sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Dificuldades de contratação de professores para a rede estadual

Fonte: UDEMO
São Paulo, 17 de setembro de 2009
Ofício 106/09
Exmo. Senhor,
Essa entidade, preocupada com a situação em que se encontram as escolas da rede pública estadual, vem à presença de Vossa Excelência para denunciar mais um problema que os diretores vêm enfrentando, requerendo a pronta intervenção de V.Exa. para a sua imediata solução.
De um modo geral, as escolas não estão conseguindo contratar professores, sendo que algumas delas estão sem esses profissionais desde o início do ano letivo.
Uma das razões dessa falta de professores é a dificuldade imposta pela própria administração, com a edição da Lei nº 1.093/2009, que cria uma "quarentena" de 200 dias para os professores que forem contratados neste momento, para o projeto de recuperação, ou como eventuais.
Quem vai querer pegar algumas aulas agora, sabendo que depois terá de ficar um ano todo sem trabalhar?
Não bastasse isso, a legislação ainda determina que os professores só poderão ser contratados se houver recursos financeiros disponíveis, e os órgãos da Secretaria da Educação informam que esses recursos não existem.
Dessa forma, os diretores estão sendo orientados para esclarecer os seguintes pontos aos candidatos a professores: primeiro, a quarentena; segundo, se forem admitidos, poderão ficar sem pagamento.
Vossa Excelência há de convir que, com essas disposições legais e administrativas, as escolas continuarão sem professores, por muito tempo.
Essa situação já vem sendo denunciada há algum tempo, mas parece que os órgãos intermediários não se preocuparam muito com a questão.
Por essas razões é que estamos requerendo a pronta e urgente intervenção de Vossa Excelência.
Na certeza do atendimento, e de estarmos, juntos, lutando por uma escola pública melhor e para todos,
Respeitosamente,
Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto
Presidente

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