Prefeitura de SP muda gestão da merenda

Esperar para ver. Como o ano que vem tem eleição todos querem agir direitinho (o que seria uma obrigação durante todo o mandato) e depois o povo esquece e eles também esquecem o que prometeram, assim não dá. Vamos aprender a votar e a cobrar de nossos representantes.

Fonte: 26/09/2011 - 11h00 Agência Estado

São Paulo - A Prefeitura de São Paulo vai adotar um novo modelo para a merenda escolar, três anos depois de o Ministério Público Estadual (MPE) iniciar investigação sobre suposta quadrilha formada por empresas do setor. Pressionada pelo risco de ser processada por uso indevido do dinheiro público, a gestão Gilberto Kassab (sem partido) já está adotando a "merenda mista", com refeições produzidas com alimentos comprados pelo Município e preparados por funcionários terceirizados. O teste está sendo feito há dois meses em 140 escolas da rede municipal na região de Pirituba, zona norte, onde há 75.300 crianças matriculadas. A administração municipal planeja lançar licitação no mês que vem.

A expectativa é de que a merenda mista seja mais econômica e, consequentemente, menos atrativa às empresas investigadas por pagamento de propina a servidores públicos e formação de cartel. Isso porque o lucro das contratadas será resultado só da oferta da mão de obra e não mais da aquisição da comida. Hoje, ambos os serviços são comandados por terceiros em 42% das escolas e em 18% das creches.

A Secretaria Municipal da Educação, responsável pela gestão da merenda, afirma que conseguiu economizar R$ 40 milhões no ano passado somente com o aumento da fiscalização e a troca do modelo de pregão, que tem agora dois preços de referência. Com o novo modelo, o secretário Alexandre Schneider afirmou que espera reduzir mais os custos, mas não informou em qual proporção. Hoje, na média, cada refeição sai por R$ 1,46.

Desenvolvida em parceria com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, a merenda mista limita as empresas a contratar funcionários e equipar as cozinhas, fornecendo itens como fogão e geladeira. A Prefeitura assume a função de comprar alimentos para toda a rede. A novidade não altera o cardápio oferecido às crianças e adolescentes matriculados em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental do município. Por dia, são servidas 1,8 milhão de refeições.

Nas escolas, a nova forma de preparo da merenda tem sido bem aceita, segundo a secretaria da Educação. Na Pré-escola Parada de Taipas II, a coordenadora pedagógica Carmem Lucia Aparecida Braga dos Santos diz que as crianças pedem para repetir. "Acho que isso é sinal de que a comida está sendo feita com o cuidado que merece."

Promotor vê indício de propina na merenda

Mais informações sobre a merenda na cidade de São Paulo.

Fonte: Folha de São Paulo – 17/04/2009 A suspeita é a de que empresas do setor pagaram suborno a funcionários municipais; investigações começaram em 2007Desde início da apuração, ao menos 3 funcionárias do setor de merenda deixaram o cargo, incluindo a diretora da área na Secretaria da Educação O Ministério Público Estadual descobriu indícios de pagamento de propina a funcionários públicos municipais feito por empresas que fornecem merenda a escolas mantidas pela Prefeitura de São Paulo.Promotores vêm investigando contratos da merenda desde 2007, quando a Folha revelou que empresas entregavam produtos de baixa qualidade e racionavam alimentos nas escolas para economizar.A prefeitura mantém contratos de merenda com as empresas SP Alimentação, Sistal, Nutriplus, Terra Azul, Convida e Geraldo J. Coan. A reportagem não as encontrou para falar sobre a investigação.Desde que as primeiras suspeitas surgiram, ao menos três funcionárias do setor de merenda deixaram o cargo, incluindo a diretora da área na Secretaria da Educação.Há quatro correntes nas investigações do Ministério Público sobre o motivo da suposta propina: empresas corromperam funcionários na fase de confecção do edital, no momento do julgamento da licitação, na prorrogação irregular de contratos e ainda na falta de fiscalização do serviço.A ampliação ilegal dos contratos ocorreu em 2007, quando 110 unidades escolares foram incluídas no fornecimento terceirizado da merenda, afirma o promotor Silvio Marques.Isso porque os promotores descobriram que os contratos foram ampliados sem que fossem feitos aditivos -mudança contratual que permite, por exemplo, ampliar o número de unidades atendidas.Sem o aditivo, a ampliação é ilegal e o Ministério Público pode requisitar a devolução do dinheiro pago a mais.A investigação aberta a partir de reportagens da Folha avançou quando uma testemunha, cujo nome vem sendo mantido em sigilo, entregou aos promotores supostas provas de que empresas formaram um cartel para dividir os contratos, de R$ 258 milhões anuais.Os indícios de que as empresas pagavam propina para obter os contratos aumentaram ainda mais depois que uma delas, que também teve o nome preservado, apresentou movimentações bancárias de R$ 22 milhões colocadas sob suspeita pelo Coaf, órgão federal especializado no combate à lavagem de dinheiro.Ou seja, o dinheiro pode ter sido usado para corromper funcionários públicos e, eventualmente, bancar campanhas políticas, possibilidade que também está sob investigação.O promotor declarou que uma das empresas sob suspeita está negociando uma forma de "entregar todo o esquema". Com isso, as penas contra ela seriam reduzidas.Os funcionários que controlavam a merenda, de acordo com o Ministério Público, podem ser responsáveis pela paralisação de 400 processos de fiscalização da qualidade da merenda. Esses processos poderiam ter levado à aplicação de multas contra as empresas.A Polícia Civil, por sua vez, ainda apura o sumiço de documentos de dentro de um prédio da prefeitura que tratam da alimentação escolar.O conteúdo dos relatórios, preparados pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar, órgão independente que fiscaliza a merenda), aponta irregularidades em vistorias (realizadas em 2006 e 2007, num total de 135 unidades visitadas). Havia alimentos em decomposição e salsicha que era cortada em três para render mais.(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)

Merenda: MP ameaça processar gestão Kassab por improbidade

Olha para onde vai o aumento de salário de professores. Vamos economizar, assim ajudamos a prefeitura que diz que não tem verba no orçamento para dar aumento, mas para desviar verba na merenda tem, para isso tem. Fonte: Estado de São Paulo – 17/04/2009 O MPE (Ministério Público Estadual) ameaça processar por improbidade administrativa o gestor público municipal que assinar novos contratos para o fornecimento de merenda para a rede escolar da capital paulista. O promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça da Cidadania, disse ontem estar convencido de que a terceirização do serviço é prejudicial aos cofres municipais e à saúde dos alunos. Marques também quer saber do prefeito Gilberto Kassab (DEM) se os contratos com as empresas investigadas sob suspeita de fraude em licitações, formação de cartel e corrupção serão ou não rescindidos.O prazo de 45 dias estipulado pelo MPE venceu na semana passada. O pedido para que a Prefeitura reassumisse a preparação da merenda foi feito em fevereiro, após denúncias de que as prestadoras de serviços teriam montado um esquema fraudulento para vencer as licitações. Também foram constatadas diversas irregularidades. Num dos casos levados ao conhecimento dos promotores, uma única salsicha era dividida entre três alunos. "Esse modelo de terceirização é equivocado e causou superfaturamento de preço e pagamento de propina para funcionários públicos", afirmou Marques.Os dois principais argumentos usados pela administração Kassab para defender o modelo são a redução de custos e a melhor qualidade nutricional das refeições servidas aos alunos, uma vez que a merenda é supervisionada por especialistas. Apesar da ameaça feita ontem pelo MPE, a Secretaria da Educação reiterou, em nota, que "a merenda terceirizada é uma opção administrativa e será mantida pela Prefeitura". A pasta diz ser "absolutamente inviável" para o Município servir as refeições diretamente às escolas. "Para que se tenha uma ideia, são servidas diariamente 1,6 milhão de refeições nas unidades educacionais", diz o texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.