Instituições com nota baixa não poderão abrir cursos e vagas, diz MEC

Fonte: 03/09/2009 - 07h37 - Da Redação - UOL educação - Em São Paulo

Instituições de educação superior com nota inferior a 3 no IGC (Índice Geral de Cursos) não poderão construir novos campi, abrir cursos nem aumentar o número de vagas de ingresso, afirmou o MEC (Ministério da Educação).

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Além disso, os cursos já autorizados poderão sofrer redução no número de vagas ou até mesmo ter processos seletivos suspensos, após a visita de especialistas às universidades. Os IGC de todas as universidades, centros universitários e faculdades do país, referentes a 2008, foram divulgados na segunda-feira (31)."Até a criação de um novo modelo de regulação da educação superior, o Ministério da Educação não tinha como impedir o crescimento de instituições de má qualidade", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1).Divulgado anualmente, o IGC é um indicador de qualidade construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. O resultado final é expresso em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).O IGC 2008 revela os indicadores de qualidade de 2.000 instituições. Boa parte delas - 884 - obteve nota 3, numa escala de 1 a 5. Entre as 206 instituições públicas, 151 tiveram notas iguais ou superiores a 3. Notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias.Nove instituições de ensino superior tiveram IGC inferiores a 3 nas aferições de 2007 e 2008. As instituições com notas abaixo de 3 têm prazo para recorrer desse resultado. Mantida a nota baixa, a instituição deve resolver os problemas indicados, mediante termo de saneamento firmado com a Secretaria de Educação Superior. Se não cumprir as medidas de saneamento, a instituição pode, nos casos mais graves, ser descredenciada.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC