crianças dessa faixa etária. "O que se pretende é garantir igualdade de direitos a todas as famílias brasileiras, independentemente da sua situação socioeconômica."Campos Junior ressaltou ainda a importância de a sociedade apoiar o projeto de lei. "O compromisso que nós temos com essas crianças deveria ser semelhante ao das populações indígenas. As etnias indígenas no Brasil que ainda não foram destruídas, exterminadas ou distorcidas pela colonização têm como princípio básico o seguinte: o cuidado com uma criança numa aldeia indígena não é de responsabilidade só dos pais, é de todos que compõem a aldeia. Portanto, a responsabilidade com a primeira infância no Brasil deve ser de toda a sociedade", defendeu.

Estado anuncia vagas em cursos técnicos nas escolas estaduais e nos CEUS

Uma boa iniciativa, haja vista que muitas escolas possuem salas ociosas.
27/05/2009 - Camila Souza - do Agora
O governo do Estado anunciou ontem a criação de 9.265 novas vagas em cursos técnicos gratuitos, que serão realizados em salas de escolas estaduais de todo o Estado e nos CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital. Entre as vagas, 6.520 já estarão disponíveis no segundo semestre, com vestibular em 12 de julho. O programa é resultado de um convênio entre o Centro Paula Souza, a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura de São Paulo. As vagas serão inicialmente para dez cursos, e cada escola estadual ou CEU trabalhará em conjunto com a Etec (escola técnica) mais próxima, que será responsável pela formação. Receberão o programa 55 cidades paulistas, incluindo a capital. Em São Paulo, dez CEUs estarão no projeto, com 600 vagas: Jaçanã (zona norte); Quinta do Sol, Parque Veredas e Lajeado (zona leste); Capão Redondo, Vila Rubi, Vila do Sol, Paraisópolis e Alvarenga (zona sul); e Parque Anhanguera (zona oeste).

Escola não teve aula de matemática neste ano

A SME esta autorizando vários concursos, mas o edital até agora nada, a impressão que tenho é que ficam esperando um tempo maior, para poder usar o número de contratações nas próximas eleições. A SME criou uma outra avaliação institucional, pergunto: Qual será o rendimento destes alunos? talvez este grupo não esteja presente nos resultados, pois a Avaliação da Cidade é por adesão, logo as escolas com problemas dificilmente participarão, e com isso o resultado apresentado não corresponderá a realidade de fato das escolas públicas municipais. É importante lembrar que a prefeitura articula propostas e ações pedagógicas pertinentes, o seu departamento de orientação técnica e os grupos de referência realizam um bom trabalho. Muitos professores possuem uma carga horária considerada para reuniões pedagógicas e desenvolvimento de projetos. Falta apenas que isso aconteça em todas as escolas.
Fonte: 27/05/2009 - Gilberto Yoshinaga e Gabriela Gasparin - do Agora
Inaugurada neste ano pela gestão Gilberto Kassab (DEM), a Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Vila Santa Maria, localizada em Cidade Dutra (zona sul de SP), está prestes a encerrar o primeiro semestre letivo com falta de professores. Alguns alunos de 5ª, 6ª e 7ª séries não têm tido aulas de matemática, história, português, geografia, informática e leitura. Professores estão de licença Estudante carrega livros à toa "Só tive aulas de matemática na primeira semana de aula. Depois disso, o professor entrou de licença e não apareceu nenhum substituto", conta o estudante João Gabriel Silva Latuner Antunes, 12 anos, da 7ª série. "Não sei quando vou ter de repor essas aulas. Também fico preocupado com o que vai acontecer no ano que vem, porque neste ano ainda não aprendi nada", acrescenta. Também na 7ª série, mas em outra classe, um estudante de 13 anos tem sido ainda mais prejudicado. "Além de matemática, não tenho professores de informática e leitura", diz ele. "Às vezes, essas aulas vagas são ocupadas por algum professor de outra matéria. Em outros casos, temos de ficar sem fazer nada dentro da sala de aula, porque não aparece nenhum professor substituto", relata. Outro estudante, de 11 anos, vive situação semelhante na 5ª série. Ele afirma que, em 2009, só teve algumas aulas de história e português, disciplinas que no momento estão sem professor. "Neste ano, ainda não tive nenhuma aula de matemática. Meu caderno está todo em branco e nunca usei o livro, que deixo em casa", afirma. A falta de professores também incomoda os pais. A técnica Rosinda Maria da Silva, 43 anos, mãe de João Gabriel, já procurou a diretoria da escola para pedir explicação, mas não obteve resposta convincente. "A diretora admitiu que faltam professores, mas disse que os pais é que têm de se unir e reivindicar uma atitude da Secretaria da Educação", diz ela. "Não acho que isso seja responsabilidade dos pais, mas sim da prefeitura.
Declínio
Apesar de a escola ser nova, a falta de professores na Emef Vila Santa Maria ilustra a queda do rendimento dos alunos de 6ª e 8ª séries em matemática, dado revelado na última Prova São Paulo, cujos resultados foram divulgados em abril. Os alunos da escola nova, no entanto, ainda não passaram pelo exame. O índice de alunos com nível satisfatório nesta disciplina caiu entre 2007 e 2008. Entre os alunos de 6ª série, o percentual de aprovação caiu de 47,2% para 41,2%. Já entre os alunos de 8ª série, a queda foi maior: de 60,3%, em 2007, para 47%, no ano seguinte. A avaliação é aplicada anualmente na rede municipal de ensino e avalia os alunos em português e em matemática.

Diretora de Escola Estadual é afastada ao proibir entrada de aluno

Além do ECA e do Decreto da APM, existe decreto do governador proibindo a exigência de uniforme e carteirinha para adentrar em qualquer estabelecimento de ensino público, haja vista, que é obrigação do sistema oferecer condições para o andamento correto da escola. O que acontece é que algumas escolas acabam fazendo isso para poder caminhar com as próprias pernas, haja vista também, que a morosidade do sistema é complicada, e as vezes é com esse caixa da APM que as escolas conseguem caminhar. Pois é proibido pedir dinheiro para qualquer coisa, mas o Estado não dá verba por exemplo para os professores tirarem xerox, o que por vezes prejudica as ações didático-pedagógica no ambiente escolar.
Fonte: 26/05/2009 - Jéssika Torrezan - do Agora
A diretora da Escola Estadual Luis Gonzaga Righini, no bairro do Limão (zona norte de SP), foi afastada do cargo depois que pais denunciaram a venda de uniformes na unidade. Segundo os pais de alunos, eles eram obrigados a comprar o uniforme e a carteirinha do colégio. Quem não pagasse era proibido de entrar no prédio e de assistir às aulas. As camisetas custavam R$ 15, e a carteirinha, R$ 3. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, a entrada de alunos não pode ser proibida. De acordo com a pasta, a diretora ficará afastada até o término das investigações.