A Alesp também deveria criar leis, punindo os sistemas de ensino que não cumprem com várias de suas obrigações, mas infelizmente isso não acontece, pq não é interessante nem para os sistemas e tão pouco para a Alesp. Sabe, um depende do outro...
Fonte: 03/09/2009 - 11h54 - Da Redação - UOL educação - * - Em São Paulo
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na última terça-feira (1º) projeto de lei que obriga os clubes oficiais de futebol paulistas a garantir a matrícula e o acompanhamento escolar dos atletas menores de 18 anos. O PL 238/09 foi proposto pelo deputado Raul Marcelo (PSOL) e segue para sanção do governador José Serra (PSDB), que tem 15 dias úteis para se manifestar.Caso o projeto seja sancionado, todos os clubes que participam de competições organizadas pela FPF (Federação Paulista de Futebol) devem integrar o esforço pela valorização da educação. Aqueles que descumprirem a lei serão multados em 250 Ufesps (R$ 3.962,50) por atleta e serão impedidos de participar de competições oficiais. O projeto prevê que os valores arrecadados serão destinados ao aprimoramento do ensino no Estado.A Federação Paulista seria a responsável por cobrar dos clubes os comprovantes de matrícula e frequência escolar e repassá-los à Secretaria da Educação e à Comissão de Educação da Alesp.O deputado Raul Marcelo considera a aprovação do projeto é uma conquista, pois beneficiará muitos jovens "que muitas vezes abandonam os estudos para se dedicar aos clubes na expectativa de serem agraciados com contratos milionários, que são uma exceção". Segundo Marcelo, "a maioria acaba sem formação e sem emprego, expondo-se à situação de vulnerabilidade social".
*Com informações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
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