Ações da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo em 2011

Fonte: http://www.educacao.sp.gov.br - 14/10/11

JANEIRO

•Ampliação do quadro e valorização do Magistério – Nomeação de 9.300 professores. A medida contribui para a redução do número de professores temporários, de modo a diminuir a rotatividade em sala de aula, que é prejudicial para o aprendizado dos alunos.

• Além disso, foi autorizada pelo Governador do Estado a contratação de 25 mil professores aprovados em concurso realizado em 2010. Destes, 16 mil já se encontram atualmente cursando a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Souza Costa”.

FEVEREIRO

• Encontros com a Rede – Em fevereiro, o Secretário de Educação e o Secretário Adjunto de Educação iniciaram encontros de trabalho nos 15 pólos administrativos da SEE, onde se reuniram com cerca de 20 mil profissionais da rede estadual de ensino. Eles apresentaram idéias e colheram contribuições de professores, diretores de escola, supervisores e servidores do quadro auxiliar para a melhoria da qualidade do ensino básico no Estado de São Paulo. Neste mês de outubro, o secretário repetirá a série de encontros com os profissionais da educação.

• Duplicação de investimentos no Programa Cultura é Currículo – O programa busca democratizar o acesso de professores e alunos da rede estadual a produções culturais que contribuam para ampliar sua formação. Em fevereiro, foi anunciado investimento de R$ 32 milhões da Secretaria no programa, soma que representa o dobro do valor investido no ano anterior. A ampliação permitirá estender o benefício a um número maior de alunos.

MARÇO

• Incentivo à Pós-Graduação – No início de março, a Secretaria da Educação aumentou em até 102,5% o valor de bolsas concedidas a professores da rede estadual que cursam pós-graduação stricto sensu. O valor dos benefícios subiu de R$ 790,00 para R$ 1.300,00 em mestrado e para R$ 1.600 em doutorado. O projeto Bolsa Mestrado/Doutorado contou com R$ 4,5 milhões reservados no orçamento de 2011.

JUNHO

• Criação da Assessoria de Relações Internacionais – Atuando em cooperação com a Assessoria Internacional do Governo do Estado de São Paulo, a recém-criada Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria de Educação está desenvolvendo um projeto de cooperação com instituições internacionais voltado para as escolas de Ensino Médio da rede estadual de São Paulo. O objetivo principal é reforçar e estabelecer novas parcerias com a finalidade de promover a mobilidade e o intercâmbio estudantil, assim como o aperfeiçoamento e capacitação de professores dos CELs (Centros de Estudos de Línguas).

JULHO

• Nova política salarial – Em julho foi sancionada a lei complementar de aumento do salário básico de 42,2%, acumulado até 2014, para 374 mil profissionais ativos e aposentados da rede estadual, além de uma nova estrutura de cargos e salários que possibilita evolução salarial de até 183% ao longo da carreira para todos os professores, possibilitando chegar a R$ 6.700, sem contar qüinqüêniosquinquênios, e outros benefícios e aumentos posteriores à nova política salarial.

• Transporte Escolar com monitores – Também em julho foram assinados convênios com cerca de 600 municípios paulistas para a renovação de convênios de transporte escolar e contratação de 5.400 monitores, que passam a acompanhar alunos menores e os que apresentam necessidades especiais. Os contratos tiveram investimentos de R$ 304,5 milhões da Secretaria da Educação e a contrapartida de R$ 222,3 milhões das administrações municipais, somando R$ 526 milhões destinados a este serviço.

• Rede Ensino Médio Técnico – O programa foi anunciado publicamente em julho para ampliar o acesso de estudantes do ensino médio da rede estadual à Educação Profissional Técnica. Está sendo implantado em 155 municípios paulistas com população superior a 40 mil habitantes. O total de alunos do ensino médio nesses municípios é de 1.324.462 estudantesNeste ano serão inscritos cerca de 30 mil estudantes. Atém 2014 o programa deverá atingir ao todo 420 mil alunos.

• Reestruturação Administrativa da Secretaria de Educação – Medida implantada por etapas desde julho de 2011 para corrigir distorções, fortalecer as estruturas regionais e tornar a direção central da instituição apta a incorporar instrumentos da constante modernização dos modelos de administração, buscando desonerar as direções de escolas e diretorias regionais de ensino do trabalho burocrático para viabilizar mais tempo para atividades ligadas ao aprendizado dos alunos.

AGOSTO

• Novo Portal – Em 1º de agosto foram colocados no ar os novos conteúdos e recursos visuais do site da Secretaria de Educação, que oferece agora navegação rápida e fácil. Nele é possível conhecer um pouco da história da educação paulista, consultar as notícias da pasta e utilizar os serviços educacionais oferecidos à população. A ferramenta torna mais ágeis as buscas de informação, encontradas segundo áreas específicas de interesse para Pais e Alunos, Professores, Funcionários e Sociedade.

• Ampliação dos CELs (Centros de Estudo de Línguas) – No mesmo mês foi anunciada a ampliação do número de Centros de Estudo de Línguas. Eram 106 e passaram a ser 248. O programa propicia aos alunos matriculados da 7ª série em diante a oportunidade de desenvolverem novas formas de expressão lingüística e acessarem outras culturas contemporâneas. O objetivo é a ampliação das possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Os cursos oferecidos são de espanhol, inglês, francês, italiano, alemão e japonês.

• Lançamento do Programa de Combate ao Álcool na Adolescência – O objetivo da parceria, liderada pela Secretaria da Saúde, neste caso, é o aumento da fiscalização em bares, restaurantes e lanchonetes para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Serão criadas sanções que podem resultar em multas e até na interdição dos estabelecimentos que violarem a proibição.

SETEMBRO

• Uso Seguro da Internet – A Secretaria de Educação, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, promoveu um evento sobre o Uso Seguro da Internet para toda a Família. O material pedagógico auxilia crianças, adolescentes, jovens e adultos a se relacionarem de forma segura com as tecnologias, graças à adoção de algumas medidas práticas que lhes permite usar o computador sem correr riscos desnecessários.

• Lançamento da 1ª fase do Programa Creche Escola – Esta ação está sendo desenvolvida em conjunto pelas secretarias de Educação e de Desenvolvimento, inicialmente junto a 160 prefeituras municipais selecionadas segundo critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pelo Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). O programa prevê investimentos de R$ 1 bilhão até 2014 para construção de mil creches nesses municípios (20 na capital).

• Ampliação do PROERD – As secretarias de Educação e de Segurança Pública assinaram, em 30 de setembro, convênio de ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que agora chegará a todas as 5.271 escolas da rede estadual de ensino de São Paulo. Por meio do Proerd, alunos de 10 a 14 anos aprendem, em aulas dadas por policiais militares, a identificar drogas, conhecer seus malefícios e desenvolver estratégias de resistência quando abordados.

• Proposta de Reorganização dos ciclos de Ensino – A proposta estuda, desde setembro, mudanças do atual ciclo de avaliação do ensino. Um grupo técnico da Secretaria preparou um documento, intitulado Por Uma Educação de Qualidade, passado às escolas, que estão acrescentando contribuições à análise do assunto. As mudanças só acontecerão a partir de 2012.

• Apoio administrativo ampliado em um terço – O Governador Geraldo Alckmin assinou no último dia de setembro a autorização para a contratação de 9.932 agentes de organização escolar. Dessa forma, o quadro de servidores responsáveis pelo apoio administrativo nas cerca de 5.300 escolas da rede estadual fica ampliado em um terço. Os cargos estão sendo preenchidos por candidatos remanescentes do concurso público realizado em 2009 e por um novo certame a ser realizado.

OUTUBRO

• Internet Rápida – A Secretaria de Educação anunciou a adoção de um projeto desenvolvido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), em parceria com a Telefônica, segundo o qual, no prazo de 15 meses, as escolas estaduais terão acesso até dez vezes mais rápido à internet que o atual. A previsão é de que nesse período a banda agregada total das escolas salte dos atuais 3,3 Gbps para 24 Gbps. A medida representará um investimento de R$ 2,5 milhões mensais da Secretaria após o término da implantação.

• Implantação do Mandarim nos CELs – A documentação necessária à sua introdução se encontra atualmente no Instituto Confúcio, na China, para as providências burocráticas cabíveis. As aulas serão ministradas por professores chineses e as tarefas administrativas de implantação dessa disciplina ficarão a cargo do Instituto Confúcio nada UNESP.

• EVESP – Criada pelo Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011, mas ainda não divulgada oficialmente, a Escola Virtual de Programas Educacionais da Secretaria de Educação oferecerá programas educacionais regulares, especiais e de capacitação, com uso de tecnologias de informação e comunicação, para atender às necessidades de grupos específicos da população.

Ministério lança campanha para incentivar hábito de lavar as mãos nas escolas

Fonte: 14/10/2011 - 13h17 - Paula Laboissière - Da Agência Brasil

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a maioria das infecções pode ser prevenida por meio de uma única medida – lavar as mãos sempre e de forma correta. Na véspera do Dia Mundial de Lavar as Mãos, lembrado amanhã (15), o Ministério da Saúde lançou a campanha Saúde a Gente Também Aprende na Escola. Lave as Mãos com Água e Sabão.

O objetivo da pasta, que conta com a parceria da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), é conscientizar a população – sobretudo estudantes, professores e funcionários de colégios – sobre os benefícios de higiene adequada das mãos, afastando doenças transmitidas por bactérias, vírus e fungos.

Para o infectologista Mauro Asato, o hábito de lavar as mãos deve começar a ser ensinado em casa. Na escola, entretanto, é preciso que haja um reforço sobre a importância de uma boa higiene.

“Com uma lavagem inadequada, eu posso estar carregando algum vírus ou bactéria”, destacou. “Algumas dessas doenças podem apresentar quadros como o de uma gripe ou diarreia, e hepatites virais, além de outras doenças bacterianas”, completou.

O estudante Andrei, de 7 anos, disse que lava as mãos todos os dias. “Só esqueci uma vez. Estava na casa da minha avó. A brincadeira estava muito boa”. O menino explicou o passo a passo ensinado na escola: “Ligo a torneira, coloco o sabão, espalho e depois seco [as mãos]. E jogo o papel no lixo”.

Giulia, de 6 anos, cursa o 1º ano do ensino fundamental. Ela contou que lava as mãos pela manhã, antes de almoçar, depois de brincar no parquinho da escola e à noite. “As professoras ensinam que tem que passar o sabonete e, depois, fechar a torneira”.

Veja abaixo as principais orientações do Ministério da Saúde para lavar as mãos de forma correta:

1.Molhe as mãos com água e aplique o sabonete;

2.Ensaboe as mãos, esfregando uma na outra;

3.Esfregue a palma de uma das mãos nas costas da outra, entrelaçando os dedos, e vice-versa;

4.Entrelace as mãos e esfregue bem os espaços entre os dedos;

5.Enxague bem as mãos com água;

6.Seque as mãos com papel toalha e o utilize para fechar a torneira.

A OMS recomenda que o procedimento dure entre 40 e 60 segundos. A torneira deve ficar fechada enquanto as mãos estão sendo ensaboadas.

Jornada dupla (ou tripla)

Todo mundo sabe do problema. O governo precisa apenas tomar uma decisão que respeite e dê dignidade aos profissionais da educação. A matéria é longa, mas vale a leitura.

Fonte: Revista Educação - Ligia Sanchez

A rotina diária de Helena Cristina Penteado, professora de educação infantil da rede municipal de São Paulo, tem início às 7 horas, na Emei Antonio Bento, no Butantã, zona oeste da capital paulista. Três vezes por semana, ela tem 40 minutos cravados no relógio para almoçar e se deslocar até a Emei Monte Castelo, a quase dois quilômetros dali, onde dá aula até 19h.

Mesmo passando quase 12 horas por dia nos locais de trabalho, Helena ocupa parte de seu tempo livre, em casa, para resolver pendências relacionadas às tarefas escolares. "Não dá tempo para fazer pesquisas, preparar atividades e preencher relatórios na escola, por conta de tudo aquilo que a gente tem de cumprir", conta. Sem contar casos especiais, como o sábado de junho em que a professora teria de trabalhar, nas duas escolas, em razão das festas juninas. "Vou para uma unidade um pouco mais cedo que os demais, cumpro meu horário e parto para a outra. Nisto, vou pegar metade de uma festa e metade da outra".

A situação de Helena, que tem uma jornada diária de trabalho extensa e dividida entre duas escolas, representa, se não a maioria, pelo menos uma parcela significativa dos docentes brasileiros. Dados do Ministério da Educação mostram que, em 2009, 40% dos professores da Educação Básica no país atuavam em mais de um turno, sendo quase 33% em dois e os outros 7%, em três períodos. Segundo as estatísticas, 18% dos docentes lecionavam em duas escolas e 3% em três estabelecimentos.

Confirmando a impressão geral de que professores trabalham muito, pesquisa realizada em 2007 pelo Ibope Inteligência para a Fundação Victor Civita apontou que 51% dos professores dobram a jornada e que 19% deles dão aulas em até três períodos. O estudo também mostrou que os professores gastam, em média, 59 horas por semana em atividades relacionadas ao trabalho. Deste total, praticamente 50% correspondem a horas em sala de aula. E que, diariamente, cerca de 3 horas são gastas para ir de casa à escola ou em deslocamentos entre escolas onde lecionam.

Cálculos desencontrados

Os números do MEC apresentam resultados muito diferentes do estudo. O que se pode considerar é que os dados oficiais não incluem professores de turmas de atividade complementar e que os docentes são contados uma única vez em cada unidade da Federação, porém eles podem efetivamente trabalhar em mais de uma rede. Pode-se considerar que quem dá aulas em duas cidades não entra na conta de duas escolas ou dupla jornada. E não é difícil encontrar pessoas nesta situação na região metropolitana de São Paulo, por exemplo. O professor de geografia Thiago Fernandes Teixeira da Silva é contratado pela rede estadual, com aulas atribuídas em Osasco, cidade vizinha à capital paulista, onde ele também é funcionário da prefeitura. Já a pesquisa do Ibope/Fundação Victor Civita trabalhou com amostragem. Foram 500 professores em todo o Brasil, entrevistados por telefone.

A dificuldade de encontrar dados satisfatórios sobre uma informação tão simples do trabalho dos professores brasileiros é o primeiro indicativo dos problemas que afetam a profissão. Mesmo que 40% da categoria faça dupla jornada, como apontam os dados oficiais, o número é significativo, quando se tem o excesso de trabalho como fator que prejudica a qualidade do ensino e a satisfação pessoal e profissional.

Impacto na qualidade

"Como a educação no Brasil não é de período integral, salvo exceções, os professores acabam tendo dois empregos para complementar a renda. E a gente fica se perguntando em que hora do dia eles planejam, corrigem deveres, preparam aulas", comenta Angela Dannemann, diretora-executiva da Fundação Victor Civita.

Segundo ela, o reconhecimento de que a dedicação dos professores a apenas um período de aulas é melhor para a qualidade do trabalho é um dos motivos para que redes estaduais e municipais estejam tentando eliminar as possibilidades da tripla jornada, que aparece em menor quantidade, mas ainda é praticada. A professora Helena Cristina conta que a rede municipal de São Paulo realizou mudanças nos últimos anos. Os três turnos de aulas foram transformados em dois. Mas os professores continuam tendo três horários possíveis a cumprir, das 7h às 11h, das 11h às 15h e das 15h às 19h, o que impossibilita assumir turmas no primeiro e no segundo turnos em escolas diferentes.

"Os mecanismos adotados para impedir que o professor pule de uma escola para outra não oferecem a compensação financeira para a nova condição", afirma Angela.

Segundo ela, o número excessivo de horas de trabalho acarreta estresse e problemas psicossociais. "Quando o trabalho preenche o dia inteiro, a pessoa pode ter conflitos familiares, cobrança de atenção pelo cônjuge e filhos", afirma a pesquisadora. Na percepção da educadora Helena, é alto o número de professores que acabam tendo problemas de saúde e necessitando de licença médica, por conta das pressões no trabalho.

Ao longo de sua carreira, Helena já sentiu o peso da dupla jornada em diferentes âmbitos da vida pessoal. Precisou deixar a universidade, porque não conseguia conciliar os dois períodos de aula com os estudos, além da família. Ela ingressou na rede em 2003, com diploma de magistério, sempre cumprindo mais de um turno. Mesmo sem a faculdade, conseguiu o nível superior pelo programa de formação proporcionado pela prefeitura, em parceria com a USP, para professores da rede.

O cansaço bateu forte no ano em que trabalhou em um CEU, com três turmas diferentes, por conta do horário diferenciado do estabelecimento. "Era uma classe na faixa dos seis anos de idade das 7h às 11h; outra na média dos cinco anos de idade das 11h às 13h e crianças de quatro anos das 13h às 15h", detalha. Eram três planejamentos, com três tipos diferentes de atividades. "Não dá para fazer a mesma coisa com as crianças do segundo estágio e com as do primeiro. As menores ainda estavam se adaptando, descobrindo a chegada à escola", conta.

Processo formativo

O planejamento feito de forma consistente e a dedicação a uma única classe são os pontos frágeis no acúmulo de turnos e escolas, como é comum entre os professores brasileiros. "O educador é um profissional de formação, o que significa que ele precisa se atualizar constantemente. É um trabalho que demanda planejamento frequente, avaliação continuada, acompanhamento dos processos, registro, precisa de tempo de aprimoramento. Se ele está o dia inteiro dando aula, não consegue fazer isso", pondera Angela, da Fundação Victor Civita.

Para o educador português António Nóvoa, a prática de dar aulas em mais de uma escola torna impraticável o desenvolvimento de um professor reflexivo e que trabalha em equipe - temas centrais de suas teorias e linhas de investigação. "Defendemos a existência de um projeto pedagógico nas escolas, que funcione como fio condutor de todas as atividades, com envolvimento dos professores, em cooperação. Se eles não estão mais na escola após dar as aulas, porque vão para outra, é impossível concretizar tais objetivos", afirma.

Nóvoa é reitor da Universidade de Lisboa, catedrático da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da instituição e um dos pesquisadores de referência no campo educacional. Em visita ao Brasil, em maio, mostrou-se surpreso durante uma palestra, na qual foi comentado o fato de professores brasileiros praticarem a dupla jornada e até em escolas diferentes. "O Brasil é o único país que conheço onde isso acontece", declarou.

Segundo ele, na Europa não é comum que professores de Educação Básica vivam tal situação. "Em média, eles cumprem cerca de 30 horas semanais, em uma única escola. Há cerca de 30 anos isso acontecia em Portugal, mas desde então, não mais."

Em seu livro mais recente Professores, imagens do futuro presente , de 2009 (ainda não publicado no Brasil), ele afirma que "nada será conseguido se não se alterarem as condições existentes nas escolas e as políticas públicas em relação aos professores. É inútil apelar à reflexão se não houver uma organização das escolas que a facilite". A afirmação, que busca uma formação de professores mais sólida, faz sentido para a situação precária em que a profissão se encontra, na qual o fato de precisar trabalhar em duas escolas é mais um dos sintomas.

Tentativas

A história do professor Thiago Fernandes da Silveira, que trabalha nas redes estadual e municipal de São Paulo, é um exemplo dos desafios que os docentes encontram na dupla jornada. Há três anos na carreira, desde o início ele tem dois empregos, pelo motivo financeiro. "Na rede estadual, o salário da jornada básica de 25 horas seria por volta de R$ 800, o que é inviável", comenta.

Neste ano, ele cumpre 10 horas-aula no período da manha, três dias por semana, em uma escola estadual em Osasco, das 8h50 às 12h20. À tarde, são 25 horas-aula todos os dias, das 13h30 às 18h30, no CEU Jaguaré, em São Paulo. Primeiro, leciona para turmas de ensino médio e no segundo período tem classes de 6º e 7º anos do ensino fundamental.

Fora as mais de 12 horas fora de casa (contando o tempo de deslocamento, que ele faz por transporte público), ele ainda acaba gastando pelo menos uma hora diária de planejamento e avaliação. "Acabo me preparando para o dia seguinte ou a próxima semana, pelo fato de estar nas duas escolas. O ideal seria fazer um plano para o bimestre, mas isto acaba não acontecendo." Em semanas de avaliação, Thiago tem uma sobrecarga de trabalho em casa. "Mas não deixo passar muito mais de duas horas, caso contrário perco a vida social", considera.

No ano passado, entretanto, ele dava aula nos três turnos, manhã, tarde e noite. "Era bem pior, quase não via minha esposa", que por sinal também é professora e se divide entre duas escolas. A carga horária mais extensa comprometia a qualidade do trabalho. "Eu tinha 12 salas, acontecia de chegar ao final do ano e nem conhecer direito alguns alunos."

O fato é que a questão financeira continua sendo a grande barreira para que os professores trabalhem da forma como gostariam. A fixação em um único local traz várias vantagens para o convívio e as práticas docentes. Além de poupar o professor do excesso de aulas, do número elevado de alunos (que não permite uma atenção mais individualizada), e do desgaste natural dos deslocamentos, permite que se invista em um projeto pedagógico coletivo. Sem esse convívio mais aprofundado, fica difícil fazer com que os docentes façam um trabalho articulado e troquem impressões e informações sobre seu desenvolvimento.

SME PUBLICA A PORTARIA DE MATRÍCULAS PARA 2012

Fonte: 11/10/2011 - SINPEEM

A Secretaria Municipal de Educação publicou nas páginas 18 e 19 do Diário Oficial da Cidade de 11 de outubro a Portaria nº 5.033, que dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA) na rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada.

De acordo com a Portaria o atendimento à demanda serádefinido por endereço residencial ou setor indicado pelo responsável para a educação infantil e endereço indicado para o ensino fundamental, considerando o conjunto das características e necessidades da população local.

As matrículas, que são centralizadas, impedem que as escolas matriculem os alunos, tanto no regular como na EJA. Para o SINPEEM, conforme deliberado nos Congressos e assembleias da categoria, essa medida mascara a demanda, visto que a DRE matricula os alunos onde considera mais conveniente, desconsiderando a opção de pais e alunos, superlotando salas e deixando alunos sem matrícula por longo tempo. Além disso, desrespeita a autonomia das escolas e favorece a política de escola polo.

PARA LER A PORTARIA NA ÍNTEGRA, CLIQUE NO TÍTULO.

ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO 2012: SME PUBLICA PORTARIA DE PONTUAÇÃO

Publicada no DOC de 08 de outubro, a Portaria nº 4.999 dispõe sobre a pontuação dos profissionais de educação docentes para escolha/ atribuição de turnos e de classes/aulas para o ano letivo de 2012.

No geral, foram mantidos os mesmos critérios e pesos utilizados no ano passado para a composição da pontuação de cada docente.

Nas manifestações que realizamos em defesa das nossas reivindicações, durante a campanha salarial, conseguimos conquistar o fim dos descontos na pontuação dos dias de licença para tratamento da própria saúde, que consta da Portaria.

Os professores remanescentes, mesmo podendo permanecer na unidade anterior de lotação, que aceitaram outra unidade na condição de CJ ou regente tiveram, conforme, assumiu anteriormente a SME, pontos de bonificação.

O SINPEEM questionou a perda de lotação dos readaptados temporários por tempo superior a mais de dois anos, posto que não houve regulamentação para que sejam considerados excedentes.

PARA LER O EDITAL NA ÍNTEGRA, CLIQUE NO TÍTULO.

Remoção Quadro de Apoio Escolar - SEE SP

terça-feira, 11 de outubro de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 121 (193) – 47

Comunicado

Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar/2011 O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos comunica aos candidatos do Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar – Assistente de Administração Escolar, Secretário de Escola e Agente de Organização Escolar que a planilha com o resultado da atribuição, se removido ou não, estará disponível para consulta no Sistema GDAE, a partir de 12/10/2011, para conhecimento dos interessados.

O Ato de Remoção será publicado oportunamente, como também novo Comunicado com orientações sobre o desligamento e exercício na unidade de destino, para os candidatos removidos.

MEC ABRE INSCRIÇÕES PARA MESTRADO PARA PROFESSORES DE MATEMÁTICA

Fonte: MEC e G1

Estão abertas até o dia 26 próximo as inscrições para curso de mestrado profissional, gratuito, destinado à qualificação de professores de matemática. São oferecidas 1.525 vagas, em todo país, em 65 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O prazo para se candidatar é 26 de outubro, e o Exame Nacional de Acesso, que terá uma única prova, acontece em 26 de novembro.

De acordo com o Ministério da Educação, que financia o curso, 80% das vagas serão destinadas a professores da rede pública de educação básica.

Para concorrer a essas vagas, é preciso apresentar contracheque ou declaração da Secretaria de Educação, estadual ou municipal, ou ato de nomeação publicado no Diário Oficial do estado ou município, ou apresentar uma declaração com firma reconhecida do diretor da escola confirmando de que o candidato exerce a docência de matemática no ensino básico.

As inscrições devem ser feitas pelo site do curso e o pagamento da taxa de R$ 39 pode ser feito por boleto bancário.

A prova é composta de 35 questões de múltipla escolha e três questões dissertativas.

Coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática, o mestrado profissional em matemática é realizado em 65 polos credenciados à UAB em todo o país, majoritariamente em universidades federais.

Haddad volta a defender Enem como substituto do vestibular

Fonte: 10/10/2011 - 18h28 Da Agência Brasil

A menos de duas semanas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a defender o teste como a forma mais moderna de avaliação do desempenho dos alunos. Segundo ele, registros de problemas são comuns em diversos lugares do mundo, já que se trata de uma prova com “escala monumental”.

Haddad destacou que a substituição do vestibular pelo Enem é fundamental para garantir a implementação prática da reforma do ensino médio no país. “É preciso acabar com o vestibular, que é um grande mal que se fez à educação brasileira, porque você não organiza o ensino médio com cada instituição fazendo um programa de vestibular diferente. O Exame Nacional [do Ensino Médio] é o que há de mais moderno no mundo e tem problemas em diversos países, mas temos que aprender a enfrentar esse negócio”, disse.

Ver em tamanho maiorVeja temas de atualidades que podem cair no Enem e nos vestibularesFoto 7 de 15 - Tumultos em Londres - Entre os dias 6 e 10 de agosto, tumultos tomaram conta das ruas de Londres e outras cidades da Grã-Bretanha. Grupos de jovens atearam fogo em prédios e veículos, saquearam lojas e enfrentaram a polícia com bombas caseiras. Foram os mais graves desde os distúrbios ocorridos em Brixton, em 1995. Na foto, prédio é incendiado no bairro de Croydon, sul de Londres Mais Lewis Whyld/PA Wire/APO ministro da Educação participou hoje (10), no Rio, de seminário sobre os desafios da educação básica no país, promovido pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ele citou a China e a Inglaterra como países que também tiveram problemas na aplicação de exames equivalentes ao Enem. Na China, 62 pessoas foram presas por cola eletrônica e na Inglaterra foi registrado número recorde de itens cancelados porque não tinham resposta correta. “Não estou dizendo que vai acontecer alguma coisa [no Enem deste ano], mas é um grande programa fazer uma prova em um fim de semana para 5 milhões de pessoas”, ressaltou, destacando que o ministério está “somando inteligência ao processo, a cada edição”.

Haddad também voltou a garantir que a greve dos funcionários dos Correios não vai afetar a realização das provas. “Estamos em contato permanente com a direção dos Correios desde o início do movimento. A garantia que se tem é que está tendo uma operação especializada e dedicada à distribuição das provas e cartões”, enfatizou.

O ministro reiterou sua posição favorável às aulas em tempo integral para o ensino médio nas escolas públicas, conforme previsto no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que está sendo avaliado no Senado. “Vamos ter que oferecer segundo turno com outras perspectivas de desenvolvimento cognitivo. A ideia é ter uma matriz de conteúdo um pouco mais enxuta no primeiro turno, para que o professor possa aprofundar mais as aulas, e um segundo turno que abra possibilidade de conteúdos profissionalizantes, de cultura, inclusão digital, entre outros”, explicou.

Segundo ministro, o governo já implementou esse projeto, em caráter experimental, em 600 escolas e a expectativa é ampliar o programa nos próximos anos. “Vamos começar com mais força em 2012. Queremos avançar para oferecer um ensino médio mais coerente com as expectativas dos estudantes”, disse.

O ministro informou, ainda, que o governo não decidiu como será a ampliação da carga horária mínima das redes de ensino, proposta pela pasta. Atualmente, os alunos cumprem jornada de 800 horas distribuídas em 200 dias. Haddad disse que a mudança só será definida após todas as entidades convidadas pelo MEC opinarem sobre o assunto. Ele ressaltou, no entanto, que a maioria dos educadores e gestores que já se manifestaram prefere que haja ampliação na carga horária diária e não no número de dias letivos.

A alternativa, que a princípio poderia prejudicar as escolas com horário noturno, porque teriam dificuldade de se organizar para oferecer cinco horas de aula, torna-se viável com a implementação de atividades à distância, de acordo com o ministro. “Como o [horário] noturno está bastante concentrado no ensino médio e a resolução do Conselho Nacional de Educação, a ser homologada, prevê 20% da carga horária em atividades semipresenciais, as pessoas estão enxergando nisso uma alternativa de resolver o problema”, explicou.

Justiça manda escola matricular no ensino fundamental aluno abaixo da idade "autorizada"

Isso vai dar pano pra manga.... Inclusive existe um fato triste e curioso. Triste pq algumas instituições de ensino seguram as crianças por dois ano na educação infantil e depois não dão condições de continuidado pois são irregulares, não tem cadastro. Curioso pq as secretarias de educação deveriam fiscalizar e supervisionar e nada disso acontece. Quem se lasca? a família e a criança.

Fonte: 07/10/2011 - 07h00 Rafael Targino - UOL Educação

Uma decisão da Vara da Infância e Juventude de São Paulo obrigou uma escola particular da capital paulista a matricular no ensino fundamental uma criança que, pelas recomendações do CNE (Conselho Nacional de Educação, um órgão vinculado ao ministério), não teria a idade correta para frequentar a primeira série.

De acordo com uma resolução do CNE, somente as crianças que completarem seis anos antes do dia 31 de março podem ser matriculadas no primeiro nível do fundamental. A decisão, que, como toda resolução do órgão, não tem força de lei, serviria para uniformizar a data entre os Estados. No entanto, eles têm liberdade para alterá-la: em São Paulo, neste ano, esse prazo foi estendido até o dia 30 de junho.

As crianças, então, que não completam seis anos até 31 de março de 2012 (ou 30 de junho, no caso de SP) e concluem o ensino infantil agora em 2011 caem em uma espécie de “limbo”: impedidas de entrarem no fundamental, podem ser obrigadas a fazer uma série “intermediária” ou, simplesmente, perderem um ano de estudos.

Quando a resolução nacional foi publicada abriu-se uma exceção para 2010. Meses depois, o conselho abriu outra para 2011. No entanto, não houve decisão relativa a 2012.

São Paulo

No caso do mandado de segurança, impetrado pela advogada Claudia Hakim e deferido no dia 23 de setembro, o Colégio Beit Yaacov, de São Paulo, foi obrigado a matricular a criança (e os colegas que estejam em situação semelhante) no primeiro ano do ensino fundamental. Procurada pelo UOL Educação, a instituição afirmou que a medida está sendo analisada pelo departamento jurídico. No entanto, diz a escola, a decisão sobre em qual turma será feita a matrícula é “pedagógica”.

A liminar, segundo o presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo), Ricardo Cabezón, não pode ser usada como jurisprudência, mas abre um “precedente”. Ou seja: caso outros pais estejam enfrentando o mesmo problema, devem entrar com pedidos na Justiça.

"Bom senso"

A secretária de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Maria do Pilar Lacerda, afirma que os casos da matrícula para 2012 são isolados, mas pede que as escolas tenham “bom senso”.

“Primeiro, a gente tem que ter a clareza de que criança não é mercadoria. Não é cliente, é aluna. É usuária de direito constitucional. É necessário bom senso. Se as crianças frequentaram dois anos da escola, se a escola consegue entender que o processo de amadurecimento cognitivo está bem resolvido, ela usou o bom senso”, afirma.

Ela diz, no entanto, que especialistas não recomendam a matrícula da criança em uma série com idades muito diferentes. “Às vezes, a criança sabe ler, mas não sabe amarrar o sapato. Colocam-na com crianças maiores e ela pode se tornar alvo de brincadeiras porque não tem desenvolvimento motor.”

Prova de Mérito - Comentário UDEMO

A Udemo, desde o início, posicionou-se contra a prova de mérito, nos termos em que ela foi criada. Para comprovar, basta entrar no nosso site e digitar em “pesquisa”: “promoção por merecimento” ou “prova de mérito”.

Mais do que isso. A Udemo entrou com uma ação judicial contra essa prova, que ainda tramita, embora denegada em 1ª instância.

Principal razão de sermos contra a prova: a limitação da promoção a até 20% do contingente de cada faixa. Ou seja, para ser promovido, não basta você ser aprovado; tem também de estar acima da nota de corte (entre os 20% mais bem classificados).

Quando da votação da nova lei complementar sobre o assunto, a LC 1.143/2011, a Udemo também lutou para a eliminação da prova e a extensão dos benefícios da promoção anterior a todos os integrantes do Quadro do Magistério. Aliás, essa luta não foi apenas da Udemo, mas de todas as entidades da educação.

Perdemos, e a prova continuou; a partir do ano que vem, sem a restrição dos 20%. Mal menor, mas ainda ruim.

Os colegas que prestaram a prova desse ano, e que não foram aprovados ou que, mesmo aprovados, não serão promovidos, estão no mesmo clima de revolta dos colegas do ano passado. E aí, a tendência é culpar as entidades.

As entidades não criaram esse monstro – a prova de mérito - nem são responsáveis por sua continuidade. Ao contrário, todas foram contra esse absurdo. Mas quem prestou a prova, inscreveu-se de acordo com as normas absurdas estabelecidas no edital. Significa que, em resumo, concordou com o edital, aceitou as regras do jogo, embora sabendo que teria 80% de chance de perder, neste jogo. Agora, percebendo o engodo que foi a avaliação, alguns colegas querem mudar o edital, o Decreto e a respectiva Lei Complementar; ou seja, as regras do jogo. Vamos ser claros, sinceros, honestos, e sem demagogia: não dá! Nem administrativamente; menos, ainda, judicialmente. É claro que serão promovidos mais professores do que especialistas: eles são mais numerosos; é claro que a nota de corte dos professores será menor do que a dos especialistas. É o que está na lei, da qual discordamos.

Cabe recurso, no entanto, contra descumprimento de edital e/ou erro material na avaliação. Nesses casos, e segundo o Departamento de Concursos da Fundação Carlos Chagas, o recurso, endereçado ao Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, deverá ser protocolado na Diretoria de Ensino onde o candidato se inscreveu.

(A Udemo defendia o protocolo do Requerimento diretamente na Fundação Carlos Chagas).

O que chamamos de “erro material”? Vamos dar alguns exemplos: resultado da correção da prova diferente do gabarito oficial (questão X, resposta C; no resultado, resposta D); troca ou inversão de dígitos (4,7 em vez de 7,4); erros de digitação de dados do candidato). Em resumo, erro material é o contrário de mérito: “na prova escrita fui muito bem e merecia mais nota”; “a questão X está fora do contexto da bibliografia” etc.

Os colegas que foram prejudicados, por descumprimento de edital e/ou por “erros materiais” devem entrar com o recurso.

Atendendo a pedidos, colocamos aqui um exemplo de recurso.

Ilustríssimo Senhor Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação

Fulano de Tal, RG.........., (cargo), inscrito no concurso de promoção por mérito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, inscrição nº ......................., vem à presença de Vossa Senhoria impetrar o presente

RECURSO

contra o resultado da sua avaliação, pelos seguintes motivos: (descrever sucintamente a reclamação; por exemplo: o edital foi descumprido no item X; ou o Requerente, de acordo com o gabarito oficial da FCC acertou 47 (quarenta e sete) questões na prova objetiva, e na nota final apareceu o número de 42 (quarenta e dois) acertos.

Por se tratar de (descumprimento do edital; ou um erro flagrantemente material, talvez até mesmo de digitação), requer seja revista a sua prova e a sua nota, por ser de justiça.

São esses os termos em que pede e aguarda o deferimento.

Cidade,...../......../2011

(Nome, nº de inscrição e assinatura)

MP RECEBE DENÚNCIA DE CÂMERAS EM BANHEIRO DE ESCOLA INFANTIL EM SÃO SEBASTIÃO

Um absurdo expor as crianças a esse tipo de situação. Que se puna o responsável por esse ato.

Fonte: 06/10/2011, 16:49:13 - Jornal O Estado de São Paulo

O Sindserv (Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais) de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, apresentou ao Ministério Público estadual denúncia de que uma escola infantil na periferia da cidade teria instalado câmeras nos banheiros feminino e masculino. O MP instaurou procedimento para apurar o caso.

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (6) pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. Em entrevista ao jornal, o presidente do Sindserv, Ivan Moreira Silva, afirmou que ao menos nove câmeras estavam instaladas em dois banheiros da escola municipal de educação infantil Mundo Encantado, localizada no bairro Canto do Mar.

De posse de fotos das câmeras, que estavam camufladas, o dirigente encaminhou o material com a denúncia ao MP. Ele afirma que o sindicato foi procurado por professores e funcionários. "Uma professora me perguntou se os funcionários eram filmados quando usavam o banheiro para se trocar, após chegarem molhados na escola por causa da chuva", relatou ao jornal.

Conforme o Sindserv, as imagens gravadas são observadas por operadores do sistema da própria prefeitura. Em nota, a prefeitura de São Sebastião confirmou a existência da câmeras "tendo em vista a formulação de uma denúncia de que um vigia, supostamente pedófilo, manteria relações sexuais com uma adolescente nas dependências da escola durante a noite."

“Diante da circunstância, a Segur (Secretaria de Segurança Urbana) relatou os fatos tanto ao Ministério Público quanto à delegacia de polícia e tomou as providências de instalar duas câmeras no interior do estabelecimento, porém, em momento algum no banheiro como afirmou o presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores), Ivan Moreira”, continua a nota, conforme a qual as câmeras já foram retiradas e, as imagens, "disponibilizadas aos professores e à diretora da emei, bem como encaminhadas ao ministério público e à delegacia da mulher como peças de investigações".

SINPEEM CONQUISTA FIM DO DESCONTO DE LICENÇAS MÉDICAS PARA EFEITO DE PONTUAÇÃO

Fonte: SINPEEM

Depois de muita negociação com o governo, o SINPEEM conquistou o fim do desconto das licenças médicas para tratamento da própria saúde para efeito de pontuação, que constará da Portaria de Pontuação a ser publicada pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

Uma importante vitória para toda a categoria, somente possível com a luta e pressão do SINPEEM para que o governo reavaliasse os critérios de desconto relativos às licenças médicas para fins de pontuação.

Em breve a Secretaria publicará as Portarias que estabelecerão normas e critérios para o processo de escolha/atribuição de 2011.

Até o momento, a SME publicou o edital dos Concursos de Remoção, disponível no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br), as vagas iniciais e as listas de remoções deferidas, indeferidas e dos inscritos de ofício, disponíveis no Diário Oficial da Cidade (www.imprensaoficial.com.br).

Convocação para Saresp

Fonte: APEOESP

A Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados, após várias decisões judiciais favoráveis, reafirma orientações sobre convocação para o Saresp.

Entendemos que a participação dos professores não é obrigatória, ainda que a atividade conste no calendário escolar.

O professor, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 836/97, é admitido para lecionar determinada jornada semanal de trabalho. Se, de segunda até sexta -feira, o docente cumprir a sua carga horária semanal, não há nada que o obrigue a estar presente na escola para cumprir mais do que a jornada dele obriga.

Orientações

Diante do exposto, a Secretaria de Legislação reforça as seguintes orientações: o professor que receber falta por não comparecer à convocação do Saresp deve solicitar, através de requerimento, a retirada dessa falta. Com o indeferimento, pode ingressar com mandado de segurança.

No caso do comparecimento, o docente pode requisitar pagamento de serviço extraordinário, em ação ordinária.

Cabe ressaltar, no entanto, que em ambas situações quem resolverá a pendência é o Poder Judiciário.

No caso de derrota no mandado de segurança, o professor permanecerá com a falta, podendo prejudicar licenças prêmios e afins. No caso da ação ordinária para cobrar o serviço extraordinário, o professor poderá ter que pagar honorários advocatícios.

Se os professores não tiverem 30 dias de férias consecutivos em janeiro, o ano letivo não começa

Fonte: APEOESP

Reunida em 30/09, sexta-feira, a Diretoria Estadual Colegiada (DEC) analisou o atual estágio das negociações com a Secretaria da Educação em torno das questões emergenciais da nossa categoria (como férias repartidas, atribuição de aulas, situação dos professores das categorias “L” e “O”), considerando que o governo não tem dado as respostas adequadas no sentido de atender as nossas necessidades.

Além disso, a DEC da APEOESP considera que a edição de documentos sobre a matriz curricular do ensino médio e sobre a progressão continuada, sem nenhum diálogo com os professores e com a comunidade escolar, não configura o método correto de realizar modificações que afetam o trabalho do professor e, sobretudo, a formação de milhões de alunos da rede estadual de ensino.

Por essas razões, as reuniões de representantes, a se realizarem no dia 11/10, e, sobretudo, a assembléia estadual da categoria em 21/10 são momentos muito importantes, nos quais a nossa categoria tem que se mostrar mobilizada e unida em torno de nossas reivindicações. O sindicato é nosso espaço de unidade e de luta e não podemos aceitar divisões no nosso meio.

Desta forma, a diretoria encaminha os seguintes informes e questões para debate nas reuniões de RRs:

Férias repartidas

Não aceitamos a divisão de nossas férias em dois períodos de quinze dias em janeiro e julho. Temos o direito inalienável a 30 dias de férias ininterruptas em janeiro e dele não abriremos mão.

A DEC decidiu encaminhar aos professores um modelo de correspondência dirigida ao governador do Estado, solicitando que seja revogada a Resolução SE nº 44, que divide as férias. Os professores também podem mandar mensagens por meio do seguinte endereço eletrônico: http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/fale.php ou para o endereço de Twitter @geraldoalckmin_.

O texto a ser enviado por e-mail poderá ser o seguinte:

Senhor governador,

As férias são direitos inalienáveis de qualquer profissional. O trabalho do professor é desgastante e de alta responsabilidade. O descanso anual ininterrupto de 30 dias não apenas é necessário para a preservação de sua saúde e para a convivência com a família, mas também reverte em mais qualidade na educação.

Assim, solicitamos que V. Excia. determine a revogação da Resolução SE 44/2011, que divide as férias dos professores em dois períodos de 15 dias.

Atenciosamente,

____________________________

Também será encaminhada uma carta da diretoria ao governador, bem como reiterado pedido de audiência com o secretário da Educação.

Ainda em relação às férias repartidas estamos solicitando da Assembléia Legislativa que promova uma audiência pública sobre o assunto, envolvendo inclusive setores econômicos que poderão sofrer prejuízos com a medida, como o do turismo.

A diretoria deixou claro seu posicionamento, que encaminha para discussão nas reuniões de REs que ocorrerão no dia 11/10:

Se os professores não tiverem 30 dias de férias consecutivos em janeiro, o ano letivo não começa!

Revogação da Resolução 44, atribuição em dezembro, 1/3 da jornada para atividades extraclasses

O secretário está reiniciando nesta semana a ida aos chamados “pólos”, onde representantes escolhidos a dedo podem debater as medidas da SEE. Consideramos que o secretário deve ouvir toda a rede, dialogar e atender as reivindicações apresentadas pelas legítimas organizações da categoria. Assim, nos pólos, devemos cobrar a revogação da Resolução44, aimediata aplicação da jornada prevista na lei do piso salarial profissional nacional e a atribuição de aulas em dezembro. A jornada prevista na lei do piso prevê que no mínimo 1/3 seja dedicado a atividades extraclasses. O STF já rejeitou a tese de inconstitucionalidade da lei e ela deve ser aplicada. O momento de aplicá-la é jê e não aceitamos postergações, sob a justificativa de discussão junto com a carreira. Lei é lei e tem que ser cumprida.

Atribuição de férias em dezembro

Uma dos motivos alegados pelo secretário da Educação para dividir as nossas férias em dois períodos é a intenção de que o ano letivo se inicie no primeiro útil de fevereiro. Não discordamos, mas isso não pode ser feito prejudicando nossos direitos.

Por outro lado, sempre reivindicamos que a atribuição de aulas se realize em dezembro, o que permite melhor organização do ano letivo e, também, dá tranqüilidade aos professores em suas férias. A diretoria da APEOESP decidiu insistir junto à SEE para que a atribuição seja realizada no mês de dezembro, mesmo levando em conta que, por ser a primeira vez, o processo não ocorra de forma perfeita neste ano. Nos anos seguintes, na medida em que o período de aulas se encerre mais cedo, todas as deficiências dessa primeira atribuição em dezembro poderão ser sanadas.

Professores das categorias “L” e “O”

Desde que o governo estadual, na gestão do ex-governador José Serra, impôs legislações que dividem os professores em “categorias”, a APEOESP tem se manifestado e agido contra essas leis, lutando por igualdade de condições e pela lista única de classificação para a atribuição de aulas, sem provinhas e outras medidas excludentes. Também lutamos pela via judicial, ingressando com processos individuais para assegurar aos professores da categoria “L” as mesmas condições dos professores da categoria “F”.

Agora, no iminência da extinção da categoria “L”, estamos lutando junto à SEE por uma solução e, no âmbito da comissão técnica criada pelo secretário, apresentamos redação que pode resolver essa questão, mas não temos resposta da SEE até o momento.

Quanto aos professores da categoria “O”, também apresentamos redação para salvaguardar direitos, igualmente sem resposta até o momento.

Matriz curricular do ensino médio

Na semana passada a rede estadual de ensino e a sociedade foram surpreendidos por um documento da CEPN – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas – da SEE propondo alterações na matriz curricular do ensino médio, sem que tenha sido realizado qualquer debate com os professores sobre esse assunto.

O documento é repleto de lacunas. Propõe que o curso seja reorganizado de acordo com áreas de concentração (Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias; Ciências, Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas), mas, entre outras lacunas, não deixa claro de que forma cada escola irá se inserir nessa nova organização. Além disso, como amplamente divulgado pelos meios de comunicação, em relação à matriz atual há “perdas” de aulas em disciplinas como Matemática e Língua Portuguesa, mesmo em suas próprias áreas de concentração, o que, segundo a mídia, teria desagradado até mesmo o governador do Estado.

A APEOESP considera que a discussão sobre o ensino médio deve ir além do debate sobre que disciplinas “perdem” ou “ganham” aulas. Trata-se de lutar pelo ensino que atenda aos interesses dos filhos e filhas da classe trabalhadora

Encaminhamos, anexa, análise produzida pelo CEPES – Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais e Sindicais da APEOESP sobre a proposta da CENP e, também, reedição do documento produzido anteriormente sobre o ensino médio.

Tendo tais documentos como subsídios, as reuniões de REs devem debater o tema, propondo ações que serão discutidas na reunião do Conselho Estadual de Representantes e na assembléia estadual, em 21/10.

Plano de carreira

Na sexta-feira, 30/09, a APEOESP realizou no Hotel Jaraguá uma webconferência sobre o plano de carreira do magistério, coordenada pelo secretário geral da entidade, Fábio Santos de Moraes e que contou com a participação de mais de 200 representantes das subsedes e diretoria, além dos professores que acompanharam por meio da internet..

No evento, a professora Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP, realizou uma explanação sobre o que vem sendo discutido nas reuniões da comissão paritária de gestão da carreira, destacando que haverá a continuidade dos trabalhos daquela comissão, em 10, 18 e 24 de outubro.

Também participaram da mesa a presidenta do DIEESE, professora Zenaide Honório, que é também secretária adjunta de Legislação e Defesa do Associado da APEOESP, que tratou dos aspectos relacionados com os especialistas da educação. Completando a mesa, os assessores César Pimentel, José Rocha e Renata Filgueiras apresentaram aspectos gerais e dados comparativos relacionados à carreira do magistério.

A íntegra da webconferência estará disponível na página da APEOESP na internet: www.apeoesp.org.br.

Nesse momento a comissão está discutindo a regulamentação dos três novos níveis criados pela LC 1143/11, mas há compromisso do secretário da Educação de que a discussão sobre a carreira prosseguirá. A APEOESP luta para que o debate envolta toda a categoria. Queremos um dia estadual de discussão sobre a carreira do magistério em toda a rede.

Nos próximos dias será encaminhado documento com mais subsídios para o debate.

TODOS À ASSEMBLEIA GERAL – 21 DE OUTUBRO – 14 HORAS – PRAÇA DA REPÚBLICA

Brasil lidera primeiro ranking de universidades latino-americanas

Fonte: 03/10/2011 - 18h28 - LONDRES, 4 Out 2011 (AFP)

O Brasil, com a Universidade de São Paulo (USP) no topo, lidera com folga, à frente de México, Argentina e Chile, o primeiro ranking QS de Universidades latino-americanas, publicado esta terça-feira no site TopUniversities.com.

Impulsionado pelo aumento do investimento público em educação, o Brasil emplacou 65 universidades entre as 200 primeiras da lista, quase o dobro do México (35) e muito mais do que Argentina e Chile (25 cada).

Segundo os autores do estudo, as universidades brasileiras adquiriram oito dos dez primeiros lugares em produtividade de pesquisa e tiveram a maior proporção de acadêmicos com doutorado.

Eles destacaram, ainda, que o número de matrículas universitárias triplicou nos últimos 10 anos no Brasil.

"A economia brasileira já é a sétima do mundo e a Goldman Sachs previu que superará as de Canadá, Itália, França, Reino Unido e Alemanha nos próximos 20 anos", disse Ben Sowter, chefe de pesquisas do ranking QS.

"Enquanto muitos governos de países desenvolvidos cortam os gastos em universidades, os Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) estão investindo grandes quantias de dinheiro na construção de universidades de nível internacional", avaliou o diretor da página TopUniversities.com, Danny Birne, para quem o denominador comum é que todos consideram a educação um "elemento chave" para seu desenvolvimento.

"Uma educação superior de nível mundial será central para seu desenvolvimento e o novo ranking QS mostra que os investimentos do Brasil já estão começando a colher frutos", acrescentou, em um comunicado.

A classificação é liderada pela Universidade de São Paulo, seguida da Pontifícia Universidade Católica do Chile, em segundo lugar, e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em terceiro.

Com relação a outros países, a primeira instituição de ensino mexicana, a Universidade Nacional Autônoma do México (Unam), apareceeu em quinto lugar; em sexto está a primeira de 21 instituições colombianas, a Universidade dos Andes; e a primera da Argentina, a Universidade de Buenos Aires, em oitavo.

Nesta primeira edição do ranking regional, o QS se baseou em critérios específicos da América Latina, como a proporção de professores com doutorado, a produtividade de pesquisas per capita e a presença na internet, assim como pesquisas existentes.

Os pesquisadores, no entanto, se questionam se o Brasil poderá chegar a ser a próxima superpotência universitária.

No mais recente ranking QS das melhores universidades do mundo 2011, liderado pela primeira vez pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido, a USP só alcançou o 169º lugar, sendo a única instituição de ensino latino-americana entre as 200 melhores do mundo.

Escola na lanterna do Enem tem "cracolândia" e nerd com nota 6

Claro que não podemos dizer que todas as escolas são assim, mas infelizmente muitas passam por essa realidade. O governo precisar agir com urgência. Os resultados estão ai, para qualquer um ver. Mas temos esse quadro não em função do ENEM. Não acho justo a comparação em função do ENEM, precisar ter uma escola pública de qualidade para todos. Com infraestrutura, com condições pedagógicas e dignas para que o professor possa desenvolver seu trabalho.

Fonte: 03/10/2011 - 07h30 - Anna Virginia Balloussier - Folha de São Paulo

Você abre a apostila de português de Caio*, 16, e o primeiro exercício é sobre a música "Fora da Ordem", de Caetano Veloso. A pergunta: "O que lhe parece estar fora de ordem ao seu redor?".

Por onde começar? "Aqui não se chama escola, não. É Febem", compara Rita*, 12.

Ela diz, e os colegas ecoam, que "tá tudo errado" na Escola Estadual Bibliotecária Maria Antonieta Ferraz, em Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste de São Paulo.

Por lá, faltam segurança, professor, sala de informática. Carteiras estão quebradas e alguns banheiros não têm porta nem papel higiênico.

O banheiro é apelidado de "chaminé" e "cracolândia". Segundo uma mãe de aluno, que não quis se identificar, o uso de drogas no colégio é uma preocupação.

Das 897 escolas avaliadas na cidade de São Paulo, a Bibliotecária ficou com a pior nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2010.

Com 25% de participação dos alunos, a instituição teve média de 463 pontos na prova, contra 749 da campeã, a Vértice (85% de presença), localizada no Campo Belo, zona sul da cidade.

Os estudantes da Bibliotecária querem ser advogados, dentistas, jornalistas. Por ora, não põem fé que isso vá acontecer. "A gente fica com vergonha de dizer que estuda aqui", diz Rebeca*, 16.

Vários são aprendizes no McDonald's. Eles se chamam de "McEscravos" e, por salários de até R$ 500, atendem clientes, fritam hambúrguer e digerem uma jornada dupla de escola + trabalho.

Às vezes, o dia puxado desce mal. Foi o caso de Bia*, 16. "Já saí do trabalho às 22h. É difícil ter pique de manhã. Aí os professores falam que, assim, a gente nunca vai ser nada."

Certo dia, Rebeca foi dormir tarde e chegou "cansada, descabelada, às 7h" para a aula. "Mas o professor faltou, e outro colocou um vídeo do Pato Donald para a gente assistir."

Sim, eles pagam o pato pelas deficiências na escola. Os estudantes, contudo, admitem que não dão moleza para professores e direção.

"A gente bagunça mesmo", diz Caio*, 15. Na saída, é como em qualquer outro colégio. A maioria tem celular e curte grifes: pululam versões piratas de Adidas e Nike.

Ao escurecer, a porta da escola "parece um baile funk", diz Rebeca. Ela suplica: "Doe um fone para um funkeiro!".

Na Bibliotecária, a média é de quatro horas e meia de aula diárias-escolas de elite têm até o dobro disso, além de um intensivão para preparar o aluno para o vestibular.

A posição na rabeira do Enem virou piada. Alunos riem dos dados. Dizem que lá "não é lugar de nerd". Para ser "cabeça" que nem o Igor*, 16, basta ter média acima de 6. ESCOLA PASSARÁ POR REFORMA

O governo de São Paulo chama de "desinformação" comparar escolas pela nota do Enem. Diz que a prova não foi feita para isso, mas para avaliar cada aluno separadamente.

Quanto à falta de professores na Bibliotecária, diz que há previsão para convocar mais docentes na próxima semana, que substituiriam profissionais em licença-saúde.

Segundo a Secretaria de Educação, a escola deverá passar por reforma de R$ 385 mil.

Haddad anuncia pós-graduação de graça para professores da rede pública

Excelente Iniciativa, vamos esperar para ver os critérios.

Fonte: 30/09/2011 - 18h42 Da Redação UOL Educação

O ministro da Educação e pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (30) a criação de um “Fies do professor”, por meio do qual os docentes de escolas públicas poderão fazer cursos de mestrado e doutorado em educação de graça em instituições privadas.

O anúncio foi feito durante um evento sobre educação infantil, feito pelo sindicato municipal dos trabalhadores na educação infantil de São Paulo.

Segundo o MEC (Ministério da Educação), o regulamento do programa será definido nos próximos dias, mas, a princípio, o professor que trabalhar na rede pública terá a dívida abatida “automaticamente”.

Promoção por mérito - SEE SP

Saiu publicado no DOE de hoje (30/09/2001) a lista dos professores contemplados com o aumento de 25%, que será pago no mês de novembro.

Se quiser acessar aqui pelo blog, clique no título da matéria, que será direcionado para a página do DOE suplemento.

DECRETO Nº 57.379, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

D. O. E. de 30/ 9/ 2011 - Seção I - Pág. 1

DECRETO Nº 57.379, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

Dá nova redação ao artigo 7º do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de imprimir melhor adequação aos critérios que regulamentam as substituições dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, durante os impedimentos legais e temporários,

Decreta:

Artigo 1º - O artigo 7º do Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008, alterado pelo Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 7º - A substituição durante o impedimento legal e temporário de outro titular de cargo do Quadro do Magistério, bem como o exercício das atribuições de cargo vago, de que trata o artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, dar-se-á mediante designação, atendendo-se às condições estabelecidas neste decreto e nas demais normas regulamentares, ficando impedido de participar da atribuição de vagas o servidor que:

I - houver sofrido penalidade, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos 5 (cinco) anos;

II - houver, nos últimos 3 (três) anos, desistido de designação anterior ou tido a designação cessada a critério da administração;

III - apresentar, no ano precedente ao da atribuição de vaga, mais de 12 (doze) faltas de qualquer natureza.

§ 1º - No caso de substituições de docentes, o período de afastamento correspondente deverá ser igual ou superior a 200 (duzentos) dias e a carga horária do servidor substituído, igual ou superior à que houver sido atribuída ao servidor substituto em sua unidade § 2º - Nas classes de Suporte Pedagógico, de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola, o período mínimo para as designações deverá ser igual a 90 (noventa) dias.”. (NR)

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Mudanças na SEE SP 2012

Muitos pediram minha opinião, sei que não vai agradar, mas segue abaixo.

Matriz Ensino Médio:

O Ensino médio é por lei a etapa final da educação básica, sendo assim, precisa preparar o jovem não apenas para o mercado de trabalho, mas também com sólidos conhecimentos para que possa exercer de forma plena a cidadania em uma perspectiva democrática.

A escola como se manifesta hoje não atende nenhum dos objetivos estabelecidos em lei, portanto é urgente e necessária a mudança.

A SEE SP pensa e discute essas mudanças, o que precisa ficar claro é que os documentos são propostas e como tal podem sofrer mudanças, adaptações. Claro que na rede existe uma certa desconfiança a cerca da possibilidade de mudanças, haja vista que durante anos os membros da SEE jamais ouviram ou pediram opinião a rede (o que é um absurdo em se falando de gestão democrática) e sempre decidiram tudo de maneira impositiva e autoritarista. Mas nesse momento existe uma intenção e predisposição a prática colaborativa.

Claro que também existe os intermediadores que nem sempre praticam o que é demonstrado pelos chefes da pasta. Muitos dirigentes e supervisores estão apresentando a proposta sem se quer permitir a fala e participação de todos os agentes envolvidos no processo de construção do conhecimento. E como estes representam também a pasta da educação, logo, muitos associam essa postura inadequada como se fosse a postura dos secretários, ai esta o erro. E olha que não estou aqui para defender ninguém, porque não tenho procuração para tal. Mas precisamos ter bom senso (que nunca virá prescrito em legislação) e isso falta em muitos profissionais no caminho entre SEE e escola.

Voltemos à matriz do ensino médio, como já foi dito, ela precisa atender aos anseios dos jovens e nesse caso, de forma equivocada os meios de comunicação estão divulgando que haverá diminuição de Língua Portuguesa e Matemática, então fica uma pergunta: Não aprendemos português e matemática com os outros componentes curriculares? Não escrevemos em português em química, física, história, geografia.... Não usamos a matemática na biologia, geografia, artes.... A questão não pode ser concentrada apenas na quantidade do número de aulas por semana (até porque o congresso não para de criar novas disciplinas e conteúdos, talvez ai esteja o problema, mas isso é uma outra discussão e já postei sobre isso no blog), mas sim no cerne que é a qualidade dessas aulas e de como pode influenciar de forma positiva e atrativa na vida dos educandos.

A mudança ocorre na última série do ensino médio. Claro que existe o questionamento se os alunos terão condições cognitivas e emocionais para a escolha. Alguns teóricos dizem que sim e outros dizem que não. Acredito que vale a discussão e a tentativa. Fato: do jeito que esta impossível de continuar.

Entretanto, existe uma novidade muito boa, o PCA – Professor Coordenador de Área, responsável pelas áreas de conhecimento. O que me preocupa é a forma de escolha, que deve ser bem pensada, para não permitir os “amigos” que muitas vezes não domina a sua disciplina e nesse caso pode prejudicar toda a ação de intervenção.

O número de aprendentes em sala também ajuda, pois a proposta fala de turmas com 30 alunos em média (espero que levem isso a sério, pois temos escolas com mais de 50 alunos em turmas de ensino médio) e a necessidade de estabelecer uma relação com o universo extra escola por meio das ferramentas tecnológicas tão presentes no cotidiano da sociedade e tão ausente do espaço escolar. Claro que de forma articulada para desenvolver a contextualização para garantir a aprendizagem significativa.

Enfim, precisamos discutir, debater e fazer das reuniões um espaço de ação colaborativa e não impositiva e ouvir quem de fato vai desenvolver a proposta: Os professores.

Ensino Fundamental:

Basicamente as mudanças para o ensino fundamental são referente ao regime de progressão continuada, antes dividido em dois ciclos e agora dividido em três.

O que surpreende muitos e que até então a proposta divulgada era de dois ciclos na etapa de alfabetização e na proposta enviada para discussão os dois ciclos aparecem na séries finais do ensino fundamental, permitindo que os alunos fiquem retidos no 5, 7 e 9 ano. Alguns teóricos (que nunca pisaram em uma sala de ensino fundamental em 2011) dizem que isso foi feito para agradar os professores e ceder a pressão, o que é um absurdo.

Se a SEE durante meses ouviu os profissionais da educação, no mínimo deve respeitar tudo o que foi decidido e isso não significa submissão ou regressão. Infelizmente hoje as séries finais do ensino fundamental apresentam os maiores problemas de aprendizagens e de comportamento na rede, pode ser que daqui alguns anos ocorram novas mudanças para atender as novas demandas. Assim deve trabalhar a rede, tendo como foco suas demandas, suas realidades e não os acadêmicos de livros, com todo o respeito que tenho por estes profissionais.

Contudo precisamos ter clareza que a retenção é o último instrumento pedagógico, é uma exceção e não pode tornar-se regra ou forma de ameaça para garantir disciplina no espaço de aprendizagem. A recuperação é um instrumento que se bem preparado e planejado pode ajudar e muito a evitar a retenção.

Nas séries iniciais, ter esse diagnóstico e potencializar a aprendizagem é muito mais fácil, acredito e penso que é correto só permitir a retenção no 5 ano, a criança tem todo esse tempo para potencializar as habilidades e competências. Contudo, isso não significa que vamos deixar apenas para este ano a avaliação das crianças, muito pelo contrário ela deve ser feita todo o tempo, pois nesse caso o mesmo professor passa os 200 dias letivos com esse aluno e tem melhor condição de diagnosticar o problema e preparar uma estratégia para a superação do mesmo.

O que vejo como interessante na nova proposta é o PROJAI, acredito eu que será diferente do PIC, pois não mudariam apenas o nome sem mudar o conteúdo. O PROJAI será aplicado por 4 anos, no 4 ano, para alunos que tiveram dificuldades no bloco de alfabetização e que seriam candidatos a retenção no 5 ano se nada fosse feito. Assim, a retenção no último ano das séries inicias do EF aconteceria em último caso. O PROJAI também acontecera para os alunos que ficarem retidos nas séries finais dos ciclos, nesse caso, no 5, 7 e 9 ano. O que também deve ajudar, haja vista que antes ficavam retidos no ciclo e tinham aulas repetidas da mesma série, agora existirá um programa e um material que dara condições aos professores para realizarem de forma correto a recuperação intensiva no ciclo.

Agora o professor auxiliar de classe, deveria ficar a semana inteira com os professores e não apenas 4 horas por semana, se não for possível que pelo menos no bloco de alfabetização (1 ao 3 ano) tenha esse professor durante todo o período.

Enfim, espero que todas as mudanças venham agregar novos valores a todo rede estadual de ensino.

Governo de São Paulo corta aulas de português e matemática

Fonte: Fábio Takahashi - Folha de São Paulo - 27/09/2011

O governo paulista finalizou projeto de mudança no ensino médio, a ser implantado já em 2012. Português e matemática perdem espaço para outras matérias como espanhol, física e sociologia.

Outra alteração é que estudantes do terceiro ano escolherão currículo com uma das três ênfases: linguagem; matemática e ciências da natureza; ou ciências humanas.

Hoje, o currículo é praticamente o mesmo para todos. A possibilidade de escolha valerá aos alunos que concluírem o ensino médio em 2014. Os colégios receberam documento neste mês com a proposta. Em outubro, a Secretaria da Educação definirá se o projeto será alterado. A secretaria não se pronunciou sobre o tema.

NOVA DISTRIBUIÇÃO

A redução de português e matemática valerá para todos. No ensino médio matutino, por exemplo, o aluno que está na rede hoje deverá ter assistido a 560 aulas de português quando se formar. Pela proposta, se ele escolher ênfase em linguagem, serão 440 aulas (20% menos). No currículo com ênfase em matemática, seriam 400 aulas e 360 em humanas.

Por outro lado, todos os estudantes terão carga maior de física, química, filosofia e sociologia, que hoje chegam a ter apenas uma aula semanal.

Com a alteração, o governo tira carga de matérias em que os alunos têm problemas -prova da secretaria aponta que 38% estão abaixo do esperado em português e 58% em matemática.

Hoje, o ensino médio estadual tem cerca de 1,5 milhão de alunos -quase 85% das matrículas no Estado. A proposta aumenta a carga horária de matérias menos presentes -português e matemática têm cinco vezes mais aulas que sociologia. Outra alteração é que haverá espanhol em todas as escolas (hoje só existe onde há turmas interessadas).

A intenção da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) é que haja maior equilíbrio na distribuição das matérias e que os alunos se sintam mais atraídos pelo ensino, pois terão variações de currículo.

Docente da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Alavarse não vê problemas na redução de português e matemática, pois a carga de ambas já é alta. Mas ele discorda das ênfases. "A divisão concentra precocemente a formação do jovem, que precisa de conhecimento geral". Alavarse afirma ainda que a alteração para currículos diferentes pode ser estratégia para atenuar a falta de professores. Podem ser oferecidas, diz, matérias em que haja mais docentes, tirando o peso daquelas com deficit.

Também professora da USP, Carmen Sylvia Vidigal Moraes se diz "desconfiada" da redução de aulas de português e matemática. "Por que, toda vez que se tem de aumentar algumas disciplinas, se fala em retirar outras?", indaga ela, que defende aumento da jornada e ressaltou não ter tido acesso à proposta do governo.

Governador Geraldo Alckmin anuncia primeira etapa do Programa Creche Escola

Iniciativa muito boa, mas é importante lembrar que a SEE SP deve ter sempre um compromisso com suas escolas e com a sua rede. Esperamos também o mesmo investimento e construções de escolas para ensino fundamental, médio e melhores condições de trabalho para que os professores possam realizar com dignidade seu ofício.

Fonte: 26/09/11 - http://www.educacao.sp.gov.br

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, no Palácio dos Bandeirantes, o decreto que instituiu o Programa Creche Escola, que será desenvolvido em colaboração entre o Estado e os municípios para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil.

O programa, que é uma parceria entre as secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social, prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014 para 1.000 creches e abrangerá, nesta primeira etapa, 160 cidades selecionadas com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).

“Nosso objetivo maior é garantir às crianças com menos de seis anos o direito à educação, dando aos seus pais – inclusive às mães que trabalham fora de casa – a segurança de que seus filhos serão atendidos em instalações públicas adequadas para essa finalidade”, afirmou o secretário da Educação, Herman Voorwald.

“A construção de um equipamento como a creche muda a realidade de seu entorno e das famílias beneficiadas”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia. “Por isso, a decisão do local para a sua construção, com base em indicadores sociais, vai também promover o desenvolvimento social”, acrescentou.

A iniciativa funcionará por meio da transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. Nos casos em que for necessário minimizar dificuldades operacionais de municípios com as obras, estas poderão ser executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que administra contratos de obras para a Secretaria da Educação.

Para participar do programa, as prefeituras deverão manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações com base nos critérios de vulnerabilidade social acima referidos. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. Para isso, deverão comprovar a existência de imóvel de sua propriedade para a obra, além de apresentar o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil a ser construída. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios.

Os recursos repassados pelo Estado deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.

O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.

Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.

Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2.000 metros quadrados e dimensões de 35 m x 57 m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.

JUSTIÇA DECRETA 45 DIAS DE INTERNAÇÃO A ALUNO QUE AGREDIU DIRETORA DE ESCOLA EM MG

Decisão acertada do Juiz. Quem dera se todos pensassem assim. Teríamos um ambiente escolar muito mais tranquilo e todos os sujeitos envolvidos estariam mais protegidos, pois saberiam que teria alguma consequência o ato praticado. E deveria valer para todos e não apenas para os alunos.

Fonte: Uol/Educação/Belo Horizonte

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Contagem (MG), Elias Charbil Abdou Obeid, determinou que o adolescente que agrediu uma diretora de escola da cidade, no mês passado, fique internado no DOPCAD – (Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente) por 45 dias.

Imagem feita por câmera de um celular mostra que o adolescente partiu em direção à diretora e a acertou com um chute.

De acordo com denúncia do Ministério Público, o rapaz teria ainda ameaçado a mulher, além de ter provocado lesões leves nela. A representação foi recebida pelo magistrado na última sexta-feira.

Segundo a assessoria da Polícia Civil mineira, cumprindo a determinação judicial, o adolescente de 15 anos foi apreendido nesta segunda-feira (26) em sua casa e encaminhado ao órgão.

Na sua decisão, o magistrado teria relatado que o garoto, em uma primeira avaliação, “aparenta não ter e não querer limites”, de acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

“Limites fazem parte da personalidade de um cidadão de bem. A escola é o templo sagrado de formação de crianças e adolescentes, sendo imperioso demonstrar que a atitude do menor abalou e abala todos os professores”, descreveu Obeid na sua decisão, segundo a assessoria do órgão.

Ainda conforme o TJ, será agendada uma apresentação do menor ao juiz.

Prefeitura de SP muda gestão da merenda

Esperar para ver. Como o ano que vem tem eleição todos querem agir direitinho (o que seria uma obrigação durante todo o mandato) e depois o povo esquece e eles também esquecem o que prometeram, assim não dá. Vamos aprender a votar e a cobrar de nossos representantes.

Fonte: 26/09/2011 - 11h00 Agência Estado

São Paulo - A Prefeitura de São Paulo vai adotar um novo modelo para a merenda escolar, três anos depois de o Ministério Público Estadual (MPE) iniciar investigação sobre suposta quadrilha formada por empresas do setor. Pressionada pelo risco de ser processada por uso indevido do dinheiro público, a gestão Gilberto Kassab (sem partido) já está adotando a "merenda mista", com refeições produzidas com alimentos comprados pelo Município e preparados por funcionários terceirizados. O teste está sendo feito há dois meses em 140 escolas da rede municipal na região de Pirituba, zona norte, onde há 75.300 crianças matriculadas. A administração municipal planeja lançar licitação no mês que vem.

A expectativa é de que a merenda mista seja mais econômica e, consequentemente, menos atrativa às empresas investigadas por pagamento de propina a servidores públicos e formação de cartel. Isso porque o lucro das contratadas será resultado só da oferta da mão de obra e não mais da aquisição da comida. Hoje, ambos os serviços são comandados por terceiros em 42% das escolas e em 18% das creches.

A Secretaria Municipal da Educação, responsável pela gestão da merenda, afirma que conseguiu economizar R$ 40 milhões no ano passado somente com o aumento da fiscalização e a troca do modelo de pregão, que tem agora dois preços de referência. Com o novo modelo, o secretário Alexandre Schneider afirmou que espera reduzir mais os custos, mas não informou em qual proporção. Hoje, na média, cada refeição sai por R$ 1,46.

Desenvolvida em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, a merenda mista limita as empresas a contratar funcionários e equipar as cozinhas, fornecendo itens como fogão e geladeira. A Prefeitura assume a função de comprar alimentos para toda a rede. A novidade não altera o cardápio oferecido às crianças e adolescentes matriculados em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental do município. Por dia, são servidas 1,8 milhão de refeições.

Nas escolas, a nova forma de preparo da merenda tem sido bem aceita, segundo a secretaria da Educação. Na Pré-escola Parada de Taipas II, a coordenadora pedagógica Carmem Lucia Aparecida Braga dos Santos diz que as crianças pedem para repetir. "Acho que isso é sinal de que a comida está sendo feita com o cuidado que merece."

Estudantes extravasam ódio a professores na internet

Absurdo, acredito que os alunos também tem a sensação de falta de inpunidade, por isso fazem isso, pois sabem que nada vai acontecer. A legislação nesse caso é permissiva com os alunos, coitadinhos, tão precisados dos direitos, todos defendem esses direitos e ninguém, absolutamente ninguém (que não seja a escola) cobra seus deveres. Então quando são contraríados usam a internet que é a casa de ninguém e ofendem. Isso no espaço escolar vira uma bola de neve, os professores ficam sem ação e passam a ser ridicularizados. Mas vai um professor (o que não é certo) fazer isso, para ver se o ministério público, o conselho tutelar, as secretarias de educação, nossa, coitado, vira o Tiradentes da história. O problema que vejo hoje é a inversão de valores e total ausência e abandono da família... É uma fato, antes que os sem noções venham dizer que sempre coloco a responsabilidade na família, e teria que colocar em quem no professor? nunca isentei ninguém de responsabilidade, professor, escola, família, governo, o problema e que tudo cai no professor e todos os outros se isentam. Ai não tem quem aguente. Cadê os deputados e senadores, vocês precisam ver isso, tomar alguma atitude, criar leis, alías é para isso que ganham e foram escolhidos pelo povo para ajudar e não para isentar a maior parcela pensando nas próximas eleições e no número do eleitorado que precisam agradar. Assim não dá. A máxima da política: Píor do que esta, infelizmente pode ficar e muito.

Fonte: 25/09/2011 Fernanda Barbosa do Agora

"Você já teve vontade de jogar uma bomba no carro do seu professor?", pergunta enquete de comunidade da rede social Orkut. "Joguei um rojão uma vez daí tive que sair correndo", responde um usuário.

As agressões contra professores extrapolaram a sala de aula e chegaram ao mundo virtual.

Ao digitar "eu odeio meu professor" no Orkut, aparecem 288 comunidades relacionadas, que relatam ódio a docentes de várias disciplinas.

Marcus (nome fictício), 14 anos, incluiu algumas delas em sua página da rede social. "É só um desabafo", conta.

Aluno de uma escola particular de Santana (zona norte), ele diz que o Facebook é mais perigoso. "Fui chamado na diretoria por ter criticado uma professora.

O psicólogo Timoteo Madaleno Vieira, especialista em bem-estar psicológico de estudantes, diz que a agressão na internet é banalizada, pois quem a escreve não reflete sobre ela.

"Uma comunidade agressiva pode motivar outros alunos, antes somente descontentes, também a agredir", diz.

Projeto de lei quer que férias escolares de 2014 coincidam com Copa do Mundo

Com tanta coisa importante para pensarem em relação a melhora da qualidade do ensino, pensam nisso. E a EJA fica como se não completar os 100 dias letivos, mas provavelmente eles nem sabem o que significa EJA (é apenas um exemplo dos problemas causados ao ensino), assim funciona o nosso país. Pão, água e circo até quando?

Fonte: 23/09/2011 - 15h37 Da Redação UOL educação

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer que as férias escolares do meio de 2014 coincidam com a Copa do Mundo de Futebol, que será realizada no Brasil. O texto, que ainda precisa passar por duas comissões, tem prioridade na tramitação.

Pela proposta do deputado Cleber Verde (PRB-MA), as férias devem acontecer no período entre a abertura e o encerramento dos jogos. A Copa será realizada entre os dias 12 de junho (quinta-feira) e 13 de julho (domingo). A medida valeria para escolas públicas e privadas de todo o país.

Em sua justificativa, o parlamentar pede a alteração nas datas para que “os estudantes brasileiros possam se congratular com seus amigos e familiares, bem como com os torcedores dos outros países, nessa grande festa mundial.”

Mais mortes dentro de uma escola pública. Até quando?

Fonte: Maria Izabel Azevedo Noronha

Presidenta da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo)

Membro do Conselho Nacional e do Fórum Nacional de Educação

O país, estarrecido, tomou conhecimento de mais um caso grave de violência no interior de uma unidade escolar. Desta vez foi na escola municipal Professora Alcina Dantas Feijão, em São Caetano do Sul (Grande São Paulo), onde uma criança de 10 anos entrou armada, atirou em uma professora em plena sala de aula e, em seguida, matou-se com um tiro na cabeça.

O que deve nos preocupar e mobilizar toda a sociedade é o fato de que tem sido crescentes e cada vez mais graves os casos de violência nas escolas. De atos de indisciplina, agressões verbais e conflitos leves as ocorrências evoluíram para agressões físicas e agora, uso de armas letais.

Levantamentos realizados pela APEOESP e registros do nosso Observatório da Violência mostram a ocorrência de novos casos a cada mês, além de muitos outros que não são registrados. Recentemente, o professor Antonio Mário Cardoso da Silva, da Escola Estadual Soldado José Iamamoto, de Diadema (Grande São Paulo), conselheiro da nossa entidade, sofreu agressão física após conter um aluno que tentava ingressar na sala de aula após o horário e por ter chamado seus pais para conversar.

É preciso que professores, pais e toda a sociedade construam uma verdadeira aliança em torno dessa questão, para reduzir drasticamente essa escalada de violência, cobrando das autoridades políticas educacionais que tornem a escola mais atraente para os alunos e, assim, capaz de cumprir a sua função social, que é a de educar para a cidadania.

Para tanto a escola tem que ser dotada de equipamentos condizentes com os dias atuais, como, por exemplo, salas de informática, nas quais os alunos possam realizar suas pesquisas, áreas de convivência, de cultura. Mais que isso, as escolas públicas precisam elaborar e executar projetos educacionais que atraiam os alunos e os incentivem a permanecer estudando. A escola pública atual, do ponto de vista estrutural e de projeto, ainda é praticamente a mesma desde o seu início no Brasil.

A APEOESP tem realizado, nos últimos treze anos, campanhas contra a violência nas escolas. Queremos mais diálogo, mais segurança no entorno das unidades uma gestão democrática que atraia a comunidade para ajudar a gerir a instituição e participe da definição de suas políticas. Mas também queremos mais funcionários nas escolas públicas, pois a política de economia de recursos e enxugamento do quadro de pessoal sobrecarrega os professores com tarefas que não são próprias de sua função. Não é papel do professor chamar a atenção do aluno que pretende entrar atrasado na escola. Deveria haver funcionários capacitados para isso, pois também são parte do quadro educativo.

Desestimulado de frequentar uma escola que considera sem atrativos e distante de sua realidade e sem perspectivas, o aluno agride aquele que o chama a nela permanecer e estudar. Devemos buscar novas perspectivas para a escola pública, potencializar e generalizar projetos inovadores e bem sucedidos, para que a escola possa cumprir sua função social, sem que tenhamos que assistir novos casos de violência como os que vêm ocorrendo.

Ampliação do ano letivo em dez dias aumenta aprendizado do aluno em até 44%, diz estudo

Não sei se dou risada ou se choro com tamanha patacoada. Por favor, sejamos no mínimo razoáveis. Quer dizer que 10 dias a mais nos estudos aumenta em 44% a aprendizagem do aluno, sendo assim poderíamos então aumentar para os 20 dias que tanto o futuro candidato a prefeitura de São Paulo e hoje ministro tanto quer, assim aumentariamos em 100% a aprendizagem dos alunos e passaríamos de péssimo para ruím. Absurdo, precisamos melhorar a qualidade e não a quantidade. Já temos dias letivos demais, o problema da educação como de modo geral na administração pública é a falta de planejamento e de condições dignas para a boa execução da ação docente. Importante para os desavisados, professores não querem ficar sem trabalhar, pois nos outros dias que não são letivos os professores trabalham nas escolas. Não tem vagabundo na educação, mas já em outros setores, principalmente nos mandatários ai sim, tem muitos. É como aumentar impostos, isso não adiante enquanto continuarmos com roubalheira e desvios, agimos errado, pq querem aumentar os impostos, ao invês de prenderem os bandidos. Ou seja, continuem roubando que os tontos continuarão mandando dinheiro fácil para vcs. Senhores governantes parem de pensar que somos um bando de idiotas e que só vocês são espertos. Não acreditem que aumentando o número de dias letivos teremos qualidade, isso é mais um engodo educacional. Alías na história da educação o que mais temos são mentiras.

Fonte: 21/09/2011 - 18h50 Amanda Cieglinski Da Agência Brasil

O aumento de dez dias no ano letivo pode elevar o aprendizado do aluno em até 44% no período de um ano. É o que aponta estudo do secretário executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros. O trabalho levou o Ministério da Educação (MEC) a discutir a possibilidade de ampliar a carga horária mínima das redes de ensino, que hoje tem 800 horas distribuídas em 200 dias.

Segundo Paes de Barros, a medida é importante para combater a desigualdade e tem efeito especial entre os alunos de baixa renda que não podem pagar reforço escolar ou contar com a ajuda dos pais, com baixa escolaridade, para aprender todo o conteúdo. “Ter férias muito prolongadas pode não ser a melhor ideia para um país que precisa acelerar seu desempenho em educação na velocidade em que o Brasil precisa.”

A ideia de aumentar a permanência do aluno na escola foi apresentada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na semana passada. Entretanto, o governo ainda não definiu como será feita a mudança – se por meio da ampliação da carga horária diária ou do número de dias letivos. O assunto está sendo discutido com os secretários estaduais e municipais de Educação.

De acordo com Paes de Barros, não há estudos que comprovem cientificamente que o aumento do número de horas diárias tenha eficácia no aprendizado. Em termos de custos, ele ressaltou que pode ser mais vantajoso aumentar o número de dias, já que não é necessário ampliar ou melhorar a infraestrutura das escolas já existentes. Ele citou exemplos de países como Japão, Coreia do Sul e Israel, que têm anos letivos de 243 dias, 220 dias e 216 dias, respectivamente.

Segundo Haddad, o governo trabalha com a ampliação máxima de 20 dias letivos no ano. Isso, acrescentou, não terá impacto na carreira do professor, que tem 30 dias de férias por ano, além de 15 dias de recesso. Mas não está descartada a possibilidade de, ao mesmo tempo, aumentar o número de horas por dia e de dias letivos por ano.

“A qualidade da educação não vai vir por inércia, ela exige esforço. Acho que está mais do que na hora de rever a questão do número de horas por ano que a criança fica exposta ao professor. O que esse estudo mostra é que o impacto do aumento dos dias por ano é forte” defendeu o ministro.

Convocação para Diretores de escola - SME SP

CONVOCAÇÃO Nº 21 (DOC de 21/09/2011, página 45)

DE 20 DE SETEMBRO DE 2011

ASSUNTO: CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS – DIRETOR DE ESCOLA

Escolha de vagas e retirada de guia médica para exames médicos pré-admissionais.

O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- a classificação definitiva dos candidatos aprovados no referido Concurso, conforme publicação no DOC de 22/01/2010;

- o disposto no § 1º do artigo 123 da Lei nº 14.660/2007,

CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Diretor de Escola, para escolha de vaga e retirada de guia médica para exames médicos pré-admissionais, conforme diretrizes fixadas.

ANEXO I - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ESCOLHA DE VAGAS

Os candidatos acima convocados deverão comparecer no Auditório da CONAE 2, na avenida Angélica, 2.606 – Consolação, de acordo com o cronograma constante no Anexo II do presente.

ANEXO II – CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS

DIRETOR DE ESCOLA

DIA 05/10/2011

9h 285 a 322

9h55 retardatários da escolha até 10h

Nos termos do que dispõe o § 4º do artigo 123 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007, o candidato ora convocado que não comparecer para a escolha de vaga, não será nomeado.

OBSERVAÇÕES:

1- Os interessados ou seus procuradores habilitados para tal deverão comparecer no local e horário acima indicados, munidos dos seguintes documentos:

- cédula de identidade;

- demonstrativo de pagamento (se for servidor municipal).

1.1. os procuradores deverão estar munidos de cópia dos documentos de seus representantes e dos respectivos documentos de procuração.

2 - No final do processo de escolha serão chamados os retardatários da escolha, obedecendo a ordem de classificação nos moldes do cronograma supra.

3 - O não comparecimento dos candidatos convocados às sessões de escolha, acarretará a imediata disponibilização das vagas para chamadas subsequentes de outros candidatos aprovados.

* Observação: a relação de candidatos convocados pode ser consultada na página 45 do Diário Oficial da Cidade (www.imprensaoficial.com.br) de 21 de setembro de 2011.

Vereadores devem votar reajuste de professor hoje

Fonte: 21/09/2011 Cristiane Gercina do Agora

A Câmara Municipal de São Paulo deve aprovar hoje o aumento de 13,43% para professores municipais.

Pela proposta da prefeitura, o salário dos docentes que trabalham por 30 horas semanais passará de R$ 2.292,17 para R$ 2.600.

No entanto, o aumento só será incorporado ao salário em 2013 para algumas carreiras e, em 2014, para as outras.

Até lá, os professores receberão o salário reajustado por meio de pagamento de um abono, que será retroativo a maio deste ano.

Por exemplo, hoje quem ganha R$ 2.292,17 terá abono de R$ 307,83, para em 2014 ter salário de R$ 2.600.

A incorporação poderá elevar outros adicionais.

No entanto, o vereador Cláudio Fonseca (PPS), que também é presidente do Sinpeem (sindicato municipal do ensino municipal), disse que irá apresentar uma proposta que concederia o aumento já em 2012, com valor diferente do proposto pela prefeitura, para os outros cargos da Educação.