Dispõe sobre a atribuição de aulas na rede estadual de ensino e sobre a admissão de docentes por prazo certo e determinado

20 – São Paulo, 119 (176) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de setembro de 2009 Instrução Conjunta CEI/Cenp/Cogsp/DRHU, de 18-9-2009 Dispõe sobre a atribuição de aulas na rede estadual de ensino e sobre a admissão de docentes por prazo certo e determinado Os Dirigentes da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Departamento de Recursos Humanos, considerando

a necessidade de se assegurar aos alunos o oferecimento das aulas na forma estabelecida em lei e de se garantir o prosseguimento dos estudos, observados os conteúdos, atividades e demais ações previstas na proposta pedagógica da escola, expedem a presente Instrução:

1 - a Lei Complementar nº 1.093 de 16, publicada em 17 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação de servidores temporários, impede que ocorra nova contratação da mesma pessoa, com o mesmo fundamento legal, antes de decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato.

2 - a mencionada lei complementar assegurou aos docentes temporários “categoria L”, que se encontravam admitidos em 17 de julho de 2009, a prorrogação da contratação até o final do ano de 2011, sem que haja interrupção do mínimo de 200 dias.

3 - Estabeleceu, ainda, a obrigatoriedade da aplicação de uma Prova de Conhecimentos, antecedendo o processo de atribuição de aulas, exigindo que o candidato obtenha a aprovação para poder ser contratado temporariamente.

4 - Cabe lembrar que regra idêntica havia sido fixada para os atuais docentes temporários, abrigados pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, categoria “F”, que passarão por uma Prova para concorrer à atribuição de aulas.

5 - Assim, para a atribuição de aulas no próximo ano letivo, a Secretaria da Educação organizará uma Prova de Conhecimentos, para todos os professores não efetivos, e nos próximos dias estará divulgando as regras, datas e os demais esclarecimentos necessários.

6 - no entanto, para o processo de contratação de professores no corrente ano letivo poderá ser utilizada a classificação vigente.

7 - Assim, a vedação à atuação continuada do contratado, sem que haja a interrupção do mínimo de 200 (duzentos) dias (item 1), só se aplicará, no caso dos docentes, já nos próximos anos, àqueles contratados após publicação da LC 1.093/2009, vez que não se aplica aos docentes temporários que já se encontravam admitidos em 17 de julho de 2009, seja na condição de Categoria “F” ou na condição de Categoria “L”.

8 - no caso de docentes, ainda de acordo com a LC 1.093/2009, a extinção do contrato só se dará no final do ano letivo fixado no calendário escolar, ou seja, o docente temporário não é dispensado durante o ano letivo, ainda que inicie sua contratação em razão de substituição por período pequeno ou até para atuação como docente eventual.

9 - Podemos concluir, então, que, as aulas disponíveis na rede estadual de ensino podem ser atribuídas, respeitados a classificação e o limite de 200 aulas mensais, aos docentes:

Efetivos - para aumento de carga horária;

Temporários - categoria “F”, em exercício ou não;

Temporários - categoria “L”, em exercício ou não, mas que estavam vinculados em 17/7/2009.

10 - Se após o atendimento na forma detalhada no item anterior, ainda houver aulas disponíveis, cabe à Diretoria de Ensino orientar às unidades escolares de que poderá ocorrer a atribuição de aulas a novos candidatos ou a docentes que estavam desvinculados em 17 de julho de 2009, desde que o candidato:

seja esclarecido de que permanecerá admitido por durante todo o restante do ano letivo;

seja orientado de que o preenchimento do seu contrato, para fins de registro e pagamento, ocorrerá somente após publicação de modelo oficial que acompanhará Instrução da Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública.

11 - o contrato de trabalho e o pagamento das aulas ministradas pelos servidores de que trata o item anterior retroagirão à data do início do exercício e serão providenciados assim que for divulgado o modelo oficial por meio da Instrução UCRH da Secretaria de Gestão Pública, não sendo necessário aguardar qualquer publicação.

12 - E, remanescendo, ainda, aulas disponíveis para atribuição, considerando a necessidade de atender aos mínimos de carga horária e de dias letivos, fixados na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB, caberá às Diretorias de Ensino orientar as unidades escolares quanto:

às diretrizes que evitem, quando possível, afastamentos de docentes para atividades administrativas, exceto se a unidade contar com substituto para as respectivas aulas;

ao atendimento às aulas regulares, priorizando a atribuição das mesmas em relação a aulas de projetos e/ou de enriquecimento curricular.

CONSULTA AO IDEB DE SEU ESTADO E/OU CIDADE

Clique no título e será direcionado para a página do Ideb.

CONCURSO PROFESSOR FORTALEZA

1.267 VAGAS PARA PROFESSOR pedagogo, educação infantil e ensino fundamental.

Clique no título e será direcionado para o edital com todas as informações

Dados do Pnad. Importante ler, discutir e refletir

Fonte: 18/09/2009 - 10h00 - Simone Harnik - UOL educação - São Paulo

Quase 500 mil crianças de 10 a 14 anos são analfabetas no país

Pela assiduidade de Carlos*, 14 anos, à escola no bairro da Vila Prudente, zona leste da capital, ninguém ousaria dizer que ele enfrenta sérios problemas de alfabetização. O adolescente não falta às aulas de reforço, mas até hoje consegue apenas escrever seu primeiro nome.E ele não é um caso raro no país, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2008, divulgada nesta sexta-feira (18). Pelo Brasil, ainda há 492 mil crianças de 10 a 14 anos que não conseguem redigir bilhetes simples. O analfabetismo atinge 2,8% desta faixa etária no país. Isso significa que, a cada mil crianças, 28 são analfabetas. A professora de Carlos, Alessandra Aparecida Ferreira, 32 anos, afirma já ter trabalhado com "vários" outros estudantes na mesma situação do menino. O problema do garoto, segundo ela, está na falta de apoio dos pais, que vivem em uma comunidade da região."Ele já vem vindo com essa dificuldade, tem dificuldade de concentração. A família não participa nem ajuda - é totalmente omissa. E o irmão menor começou a faltar muito, só que a mãe acha que é normal", diz Alessandra.Na sala de aula, conta a professora, Carlos é tímido, mas não se sente acanhado de estar com colegas mais novos. "Ele participa das tarefas na sala de aula. Só não estuda em casa para fazer a prova, porque não tem estrutura familiar."

Fábrica de analfabetos

O Nordeste é a região que tem, proporcionalmente, mais crianças em fase escolar analfabetas - ao todo, 5,3% da faixa dos 10 aos 14 anos. Segundo o consultor em educação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil, Célio da Cunha, o número é preocupante. "O Brasil continua fabricando analfabetos", diz.Mesmo com o quadro insatisfatório, houve melhora de 2007 para 2008. A proporção, segundo a pesquisa anterior era de 3,1% - 0,3 pontos percentuais maior. Na contramão das estatísticas gerais do país, aparecem as regiões Sul e Sudeste - nas duas houve aumento do percentual de analfabetos (de 1% e 0,9%, respectivamente, para 1,3%).

Aumento do percentual de crianças na escola

De 2007 para 2008, também ocorreu um ligeiro aumento no percentual de crianças na escola - o que é positivo. Entre as pessoas de 6 a 14 anos, 97,5% frequentam instituições de ensino (0,5 pontos percentuais a mais do que o registrado no estudo anterior do IBGE)."A escola, por pior que seja, tem sempre uma dimensão revolucionária no sentido de abrir os olhos das pessoas. Ser alfabetizado é importante para a economia, mas também para a cidadania", diz Cunha.Segundo ele, além de dar retorno à sociedade, uma pessoa com oportunidades de se educar gera economias para o sistema de saúde, por exemplo, pois sabe como se prevenir de doenças."Na minha opinião, não só na faixa até os 14 anos, mas até os 30, 40 anos, daria para reverter a situação. Com concentração de esforços. Mais investimento e continuidade das políticas para acabar com o analfabetismo", explica.* O nome é fictício e foi utilizado para não expor o estudante.

Leia mais Brasil ainda tem 14,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais Brasileiro passa 7,1 anos na escola; defasagem é de quase três anos Mulheres passam mais tempo na escola do que os homens Quase 500 mil crianças de 10 a 14 anos são analfabetas no país Nordeste ainda concentra mais da metade dos analfabetos do país Pnad 2008: Escolarização de crianças que trabalham Analfabetismo: é preciso atrair os adultos para a escola DF tem a maior taxa de escolaridade entre a população de 18 a 24 anos Saiba tudo sobre a Pnad

Educação aprova assistência psicológica para professores e alunos

Importante iniciativa. Vamos ver como os sistemas aplicarão a legislação.

Fonte: 17/09/2009 - 20h30 - Da Redação - UOL educação - * - Em São Paulo

A CE (Comissão de Educação e Cultura) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que revê a obrigatoriedade de assistência psicológica a professores e alunos da educação básica. O projeto de lei 7500/06 foi aprovado na última quarta-feira (16).Segundo o texto, os sistemas de ensino deverão regulamentar a medida no que diz respeito ao número de alunos por psicólogo e ao número de estabelecimentos de ensino por psicólogo, nas respectivas redes de ensino, e terão cinco anos para se adaptar à nova regra."Os psicólogos poderão contribuir muito para tornar o ambiente escolar mais saudável, eliminando circunstâncias que possam causar distúrbios de comportamento nos alunos e nos professores", observa a deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que propôs a nova legislação. TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Agência Câmara

Professores que forem aprovados só darão aula em 2011

Fonte: Folha de São Paulo - 18/09/2009

O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Paulo Renato Souza, confirmou ontem que os mais de 10 mil professores que poderão ser admitidos na rede básica de ensino ingressarão em sala de aula apenas em 2011. O concurso deverá ocorrer em março.Pelo planejamento inicial do governo, o concurso seria realizado em setembro deste ano. Assim, os professores já poderiam atuar a partir de 2010.O atraso, segundo Paulo Renato, deu-se porque a programação traçada pela secretaria mostrou que os professores entrariam em aula na metade do primeiro semestre.

"Rotação"

"Estaríamos provocando uma rotação na rede. Mesmo que fizéssemos para o meio do ano, também estaríamos provocando essa rotação. Isso, pedagogicamente, não é conveniente", afirmou o secretário.A prova que aconteceria em setembro seria a primeira etapa do concurso. Depois, os aprovados teriam de realizar um curso de cerca de quatro meses na Escola de Formação de Professores do Estado -o curso tornou-se obrigatório por medida aprovada neste ano.O processo contempla ainda uma terceira etapa: uma prova feita após o curso.Paulo Renato negou que a mudança no planejamento tenha ocorrido por possíveis atrasos na preparação do curso ou em liberação de verbas.Segundo ele, o novo planejamento da secretaria prevê ter todo o processo do concurso concluído entre outubro e novembro de 2009 para que seja feita a nomeação.Paulo Renato disse também que não faltarão professores por causa da mudança na realização do concurso e que muitos dos aprovados poderão ser docentes que já trabalham hoje como temporários.Segundo a Secretaria da Educação, a rede estadual tem hoje cerca de 230 mil professores, sendo aproximadamente 100 mil temporários.

Demora

A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores do Estado), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirma que a medida é positiva ao dar mais tempo para os candidatos estudarem para o concurso."Faz sentido também quanto à organização do ensino", diz a sindicalista.Ela afirma que o importante é haver concurso e que o governo publique com antecedência o edital, que traz a bibliografia exigida. "Só o que não pode é ficar adiando, adiando..."A opinião é semelhante à do professor da Faculdade de Educação da USP Rubens Barbosa de Camargo."É claro que, do ponto de vista organizacional, é muito melhor que os novos professores cheguem no final do ano, para iniciar a preparação, ou já no início para as aulas", afirma."Só lamento que, com um contingente tão grande de professores temporários, o concurso tenha demorado tanto", afirma.Para Camargo, o ingresso durante o ano letivo afeta a lógica de funcionamento do ensino.

Kassab recua e não vai mais cortar uma refeição em creches

Precisamos tomar bastante cuidado com os questionamentos. É evidente que a discussão deve ser outra, não a retirada das refeições, até pq os sistemas públicos não enfrentam problemas relacionados a merenda na escola. Esclareço: isso não significa que possa haver problema com licitação, ou que alguma escola não serve o cardápio indicado pelos departamentos de suprimento. Mas de modo geral as refeições chegam para as crianças. Ainda acredito que a discussão é outra, a diminuição do tempo de permanência nas creches.

Fonte: Folha de São Paulo - 18/09/2009

Horas depois de dizer que comer demais também faz mal à saúde, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), desistiu de cortar uma das cinco refeições diárias das creches administradas pelo município. Em nota distribuída pela Secretaria da Educação no início da noite, a assessoria de imprensa do órgão afirmou que a medida foi tomada para "tranquilizar as famílias". Com o corte noticiado pela Folha ontem, cada creche teria de optar por retirar o café da manhã ou o jantar das crianças -60 mil seriam afetadas. Pela manhã, questionado sobre a medida, Kassab disse que não era um corte, mas uma decisão técnica motivada pela redução do tempo de permanência das crianças nas creches -de 12 horas para dez horas, em vigor desde janeiro. Na entrevista, afirmou: "Para ser sincero, tecnicamente existe uma exposição de motivos que mostram que as crianças não podem ter uma alimentação superdimensionada. Faz tão mal à saúde comer demais como comer de menos". Na nota, mais tarde, a secretaria informou que manterá a "alternativa de fornecimento de cinco refeições, respeitadas as necessidades específicas dos alunos de cada unidade". A partir de agora, de acordo com a pasta, será feita também uma ampla pesquisa com famílias e diretores para avaliar a situação alimentar das crianças -e solucionar "carências". O secretário da Educação, Alexandre Schneider, havia defendido a medida ao escrever em seu blog: "Se mantivéssemos as cinco refeições estaríamos alimentando as crianças a cada duas horas e desobedecendo todas as recomendações que regem uma alimentação saudável para esta faixa etária". EntrevistaDe manhã, apesar de defender a redução na quantidade de refeições, Kassab afirmou que não havia sido consultado. Negou também que a medida tenha sido tomada em razão de questões financeiras. "É inacreditável que alguém possa acreditar que existirá restrição financeira à merenda", disse. Com a mudança, as despesas mensais da prefeitura com alimentação nas creches seriam 20% menores -de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões. Leia trechos da entrevista de Kassab pela manhã:

Pergunta - Por que cortaram uma das refeições das creches?

Kassab - Não houve corte. O que houve foi uma redução na carga horária das crianças.

Pergunta - Mas reduziu de cinco para quatro refeições diárias.

Kassab - Tecnicamente existe uma exposição de motivos que mostram que as crianças não podem ter uma alimentação superdimensionada. Faz tão mais mal à saúde comer demais como comer de menos. Portanto, a prefeitura tem orientação técnica em relação à refeição dada às crianças.

Pergunta - Muitas crianças vão à creche só para ter refeição porque elas não conseguem ter em casa. Elas estavam com refeições demais?

Kassab - Não acredito. Acredito que as refeições são muito bem balanceadas e continuarão sendo. O que houve foi a mudança no tempo de horas que as crianças permaneciam na escola.

Pergunta - Tem uma crise financeira na prefeitura?

Kassab - Não, não há crise. A saúde financeira da prefeitura está adequada para o momento que vivemos. Nós tivemos uma redução nas receitas de R$ 5 bilhões. Fizemos ajustes no Orçamento que nos permitem manter a prioridade nas ações quanto à saúde e à educação.

Pergunta - Por que está cortando a merenda?

Kassab - Acho inacreditável alguém supor que uma administração vá cortar a merenda. Tem muita coisa para cortar até cortar a merenda.

Pergunta - Por que o corte foi feito agora se a carga horária foi reduzida desde o começo do ano?

Kassab - Volto a dizer que as decisões são técnicas e jamais financeiras.

Pergunta - O sr. foi consultado antes dessa decisão ser tomada?

Kassab - Não, [sobre] as questões técnicas rotineiras eu não sou consultado. Quando tomo conhecimento, se discordo, posso até pedir para ser revisto.

Dificuldades de contratação de professores para a rede estadual

Fonte: UDEMO

São Paulo, 17 de setembro de 2009

Ofício 106/09

Exmo. Senhor,

Essa entidade, preocupada com a situação em que se encontram as escolas da rede pública estadual, vem à presença de Vossa Excelência para denunciar mais um problema que os diretores vêm enfrentando, requerendo a pronta intervenção de V.Exa. para a sua imediata solução.

De um modo geral, as escolas não estão conseguindo contratar professores, sendo que algumas delas estão sem esses profissionais desde o início do ano letivo.

Uma das razões dessa falta de professores é a dificuldade imposta pela própria administração, com a edição da Lei nº 1.093/2009, que cria uma "quarentena" de 200 dias para os professores que forem contratados neste momento, para o projeto de recuperação, ou como eventuais.

Quem vai querer pegar algumas aulas agora, sabendo que depois terá de ficar um ano todo sem trabalhar?

Não bastasse isso, a legislação ainda determina que os professores só poderão ser contratados se houver recursos financeiros disponíveis, e os órgãos da Secretaria da Educação informam que esses recursos não existem.

Dessa forma, os diretores estão sendo orientados para esclarecer os seguintes pontos aos candidatos a professores: primeiro, a quarentena; segundo, se forem admitidos, poderão ficar sem pagamento.

Vossa Excelência há de convir que, com essas disposições legais e administrativas, as escolas continuarão sem professores, por muito tempo.

Essa situação já vem sendo denunciada há algum tempo, mas parece que os órgãos intermediários não se preocuparam muito com a questão.

Por essas razões é que estamos requerendo a pronta e urgente intervenção de Vossa Excelência.

Na certeza do atendimento, e de estarmos, juntos, lutando por uma escola pública melhor e para todos,

Respeitosamente,

Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto

Presidente

Kassab reduz refeição para alunos de creches

O argumento é a retirada de uma refeição pq houve a diminuição do tempo. Como se fosse justificativa, ou seja diminui o tempo de permanência na creche para minimizar custos e sobrar dinheiro para investir em outras coisas, tiram dinheiro até da limpeza, mas eles esquecem de avisar que o dinheiro para propaganda tem aumentado muito. Mas que eu saiba a propaganda só ajuda ao governo, claro que é importante o governo mostrar as ações, até para que a população saiba o que esta sendo feito, como prestação de contas. Mas é um absurdo argumentar que na educação se tem gastos, na verdade todo o dinheiro em educação é investimento, até pq a escola tem em uma de suas funções a formação para a sociedade e cidadania.

Fonte: 17/09/2009 - Gilberto Yoshinaga e Jorge Soufen Jr - do Agora

Depois de cortar 20% da verba destinada à varrição pública, a gestão Gilberto Kassab (DEM) já coloca em prática uma nova redução de gastos, desta vez na alimentação das crianças matriculadas em creches municipais.

Cardápio é readequado

Mães protestam e escola oferece só copo de leite no café da manhã

Com a mudança, diz o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, o gasto médio mensal da prefeitura com a alimentação destinada às creches será 20% menor, caindo deR$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões. A redução ocorre porque a prefeitura decidiu eliminar, a partir de segunda-feira, uma das cinco refeições que compõem o cardápio diário das crianças. Andre Vicente/Folha Imagem Maria com a neta de dois anos, que fica na creche O argumento apresentado é de que o tempo de permanência das crianças nas creches diminuiu, desde janeiro, de 12 horas para 10 horas, e foi preciso readequar o cardápio. O corte na alimentação só não será feito nas creches conveniadas --mantidas por organizações sociais. Segundo a prefeitura, elas já estavam oferecendo apenas quatro refeições às crianças. Com a medida, cerca de 60 mil crianças terão uma refeição a menos. Elas estão matriculadas nas 360 creches diretas e 301 indiretas --cujo espaço é cedido pela prefeitura, mas a administração é feita por entidades filantrópicas. A cidade possui ainda 651 creches conveniadas. Ao todo, as creches atendem 120.499 crianças em toda a cidade. Em algumas unidades, o anúncio de que uma refeição será cortada do cardápio pegou de surpresa muitos pais de alunos. No CEI (Centro de Educação Infantil) Parque Novo Mundo, localizado na Vila Maria (zona norte de SP), os pais receberam um formulário com duas opções, para escolherem se preferem que seus filhos fiquem sem o café da manhã ou sem o jantar. Não autorizadas a levar este formulário para casa, as mães tiveram de preenchê-lo e deixá-lo na própria escola. "A creche falou que o Kassab pediu para escolher: ou toma café da manhã e não janta na creche, ou não toma café da manhã e janta", reclamou a recepcionista Fernanda Oliveira da Silva Lima, 24 anos, que tem uma filha de dois anos e meio matriculada lá. "Eu falei que não concordo, mas a creche informou que não pode fazer nada porque a determinação vem de cima. Não estou lutando só pela minha filha, mas porque muitas crianças precisam dessa alimentação", prosseguiu. A dona de casa Conceição dos Santos Umbelino, 23 anos, que tem uma filha de dois anos, também discorda do corte. "Sempre ouço dizer que o café da manhã é a principal refeição do dia. Não é possível que estejam cortando o café", desabafa ela, que tem uma menina de três anos na creche. "Não acredito que a prefeitura quer economizar com a alimentação."

SME DEFINE EXCEDÊNCIA PARA FINS DE REMOÇÃO

Fonte: sinpeem

16/09/2009 – A SME, através de comunicado publicado no DOC, definiu que os docentes que se encontram afastados nas situações abaixo não compõem o módulo. Com isso, havendo na unidade professor excedente, poderá deixar de assim ser considerado e não-inscrito de ofício, como previsto anteriormente.

De acordo com a SME, não integrarão o módulo, para fins de remoção, os docentes afastados:

a) para exercício em unidades integrantes da SME, ou para cargos ou funções de professor orientador de sala de leitura (POSL), professor orientador de informática educativa (Poie), professor de apoio e acompanhamento à inclusão (Paai);

b) para regência de Salas de Apoio Pedagógico (SAPs) e de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (Saais);

c) para regência nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (Ciejas);

d) para responder pela coordenação geral, assistência à coordenação e pelos aspectos pedagógicos e educacionais nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (Ciejas);

e) para regência de classes nas Escolas Municipais de Educação Especial (Emees) ou em entidades conveniadas com a SME.

CONSIDERAÇÕES DO SINPEEM

A não-inclusão no módulo garante, por exemplo, que uma unidade em que dois docentes estão designados para funções como Poie e POSL, na própria unidade, possa ter seu módulo docente (regência + CJ) completo. Permite, também, que existindo dois professores considerados até agora como excedentes e, portanto, acomodados nas vagas dos designados, deixem de ser considerados nesta condição, não sendo inscritos de ofício na remoção. O excedente inscrito de ofício tinha prioridade na escolha. Não estando, conforme comunicado, como excedente, perde a prioridade. Sendo assim, o SINPEEM entende que a SME, para estes casos, deveria considerá-los como inscritos na remoção, com direito à indicação de escolas. Não efetuada a indicação, é excluído do concurso, permanecendo na unidade escolar em que se encontra.

ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO

As negociações para fixação da pontuação e procedimentos para escolha/atribuição ainda não estão finalizadas. Com o comunicado, sem dúvida alguma, a discussão sobre a participação ou não na escolha de turnos/classes/aulas dos professores designados voltará a acontecer. No ano passado, após a definição pela SME, de que designados não escolheriam, a categoria aprovou em nosso congresso que os Poies, os POSLs e demais designados deveriam escolher. Debatemos, negociamos com a SME e isto ocorreu. Portanto, vamos manter a mesma posição e reivindicar à SME que seja adotado o mesmo procedimento de 2008.

SP autoriza concurso público para mais de 10 mil professores

Fonte: 16/09/2009 - 06h39 - Da Redação - UOL educação -Em São Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), autorizou na última segunda-feira (14), por meio de um despacho, a abertura de concurso público para preencher 10.083 vagas de professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e ensino médio. Este é o número inicial de vagas para a primeira convocação de aprovados. O decreto do governador também prevê que o mesmo concurso possa efetivar candidatos aprovados em vagas remanescentes que surgirem durante o prazo de validade da seleção.Os aprovados terão que passar por um curso da Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo, obrigatório para os novos ingressantes na rede. A formação terá 360 horas e será ministrada durante quatro meses com atividades semipresenciais e práticas letivas.Os temas e a bibliografia do concurso ainda devem ser definidos pela diretora da Escola de Formação, Vera Cabral. De acordo com ela, a previsão é que os exames sejam realizados em março de 2010. Atuam hoje no ensino do Estado 210 mil professores: 130 mil efetivos e 80 mil temporários. A rede tem 5.300 escolas e cinco milhões de estudantes.

Em reforma, escola estadual inunda na chuva

Esse é o programa + dinheiro jogado no lixo. Quer dizer gasta-se dinheiro a qualquer custo. O governo diz o tempo todo que economiza. Porque não obriga as empresas a fazerem os reparos sem custo adicional, haja vista que o serviço foi pago e com certeza muito bem pago. Mas depois o governo faz um aditamento no contrato e todos ficam felizes, se bobear as empresas pedirão para desastres ocorrerem nas escolas, assim eles terão mais serviços e ganharão "rios" de dinheiro. Aumento, valorização profissional, nem pensar.

Fonte: 16/09/2009 - Bruno Ribeiro - do Agora

Após uma reforma orçada em R$ 510 mil, os alunos da Escola Estadual Professor Antônio Francisco Redondo, em Pirituba (zona norte de SP), passaram por uma tarde de caos durante as chuvas da terça-feira da semana passada. Vazamentos fizeram a água brotar de bolhas nas paredes, de tomadas e das caixas de força, inundando corredores e prejudicando as aulas. "A gente teve de mudar de lugar e pular a água para sair da sala. Da tomada, saía um monte de faíscas, o pessoal teve medo de que alguma coisa pegasse fogo", disse o estudante Guilherme Vilela, 16 anos. Os alunos contam que a escola, que tem 1.250 alunos do ensino médio, já tinha problemas de infiltração. "Depois da reforma, ficou muito pior do que era antes. Na chuva da semana passada, inundou tudo, a água jorrava. E o medo de tomar um choque ou tudo pegar fogo?", disse o aluno Kauê Matos, 16 anos.A reforma começou em julho e tem prazo de 200 dias para que termine. O resultado dos vazamentos foi desperdício de dinheiro: as paredes pintadas em julho já descascaram.Outras duas escolas estaduais, a Tarsila do Amaral, em Osasco (Grande SP), e Professor Joaquim Leme do Prado, na Casa Verde (zona norte de SP), tiveram problemas parecidos. Com as chuvas, os colégios ficaram inundados. RespostaA reportagem perguntou à Secretaria de Estado da Educação o que provocou o alagamento na escola Antônio Francisco Redondo e se o Estado (ou a empresa que está fazendo a obra) arcaria com os custos dos reparos. O Agora perguntou também sobre os outros dois colégios. A secretaria respondeu dizendo que as escolas "passam por obras de melhoria na infraestrutura e que as reformas estão sendo executadas dentro do prazo estabelecido. Todas as intervenções previstas e as que surgirem eventualmente, como por exemplo, pintura, serão executadas mesmo que haja acréscimo no valor orçado inicialmente".

Número de analfabetos que já frequentou escola cresce ano a ano

Ficar discutindo dados não adianta nada. Se faz necessário uma ação de intervenção imediata com objetivo de minimizar este quadro.

Fonte: 15/09/2009 - 11h42 - Da Agência Brasil - Amanda Cieglinski

Em 2007, 42% dos analfabetos do país diziam já ter frequentado a escola em algum momento da vida. Em 2006 e 2005, essa parcela era de 40% e e de 38%, respectivamente.Os dados do Observatório da Equidade - que faz parte do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) - foram apresentados pela especialista em educação de jovens e adultos da USP (Universidade de São Paulo) Maria Clara Di Pierro, durante seminário sobre os dois anos do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação).Na avaliação da professora, isso significa que a escola está produzindo "sistematicamente" novos analfabetos ou pessoas com sérias limitações. Ela acredita que o Brasil Alfabetizado, principal programa do governo federal para combater o problema, não é suficiente. "Esse problema não pode ser equacionado por ações emergenciais pontuais", disse.Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro, o MEC já tem um excelente mecanismo para trabalhar a questão do analfabetismo escolar: a Prova Brasil, que mostra o desempenho dos alunos na 4ª e na 8ª séries. "Nós já sabemos disso e estamos cuidando", disse.Ele acrescentou que, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007, 50 mil jovens de um total de 3 milhões chegaram analfabetos à idade de 15 anos. "É muito, mas proporcionalmente já melhorou", afirmou.Sobre a educação de jovens e adultos, o secretário informou que algumas demandas históricas foram recentemente resolvidas, entre elas a ampliação dos programas de Merenda Escolar e do Livro Didático para essas turmas. Ele destacou que só o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) destina R$ 5 bilhões a essa etapa da educação."Mas é preciso que os estados invistam esse dinheiro realmente na educação de jovens e adultos", defendeu. Segundo Lázaro, 1,5 milhão de pessoas estão matriculadas hoje nas turmas de alfabetização do programa.Maria Clara Di Pierro alertou para a falta de formação adequada de professores de alfabetização e o baixo valor das bolsas pagas a esses profissionais. "Não me conformo com uma bolsa de R$ 250, está aquém do piso nacional do magistério", disse.Durante seminário para avaliar avanços e desafios após dois anos do lançamento do PDE, representantes de entidades civis discutiram os principais problemas de acesso e inclusão de pessoas com deficiência na escola, além das especificidades da educação indígena, da baixa escolaridade do campo e a necessidade de políticas raciais afirmativas.André Lázaro afirmou que o PDE "não está completo e não resolve o conjunto de contradições da qual se partiu, mas há avanços visíveis e estamos no caminho certo".O secretário defendeu maior participação da universidade na solução dos problemas e protagonismo das entidades da sociedade civil para pressionar governos em todas as esferas na implementação das medidas necessárias."Se a inteligência do Brasil não se comprometer com essa agenda, a gente não sai do lugar. A formação dos professores não trabalha as questões indígenas e do campo e há uma resistência das universidades. Parece que eles não gostam do país que somos", disse Lázaro.

Uso de celular é proibido nas salas de aula da rede municipal

Deve ter muita gente que não tem mesmo o que fazer. Para que essa lei, se o regimento é que disciplina. Isso já é contemplado no documento e infelizmente não adianta nada, pq os alunos continuam utilizando o celular na escola e usam para jogar, ouvir música, bater foto, gravar conversa e muitos usam o instrumento para ameaça. Seria ótimo que a lei também trouxesse a punição, mas a lei é incompleta, até pq nenhuma lei trará alguma multa enquanto os menores de 12 anos foram vistos como inimputáveis de acordo com o ECA.

Fonte: 15/09/2009 - Gilberto Yoshinaga - do Agora

Telefones celulares devem permanecer desligados, durante as aulas, em todas as escolas municipais de São Paulo. A proibição foi publicada no "Diário Oficial" da Cidade de sábado e já começou a vigorar ontem. Mas o descumprimento da regra não deverá gerar multas nesses lugares. Ela implicará na "adoção das medidas estabelecidas no regimento da respectiva escola", afirma o texto da lei. O veto ao uso de telefones celulares em ambientes públicos já existia desde junho de 1994, quando foi promulgada a lei municipal. O texto da legislação já tinha sofrido uma modificação, em outubro de 2007. Agora, foi incluída na lei a proibição do uso de celular também nas escolas. De acordo com a lei, é proibido utilizar telefones celulares para efetuar ou receber ligações dentro de teatros, cinemas, casas de espetáculos e bibliotecas. Já em hospitais, velórios e dependências de repartições públicas, o uso só é permitido se os aparelhos estiverem no modo vibratório. Se não tiverem esta opção, devem permanecer desligados. Segundo a legislação, a proibição ao uso do telefone celular também é aplicada "nas áreas hospitalares que possuem unidades de terapia intensiva ou nas unidades de diagnóstico auxiliado por instrumentos". A multa prevista para as pessoas que descumprirem a lei é de R$ 340, reajustados pelo índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde outubro de 2007. No caso de este índice ser extinto, será adotado outro indexador equivalente. A lei estabelece ainda que, caso o infrator se recuse a deixar o recinto, poderá ser feito o uso de força policial para sua remoção do local.

Concurso Público SEE/SP - PEB II

DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 14-9-2009 No processo SE-299-09 (CC-65.980-09), sobre abertura de concurso público: “Diante dos elementos de instrução do processo, das manifestações das Secretarias de Economia e Planejamento e da Fazenda, do pronunciamento favorável do Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública e à vista do disposto no Dec. 54.556-2009, autorizo a Secretaria da Educação a adotar as providências necessárias visando à abertura de concurso público para o provimento de 10.083 cargos vagos de Professor Educação Básica II, relacionados às fls. 3/208, mais os que vierem a vagar e os que forem criados dentro do prazo de validade do concurso público, observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os preceitos legais e regulamentares atinentesà espécie.”

Rede de ensino começa a avaliar professores

O governo pensa que professor tem medo de ser avaliado, pelo contrário, mas também deveria haver uma avaliação para os governadores, prefeitos, quem sabe utilizando uma nota de corte e somente os que forem habilitados na prova, poderiam concorrer ao mandato. Tenho certeza que muitos estariam fora de seus gabinetes.

Fonte: 14/09/2009 - 11h31 - Agência Estado

Após consolidar a cultura de avaliações externas de desempenho de estudantes, por meio de provas nacionais, estaduais e municipais que se proliferaram na rede pública nos últimos anos, o País dá os primeiros passos na avaliação de seus professores. O tema é controverso, desperta reações sindicais e divide acadêmicos e gestores. Mesmo assim, iniciativas isoladas e prerrogativas institucionais têm aberto caminho para um modelo no qual docentes devem passar, mesmo que temporariamente, de avaliadores a avaliados. "Avaliar o trabalho do professor é imprescindível para a melhoria da qualidade do ensino", afirma Heloísa Lück, diretora educacional do Centro do Desenvolvimento Humano Aplicado, de Curitiba (PR).A avaliação do trabalho docente está prevista até mesmo nas diretrizes para os planos de carreira do magistério, elaboradas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e homologadas em junho pelo ministro Fernando Haddad. O texto prevê que cada rede crie avaliações sistemáticas de seus professores e gestores, e que isso possa ser usado dentro de uma política de ascensão na carreira e de reajustes salariais.Na mesma linha, o Senado discute projeto de lei que cria o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb). Ele poderá ser aplicado a cada cinco anos aos professores tanto das escolas públicas quanto particulares. O projeto foi debatido em audiência pública em 2008 e, neste ano, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Agora está pronto para ser votado.As reações dos professores a propostas desse tipo podem surpreender. Pesquisa feita pela Fundação SM em parceria com a OEI (Organização dos Estados Ibero-americanos) com cerca de 8 mil docentes mostrou que 45% deles concordam com uma avaliação de seu trabalho. Cerca de 32% dos entrevistados se mostraram indiferentes e 23% discordaram. Provavelmente pelas condições de trabalho e progressão na carreira de cada sistema, professores da rede pública foram os que mais discordaram da ideia (25%) e os das escolas particulares os que mais concordaram (57%).No entanto, quando colocados frente a frente com uma avaliação concreta, as reações podem ser diferentes. Realizado pela Apeoesp, sindicato paulista dos professores da rede pública, um levantamento com mil docentes mostrou que 96% deles são contrários à proposta da secretaria estadual de criar avaliações a cada três anos na rede, com reajustes salariais de 25% para os mais bem colocados. "Não é esse tipo de avaliação que queremos, que vai beneficiar apenas os 20% melhores", afirma Maria Isabel Noronha, presidente da entidade.A proposta da secretaria está em tramitação em regime de urgência na Assembleia Legislativa, onde recebeu pareceres favoráveis. O objetivo do governo é que a medida seja aprovada em breve para entrar em vigor a partir do ano que vem. "O desempenho dos alunos já é a melhor maneira de avaliar o professor", analisa Wanda Engel, presidente do Instituto Unibanco. Para ela, exames como Prova Brasil e Saeb, feitos pelos alunos, já funcionam como avaliações docentes.Na análise de Ocimar Munhoz, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), os professores precisam ser avaliados, mas dentro de um plano de carreira atraente e com perspectivas de crescimento. Além disso, precisam de apoio para melhorar, por meio de uma formação melhor e cursos mais eficientes de formação continuada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aluno esfaqueia colega dentro de sala de aula

MAIS UMA. E o governo continua tentando mostrar para a população que estas situações são pontuais. Como eles não estão dentro da escola não correm perigo. Como dizem: "pimenta nos olhos do outro é refresco".

Fonte: COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO - 12/09/2009

Um adolescente de 16 anos esfaqueou ontem um colega de 15 anos dentro de uma escola na periferia de Ribeirão Preto. A vítima, que foi ferida na nuca e na cabeça, foi socorrida e não corre risco de morte.O crime foi cometido porque, segundo a polícia, os dois se desentenderam por causa de um lugar para se sentar na classe.Após a discussão, o adolescente saiu da escola, foi até sua casa pegar uma faca de cozinha, voltou para a sala e agrediu o colega.O agressor foi apreendido em flagrante por tentativa de homicídio e levado para a Fundação Casa. Segundo a polícia, ele disse que era vítima de constantes agressões e gozações por parte dos colegas.

Pior escola de São Paulo perde computadores

E depois dizem que a culpa pela falta de qualidade é dos professores. Essa é a qualidade total que o Estado diz que oferece as escolas. Depois diz que o professor é vaganbundo. E quem não cumpre com suas funções é o que?

Fonte: 12/09/2009 - Folha de S.Paulo

As chuvas que atingiram São Paulo nesta semana causaram prejuízo à pior escola da capital, segundo avaliação do Estado. Na última terça, dois dos três andares da Escola Estadual Dr. Genésio de Almeida Moura foram tomados por água, o que deixou livros didáticos e computadores danificados. A escola no Jardim Damasceno, em Brasilândia (zona norte), estava em reforma e havia acabado de sofrer obras no telhado. De acordo com funcionários, telhas danificadas e calhas sujas causaram o incidente. Ao todo, sete salas foram alagadas. Além da biblioteca e da sala de informática, as salas de aula da sétima série, a diretoria, a secretaria e os banheiros foram tomados por água. As aulas foram suspensas e, segundo alunos, retomadas ontem. Dezenove computadores aguardam reparo. Pior avaliaçãoA escola teve o pior desempenho de 1ª a 4ª séries da capital no indicador de qualidade do governo estadual, divulgado no início do ano. Numa escala de 0 a 10, tirou 1,08 (considera conhecimento dos alunos e reprovações); 93,4% dos estudantes não obtiveram o nível adequado em língua portuguesa. Após a divulgação dos resultados, o governo assinou um contrato para a reforma da unidade, no valor de R$ 293 mil. Um dos itens a serem executados era "revisão da cobertura, com substituição de telhas [...]".

"Turno da fome" nas escolas de São Paulo deve acabar só na metade da gestão Kassab

E o governo vai adiar ainda muitas vezes. Será que o governo não tinha essas informações na época da campanha, porque nessa época todos viram super-heróis, o píor e que o povo acredita, não por ingenuidade, mas por vontade e necessidade de encontrar alguém que olhe para o povo. Mas tudo papo furado e olha que se bobear, as promessas serão as mesmas nas próximas eleições e todos possuem a mágica, mas quando assumem aparecem sempre os problemas. TO CANSADO DE SER ENGANADO. PAGO IMPOSTOS E USAM NOSSO DINHEIRO SEM CRITÉRIO. Para as escolas não sobra nada, já para o bolso de alguns...

Fonte: 12/09/2009 - 07h11 - Da Redação - * - UOL educação - Em São Paulo

O "turno da fome" nas escolas municipais de São Paulo deve ser extinto somente no início de 2011, segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Essa é a terceira vez que o órgão adia o fim do período de aulas que vai das 11h às 15h.O adiamento, justifica a secretaria por meio de sua assessoria, é fruto da dificuldade em encontrar terrenos para a construção de novas unidades.Atualmente há 29 mil alunos estudando com a carga horária reduzida, por falta de espaço para acomodá-los no turno "normal" de cinco horas. Segundo a secretaria municipal de Educação, somam 68 escolas que precisam utilizar o horário do almoço para as aulas.Segundo a pasta, seria necessário construir 51 escolas para acabar com esse turno intermediário.

Calendário de obras

Das 51 escolas necessárias, a secretaria afirma que três estão prontas, nove estão em construção obras e 39 estão em projeto de implantação. A Prefeitura estima que o custo para a conclusão das obras será de R$ 280 milhões. Em outras ocasiões, o secretário da Educação, Alexandre Schneider, já havia afirmado que verba não era o problema para o atraso.Em outubro de 2008, Schneider havia apresentado um cronograma em que o número de escolas nesse regime passaria a 47 no início do segundo semestre de 2009 e para zero no início do ano letivo de 2010.

Promessa de campanha

O fim do "turno da fome" foi uma das promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP).

Anteriormente, seu cumprimento já havia sido adiado por duas vezes: no final do mandato anterior, em dezembro de 2008, e no início do governo atual, quando disse que o horário das 11h às 15h acabaria no início de 2010.

Creche e 3º turno desafiam Kassab na Educação

Kassab vai manter "turno da fome" em 66 escolas

As escolas utilizam o "turno da fome" por falta de vagas nos períodos da manhã ou da tarde. A carga horária desse turno é reduzida de cinco horas para três horas e quarenta minutos e coincide com o período de almoço.

*Com informações da Secretaria Municipal de Educação

Quem tem medo de... prova. Apesar da má fama, ela ainda pode (e deve) ser usada em classe. Saiba aqui como e para quê

Vale apena ler, muito bacana e bem focado no papel da avaliação no espaço escolar.

Fonte: revista nova escola Numa época em que os modelos de avaliação contínua ganham força nas escolas e nos livros de formação, aplicar uma prova tradicional pode parecer um retrocesso. Mas não é bem assim. Com alguns cuidados e uma abordagem planejada, é possível lançar mão das questões dissertativas e objetivas para verificar o aprendizado de fatos, conceitos e ideias. "Mas é essencial ter a noção de que elas não podem ser as únicas formas de avaliar", alerta Jussara Hoffman, autora do livro Avaliar: Respeitar Primeiro, Educar Depois. A ação de diagnosticar o processo de ensino, segundo a consultora, precisa ser cotidiana e contemplar outros instrumentos possíveis, como seminário, debate, relatório e observação. Além disso, é necessário definir muito bem o perfil correto de cada teste: os somativos servem para balanços finais e os formativos devem ser realizados de forma rotineira para ajudar a corrigir rumos e verificar a necessidade de retomar certas explicações. "Os dois tipos são pertinentes, mas o segundo modelo deve ser predominante, pois permite o melhor aperfeiçoamento da prática docente", afirma Domingos Fernandes, professor da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, em Portugal, e autor do livro Avaliar para Aprender. Outra condição essencial é saber, de antemão, o que exatamente se quer que os alunos respondam. "Para cada questão, faço uma matriz com os conhecimentos, as habilidades e as competências que pretendo verificar (veja um exemplo no quadro abaixo)", conta Selma Moura Braga, professora de Ciências do 6º ano no Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. Objetividade nas questões, clareza nos conteúdos Definidos os momentos adequados e as expectativas, é hora de escolher o que e como cobrar. Para Fernandes, não existem provas infalíveis. "Pesquisas mostram que muitas crianças erram questões porque não entendem o enunciado e não porque ignoram o conteúdo", afirma. "As perguntas devem ser pertinentes, claras, não enigmáticas", recomenda Janssen Felipe da Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A linguagem usada precisa estar dentro do nível de leitura dos alunos. Para saber se o texto está acessível, mostrá-lo a outros educadores é uma boa saída. Um erro comum é propor enunciados muito longos para contextualizar o problema (mas que não estão diretamente relacionados à questão). "Isso, na prática, só serve para confundir os alunos", complementa o especialista. Quem determina o tamanho da prova é o tempo disponível para sua resolução (e a quantidade de conhecimentos e competências trabalhados). Não é razoável analisar todo o conteúdo do semestre em uma aula. No Ensino Fundamental, é recomendável que a avaliação dure, no máximo, 40 ou 50 minutos. O diálogo com o que foi feito em sala também é fundamental. Por isso, faz pouco sentido um mesmo modelo ser usado por vários professores. "Questões mais complexas do que as vistas em classe ou pequenos detalhes encontrados em notas de rodapé não devem ser pedidos", alerta Cipriano Luckesi, pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A armadilha ou a pegadinha é outra estratégia condenada pelos especialistas. Alguns docentes até acreditam que, ao agir assim, estão testando a sagacidade da turma. "Mas, se o aluno cai numa emboscada, como saber se ele realmente aprendeu o conteúdo?", indaga Luckesi. Sem falar que os estudantes precisam encarar a prova com tranquilidade e não como uma punição. Ou seja, o ideal é que todos saibam previamente como serão avaliados, o que você quer verificar e quando o teste será realizado (o que já derruba a proposta das surpresas). "A transparência é a regra de ouro", reforça Domingos Fernandes, da Universidade de Lisboa. Também deve ficar claro que nem toda prova precisa ser sem consulta. Quando a intenção é checar se o aluno consegue pesquisar, essa estratégia pode ser válida, com certeza. A forma deve ser planejada, e a devolução, monitorada O que é melhor: perguntas com múltiplas escolhas ou dissertativas? Os dois tipos. Todo professor deve diversificar a prova para avaliar diferentes coisas. "Nas objetivas, o desafio é fazer uma boa leitura. Nas dissertativas, fazer uma boa escrita", explica Lino de Macedo, psicólogo da Universidade de São Paulo (USP). Após a aplicação em classe, chega a hora de um novo desafio. Não se pode admitir que o resultado seja computado como algo isolado - uma nota que determine a aprovação, por exemplo. "Mais importante é analisar o conjunto das respostas ao longo de um tempo para ter clareza sobre as múltiplas aprendizagens dos alunos", afirma Jussara Hoffman. Por isso, é necessário lançar mão de formas criativas para trabalhar o produto da avaliação. Oferecer comentários por escrito ou criar momentos de "correção" coletiva são boas estratégias. É o que procura fazer a professora Shirley Cristina de Mendonça Rocha, da EMEF Dr. Nelson Paim Terra, em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. Ela convida os alunos da 5ª série a contar para a turma como responderam às questões. E o momento de "correção" vira um debate em torno do que foi estudado. Aos poucos, os erros de Língua Portuguesa deixam de ser tabu para se tornar oportunidades de aprendizado. "O aluno não tem medo de mostrar para a sala como respondeu uma questão porque sabe que pode perguntar, ouvir ideias diferentes e entender melhor o conteúdo", conta Shirley. Nesses momentos, ela percebe (ou confirma) quais são as maiores dificuldades. Assim, planeja atividades para recuperar essas lacunas. Os especialistas sugerem ainda outra ideia: dividir os alunos em grupos para que, em um debate, encontrem conjuntamente melhores soluções para as questões com respostas erradas. Esse momento também pode ser uma boa oportunidade para confrontar estratégias de resolução, prática muito relevante, sobretudo nas aulas de Matemática. "Quando o aluno toma consciência do que sabe e do que não sabe e o professor intervém para ajudá-lo, há um ganho imenso", resume Tânia Costa, do Centro de Difusão da Ciência da UFMG. Teste seus conhecimentos sobre critérios de elaboração de provas 1) O trecho a seguir é de uma carta de uma coordenadora pedagógica a outra. Leia-o para responder à questão: "Alguns dos alunos da 8ª série que estão com notas vermelhas em História me procuraram para dizer que as provas são fogo! As perguntas exigem informações nem sempre trabalhadas em aula. Observando as atividades de sala, percebi que eram questionários com respostas transcritas do livro didático, exigindo a localização de informações - e não uma reflexão decorrente da análise ou comparação entre os fatos e os conceitos trabalhados. E as provas continham perguntas abertas que exigiam estabelecimento de relações entre fatos, conceitos e dados da realidade. Como o professor pretende que os alunos possam responder a tais questões se as habilidades necessárias para respondê-las não são trabalhadas regularmente? Esses acontecimentos têm me feito pensar: por que será que é tão difícil aceitar que os resultados obtidos por nossos alunos dependem, em boa parte, do trabalho que desenvolvemos em sala de aula?" Trecho adaptado da publicação Cartas aos Professores Coordenadores Pedagógicos: Dilemas da Prática Cotidiana, São Paulo, SE/CENP, 1999. O texto traz algumas concepções sobre a relação entre o processo de ensino e aprendizagem e a avaliação. Identifique a mais adequada e justifique sua escolha. 2) Qual é o melhor formato de prova? Assinale a alternativa correta: a) Só com questões objetivas porque a correção é mais justa e rápida. b) Só com questões dissertativas porque assim é possível avaliar também a produção de texto. c) Maior parte de questões dissertativas para ver o percurso de pensamento dos alunos. d) Depende do conteúdo e do que se quer avaliar. 3) Explique o que NÃO é possível avaliar com uma prova escrita e dê exemplos: 4) Como saber se uma prova é difícil ou fácil demais? Analise as alternativas e assinale a que apresenta o nível de dificuldade e desafio adequado: a) Todos os alunos mal conseguem responder às questões e entregam boa parte em branco. b) Todos os alunos demoram para responder às questões e acabam errando a maioria. c) Todos os alunos fazem a prova no tempo estimado e acertam boa parte das questões. d) Poucos alunos entregam a prova rapidamente e bem resolvida. Outros acertam um número médio de questões. 5) A Prova Brasil estima que os alunos levam, em média, 25 minutos para responder 11 questões de múltipla escolha. Considerando essa informação, diga: a) Quanto tempo o aluno gasta, em média, para responder cada questão? Justifique a resolução. b) Se você quiser colocar 20 questões em uma prova, quanto tempo deve deixar reservado para a resolução? Justifique. 6) Qual resposta mostra um enunciado de prova claro, bem elaborado e que permite a melhor compreensão do que é pedido? Pode haver mais de um item correto ou nenhum: I - Os nutricionistas recomendam o consumo de uma barra de cereal em merendas escolares. Comente. II - Explique por que os nutricionistas recomendam o consumo de uma barra de cereal em merendas escolares. III - Uma barra de cereal é recomendada em merendas escolares. Qual é a sua opinião? a) Somente o I. b) Somente o II. c) Somente o III. d) Nenhum deles Gabarito 1) O professor de História cobra conteúdos diferentes dos que ensina em aula. A coordenadora diz que isso não é possível. A postura mais adequada é a da coordenadora, já que as provas servem para verificar o que o aluno aprendeu daquilo que foi ensinado. 2) D. 3) Não é possível avaliar uma série de conteúdos, habilidades e competências, principalmente as relacionadas a atitudes fora do âmbito da leitura e escrita. Por exemplo: oralidade, experimentação e competências de trabalho em grupo. 4) C. 5) a) 2,3 minutos. 25:11= 2,3 b) 46 minutos, se forem questões de múltiplas escolhas. Perguntas dissertativas tendem a exigir mais tempo. 6) B.

Projeto Vale Sonhar chega às salas de aula de todo Estado

Acredito nas ações de prevenção, pois depois que acontece é impossível voltar atrás, e a escola precisa abarcar estes assuntos, pq a família infelizmente finge que essas coisas não acontecem com os adoslecentes.

Fonte: 10/09/2009 - educacao.sp.gov.br

Os professores de biologia da rede estadual têm uma lição para esse semestre: implantar o Projeto Vale Sonhar nas salas de aula do 1º ano do Ensino Médio em todo o Estado. A iniciativa visa a redução da gravidez na adolescência e já diminuiu em quase 90% o número de estudantes grávidas na rede estadual de ensino de 14 cidades do Vale do Ribeira, região escolhida para lançamento do projeto piloto em 2004. A base do programa é a educação sexual. Todo o conteúdo é direcionado em atividades propostas nos cadernos do aluno e do professor e colocados em prática durante jogos e oficinas. "Os resultados provaram a efetividade de aliar educação e informação e, neste caso, informação é algo imprescindível. É por meio dela que o adolescente aprende a se prevenir", afirma o secretário Paulo Renato Souza. Cerca de sete mil kits pedagógicos para atividades foram distribuídos a 3,6 mil escolas e irão ajudar o educador a discutir o tema com os alunos de maneira dinâmica e próxima da realidade do jovem. Para os docentes que ainda não receberam orientação técnica do projeto, a Secretaria oferece nas 91 diretorias de ensino um curso de capacitação que envolve os três pilares do projeto, as oficinas "Despertar para o sonho", "Nem toda relação sexual engravida" e "Engravidar é uma escolha " . Na primeira oficina, o adolescente identifica o seu projeto de vida e qual o seu sonho para o futuro. Na segunda, o aluno é levado a conhecer seu corpo e aprende como manter relações sexuais sem risco de engravidar. A última etapa de atividades transmite informações sobre métodos contraceptivos.

Parceria

O Projeto Vale Sonhar é fruto de uma parceria com o Instituto Kaplan - Centro de Estudos da Sexualidade Humana, que fornece gratuitamente todo o material utilizado. No final do ano, é entregue um questionário aos alunos dos três anos do Ensino Médio, que será usado para coletar dados sobre a efetividade da ação. Por meio da pesquisa, as escolas poderão comparar os índices de redução de gravidez na adolescência em relação ao ano anterior.

Novas regras para a EJA SEE/SP

Para saber mais sobre as mudanças da EJA para a rede estadual de educação, clique no título e será direcionado para a integra da deliberção CEE 91/09

Comissão aprova pacote do professor

Já era previsto. O governo usa desses subterfugios para conseguir o que deseja, depois diz que é democrático, puro engodo, é autoritarista e impositivo. A sociedade não sabe qual o impacto desse projeto para a carreira do magistério. Infelizmente tende a entender que todos serão beneficiados, mas é mentira, a porcentagem é muito pequena e isso pode ser um tiro no pé. E a qualidade que não existe, pode não existir com a aprovação desse projeto que é altamente excludente.

Fonte: 10/09/2009 - Vinícius Segalla - do Agora

O projeto de lei que cria faixas salariais diferenciadas para professores da rede estadual que tiverem boas notas em avaliações de desempenho passou a tramitar em caráter de urgência na Assembleia Legislativa. O pacote determina que, a cada três anos, os profissionais serão submetidos a uma avaliação e, de acordo com o seu desempenho, poderão obter aumento salarial de até 25% a cada teste. Com a urgência, todo o rito de análise do projeto é acelerado, contrariando os deputados da oposição. Graças ao dispositivo, há um prazo de apenas dois dias para que o projeto passe pela análise de cada comissão. Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o pacote entrou no último dia 19. A comissão não conseguiu votar o relatório no tempo previsto, e a presidência da Casa designou um relator especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB). Pelas regras da Assembleia, o relatório do relator especial não passa por votação. Moreira aprovou o projeto como estava, rejeitando 25 emendas. No último dia 3, o projeto deu entrada na Comissão de Educação, dominada por deputados da oposição. O relator, Roberto Felício (PT), apresentou um projeto substitutivo, mas a comissão não conseguiu se reunir para vota-lo no prazo e, ontem, a presidência informou que um relator especial, da base governista, será designado. O projeto deverá ser mantido como está. Depois disso, faltará apenas a Comissão de Finanças e a votação em plenário. Pelo regime de urgência, a votação tem até o fim do mês que vem para acontecer.

São Paulo revoga a lei da mordaça

Já não era sem tempo. Afinal de contas um governo que se diz democrático deveria tomar esta providência de imediato e olha que a muitos anos o Estado de São Paulo esta nas mãos do mesmo partido. Me engana que eu gosto...

Fonte: (atualizado 10 de setembro) Ter, 08/09/09 - 20h55 - Portal do governo São Paulo

Foi aprovado, nesta terça-feira pela Assembléia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei o PLC 1/2009, do governador José Serra, que revoga a chamada Lei da Mordaça, que impedia manifestação de servidor público. Criada durante o regime militar, a lei proibia os servidores de se manifestarem sobre a administração pública. O projeto de lei complementar, que deve ser sancionado pelo governador ainda nas próximas semana, alterou o artigo 242 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. Este disciplinava as proibições e os deveres a que estão submetidos os servidores públicos civis do Estado. Revogou-se o inciso I, que proíbe ao funcionário referir-se depreciativamente, em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da Administração.Na mensagem encaminhada à Assembléia Legislativa, Serra afirmou que a regra "contém mandamento em desarmonia com o princípio do Estado Democrático de Direito, por se tratar de norma restritiva à liberdade de informação e expressão".

EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGENS COMPETÊNCIA LEITORA E ESCRITORA - ORIENTAÇÕES CURRICULARES E EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM

Orientações curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental - Ciclo II

Referencial de expectativas para o desenvolvimento da competência leitora e escritora no ciclo II do Ensino Fundamental

CLIQUE NO TÍTULO E SERÁ DIRECIONADO PARA A PÁGINA COM TODOS OS LINKS PARA TODOS OS COMPONENTES CURRICULARES

SP: Educação oferece bolsas de estudo para monitores do escola da família

Fonte: 04/09/2009 - www.educacao.sp.gov.br

A Secretaria de Estado da Educação abriu 5.348 postos para quem quiser trabalhar no Programa Escola da Família. As inscrições podem ser feitas até dia 11 de setembro, pelo site www.escoladafamilia.sp.gov.br . Os interessados devem começar as atividades no próximo dia 03 de outubro. Os candidatos trabalharão aos finais de semana em escolas da rede pública do Estado que contam com o Programa Escola da Família e em troca recebem bolsa integral de estudo na universidade que cursa. O governo do Estado paga 50% da mensalidade com teto de R$267. A instituição privada completa o restante do valor da mensalidade, chegando à bolsa integral. Os candidatos precisam preencher os seguintes pré-requisitos: serem concluintes do Ensino Médio na rede pública paulista (estadual ou municipal - onde deve ter cursado as três séries), estarem matriculados em curso de graduação de uma das 235 instituições de ensino conveniadas com a Secretaria e não receberem outro benefício para custeio da mensalidade do curso superior. O Programa Escola da Família transforma escolas estaduais em centros de convivência, com atividades voltadas às áreas esportiva, cultural, de saúde e de trabalho. Os universitários serão monitores para, por exemplo, atividades de dança, música, brincadeiras, atividades esportivas, ações de prevenção em saúde, cursos de informática e idiomas e aulas de cerâmica, pintura e idiomas.

Clique aqui e confira a lista de instituições conveniadas:

Governo de SP abre 7811 vagas de estágio no Estado; paga até R$ 750,00

Fonte: 04/09/2009 - 09h02 - Da Redação - UOL empregos - Em São Paulo Edital

O Governo de São Paulo abriu 7.811 vagas de estágio para estudantes de nível superior, ensino médio e nível técnico, de instituições públicas e privadas. O valor da bolsa auxílio varia de R$ 300 a R$ 750, por mês. As vagas são para estágio em 85 órgãos da administração estadual, localizados em todo o Estado. Para os universitários, são 5.760 postos. Já para os alunos que cursam nível médio, são 1.215 oportunidades e, para estudantes de nível técnico, são 836. O número de vagas em cada município está no site da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), responsável pelo programa de estágios. A inscrição tem de ser feita também no site da Fundap, até as 18h do dia 25 de setembro. A taxa é de R$ 15. A prova será realizada no dia 25 de outubro em 25 municípios paulistas: Adamantina, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Caraguatatuba, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Itapeva, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São João da Boa Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taboão da Serra. O exame terá 30 questões de múltipla escolha e será eliminatório e classificatório. Além da bolsa, os estagiários receberão auxílio-transporte e terão direito a recesso de 30 dias (para contrato de um ano) ou proporcional ao período trabalhado. O prazo do contrato é de um ano, prorrogável pelo mesmo período. As informações foram fornecidas pelo governo de SP. É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto.

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

O PÍOR É QUE OS GOVERNANTES DIZEM SEMPRE QUE O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA É PONTUAL. VEJAM TRÊS CASOS SÉRIOS E QUE DIFICILMENTE RESULTARÁ EM ALGUMA PENALIDADE AOS AGRESSORES. ATÉ PORQUE SE BOBEAR ELES SERÃO CONSIDERADOS VÍTIMAS. A IMPUNIDADE NÃO SE MANIFESTA APENAS NA SOCIEDADE, NO AMBIENTE ESCOLAR ELE FAZ PARTE DA ROTINA. FICO PENSANDO QUE SOCIEDADE TEREMOS, POIS O LOCAL ONDE SE PREPARA E SE FORMA PARA A SOCIEDADE NÃO POSSUI JUSTIÇA (EQUIDADE DE VALORES ENTRE DIREITOS E DEVERES), SENDO ASSIM TEMOS A SOCIEDADE COMO SE MANIFESTA HOJE, E NÃO ADIANTA CULPAR OS PROFESSORES, QUANDO O SISTEMA LIMITA E INTIMIDA A AÇÃO DE FORMAÇÃO ATRAVÉS DE EXEMPLO.

Fonte: 03/09/2009 - 16h40 - Folha Online

Aluno explode bomba dentro da sala e fere professora em Belo Horizonte (MG)

Uma professora da escola estadual Melo Viana, em Belo Horizonte (MG), ficou ferida nas pernas na manhã desta quinta-feira após um aluno de 15 anos explodir uma bomba de fabricação caseira em sua mesa, na sala de aula. Segundo a Polícia Militar, que socorreu a professora, ela foi levada a um hospital com queimaduras leves em ambas as pernas e liberada após atendimento médico. A família do adolescente foi avisada e a polícia o encaminhou à Delegacia da Criança e do Adolescente. A Secretaria Estadual de Educação informou que uma inspetora foi enviada para acompanhar o caso, mas ainda não sabe a qual punição o garoto pode ser submetido. A PM informou que a bomba tinha baixo potencial explosivo.

Fonte: 03/09/2009 - 20h15 - Folha Online

Estudante joga agrotóxico em escola e intoxica colegas em Agudos (SP)

Uma "brincadeira" de um aluno da Escola Estadual Maria Bataglin Delazari, em Agudos (a 313 km de São Paulo), fez com que quatro estudantes tivessem de ser encaminhadas a um hospital da cidade. O aluno espalhou um agrotóxico usado em plantações de melancia dentro da instituição, intoxicando as colegas. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o incidente ocorreu nesta quarta-feira (2) e, devido ao forte odor do veneno, as alunas passaram mal e as aulas na escola tiveram de ser suspensas ontem e hoje. As estudantes --que não tiveram as idades reveladas-- deixaram o hospital ontem mesmo, segundo a secretaria. O aluno autor da "brincadeira", que também não teve a identidade revelada, foi encaminhado ao conselho escolar. Nesta quinta, as aulas continuaram suspensas para que fosse feita uma limpeza no local. Segundo a secretaria, a previsão é que as aulas sejam retomadas nesta sexta-feira (4).

Fonte: 03/09/2009 - 22h11 - Renata Baptista da Agência Folha

Estudantes forçam garoto a beber dentro de escola em Votorantim (SP)

Um adolescente de 13 anos foi parar no hospital após ter sido forçado a ingerir bebida alcoólica dentro de uma escola da rede estadual, em Votorantim (102 km de São Paulo). O caso aconteceu por volta das 15h, durante o horário de aula, no final do mês passado. Segundo a Polícia Civil, a mãe do garoto foi chamada à Escola Comendador Pereira Inácio e encontrou o filho passando mal e semiacordado nos braços de um inspetor. "Por pouco o rapaz não chegou a coma alcoólico", disse o delegado do setor de investigações gerais de Votorantim, João Galdino. O garoto afirmou que foi obrigado por outros dois adolescentes que estudam na mesma classe que ele, na 7ª série, a beber uma garrafa com pinga e refrigerante. Ele disse ainda que foi agredido após se negar a beber a mistura. A mãe do garoto o levou ao pronto atendimento municipal e relatou a ocorrência à polícia na última sexta. De acordo com Galdino, o garoto afirmou estar traumatizado. Ele não está frequentando as aulas por estar com medo e vergonha do ocorrido. O garoto foi submetido a exames no Instituto Médico Legal. O laudo deve sair em até 30 dias. A polícia vai intimar os supostos agressores e encaminhar o caso ao Juizado de Infância e Juventude. A Secretaria Estadual de Educação afirmou que o Conselho de Ensino tem se reunido com os pais dos envolvidos para discutir quais medidas serão adotadas. De acordo com o órgão, é expressamente proibida a entrada de bebida alcoólica nas escolas. Os funcionários, no entanto, não têm autorização para revistar as mochilas dos alunos.

INFORMAÇÕES SME-SP

Fonte: Sinpeem

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO EM CADA DRE

O governo publicou decreto instituindo a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargo (CAAC) em cada Diretoria Regional de Educação (DRE). Isto foi possivel, após aprovação de lei que permite esta descentralização. O SINPEEM, através de seu presidente, Claudio Fonseca, apresentou proposta neste sentido e trabalhou por sua aprovação, posto que a centralização na SME e em uma única Comissão de Avaliação de Acúmulo, como acontecia, provocava situações difíceis para a solução de acúmulos e até mesmo situações que implicavam em processos contra o servidor por demora na avaliação do seu caso. Com certeza, a descentralização da Caac concretiza medida pela qual o sindicato lutou e conquistou. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2010

A SME publicou a Portaria nº 4.172, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades da rede municipal de ensino para 2010. Apesar de todos os argumentos, das pressões do SINPEEM e da recém-experiência vivida pelos Centros de Educação Infantil (CEIs), que tiveram as atividades suspensas por conta da gripe A (H1n1), a SME, não incluiu o direito de recesso em julho também para os profissionais que trabalham nestas unidades.

SINPEEM exige recesso em julho para os CEIs

Os profissionais que atuam nos CEIs integram o quadro e as carreiras dos profissionais de educação. Portanto, devem ter os mesmos direitos. As férias coletivas, conquistadas pelo SINPEEM depois de alguns anos e de muita luta, é a prova de que só traz benefícios aos profissionais de educação e, principalmente às crianças. O recesso se coloca em mesmo nível de exigência, na defesa da saúde dos trabalhadores em educação, dos alunos e da sociabilização com convívio da criança com a família e a sociedade. O sindicato continuará usando de todos os meios e pressões políticas para conseguir o direito de recesso em julho para profissionais dos CEIs. Férias coletivas nos ceis em janeiro: conquista do sindicato! No ano passado, quando o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, anunciou durante o congresso do sindicato, realizado no Anhembi, que tinha conseguido negociar o direito de férias coletivas não só para janeiro de 2009, mas para todos os anos, muitos duvidaram e afirmaram que se tratava de um engodo político. Fizeram manifestações durante o congresso por duvidarem da informação. Lançaram manifestos criticando uma suposta falta de interesse do sindicato de agir em defesa do direito das férias para os profissionais dos CEIs. Como prova de que o SINPEEM pressionou e conquistou as férias coletivas, na Portaria sobre o calendário escolar de 2009 constou este direito. E, agora, na Portaria nº 4.172/09, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2010, também constam férias coletivas em janeiro para os profissionais dos CEIs. Conquistadas as férias, apesar do ceticismo de alguns, o sindicato continua lutando pelo direito do recesso, até que a SME atenda a esta importante reivindicação. INSCRIÇÕES PARA REMOÇÃO VÃO DE 08 A 14 DE SETEMBRO

O edital de abertura de inscrições e a Portaria nº 4.171, que dispõe sobre os Concursos de Remoção dos profissionais de educação da rede municipal de ensino foram publicados no DOC desta quarta-feira, 03 de setembro. As inscrições podem ser feitas nas respectivas unidades de exercício/lotação ou pela Internet (sistema EOL - servidor).

Estão impedidos de se inscreverem nos concursos de remoção os profissionais de educação:

a) afastados de seus cargos para exercício em órgãos ou entidades de outros entes federativos ou em unidades não-integrantes da Secretaria Municipal de Educação, exceto para o exercício de mandato de dirigente sindical ou na Câmara Municipal;

b) com lotação precária em Conae 2 - Divisão de Recursos Humanos;

c) afastados para titularizar, em regime de acúmulo remunerado lícito de cargos, um cargo em comissão, ou ainda, exercer em substituição, transitoriamente, cargo vago da carreira, desde que comprovada a incompatibilidade de horário ou ultrapassado o limite semanal de 70 horas;

d) titulares de cargos de diretor de equipamento social, auxiliar técnico de educação e agente escolar, portadores de laudo médico definitivo de readaptação funcional;

e) titulares de cargos de professor e demais cargos do Quadro dos profissionais de educação ingressantes em 2009 que efetuaram escolha de vaga em caráter precário;

f) profissionais de educação afastados por licença para tratar de interesses particulares;

g) titulares de cargos de professores anteriormente denominados adjuntos transformados no mês de julho de 2009, com lotação em caráter precário.

Os servidores considerados excedentes serão inscritos de ofício.

A classificação será resultante da soma de pontos, em ordem decrescente, obtidos de acordo com as tabelas anexas ao edital. No caso desempate, serão considerados os critérios de maior tempo de efetivo exercício no cargo no qual o candidato estiver inscrito e maior idade.

A publicação no DOC trará a classificação dos candidatos inscritos para remoção com os pontos obtidos por tempo, títulos e o total geral.

A íntegra do edital e da Portaria nº 4.171/09 está disponível no site do SINPEEM:Portaria: http://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=3443edital: http://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=3451 PREFEITURA COMEÇA A PAGAR O PASEP EM SETEMBRO

Os servidores da Prefeitura de São Paulo vão receber a partir de setembro o Pasep referente ao ano-base 2008, no valor de um salário mínimo. Têm direito ao benefício os servidores titulares efetivos que possuam cadastro no Pasep de, no mínimo, cinco anos e desde que:

tenham recebido uma média salarial menor ou igual a dois salários mínimos no ano anterior (2008);

tenham trabalhado pelo menos 30 dias.

O cálculo da média salarial é feito pelo valor bruto recebido pelo servidor, incluindo quinquênio, sexta parte, abonos e gratificações. São excluídos deste cálculo apenas o vale refeição, o vale transporte e os salários família e esposa. Vale destacar que todos os cálculos para o pagamento do Pasep dos servidores municipais são feitos EXCLUSIVAMENTE pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Modernização, Desburocratização e Gestão (SMG). Os servidores que ultrapassarem a média de dois salários mínimos do ano ao qual que se refere o pagamento do Pasep terão direito a receber apenas os rendimentos, em torno de 3%. No caso dos servidores com acúmulo de cargo, pode haver apenas uma inscrição no Pasep. Se houver duas, prevalecerá a mais antiga. O saque do valor total do Pasep só é permitido nas situações de aposentadoria, falecimento, reserva (militares), servidores ou seus dependentes portadores do vírus HIV ou tumor maligno.

Avaliação do PLC 29/09 feita pela Diretoria Central da Udemo;

Apenas o governo e os deputados da base governistas acreditam no sucesso da meritocracia, sendo uma prática altamente excludente e seletiva, não atendendo a grande massa pelo menos. O governo tende a provocar um declínio ainda maior no que chama de qualidade na educação. Os profissionais ficarão desmotivados, o que acarretará um menor interesse pela já falida profissão. O píor que o governo utiliza os meios de comunicação para mostrar para a sociedade uma situação de engodo, pq o governo não explica de fato quantos terão aumento e mesmo que atinjam as notas estabelecidas apenas uma parcela terá o aumento incorporado. E que os aumentos somente existirão através das provas, e então os aposentados sofrem ainda mais, pois já existe um descaso do governo com as pessoas que por muitos anos ajudaram a formar as pessoas, mas que qando aposentam ficam a margem e o governo nem lembra que estas pessoas existem.

Fonte: Udemo

Se o PLC 29 for aprovado da forma como está redigido: 1- Haverá a exclusão dos temporários estáveis e celetistas das provas durante 4 anos, e, não se sabe se, realmente, em algum momento, eles poderão participar do processo. Possivelmente, não participarão.

2- Praticamente, não mais haverá reajustes salariais para o magistério, uma vez que os recursos serão alocados para o pagamento do Bônus - IDESP e dos percentuais estabelecidos pelo PLC 29.

3- Os decantados benefícios aos efetivos, dado o porcentual anual de 20% para cada segmento do magistério, serão concedidos a conta-gotas, num espaço de tempo que pode variar de 13 a 26 anos. Por outro lado, o afunilamento do processo impedirá que a esmagadora maioria atinja a faixa 5. Assim como será pequeno o número dos que alcançarão a faixa 3 e 4. Nosso temor é que sequer os 20% de aprovados terão garantido o direito de receber os percentuais anunciados. Basta apenas que o governo declare que seus recursos serão insuficientes para atender aquele contingente, que o número de beneficiados diminuirá.

4- A Licença Prêmio, com certeza, deixará de ser gozada por aqueles que pretenderem participar das provas, posto que diretores, supervisores e professores terão de se fixar em suas escolas, sob pena de exclusão do processo. Aliás, parece que o PLC 29 foi feito justamente para dificultar a remoção dos profissionais;

5- O mesmo se poderá dizer das licenças gestante e médica, uma vez que a freqüência também será levada em conta, para que os profissionais possam participar das provas.

6- Os aposentados serão novamente prejudicados, uma vez que, não podendo participar do processo, e sem receberem reajustes salariais, em poucos anos seus proventos não cobrirão sequer despesas domésticas mínimas, como já vem ocorrendo para grande parte deles, atualmente;

7- Não existe qualquer garantia de que os sucessores do atual Governador mantenham o sistema em funcionamento, posto que cada governo tem um plano diferente para a rede estadual de ensino.Tem sido assim em todos os governos do PSDB, de Covas a Serra, nesses últimos15 anos.

8- Finalmente, dado o minúsculo número de profissionais que poderiam alcançar a faixa 5, o resultado da proposta governamental acabará por desestimular grande contingente de profissionais. Dessa forma, o tiro de Serra, com certeza, sairá pela culatra.

Simulação do processo, envolvendo os diretores de escola.

Dos 5.340 diretores efetivos, aplicando-se os critérios de tempo de exercício na unidade escolar (3 anos) e 80% de assiduidade durante aquele período, em tese reduz-se em cerca de 10% o número de postulantes numa primeira prova para diretores, supervisores e professores. Lembre-se que a partir da vigência da Lei, aqueles que se removerem só poderão participar de nova avaliação após 3 anos de exercício em sua nova unidade escolar.Evolução dos 5.340 diretores, que forem aprovados e promovidos em todas as avaliações, no interstício mínimo de 13 anos

Instituições com nota baixa não poderão abrir cursos e vagas, diz MEC

Fonte: 03/09/2009 - 07h37 - Da Redação - UOL educação - Em São Paulo

Instituições de educação superior com nota inferior a 3 no IGC (Índice Geral de Cursos) não poderão construir novos campi, abrir cursos nem aumentar o número de vagas de ingresso, afirmou o MEC (Ministério da Educação).

Apenas 5,5% das particulares tem notas boas Veja o top 10 das universidades, faculdades e centros de ensino Veja aqui o ranking das instituições de ensino Só 1% das faculdades são top; 29,4% têm notas insatisfatórias Nove instituições estão na mira do MEC, diz secretária; veja quais são Unifesp é a melhor universidade pelo 2º ano

Além disso, os cursos já autorizados poderão sofrer redução no número de vagas ou até mesmo ter processos seletivos suspensos, após a visita de especialistas às universidades. Os IGC de todas as universidades, centros universitários e faculdades do país, referentes a 2008, foram divulgados na segunda-feira (31)."Até a criação de um novo modelo de regulação da educação superior, o Ministério da Educação não tinha como impedir o crescimento de instituições de má qualidade", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1).Divulgado anualmente, o IGC é um indicador de qualidade construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. O resultado final é expresso em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).O IGC 2008 revela os indicadores de qualidade de 2.000 instituições. Boa parte delas - 884 - obteve nota 3, numa escala de 1 a 5. Entre as 206 instituições públicas, 151 tiveram notas iguais ou superiores a 3. Notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias.Nove instituições de ensino superior tiveram IGC inferiores a 3 nas aferições de 2007 e 2008. As instituições com notas abaixo de 3 têm prazo para recorrer desse resultado. Mantida a nota baixa, a instituição deve resolver os problemas indicados, mediante termo de saneamento firmado com a Secretaria de Educação Superior. Se não cumprir as medidas de saneamento, a instituição pode, nos casos mais graves, ser descredenciada.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC

Assembleia Legislativa de SP aprova projeto que responsabiliza clubes por educação de atletas

A Alesp também deveria criar leis, punindo os sistemas de ensino que não cumprem com várias de suas obrigações, mas infelizmente isso não acontece, pq não é interessante nem para os sistemas e tão pouco para a Alesp. Sabe, um depende do outro...

Fonte: 03/09/2009 - 11h54 - Da Redação - UOL educação - * - Em São Paulo

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na última terça-feira (1º) projeto de lei que obriga os clubes oficiais de futebol paulistas a garantir a matrícula e o acompanhamento escolar dos atletas menores de 18 anos. O PL 238/09 foi proposto pelo deputado Raul Marcelo (PSOL) e segue para sanção do governador José Serra (PSDB), que tem 15 dias úteis para se manifestar.Caso o projeto seja sancionado, todos os clubes que participam de competições organizadas pela FPF (Federação Paulista de Futebol) devem integrar o esforço pela valorização da educação. Aqueles que descumprirem a lei serão multados em 250 Ufesps (R$ 3.962,50) por atleta e serão impedidos de participar de competições oficiais. O projeto prevê que os valores arrecadados serão destinados ao aprimoramento do ensino no Estado.A Federação Paulista seria a responsável por cobrar dos clubes os comprovantes de matrícula e frequência escolar e repassá-los à Secretaria da Educação e à Comissão de Educação da Alesp.O deputado Raul Marcelo considera a aprovação do projeto é uma conquista, pois beneficiará muitos jovens "que muitas vezes abandonam os estudos para se dedicar aos clubes na expectativa de serem agraciados com contratos milionários, que são uma exceção". Segundo Marcelo, "a maioria acaba sem formação e sem emprego, expondo-se à situação de vulnerabilidade social".

*Com informações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

FNDE aprova critérios para concessão de bolsas a professores da educação básica

Fonte: 03/09/2009 - 11h35 - Agência Brasil - Christina Machado - Edição: Juliana Andrade

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) aprovou os critérios e os procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola). A resolução está no Diário Oficial da União de hoje (3). As bolsas serão concedidas a professores da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal que atuem como multiplicadores, orientadores ou tutores do programa. Para os tutores, a bolsa será de R$ 400 e para os multiplicadores e orientadores, de R$ 300. O Formação pela Escola visa a fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. É voltado para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada.

70 mil disputam vagas para professor municipal

Claro que quem não estuda não terá boas chances no concurso, isso é um fato. Mas cuidado com algumas orientações, por exemplo somente 3 artigos da legislação são importantes. RÁRÁRÁ. A legislação oferece toda a estrutura para as ações pedagógicas de intervenção. Afinal de contas os textos pedagógicos atendem o que a legislação determina. Logo, se não compreendo a lei, existe a dificuldade de contextualizar o aspecto pedagógico. Mesmo pq nos textos pedagógicos, principalmente os institucionais, todos eles alicerçam suas ações amparadas pelas normas legais. Sairá bem no concurso, aquele professor que sabe não apenas o conteúdo (pois isso sim, será muito pouco cobrado), mas sim como aplicar através da variabilidade didática os conteúdos permitindo de fato a construção do conhecimento em sala de aula, oferecendo um processo de ensino e de aprendizagem contínuo, através de práticas avaliativas formativa. E claro de acordo com os referenciais e não de acordo com o que a pessoa sabe, acredita ou entende. O concurso é para uma realidade utópica, e as questões são comuns, por isso a realidade de cada um, não cai no concurso e respondemos as questões com os valores e as convicções da sme e não com os valores e convicções de quem presta a prova.

Fonte: 03/09/2009 - Amanda Mont'Alvão Veloso - do Agora

A disputa pelas 1.530 vagas para professores de ensino fundamental e médio na rede municipal de ensino contará com 70.611 candidatos, segundo a Secretaria Municipal da Educação. Ou seja, são 46,15 candidatos por vaga. O processo vai selecionar profissionais para ensino médio e fundamental, da 5.ª a 9.ª séries, em diversas áreas. O salário é de R$ 1.203,12 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. As oportunidades estão distribuídas em 11 disciplinas: artes (340), biologia (3), ciências (54), educação física (463), física (5), geografia (289), história (152), inglês (106), matemática (57), português (60) e química (1). É possível lecionar para duas disciplinas, desde que não haja coincidência de horários das provas respectivas. Os exames serão realizados nos dias 25 de outubro e 1º de novembro, na capital. No primeiro dia, todos os candidatos realizarão um teste objetivo de conhecimentos gerais e uma prova dissertativa. Na mesma data, serão testados os conhecimentos específicos para professor de português, matemática, artes e ciências. Em novembro, é a vez da prova específica para quem vai disputar uma oportunidade em educação física, biologia, história, geografia, química e inglês. Cleiton Gomes da Silva, secretário-geral do Sinpeem (sindicato dos professores municipais de São Paulo), que oferece um curso preparatório, recomenda estudar mais a parte pedagógica do que a legislação, pois há apenas dois ou três artigos específicos sobre o assunto. É preciso dar atenção às resoluções da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e às portarias. Parte do material pode ser encontrada no site http://www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/. O endereço do Sinpeem também traz informações para auxiliar na prova. No restante do tempo, os candidatos devem estudar a área específica pretendida. "Para se sair bem, sugiro que o candidato não estude na véspera e resolva a prova tranquilamente. É essencial que ele esteja descansado, pois o exame é extenso e a leitura pode ficar cansativa."

Comissão da Câmara aprova projeto que limita número de alunos em sala

Gostaria de entender, porque aumentam o número de alunos em sala, nas séries finais do ensino fundamental e ensino médio, a sala continua com o mesmo espaço e os alunos crescem... Não entendo...

Nas escolas estaduais a mudança atinge apenas as séries inicias, pq por lei o limite de alunos nas séries finais é de 35 alunos. Vamos esperar para ver como a lei chegará aos sistemas de ensino e como será aplicada.

Fonte: 02/09/2009 - 18h25 - Da Agência Brasil - Amanda Cieglinski

Um projeto que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para os anos iniciais do ensino fundamental, o máximo de estudantes será de 25 por professor. Nos anos finais o limite será 35. A proposta segue agora para tramitação no Senado.Hoje, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) não especifica o número exato de alunos por turma. Cada rede de ensino organiza as salas de acordo com a demanda.

A proposta estabelece que, nas creches, a proporção seja de cinco crianças de até um ano por adulto, oito crianças de um a dois anos por adulto e até 13 crianças de dois a três anos por adulto.Na pré-escola serão aceitos até 15 alunos de três a quatro anos por professor. Na faixa etária de quatro a cinco anos o limite será de 25 crianças. As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar à nova norma.