CONVOCAÇÃO PROFESSORES SEE SP - CONCURSO PEB II 2010

DIÁRIO OFICIAL 28/05

EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Inciso XIII, item 15 das Instruções Especiais SE 01/2009, disciplinadoras do concurso em questão, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados até o momento no concurso em epígrafe, para as essões de escolha de vagas, a serem realizadas em dias, hora e locais, adiante mencionados e baixa instruções aos candidatos.

A escolha de vaga faz parte do processo seletivo e somente os que assim procederem continuarão no certame e já ficam convocados para a 3ª etapa do concurso – Curso de Formação, nos termos do Regulamento específico.

I. INSTRUÇÕES GERAIS

1. A chamada para escolha de vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação Final, Lista Geral e Lista Especial, por disciplina, em nível de Regional – 1ª Região – COGSP e 2ª Região – CEI, publicada no DOE de 26/062010 – Suplemento.

2. O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIDADE – RG e do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído, portanto xerocópia dos documentos mencionados.

3. Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato ou seu procurador, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

4. O candidato deverá fornecer, obrigatoriamente, e-mail pessoal a ser utilizado para recebimento de informações.

5. Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia, hora e local determinados, sendo eliminado definitivamente do concurso.

6. Critérios para escolha de vagas aos candidatos portadores de deficiência, classificados na Lista Especial:

6.1 serão reservados 5% dos cargos vagos existentes para os candidatos classificados na Lista Especial, considerando-se para cada fração igual ou superior a cinco décimos, o inteiro subseqüente;

6.2 quando o número de candidatos classificados na Lista Especial não for suficiente para prover os cargos reservados, os cargos restantes serão revertidos para os candidatos classificados na Lista Geral;

6.3 o candidato portador de deficiência concorrerá na Lista Geral e na Lista Especial de acordo com a classificação nelas obtida, na seguinte conformidade:

6.3.1 o candidato que for atendido na Lista Geral fica excluído da Lista Especial e vice-versa;

6.3.2 o candidato que não comparecer ou desistir da escolha de vaga na Lista Especial, terá seus direitos exauridos na Lista Especial, concorrendo, apenas, na Lista Geral.

7. De acordo com o artigo 5º do Decreto 55.078/09, no momento de escolha de vaga, o candidato poderá optar por qualquer jornada de trabalho docente: 10/ 20/ 25 ou 33 horas/ aula, conforme a disponibilidade de vagas e correspondentes cargas horárias e turnos de funcionamento disponíveis na unidade escolar do ingresso, exceto o candidato de Educação Especial que escolherá 1 (uma) classe, em Jornada Básica de Trabalho Docente.

8. A relação de aulas disponíveis para o ingresso será publicada no Diário Oficial do Estado de 31/06/2011 – Suplemento e estará disponível no site da Educação: http://www.educacao.sp.gov.br.

9. Conforme determina o § 4º do artigo 7º da Lei Complementar 1.094/09, “serão considerados aprovados no concurso, para fins de nomeação, conforme as vagas escolhidas, os candidatos que concluírem com êxito a terceira etapa, de acordo com o resultado de prova a ser realizada ao término do curso de formação”.

10. O candidato que escolher vaga deverá acessar o sistema GDAE, no site da Educação: “www.educacao.sp.gov.br”, para efetuar o cadastro da conta corrente pessoal – Banco do Brasil, para validação da Secretaria da Fazenda, para fins do crédito de bolsa de estudo, de acordo com a LC 1094/2009, oportunamente.

11. O Certificado de Aprovação em Concurso será concedido aos candidatos aprovados e que efetuarem, com êxito, o Curso de Formação.

12. Deverá ser publicado oportunamente Edital de Convocação Complementar a este, dando-se continuidade à convocação para escolha de vagas.

II. LOCAIS DE ESCOLHA

1 – LOCAL 1: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CASA CAETANO DE CAMPOS – Praça da República nº 53 – Centro - São Paulo (entrada pela Av São Luiz – Portão 4)

REGIÃO / DISCIPLINAS:

Região 1 – História

Região 1 – Filosofia

Região 1 e 2 – Educação Especial: Deficiência Auditiva

Região 1 e 2 – Educação Especial: Deficiência Física

Região 2 – Educação Especial: Deficiência Mental

Região 1 e 2 – Educação Especial: Deficiência Visual

2 – LOCAL 2: AUDITÓRIO DA EE SÃO PAULO – Rua da Figueira, 500 – Bairro Brás – São Paulo (metrô Pedro II)

REGIÃO / DISCIPLINAS:

Região 1 – Geografia

Região 2 – Filosofia

Região 1 – Língua Portuguesa

3 – LOCAL 3 : AUDITÓRIO DA EE ZULEIKA DE BARROS MARTINS FERREIRA – Rua Padre Chico, 420 – Bairro Pompéia – Capital

REGIÃO / DISCIPLINAS:

Região 1 – Ciências Físicas e Biológicas

Região 1 – Educação Física

4- LOCAL 4 – AUDITÓRIO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA – CPP – Av. Liberdade, 928 – Bairro Liberdade – Capital - (Metrô São Joaquim)

REGIÃO / DISCIPLINAS:

Região 1 – Biologia

Região 1 e 2 – Química

Região 2 – Matemática

III. ESCOLHA DE VAGAS

1 – LOCAL 1 : AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CASA CAETANO DE CAMPOS – Praça da República nº 53 – Centro - São Paulo (entrada pela Avenida São Luiz – Portão 4)

1.1 QUADRO DE CHAMADA

Disciplina – Região – Dia – Horário – N.º dos candidatos convocados

HISTÓRIA

Região 1 – COGSP (Capital e Grande São Paulo)

06/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 519 ao 1050

07/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 1051 ao 1550

08/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 1551 ao 2050

FILOSOFIA

1ª Região – COGSP (Capital e Grande São Paulo)

22/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 369 ao 923

EDUCAÇÃO ESPECIAL

DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Região 1 – COGSP (Capital e Grande São Paulo)

15/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 28 ao 96

Região 2 – CEI (Interior)

15/06 – 8:30h – Lista Geral – 49 ao 135

DEFICIÊNCIA FÍSICA

1ª Região – COGSP (Capital e Grande São Paulo)

15/06/2011 -8:30h – Lista Geral – 07 ao 25

2ª Região – CEI (Interior)

15/06 – 8:30h – Lista Geral – 03 ao 05

DEFICIÊNCIA MENTAL

Região 2 – CEI (Interior)

15/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 165 ao 251

DEFICIÊNCIA VISUAL

1ª Região – COGSP (Capital e Grande São Paulo)

15/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 18 ao 38

2ª Região – CEI (Interior)

15/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 25 ao 59

15/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 05, 06, 07 , 8 , 9

2 – LOCAL 2 : AUDITÓRIO DA EE SÃO PAULO – Rua da Figueira, 500 – Bairro Brás – São Paulo (metrô Pedro II)

REGIÃO / DISCIPLINAS:

2.1 QUADRO DE CHAMADA

Disciplina – Região – Dia – Horário – N.º dos candidatos convocados

GEOGRAFIA

Região 1 – COGSP (Capital e Grande São Paulo)

06/06/2011 -8:30h – 726 ao 1477

FILOSOFIA

2ª Região – CEI (Interior)

7/06/2011 – 8:00h – Lista Geral – 292 ao 991

LINGUA PORTUGUESA

1ª Região – COGSP (Capital e Grande São Paulo)

08/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 1018 ao 1694

09/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 1695 ao 2371

10/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 2372 ao 3021

13/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 3022 ao 3671

3 – LOCAL 3 : AUDITÓRIO DA EE ZULEIKA DE BARROS MARTINS FERREIRA – Rua Padre Chico, 420 – Bairro Pompéia – Capital

3.1 QUADRO DE CHAMADA

Disciplina – Região – Dia – Horário – N.º dos candidatos convocados

CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

Região 1 – COGSP (Capital e Grande São Paulo)

06/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 620 ao 1180

07/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 1181 ao 1740

EDUCAÇÃO FÍSICA

Região 1 – COGSP (Capital e Grande São Paulo)

08/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 697 ao 1216

09/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 1217 ao 1736

10/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 1737 ao 2256

4 – LOCAL 4 : AUDITÓRIO DO CPP – Centro do Professorado Paulista – Av. Liberdade, 928 – Liberdade – São Paulo (metrô São Joaquim)

4.1 QUADRO DE CHAMADA

Disciplina – Região – Dia – Horário – N.º dos candidatos convocados

BIOLOGIA

Região 1 – COGSP (Capital e Grande São Paulo)

06/06/ 2011 – 8:30h – Lista Geral – 460 ao 984

QUÍMICA

Região 1 – COGSP (Capital e Grande São Paulo)

07/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 401 ao 809

Região 2 – CEI (Interior)

08/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 365 ao 856

09/06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 857 ao 1257

MATEMÁTICA

Região 2 – CEI (Interior)

10/ 06/2011 – 8:30h – Lista Geral – 1627 ao 2003

Professor com licença concorrerá a reajuste

Fonte: 28/05/2011 Cristiane Gercina do Agora

A Justiça de São Paulo concedeu liminar ao CPP (Centro do Professorado Paulista) obrigando a Secretaria de Estado da Educação a aceitar as inscrições dos professores que tiraram licenças e querem participar da prova que dá reajuste de 25% a 100%.

As inscrições para o concurso de Valorização pelo Mérito terminariam ontem, mas foram prorrogadas para as 18h de segunda-feira.

A liminar beneficiará os 130 mil associados do CPP que tiveram suas inscrições indeferidas pela Educação em virtude faltas por licença-prêmio, licença-maternidade, faltas abonadas e, até mesmo, por licença-saúde.

Educação afasta diretora de escola

Pergunto: Também não é inadmissível deixar os alunos sem professores?

Fonte: 28/05/2011 Fabiana Cambricoli e Folha de S.Paulo do Agora

A Secretaria de Estado da Educação afastou do cargo a diretora da Escola Estadual Padre Anchieta, no Brás (região central), após o Agora revelar que alunos estavam dando aulas na unidade por conta da falta de docentes. Foi instaurado procedimento para apurar as responsabilidades.

Desde segunda, alunos do nono ano (antiga 8ª série) do ensino fundamental e do primeiro ano do ensino médio comandavam as aulas de português do sexto e do sétimo anos, que estavam sem aulas da disciplina desde o início de abril, quando o professor da matéria entrou de licença.

A pasta negou ontem que alunos estivessem dando aulas no lugar dos professores e disse que os estudantes estavam, na verdade, desenvolvendo atividades recreativas nas aulas vagas. Mesmo assim, a pasta considerou a atitude da escola "inadmissível".

CONVOCADOS 50 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Fonte: SINPEEM 28/05/2011

Mais 50 professores de educação infantil foram convocados nesta sexta-feira (28/05) para a escolha de vagas e provimento dos cargos.

A convocação foi publicada na página 69 do Diário Oficial da Cidade de 28 de maio e a escolha está prevista para o dia 10 de junho, conforme o seguinte cronograma:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIA 10/06/2011

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

9h 1700 a 1749

9h55 retardatários da escolha até às 10h

Os candidatos convocados deverão comparecer no auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2.606 – Consolação. Os que não comparecerem na data e horários acima determinados não serão nomeados.

Em panfleto, Estado associa Saci ao uso de crack

Fonte: 28/05/2011 Folha de S.Paulo

Panfleto do governo paulista que alerta usuários de crack sobre os perigos da nova droga óxi utiliza uma imagem do personagem Saci, de cachimbo na boca, desenhada pelo cartunista Ziraldo.

O material começou a ser distribuído ontem no centro da capital pela Secretaria de Estado da Saúde. O papel tenta explicar as diferenças entre as composições do óxi e do crack. Ao lado da imagem do Saci, há a frase "nem tudo é o que parece...", aludindo à confusão que usuários costumam fazer entre as drogas, vendidas em forma de pedra.

Os panfletos foram produzidos pela equipe do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas. Cerca de mil foram distribuídos.

Segundo a psicóloga do órgão, Selma Rejane Setani, o material foi feito com base "nas experiências com usuários de crack" e seria distribuído em outros eventos. Usuários de crack de São Paulo costumam chamar uns aos outros de "sacizeiro".

"Apenas por este motivo utilizou-se a figura no panfleto distribuído para alertar a população sobre o óxi. A figura foi baixada da internet, e por se tratar de imagem com direito autoral, a unidade deu o devido crédito", informou a Secretaria da Saúde.

Ziraldo desconhecia o contexto em que o desenho de seu Saci foi usado, segundo seu agente, Mario Gasparotti.

"O estúdio jamais liberaria um trabalho desses --que, aliás, está malfeito. Ziraldo nunca autorizaria o uso do Saci nesse contexto, fazendo essa relação [entre o cachimbo e o crack]", afirmou ele. O agente disse que pedirá a retirada do Saci do material "antes que isso se espalhe". O governo informou que, se houve um pedido, vai retirar o desenho dos panfletos.

Estudantes de escolas públicas que visitaram ontem a Estação Julio Prestes, onde está a Sala São Paulo e a Orquestra Sinfônica do Estado, se depararam com o cenário desolador da cracolândia.

Com cachimbos nas mãos, viciados em crack e óxi ocuparam durante toda a tarde a praça Júlio Prestes, em frente à estação, um dos principais pontos turísticos da cidade.

O grupo migrou para aquele ponto depois que as entradas de dois prédios, na rua Helvétia e na alameda Dino Bueno, onde os viciados se abrigaram foram lacrados. Às 16h30 de ontem, cerca de 300 pessoas estavam no local. Eles começaram a se espalhar depois que um carro da Guarda Civil Metropolitana passou por lá com a sirene ligada.

Novo kit anti-homofobia deve ser lançado ainda neste ano

Fonte: 27/05/2011 - 18h20 LAURA CAPRIGLIONE DE SÃO PAULO

O ministro Fernando Haddad disse hoje pela manhã em São Paulo que o kit anti-homofobia deverá estar pronto ainda neste ano para distribuição em 6.000 escolas.

Criticado principalmente por parlamentares evangélicos, o material que vem sendo preparado pelo MEC foi alvejado na quinta-feira pela própria presidente Dilma Rousseff, que viu em peças do kit "propaganda de opção sexual".

No mesmo pronunciamento, Dilma aproveitou para chamar para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República a responsabilidade final pela aprovação de materiais produzidos por órgãos de governo e que tratem de costumes ou valores culturais.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino, disse nesta quinta-feira (27) que o partido vai propor ações judiciais com o objetivo de devolver à União os gastos correspondentes à elaboração e distribuição do kit.

Ontem, Haddad admitiu que o filmete chamado 'Probabilidade', que versa sobre bissexualidade, tem conteúdo inadequado, por apresentar a situação de um garoto que se descobre bissexual, concluindo que ele teria duas vezes mais chances de encontrar uma companhia do que outro, heterossexual.

Além desse filmete, o kit de trabalho do projeto "Escola sem Homofobia" incluiria ainda outros, sobre transexualismo e lesbianismo, além de um livro de orientação aos professores.

Segundo o ministro, o material anti-homofobia ainda estava em fase de elaboração. Embora já tivesse obtido o aval da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o kit deveria passar por uma série de críticas técnicas e científicas, antes de ser encaminhado às escolas.

SEE abre cadastramento para professores temporários

sexta-feira, 27 de maio de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 121 (99) – 21

Resolução SE-31, de 26-5-2011

Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram o Departamento de Recursos Humanos e as Coordenadorias de Ensino,

Resolve:

Artigo 1º - As Diretorias de Ensino deverão organizar o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência, portadores de habilitação ou que apresentem qualificação para ministrar aulas de disciplinas que compõem as matrizes curriculares das escolas da rede estadual de ensino e que não participaram do Processo de Seletivo Simplificado para Docentes, previsto no inciso II do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.093, de 16.7.2009.

Parágrafo único - Poderão ser aceitos, nas mesmas condições, docentes e candidatos que, mesmo inscritos no processo seletivo do corrente ano, deixaram de participar da prova por qualquer motivo.

Artigo 2º – para cumprimento do disposto no artigo anterior, a Diretoria de Ensino procederá à ampla divulgação das datas, locais e períodos de cadastramento, bem como, para os casos de contratação, dos requisitos mínimos de habilitação/ qualificação necessários e da relação de documentos que o candidato deve apresentar.

Artigo 3º - a atribuição de aulas aos candidatos cadastrados e classificados nos termos desta resolução poderá ocorrer, desde que esgotadas as possibilidades de atribuição de aulas aos docentes e candidatos cadastrados e classificados nos termos da Resolução SE nº 77, de 18.12.2010, alterada pelas Resoluções SE nºs 2 e 8 de 2011.

§1º - a classificação dos candidatos cadastrados deverá observar os critérios já estabelecidos, mantida a prioridade de acordo com a situação funcional e as faixas de habilitação/qualificação.

§2º - Aos cadastrados e classificados nos termos desta resolução é vedada a atribuição de aulas que não sejam de disciplinas previstas nas matrizes curriculares.

§3º - a vedação de que trata o parágrafo anterior não se aplica quando se tratar do atendimento ao disposto na Resolução SE nº 93, de 8.12.2009, alterada pela Resolução SE nº 4, de 28.1.2011.

§4º - Durante o período de inscrição, as Diretorias de Ensino, se necessário, poderão proceder à contratação imediata de candidatos, respeitada a classificação dos já cadastrados, ficando garantida essa atribuição ainda que se apresente, posteriormente, candidato com melhor classificação.

Artigo 4º - Excepcionalmente poderão participar do processo de atribuição de aulas os docentes e candidatos portadores de Diploma de Pedagogia, desde que cadastrados e classificados obrigatoriamente nos campos de atuação de classes e de aulas conforme a sua qualificação, nos termos dos procedimentos estabelecidos.

Artigo 5º - o Departamento de Recursos Humanos expedirá as normas procedimentais que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta resolução.

Artigo. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SE nº 44, de 24.5.2010

Sem professor, escola põe aluno para dar aula

Fonte: Adriana Ferraz e Fabiana Cambricoli do Agora - 27/05

Eles têm entre 14 e 18 anos e, desde a última segunda-feira, passaram de alunos a professores na escola estadual Padre Anchieta, na região do Brás (região central de SP). A troca de papel foi implantada pela direção da própria unidade, que resolveu combater a falta de docentes selecionando voluntários para ajudar colegas no contraturno. O grupo é formado por 16 jovens, que estudam de manhã e dão aula à tarde. Alguns são repetentes.

O público-alvo são as turmas do sexto e do sétimo ano do ensino fundamental (antigas quinta e sexta séries), que estão sem aulas de português desde o início de abril --o professor está afastado. Mas também responsáveis por outras matérias ou aulas de reforço são substituídos atualmente pelo grupo quando faltam, independentemente da série.

A seleção dos "novos professores" foi feita há duas semanas. "Fomos escolhidos após uma 'peneira' e ainda estamos em teste", disse Jeferson Lima Santos, 16 anos, que cursa o nono ano do ensino fundamental. Assim como os colegas, ele teve de escolher pelo período de trabalho: das 13h às 15h30 ou das 15h30 às 18h30, todos os dias. O grupo afirma que não recebe dinheiro pelo serviço.

Educação diz que caso será apurado

A Secretaria de Estado da Educação determinou a instauração de uma "apuração preliminar para esclarecer os fatos". A pasta informou que uma comissão de supervisores visitará a escola hoje e que, a partir da próxima semana, mais dois professores eventuais passarão a atuar na escola.

Segundo a secretaria, a escola Padre Anchieta promove, semanalmente, processo de atribuição para as aulas em aberto de português, mas tem tido dificuldades em encontrar "profissionais qualificados disponíveis". Na próxima segunda-feira haverá uma nova seleção.

As aulas perdidas serão repostas.

Educação quer mudar cálculo de bônus em 2013

Fonte: 26/05/2011 Cristiane Gercina do Agora

A Secretaria de Estado da Educação pretende mudar o pagamento do bônus por desempenho a partir de 2013.

O benefício é pago a todos os funcionários das escolas que melhoram o seu desempenho no Idesp (índice que mede a educação em São Paulo) entre um ano e outro.

Um estudo sobre quais serão as modificações está em andamento e deverá ficar pronto no ano que vem. A ideia inicial, segundo a Educação, é levar em consideração os critérios socioeconômicos de cada unidade de ensino para o pagamento.

FALTAS DA GREVE SERÃO CANCELADAS!

Fonte: APEOESP

Após mais de um ano de luta incessante da APEOESP, a Secretaria Estadual da Educação comunicou à entidade, na tarde de hoje, 25/05, que as faltas relativas à greve de 2010, cujas aulas foram repostas, serão canceladas. Assim para todos os efeitos, os prontuários dos professores serão “limpos” e tais faltas deixarão de incidir sobre sua vida profissional e sua carreira.

Tão logo a greve de março/abril de 2010 foi suspensa, assembleia estadual da categoria votou favoravelmente à proposta que obteve maioria dos votos na diretoria da entidade, qual seja, a reposição das aulas para que fosse possível, administrativa e juridicamente, lutar pela retirada das faltas. Recorde-se, também, que graças ao empenho da diretoria da APEOESP o desconto dos dias parados foi feito em duas parcelas, minimizando o impacto nos salários daquele período.

Prova de mérito

A Secretaria da Educação informou ainda que se não for possível fazer o processamento do cancelamento das faltas da greve em tempo hábil, as inscrições para a prova de mérito serão prorrogadas. Outra razão para a eventual prorrogação são inconsistências nos registros de faltas e licenças, que vêm impedindo professores de se inscreverem.

A APEOESP reafirma que é contra a prova de mérito e orienta os professores a dela não participarem, tendo em vista que é injusta e excludente, não apenas porque uma prova não tem condições de aferir o mérito de cada professor, mas também porque o benefício atinge apenas 20% da categoria, independente do número de professores que tenham obtido a nota exigida, fere a isonomia salarial prevista na Constituição Federal e cria situação diferenciada entre professores com mesma formação, carga horária, atribuições e local de trabalho.

O que discutir sobre o polêmico livro?

Fonte: Folha de São Paulo, 26 de maio de 2011 - PASQUALE CIPRO NETO

Em 1988, eleita prefeita de São Paulo, a professora Luiza Erundina nomeou Paulo Freire secretário da Educação do município. Antes de assumir, o consagrado educador disse mais ou menos isto: "A criança terá uma escola na qual a sua linguagem seja respeitada (...) Uma escola em que a criança aprenda a sintaxe dominante, mas sem desprezo pela sua (...) Precisamos respeitar a sua sintaxe mostrando que sua linguagem é bonita e gostosa, às vezes é mais bonita que a minha. E, mostrando tudo isso, dizer a ele: "Mas para tua própria vida tu precisas dizer a gente chegou em vez de dizer a gente cheguemos". Isto é diferente, a abordagem é diferente. É assim que queremos trabalhar, com abertura, mas dizendo a verdade".

A declaração de Freire causou barulho semelhante ao que causou (e ainda causa) o livro "Por uma Vida Melhor", em que se mostram fatos relativos às variações linguísticas. Nele, dá-se como exemplo de norma popular a frase "Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado". Dado o exemplo, explica-se isto: "O fato de haver a palavra os (plural) indica que se trata de mais de um livro. Na variedade popular, basta que esse primeiro termo esteja no plural para indicar mais de um referente". O livro prossegue: "Reescrevendo a frase no padrão culto da língua, teremos: "Os livros ilustrados mais interessantes estão emprestados". Você pode estar se perguntando: "Mas eu posso falar 'os livro'?" Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico". Há uma certa contradição na explicação, já que na frase popular a forma verbal ("estão") está no plural. Nessa variedade, o que se usa é "tá".

O caso aborda no livro é tecnicamente chamado de "plural redundante". Tradução: na forma culta ("Os livros ilustrados mais interessantes estão emprestados"), todos os elementos que se referem a "livros" (núcleo do sujeito) estão no plural (os, ilustrados, interessantes, estão, emprestados). É assim que funciona a norma culta do espanhol, do português, do italiano e do francês, por exemplo. Em francês, o plural redundante se dá essencialmente na escrita; na fala, singular e plural muitas vezes se igualam. Em inglês, pluraliza-se o substantivo; o artigo, o possessivo e o adjetivo são fixos (na escrita e na fala). Quanto ao verbo, a terceira do singular do presente é diferente das demais pessoas em 99,99% dos casos; no pretérito e no futuro, há apenas uma forma para todas as pessoas.

O fato é que a ausência do plural redundante não se restringe à variedade popular do português do Brasil. Também é fato que, apesar de algumas afirmações pueris (""Mas eu posso falar "os livro'?" Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico"), em nenhum momento o livro nega a existência da norma culta, como também não se nega a mostrá-la e ensiná-la. Há vários exercícios em que se pede a passagem da norma popular para a culta. Definitivamente, não se pode dizer que o livro "ensina errado". O cerne da questão é outro. O que expliquei sobre o exemplo do livro é assunto da linguística, que, grosso modo, pode ser definida como "estudo da linguagem e dos princípios gerais de funcionamento e evolução das línguas" ("Aulete"). A linguística não discute como deve ser; discute como é, como funciona. O que parece cabível discutir é se princípios de linguística devem ser abordados num livro que não se destina a alunos de letras, em que a linguística é disciplina essencial. Esse é o verdadeiro debate. Não faltam opiniões fortes dos dois lados. É isso.

Requerimento da Apeoesp

Fonte: UDEMO

A Apeoesp está orientando os seus associados para encaminharem requerimento à direção das escolas solicitando “a aplicação imediata das disposições do §4º do artigo 2º da Lei nº 11.738/2008”. Esse dispositivo legal prevê que:

“§ 4º Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.”

No requerimento, o interessado alega ainda que o diretor é “ a autoridade pública responsável por fixar o horário de funcionamento da escola, bem como o horário de trabalho dos professores”.

Não somos contra o direito de petição; menos, ainda, que os cidadãos lutem por seus direitos. O problema é que não cabe a um diretor de escola pública estadual alterar a jornada dos professores, ou dos funcionários, ou a sua própria, com base numa legislação federal. Só quem pode fazer isso é o Governador do Estado, diretamente ou através de seu preposto na área, que é o Secretário da Educação.

Por isso, sugerimos que os colegas diretores indefiram aqueles requerimentos, alegando incompetência legal para a matéria, e orientem os interessados, que quiserem, a endereçar novo requerimento ao Sr. Secretário da Educação do Estado de São Paulo.

Faltas da Greve

Fonte: UDEMO

Na audiência com o Secretário da Educação, no dia 12 de abril, foi prometida à Udemo a publicação de uma norma legal resolvendo, em definitivo, a questão das faltas da greve.

Até hoje, essa Resolução não foi publicada.

O Presidente da Udemo entrou em contato com o Secretário-Adjunto da Educação, no dia 23 de maio, cobrando o cumprimento daquela promessa. Nem se cogita da possibilidade de aquela promessa não ser cumprida!

É um absurdo que o exercício de um direito constitucional aliado à garantia dos direitos dos alunos (a reposição dos dias parados) venha a configurar prejuízo para o magistério.

Em períodos menos democráticos, como o do Governador Fleury Filho, tivemos a edição da LC nº 736/93 que previa expressamente o respeito a todos os direitos dos servidores do QM, que fizeram greve, condicionado à reposição das aulas e dos dias letivos.

PROVA MÉRITO SEE SP 2011

Início das turmas 04/06/2011 - Vila Mariana

PEB I

PEB II

Diretor de escola

Supervisor de ensino

RESERVE JÁ SUA VAGA

Sob polêmica, escolas devem começar trabalhar o tema da homossexualidade

A discussão deve ter como cerne a questão pedagógica e não a religião. Quando o MEC pensa em algum material, tem na sua origem problemas de ordem pedagógica e necessidade de inserir com qualidade toda a diversidade presente na escola. Respeito todas as religiões, mas por natureza é de cunho pessoal e o Brasil por principio constitucional é laico, sendo assim o governo e os políticos que vivem as nossas custas precisam legislar para todos e não apenas para as suas religiões. Infelizmente este deputado é um desserviço a sociedade. Píor que esta pode ficar e muito.

Fonte: Portal Aprendiz

Como forma de reconhecer a diversidade sexual e combater o preconceito, seis mil escolas deverão usar, a partir do próximo semestre, um material anti-homofóbico do Ministério da Educação (MEC). Vídeos que tratam de transexualidade, bissexualidade e da relação entre duas meninas lésbicas deverão ser debatidos nas salas de aula do ensino médio. Também será distribuído um guia de orientação aos professores.

Porém, a proposta provocou reações da ala conservadora do governo. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) distribuiu, na última semana, panfletos em escolas do Rio de Janeiro em que se coloca contra o chamado kit anti-homofobia. "Querem, na escola, transformar seu filho de seis a oito anos em homossexual", diz o panfleto. O material, ainda, relaciona homossexualidade à pedofilia.

“Bolsonaro tripudia famílias que têm filhos homossexuais ou filhos que não correspondem aos papéis de gênero instituídos”, criticou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), da Frente LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) da Câmara, à Carta Capital. Para ele, a defasagem educacional do país faz com que a adesão ao discurso homofóbico cresça.

Na contramão de Bolsonaro também está a conclusão de uma audiência pública sobre preconceitos e discriminações na educação brasileira. Realizada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, no início de maio, a audiência ressaltou que a escola é um dos principais espaços onde surgem atitudes homofóbicas.

A coordenadora do Projeto Escola sem Homofobia, da ONG Ecos - Comunicação em Sexualidade, Maria Helena Franco, disse, na ocasião, que "além de reproduzir, a escola cria homofobia”, segundo informações da Agência Brasil. Para ela, os professores brasileiros não são preparados para lidar com o tema em sala de aula e não dispõem de material didático que possa auxiliá-los.

“O mais importante é as pessoas de casa saberem que o material do MEC não vai fazer proselitismo, mas vai assegurar uma escola mais democrática. Não se pode descolar assassinatos de homossexuais no país do tipo de discurso, sustentado não só por Bolsonaro, mas também pela bancada de pastores da Câmara”, completou Wyllys.

O deputado Wyllys avalia, ainda, que a reação antigay aparece de modo mais forte por causa do aumento das conquistas do movimento LGBT dos últimos tempos. Há pouco mais de dez dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união civil homoafetiva.

Mais polêmica

Na última quinta-feira (12/5), o debate sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia no país terminou em discussão na Câmara dos Deputados. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Bolsonaro trocaram insultos, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ela tentou impedir que Bolsonaro interferisse em entrevista dada por Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto.

Bolsonaro já responde a uma representação no Conselho de Ética da Câmara. Ele é acusado de praticar racismo e homofobia por declarações a um programa de televisão.

Dia de luta contra a homofobia

Após quatro anos na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi aprovado, no início de maio, o PL 495/2007, que institui o dia estadual de luta contra a homofobia, a ser celebrado no dia 17 de maio, esta terça-feira.

O autor do projeto, o professor e deputado Carlos Giannazi (PSOL-SP), disse que a medida foi elaborada pensando na defesa da vida de pessoas que estão sendo mortas e espancadas, em várias regiões do estado, em razão de sua orientação sexual.

A data pretende ser um ponto de reflexão e de luta da sociedade paulista contra o preconceito e a intolerância em relação aos homossexuais. A aprovação seguiu para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Livro distribuído pelo MEC defende errar concordância

É importante ponderar algumas coisas:

A Rede Globo durante toda a semana exibiu uma série de matérias falando sobre a decadência da educação no Brasil. E nesse caso mostrou durante quatro dias somente coisas ruins vinculada a educação e a docência, criticando e muito inclusive o papel e formação dos professores. Na última matéria da série, dedicou poucos minutos para mostrar práticas positivas e ações que estão dando certo no Brasil, como se isso fosse algo excepcional e pontual.

O que é uma pena, pois poderia mostrar como o professor sofre para conseguir dar conta de todos os papéis que densenvolve em sala de aula, mas atirar pedra é muito mais fácil, ainda mais quando se colocam como única verdade. A fala dos apresentandores questionando as informações do MEC resvala no mau gosto editorial, pois falam com tom sarcástico para não concordarem com as informações do ministério.

Também nessa última matéria apresentaram a situação que o ilustre jornal com sua peculiaridade apresenta. Notem que eles esquecem todo o contexto do livro e batem na tecla de apenas um fato, quem lê e viu a matéria, pode pensar que o livro ensina um português errado. O que é uma pena. Pois as colocações do livro e dos PCNs atendem a uma necessidade sentida dentro do espaço escolar e isso não significa ensinar errado, apenas mostrar para os alunos quando e onde deve-se utilizar a norma culta, padrão da língua portuguesa, alías um dos professores citados na matéria soube bem usar e ganhar dinheiro com isso nas propagandas de televisão.

Com relação a fala do ilustre imortal, é importante dizer que há pelo menos uns 15 anos, os alunos não buscam mais ascenção social na escola e que em virtude disso precisamos repensar em todo o processo de construção do conhecimento, garantindo sim o processo de ensino e de aprendizagem, mas atento a diversidade e pluralidade que se manifesta em nossas salas de aula, tentando oferecer uma escola de qualidade para todos e não apenas para alguns como talvez acontecia na época em que o notável imortal estudava.

Fonte: 14/05/2011 - 09h08 Folha de São Paulo

Um livro didático para jovens e adultos distribuído pelo MEC a 4.236 escolas do país reacendeu a discussão sobre como registrar as diferenças entre o discurso oral e o escrito sem resvalar em preconceito, mas ensinando a norma culta da língua.

Um capítulo do livro "Por uma Vida Melhor", da ONG Ação Educativa, uma das mais respeitadas na área, diz que, na variedade linguística popular, pode-se dizer "Os livro ilustrado mais interessante estão emprestado".

Em sua página 15, o texto afirma, conforme revelou o site IG: "Você pode estar se perguntando: 'Mas eu posso falar os livro?'. Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico".

Segundo o MEC, o livro está em acordo com os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) --normas a serem seguidas por todas as escolas e livros didáticos.

"A escola precisa livrar-se de alguns mitos: o de que existe uma única forma 'certa' de falar, a que parece com a escrita; e o de que a escrita é o espelho da fala", afirma o texto dos PCNs.

"Essas duas crenças produziram uma prática de mutilação cultural que, além de desvalorizar a forma de falar do aluno, denota desconhecimento de que a escrita de uma língua não corresponde inteiramente a nenhum de seus dialetos", continua.

Heloísa Ramos, uma das autoras do livro, disse que a citação polêmica está num capítulo que descreve as diferenças entre escrever e falar, mas que a coleção não ignora que "cabe à escola ensinar as convenções ortográficas e as características da variedade linguística de prestígio".

O linguista Evanildo Bechara, da Academia Brasileira de Letras, critica os PCNs.

"Há uma confusão entre o que se espera da pesquisa de um cientista e a tarefa de um professor. Se o professor diz que o aluno pode continuar falando 'nós vai' porque isso não está errado, então esse é o pior tipo de pedagogia, a da mesmice cultural", diz.

"Se um indivíduo vai para a escola, é porque busca ascensão social. E isso demanda da escola que lhe ensine novas formas de pensar, agir e falar", continua Bechara.

Pasquale Cipro Neto, colunista da Folha, alerta para o risco de exageros. "Uma coisa é manifestar preconceito contra quem quer que seja por causa da expressão que ela usa. Mas isso não quer dizer que qualquer variedade da língua é adequada a qualquer situação."

Proposta de aumento de 11% "só nos fortaleceu", diz sindicalista sobre greve nas Etecs e Fatecs

Fonte: 13/05/2011 - 18h22 Karina Yamamoto Em São Paulo

O anúncio de reajuste de 11%, ofecerecido aos funcionários e professores das Etecs (Escolas Técnicas) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia), só "fortaleceu" o movimento grevista da categoria -- essa é a avaliação do sindicalista Robson Manfredi. Segundo ele, unidades que ainda não haviam decidido sobre a paralisação começaram a aderir após esse anúncio.

Os funcionários decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, no dia 10 de maio.

Manfredi explica que os professores e funcionários acharam pouco, principalmente diante dos 42% prometidos aos professores nos próximos quatro anos pelo governo estadual paulista.

O Sinteps (Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza) estima adesão de 50% dos funcionários e docentes, cerca de 8.000 profissionais. Nas assembleias setoriais realizadas no começo da semana, cerca de 70 unidades estavam dispostas a cruzar os braços.

Segundo a assessoria de imprensa do Centro Paula Souza, haverá adesão parcial em apenas 5,4% das unidades. No levantamento realizado por eles, não haverá paralisação em 84,9%. Foram computadas informações de 239 unidades que responderam à consulta até o momento. No total o Centro administra 247 unidades.

A Assessoria esclarece que as aulas não dadas serão repostas.

O governo anunciou ontem (12) aumento de 11% aos profissionais contratados pelo Centro Paula Souza -- o salário inicial para jornada de 40 horas passa de R$ 2 mil para R$ 2.220,00 para os professores das Etecs, e de R$ 3.600,00 para R$ 3.996,00 para os docentes das Fatecs.

Segundo o sindicato, a maioria dos professores são "horistas" -- e, para eles, o que vale é o valor da hora-aula. Nas Etecs, a hora-aula passa de R$ 10 a R$ 11,10 e, nas Fatecs, de R$ 18 a R$ 19,98.

Na próxima sexta-feira, o comando do movimento tem reunião marcada para decidir se a greve continua.

Prova de Promoção SEE SP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO DE PROMOÇÃO / 2011

D.O. 11/05/2011

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA PROVA

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009, torna pública a abertura de inscrição para prova - Processo de Promoção, dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

I - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DA PROVA E CONCORRER À PROMOÇÃO DA FAIXA I PARA FAIXA II

1. A participação da prova, considerando como data base o dia 31/03/2011, está condicionada ao atendimento dos requisitos a seguir relacionados: 1.1 - encontrar-se em efetivo exercício na data base;

1.2 - ser titular de cargo efetivo ou servidor abrigado pelo § 2º do artigo 2º da LC 1.010/2007 em um dos seguintes cargos:

a) Professor Educação Básica I;

b) Professor Educação Básica II;

c) Professor II

d) Diretor de Escola;

e) Supervisor de Ensino;

f) Assistente de Diretor de Escola, ou

g) Coordenador Pedagógico

1.3 - ter cumprido o interstício mínimo de 4 (quatro) anos (1460 dias), por período contínuo ou não no exercício do cargo/função;

1.4. - estar classificado numa mesma unidade de ensino ou administrativa há pelo menos 1.168 (um mil, cento e sessenta e oito) dias, nos termos do artigo 6º do Decreto 55.217/2009;

1.5. - computar, observado o artigo 8º do Decreto 55.217/2009, o mínimo, de 2.304 (dois mil, trezentos e quatro) pontos de assiduidade.

2. Poderá participar do processo de Promoção / 2011, o candidato remanescente do processo / 2010, que não obteve classificação suficiente para ser promovido, desde que atendidos também, os requisitos previstos no Artigo 9º do Decreto nº 55.217/2009:

2.1 - § 5º - Assiduidade;

2.2 - § 6º - Permanência.

3. Caso o candidato remanescente decida concorrer novamente à promoção, sua inscrição será obrigatória, sendo facultativa a realização da prova, e assegurada a pontuação anteriormente obtida sem a necessidade de realização de outra prova;

3.1 - Se o candidato remanescente optar pela realização de nova prova, serlhe-á assegurada a maior pontuação obtida.

II - DA INSCRIÇÃO

1. A inscrição ocorrerá no período de 17/05/2011 a 27/05/2011, iniciando-se às 9h do dia 17 de maio de 2011 e encerrando-se às 18h do dia 27 de maio de 2011, horário de ,Brasília.

2. Serão utilizados para inscrição os dados constantes no Sistema de Cadastro Funcional da Secretaria da Educação, que deverão permanecer inalterados durante o período de inscrição.

2.1- A apuração dos requisitos necessários à inscrição, será obtida no Cadastro Funcional e de Freqüência, estando o candidato isento de apresentação de qualquer documento.

3. O candidato deverá inscrever-se através do endereço eletrônico da Secretaria da Educação - ww.educacao.sp.gov.br, por meio do “link” GDAE, acessar o item “Promoção”, confirmar os dados constantes da Ficha de Inscrição, on-line, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

3.1- o candidato digitará o login e senha, e obterá o Formulário Personalizado contendo dados pessoais, devendo preencher os dados relativos à opção pelo campo de atuação/disciplina em que deseja realizar a prova;

3.2- será vedada a inscrição de candidato que não contar com os requisitos mínimos exigidos no presente instrumento, obtidos no Sistema de Cadastro Funcional e de Freqüência da Secretaria da Educação.

4. O candidato poderá se inscrever para participação na prova, conforme segue:

4.1 - para o campo de atuação Classe;

4.1.1- o docente titular de cargo da disciplina Educação fará a prova do campo de atuação Classe. 4.2 - para o campo de atuação Aulas, nas disciplinas de: Língua Portuguesa, Inglês, Arte, Educação Física, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia, Psicologia, Sociologia, Alemão, Espanhol, Francês, Italiano e Japonês.

4.3 - Para o campo de atuação Educação Especial, na respectiva área de deficiência - Auditiva, Física, Mental e Visual.

4.4 - Para o campo de atuação Suporte Pedagógico: Diretor de Escola e Supervisor de Ensino.

4.4.1- O Coordenador Pedagógico e o Assistente Diretor de Escola farão a prova de Diretor de Escola

5. O candidato que acumula cargo, em campo de atuação diverso, desde que atenda todas as exigências da legislação para cada cargo ou função atividade, poderá concorrer ao Processo de Promoção, separadamente, em cada situação funcional.

6. O candidato que acumula cargo, no mesmo campo de atuação, no caso de Professor Educação Básica II, desde que atenda todas as exigências da legislação para cada cargo ou função atividade, poderá concorrer ao Processo de Promoção conforme segue:

6.1 - titular de 2 (dois) cargos de mesma disciplina, realizará uma única prova.

6.2 - titular de 2 (dois) cargos de disciplina diversa, realizará uma única prova, devendo optar por uma das disciplinas.

7. O candidato que acumula cargo, no mesmo campo de atuação, poderá concorrer ao Processo de Promoção realizando a prova somente na disciplina do cargo que atenda todos os requisitos previstos.

8. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de inconsistência de dados, de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

9. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a não efetivação da mesma.

10. O candidato que deixar de realizar a prova, não será classificado e, consequentemente, não será promovido.

III- INSCRIÇÃO DO CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

1. Ao candidato com deficiência, que pretenda fazer uso das prerrogativas facultadas na Lei Complementar nº 932/2002 e do disposto no Decreto Federal 3298/99, é assegurado o direito de participar no presente Processo de Promoção no período previsto no item 1 do Inciso II do presente Edital, desde que conste no protocolo de inscrição- via Internet, que o candidato tenha declarado que se encontre nessa condição, especificando o tipo e o grau da deficiência.

1.1- As informações relativas serão obtidas do cadastro Funcional, desde que devidamente atualizado pela unidade de classificação.

2. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

3. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções contidas neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

IV - DA PROVA

1. As provas serão realizadas no mês de julho e as datas, locais e horários serão confirmados em Edital de Convocação.

2. O Processo de Promoção constará de prova que versará sobre os perfis de competências e habilidades requeridos para integrantes do Quadro do Magistério da rede estadual, de acordo com a bibliografia estabelecida na Resolução SE 70, de 26-10-2010 e na Resolução SE 13, de 3-3-2011.

3. A prova será constituída de duas partes, sendo:

3.1- 1ª parte objetiva, composta de 60 (sessenta) questões, avaliadas de 0 (zero) a 10 (dez) pontos;

3.2 - 2ª parte dissertativa, composta de 1 (uma) questão, avaliada de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. 4. No caso de Professor de Educação Básica II, a parte objetiva será composta por questões referenciadas ao perfil específico a cada disciplina e à parte geral, comum a todas as áreas, conforme Resolução SE 70/2010 e Resolução SE 13/2011.

4.1 - A parte dissertativa versará sobre a parte geral, comum a todas as áreas.

5. As notas da 1ª parte da prova e da 2ª parte da prova serão somadas, obtendo-se a média aritmética que será considerada como nota do candidato na prova.

5.1- Se necessário, os servidores que atingirem o desempenho mínimo previsto no artigo 5º da LC 1097/2009, 6 pontos para promoção da faixa 1 para a faixa 2, serão classificados conforme artigo 4º da mesma Lei Complementar, de acordo com os seguintes critérios:

5.1.1 - maior pontuação no processo de avaliação;

5.1.2 - maior tempo de permanência numa mesma unidade de ensino ou administrativa;

5.1.3 - maior pontuação na tabela de frequência de que trata o artigo 3º da LC 1097/2009.

5.2 - Serão promovidos, os candidatos classificados dentro do limite de 20% do contingente total de integrantes de cada uma das faixas das classes de docentes, docente em extinção, suporte pedagógico e suporte pedagógico em extinção, existente na data de abertura do processo de promoção.

5.3 - Atendidas as exigências legais, poderá ser beneficiado com a Promoção 1(um) servidor, de cada uma das faixas das classes de docentes, docente em extinção, suporte pedagógico e suporte pedagógico em extinção quando o contingente total de integrantes de cada uma destas faixas for igual ou inferior a 4(quatro) - § 5º do artigo 4º da LC 1097/09.

SP anuncia reajuste de 42,2% a professores estaduais em 4 anos

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quarta-feira o aumento de 42,2% no salário base dos professores da rede estadual de São Paulo. O reajuste será fracionado em quatro anos.

A primeira parcela de aumento será concedida no dia 1º de julho e será de 13,8%. Com isso, o salário base de início de carreira de um professor com 40 horas de jornada passará de R$ 1.665 para R$ 1.894.

No anos de 2012, o aumento será de 10,2% sobre o salário acumulado, elevando o piso para R$ 2.088. Nos anos seguintes, o reajuste será de 6% e de 7%, respectivamente, aumento o salário para R$ 2.368 em 2014.

Segundo o governo estadual, o reajuste irá beneficiar 374 mil pessoas, entre professores na ativa e inativos. Os funcionários da rede também terão reajuste, segundo o governo. O valor varia de acordo com o cargo, mas será em média 33% neste ano.

O custo total do reajuste em 2011 para o governo --para professores e funcionários- será de R$ 824 milhões. Nos anos seguintes, o custo do reajuste será de R$ 2,2 bilhões (2012), R$ 2,7 bilhões (2013) e R$ 3,7 bilhões (2014).

Além dos reajustes, foi anunciado hoje também a contratação de 10 mil funcionários para atuar como agentes escolares. A ideai segundo o governo é liberar os diretores das escolas para a questão pedagógica, deixando a tarefa do dia a deixando a tarefa do dia a dia para os agentes. deixando a tarefa do dia a dia para os agentes.

Estado anuncia hoje reajuste de professores

Quem viver verá. Vamos aguardar...

Fonte: 11/05/2011 Tatiana Cavalcanti e Cristiane Gercina do Agora

O governador Geraldo Alckmin anuncia hoje, às 10h30, o percentual de reajuste que concederá aos mais de 200 mil professores da rede estadual de ensino.

A informação foi dada por ele ontem, durante a inauguração de uma escola técnica em Barueri (Grande SP).

Alckmin não quis adiantar qual será o percentual, mas informações anteriores da Secretaria de Estado da Educação são de que o valor será dividido em quatro anos: 2011, 2012, 2013 e 2014.

Justiça decide que professor não fez apologia ao crime

Pena que a divulgação dessa informação não tera o mesmo destaque quando da acusação.

Fonte: 11/05/2011 Fernanda Barbosa do Agora

O professor de matemática de Santos (72 km de SP) que passou a alunos exercícios que mencionavam tráfico de drogas e assassinatos não responderá a processo criminal. O Jecrim (Juizado Especial Criminal) arquivou o inquérito contra o docente Lívio Celso Pini, 55 anos, por entender que ele não praticou apologia ao crime.

A informação foi confirmada pelo advogado do professor. A reportagem não conseguiu falar, ontem à noite, com assessores do juizado.

O juiz Mario Roberto Negreiros Velloso tomou a decisão no dia 4 de maio, seguindo a orientação da Promotoria, segundo o advogado de Pini, Thiago Serralva Huber. "Tanto a defesa quanto o promotor entenderam que o professor não teve vontade de produzir incitação ao crime", afirma.

Por uma educação de Qualidade - SEE SP

Clique no título e será direcionado para o texto na integra. Vale a leitura e reflexão.

Correção de rumo - Entrevista com Prof Herman Voorwald

Fonte: REVISTA EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 169

Novo secretário estadual paulista reafirma compromisso de diálogo com profissionais da educação e convida a rede para construção conjunta com objetivo de revigorar a carreira docente e o sistema de ensino do estado

Diálogo, comprometimento, construção conjunta de uma nova carreira docente, planejamento de ações. Esses são alguns dos principais mantras que o novo secretário de Educação paulista, o engenheiro mecânico e ex-reitor da Unesp, Herman Voorwald, reafirma na entrevista a seguir, concedida ao editor Rubem Barros.

Em suas falas, Voorwald, que também foi vice-reitor da Unesp e desempenhou função ligada à área de Planejamento e Orçamento da mesma universidade, sinaliza uma correção de rumos em relação a algumas das políticas implementadas por seus antecessores, em especial os secretários Paulo Renato de Souza e Maria Helena Guimarães de Castro. Entre elas, a política de bônus e o exame dos professores como elementos diferenciais da carreira e da remuneração docentes, que renega. E enuncia metas ambiciosas: fazer da carreira docente uma das dez mais atraentes em dez anos e colocar o sistema educacional paulista entre os 25 melhores do mundo até 2030.

Quando indicado ao cargo, o senhor prometeu rever o plano de carreira dos professores da rede estadual paulista. Como está esse processo?

Depois de dois meses e pouco de secretaria, consolida-se minha fala do início da gestão, em que eu expressava meu sentimento sobre salários inadequados, carreira inexistente ou sem reconhecimento do mérito e de falta de diálogo da secretaria com a rede. Organizamos visitas semanais de trabalho aos polos. Dos 15 polos nos quais estão divididas as escolas e as diretorias regionais, já nos reunimos com seis. Até meados de abril deverei ter trabalhado com todos. As reuniões estão sendo bem organizadas. Os professores das escolas das diretorias daquele polo se reúnem, formalizam um documento, elegem alguém que fará a apresentação no dia da reunião de trabalho. Os diretores, servidores, os PCOPs, os supervisores fazem o mesmo. Todas as categorias documentam e apresentam a uma plenária suas questões e as discutimos. É uma construção coletiva de uma política pública de educação de qualidade. Não concebo fazer gestão acadêmica sem ouvir as pessoas que estão efetivamente fazendo a gestão. São as pessoas que fazem o processo da educação. Na gestão escolar ou na sala de aula. Esse é o objetivo número 1: construir uma proposta. Na carreira e no salário, a proposta está sendo consolidada. Já apresentei ao governador uma política salarial e na semana que vem estarei conversando com os secretários da Fazenda e do Planejamento. Pretendo apresentar uma proposta para a rede no final deste mês.

Que envolve carreira e salário?

Numa primeira instância, envolve salário. E por quê? Não consigo conceber uma carreira feita de cima para baixo, sem que se discuta com professores, diretores, supervisores. Isso faz parte do processo. Então apresentarei uma proposta de salário e um início de uma proposta de carreira, que será trabalhada pela rede.

Que podemos esperar em termos de direcionamento?

Com a proposta e com a discussão da carreira, que será construída em conjunto, vamos iniciar um processo no Estado de São Paulo, que espero venha a ser nacional: o de tornar a carreira do magistério uma das dez mais procuradas pelos jovens do país em dez anos. Prevemos ações de curto, médio e longo prazo. Claro que meu período aqui é pequeno, mas quero deixar em andamento. As ações de curto prazo estão bem definidas: a reorganização do ensino fundamental de nove anos, a reorganização do ensino médio, duas questões-chave na área pedagógica; a atualização de dois currículos importantes, que são o "Ler e Escrever" e o "São Paulo faz escola"; estamos trabalhando com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) numa nova política de manutenção e construção de escolas, em que qualidade e prazo sejam fundamentais. As escolas já receberam um documento chamado "Por uma educação de qualidade", com 16 páginas, com grande riqueza pedagógica, contando um pouco da história da educação, da progressão continuada, o seu porquê, e colocando essa discussão para a rede. No documento, apresento uma proposta da secretaria, em que introduzimos um ciclo a mais, com os nove anos sendo divididos em três ciclos de três, dois e quatro anos.

Isso tem sido bem aceito?

Tenho ouvido nas reuniões de trabalho propostas de mais um ciclo, ou seja, a divisão ficaria em ciclos de três anos, dois, dois e dois. Faremos isso em conjunto. Eles é que estão fazendo o ensino na ponta, então é importante que se manifestem, mas fundamentalmente estamos discutindo a questão da recuperação logo após a percepção de que o conteúdo não foi absorvido. O objetivo é fazer com que os jovens e os servidores que estão na rede entendam que a carreira do magistério é importante, que se valorizem os professores e que se reconstrua a importância do servidor do magistério como elemento fundamental na questão do ensino e aprendizagem.

Uma reclamação recorrente de seus antecessores é a dificuldade de levar adiante a reforma da carreira em função da obstrução dos sindicatos. Como o senhor vê essa questão?

Na primeira semana de secretaria, eu e o secretário-adjunto, professor Palma, nos reunimos com os seis sindicatos e deixamos claro que a nossa história na universidade pública nos coloca numa outra postura de gestão. Fui reitor da Unesp, onde fiz minha carreira, e sempre prevaleceu o diálogo, a construção coletiva, visão acadêmica forte, controle de gestão. Quero trazer isso para a rede. O diálogo é fundamental na educação. Nessas reuniões de trabalho, estou ouvindo os professores, diretores, servidores, que estão falando sobre as questões que os afligem em relação a termos no Estado de São Paulo uma educação pública de qualidade nos ensinos fundamental e médio. Já temos isso nas três universidades públicas, mas não entendo o fato de não termos no fundamental e no médio. Há questões a serem resolvidas. A universalização trouxe questões para as quais o país não estava preparado. Estamos fazendo em 40 anos o que a França levou 100 anos para fazer. Temos de trabalhar rápido, de qualificar professores para lecionar para crianças com necessidades especiais, libras, tem de ter um professor mediador que resolva alguns conflitos iniciais, salas especiais, a merenda... Estamos trabalhando, a secretaria e o país como um todo, para dar condições de, com a universalização, ter qualidade. Já resolvemos a quantidade, temos de resolver a qualidade. O objetivo desta administração é iniciar esse processo, e isso passa pelo diálogo com a rede.

Qual a sua opinião sobre a remuneração por desempenho?

A carreira acadêmica é uma carreira de mérito. Nós, professores, somos avaliados diariamente, pelos alunos, por nossos pares, pela família, pela sociedade. Os meninos nos veem como exemplo nesse processo cotidiano de avaliação. Na universidade, isso se dá na forma da carreira, em que você evolui através do seu esforço. É possível, ao ir se qualificando, galgar posições e ter salários melhores. A carreira acadêmica tem de privilegiar o comprometimento para com a atividade- fim e permitir que avancem aqueles que quiserem, tiverem compromisso e se esforçarem. Não acredito em nada que não venha de trabalho e esforço. Isso feito, a carreira tem de permitir que haja uma evolução.

E a prova de mérito instituída para avaliar a qualidade em São Paulo?

Não concordo. Não é uma única prova que irá dizer se o professor está comprometido com sua atividade; é um equívoco. Essa prova permite um aumento salarial de 25% para até 20% daqueles que foram aprovados. Também não concordo. Você tem um contingente que tira a nota mínima e só 20% têm a possibilidade de ter os 25%. Isso não é carreira. Essa prova pode ser um item em um conjunto que analise o comprometimento. Uma prova única não pode avaliar o mérito. A carreira que vamos construir indicará outras questões tão importantes quanto a prova.

E o bônus?

O bônus é uma avaliação de sistema que reflete no salário do professor. Também não concordo. A avaliação do sistema nem sempre significa que houve comprometimento, desempenho e envolvimento do professor na melhoria da formação do aluno. Uma coisa é avaliar sistema, outra é haver uma carreira que dependa do esforço e do trabalho das pessoas, e que elas, por meio disso, possam evoluir. Isso é carreira. Outra é avaliar o sistema através de uma prova. Transformar isso em salário não é política salarial. É preciso ter uma política salarial, que pode até ter o bônus e a prova de mérito, desde que essas questões não sejam as únicas que promovam melhora salarial, que é o que acontece hoje.

O senhor anunciou a introdução de uma nova prova padronizada logo depois de assumir, com o intuito de melhorar o desempenho dos alunos no meio do ano. Está convencido de sua utilidade?

Hoje, temos um número enorme de avaliações que, em última instância, significam salário - como o Saresp. As avaliações de sistema teriam de indicar interferências para melhorar o processo, dizer se o "Ler e Escrever" está indo bem, por exemplo. O que estamos propondo, que está em discussão na rede no documento "Por uma educação de qualidade", é que para que haja, no conceito de ciclos, o aprendizado do estudante, se detecte imediatamente que ele não aconteceu e permitia a recuperação logo na sequência. Se o estudante não se recuperar naquele ciclo, vai levar uma deficiência adiante. A proposta em discussão na rede é que a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp) prepare um banco de itens para que o professor aplique e avalie o aluno a cada dois meses. Uma vez o aluno avaliado e identificada a necessidade de recuperação, isso é feito de imediato. Umas das propostas é que seja no contraturno, mas há problemas, por causa do transporte. Outra opção é paralisar as aulas uma semana para a recuperação. Aqueles que não precisam da recuperação permaneceriam na escola com outras atividades - esportivas, culturais, etc. Isso está em discussão.

Mas não é uma avaliação concebida pelo professor...

É elaborada pela Cenp. Para facilitar, criamos um banco de itens e o professor escolhe. A ideia é que o banco de itens reflita aquilo que o aluno deve aprender. O professor busca no banco, faz avaliação, corrige e indica quem precisa de avaliação.

Qual sua visão sobre a questão do currículo?

Nessas reuniões de trabalho, o fato de existir um currículo foi elogiado em todas, sem exceção. O fato de se ter um material que permita que um aluno saia de uma escola para outra, e não fique sem estudar determinado conteúdo, isso acabou. Os professores, os diretores, os supervisores, todos, sem exceção, elogiaram o fato de haver um currículo único. Solicitaram que haja a revisão do currículo a cada dois anos, o que já estamos fazendo. Hoje, Cingapura não tem mais currículo. Muitos anos atrás, estava na condição que estamos hoje, e tinha um currículo também. Então, as experiências internacionais mostram que estamos na fase em que deveríamos estar. Devemos ter um currículo único. À medida que evoluirmos em alguns aspectos como na qualidade dos professores, da sua formação, isso pode acontecer. Esse é um problema sério no país hoje. As universidades não estão formando professores licenciados para serem professores. Esse é um trabalho que estamos fazendo com as universidades aqui em São Paulo. Os licenciados que estamos formando não estão preparados para estar na sala de aula. É uma crítica que faço como ex-reitor de uma universidade pública.

As universidades públicas são acusadas de dar uma formação distante do chão de sala de aula, pouco prática. O problema é esse ou é que formam pouca gente?

As coisas não são excludentes, caminham no mesmo sentido. Temos hoje a universidade formando licenciados, mas o grande pedido é de criar o bacharelado. Percebe-se que o aluno não quer a carreira de licenciatura, quer o bacharelado para depois fazer o mestrado, doutorado, seguir a carreira acadêmica. Há também o desinteresse pelas licenciaturas, pois o magistério não é uma carreira atrativa. E muitos alunos procuram as universidades privadas, a educação a distância, para, por meio de concurso público, ingressar na rede. A preocupação com relação à formação dos professores fez com que, na gestão anterior, se criasse a Escola de Formação, que é fundamental. Ela tem de ser um braço de qualificação do nosso servidor, qualquer que seja ele, administrativo ou docente. Esse é o papel da escola de formação, e ela está trabalhando nesse sentido.

Está trabalhando a contento? Não está fazendo muita formação a distância?

É muito nova, foi criada em 2010. Está fazendo presencial também, mas a rede é muito grande, estamos falando de 5 mil escolas, 5 milhões de alunos, milhares de servidores. Ela vem usando o ensino a distância, mas tem feito algumas ações presenciais também. É preciso que as universidades rediscutam a formação do licenciado, seus currículos, a necessidade de qualificarmos o professor de acordo com o currículo das escolas. E dar uma carreira atrativa, permitindo que os jovens se interessem pelo magistério. Outra coisa que também se discute nas reuniões de trabalho é a ideia de intensificar o programa de concessão de bolsas de mestrado e doutorado para os servidores da rede, permitindo que melhorem sua qualificação. Essa resolução já está pronta para ser assinada. Há outra coisa também, que fiz na Unesp, que é permitir que o servidor da rede tenha uma bolsa que lhe permita fazer um curso de graduação. Qualificar o servidor da rede é fundamental para que haja uma melhor condição de formação dos alunos.

Há algum país em que possamos nos espelhar para esse processo de valorização?

Inglaterra. Quando Tony Blair assumiu, a carreira do magistério era das menos procuradas. Ele conseguiu, através de carreira e de uma política que valorizou as pessoas, que se tornasse aquilo que queremos. Tenho duas visões [cita documento então recém- encaminhado ao governador Geraldo Alckmin]: transformar a qualidade da Educação Básica de São Paulo, posicionando o estado entre os 25 melhores sistemas do mundo até 2030; e resgatar a importância da carreira do professor, posicionando-a entre as dez profissões mais desejadas e respeitadas em São Paulo. Para isso acontecer, a primeira coisa é discutir salário e criar uma carreira. Claro que 2030 será um outro governo, mas esta é a proposta. Acredito em planejamento. Quando trabalhava na Unesp, construí o PDI, que dizia o seguinte: em dez anos seremos uma das 200 melhores universidades do mundo. No primeiro ano, focamos as ações orçamentárias e financeiras, destinamos recursos para professores irem ao exterior se qualificar, para os laboratórios de pesquisa. Passamos das 500 para as 400 melhores no ranking mais rigoroso e, entre as universidades ibero-americanas, já éramos a sexta, incluindo aí Portugal e Espanha. É preciso fazer algo pensando à frente, além desse período.

Estado contrata consultoria estrangeira para melhorar ensino

Torço para que tudo acabe bem e que não seja apenas mais um investimento sem continuidade.

Fonte: 07/05/2011 Folha de S.Paulo

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB-SP) decidiu estabelecer nova meta de qualidade para sua rede de ensino: entrar na lista de 25 melhores sistemas do mundo até 2030. Para isso, seguirá recomendações de uma consultoria internacional, que já atua há duas semanas na Educação.

Responsável por mais de 80% das matrículas em São Paulo, a rede estadual está hoje na casa da 50ª posição no Pisa, exame de leitura, matemática e ciência. A metodologia permite que a nota do Estado seja comparada à de outros países.

Caso alcance o objetivo, a rede paulista teria desempenho semelhante ao do Reino Unido (atualmente em 25º) e da Dinamarca (24º). O governo anterior, de José Serra (PSDB), havia estipulado o objetivo de alcançar a média dos países desenvolvidos, também até 2030.

"Nossa meta é arrojadíssima", afirmou ontem o atual secretário da Educação, Herman Voorwald. "Para alcançá-la, a consultoria externa nos dará método, disciplina e acompanhará o andamento das ações.

A consultoria, chamada McKinsey (EUA), deve concluir em até três meses um plano de ação com base nas sugestões dadas pelos próprios servidores da rede.

Uma medida já tomada como certa é um plano de reajuste salarial aos docentes nos próximos quatro anos. "Salário e a falta de plano de carreira são os principais problemas da rede", afirmou o secretário.

A consultoria à secretaria está sendo bancada por um grupo de entidades privadas ligadas a educação. A secretaria disse não saber quanto custa a consultoria, que não foi localizada.

Aluno não tem uniforme para estudar em SP

Até aqui nenhuma novidade, haja vista que todos os anos acontece a mesma lenga lenga. Quem se lasca com isso? o Aluno. Depois querem cobrar qualidade, esquecem apenas de cumprir com suas obrigações.

Fonte: 07/05/2011 Caio do Valle e Fernanda Barbosa do Agora

Três meses após o início das aulas na rede municipal de ensino, alunos de diversas escolas na zona leste da cidade de São Paulo ainda não receberam o uniforme, cuja responsabilidade de entrega é da prefeitura. Ontem, o Agora telefonou para três Diretorias Regionais de Educação da região --Itaquera, Guaianases e São Miguel-- e ouviu de funcionários que os kits com as roupas ainda não chegaram.

"Ninguém recebeu os uniformes e não tem previsão de data para a distribuição", disse uma servidora. Em fevereiro, a Secretaria Municipal da Educação divulgou que a entrega dos uniformes de verão e inverno ocorreria simultaneamente entre abril e junho. O conjunto prevê cinco camisetas, cinco pares de meias, um de tênis, duas calças, dois blusões e duas bermudas.

Devido ao problema, os estudantes têm sido obrigados a improvisar. A desempregada Cristiane Tenan, 33 anos, conta que precisou comprar três camisetas brancas básicas de R$ 15 para a sua filha, 14 anos, matriculada na Emef (escola muncipal de ensino fundamental) José Querino Ribeiro, na Vila Aricanduva (zona leste). Segundo ela, com a falta do uniforme, a unidade só permite a entrada de alunos trajando camisetas brancas.

Entrega vai começar neste mês

Procurada na tarde de ontem, a Secretaria Municipal da Educação informou, por meio de nota, que "a entrega dos uniformes na rede municipal de ensino começa a se feita em 16 de maio, com previsão de término em junho".

De acordo com a pasta, os kits serão entregues diretamente nas unidades escolares.

Sobre a prática da Emef José Querino Ribeiro --que, segundo uma mãe de aluna, determina que alunos usem camisetas brancas--, a pasta disse que alunos que não estejam uniformizados têm direito a assistir as aulas, como determina a lei. "O que a escola sempre faz é um trabalho de orientação a fim de que as crianças usem roupas adequadas".

Docente é impedida de assumir cargo por ter filho recém-nascido

Fonte: 04/05/2011 - 20h48 LUIZ CARLOS DA CRUZ Colaboração para a Folha de São Paulo, de Cascavel (PR)

A Justiça do Paraná determinou que a prefeitura de Cascavel (498 km de Curitiba) contrate a professora Suzanete Aparecida Freitas Vaz, 31, que foi impedida de assumir a função na rede municipal de ensino por ter um filho recém-nascido.

Aprovada em concurso público realizado em 2009, a professora foi convocada para assumir o cargo em março deste ano. Após fazer os exames de admissão, no entanto, ela soube que não seria contratada por ter, à época, um bebê com 25 dias de vida.

A prefeitura se baseou em uma lei municipal aprovada em 2010 que impede a posse imediata de candidatas convocadas com mais de oito meses de gestação ou com filhos menores de seis meses. Nesses casos, a posse deve ocorrer em 180 dias contados a partir da 37ª semana de gravidez ou da data do nascimento do bebê.

Insegura e com medo de perder o emprego, Vaz entrou com uma ação na Justiça. Na última sexta-feira (29), a juíza Lia Tedesco, da 5ª Vara Cível, expediu uma liminar determinando que a servidora fosse contratada.

A prefeitura, que deve ser notificada hoje e terá três dias para admitir Suzanete, diz que pretende cumprir a decisão judicial. A professora deve começar a trabalhar somente quando a licença-maternidade terminar.

Para Suzanete, a lei é discriminatória e representa um "retrocesso na história dos direitos das mulheres".

O professor de direito constitucional da Unipar (Universidade do Paraná) Eduardo Biavatti Lazarini concorda. Ele diz que a lei é inconstitucional porque fere os princípios de igualdade.

Já Romeu Bacellar, professor de direito constitucional da Universidade Federal do Paraná, acha desperdício de dinheiro público contratar uma candidata que será dispensada a seguir para cumprir licença-maternidade. "Ela ganharia sem nenhuma contraprestação", diz.

Neste caso, no entanto, Bacellar acha que a Justiça agiu corretamente porque a lei não pode ser aplicada de forma retroativa.

Currículo do ensino médio será mais flexível

Fonte: 05/05/2011 Folha de S.Paulo

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem novas diretrizes nacionais para o ensino médio que incentivam as escolas a elaborar currículos mais flexíveis e adaptados ao contexto dos estudantes.

A ideia é que cada colégio organize o ensino em torno de quatro grandes áreas: trabalho, tecnologia, ciência e cultura. A partir delas, o currículo poderia enfatizar algumas disciplinas em detrimento de outras.

Uma escola que fica em uma localidade industrial, por exemplo, teria a possibilidade de enfatizar tecnologia e trabalho e, dessa forma, dar mais espaço a física e química na grade horária.

Isso poderia ser feito desde que os conteúdos das outras disciplinas, como matemática e português, não fossem deixados de lado.

As diretrizes também mudam o ensino médio noturno, onde estudam cerca de 40% dos estudantes. Elas permitem que até 20% das aulas sejam ministradas a distância e que o curso dure mais do que três anos.

O documento deverá ser homologado pelo ministro Fernando Haddad (Educação) para entrar em vigor.

Estudante de escola estadual tem aula vaga todos os dias

Faltou apenas ouvir os representantes da escola, da diretoria de ensino e da SEE. Sugiro a aluna que se mostra tão interessada que procure uma escola próximo a casa dela, tenho certeza que há vagas e também outras escolas. Que temos aulas vagas na rede isso é um fato. Mas não podemos banalizar e generalizar.

Fonte: 04/05/2011 Fernanda Barbosa do Agora

Mariana (nome fictício), 14 anos, passa mais horas diárias no trânsito do que prestando atenção a um professor. A escola estadual MMDC, onde cursa o 1º ano do ensino médio, na Mooca (zona leste de SP), tem aulas vagas todos os dias, segundo a aluna.

"Demoro duas horas para chegar [à escola] e duas horas e meia para voltar. Não compensa para ter só duas ou três disciplinas", diz. A carga total diária, com cinco aulas e o intervalo, é de cinco horas e meia --das 7h às 12h30.

O problema é que, com aulas vagas, o período em que os alunos ficam em classe, com um professor, não passa de três horas, de acordo com os estudantes.

Barrada, aluna leva faca para matar coordenadora

Provavelmente é uma jovem que não tem limites e quando alguém tenta estabelecer acontece o que aconteceu. Pais, por favor, cuidem mais de seus filhos.

Fonte: 04/05/2011 Fernanda Barbosa e Gio Mendes do Agora

Uma estudante de 14 anos foi detida após invadir uma escola particular da Vila Mariana (zona sul de SP) ontem de manhã. Ela estava armada com duas facas. De acordo com a Polícia Civil, a garota disse que tinha a intenção de matar uma coordenadora de ensino de 44 anos, que a havia impedido de entrar no colégio porque ela estava com o uniforme incompleto.

A aluna foi até sua casa e encontrou a mãe passando a calça do uniforme. A coordenadora da escola havia ligado para ela e explicado o que tinha acontecido. Só que a jovem resolveu pegar duas facas de cozinha e retornou para o Colégio Batista de Vila Mariana, localizado na rua Joaquim Távora, por volta das 9h20. Segundo o relato de testemunhas, a estudante passou por baixo da catraca e entrou correndo na escola. A jovem não encontrou a coordenadora na sala dela e subiu até o primeiro andar do colégio, onde foi abordada pelo porteiro e por professores.

Em depoimento no 36º DP (Vila Mariana), a garota afirmou ter raiva e querer matar a coordenadora. "Ela estava nervosa, mas, no fim, disse não saber se teria mesmo coragem de matar", afirmou o delegado João Doreto Campanari Neto. De acordo com o delegado, a menor foi encaminhada para a Fundação Casa, a antiga Febem.

Senado aumenta carga horária de 800 horas para 960 horas nos ensinos infantil, fundamental e médio

A idéia de aumentar a carga horária sempre é válida. O problema é a operacionalização dessas mudanças, por exemplo, como fica o curso noturno que já é apertado cumprir as 800 horas de aula no ano, como cumprir a nova jornada. Mudam mas ninguém pensa na execução, por isso que nem sempre as coisas funcionam e nesse caso o governo pede para ser enganado. Mas alguém pode surgir com a idéia brilhante de colocar aulas aos sábados para esse público, e claro que nesse caso não teremos alunos, pois como a própria lei ditará eles poderão ter 20% de faltas ao longo do ano letivo, com todas as possibilidade de reposição que a lei garante aos alunos, principalmente aos amparados pelo ECA, muitos não irão para a escola durante a semana, o que dirá aos finais de semana.

Fonte: 03/05/2011 - 14h40 Marcos Chagas Da Agência Brasil

A Comissão de Educação do Senado aprovou, hoje (3), projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.

Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.

Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental. A proposta esclarece que, no caso de afastamento do estudante da sala de aula por motivo de saúde, o atestado médico apresentado garantirá o direito de fazer provas em segunda chamada, "mas não abona as faltas que lhe foram imputadas".

Juiz determina cuidador para alunos com deficiência em Lins

O que é triste é saber que o governo somente cumpri com ordem judicial. Em se tratando de educação todos esperam que isso seja algo espontâneo do governo afim de garanti acesso, permanência e qualidade no ensino. Quando o governo é inoperante a justiça precisa ntervir. Espero que tenham bom senso e não recorram da decisão.

Fonte: 03/05/2011 - 15h10 JOSÉ PETROLA - Folha de São Paulo

Decisão da 2ª Vara Criminal da Infância e da Juventude de Lins (431 km de SP) determinou que o governo do Estado disponibilize cuidadores para atender três crianças com deficiência que estão matriculadas na rede estadual de ensino na cidade. Um dos alunos é cego e outros dois têm deficiências físicas, o que causa dificuldades para frequentar a escola.

A ação foi julgada em 6 de abril, e a decisão foi divulgada ontem (2) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

De acordo com o tribunal, o juiz Luís César Bertoncini justificou a ação defendendo que as crianças com deficiência sejam incluídas nas escolas regulares, obrigadas a disponibilizar os recursos técnicos necessários para que elas acompanhem o curso em pé de igualdade com os outros.

Os cuidadores devem ser disponibilizados em 90 dias. Caso a decisão não seja cumprida, a rede pública estadual em Lins corre o risco de ser punida com multa diária de R$ 500 para cada aluno não atendido.

O processo corre em segredo de Justiça, por envolver menores de idade.

A Secretaria estadual da Educação informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e, por isso, não se manifestaria.

Justiça determina que SP disponibilize 62 mil vagas em creches

Patacoada pura. Na próxima eleição elem prometem o povo acredita e depois... Só por Deus mesmo. Sooooccccccccoooooooorrrrrrrrrrrrrrrrooooooooooooo.

Fonte: 02/05/2011 - 18h55 CAROLINA LEAL

A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura disponibilize 62 mil vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. A decisão é da última sexta-feira (29). A prefeitura disse que vai recorrer.

A determinação é fruto de uma ação civil pública que a Defensoria Pública moveu no fim do ano passado para sanar o deficit de vagas nas regiões englobadas pela jurisdição de Santo Amaro (zona sul da cidade) --16 distritos. Mesmo antes de se pronunciar sobre a ação, a Justiça já vinha proferindo decisões favoráveis a processos individuais solicitando vagas em creches.

A prefeitura tem prazo de nove meses para matricular todas as crianças cadastradas até a data da decisão, sob pena de multa diária de R$ 50 por criança desatendida. A medida pode ser cumprida tanto com a oferta de vagas na rede pública de ensino quanto por meio de convênio com a rede privada.

Para o defensor público Flávio Frasseto, um dos envolvidos na ação, o prazo é "razoável". "Se fosse para amanhã, seria inexequível. Em nove meses, se houver vontade política e investimento, é possível sim."

Ainda de acordo com Frasseto, a prefeitura afirmou, durante o decorrer do processo, que parte das vagas relacionadas no cadastro já tinha sido atendida e que o deficit na região, em dezembro, era de 45.464 vagas.

A decisão beneficia crianças que moram nos distritos de Campo Limpo, Capão Redondo, Vila Andrade, Jardim Ângela, Jardim São Luiz, Cidade Dutra, Grajaú, Socorro, Marsilac, Parelheiros, Cidade Ademar, Pedreira, Jabaquara, Campo Belo, Campo Grande e Santo Amaro.

O Grajaú e o Jardim Ângela registravam em dezembro as maiores demandas da cidade -- 6.285 e 7.098 vagas, respectivamente.

"A oferta de creches e pré-escolas deve ser permanente e em número suficiente para permitir um fluxo capaz de atender a demanda, principalmente daquelas famílias desprovidas de recursos financeiros para pagar uma escola particular", cita na decisão o juiz Iasin Issa Ahmed, da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santo Amaro.

Em dezembro do ano passado, toda a cidade registrava um deficit de 125 mil vagas em creches. A prefeitura diz ser difícil achar terrenos, mesmo empecilho para o fim do 'turno da fome' (11h às 15h), que afeta 39 escolas (7% da rede).

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação disse, em nota, que vai recorrer da decisão. Afirma ainda que o ensino infantil é uma das áreas prioritárias da pasta e que houve um salto no número de matrículas em creches -- de 59 mil em 2005 para 130 mil matrículas até o fim de 2010. O número aumentou para 187 mil em 2011, com a reorganização da educação infantil, segundo a secretaria.

"Ainda assim, a demanda por creche é crescente, e, para atendê-la, a secretaria tem construído novas unidades e firmado convênios. Os investimentos na educação infantil, apenas em 2011, devem ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão", diz a nota.

Professores exigem reposição de 36,74% já

Fonte: APEOESP

O Conselho Estadual de Representantes da APEOESP reunido na sexta-feira, 29, reafirmou a continuidade da luta pela reposição salarial imediata de 36,74%, por uma política salarial para todo o magistério, da ativa e aposentados, que evite o acúmulo de novas perdas, pela redução da jornada sem redução salarial – implementação da composição da jornada de trabalho prevista na Lei do Piso, que destina no mínimo 1/3 para atividades extra-classe – entre outros pontos de pauta (leia quadro). Após o CER essas posições foram reafirmadas em ato realizado na Praça de República.

Decidiu-se ainda encaminhar para a Reunião de Representantes, marcada para o dia 11 de maio, e para o CER do dia 13, propostas de calendário e ações da campanha, com data indicativa para a nova assembleia no dia 20 de maio.

Nova composição da jornada

No último dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4167 e decidiu pela constitucionalidade da Lei 11738/2008 (lei do piso salarial profissional nacional). Com relação ao item que trata da jornada de trabalho a questão também ficou resolvida. Entendendo que a lei é constitucional, a Secretaria de Legislação da APEOESP, por determinação da diretoria, já protocolou requerimento junto à Secretaria da Educação para que o governo implemente imediatamente a jornada da Lei do Piso. Caso o governo não responda o requerimento em dez dias, o sindicato ajuizará mandado de segurança coletivo (leia matéria neste Fax). Com a adoção da jornada da Lei do Piso, a estimativa é que o governo do Estado terá de contratar mais 55 mil professores. Porém, poderá evitar isto ampliando a jornada de trabalho dos 80 mil professores da categoria F, que são estáveis e que permanecem nas escolas com jornada de 12 horas semanais de trabalho.

Para a APEOESP a decisão do STF se constiuiu em uma grande vitória, que traz melhores condições de trabalho para os professores, reduzirá o adoecimento na categoria e trará mais qualidade de ensino.

Nossa reivindicação junto à Secretaria Estadual da Educação é que na parte da jornada destinada a atividades extra-classe se desenvolvam projetos de formação continuada no próprio local de trabalho, por meio de convênios entre a Escola de Formação e as universidades públicas.

Campanha contra o assédio escolar

Durante a assembleia, a APEOESP lançou a campanha contra o assédio escolar (bullying), que tem o slogan “Cuidado! Assédio escolar (bullying) mata”. O sindicato deverá, ainda neste mês, promover uma webconferência para debater a questão, promover oficinas nas regiões, elaborar carta aberta à comunidade escolar e uma cartilha com orientação sobre como evitar e enfrentar o assédio escolar. Além disso a APEOESP proporá à Assembleia Legislativa a criação de uma semana anual de combate e prevenção ao assédio escolar, no mês de março e vai realizar uma pesquisa na rede estadual de ensino sobre assédio escolar e violência nas escolas.

Pauta de reivindicações

- Reposição salarial de 36,74% já

- Reposição das perdas salariais recentes

- Política salarial para todo o magistério, da ativa e aposentados

- Incorporação dos bônus e gratificações, extensiva aos aposentados

- Respeito à data-base

- Fim das avaliações de mérito e excludentes

- Por um Plano de Carreira que atenda às necessidades da categoria

- Redução da jornada sem redução salarial

- Fim da municipalização do ensino

- Anistia aos professores demitidos na greve de 2000

Aposentadoria: Protocolo e Prazo

Fonte: UDEMO

Colegas,

Vejam o que afirma a Constituição do Estado de São Paulo, no seu artigo 126, parágrafo 22:

§ 22 - O servidor, após noventa dias decorridos da apresentação do pedido de aposentadoria voluntária, instruído com prova de ter cumprido os requisitos necessários à obtenção do direito, poderá cessar o exercício da função pública, independentemente de qualquer formalidade.

Está ocorrendo, na rede, uma série de problemas e desencontros, com relação a essa previsão constitucional.

Em algumas regiões, diz-se (mas não se escreve) que o prazo só começa a correr depois que o pedido der entrada no SPPREV; em outras, que esse prazo só corre após manifestação da Fazenda; em outras, que essa norma não tem mais validade. Em resumo, uma grande confusão, apenas para tentar justificar a inoperância e a conveniência da administração pública, que não tem o menor interesse em processar rapidamente os pedidos de aposentadoria.

A Udemo esclarece que o pedido de aposentadoria é protocolado após a publicação da liquidação do tempo de serviço. Para o Professor Coordenador Pedagógico e o Vice-Diretor, o protocolo ocorre na escola; para o Diretor e o Supervisor, na Diretoria de Ensino. O que vale é a data desse protocolo, ou seja, o prazo de 90 dias começa a correr a partir do dia em que o pedido foi protocolado. Se a aposentadoria não for publicada até o 90º dia, o interessado deverá oficiar à escola (PCP e Vice) ou à DE (Diretor e Supervisor) que está cessando o exercício da sua função pública, nos termos do artigo 126, § 22, da Constituição do Estado de São Paulo.

Não se deixem intimidar por ameaças verbais, tais como: “você vai perder direitos, não vai receber benefícios, vai incorrer em abandono de cargo” etc. Tudo isso é bobagem. É tentativa de intimidação, gratuita e infundada.

Nós não temos de pagar pela ineficiência da máquina administrativa nem podemos abrir mão de direitos constitucionais, para atender a caprichos e “interpretações” das autoridades de plantão.

Lembrem-se, ainda, do artigo 24 da Lei nº 10.177/98:

Artigo 24 - Em nenhuma hipótese, a Administração poderá recusar - se a protocolar a petição, sob pena de responsabilidade do agente.

Vejam, abaixo, um modelo de ofício sobre a matéria.

Modelo de Ofício

Cidade e data

Ofício nº

Assunto: comunica cessação de exercício

Prezada Sra.

Fulana de Tal, RG 0.000.000-X, (PCP, Vice-Diretora, Diretora da EE ......., Supervisora de Ensino), vem, pelo presente, comunicar a Vossa Senhoria que estará cessando o exercício da sua função pública, no dia / / , nos termos do artigo 126, § 22, da Constituição do Estado de São Paulo.

Sendo só, para o momento, aproveita o ensejo para renovar seus votos de elevada estima e distinta consideração.

(Assinatura)

Ilma Sra.

Profa. Fulana de Tal

DD (Diretora da EE........../Dirigente Regional)

Diretoria de Ensino de .............

Prova que pode aumentar salário de professor paulista acontece em julho

Fonte: 28/04/2011 - 17h33 Rafael Targino Uol Educação - Em São Paulo

O secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, disse nesta quinta-feira (28) que a prova de de promoção por mérito acontece no mês de julho. As inscrições começam em maio. É esse exame que define quais profissionais da educação receberão aumento salarial.

A prova, que é um teste para “ascensão na carreira”, é feita por professores que atendam determinados critérios, como tempo de sala de aula na mesma escola e assiduidade. Até o ano passado, somente os 20% melhor classificados no exame recebiam o aumento. Segundo Voorwald, o edital da prova, com as regras deste ano, “está pronto” e sai na próxima semana.

Em relação à política de bônus –em que o professor pode ganhar um adicional de acordo com seu desempenho durante o ano–, Voorwald disse que a manutenção dela“não se discute”, apesar de 2010 ter registrado o menor pagamento aos docentes desde o início do programa. “[É necessário] Ter bônus para a manutenção do sistema”, disse. Na próxima semana, afirmou Voorwald, a secretaria deve começar discutir ajustes no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).

Política salarial

O secretário afirmou que o governo estadual deve anunciar nas próximas semanas uma nova “política salarial” para os professores da rede. No entanto, Voorwald se esquivou quando perguntado quanto seria o índice de reajuste a ser proposto para os docentes, e disse que esse anúncio ficará a cargo do governador Geraldo Alckmin (PSDB).