sexta-feira, 29 de maio de 2009

Comissão do Senado aprova ensino fundamental, médio e profissional nas penitenciárias

Espero que seja aprovada em plenário. De fato, a educação é a grande ação transformadora dentro das unidades prisionais. Eu atuei durante quatro anos como assessor pedagógico da Fundação Roberto Marinho em presídios do Estado de São Paulo, os alunos cursaram as séries finais do ensino fundamental com apoio dos vídeos do Telecurso 2000 além de professores capacitados sistematicamente para desenvolverem de fato estratégias que previlegiavam muito mais a aprendizagem, do que apenas o mecanismo de "dar aula". Os resultados foram favoráveis, até porque as avaliações era feitas pela Fundação Bradesco, que não tinha vínculo nenhum com os alunos. De modo geral, a maioria dos professores sentiram-se privilegiados ao fim do projeto, não apenas pelo alto índice de aprovação (é importante deixar claro, que esses resultados foram verdadeiros, os alunos foram responsáveis pelos índices e em momento algum se pensou em educação facilitadora e sim em reparadora) mas pelas mudanças de comportamento que os alunos-presos tiveram durante todo o projeto. Espero enfim que o Congresso Nacional tome a melhor decisão, que é oferecer de verdade educação as pessoas que se encontram presas.
Fonte: 28/05/2009 - 16h37 - Da Agência Senado
As penitenciárias brasileiras poderão ser obrigadas a oferecer aos presos o ensino fundamental e médio, na modalidade de educação a distância, conforme decidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, na reunião desta quinta-feira (28).De acordo com o substitutivo do senador Romeu Tuma (DEM-SP) o projeto (PLC 95/02) do deputado Paulo Rocha (PT-PA), presos e presas também terão direito a programas de educação profissional, que deverão ser integrados ao sistema federal ou estadual de ensino.A proposta determina que o censo penitenciário anual deverá apurar a escolaridade de todos os presos, a existência de cursos de nível fundamental e médio e o número de presos e presas que os frequentam, a implementação de cursos profissionalizantes, além do acervo dos livros.Ao defender a proposta, Romeu Tuma afirmou que o projeto, transformado em lei, será um instrumento para que a ressocialização dos presos. A matéria vai agora à votação do plenário.

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