JANEIRO
•Ampliação do quadro e valorização do Magistério – Nomeação de 9.300 professores. A medida contribui para a redução do número de professores temporários, de modo a diminuir a rotatividade em sala de aula, que é prejudicial para o aprendizado dos alunos.
• Além disso, foi autorizada pelo Governador do Estado a contratação de 25 mil professores aprovados em concurso realizado em 2010. Destes, 16 mil já se encontram atualmente cursando a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores “Paulo Renato Souza Costa”.
FEVEREIRO
• Encontros com a Rede – Em fevereiro, o Secretário de Educação e o Secretário Adjunto de Educação iniciaram encontros de trabalho nos 15 pólos administrativos da SEE, onde se reuniram com cerca de 20 mil profissionais da rede estadual de ensino. Eles apresentaram idéias e colheram contribuições de professores, diretores de escola, supervisores e servidores do quadro auxiliar para a melhoria da qualidade do ensino básico no Estado de São Paulo. Neste mês de outubro, o secretário repetirá a série de encontros com os profissionais da educação.
• Duplicação de investimentos no Programa Cultura é Currículo – O programa busca democratizar o acesso de professores e alunos da rede estadual a produções culturais que contribuam para ampliar sua formação. Em fevereiro, foi anunciado investimento de R$ 32 milhões da Secretaria no programa, soma que representa o dobro do valor investido no ano anterior. A ampliação permitirá estender o benefício a um número maior de alunos.
MARÇO
• Incentivo à Pós-Graduação – No início de março, a Secretaria da Educação aumentou em até 102,5% o valor de bolsas concedidas a professores da rede estadual que cursam pós-graduação stricto sensu. O valor dos benefícios subiu de R$ 790,00 para R$ 1.300,00 em mestrado e para R$ 1.600 em doutorado. O projeto Bolsa Mestrado/Doutorado contou com R$ 4,5 milhões reservados no orçamento de 2011.
JUNHO
• Criação da Assessoria de Relações Internacionais – Atuando em cooperação com a Assessoria Internacional do Governo do Estado de São Paulo, a recém-criada Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria de Educação está desenvolvendo um projeto de cooperação com instituições internacionais voltado para as escolas de Ensino Médio da rede estadual de São Paulo. O objetivo principal é reforçar e estabelecer novas parcerias com a finalidade de promover a mobilidade e o intercâmbio estudantil, assim como o aperfeiçoamento e capacitação de professores dos CELs (Centros de Estudos de Línguas).
JULHO
• Nova política salarial – Em julho foi sancionada a lei complementar de aumento do salário básico de 42,2%, acumulado até 2014, para 374 mil profissionais ativos e aposentados da rede estadual, além de uma nova estrutura de cargos e salários que possibilita evolução salarial de até 183% ao longo da carreira para todos os professores, possibilitando chegar a R$ 6.700, sem contar qüinqüêniosquinquênios, e outros benefícios e aumentos posteriores à nova política salarial.
• Transporte Escolar com monitores – Também em julho foram assinados convênios com cerca de 600 municípios paulistas para a renovação de convênios de transporte escolar e contratação de 5.400 monitores, que passam a acompanhar alunos menores e os que apresentam necessidades especiais. Os contratos tiveram investimentos de R$ 304,5 milhões da Secretaria da Educação e a contrapartida de R$ 222,3 milhões das administrações municipais, somando R$ 526 milhões destinados a este serviço.
• Rede Ensino Médio Técnico – O programa foi anunciado publicamente em julho para ampliar o acesso de estudantes do ensino médio da rede estadual à Educação Profissional Técnica. Está sendo implantado em 155 municípios paulistas com população superior a 40 mil habitantes. O total de alunos do ensino médio nesses municípios é de 1.324.462 estudantesNeste ano serão inscritos cerca de 30 mil estudantes. Atém 2014 o programa deverá atingir ao todo 420 mil alunos.
• Reestruturação Administrativa da Secretaria de Educação – Medida implantada por etapas desde julho de 2011 para corrigir distorções, fortalecer as estruturas regionais e tornar a direção central da instituição apta a incorporar instrumentos da constante modernização dos modelos de administração, buscando desonerar as direções de escolas e diretorias regionais de ensino do trabalho burocrático para viabilizar mais tempo para atividades ligadas ao aprendizado dos alunos.
AGOSTO
• Novo Portal – Em 1º de agosto foram colocados no ar os novos conteúdos e recursos visuais do site da Secretaria de Educação, que oferece agora navegação rápida e fácil. Nele é possível conhecer um pouco da história da educação paulista, consultar as notícias da pasta e utilizar os serviços educacionais oferecidos à população. A ferramenta torna mais ágeis as buscas de informação, encontradas segundo áreas específicas de interesse para Pais e Alunos, Professores, Funcionários e Sociedade.
• Ampliação dos CELs (Centros de Estudo de Línguas) – No mesmo mês foi anunciada a ampliação do número de Centros de Estudo de Línguas. Eram 106 e passaram a ser 248. O programa propicia aos alunos matriculados da 7ª série em diante a oportunidade de desenvolverem novas formas de expressão lingüística e acessarem outras culturas contemporâneas. O objetivo é a ampliação das possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Os cursos oferecidos são de espanhol, inglês, francês, italiano, alemão e japonês.
• Lançamento do Programa de Combate ao Álcool na Adolescência – O objetivo da parceria, liderada pela Secretaria da Saúde, neste caso, é o aumento da fiscalização em bares, restaurantes e lanchonetes para coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Serão criadas sanções que podem resultar em multas e até na interdição dos estabelecimentos que violarem a proibição.
SETEMBRO
• Uso Seguro da Internet – A Secretaria de Educação, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, promoveu um evento sobre o Uso Seguro da Internet para toda a Família. O material pedagógico auxilia crianças, adolescentes, jovens e adultos a se relacionarem de forma segura com as tecnologias, graças à adoção de algumas medidas práticas que lhes permite usar o computador sem correr riscos desnecessários.
• Lançamento da 1ª fase do Programa Creche Escola – Esta ação está sendo desenvolvida em conjunto pelas secretarias de Educação e de Desenvolvimento, inicialmente junto a 160 prefeituras municipais selecionadas segundo critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pelo Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). O programa prevê investimentos de R$ 1 bilhão até 2014 para construção de mil creches nesses municípios (20 na capital).
• Ampliação do PROERD – As secretarias de Educação e de Segurança Pública assinaram, em 30 de setembro, convênio de ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que agora chegará a todas as 5.271 escolas da rede estadual de ensino de São Paulo. Por meio do Proerd, alunos de 10 a 14 anos aprendem, em aulas dadas por policiais militares, a identificar drogas, conhecer seus malefícios e desenvolver estratégias de resistência quando abordados.
• Proposta de Reorganização dos ciclos de Ensino – A proposta estuda, desde setembro, mudanças do atual ciclo de avaliação do ensino. Um grupo técnico da Secretaria preparou um documento, intitulado Por Uma Educação de Qualidade, passado às escolas, que estão acrescentando contribuições à análise do assunto. As mudanças só acontecerão a partir de 2012.
• Apoio administrativo ampliado em um terço – O Governador Geraldo Alckmin assinou no último dia de setembro a autorização para a contratação de 9.932 agentes de organização escolar. Dessa forma, o quadro de servidores responsáveis pelo apoio administrativo nas cerca de 5.300 escolas da rede estadual fica ampliado em um terço. Os cargos estão sendo preenchidos por candidatos remanescentes do concurso público realizado em 2009 e por um novo certame a ser realizado.
OUTUBRO
• Internet Rápida – A Secretaria de Educação anunciou a adoção de um projeto desenvolvido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), em parceria com a Telefônica, segundo o qual, no prazo de 15 meses, as escolas estaduais terão acesso até dez vezes mais rápido à internet que o atual. A previsão é de que nesse período a banda agregada total das escolas salte dos atuais 3,3 Gbps para 24 Gbps. A medida representará um investimento de R$ 2,5 milhões mensais da Secretaria após o término da implantação.
• Implantação do Mandarim nos CELs – A documentação necessária à sua introdução se encontra atualmente no Instituto Confúcio, na China, para as providências burocráticas cabíveis. As aulas serão ministradas por professores chineses e as tarefas administrativas de implantação dessa disciplina ficarão a cargo do Instituto Confúcio nada UNESP.
• EVESP – Criada pelo Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011, mas ainda não divulgada oficialmente, a Escola Virtual de Programas Educacionais da Secretaria de Educação oferecerá programas educacionais regulares, especiais e de capacitação, com uso de tecnologias de informação e comunicação, para atender às necessidades de grupos específicos da população.
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