SP só terá creche para todos daqui a dez anos

Fonte: Folha de São Paulo, 07 de março de 2011 - ELEONORA DE LUCENA

Só daqui a dez anos toda a criança que nascer em São Paulo terá a garantia de vaga em creches públicas. A avaliação é do secretário de Educação do município, Alexandre Schneider, que diz estar "tirando a rede do fundo do poço". Apesar da evolução descrita como positiva -dá nota 8 ao ensino público-, ele ainda está pensando se seu filho mais novo entrará numa escola pública.

Folha - Por que há crianças sem escola na mais rica cidade da América do Sul?

Alexandre Alves Schneider - Não há crianças sem escola no ensino fundamental. E, em algumas regiões da cidade, já não há crianças sem escola na pré-escola.

Na pré-escola há um deficit?

Sim. O deficit era de 79 mil há três anos; hoje é de 19 mil. Na creche temos muitas crianças fora da escola. Isso porque os investimentos começaram a ser mais pesados nos últimos anos. Tínhamos, em 2005, 60 mil crianças matriculadas em creche na cidade. Fechamos 2010 com 130 mil. Estamos hoje com 187 mil crianças. Temos 100 mil na fila. O deficit ainda é grande. A demanda cresceu. Cresceu o emprego entre as mulheres e elas precisam de um lugar para colocar os filhos. Como o sr. acha que esse deficit será zerado? A creche é obrigação do Estado, mas não é obrigação dos pais. Imagino que nós vamos ter ainda um bom tempo para zerar esse deficit. Nenhum lugar do mundo conseguiu fazer isso.

O que é um bom tempo?

A meta do Ministério da Educação é ter 50% das crianças em creche até 2020. Só com base na demanda, hoje estaríamos atendendo já 2/3 das crianças que precisam de creche em São Paulo.

Quando o sr. acha que atingirá a meta?

Se forem mantidos os mesmos níveis de investimentos, vamos precisar de mais duas gestões pelo menos, mais dez anos. O compromisso que assumimos -e que vamos cumprir- é de gerar a demanda de dezembro de 2008: 58 mil vagas. Isso é diferente de ter portas abertas para todas as crianças que nascerem em São Paulo. Isso pode demorar uma década.

A prioridade na educação infantil é construção de unidades ou fazer convênios?

Nós não temos uma escolha. Devemos ter 40% [das creches] diretamente administradas pela prefeitura e 60% por convênios. A grande dificuldade de administrar tudo diretamente é a velocidade que se tem para construir, fazer concursos. O convênio possibilita o atendimento mais rápido.

Há muitas críticas em relação a esses convênios, sobre o critério das contratações, a interferência política nessas entidades conveniadas. Não há problema aí?

Existem entidades que prestam serviço para a prefeitura há 50 anos. Reduzimos a possibilidade de ter algum tipo de influência política. As regras foram ficando mais duras para os convênios. Os supervisores de ensino do município não são cargos de confiança, são cargos concursados. Eles fazem o trabalho na ponta sobre o andamento dessas unidades. A prestação de contas é analisada por contadores e pela área jurídica. Sobre a matrícula, nem o prefeito pode passar uma criança na frente da fila de creche. Isso era usual num passado recente. Hoje a fila está na internet.

Eu não estava falando desse tipo de interferência política.

Com relação aos convênios, isso não existe. Pode ter alguém vinculado a político? Pode. Está todo mundo atento para esse tipo de coisa. Os supervisores fazem uma fiscalização muito dura.

Não há redutos políticos?

Há vereadores que têm ligação com a área. Isso é inegável. Agora, não é um critério para conveniar. Eu não recebo pedido de vereador para conveniar. Aliás, eu nem decido com quem conveniar. Isso é feito na ponta.

Como o sr. avalia hoje a questão do primeiro ciclo? O sr. colocaria o seu filho numa escola municipal?

Eu colocaria na educação infantil do município de São Paulo. E acho que, com as mudanças que estamos fazendo, eu pensaria em colocar no ensino fundamental.

Pensaria em colocar? O sr. não está muito convicto.

Veja, essa é uma questão importante. Há quatro anos, tínhamos 75 mil crianças em escolas e salas de lata e 75% das crianças do ensino fundamental estudando em escolas de três turnos diurnos.

Tínhamos professores desestimulados por conta do salário e das condições de serviço. Não se sabia o desempenho dos alunos, não havia uma prova externa. Muitas vezes, não havia professor. Hoje estamos conseguindo tirar essa rede do fundo do poço. O piso dos professores, que era de R$ 1.200, é de R$ 2.300. Hoje não falta professor, temos um currículo. O desempenho das crianças do ciclo 1 está melhorando. Quando fizemos a primeira prova São Paulo, tínhamos 61% das crianças alfabetizadas no segundo ano. Em 2009, já foram quase 75%. A escola está melhorando.

Mesmo assim, o sr. não colocaria seu filho numa escola municipal ainda?

Eu estou pensando em colocar o meu filho numa pré-escola municipal, o mais novo. Eu espero que daqui a alguns anos, quando estiver no fundamental, ele possa ir. O turno da fome ainda existe?

Ele existe em 39 escolas. Quando chegamos, ele existia em 330 escolas, com quase 150 mil crianças. Hoje são 16 mil. A previsão é acabar.

Acabar em quanto tempo?

Eu queria que fosse ontem, mas acho que, até o fim da gestão, a gente consegue.

Qual sua avaliação sobre o modelo dos CEUs?

É um modelo excelente para garantir à comunidade algo que ela não teria condição em outros lugares. Mas isso não é garantia de sucesso. Entre as 127 escolas que não conseguiram atingir a meta do MEC, tem uma escola de um CEU. Nós já tivemos escolas de lata com resultados melhores do que o CEU. O que muda a educação é o professor e a equipe da escola, mais do que o espaço.

Sobre alfabetização: 25% saem do segundo ano sem saber ler e escrever. Como resolver isso?

Muitas vezes, se esqueceu de fazer o feijão com arroz. Uma boa escola precisa ter uma boa estrutura física, um número razoável de alunos por professor -30 alunos nos primeiros anos e eu quero chegar a 30 alunos para todos. A média na rede em 2005 era um pouco mais de 35 alunos por professor. Hoje, a média é 31. Construímos 118 escolas nesse período.

Na periferia as coisas sempre são piores, não é verdade?

É e não é. Nós dividimos a demanda com o Estado. Em alguns casos, conseguimos reduzir, mas ainda temos os últimos anos com 37 (alunos/professor), o que é inadequado. Mas já há um equilíbrio maior. Foi criado o programa ler e escrever, focado na alfabetização. Desenvolvemos ainda dois processos de recuperação.

E a progressão continuada?

A discussão está fora de lugar. No fundo, é preciso ver por que a escola não está ensinando. O sistema mais bem avaliado no mundo, o da Finlândia, tem um ciclo de nove anos.

Qual a linha pedagógica que o sr. prefere?

As escolas municipais têm uma influência muito grande do construtivismo. Acho que o melhor método é que o professor sabe ensinar.

E o material pedagógico. Como o sr. avalia o mercado de apostilas privadas?

Esse mercado cresce muito nas cidades menores onde não há estrutura. Não tenho nenhum preconceito, mas acho que seria praticamente impossível numa cidade como São Paulo se comprar um sistema apostilado.

O que o sr. acha da premiação de professores?

É importante ter política de mérito, que não pode ser confundida com a salarial.

Qual a melhor e a pior escola de São Paulo?

Difícil. Temos muitas boas escolas, na zona leste, no Butantã, no Jardim Ângela. Uma das que mais melhoraram fica na Cratera da Colônia, lá no fim de Parelheiros.

Que nota o sr. dá para a educação municipal em SP?

Comparando com outras redes ou escolas particulares na periferia, que atendem ao mesmo público, daria 8.

Qual sua visão sobre o novo partido do prefeito Kassab?

Acompanho pelos jornais. Sou filiado ao PSDB.

Qual sua avaliação do ministro Haddad? Há identidade entre as gestões?

Sim. Ele teve mérito ao trazer de volta a questão das avaliações.

O sr. é candidato a candidato a prefeito?

Não, o que é isso?! No município, o quadro ainda é muito confuso. Apesar dessa movimentação do prefeito Kassab, eu imagino que ele possa ter o mesmo candidato, apoiar o candidato do PSDB. Não é impossível.

Governo de São Paulo aprova docentes barrados em concurso

Não entendi. Em relação aos médicos do HC, isso significa que são imparciais e por isso mais profissionais que os médicos do DPME? Todos não são médicos? Alguma coisa esta errada então. Quem sabe se colocar os médicos do HC no DPME seremos tratados com mais respeito e urbanidade. Que pelo menos o governo repense sobre esse tratamento ofertado aos servidores. Importante os médicos do DPME são tão funcionários públicos quanto os que atendem, contudo se acham, ou é permitido que pensem assim, que são os donos do mundo e podem fazer e falar o que quiserem aos doentes que frequentam esse local. Afinal de contas qualquer pessoa com o mínimo de coerência não iria visitar ou passear no departamento. Logo, quem vai ao departamento vai por necessidade e em um momento de bastante fragilidade. Respeito e bom, e todos gostam.

Fonte: 04/03/2011 - 10h06 Agência Estado

A Secretaria de Gestão Pública recuou e decidiu aprovar professores que haviam sido vetados por motivos de saúde, pela própria pasta, no último concurso público da rede estadual de São Paulo. Havia casos de profissionais barrados por serem obesos ou por terem tido depressão em algum momento da carreira. Os docentes entraram com recurso e pediram nova perícia médica.

O resultado da nova perícia foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado, com a lista dos professores. Segundo consta na publicação, 304 professores pediram reconsideração da perícia. Desse total, 33 não compareceram ao procedimento ou não concluíram o processo e 48 foram considerados novamente não aptos - ou seja, uma taxa de 16% de reprovação.

Após o resultado da primeira perícia, a secretaria havia divulgado nota em que dizia que não poderia admitir um funcionário "doente" - uma vez que ele poderia faltar por motivo de saúde - porque prezava pelo bom funcionamento da rede de ensino.

Segundo a secretaria, dos casos de professores vetados por endocrinologistas na primeira perícia, 73% foram classificados como aptos na reconsideração. Já no caso dos docentes vetados por psiquiatras, 66% passaram.

O secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, nega que a pasta tenha voltado atrás na decisão anterior, que reprovou os docentes. "Não mudamos de opinião. Para essa segunda perícia, chamamos uma junta médica do Hospital das Clínicas", disse. "Tomei pessoalmente esse cuidado, especialmente nesses casos mais polêmicos, para que o procedimento fosse o mais independente possível da primeira perícia", explicou. Os professores que continuam considerados não aptos ainda podem entrar com recurso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

APEOESP reuniu-se com o secretário da Educação

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 3, com o Secretário da Educação, Herman Voorwald, a Diretoria da APEOESP, mais uma vez, cobrou ações imediatas para a valorização da categoria , além de reivindicar democratização nos debates que se fazem necessários para a construção de políticas voltadas aos professores e soluções para os vários problemas que têm afetado a rede nestes primeiros meses do ano. Veja a seguir os principais itens discutidos.

 Reajuste salarial

AAPEOESP reivindicou reajuste imediato de 37,64% (ou a instituição de um processo de reposição salarial) como forma de recuperar as perdas salariais acumuladas desde 1998. O Secretário afirmou que está elaborando uma proposta de reajuste para apresentar ao governador.

 Problemas no pagamento

Após relato da APEOESP, o Secretário afirmou que os pagamentos que não foram efetuados corretamente serão pagos em folha suplementar no dia 11 de março. Orientamos a todos que informem à APEOESP sobre quaisquer situações diferentes desta informação para reforçar a cobrança junto à S.E. As informações devem ser enviadas ao e-mail presiden@apeoesp.org.br., sob o titulo Problemas no pagamento.

 Retirada das faltas do prontuário

Mais uma vez, a APEOESP cobrou do Secretário a retirada do prontuário das faltas referentes à greve de 2010 e que necessariamente a retirada seja feita antes do cálculo do bônus para que não haja qualquer prejuízo aos professores.

 Concurso Público

Os diretores da APEOESP cobraram da Secretaria da Educação a imediata convocação de todos os professores aprovados no mais recente concurso público, de forma a preencher todos os cargos vagos existentes na rede de ensino.

 Atribuição de aulas

A Diretoria relatou vários problemas ocorridos nas diversas regiões do Estado, entre eles a dificuldade dos professores que não alcançaram a nota mínima na prova dos OFAs em assegurar aulas, mesmo como eventuais, apesar das orientações do DRHU. A Secretaria informou que apurará o que está ocorrendo e tomará as providências necessárias. Orientamos às subsedes a encaminhar à Sede Central, via e-mail, todos os casos em que as Diretorias de Ensino e/ou escolas estejam descumprindo o que determina a Resolução 77, modificada pela Resolução 2/2011. (Atribuição de aulas). O e-mail deve ser enviado a presiden@apeoesp.org.br, com o assunto: Problemas na atribuição de aulas.

 Bônus

A Diretoria da APEOESP reafirmou sua contrariedade em relação à política de bônus, reforçando a reivindicação por um reajuste e a instituição de uma política salarial a todos os integrantes do Quadro do Magistério. Em relação ao bônus que deverá ser percebido pelos docentes no próximo período, a Diretoria cobrou clareza nos critérios adotados, já que as faltas TRE, entre outras, serão consideradas para efeito de seu pagamento. A APEOESP cobrou a divulgação o mais rapidamente possível do IDESP, para que todos possam ter conhecimento da classificação de sua unidade escolar.

 Plano Estadual de Educação

A APEOESP destacou a importância e necessidade de instituição do Fórum Estadual de Educação visando a elaboração do Plano Estadual de Educação (P.E.E.) , amplamente debatido pela rede estadual de ensino. A Secretaria informou que o Conselho Estadual da Educação poderá promover a discussão sobre o tema com a sociedade civil e a comunidade escolar, porém avalia que faz-se necessária a aprovação do Plano Nacional de Educação para que seja promulgado o P.E.E.

 Jornada

A Diretoria da APEOESP relatou ao Secretário a necessidade de apresentação de um projeto de lei complementar que trate sobre a composição da jornada de trabalho de professores das disciplinas com aulas pares. O Sindicato informou ainda que já possui uma minuta sobre esta questão, visando possibilitar a constituição de jornada completa.

 HTPC x acúmulo

A Secretaria afirmou que avaliará solicitação da APEOESP em relação à mudanças no dispositivo do regulamento que orienta o acúmulo de horas nos HTPC de forma a ampliar o número de dias e diminuir o número de horas em um mesmo dia em que o horário de trabalho pedagógico possa ser cumprido. A S.E. também verificará os problemas apontados pela APEOESP em relação ao horário eletrônico.

 Plano de Carreira

O Sindicato cobrou a instituição imediata da comissão paritária para discussão do Plano de Carreira da Educação, conforme determina a Lei 836/97. O Secretário comprometeu-se, a partir de proposta da APEOESP, a instituir um dia de discussão sobre o Plano na rede e afirmou ainda que não descumprirá a lei: a fase atual é somente um primeiro momento de debate. Segundo afirmou Herman Voorwald, assim que o documento da Secretaria estiver pronto, convocará todas as entidades para compor a comissão e discutir a carreira.

 Professores considerados inaptos pelo DPME

A APEOESP está reforçando a orientação a todas as subsedes para que encaminhem, via e-mail (presiden@apeoesp.org.br), os eventuais problemas de professores aprovados no concurso público que estão sendo considerados inaptos pelo DPME. A Diretoria repassará as informações à Secretaria de Gestão para que sejam tomadas as medidas necessárias, assegurando o direito de todos os concursados.

BOLETIM PLANO DE CARREIRA

As subsedes da APEOESP receberão o Boletim Plano de Carreira nº 2 que deverá subsidiar as discussões durante a reunião de Representantes em 15 de março. Além disso, é importante que o debate também seja promovido no Planejamento Escolar. Para tanto, as subsedes podem reproduzir o Boletim que estará disponível no site do Sindicato (www.apeoesp.org.br)

Falha em sistema prejudica salário de professor

Fico pensando se existe essa tolerância com os professores quando atrasam alguma coisa. Respeito é bom, e todos gostam.

Fonte: 03/03/2011 Carol Rocha do Agora

Os professores efetivos da rede estadual de ensino vão receber um salário menor amanhã. A diminuição ocorrerá por conta de uma falha no processamento da folha de pagamento no sistema da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).

O erro fez com que as aulas de complementação e substituição ministradas no período de 8 a 28 de fevereiro não fossem contabilizadas.

Segundo relatos de alguns docentes, o problema resultará em até R$ 600 a menos no pagamento que será depositado amanhã. Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que as diferenças serão pagas em folha suplementar no dia 11 de março.

PROFESSOR DE ESCOLA PÚBLICA PODERÁ FAZER CURSO SUPERIOR SEM PAGAR FINANCIAMENTO

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 381 mil professores da educação básica – 16% dos que atuam em sala de aula – estão matriculados em cursos superiores, seja para conseguir o primeiro diploma ou complementar a formação. O Ministério da Educação (MEC) quer incrementar esse número e decidiu ampliar benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para profissionais que já atuam na rede pública.

Desde o ano passado, o programa permite a estudantes de cursos de licenciatura pagar o financiamento atuando em escolas da rede pública após a formatura. Cada mês trabalhado em regime de 20 horas semanais abate 1% da dívida – o que permite quitar o valor em oito anos e quatro meses sem custo financeiro.

A partir de uma portaria que deve ser publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, a medida será estendida a professores que já atuam na rede pública e querem cursar alguma licenciatura. Para aqueles que já estão na carreira, o tempo em que estiver fazendo o novo curso e trabalhando em escola pública passa a contar para o abatimento da dívida.

Levantamento feito pelo MEC em 2009 identificou que 600 mil professores que atuavam na educação básica não tinham a formação mínima adequada – ou não tinham diploma em nível superior ou eram formados em outra áreas que não as licenciaturas.

O cruzamento feito entre os dados dos censos da Educação Básica e Superior, que identificou 381 mil professores em busca do diploma, mostra que a maioria – 192 mil – está matriculada em cursos de pedagogia. Em seguida aparecem as licenciaturas em letras (44 mil), matemática (19 mil), história (14 mil), biologia (14 mil) e geografia (10 mil). Do total, 67% estão em instituições privadas.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, não é possível indicar se esses profissionais estão em busca de uma primeira ou de uma nova graduação. O MEC pretende depurar os dados para conhecer melhor esse público. “Mas os números nos surpreenderam positivamente. Nos dois casos [de o professor ter ou não nível superior], a busca pela formação é positiva”, disse.

Há ainda docentes matriculados em cursos que não são diretamente relacionados à prática pedagógica como direito (8 mil), administração (5 mil) e engenharia (3 mil).

MEC FINALIZA MATRIZ DE CONCURSO NACIONAL PARA PROFESSORES

Fonte: Agência Brasil, em Brasília

Dez meses depois do anúncio da proposta, começa a sair do papel a criação da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente. A ideia do Ministério da Educação (MEC) é aplicar anualmente uma prova para selecionar professores interessados em trabalhar na rede pública.

Os resultados serão utilizados pelas secretarias municipais e estaduais de Educação que aderirem ao projeto. A portaria que normatiza o exame deve ser publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e a matriz de conteúdos está disponível para consulta pública na internet.

A prova será de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Inicialmente, a ideia é que ela fosse aplicada em 2011, mas a primeira edição será no ano que vem, adianta o ministro Fernando Haddad. Logo que a proposta foi lançada, entidades que representam as instituições formadoras de professores e representantes da categoria questionaram o formato e a finalidade do exame. O MEC e o Inep tiveram que sentar à mesa com essas organizações para fechar a matriz e instituir um comitê de governança que dará a palavra final sobre o documento.

“A conclusão de vários estudos é de que as provas de concurso, em geral, são mal elaboradas do ponto de vista da seleção de quem vai trabalhar em sala de aula, elas não definem claramente qual é o perfil do bom professor. Nosso trabalho agora é legitimar uma matriz de referência que possa ser usada inclusive por aqueles que que não queiram se valer da prova nacional”, defende Haddad.

Segundo o ministro, anualmente cerca de 100 mil professores ingressam na rede pública. Ele acredita que a matriz pode servir de referência para que estados e municípios melhorem seus processos seletivos. “Nosso papel é induzir. Esse trabalho causa impacto na qualidade dos concursos, independentemente da realização da prova nacional. Isso tem impacto para trás, na formação inicial, e para frente, na própria carreira”, diz.

Ainda não há previsão de quando a primeira edição será realizada e, segundo Haddad, não há “pressa”. As entidades deverão apresentar sugestões de alteração à matriz até o fim de março. A presidenta do Inep, Malvina Tuttmann, explica que o próximo passo é fazer uma chamada pública para especialistas em educação interessados em formar um banco de itens, já que o Inep não tem questões preparadas para avaliar esse público. “Isso já vai ocorrer paralelamente. Esses profissionais serão qualificados para fazer um exame de grande escala”, aponta.

De acordo com o documento, a prova vai avaliar o profissional a partir de três dimensões: profissão docente e cidadania, trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos curriculares. Serão exigidos conhecimentos em temas como políticas educacionais, gestão do trabalho pedagógico, além do domínio dos conteúdos como língua portuguesa , matemática, história e artes.

FÉRIAS COLETIVAS NOS CEIs: DIREITO DOS EDUCADORES E DAS CRIANÇAS

Infelizmente existem pais que ainda acham que a escola é um depósito para os filhos e que por eles estaria aberto 24 horas por dia, todos os dias do ano, afinal de contas fazer é fácil, o difícil como sabemos é criar e ai nessa hora, joga-se a resposabilidade para os outros, no caso, a escola. O que me deixa triste é saber que a justiça ao invês de cobrar a resposnabilidade da família, faz o contrário, isenta e joga a mesma para a unidade escolar. Todos os estudos mostram o quanto é importante a referência familiar no desenvolvimento de toda e qualquer criança, dessa forma, a justiça alimenta esse distanciamento, o que é um grande erro, pois potencializa a invernsão de valores e uma sociedade ainda mais desigual. Porque a justiça não cobra desses pais planejamento familiar? melhor uso dos métodos contraceptivos? e não venham os asssitencialistas falarem que ninguém oferece isso, pq é o que mais se faz em postos de saúde hoje. Enquanto a sociedade continuar olhando para a escola como único meio para resolver todos os problemas, perderemos a essência da mesma contruindo uma sociedade injusta e desigual. Mas quem sabe, não seja essa mesma a intenção. Por favor, senhores pais, cumpram pelo menos com uma parte de sua obrigação, não a de fazer (que é a parte mais gostosa), mas a de cuidar, que é a parte mais recompensatória. Pensem nisso.

Fonte: SINPEEM

O SINPEEM conquistou, em 2007, o direito de férias coletivas para os profissionais dos Centros de Educação Infantil (CEIs), depois de muitos anos de luta. O direito se efetivou nas férias de janeiro de 2008.

Infelizmente, esta importante conquista despertou descontentamento em organizações sociais, que não compreendem que as férias coletivas, mais do que direito dos profissionais de educação é também uma necessidade para as crianças.

A própria Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) afirmam que a educação é um processo que ocorre na família, na escola e na sociedade.

Vale destacar que as férias coletivas em janeiro também permitem intervenções nos equipamentos, impossíveis de serem realizadas em período regular de funcionamento, como reformas, ampliações, manutenções, desratizações, dedetizações, entre outros.

A ação destes movimentos, no entanto, desconsiderando as características e o papel da escola na educação das crianças, motivou a Defensoria Pública a ingressar com ação contra a conquista que obtivemos junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), que incluiu no calendário escolar as férias coletivas em janeiro, já previstas inclusive para 2012.

A decisão que ocorreu em primeira instância, depois de julgamento de recurso da Prefeitura para manter as férias, não é final, portanto cabe recurso.

Em reunião com o secretário municipal de Educação, o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, reivindicou e o secretário confirmou que a SME ingressará com todos os recursos cabíveis junto ao Poder Judiciário para manter as férias coletivas em janeiro.

O SINPEEM, por seu papel na luta e na conquista deste direito, e com autoridade de quem também exige o recesso em julho, atuará para convencer a todos que agem equivocadamente, prejudicando as crianças, os profissionais de educação e o bom funcionamento das escolas.

PROJETO DE LEI PREVÊ RECESSO EM JULHO PARA OS CEIS

Na luta pela manutenção e ampliação dos direitos dos profissionais de educação, o SINPEEM continua lutando pelo recesso em julho para os CEIs, apesar das pressões de representantes de movimentos sociais para que a SME não atenda a esta justa e necessária reivindicação.

Para fortalecer esta luta do sindicato, tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 413/2009, de autoria do vereador e presidente do sindicato, Claudio Fonseca, que prevê a extensão do recesso em julho para os CEIs.

Outro passo importante do SINPEEM foi conseguir aprovar este direito durante a Conferência Municipal de Educação, realizada em junho de 2010, no Palácio das Convenções do Anhembi.

O SINPEEM convocará manifestações e realizará abaixo-assinado em defesa direito de recesso em julho, ainda que contrarie posicionamentos de movimentos sociais que não compreendem que, ao defendermos o direito de férias coletivas em janeiro e de recesso em julho, estamos defendendo a saúde dos trabalhadores em educação e a socialização das crianças com a família e a comunidade.

Estado pagará bônus de professores em abril

Vamos só esclarecer não é Bônus, o GAM é uma GRATIFICAÇÃO que já é recebida e sendo assim não configura em aumento em nada, então não vamos criar mais um engodo. Todos já recebem essa gratificação e durante 3 anos a mesma esta sendo incorporada, mas isso não gera nenhum aumento concreto no salário. O governo deveria sim, dar aumento em função da data base que há anos não é respeitada e continuamos com esses salários de fome.

Fonte: 02/03/2011 Cristiane Gercina e Carol Rocha do Agora

Os mais de 350 mil professores --ativos e aposentados-- da rede estadual de ensino receberão um bônus de 5% no salário, a partir de abril. A informação é do governador Geraldo Alckmin e foi dada ontem, durante entrevista coletiva para anunciar o reajuste no valor da bolsa de estudo dos médicos residentes.

Segundo o governador, a bonificação corresponde à GAM (Gratificação por Atividade de Magistério) e será paga de acordo com o que determina a lei complementar n.º 1.107, de abril de 2010. Segundo a legislação, a primeira parcela do benefício --de 5%-- deveria ser incorporada ao salário-base a partir de março de 2010 e a segunda, também de 5%, a partir de março deste ano. Além disso, a lei também determina que, a partir de janeiro de 2012, os professores deverão receber a incorporação de mais 5%, resultando em 15% de aumento salarial em três anos.

"Na sexta-feira, será pago o salário de 1,080 milhão de servidores, entre ativos e inativos. A folha é de R$ 2,5 bilhões. E hoje [ontem], 1º de março, entra em vigência o segundo ano da incorporação da GAM e do ALE (Adicional de Local de Exercício, dos policiais), que serão pagos em abril", afirmou o governador.

Indicação política influencia escolha de diretor escolar

Fonte: 02/03/2011 - 11h27 - Agência Estado

Quase metade das redes estaduais de ensino do Brasil utiliza a indicação política como um dos métodos para selecionar os diretores de suas escolas. É a segunda forma de seleção mais utilizada - a primeira é a eleição.

O índice, de 42%, é de uma pesquisa da Fundação Victor Civita que será divulgada hoje. O estudo contou com a participação de 24 Estados. Para especialistas, essa forma de seleção pode prejudicar os alunos, já que não atende aos interesses da comunidade.

O estudo, intitulado Práticas de Seleção e Capacitação de Diretores Escolares Adotadas por Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, mostra que a maior parte das redes estaduais utiliza a indicação - chamada de "instâncias locais" - combinada com uma ou mais formas de escolha do gestor, como eleição ou outra modalidade técnica. É o caso de Pará, Paraíba, Amazonas, Espírito Santo, Tocantins e Rio.

Quatro Estados usam exclusivamente a indicação como método: Rondônia, Maranhão, Santa Catarina e Sergipe. A reportagem solicitou o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em relação aos resultados da pesquisa, mas o órgão não respondeu.

Para Angela Dannemann, diretora executiva da Fundação Victor Civita, o uso da indicação vem diminuindo muito nos últimos anos. "Atualmente, ela é usada mais em casos de substituição de alguém que não pode assumir, por exemplo. É um recurso que deve existir para uso emergencial e não como tendência política", diz. Para ela, o fato de a maior parte dos Estados usar métodos combinados de seleção é positivo. "O modelo híbrido envolve mais a escola e os candidatos, selecionando melhor o gestor."

Segundo a pesquisa, São Paulo é o único Estado a realizar concurso para selecionar os gestores. "Diretor é cargo técnico, não político. O concurso dá oportunidade a todos", explica o secretário-adjunto da Educação, João Cardoso de Palma Filho.

Ingressantes podem inscrever agregados no IAMSPE

Fonte: APEOESP

A Lei 11.125, de 11 de abril de 2002, possibilitou que fossem inscritos facultativamente como agregados junto ao IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), os pais, o padrasto e a madrasta, mediante contribuição adicional e individual de 2% sobre a remuneração do contribuinte.

À época, a inscrição esteve aberta por 180 dias, a partir da data da publicação da referida lei. Este prazo, no entanto, é reaberto para os servidores públicos que tomarem posse em cargo público, também por 180 dias, a partir da data da posse.

Assim, os que tomaram posse no cargo de Professor Educação Básica II e que tiverem interesse em inscrever como agregados os citados acima devem protocolar documento conforme modelo anexo junto à respectiva Diretoria Regional de Ensino. As Diretorias de Ensino deverão fazer o encaminhamento das primeiras vias dos formulários para o IAMSPE ou ao Centro de Assistência Médico Hospitalar (CEAMA) dentro do prazo de quinze dias, a contar do protocolamento da inscrição.

Em caso de acumulação de cargos, ainda que em unidades diversas da Administração Direta, a inscrição do agregado deverá ocorrer em um dos vínculos, gerando automaticamente desconto em ambos.

Modelo de inscrição de agregados

(preencher em três vias, ficando de posse de uma via, devidamente protocolada)

TERMO DE INSCRIÇÃO

Solicito a inscrição como agregados para fins de assistência médico-hospitalar, junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, de acordo com os §§ 4º a 7º do artigo 7º do Decreto-Lei 257, de 29 de maio de 1970, alterado pela Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002, dos abaixo indicados:

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

RG.:

RS:

NOME:

CARGO:

COD. UA: DENOMINAÇÃO:

NOME, data de nascimento, documento de Identificação, grau de parentesco e objetivo da inscrição

Obs.: A identificação do agregado deverá ser feita mediante qualquer documento oficial.

Responsabilizo-me pelas informações prestadas no presente documento.

Local

Data

Assinatura do contribuinte

APEOESP reúne-se com o secretário da Educação no dia 03/03

Fonte: APEOESP

Uma nova reunião com o secretário da Educação, Herman Voorwald está agendada para esta quinta-feira, 3, às 14 horas. A diretoria da APEOESP levará ao secretário todas as questões ainda pendentes, como a retirada das faltas da greve de 2010, reajuste salarial e o processo de discussão do Plano de Carreira. Vamos exigir o cumprimento da Lei 836/97 em relação à convocação da comissão paritária de gestão da carreira.

Concurso público também fará parte da pauta da APOEESP, além da solicitação de pagamento em folha suplementar ainda no mês de março a todos os docentes que tiveram problemas com o pagamento do salário, conforme reclamações que temos recebido no Sindicato, entre outros assuntos.

Garota é "expulsa" de escola por causa de bermuda "curta demais"; família quer indenização

Quem escreveu essa matéria, usou algumas palavras que não estão presentes na ação, como por exemplo "expulsa", pelos autos a família pediu transferência. É importante lembrar que isso é muito comum em várias escolas. Fico muito incomodado, quando as famílias ao inves de ajudarem a escola na formação de valores e caráter dos filhos, desvirtua esse papel. Ao invês de conversar, procurar a direção da escola, é mais fácil transferir o problema para outra escola, pois a partir de agora, com certeza todos se bobearem irão semi nu para o espaço escolar. Pois a família em alguns casos (não são todas) para não constranger os filhos, nunca dizem não e sempre passam a mão na cabeça, e sabemos o quanto isso é ruim. Provas mostram que o indivíduo quando cresce sem limites, de modo geral, será um adolescente ou adulto sem limites e quando eles se manifestam agirão de forma impensada e rebelde. Os meios de comunicação diariamnete mostra os filhos que batem e matam os pais, espacam os outros na rua e a família de modo geral justifica dizendo que foi uma brincadeira, que deve ser dado uma chance. Pois é tantas foram as chances sem limites que quando questionados, são capazes de atos barbáros. Mas na escola pública, parece que é terra de ninguém. Sei que a forma de falar as coisas, interfere direto na reação. Mas será que esses pais estão preocupados de fato com a situação da filha, ou querem "apenas" ganhar 200 salários do Estado de forma bem fácil, pq daqui a pouco, todos os profissionais da educação não poderão mais fazer nada, pq os pais verão nessa situação uma forma de ganhar dinheiro. Engraçado, muito ficam indignados quando professores processam alunos e pedem indenização, que de modo geral sempre são simbólicas, mas não percebo essa mesma indignação, quando ocorre de forma inversa. Justamente essa inversão de valores tem provocado uma sociedade de desiguais, haja vista que a escola que tem essa função de justiça, não podendo exercer seu direito, e ao exercer, pode provocar vários problemas nas crianças e adolescentes, principalmente quando se percebe a ausência total da família, e que de forma comoda, joga toda a responsabilidade na escola, assim fica muito fácil ter e colocar filho no mundo. A escola deve criar, mas se ao criar estabelece algum questionamento ou limite, processo e ganho um dinheirinho no mole, mole. A SEE deve mesmo investigar, como deve fazer sempre em todos os casos, mas não pode ceder a pressão comoda que parte da sociedade, por total falta de compromisso, quer estabelecer. Os pais até podem inverter os valores, por conformismo ou comodismo, mas a SEE nunca, jamais. Por isso, vamos esperar e aguardar os fatos. Toda a história tem sempre dois lados e por ser uma história tem toda uma jornada de fatos que devem ser apurados, analisados, investigado e punidos, mas com o único objetivo de garantir justiça e não apenas para ceder a pressões externas.

Fonte: 28/02/2011 - 12h51 Especial para UOL Educação Em Araçatuba (SP)

Uma estudante da 8ª série do ensino fundamental foi impedida de assistir às aulas por vestir uma bermuda "curta demais", na opinião da coordenadora da Escola Estadual Conjunto Habitacional Ezequiel Barbosa em Araçatuba, cidade a 530 km de São Paulo. O fato ocorreu no dia 18 de fevereiro. Na última sexta-feira (25), a família entrou com uma ação judicial pedindo indenização de 200 salários mínimos por reparação de danos morais.

De acordo com os pais da garota, a peça tinha 40 cm de comprimento e a barra da bermuda fica a 5 cm acima dos joelhos. A garota teria ligado para a mãe, Eliana Aparecida Batista Pagliari, que acionou a Polícia Militar e registrou boletim de ocorrência. A mulher chegou a fotografar outras estudantes, que segunda ela, usavam peças mais curtas e blusas decotadas.

Caso a Justiça não aceite os 200 salários como pagamento da indenização, o advogado responsável pelo caso, Anísio Rodrigues dos Reis, pede para que o valor seja fixado por arbitramento, ou seja, decidido diretamente pelo juiz.

Segundo Reis a ação "é uma forma de alertar o Estado e evitar que outras pessoas passem pelo que a aluna passou", disse. Na defesa, ele afirma que não se pode admitir que uma garota de 13 anos sofra pressão e tenha seu psicológico abalado por causa de uma bermuda. A família chegou a mudar do bairro em que residia na semana passada devido à polêmica na cidade. A garota também está fazendo tratamento psicológico e foi transferida de escola.

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo disse que a aluna foi transferida para outra escola da rede estadual, conforme solicitação de seus pais. Além disso, uma comissão formada por três supervisores de ensino foi nomeada para apurar os fatos. "Enquanto não houver uma conclusão, a administração não irá se pronunciar sobre o assunto", diz a nota.

Brasil não se preparou para demanda no ensino médio, diz consultor do Unicef

Fonte: 28/02/2011 - 09h53 Ana Okada UOL educação Em São Paulo

O Brasil não se preparou para a demanda atual de estudantes no ensino médio, diz Mário Volpi, coordenador do programa "Cidadania dos adolescentes" do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). "Nunca houve um investimento tão denso, profundo e sistemático no ensino médio como houve no fundamental; não só financeiro, mas no capital humano. Agora, o país precisará se preparar com os alunos dentro da sala de aula", diz.

Segundo estudo do Unicef divulgado na sexta-feira (25), um em cada sete adolescentes brasileiros está fora da escola e, dentre os que estão na sala de aula, a distorção entre idade e série que deveriam cursar é alarmante: dentre os alunos de 14 a 17 anos, mais da metade está fora do nível secundário - etapa em que deveriam estar.

Apesar de apontar iniciativas que deverão beneficiar essa etapa da educação, tais como a instituição da obrigatoriedade do ensino de 4 a 17 anos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acabou com a incidência da DRU (Desvinculação de Receitas da União) sobre a verba destinada à educação e a criação do piso nacional do professor, ele salienta que é preciso criar uma política educacional em que o ensino médio "faça sentido" para o adolescente e que ajude a acelerar a transição entre o fundamental e a segunda etapa para os que estão atrasados. Hoje, diz Volpi, há poucas alternativas para que o aluno atrasado no fundamental possa chegar ao médio sem concluir todos os anos de estudo regularmente. "Há experiências muito localizadas, como a educação por módulos, mas é preciso avançar nessa questão. A gente percebe que há rigidez excessiva nesse campo dos adolescentes e o que é preciso não é tanto rigidez, mas criatividade."

De acordo com o educador, o ensino secundário de hoje está mais voltado ao jovem maior de 18 anos, enquanto deveria focar o adolescente de 15 a 17: "a adolescência é a fase em que se aprende pela interação, pelo diálogo, pela descoberta, pela experiência; essas características é que deveriam nortear essa etapa. Quando você tem uma política para o adolescente, ela tende a funcionar melhor".

Da mesma forma, Volpi defende políticas específicas para o adolescente na cultura e na saúde. Como exemplo, ele cita os casos de gravidez na adolescência, em que as jovens ficam entre pediatras e ginecologistas. "Não tem um serviço especializado para o adolescente que permita a ele colocar as dúvidas que tem; houve políticas localizadas, mas se perderam. Falta preparação para lidar com o jovem."

"Esse é o momento em que talvez tenhamos o maior número de adolescentes no mundo, é o momento que vai definir as características da próxima geração. Se não tiver um grande investimento nesse adolescente, podemos perder o investimento que fizemos na primeira década de vida [dele]", diz.

Salário de servidor será antecipado

Fonte: Agora São Paulo, 26 de fevereiro de 2011.

Os salários de mais de 1 milhão de servidores públicos estaduais – ativos e inativos – serão antecipados no mês de março. Em vez de receberem o pagamento no quinto dia útil, como ocorre normalmente, o dinheiro deverá cair na conta dos funcionários no dia 4 de fevereiro. A previsão anterior era a de que o salário fosse pago no dia 9.

A mediada foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e tem o objetivo de adiantar a grana por causa do carnaval. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a autorização foi emitida pelo governador. O crédito total dos salários do funcionalismo soma aproximadamente R$ 2,5 bilhões. “Em razão do carnaval, nós estamos antecipando o pagamento dos salários dos funcionários públicos para o dia 4 de março. Então, mias de 1 milhão de servidores aposentados e pensionistas da ativa, que receberiam só no dia 9 de março, serão remunerados agora no dia 4”, afirmou Alckmin.

A antecipação do pagamento beneficiará cerca de 1.047 milhão de servidores civis e militares, entre ativos, inativos e pensionistas, que prestam ou prestavam serviços aos três poderes do estado de São Paulo (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Ponto Facultativo - Carnaval - Governo do Estado de São Paulo

DECRETO Nº 56.786, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2011: I - 7 de março - segunda-feira - Carnaval;

II - 8 de março - terça-feira - Carnaval.

Artigo 2º - O expediente das repartições públicas estaduais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 9 de março - quarta-feira - Cinzas, terá seu início às 12:00 (doze) horas.

Artigo 3º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento interrupto.

Artigo 4º - Os dirigentes das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.

Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 25 de fevereiro de 2011

Incorporação - Função Gratificada

São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.

Ofício nº 014/11

Excelentíssimo Senhor,

No ano de 2007, com a Lei Complementar nº 1018/2007, os Professores Coordenadores e os Vice-Diretores passaram a fazer jus à Gratificação de Função. Desde que estejam em jornada de 40 horas semanais, essa gratificação corresponde à importância resultante da aplicação do percentual de 15% sobre o piso do Diretor de Escola.

Prevê, ainda, a LC nº 1018/2007, no seu artigo 3º, que a Gratificação de Função será incorporada ao patrimônio do servidor na base de 1/10 (um décimo) por ano de percepção, observado o limite de 10/10 (dez décimos).

Outra Lei Complementar, a LC nº 669/1991, instituiu o adicional de local de exercício (ALE) aos integrantes do Quadro do Magistério, tendo sido regulamentada pelo Decreto nº 52.674/2008 e pela Res. SE 9/2008. Esse adicional também é incorporável, nos mesmos termos da Gratificação de Função.

Ocorre, Excelência, que até o momento nada foi incorporado. Alguns colegas já se aposentaram sem poder usufruir desse benefício.

Mediante o exposto, requeremos a Vossa Excelência que mande o DRHU proceder às incorporações e o acerto na vida funcional de todos os envolvidos, por uma questão de justiça e respeito aos direitos dos servidores.

Sendo só, para o momento, aproveitamos o ensejo para renovarmos nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

São Paulo, 21 de fevereiro de 2011.

Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto

Presidente

Última semana para inscrições no curso de física moderna

Fonte: www.educacao.sp.gov.br

Estão abertas até o dia 4 de março as inscrições para o curso “A física moderna no Ensino Médio e a formação de multiplicadores dentre professores da rede pública – partículas elementares e raios cósmicos”, promovido pela Universidade de São Paulo, no Instituto de Física de São Carlos.

O curso é gratuito e destinado aos professores coordenadores de ciências da natureza, professores de física do Ensino Médio da rede estadual e alunos de graduação em licenciatura em física ou ciências exatas. São oferecidas 30 vagas e os interessados podem se inscrever no site ( http://www.cursosredepublicaifsc.blogspot.com/ ).

O curso pretende formar professores multiplicadores para auxiliar a implementação da proposta curricular do Estado de São Paulo, com foco em atividades de física moderna e contemporânea.

As aulas serão realizadas no Instituto de Física de São Carlos, nos dias 19 de março, 2 de abril, 16 de abril, 30 de abril, 14 de maio de 2011 (aos sábados), com duração de 50 horas (40 horas de atividades presenciais e 10 horas de atividades à distância). Dentre os tópicos, serão abordados vários tipos de modelos atômicos, radiações alfa, beta, gama e raios-X, quarks e suas propriedades, matéria e antimatéria, as famílias das partículas e, especialmente, raios cósmicos. Os inscritos serão selecionados entre os dias 5 e 9 de março.

Educação erra e chama antes professor reprovado

É importante averiguar e sanar todas as responsabilidades, bem como orientar de forma correta aos supervisores e dirigente de ensino. Afinal de contas, todos estão sujeitos ao erro.

Fonte: 24/02/2011 Carol Rocha do Agora

A Diretoria de Ensino Guarulhos Norte (Grande SP), responsável por 86 escolas na região, atribuiu aulas para professores temporários não aprovados na avaliação da educação estadual antes que todos os habilitados tivessem feito suas escolhas. A Secretaria de Estado da Educação confirma que houve um erro.

No dia 14 de fevereiro, a Diretoria de Ensino Guarulhos Norte convocou para a escolha de aulas os professores reprovados no processo seletivo. No dia 16, convocou para uma nova escolha os que foram aprovados no exame.

Anteriormente, os aceitos na prova já haviam participado de uma escolha. Porém, a legislação determina que os professores reprovados só poderão ter aulas atribuídas após todos os professores aprovados terem escolhido.

"Aprovado escolheu aula"

A Secretaria de Estado da Educação confirmou que houve uma falha no processo de atribuição de aulas na Diretoria de Ensino Guarulhos Norte, mas não soube dizer o que ocasionou o problema.

Em nota, a pasta informou que "a atribuição de aulas de seis classes na Diretoria de Ensino Guarulhos Norte já foi corrigida" com uma nova atribuição de aulas, anteontem, para professores da categoria F aprovados no concurso de temporários. "Em relação aos profissionais temporários reprovados, eles terão dez aulas de permanência na escola para cobrir eventuais faltas de docentes", disse a pasta.

Até ontem, a professora Bruna Valéria de Souza não havia recebido resposta sobre o recurso que protocolou na Diretoria de Ensino Guarulhos Norte, no dia 16 de fevereiro. A pasta tem dez dias para responder à solicitação. A docente continua sem aulas.

Pintura de escola reduz o horário das aulas

Falta de planejamento, organização e boa vontade. Quem perde com isso? os alunos. Assim, enquanto os alunos ficarem em segundo plano, não teremos nunca qualidade no ensino. É claro que todos sabiam que isso iria acontecer, provavelmente há muito tempo estava previsto essa pintura, mas durante as férias não era conveniente pintar a escola, afinal de contas era o momento ideal, escola vazia, sem funcionários e alunos, mas, é melhor esperar o começo das aulas para tumultuar mais um pouco. Cobra-se tanto dos professores organização e planejamento, mas o órgão que deveria ser o exemplo mostra de forma errada o que não pode ser feito.

Fonte: 24/02/2011 William Cardoso do Agora

Diminuição no horário das aulas, alunos incomodados e recomendações para que aqueles que tenham problemas respiratórios permaneçam em casa passaram a fazer parte da rotina da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Doutor Fausto Ribeiro da Silva Filho, na Vila Curuçá (zona leste de SP), desde que teve início a pintura do prédio, no começo deste ano letivo.

Os pais dos alunos afirmam que o serviço poderia ter sido feito durante as férias, quando o colégio permaneceu fechado.

Mesmo em espaços onde a pintura ainda não teve início, como no pátio interno da escola, é possível sentir um forte cheiro de tinta e solvente, como pôde constatar ontem a reportagem do Agora. Nas salas, segundo os pais, a situação é ainda pior, tanto que a própria direção teria recomendado, durante uma reunião, que alunos com problemas respiratórios não frequentassem as aulas neste período.

'Obra será só no fim de semana'

Questionada sobre as críticas feitas pelos pais e os problemas encontrados pela reportagem do Agora na Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Doutor Fausto Ribeiro da Silva Filho, na Vila Curuçá (zona leste de SP), a Secretaria Municipal da Educação admitiu o problema e afirmou que os serviços de pintura que estão em andamento no colégio serão realizados somente durante os fins de semana.

A secretaria determinou também a suspensão do horário reduzido em vigor até ontem. Segundo a pasta, a partir de hoje, a escola deverá retomar o horário normal das aulas para todos os alunos.

Segundo a administração municipal, os alunos não serão prejudicados pelas horas de aula perdidas neste início de ano letivo. A secretaria afirma que as aulas serão repostas.

MEC ANUNCIA NESTA QUINTA-FEIRA AUMENTO DE 16% NO PISO DE PROFESSOR

Fonte: Agência Estado 24/02/11

Valor vai de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97 para jornada de 40 horas.

Reajuste é calculado de acordo com custo-aluno do Fundeb.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (24) o novo piso salarial dos professores da rede pública do país. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.

O valor, de acordo com o MEC, é calculado pelo custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A assessoria de imprensa do MEC disse que será definido nesta manhã se Haddad concederá entrevista coletiva sobre o aumento.

O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir o piso mínimo, o estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.

O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada.

Governo do Estado continua ataque contra professores concursados

Fonte: APEOESP

Recentes reportagens veiculadas informam que o Estado de São Paulo continua vetando a posse de professores concursados. Depois do veto por problemas de obesidade, miopia e outros, agora ele ococrre com professores que em algum momento estiveram em licença por motivo de depressão.

Trata-se de mais uma decisão absurda do governo estadual, que submete esses profissionais a uma situação de discriminação, injustiça e preconceito, num contexto onde o Brasil vem avançando na garantia dos direitos humanos a parcelas cada vez maiores da população.

A exemplo dos profissionais anteriormente vetados – e que movem ações contra o Estado através do departamento jurídico da APEOESP – esses professores ministram aulas na rede estadual de ensino como temporários. Assim, perguntamos novamente: por que esses professores podem ser ocupantes de função atividade, mas não podem ser efetivos?

Trata-se de uma situação inaceitável, condenada por especialistas e juristas e demonstra falta de sensibilidade e desrespeito do Estado para com seus profissionais da Educação. Em vez de promover políticas para prevenir situações de estresse e desgaste que podem levar os profissionais a sofrimento psicológico e à depressão, o governo prefere puni-los, impedindo-os de tomar posse, embora aprovados no concurso. Além disso, estão sendo vetados professores que, em determinados momentos, necessitaram tirar curtos períodos de licença, mas já se encontram em perfeitas condições de saúde.

Enquanto persistirem as atuais condições de baixos salários, desestímulo, ausência de medidas eficazes para conter a indisciplina dos alunos, superlotação das salas de aula, precariedades estruturais nas escolas e outras, os professores continuarão adoecendo. É necessário que o Estado atue sobre as causas do problema e não pretenda “resolvê-los” criando dificuldades para que os professores realizem tratamentos médicos. A lei 1041/2008 limita o direito a faltas para consultas e tratamentos médicos a seis por ano e, diante dos problemas existentes na rede de ensino, precisa ser revogada.

A APEOESP continuará prestando toda a assistência jurídica aos professores para que lutem contra essa nova forma de discriminação e para que tenham seus direitos respeitados.

SP quer construir 1,5 mil creches em 4 anos; governo federal levará menos tempo e gastará mais

Fonte: 24/02/2011 - 00h01 Da Redação UOL educação Em São Paulo

O secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, anunciou nesta quarta-feira (23) que o governo do Estado deve gastar R$ 1 bilhão na construção de até 1,5 mil creches em quatro anos. A proposta foi feita durante uma reunião do Ceesp (Conselho Estadual de Educação de São Paulo).

Caso sejam construídas 1,5 mil creches, o valor médio de cada uma será de R$ 666 mil; se somente a meta mínima (1 mil unidades) for atingida, cada uma sairá por R$ 1 milhão, em média. Este valor é menor do que o governo federal gasta no Proinfância –que repassa verbas para esse tipo de construção–, em torno de R$ 1,2 milhão. Uma das explicações para o valor é a especificidade dos projetos do programa federal

Em compensação, a meta da gestão Dilma Rousseff é construir quatro vezes mais creches no mesmo período de tempo proposto por Voorwald –1,5 mil por ano, 6 mil até 2015. Apesar da meta, estipulada no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) 2, o governo federal não cumpriu nem a proposta de fazer 800 creches no ano passado.

O dinheiro para construção das creches nas cidades de São Paulo deverá sair do FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação). Os locais prioritários serão definidos pelas secretarias da Educação e Desenvolvimento Social.

O UOL Educação tentou durante toda a tarde desta quarta contato com a Secretaria da Educação de São Paulo, mas não obteve retorno.

De acordo com o presidente do Ceesp, Hubert Alquéres, ainda não é possível precisar se a meta da pasta é viável: "a gente não teve tempo para se debruçar nessa questão, mas ele foi muito feliz em jogar luz numa área que é importante e que tem uma demanda reprimida", ressalta. Ele diz que há um "movimento da sociedade" que pede a universalização das creches.

Além de anunciar as novas vagas, o secretário também pediu ao conselho auxílio na elaboração do Plano Estadual de Educação, na revisão do modelo de supervisão das escolas da rede estadual e nos convênios entre municípios e o Estado.

Unesco dá parecer favorável à distribuição de material contra homofobia nas escolas

Os estudos não generalizam, mas mostram que homofóbicos ao extremo podem sublimar sua homossexualidade. O Kit é necessário e cumpre com as próprias orientações dos PCNs, que estabelecem a orientação sexual como tema transversal e dentro dele se faz necessário discutir a questão e manifestação dos gêneros, sendo assim o MEC precisa ofertar aos profissionais da educação material, formação e condições didática pedagógica para elocubração do tema. Apenas uma informação, não existe homossexuais somente nas escolas, eles estão presentes nas sociedades, inclusive como representantes de várias religiões que usam a mesma para criticar e esconder suas vontades e desejos, sendo assim, julgar e muito fácil, isso só corrobora para mostrar o quanto estamos atrasados e como as pessoas são ignorantes não de intelecto, mas de alma mesmo.

Fonte: 23/02/2011 - 09h01 Amanda Cieglinski Da Agência Brasil Em Brasília

A distribuição de kits informativos de combate à homofobia nas escolas públicas ganhou mais apoio nesta semana. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) deu parecer favorável ao material que, na sua avaliação, “contribuirá para a redução do estigma e da discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade”.

Atualmente o material está sob análise do Ministério da Educação (MEC). O kit homofobia, como vem sendo chamado, foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades.

“Todas as pesquisas mostram que em torno de 40% da população escolar têm preconceito com esse público. O material vai ensinar os professores a trabalhar isso”, defendeu Toni Reis, presidente da ABGLT. O kit é formado por cartazes, um livro com sugestão de atividades para o professor e três peças audiovisuais sobre o tema. O material foi elaborado pelo projeto Escola sem Homofobia, a partir de seminários e de uma pesquisa aplicada em escolas públicas.

A previsão era de que o material fosse distribuído a 6 mil escolas, mas começou a enfrentar resistência em alguns setores da sociedade. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quer convidar o ministro da Educação, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos no Congresso e permitir que os parlamentares tenham acesso ao material. Ele é contra a proposta e promete mobilizar a bancada religiosa para impedir a distribuição dos kits.

“Isso [o material] é um estímulo à homossexualidade, à promiscuidade e uma porta à pedofilia”, afirmou. Segundo ele, caso os kits cheguem às escolas, os próprios pais não deverão permitir que os vídeos sejam exibidos. “Eu já tenho apoio de pais e diretores que me procuram preocupados e vão acionar o corpo docente”, acrescentou. O MEC não se posicionou sobre o assunto.

Para Toni, a posição dos fundamentalistas religiosos é preconceituosa porque o material sequer foi divulgado. Algumas pessoas puderam ver parte dos vídeos que criaram a polêmica. Um deles, chamado Encontrando Bianca, conta a história e os dilemas de convivência no ambiente escolar de um menino que se vê mulher e se descobre travesti. O Conselho Federal de Psicologia também deu parecer favorável às obras, considerando-as adequadas à faixa etária indicada.

Para a pesquisadora em sexualidade e professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Claudiene Santos, a polêmica existe porque ainda há a crença de que a homossexualidade pode ser ensinada ou incentivada pela escola. “Na verdade, o que está se discutindo é uma diversidade que já existe, não foi a escola que inventou. Há um temor da sociedade quando se mexe naquilo que se entende como padrão ou o que chamamos de sexualidade hegemônica”, explicou.

Mesmo com as resistências, ela acredita que o material chegará aos professores e alunos. “A escola é um espaço privilegiado para a promoção dos direitos humanos, mas há uma dificuldade do professor em ter acesso a esse conhecimento. Muitas vezes, há omissão por parte das escolas em coibir qualquer tipo de discriminação, que termina em práticas violentas. Na medida em que você não faz nada, você concorda com aquilo [a homofobia]”, afirmou.

A pesquisadora apontou que afastada da escola pelo preconceito, a população LGBT acaba marginalizada, sem acesso a bons empregos ou à qualificação profissional. “Será que todo travesti gosta de ir para a prostituição ou a gente não dá espaço para que essas pessoas tenham acesso aos direitos que todo cidadão tem?”, questionou.

Em 2009, a Agência Brasil publicou um especial sobre homofobia nas escolas que mostra que o preconceito está presente nas salas de aula e prejudica o desempenho dos alunos vítimas de discriminação.

Institui a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar e dá providências correlatas

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 121 (35) – 67

Resolução SE 10, de 21-2-2011

Institui a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, tendo em vista o campo funcional desta Secretaria e o disposto nos Decretos nºs 47.297, de 6.11.2002, e 49.722, de 24.6.2005, e

Considerando que as atividades de planejamento, treinamento e implantação de serviços e projetos afetos à execução das ações administrativas na rede estadual de ensino acarretaram impacto direto na melhoria da gestão escolar, resolve:

Artigo 1º - Fica instituída, no Gabinete do Secretário, a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar, com o objetivo de promover estudos, projetos e pesquisas que estimulem a adoção de novos métodos, diretrizes, parâmetros, técnicas e ferramentas administrativas destinados à melhoria da gestão escolar, em apoio às atividades e ações desenvolvidas pelas Coordenadorias, Departamentos e Diretorias de Ensino.

Artigo 2º - Os produtos e subsídios ofertados, resultados das atividades da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar, serão disponibilizados aos interessados por meio eletrônico.

§ 1º – Os produtos das atividades da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar, que culminem em adequações nas minutas de editais de licitação padronizadas pela Procuradoria Geral do Estado, entre outros instrumentos, serão submetidos previamente à apreciação da Consultoria Jurídica da Pasta, em atendimento à legislação vigente.

§ 2º – Os trabalhos executados pela Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar observarão os estudos e trabalhos realizados pela Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas – CEDC, da Secretaria da Fazenda, criado pelo Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004, e do Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI, da Secretaria de Gestão Pública, criado pela Resolução SGP nº 1, de 17 de janeiro de 2011, com o objetivo de aprimorar os modelos disponíveis, em uso pelas unidades administrativas da Pasta, e, sempre que necessário, para construção conjunta de novos instrumentos.

§ 3º – Cabe à Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar participar, em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos – DRHU, e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo, dos projetos de capacitação dos profissionais da educação, com vistas à implementação dos produtos e subsídios referidos no artigo 2º deste artigo.

Artigo 3º - Fica designada Ana Leonor Sala Alonso, RG 13.786.110-2, para exercer a coordenação das atividades da Equipe de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar, instituída por esta resolução.

Parágrafo único – As Coordenadorias e os Departamentos indicarão no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta resolução, os servidores que deverão compor a Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar.

Artigo 4º - Os trabalhos da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar perdurarão pelo prazo necessário e suficiente à implementação dos produtos e subsídios ofertados.

Parágrafo único – As atividades dos integrantes da Equipe Técnica de Modernização dos Serviços de Gestão Escolar não serão remuneradas e deverão ser desenvolvidas sem prejuízo das atribuições do cargo ou função que exercem.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sem perua escolar, crianças deixam de estudar

Falar de democratização do ensino é fácil, o difícil é garantir. Já sabemos que não temos qualidade, pois as avaliações institucionais provam isso. Para melhorarmos não podemos apenas garantir acesso, mas sim condições para permanência e quem sabe com isso conquistar um dia a qualidade tão distante da realidade hoje. Quem sabe no futuro?

Fonte: 22/02/2011 Adriana Ferraz do Agora

Uma caminhada diária de quatro horas para ir e de mais quatro para voltar. A jornada, de pelo menos 20 km, é a que estudantes de Raposo Tavares, na zona oeste da capital, terão de fazer se quiserem frequentar as salas de aula neste ano. E o percurso, além de longo, é perigoso. Sem transporte gratuito, crianças de seis anos precisam cruzar as pistas da rodovia Raposo Tavares e andar no acostamento até a passarela. De ônibus, as crianças teriam que pegar ao menos duas conduções para chegar às escolas.

Em alguns casos, as dificuldades causam atraso na aprendizagem. O ano letivo ainda não começou para Luiz Felipe Ribeiro da Silva, 6 anos. "Ele reclama, diz que quer estudar, mas não tenho como levá-lo para a escola nem de perua nem de ônibus. Não tenho dinheiro", diz a mãe, Rosimeire Pimentel Ribeiro, 32 anos, auxiliar de limpeza.

O garoto, que tem idade para cursar o 1º ano do ensino fundamental, foi transferido da Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Professora Carolina Ribeiro para a Escola Estadual Odair Martiniano da Silva Mandela. Até o ano passado, ele precisava andar 30 minutos. "Uma prima dele o acompanhava todos os dias. Agora, não dá para pedir que ela ande quatro horas. A gente precisa de uma vaga mais perto de casa", pede a mãe.

'Aluno mudará de escola'

A Secretaria de Estado da Educação informou ontem que já autorizou a transferência dos estudantes Luiz Felipe Ribeiro da Silva e Marcos Vinícius Oliveira Félix. As vagas serão oferecidas na Escola Estadual João 23, que fica a cerca de 30 minutos, a pé, das casas das famílias.

A Secretaria Municipal da Educação também afirmou que a aluna Fernanda Pereira da Silva estudará mais perto de casa. A pasta disse que o sistema que faz a divisão das vagas pode falhar. A diretoria regional fará a transferência dela para a Emef Professora Daisy Amadio Fujiwara ou para a Emef Alcides Gonçalves Etchegoven, de acordo com a disponibilidade de vagas.

SME convoca professores de educação infantil

Fonte: 21/02/2011 – Sinpeen

A Secretaria Municipal de Educação convocou 209 professores de educação infantil. A relação dos candidatos e as instruções podem ser consultadas na página 42 do DOC 19 de fevereiro (www.imprensaoficial.com.br). A escolha de vagas para o provimento dos cargos ocorrerá no dia 10 de março de 2011.

Os candidatos convocados deverão comparecer ao auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2.606, Consolação, conforme o cronograma abaixo.

O SINPEEM continua pressionando o governo para que todos os candidatos aprovados nos concursos sejam convocados e pela realização de novos concursos para docentes, gestores e quadro de apoio.

CRONOGRAMA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIA 10/03/2011

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

8h 1039 a 1080

9h 1081 a 1120

10h 1121 a 1160

11h 1161 a 1200

12h 1201 a 1247

12h55 RETARDATÁRIOS DA ESCOLHA ATÉ 13h

As fábulas e os contos de fadas

A arte de contar histórias está intrinsecamente ligada à existência do pensamento humano, as fábulas, que na maior parte das vezes encerravam lições de moral, deram origem aos contos de fadas.

Os chamados contos de fadas vieram quiçá da própria necessidade humana de mentir ou de "enfeitar" a realidade. Porém, nas fábulas, que deram origem aos contos de fadas, se buscava uma lição final que cabia como um ensinamento para quem as ouvissem.

Curiosamente, "contos de fadas" possuem ou não a presença de fadas, contudo é condição sine qua non o encantamento, a magia, o sobrenatural como animais falantes, transmutações e seres monstruosos. Não esquecendo que eles, ao contrário das fábulas, contam quase sempre com a presença de um ou mais seres humanos, geralmente com um herói (ou heroína) em busca de resolver uma tarefa difícil, algo que certamente o levará a uma realização pessoal maior.

Todo mundo que lê um livro ou ouve uma história tem a predisposição, criança ou não, de incorporar normalmente este ou aquele personagem. Daí, o valor dos contos e fábulas, principalmente para crianças, pessoas com facilidade em se projetar inconscientemente no todo ou em parte, o que simplifica certos aprendizados. Alguns educadores achavam até que livros para crianças não deveriam conter imagens pois privavam a imaginação de uma maior liberdade. Discutível? Sim, como a literatura e qualquer arte em pauta.

OS CONTOS E A PSICOLOGIA

'Personagens fictícios pouco ou nada podem vir a acrescentar na existência dos seres humanos...' Esta frase é uma falácia de uma corrente psicanalítica que insiste em desvalorizar o que existe de precioso numa rica biblioteca, por exemplo. É claro que não se pode responsabilizar os livros pela educação de A ou B, todavia, crianças e adultos, muitas vezes sentem-se atraídos para aquela "realidade" descrita por outrem, seja ela dramatizada por atores ou simplesmente escrita. Frases e comportamentos de um personagem costumam facilitar a compreensão de problemas bastante reais, auxiliando na sua resolução. Enquanto o herói (estereótipo mais comum) ou heroína da história ruma por florestas ou planetas distintos, a jornada existencial do leitor/ouvinte/espectador pode estar se processando numa estrada do mais detalhado autoconhecimento.

Geralmente, estas jornadas trazem em seu bojo algo tão comum na ficção quanto na realidade: é a "viagem" em si, isto é, o início da caminhada em busca de algum objetivo que pode ser um brinquedo novo ou aquela tão sonhada promoção na empresa; o embate com o vilão (patrão, professor tirânico, por vezes, a própria mãe ou o pai, dependendo da visão do/da "protagonista"); a conquista do objetivo em si (aqui, a realidade se diferencia da fantasia, podendo efetivar-se ou não) e a comemoração (outro diferencial entre real e fantástico: a fábula encerra-se, fecha-se, "blablablá e viveram felizes para sempre", enquanto a vida permanece e prossegue, só sendo interrompida com a morte, sem tempo para um "moral da história".

AS FÁBULAS E A FILOSOFIA

Fábulas são velhas, muito, mas muito antigas mesmo. Geralmente, contam milhares de anos, passando de geração a geração adaptando-se a eras e culturas das mais díspares. A tradição oral perde-se nos tempos. Possivelmente, a primeira ficção escrita tenha sido o poema anglo-saxão Beowulf, transcrito por volta do século VII. Sob o olhar atento dos filósofos de então, seres pensantes tão antigos quanto o pensamento e o gesto, surgiriam as fábulas e consequentemente os contos de fadas, nos livros denominados Mabinogion, quatro narrativas independentes advindas da Gália no século IX, ciclo que originaria mais tarde as lendas arturianas (aventuras épicas do Rei Arthur, personagem fictício) e dando início a uma nova era de histórias ficcionais, sem a preocupação de descrições realistas - o homem desde sempre apoiando-se na ficção em busca de respostas para seus dilemas.

No século XII, a cultura celta-britânica sofre uma diluição por parte do cristianismo, perdendo seu caráter fantasioso-realista e incorrendo numa fase fantasiosa e absurda, donde não mais se livrou.

As escolas filosóficas de então adotam lendas e narrativas orais em seus estudos e o homem passa de simples espectador a herói, o mito nascia com força total e o aval dos pensadores. Era o homem, senhor de si a tal ponto que poderia conquistar o planeta.

Professor novo só receberá em abril

Fonte: 19/02/2011 Carol Rocha do Agora

Os novos professores da rede estadual de ensino que tomaram posse depois do dia 14 de fevereiro só receberão o primeiro salário em abril. Isso porque a data-limite para a inserção dos dados dos docentes na folha de pagamento da pasta é o dia 14 de cada mês --para que a remuneração seja feita no quinto dia útil do mês seguinte.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, quem entrou antes dessa data tem o pagamento garantido em março. Quem assumiu depois receberá o salário em abril, retroativo a fevereiro.

Em janeiro, a Educação nomeou 9.304 professores que participaram do curso de formação de docentes. Quem foi aprovado na perícia médica tomou posse em fevereiro para dar aulas nos ensinos fundamental e médio e na educação especial. Já os candidatos que foram considerados inaptos na perícia aguardam nova convocação.

17% dos professores não têm formação ideal para dar aula

Infelizmente, nenhuma novidade.

Fonte: 19/02/2011 - Marília Rocha, Natalia Cancian - Folha de São Paulo

No Brasil, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular.

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio.

Por Estado, a pior situação é na Bahia, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade.

O levantamento, feito com base em dados do Inep (instituto ligado ao MEC) reunidos em 2009 e atualizados em janeiro deste ano, abarca o total de 1,2 milhão de professores que dão aulas nas séries em que há essa exigência.

O índice é praticamente o mesmo de 2007 (16%), quando se fez o primeiro levantamento nacional do tipo. Erivan Santos, 20, ilustra essa situação. Ele começou a dar aulas na rede pública aos 19 anos e atualmente ensina geografia numa escola particular de Acajutiba, na Bahia, enquanto está no segundo ano de pedagogia.

"Para dar aula de geografia, basta ter um bom entendimento do assunto e saber passar isso para os alunos. Não precisa de conhecimento aprofundado, não", diz.

"Esses professores estão em situação irregular e terão de fazer uma licenciatura", afirma a pesquisadora Ângela Soligo, da Faculdade de Educação da Unicamp.

O fundador da ONG Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, diz que o percentual de docentes sem faculdade também descumpre metas do Plano de Educação Básica. "Parte desses professores vem de cidades menores, onde, em geral, só se estuda até o ensino médio", afirma.

OUTRO LADO

A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Almeida e Silva, admite que a situação dos professores sem formação suficiente "fere a lei" e pode comprometer a aprendizagem.

Segundo ela, estão em curso políticas articuladas com governos locais para sanar a questão. "Nunca temos resultados rápidos em educação, mas as políticas atuais estão bem estruturadas."

A diretora do Instituto Anísio Teixeira (que forma docentes na BA), Irene Cazorla, diz desconfiar que os dados estejam "superestimados".

Aluno pode ter recuperação em período de aula

A idéia é boa, mas precisa ser apurada, para que não seja implantada de forma equivocada.

Fonte: 18/02/2010 - Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

Uma das propostas da Secretaria de Estado de Educação para recuperar os alunos com defasagem de conteúdo é interromper as aulas regulares desses estudantes por uma semana para que eles tenham aulas de reforço.

Os jovens que não têm dificuldade teriam outras atividades - "oportunidades de diversificação curricular", segundo a secretaria. A ideia serviria para as escolas que não conseguirem realizar a recuperação no contraturno por falta de salas disponíveis.

"O sucesso escolar se dá na recuperação do conteúdo não aprendido", afirmou ontem o secretário Herman Voorwald, em encontro com servidores de Guarulhos, Suzano, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba para discutir as propostas.

O projeto de recuperação contínua faz parte do projeto de reestruturação dos ensinos fundamental e médio da pasta, que deve vigorar em 2012. A proposta altera a progressão continuada - seriam três ciclos: o primeiro, de três anos; o segundo, de dois, e o terceiro, de quatro. No fim de cada bimestre haveria uma avaliação dos alunos. Assim, estudantes diagnosticados com dificuldades de aprendizagem teriam direito à recuperação.

A UDEMO e o Plano de Carreira do Magistério

Fonte: UDEMO

Logo após a publicação da Resolução SE 7/11, a Udemo entrou em contato com seus representantes, solicitando que eles organizassem, em suas regiões, estudos, debates e propostas sobre o tema. (Revisão do Estatuto do Magistério, incluindo Planos de Carreira, Vencimentos e Salários).

Essas propostas serão analisadas, debatidas e sintetizadas na Reunião do Conselho Deliberativo, dia 14 de março. Em seguida, o documento oficial será elaborado e encaminhado à Secretaria da Educação.

Em resumo, a Diretoria da Udemo só vai ter uma proposta definitiva para a revisão do Estatuto do Magistério, incluído aí o Plano de Carreira, depois de ouvir suas bases e após a reunião do Conselho Deliberativo.

Tendo em vista que as outras entidades da educação lançaram um Boletim Conjunto, e realizaram videoconferência, contemplando propostas com as quais concordamos e propostas das quais divergimos, e tendo em vista que esse material vai levantar polêmicas na rede, apresentamos aqui, de forma sucinta e provisória, algumas das teses que iremos defender na reunião do Conselho.

Deixamos claro, mais uma vez, que essas propostas ainda não são as definitivas. Estamos publicando-as apenas a título de informação, para subsidiar os debates nas bases, e para reiterar ou contradizer as propostas encaminhadas pelas outras entidades, no Boletim Especial e na videoconferência.

Plano de Carreira

Para a Udemo, Plano de Carreira não tem nada a ver com reposição salarial, mas sim com valorização da carreira, valorização do magistério. Portanto, a nossa proposta é de um plano de carreira que implique valorização salarial e funcional, ao longo dos quatro anos de governo, no final dos quais todos os professores e especialistas, ativos e aposentados, deverão estar recebendo, no mínimo, o dobro do que recebem hoje.

Basicamente, é a aplicação da mesma Tabela da LC 1.097/2009, agora com a extinção da prova de mérito, tabela essa que foi feita pelo próprio governo. Se foi feita por ele, significa que ele pode cumpri-la, do ponto de vista financeiro. Acrescentamos aos valores da tabela original (que representam um aumento de 16 a 20% nos pisos salariais), os 20% referentes à diferença de carga horária mencionada no item “Jornada de Trabalho”, abaixo. Tanto para os especialistas, quanto para os ocupantes de Postos de Trabalho (Vice-Diretor e Professor Coordenador) e os cargos de especialistas em extinção.

Carreira curta ou carreira longa?

Para a Udemo, não está claro se é melhor uma carreira mais curta, de 5 níveis – onde chega-se mais depressa ao topo, mas então para-se de evoluir – ou uma carreira mais longa, de 10 níveis – onde evolui-se mais lentamente mas ao longo de todo o tempo de trabalho. Essa é uma discussão sobre a qual nunca houve consenso. O atual modelo de carreira curta é o da prefeitura da cidade de São Paulo.

Promoção por Mérito

A promoção por mérito deve ser abolida, por seus próprios deméritos, vícios e defeitos, o que já foi bastante discutido e divulgado pela Udemo.

Evolução Funcional

As Evoluções Funcionais – via acadêmica e via não-acadêmica - devem ser mantidas. Na evolução pela via não-acadêmica, deveria ser considerada, também, a produção em sala de aula, na gestão escolar ou na supervisão.

Formato da Carreira

A UDEMO é contra a “Carreira Aberta”.

O que é, na verdade, “Carreira Aberta”? É um eufemismo para “fim da hierarquia salarial entre docentes, diretores e supervisores” e “fim da exigência de concurso público para todos os cargos e funções, com exceção do de professor”.

Daí a expressão “ concurso público para ingresso na Carreira do Magistério”; ou seja, apenas para o ingresso na carreira. Uma vez ingressado na Carreira, por concurso, um PEB II, por exemplo, chegaria a Diretor ou Supervisor, sem outros concursos – entraria aí a “eleição”, a “designação”, o “cargo em comissão” etc.

Quanto aos salários, “Carreira Aberta” implica igualdade de vencimentos entre todos os seus integrantes. PEB I e Supervisor, por exemplo, teriam os mesmos salários. Daí a afirmação: “ de maneira que o professor não precise sair da sua função docente apenas movido pela necessidade de perceber um salário melhor”.

Veja o que a APEOESP entende por "Carreira Aberta":

A APEOESP acredita que o ingresso na Carreira do Magistério deva se dar sempre por concurso público, mas apenas para os cargos de Professor I (atualmente PEB I) e Professor III (atualmente PEB II). Todos os demais cargos previstos como tais na LC 836/97 devem ser transformados em funções, ou seja, serem providos por mecanismos internos e só poderem ser ocupados por professores, seja através de eleição, seja através de designação.

No que diz respeito ao cargo de Supervisor de Ensino, as discussões havidas apontam no sentido de que aquele posto de trabalho não seja mais tratado como cargo na legislação, mas sim como função.

Carreira Aberta ou Carreira Única é diferente de Tabela Única. Esta última é desejável.

Respeitamos as opiniões das entidades, mas discordamos da proposta de Carreira Aberta. Esta carreira está na contramão do que ocorre em todo o mundo e em todas as áreas: especialização, progressão e ascensão. Surpreendeu-nos apenas o fato de os Supervisores defenderem, no Boletim, essa proposta que implica, no limite, o fim dos seus próprios cargos. O Supervisor de Ensino, assim como o Diretor de Escola, nessa proposta, passaria a ser uma Função, um Posto de Trabalho ou um Cargo em Comissão, e não mais um cargo efetivo. E ganhando o mesmo que um PEB-I ! Mas, repetimos, respeitamos as entidades, embora discordando delas, nesse tópico.

Jornadas de Trabalho

A jornada dos especialistas – núcleo de apoio pedagógico – deverá ser mantida em 40 horas semanais. No entanto, por ser uma jornada de horas – relógio (e não horas – aula), a remuneração deverá contemplar essa diferença. O cálculo é o seguinte:

- Especialista: jornada semanal de 40 horas de 60 minutos = 2.400 minutos.

- Docente:

- jornada semanal de 40 horas de 45 minutos = 1.800 minutos;

- jornada semanal de 40 horas de 50 minutos = 2.000 minutos.

Portanto, o especialista trabalha de 400 a 600 minutos a mais, por semana, do que o docente. Ou seja, o especialista trabalha de 6 a 10 horas a mais que o docente, por semana. Em percentuais, isso representa de 15% a 25% (na média, 20%) de acréscimo na jornada do especialista. Esse é também o percentual de acréscimo (20%) que deverá ser aplicado no salário (piso) dos especialistas e nos salários do vice-diretor, do professor coordenador e dos cargos de especialistas em extinção.

A jornada de trabalho do docente deveria ser, prioritariamente, de 40 horas semanais, sendo 20 horas com alunos, na sala de aula, e 20 horas na escola para as seguintes atividades: HTPC, Conselhos (Escola, Classe/Série), preparação de aulas, correção de provas e trabalhos, recuperação paralela dos alunos, atendimento a pais de alunos, capacitações.

A Udemo é contra a “Hora Atividade em Local de Livre Escolha”. Todo o trabalho do professor deverá ser feito na própria escola que, para tanto, deverá contar com a infraestrutura necessária. Professor não deve levar trabalho da escola para casa.

As demais jornadas deverão ser mantidas apenas para atender situações especiais e garantir o direito adquirido. E sempre nestas proporções: metade das horas com alunos, em sala de aula, metade das horas fora da sala de aula, mas na escola.

Com relação ao Estatuto do Magistério

1. O artigo 95, que trata do Conselho de Escola, deverá ser retirado da lei. Essa matéria é estranha a um Estatuto do Magistério. De preferência, deverá ir para as Normas Regimentais Básicas da Secretaria da Educação (Par. CEE 67/98);

2. É necessário atualizar a redação, a nomenclatura e a remissão aos textos legais (principalmente a LBD);

3. O Estatuto deverá usar as expressões: “professor docente” e “professor especialista em educação”, para atender a Lei Federal nº 11.301/06;

Reiteramos:

1. Toda nova proposta deverá contemplar ativos e aposentados;

2. Este é apenas um esboço do que vamos levar à discussão na reunião do Conselho Deliberativo.