Desempenho de aluno no Idesp é pior onde professor falta e onde falta infraestrutura.

Ao ler a matéria fica claro que o desempenho dos alunos no Idesp é baixo ou pior não apenas pela ausência de professores motivadas por faltas, mas também pelo excesso de violência em algumas regiões, ausência do Estado, pois também nas escolas que não tem infraestrutura adequada e condições de trabalho os índices também são baixos. Mas notem a matéria tem título que joga a culpa nos professores e somente no corpo do texto apresenta outros motivos. Apenas uma reflexão...

09/04/2009 - 10h52 Desempenho de aluno no Idesp é pior onde professor falta Agência Estado Dados recentes da rede estadual de ensino na capital mostram que o desempenho dos alunos em avaliações e seu progresso escolar estão diretamente ligados às faltas de seus professores. O Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) é mais alto nas cinco regiões da cidade que registram menor índice de falta, segundo cruzamento feito pela reportagem. A diferença no índice entre uma área com muitas faltas e outra com poucas chega a 86%. Educadores afirmam que a ausência ocasional do professor enfraquece sua relação com o aluno e atrapalha a aplicação do projeto pedagógico. Muitas vezes, não há sequer docente substituto e as crianças são dispensadas. Apesar disso, muitos consideram que escolas já com condições precárias de estrutura e em áreas violentas ou distantes também desmotivam o professor e contribuem para aumentar as faltas.Os números se referem aos meses de julho a dezembro do ano passado, quando o total de faltas justificadas por atestado médico na capital foi de 36.854 - uma média de 302 faltas por dia na rede. Desde maio de 2008, o número vem diminuindo porque o governo impôs um máximo de seis ausências médicas por ano para que não haja desconto de salário do professor. No entanto, mesmo dentro do limite, as faltas são abatidas do bônus que foi pago pela primeira vez no mês passado e poderia representar um acréscimo de 20% no salário anual.Escolas da zona leste, em bairros como Ermelino Matarazzo e São Miguel, têm os mais altos índices de ausência e os piores resultados dos alunos. Elas registraram mais que o dobro de faltas (cerca de 4 mil) do que as do centro-oeste e centro, onde ficam Vila Mariana, Consolação e Alto de Pinheiros. O Idesp no ensino médio, por exemplo, é de 2,29 na região centro-oeste e de 1,23 na leste 2 - ou seja, 86% maior. As outras três regiões com menores índices de faltas e maior Idesp são centro-sul, norte 2 e leste 5. A capital é dividida pela secretaria da educação em 13 regiões. O Idesp varia de 1 a 10 e é formado a partir do desempenho dos alunos em provas de português e matemática aplicadas pelo governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Alunos do ensino fundamental de SP pioram desempenho em português.

09/04/2009 - 13h47 Ana Okada - Em São Paulo - Folha O desempenho em português dos alunos do ensino fundamental do Estado de São Paulo piorou, segundo revelam os dados do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) de 2008. A Secretaria de Estado da Educação divulgou as notas da avaliação nesta quinta-feira (9).As escolas já podem consultar seu desempenho no site do Saresp 2008."Não é um resultado para comemorar. Mas é um bom resultado. Não deixo o governo nem um pouco decepcionada", afirmou a secretária da Educação Maria Helena Guimarães, que deixa o posto por motivos pessoais e será substituída pelo ex-ministro Paulo Renato na próxima segunda-feira (13). Em 2008, a nota de português dos estudantes da 4ª série do ensino fundamental foi de 180 pontos. A média no ano anterior havia sido de 186,8. Na 6ª série, a média do exame mais recente foi de 206 - inferior aos 210,4 obtidos em 2007. E na 8ª série do ensino fundamental, a queda das notas em português foi mais acentuada: de 242,6 para 231,7, de 2007 para 2008.O desempenho nas provas do Saresp do nosso idioma só melhorou entre os alunos do 3º ano do ensino médio. Em 2007, a média havia sido de 263,2 e subiu para 272,5, no último exame.Segundo a secretária, uma mudança na prova ocasionou queda de notas. "A diminuição do desempenho de português se deve à dificuldade que os alunos apresentaram em usar conceitos de gramática, ortografia e compreensão literária", disse Maria Helena. Desempenho em matemática As notas do Saresp 2008, em todos os níveis de ensino avaliados, foram superiores às de 2007.Na 4ª série do ensino fundamental a média da disciplina passou de 182,5 para 190,5, de 2007 a 2008. Na 6ª série, passou de 194,1 para 209,1. Na 8ª série, de 231,5 para 245,7 e no ensino médio a evolução foi de 263,7 para 273,8.A secretaria atribuiu a melhora em matemática às diversas ações da pasta, tais como a recuperação de 42 dias, o uso de material pedagógico específico, a expansão da "Jornada de matemática" (competição de matemática entre alunos da 4ª série), a recuperação paralela e o envio de mais lição de casa para os estudantes. Ciências Em 2008, o Saresp passou a analisar também o desempenho de ciências. Fizeram a prova alunos de 6ªe 8ª série do ensino fundamental e de 3º ano do ensino médio. Como não havia esta avaliação no Saresp 2007, não há possibilidade de comparação.Na 6ª série, a média dos estudantes foi de 229,9; na 8ª, de 250; e, no ensino médio, de 274,4 pontos. As áreas em que os alunos se saíram melhor foram saúde e ambiente. Particulares no Saresp Em março foi anunciado que o Saresp deverá ser obrigatório também para as escolas da rede particular de ensino do Estado de São Paulo. Até o ano passado, somente as instituições públicas tinham de aplicar a avaliação que mede o desempenho dos estudantes; as particulares participavam de forma facultativa.A medida foi aprovada pelo Ceesp (Conselho Estadual de Educação de São Paulo) e seria homologada pela Secretaria da Educação para que pudesse valer já para o exame deste ano, segundo informou o vice-presidente do Ceesp, João Cardoso Palma Filho. O que é o Saresp? A Secretaria da Educação avalia a educação básica no Estado, desde 1996, por meio do Saresp. Participam os alunos do ensino fundamental (2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries) e do ensino médio (3ª série) das escolas urbanas e rurais da rede estadual na modalidade de ensino regular. As provas relativas a 2008 foram aplicadas nos dias 27 e 28 de novembro de 2008, para cerca de 1,8 milhão de estudantes da rede estadual. Todos os alunos são avaliados nas disciplinas de português e matemática, numa escala de nota que vai de 100 a 450.Nesse ano, as 6ª e 8ª séries do ensino fundamental e a 3ª do médio tiveram também avaliação de ciências, disciplina que será substituída por história e geografia em 2009. A cada ano essas matérias serão alternadas.

Será que com o novo Enem teremos o fim do vestibular tradicional?

31/03/2009 - 17h58 "Espero que o novo Enem seja o fim do vestibular tradicional", diz ministro da Educação Simone HarnikEm São Paulo - Folha O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (31) que espera que o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) represente "o fim do vestibular tradicional". "Será uma prova que combina as virtudes do Enem com as virtudes do vestibular criando um novo conceito", disse. Segundo o ministro, a prova permitirá mobilidade em todo o território para os candidatos que pretendem prestar vestibular nas universidades federais.A aplicação do novo modelo do exame não necessita, de acordo com Haddad de 100% da adesão das faculdades. "Talvez possamos dar o passo inicial ainda este ano", afirmouO novo Enem pretende avaliar habilidades e competências dos estudantes. "O que queremos é que o aluno saiba o que está por trás dos fenômenos da química, da física. Queremos caminhar para uma capacidade analítica mais apurada. Não tenho dúvidas de que esse é o caminho. Mais chances de ingresso na universidade A adoção do novo modelo de Enem pode significar mais chances de ingresso na faculdade para os vestibulandos. Até mesmo para quem busca vagas no Prouni (Programa Universidade para Todos).Isso porque, atualmente, duas edições da avaliação não podem ser comparadas entre si. Não é possível, por exemplo, saber se quem acertou 45 questões no Enem 2007 é melhor ou pior do que outro estudante que fez 50 pontos no Enem 2008.Hoje, para entrada no Prouni, apenas a nota do último Enem é levada em conta. Já com a implantação da nova prova, será possível a comparação de diversas edições do exame. O candidato poderá pleitear vagas mais de uma vez, tendo realizado apenas um exame. Independência das federais As universidades federais que quiserem adotar a proposta de seleção não precisam abrir mão de outros critérios de ingresso de candidatos, explicou o ministro. Assim, cursos que aplicam provas de habilidades específicas, como o de arquitetura, poderão mantê-las. O mesmo acontece para processos seletivos seriados, como o PAS (Programa de Avaliação Seriada) da UnB (Universidade de Brasília) ou para políticas de ação afirmativa - eles podem ser mantidos pelas federais que adotarem o novo Enem."A adesão não é impeditivo para outras iniciativas de seleção nem de outras formas de ingresso", atestou Haddad. Menos provas para os candidatos Se as federais aderirem, o estudante poderá pleitear vagas em mais de uma federal tendo realizado apenas uma prova - o que diminui a bateria de exames vestibulares a que os alunos são submetidos.O MEC pretende ainda eliminar a realização do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para os ingressantes nas universidades e poderá até mesmo extinguir a prova do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), o supletivo do ministério.

Data do novo Enem é 3 e 4 de outubro

O que acham do novo Enem?

09/04/2009 - 17h30 Da Agência Brasil O novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que deverá fazer o papel de vestibular unificado para as universidades federais, já tem data marcada: 3 e 4 de outubro. O cronograma apresentado nesta quarta-feira (8) aos reitores das instituições prevê a divulgação dos resultados da prova objetiva em 2 de dezembro e da redação em 8 de janeiro de 2010. Pelos cálculos do Ministério da Educação (MEC), o novo exame deverá ter a participação de 4 a 5 milhões de estudantes, em vez dos atuais 3 milhões. A partir da divulgação dos resultados, o aluno irá se inscrever em um sistema online a partir do número do CPF. O sistema que será semelhante ao usado na seleção de bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos). O estudante deverá escolher cinco opções de cursos, que podem ser em uma mesma universidade ou em instituições federais diferentes. A partir dessa inscrição, o candidato poderá monitorar diariamente como está a concorrência para os cursos escolhidos. Ele poderá alterar, a qualquer momento, a opção que pretende disputar."Na prática, o estudante concorre a todas as vagas das universidades federais. A partir do momento que ele percebe que suas chances são menores em um curso específico, ele pode migrar", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Caso o estudante não seja selecionado para o curso que marcou como prioridade, ele pode ser aprovado para a sua segunda opção, de acordo com a sobra de vagas.Segundo o ministro, esse sistema só poderá ser utilizado pelas universidades que adotarem o Enem como prova única de seleção. Ou seja, aquelas que quiserem aplicar uma segunda fase além do exame nacional não incluirão as suas vagas nesse sistema. "Se a primeira opção do aluno é um curso em que é exigida mais uma fase, ele poderá ser prejudicado, porque, se ele não passar na segunda fase, aquela vaga que ele marcou na segunda opção já terá sido preenchida", disse.Haddad ressaltou que os modelos de avaliação seriada adotados por algumas instituições, como a UnB (Universidade de Brasília), não ficam impedidos de existir com o sistema unificado. A universidade poderá reservar parte das vagas para essas formas de seleção, bem como para as políticas afirmativas de cotas. O sistema permitirá ainda que a instituição atribua pesos distintos às notas do aluno nas diferentes provas do Enem. O mecanismo já é usado por algumas seleções que dão maior peso ao resultado das provas da área de exatas, por exemplo, ao selecionar um aluno para o curso de engenharia.O novo Enem será formado por quatro provas e uma redação que devem ser aplicadas em dois dias. A idéia é que sejam realizados testes de linguagens e códigos, matemática, ciências naturais e ciências humanas, cada um com 50 itens.Um termo de referência com todos detalhes técnicos foi entregue ontem aos reitores que irão discutir nas universidades se vão aderir ao novo Enem como forma de seleção em substituição ao vestibular. De acordo com Haddad, o ministério ainda não contabilizou quantas instituições manifestaram esse interesse. Mas ele voltou a afirmar que a proposta tem sido bem aceita."As instituições têm toda a liberdade para não aderir, aderir como unificado ou aderir parcialmente. Acho que o debate amadureceu nos últimos anos ", avaliou. Também já foi criado um comitê de governança que será responsável pela criação desse novo modelo de vestibular. Fazem parte do grupo as universidades federais, os secretários estaduais de Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pelo Enem.Nesta quarta (8), o ministro se reuniu com a presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Maria Auxiliadora Seabra, para apresentar o novo modelo. Segundo ele, a proposta foi recebida com "satisfação" porque as mudanças pensadas para o ensino médio não podiam sair do papel, uma vez que a etapa era muito voltada ao atual modelo de vestibular. "Finalmente será possível fazer a reestruturação do ensino médio, que hoje é completamente subordinado a um processo [os vestibulares] de que eles [secretários de Educação] não participam", afirmou.Na próxima semana, Haddad se reunirá mais uma vez com os reitores das universidades federais para acompanhar a aceitação da proposta. Amanda Cieglinski da Agência Brasil

Ribeirão limita aprovação automática na rede municipal

Parabéns a Ribeirão Preto, enxergar a necessidade de arrumar a casa é o primeiro passo para pensar em uma educação de qualidade, pois a progressão continuada da forma como acontece e é aplicada permite que alunos cheguem ao ensino médio por vezes sem saber ler e escrever, elementos básicos e essenciais para avançar nos estudos. Concordo que a avaliação não deve punir o aluno, acredito que ela tem a função de estabelecer caminhos, metas aos professores e a retenção deve ser utilizado como último instrumento pedagógico, ela deve ser a excessão e não a regra. A mudança se faz necessário, tanto que o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação anuncia mudanças nos ciclos para o ano de 2010 passando dos atuais dois para quatro ciclos no próximo ano, também foi anunciado que seria discutido com toda rede a implantação dos ciclos. Até hoje nada foi discutido ou apresentado aos professores e gestores escolares.

09/04/2009 - 17h34 - Agência Estado A partir de 2010, alunos da rede municipal de Ribeirão Preto da quarta série do ensino fundamental em diante não serão mais submetidos à progressão continuada, o sistema de não repetência escolar. A aprovação automática só ocorrerá até o terceiro ano, período de alfabetização das crianças.A medida foi aprovada pelo CME (Conselho Municipal da Educação), ontem, a partir de projeto encaminhado pela prefeitura em janeiro. A rede municipal tem cerca de 21 mil alunos e a secretária municipal de Educação, Débora Vendramini, disse que será iniciado um planejamento para a mudança."O planejamento e a avaliação vão caminhar juntos, já que faremos o acompanhamento dos alunos", comenta Débora. Para ela, a medida vai elevar a autoestima dos estudantes, que não poderão desanimar. "A experiência da progressão continuada tem mostrado que a criança precisa aprender, com algo pensado, gestado, discutido." Segundo ela, havia insatisfação, mas a votação do CME foi tumultuada, com as pessoas contrárias ao fim da progressão continuada tentando adiar a decisão: o fim da medida foi por 14 votos a 5."Não é reprovar, punir, mas devemos amparar o aluno no seu processo de aprendizagem, capacitando também os professores e diretores, envolvendo todos", disse Débora. Ela foi diretora de escola pública estadual e disse que a filosofia da progressão continuada é importante, mas "na prática houve distância entre o pensar e o realizar". Para 2010, o município adotará avaliações bimestrais e reforços escolares e contratará mais professores.

Uma Educação para poucos ou para todos?

Apenas para reflexão...

08/04/2009 - 12h40 "O Brasil não sabe educar a todos", diz Haddad Da RedaçãoEm São Paulo - Folha O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (8) que "o Brasil não sabe educar a todos". "Metade dos alunos recebe educação adequada. Os outros 50% estão com notas muito baixas. Precisamos equalizar nossa qualidade de ensino", afirmou.O discurso foi proferido em conferência com cerca de 300 comunicadores de radiodifusão, em encontro promovido pelo MEC (Ministério da Educação), em Brasília. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O ministro afirmou que, para melhorar a educação, o investimento passou de R$ 20 bilhões, em 2002, para R$ 47 bilhões em 2009. Além disso, Haddad disse que o Brasil possui um dos melhores sistemas do mundo para avaliar a qualidade da educação que oferece - embora não esteja entre os países com melhores níveis educacionais. "Temos uma das mais precisas radiografias do mundo em educação. Temos o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], divulgado a cada dois anos. E divulgamos o resultado por escola, porque achamos que isso ajudad a escola a melhorar", disse.O Ideb, de acordo com o ministro, é um indicador criado na escala de zero a dez para facilitar o entendimento. "Todo mundo entende o que significa uma nota nessa escala. É de fácil compreensão e todas as escolas públicas urbanas têm sua nota na internet", disse.No discurso aos comunicadores, Haddad fez um balanço das ações da pasta que comanda, passando pela educação básica, pelo ensino superior e pela pós-graduação.

Presidente acha pouco o PISO SALARIAL DO PROFESSOR

E vocês também acham pouco? ou pensam como muitos governantes que acham muito e ainda estabelecem uma carga horária de trabalho quase impossível de cumprir? Reflitam, o debate e a discussão estão abertos...

08/04/2009 - 12h09 "Ainda acho pouco R$ 950" como piso salarial do professor, diz Lula Da RedaçãoEm São Paulo - Folha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou que "acha pouco" o valor do piso nacional para os professores de R$ 950. "Não damos mais porque não temos condições", afirmou. Lula disse que ter criado o piso nacional do professor o "enche de orgulho", pois "a condição fundamental para melhorar qualidade de ensino é ter um professor motivado e qualificado". O presidente falou a uma plateia de cerca de 300 comunicadores de radiodifusão, em encontro promovido pelo MEC (Ministério da Educação) na manhã desta quarta (8), em Brasília. Ainda sobre a temática do piso nacional, Lula falou que acreditava que "um monte de gente ia aplaudir [a iniciativa]". "E agora tem um monte de ação no STF [Supremo Tribunal Federal] contra", completou o presidente informando que o governo vai aplicar R$ 5 bilhões neste ano para complementar a verba dos Estados e municípios.Fazendo um balanço das ações da educação, o presidente comentou sobre a importância do Reuni, programa de expansão das universidade federais, e do Prouni (Programa Universidade para Todos), de bolsas de estudos do governo federal. Sobre o primeiro, Lula voltou a criticar os opositores do Reuni: "Eu achava extraordinário e simples de fazer, sair de 12 para 18 alunos por professor e sabe quantas reitorias foram quebradas? Vinte. Por quem? Por pessoas de posses que tinham sua vaga garantida. Aprovamos quase na marra".Para o presidente, o Prouni é o "caminho das pedras para colocar os pobres na universidade". Ele se referiu ainda a um "dado sagrado": são jovens da periferia e 40% dos bolsistas são meninos e meninas negros. Lula ainda desafiou Fernando Haddad a expandir o programa de ensino a distância, o Universidade Aberta, aos países africanos de língua portuguesa. "Você vai ter de me dar esse presente até o final do nosso mandato. Eu não sei o que você vai ser, mas eu não vou ser presidente", disse.

MG MUDA CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E PROVOCA POLÊMICA

A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais mudou o currículo do ensino médio, dando ao aluno o direito de escolha dos componentes curriculares a partir do 2º ano de acordo com sua preferência dividindo em áreas (exatas, humanas e biológicas). Com isso o aluno perde o direito da formação cidadã e o conhecimento mínimo para o mercado de trabalho e ingresso na universidade. Isso que MG fez não é novidade, inclusive em São Paulo isso já ocorreu e durou muito pouco tempo. Grandes escolas particulares fazem isso, formando o aluno e dirigindo para o ingresso nas universidades públicas que cobram mais alguns conhecimentos em função da carreira escolhida no vestibular. Mesmo assim, a LDB é clara quando diz nos seus artigos 35 e 36 a função do ensino médio, do que se espera e que se deve ensinar, ou seja e estes alunos será negado o direito a uma formação completa, porque até o vestibular da USP e que cobra mais de alguns componetes curriculares do que outros esta sendo revisto, o próprio ENEM é um vestibular generalista, para tanto se faz necesário uma formação global, ampla, dando condições e conhecimento para todos os egressos do ensino médio, para que possam fazer as melhores escolhas. Ao excluir ou escolher disciplinas os alunos abrem mão de conhecimento, ao votarem por tal área levam em consideração se é mais fácil, então abre-se a porta para o aluno estudar o que quiser. Isso é qualidade em educação? Na verdade acaba sendo um engodo, porque seis componentes curriculares são obrigatórios, e os alunos devem cursar dez e nove componentes respectivamente no 2 e 3 anos, ou seja os alunos não escolhem, eles eliminam o que entendem como mais difícil, ou desnecessário. Penso que também é uma boa forma de enfrentar a falta de professores no magistério, talvez o governo possa até direcionar o que o aluno deva estudar em função do seu quadro de profissionais. Lembrem-se quem mostrar mais ganha a briga e sabemos que o duelo será forte. Que venha logo 2010...

Alunos do 2º ano têm de escolher se focam esforço em humanas, exatas ou biológicas Desde o início do ano, quem escolher por humanas, por exemplo, não tem mais aulas de biologia, química e física até o fim do 3º ano

BRENO COSTADA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Alunos do 2º ano do ensino médio de Minas têm agora de optar por uma área específica (humanas, exatas ou biológicas) para seguir até o fim do antigo colegial. A medida do governo Aécio Neves (PSDB) está em vigor desde o início do ano. Há 200 mil matriculados nessa série em toda a rede estadual.O número de aulas continua o mesmo. O que muda é que, se o aluno escolhe humanas, passa a não ter mais aulas de biologia, química e física nos dois últimos anos do ensino médio.Já o que opta por exatas e biológicas deixa de ter aulas de história, geografia e língua estrangeira. A maioria dos vestibulares exige todo o conteúdo.A escolha vale para quem obtiver rendimento de 70% em todas as disciplinas obrigatórias do 1º ano do ensino médio. A direção da escola definirá a área para quem entrar no 2º ano após passar por recuperação em alguma disciplina.As normas constam de uma resolução da Secretaria da Educação, publicada em dezembro."Em vez de aprender um pouco de muito conteúdo, o aluno vai aprender mais aprofundadamente com menos disciplinas. Com muita disciplina, perde-se o foco. Achamos que isso é mais útil para o aluno", afirma o secretário-adjunto da Educação, João Filocre.O Ministério da Educação diz que o Estado tem autonomia para criar sua norma desde que não se choque com a Lei de Diretrizes e Bases, que dita as regras gerais da educação no país.A lei federal diz que são disciplinas obrigatórias língua portuguesa, matemática, educação física, filosofia e sociologia.Alunos ouvidos pela Folha afirmam que a ausência de disciplinas básicas poderá atrapalhá-los na hora do vestibular.Os alunos de Minas têm a chance cursar as disciplinas que não constam da grade obrigatória da sua área de ênfase.Para isso, precisam estudá-las em turno extra. O aluno matriculado na manhã pode cursar a aula que não faz parte do currículo à tarde ou à noite, desde que haja ao menos 20 alunos interessados. A direção da escola, então, comunica o desejo das aulas extras à secretaria, que abre a turma.Uma outra possibilidade, que também depende da decisão de cada uma das 1.800 escolas estaduais de ensino médio de Minas, é que oito aulas de 50 minutos sejam distribuídas livremente, desde que respeitado o teto de dez disciplinas no 2º ano e de nove no 3º ano.Isso foi feito na escola Governador Milton Campos, em Belo Horizonte, que tem mais de 3.700 alunos no ensino médio. Segundo a diretora, Maria José Duarte, como há seis disciplinas obrigatórias para cada área de ênfase, além de sociologia e filosofia, exigidas por lei federal, restaram só duas para serem incluídas no 2º ano.Uma votação com os alunos foi feita. Na área de humanas, física ficou em terceiro lugar e, portanto, fora do currículo. Uma aula de biologia e uma de química foram incluídas. Na área de exatas e biológicas, língua estrangeira foi sacrificada.Em um colégio menor, em São João del Rei, no interior de Minas, a diretora decidiu colocar todos numa só área: exatas.

Lei do Piso - Vice do Consed diz que é um engodo

Leiam, coloquei esta matéria apenas para reflexão, para termos clareza que nossos governantes tem sabedoria sobre todos os assuntos e até como enganar as pessoas. Os Estados e os Municípios aprovam várias leis que aumentam salários de vereadores e deputados, aumentam verba de todos os jeitos, e de todos os lados, as secretarias criam uma estrutura imensa e como 2010 é um ano importante no calendário eleitoral, todos querem mostrar o que fazem, e para isso precisam investir em elementos visíveis, e claro que aumentar o salário do professor e dar condições para um trabalho digno, não sobra dinheiro. E depois querem dizer que a culpa da qualidade da educação é dos professores.

20/08/2008 - 16h30 "Lei do piso engana professor", diz vice do Conselho Nacional de Secretários de Educação Gabriela Agustini Em São Paulo - Folha A lei do piso sancionada em julho pelo presidente Lula não trará benefícios aos professores, acredita a vice-presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e secretária de educação do RS (Rio Grande do Sul) Mariza Abreu. Para ela, o que a lei prevê é impagável e resultará em uma falsa sensação de ganho para a categoria. "Concordo que a remuneração dos professores deve aumentar e uma parte de sua jornada de trabalho tem que ser dedicada às atividades extra-classe. Isso não está em questão. Mas não adianta fazer promessas impossíveis", esclarece.Para ela, enquanto não for divulgado oficialmente repasses do governo aumentando o investimento em educação, não existem fundos para aplicar essa lei. Citando o exemplo do RS, ela lembra que o estado tem um histórico de leis salariais que são aprovadas e não são pagas, pela falta de condições do governo em arcar com o custo. "A lei do piso será mais um dessas leis que não são colocadas em prática", diz.Segundo estudo preliminar feito pelo Consed, o pleno cumprimento da lei a partir de 2010 pode causar um aumento de quase R$ 10 bilhões no orçamento anual. "Lei é inconstitucional" Além de não se adequar à realidade dos estados brasileiros, a secretária do RS acredita que a lei do piso fere a Constituição, pois "desrespeita o pacto federativo". "Não posso concordar que uma lei transforme o piso em vencimento inicial das carreiras e determine a jornada de trabalho do profissional, pois, quem tem esse poder são os municípios e estados", diz.No RS, uma lei estadual já estipula que 20% da jornada de trabalho dos professores seja dedicada a atividades extra-classe. "Gostaríamos de aumentar esse número, mas no momento não condiz com a nossa realidade financeira", diz.O Consed entregou na última quinta-feira (14) ao ministro da educação, Fernando Haddad, um estudo preliminar com informações enviadas por 14 estados brasileiros. Segundo o documento, as necessidades de novos docentes variam de 900, em Rondônia, a 27.380, no Rio Grande do Sul.

Ministério Público aprova teste para professores temporários em São Paulo

O Governo conseguiu o que queria... não estou aqui defendendo sindicato e tão pouco o governo, o que se faz necessário é deixar claro alguns pontos: o processo seletivo, "provinha", exame de seleção ou qualquer outro nome que venha a ser dado em hipótese alguma efetivará os professores Ocupantes de Função Atividade, pois apenas o concurso público que ainda nem chegou na assembléia legislativa poderá de fato e de acordo com a lei efetivar tais profissionais. Como o próprio texto diz, falta ainda julgar o mérito que só ocorrerá quando as partes forem ouvidas. Tenho certeza que se a prova for realizada por uma empresa séria, sem erros, sem má fé (pois todos que fizeram a prova sabem o que aconteceu e a própria mídia relatou os fatos), dando condições de acesso ao material de estudo (pois muitas diretorias de ensino e escolas não permitiram que professores que não eram da rede de ter acesso ao material completo, haja vista que no site só foi disponibilizado o caderno com a proposta e todos sabemos que os cadernos bimestrais foram cobrados e com isso muitos ficaram sem as informações, pois os cadernos não são e não foram disponibilizados no site da SEE) e tempo, sendo organizada, ninguém ficará contra. Com relação ao questionamento que a avaliação pode ou poderá estabelecer qualidade na educação, é importante lembrar que 52% da rede é formada por professores efetivos, logo, a resposnabilidade da qualidade da educação esta na ação direta de todos os profissionais da educação, independetemente se efetivos ou não. A avaliação serviu também para dar uma mexida nos professores, para ficarem atentos as mudanças e a necessidade de estudo permanente. Vamos aguardar...E vocês professores o que acham da tal avaliação, exame ou "provinha" como alguns chamam, são contra ou a favor?

08/04/2009 - 12h07 - Agência Estado O Ministério Público Estadual se posicionou a favor do exame de seleção dos professores temporários, objeto de disputa judicial entre o governo de São Paulo e a Apeoesp, sindicato dos docentes do Estado. Na análise do processo em que o sindicato contesta a chamada provinha, o promotor Rogério Alvarez de Oliveira afirma que "salta aos olhos a necessidade de processo seletivo" como "garantia de padrão de qualidade do ensino". O promotor diz ainda "não vislumbrar a ocorrência de afronta ao ordenamento constitucional" no exame realizado pela Secretaria Estadual da Educação para contratar os temporários, que representavam cerca de 48% dos 218 mil professores da rede estadual em dezembro, porcentual que o governo promete reduzir por meio de concurso previsto para este ano. Criada em decreto do governador José Serra (PSDB) de maio de 2008, a provinha foi realizada pela primeira vez no fim do ano passado, alterando um sistema de seleção de docentes baseado no tempo de serviço.O parecer do MP abre caminho para a vitória do governo estadual no processo que discute se o Estado pode ou não selecionar os temporários por meio de uma prova. A decisão final caberá à juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, que deve julgar o mérito da questão depois de ouvir novamente as partes. Foi a magistrada que concedeu a liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos da prova, em janeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Resultado do Encceja

Os jovens e adultos que realizaram nos dias 13 e 14 de dezembro de 2008 o Encceja (Exame nacional para certificação de competência de Jovens e Adultos) já podem conferir o resultado no site www.educacao.sp.gov.br banner Encceja, para tanto é necessário os dados pessoais, CPF e RG, ou número de inscrição. 245 mil pessoas realizaram o exame, importante lembrar que foi primeira vez que o exame foi aplicado em São Paulo em parceria da Secretaria de Estado da Educação e Governo Federal. Importante: além do Encceja a SEE aplica todo final de ano prova de elimanação de áreas e/ou certificação, bem como a Fundação Bradesco e o SESI, somente estas instituições estão autorizadas de acordo com a lei a aplicar tais provas.

Novas Regras para o ENEM

Vestibulando poderá concorrer em 5 federais Estudante poderá escolher até cinco cursos em instituições; ainda não está definido se modelo será adotado neste anoPelo menos 38 reitores manifestaram apoio à proposta, que depende,no entanto, do aval dos conselhos das universidades DA SUCURSAL DE BRASÍLIA (Fonte: Folha Online) O novo vestibular unificado das universidades federais proposto pelo Ministério da Educação (MEC) deverá permitir que os candidatos escolham até cinco opções de curso que podem ser oferecidos por até cinco instituições.No ato da inscrição, o aluno teria que ordenar as suas preferências. Quem colocou um curso como primeira opção teria prioridade, mesmo que a sua nota tenha sido menor, sobre outro candidato que escolheu o mesmo curso como segunda opção e não foi selecionado para a sua primeira escolha.A prova de seleção seria um Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) modificado. O exame passaria a exigir mais conteúdo específico -como os vestibulares tradicionais-, mas priorizando mais a capacidade analítica do que a "decoreba".Ficaria a critério das instituições realizar uma segunda fase.O aluno elencaria as suas opções de curso após já ter em mãos o resultado do exame. Isso permitiria ao estudante, até determinada data, mudar suas opções de acordo com a pontuação. Com isso, no segundo ano do novo vestibular, ele já poderia saber a pontuação mínima de quem entrou em determinado curso no ano anterior e ter uma ideia de suas chances de passar.Reitores que participaram ontem de uma reunião com o ministro Fernando Haddad (Educação) manifestaram a preocupação de que o novo sistema prejudique os alunos que moram em regiões carentes. "Eu avalio a proposta com cautela", disse José Weber, da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco. Ele falou em "maior disparidade regional".Seu receio é que, principalmente em cursos mais concorridos, como medicina, alunos de regiões mais ricas, por terem as melhores notas, ocupem as vagas em detrimento dos estudantes do semiárido e, após formados, voltem à terra natal.A concordância das federais é fundamental para que a proposta do MEC siga adiante. Ao menos 38 reitores já manifestaram à pasta sua aprovação à proposta, mas a decisão é dos conselhos das instituições.Para acelerar o processo, o MEC se comprometeu a enviar até amanhã um documento com mais detalhes sobre a proposta, como as datas previstas para a realização das provas.Não foi definido se o início do novo modelo acontecerá neste ano. "Para as universidades que forem adotar só o Enem [como vestibular], 2009 é um prazo exíguo, mas possível. Se houver segunda fase, já fica mais difícil fazer neste ano", disse o ministro. Por outro lado, afirmou, uma alternativa seria antecipar o Enem de outubro para setembro, para viabilizar a medida.O sistema também poderia ser combinado com ações afirmativas, como as cotas.Como, com o novo modelo, haveria mais mobilidade de universitários, Haddad prometeu aumentar os recursos destinados à assistência estudantil, usados para moradia e alimentação, dos atuais R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.Também será criada uma comissão para organizar o vestibular com representantes do MEC, das universidades e dos governos estaduais, responsáveis pelo ensino médio.

Por que a Udemo impetrará ação judicial contra lei do Bônus

Parabenizamos as escolas e os colegas que conseguiram, este ano, receber o bônus. Mas, não se esqueçam: no ano que vem, vocês poderão estar do outro lado da mesa. Enquanto professores e especialistas, ativos e aposentados, estiverem recebendo salários e proventos de fome, seremos radicalmente contra a premiação pelo suposto mérito. Além disso, não podemos admitir as irregularidades presentes na lei que instituiu o bônus: 1- Essa lei fere os princípios que regem o FUNDEB, entre eles a obrigatoriedade de valorização salarial do magistério como um todo. Não prevendo a lei um Bônus mínimo, como antes, para os profissionais das escolas de menor rendimento, fica quebrado o princípio da valorização global do magistério. Também fica clara a discriminação cometida contra aqueles profissionais que realizaram seu trabalho, de forma apropriada, e que, por motivos alheios à sua vontade, não conseguiram alcançar a meta estabelecida pela Secretaria da Educação. 2- Foram excluídas do benefício escolas que, apesar de terem um alto índice de desenvolvimento, não conseguiram atingir a meta da S.E. Muitas dessas escolas têm um excelente trabalho com os alunos e a comunidade, apesar de estarem localizadas em áreas de absoluta carência e violência. 3- Alguns afastamentos, considerados como de efetivo exercício, e que são direitos dos professores, foram descontados no cômputo do bônus; ou seja, o que era um direito tornou-se uma punição. Licença-prêmio, gala, nojo, convocações do Tribunal Regional Eleitoral, por exemplo. 4- Houve a quebra do princípio da isonomia, tratando-se iguais de forma diferente, e diferentes, de forma igual. Não se levou em conta as diferentes realidades da rede pública, onde estão instaladas as escolas. 5- A lei criou sérios conflitos entre gestores, professores e funcionários de uma mesma escola, e entre escolas diferentes. Uma lei não pode estimular a conturbação social; ao contrário, ela deve ser um instrumento de tranquilidade social e de integração no local de trabalho. Muitas escolas não receberam o bônus por culpa de uma estrutura criada e consolidada pelos governos, que elas não têm condições legais e políticas de modificar ou extinguir. 6- Essa lei criou um mecanismo de humilhação para professores e funcionários, pretendendo atribuir a eles a culpa por uma situação que, se quisessem, os governos já teriam resolvido há muito tempo: a falta de uma infraestrutura na rede que permita aos professores se fixarem numa única escola, com jornada de trabalho e salários compatíveis com a função social que desempenham. Fonte: www.udemo.org.br

Mais um editorial que colabora com o descrédito da instituição chamada escola. É importante ficarmos atento a fatos. Até hoje a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo não divulgou o nome dos professores que tiraram zero na prova como consta no editorial, então pergunta-se será que existe este número mesmo de professores que tiraram zero e estão em sala de aula? Com relação ao PROCESSO SELETIVO este em momento algum e em nenhuma legislação consta que os aprovados seriam efetivados ou teriam estabilidade, até porque a estabilidade somente pode ocorrer se houver mudança na constituição federal o que até hoje não ocorreu, logo o PROCESSO SELETIVO serviria apenas para estabelecer uma nova classificação dos docentes OFAs (Ocupante de Função Atividade) contratados pela Lei 500/74, pois seria levado em consideração o tempo de serviço, títulos e a nota da prova. Não sou contra a prova e muito menos contra o processo seletivo, sou a favor de CONCURSO PÚBLICO para efetivação dos professores, pois o professor OFA não muda de escola porque ele quer, simplesmente porque ele na atribuição precisa escolher um número de aulas ou uma classe e nem sempre tem a classe ou aula na escola do ano anterior, e todos nós sabemos que professores e gestores se permanecerem na mesma escola terão resultados melhores, e como hoje na rede existem muitos professores contratados isto colabora para que as metas não sejam atingidas e isto não é culpa do professor e sim da forma como o sistema estabelece as regras e as normas que nem sempre são pensadas no âmbito pedagógico e sim em números, gráficos e eleições como a do ano que vem. É imperativo que a mídia entenda realmente o que se passa na rede, nas escolas e nas salas de aulas para terem base e fundamento para estabelecerem editoriais, pois dentro de uma redação e sentando em frente a um computador de fato é difícil entender, explicar e escrever sobre educação ou qualquer outro assunto. Professores não são vandalos, selvagens, são profissionais que se dedicam integramente a um ofício que é extramente difícil, mas recompensador. Ser professor é entender e aprender com o olhar do outro, é o trabalho e ação colaborativa que cotidianamente fomenta as discussões e a criação de novos olhares. Editorial do Jornal Agora São Paulo 06/04/2009 Professores nota zero Não devia ter muito mistério: professor precisa acompanhar o aluno, estar presente em classe, estar vinculado à escola onde dá aula. Mas a realidade do ensino público estadual é outra. Dos 230 mil professores da rede, cerca de 100 mil são temporários. Ou seja, 44% dos professores são do tipo que é chamado para cobrir faltas dos outros. Podem perder o posto a qualquer momento e, pior ainda, não foram selecionados de forma rigorosa. Em resumo, a precariedade é total, com efeitos péssimos para o aluno, e para o professor também. Junta-se o descompromisso pessoal com a má qualidade do ensino. Em Brasília, o Conselho Nacional de Educação determinou que só 10% dos professores podem ser temporários. Para chegar a essa porcentagem, a escolinha do governador José Serra vai ter de suar bastante. Até que tentaram uma solução. O governo quis fazer uma prova para selecionar, entre os professores temporários, aqueles que poderiam ser efetivados. O resultado foi de assustar. Muita gente terminou com nota zero. E aí entrou a Apeoesp, sindicato dos professores da rede pública, melando o concurso na Justiça. Os professores nota zero continuam por aí, dando aulas precariamente. Enquanto isso, em Diadema, professores que participavam de um protesto da Apeoesp deram uma lição de selvageria. Depredaram a Câmara Municipal da cidade por estarem em desacordo com uma lei que estava sendo votada pelos vereadores. Conclusão: muitos professores continuam a ser temporários, mas a má qualidade do ensino parece permanente.

Perguntas e Respostas sobre o Bônus - A História continua...

05/04/2009 Tire 25 dúvidas sobre o bônus da Educação Luciana Lazarinido Agora O bônus da Educação, que pagou R$ 590,6 milhões a 195.504 funcionários da rede estadual, gerou diversas dúvidas entre os servidores -essa foi a primeira vez que o bônus foi pago por desempenho, no ano passado, a gratificação era pela assiduidade. Com novas regras e cálculos, muitos servidores ficaram sem saber o motivo pelo qual não receberam ou como calcular a gratificação. Por isso, o Agora responde as 25 principais questões enviadas por professores e outros trabalhadores da Educação. A regra que mais gerou dúvidas e críticas ao bônus foi a que exige que o funcionário tenha trabalhado pelo menos 244 dias em 2008 para ter direito a receber o extra. Antes, a secretaria havia informado que todos os servidores receberiam o bônus proporcional aos dias trabalhados. Mas, na divulgação oficial do bônus, no dia 25 de março, a nova regra dos 244 dias foi anunciada, e, assim, ficaram sem o bônus todos os que começaram a trabalhar depois de 2 de maio, o que inclui grande parte dos temporários. ValorComo o bônus é pago segundo o desempenho da escola, outra dúvida foi sobre o cálculo do benefício. Segundo a Secretaria da Educação, na conta do bônus, vale o desempenho da escola no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) de 2008, na comparação com o resultado do ano passado. Escolas que pioraram ou não melhoraram ficaram sem bônus. As que melhoraram, sem atingir a meta, tiveram bônus proporcional ao avanço. Funcionários das que ultrapassaram a meta receberam até 2,9 salários a mais. O bônus é pago de acordo com a nota da escola, as faltas e os dias trabalhados (ao menos 244). São descontadas inclusive faltas médicas e licença-prêmio. Os professores recebem pela nota do ciclo de ensino. Diretores, agentes de serviços, agentes de organização e professores-coordenadores recebem pela média da escola. Veja as respostas para as principais dúvidas que professores enviaram ao Agora sobre o bônus 1. Fiquei de licença médica e trabalhei um bimestre e 14 dias. Minha escola atingiu a meta do Idesp. Tenho direito ao bônus?Não. A regra determina que o funcionário trabalhe pelo menos 66% do ano para receber o bônus 2. A licença-prêmio vai ser descontada como falta só para professor ou também para funcionários?A regra é para todos os servidores 3. Sou agente de serviços escolares, comecei a trabalhar no final de maio de 2008 e minha escola superou a meta no Idesp. Tenho direito ao bônus?Só tem direito ao bônus quem trabalhou pelo menos 244 dias no ano passado. Conte os dias trabalhados para saber se tem direito 4. Entrei no Estado no dia 23 de março e trabalhei 270 dias. Minha escola atingiu 120% da meta. Por que não recebi?É preciso analisar o número de faltas e verificar se foram trabalhados 244 dias. Se considerar que há erro nos dados, poderá registrar a reclamação na secretaria da escola 5. Trabalho desde 8 de setembro do ano passado e trabalhei no dia da aplicação da prova do Saresp, que dá direito à bonificação. Por que não recebi bônus?Não há qualquer bonificação por trabalhar no Saresp. A regra determina que o funcionário trabalhe pelo menos 66% do ano para receber o bônus 6. Tirei 180 dias de licença médica e tive sete faltas justificadas. Este desconto é pelos dias letivos ou pelos dias do calendário?O desconto é pelos dias do calendário 7. O servidor que pediu afastamento para concorrer ao pleito eleitoral em 2008 teve as faltas computadas para o cálculo do bônus?O funcionário que foi candidato a algum cargo eletivo teve descontado o tempo que ficou afastado da escola 8.Os contratados pela lei 500 também têm direito ao bônus? Seguem a regra dos 244 dias?Sim, a lei 500 é a que define contratação de temporários. Eles têm os mesmos direitos e devem cumprir as regras estipuladas na lei aprovada pela Assembleia Legislativa 9.Sou temporário, contratado pela lei 500. Ingressei em 31 de maio e não recebi o bônus. O governo não pretende bonificar os temporários?O bônus não foi recebido porque é preciso ter trabalhado ao menos 244 dias para ter o bônus 10.Como posso entrar na Justiça contra o Estado?Os professores que são associados à Apeoesp (sindicato dos professores) podem procurar o sindicato para entrar com ação individual. Funcionários que recebem até três salários mínimos pode entrar com ação na Defensoria Pública do Estado. Também é possível entrar com uma ação no Fórum da Fazenda Pública, mas é preciso contratar um advogado 11. Quantos temporários vão receber o bônus?A Secretaria não separou o bônus pagos a temporários e efetivos. Os temporários tiveram os mesmos direitos dos efetivos e o pagamento seguiu as mesmas regras 12.A escola em que atuei em 2008 teve índice de 4,13 e ficou acima da nota do Estado, mas não teve bônus. Por quê?É preciso saber o nome da escola e verificar se o Idesp de 2008 melhorou na comparação com o de 2007. A regra determina que haja bonificação para as escolas que evoluíram e para as 10% melhores do Estado 13.Dou aulas para alunos de 5ª e 6ª séries. Não recebi o bônus porque o desempenho dos alunos da 8ª série piorou. Por que não recebo de acordo com os alunos das minhas séries?O Idesp é calculado pelo resultado do ciclo. Os professores dão aulas de acordo com os ciclos. Durante a atribuição de aulas, a cada início de ano, eles escolhem as séries em seus ciclos 14.Como calcular bônus dos professores de escolas com metas parciais? O ciclo 2 não atingiu a meta, o ensino médio atingiu o máximo e o ensino médio teve melhora de 74%Não há metas parciais. No caso de escola com três ciclos, os funcionários (com exceção dos professores) recebem de acordo com a média ponderada, ou seja, o resultado calculado proporcionalmente ao número de alunos de cada ciclo 15.Como será calculado o bônus dos professores que começaram a dar aula em abril? Temos de considerar todos os salários e dividir pela quantidade de meses trabalhados?Não. O bônus é pago de acordo com o resultado da escola, não pelos meses trabalhados 16.Em 2008, trabalhei em três escolas. O Idesp de uma delas foi superior à meta, mas nas outras duas as metas não foram atingidas. Como calculo o bônus?Os professores que trabalham em mais de uma escola recebem o proporcional às escolas que melhoraram, mesmo se uma das escolas piorou. Para isso, é somada a carga horária do docente em cada escola. Por exemplo: se esse professor trabalha o mesmo número de horas em cada escola, recebe um terço do bônus total da escola que superou a meta 17.No ano passado, tinha aulas no ensino médio e no ensino fundamental. Acho que o valor do meu bônus deveria ser maior. Como peço a revisão do cálculo?Basta solicitar à escola, que é a responsável por informar à Secretaria da Educação se há erro 18. Por que alguns colegas de escolas que não atingiram a meta receberam mais do que eu?O bônus é pago de acordo com o salário da pessoa e corresponde a até 2,9 salários 19.Trabalho em uma escola de ciclo 1 do ensino fundamental, mas ela possui 5ª série e EJA (Educação de Jovens e Adultos). Não teremos bônus porque o Idesp dos alunos da 4ª série piorou. Por que vamos receber pelo desempenho de uma série para a qual não damos aula?Professores que dão aulas em ciclos não avaliados têm o bônus de acordo com o nível de ensino que foi avaliado na escola 20.Como é calculado o bônus dos professores do Programa Escola da família?Como os professores do Escola da Família atendem alunos de todos os ciclos, recebem pela média da escola 21.Nossa escola não zerou. Como fica o bônus das escolas que não atingiram a meta?O bônus é pago de acordo com a evolução da escola, descontando-se as faltas dos servidores 22. Como posso reclamar sobre o valor do bônus?É preciso ir à secretaria da escola e registrar a reclamação. O primeiro passo é verificar na escola a quantidade de faltas e o desempenho da escola. Nos sites da Apeoesp (www.apeoesp.org.br) e do CPP (www.cpp.org.br), os funcionários podem pegar formulários, completar os dados e registrar as reclamações na escola 23. Sou professor eventual da rede estadual. Por que não tenho direito ao bônus?Esses professores não tem atribuição de aulas no início do ano, apenas cobrem as faltas de professores, quando acontecem. Eles não recebem porque não têm vínculo empregatício 24.Não é proibido por lei reter imposto de renda de pagamento de bonificação?Não. A legislação é federal 25. Como foram escolhidas as melhores escolas do Estado mas não tiveram evolução no Idesp?Foram selecionadas as escolas com os melhores índices, e o ranking foi feito por ciclo de ensino. As 230 melhores tiveram direito a bônus de 63,7%, correspondente à média do Idesp no Estado Fonte: Secretaria de Estado da Educação

PROFESSOR SÓ PODE FICAR DOENTE SEIS VEZES POR ANO

PRECISAVA COLOCAR ESTE EDITORIAL, PORQUE DA FORMA COMO ESCREVEM PARECE QUE PROFESSOR NÃO TRABALHA, E COMO SEMPRE JULGAM SEM SABER DA REALIDADE. INFELIZMENTE MUITOS (E SÃO MUITOS MESMOS) PROFESSORES ADOECEM PELA PRÓPRIA ESCOLHA. DAR AULA NA ESCOLA PÚBLICA NÃO É NADA FÁCIL, MUITAS SÃO AS MAZELAS QUE ENCONTRAMOS NA ESCOLA, NO SISTEMA E PRINCIPALMENTE NO ALUNADO, QUE ENFRENTAM MUITAS DIFICULDADES E TRAZEM ISSO PARA DENTRO DA SALA DE AULA, E SEMPRE SOMOS ORIENTADOS A ENTENDER, A COMPREENDER, A DAR OUVIDO AS NECESSIDADES DOS JOVENS, ESTA CORRETO. É ISSO MESMO, PRECISAMOS RECEBER E ACOLHER BEM NOSSOS ALUNOS, MAS NÓS TAMBÉM PRECISAMOS DE AFETO, CARINHO, ATENÇÃO E ACIMA DE TUDO RESPEITO, TAMBÉM PASSAMOS POR DIFICULDADES DE TODOS OS TIPOS, TAMBÉM TEMOS PROBLEMAS, PORQUE COMO OS ALUNOS, SOMOS TODOS SERES HUMANOS VULNERÁVEIS AOS ACONTECIMENTOS DO NOSSO COTIDIANO. PRECISA DE UMA LEI PARA COLOCAR ALGUNS LIMITES, NINGUÉM NUNCA QUESTIONOU, O QUE INCOMODA E QUE OS JORNAIS, TRABALHAM A INFORMAÇÃO COM OS DADOS ESTATÍSTICOS, COM GRÁFICOS, TABELAS, NÚMEROS E SOMOS SERES HUMANOS, TEMOS FAMÍLIA, E DE ACORDO COM A LEI PROFESSOR SÓ PODE FICAR DOENTE SEIS VEZES POR ANO, E APENAS UMA VEZ AO MÊS, CLARO QUE TEMOS O DIREITO DA LICENÇA-SAÚDE, MAS QUEM CONHECE BEM COMO SÃO OS PROCEDIMENTOS NO DPME, SABE QUE POR VEZES É MUITO MAIS FÁCIL ASSUMIR AS FALTAS, PARA EVITAR AINDA MAIORES PROBLEMAS. O BÔNUS QUE ESTABELECE O DESEMPENHO ATRAVÉS DA MERITOCRACIA E É COLOCADO COMO ALGO INOVADOR, NÃO INOVA NADA, O IDESP DE MUITAS ESCOLAS EM 2008 FICOU PIOR DO QUE EM 2007, E ALGUMAS ESCOLAS QUE TINHAM UM IDESP MUITO PEQUENO CONSEGUIU ATINGIR OU ULTRAPASSAR A META, E OUTRAS JÁ COM UM IDESP ALTO E QUE NÃO CONSEGUIU E NÃO FICOU NOS 10% QUE O GOVERNO PERMITIU QUE RECEBESSE FICARAM SEM. SERÁ QUE ISSO É JUSTO? SERÁ QUE ESSES SÃO OS CRITÉRIOS QUE ESTABELECEM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, UMA ESCOLA PARA TODOS E DE QUALIDADE PARA TODOS. PENSANDO NOS ÍNDICES DE CADA ESCOLA TEMOS CLAREZA QUE QUALIDADE É PARA POUCOS. PRECISAMOS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO, VALORIZAÇÃO DA CARREIRA E DO PROFISSIONAL, NÃO PODEMOS SER COM PERDÃO DA PALAVRA "PROSTITUTOS DA EDUCAÇÃO", POIS DE MODO GERAL OS PROFESSORES TRABALHAM PARA QUE SUA ESCOLA SEJA SEMPRE A MELHOR. MAS SOMENTE OS PROFESSORES E GESTORES, NÃO REALIZARÃO TAL PROEZA E OLHA QUE MUITA COISA SE FAZ NA ESCOLA GRAÇAS NÃO A POLÍTICAS PÚBLICAS, MAS AO ENVOLVIMENTO, ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES, QUE SÃO MUITOS. COMO EM TODA PROFISSÃO EXISTE AQUELES QUE NÃO CORRESPONDEM, MAS COMO EM TODA PROFISSÃO ESTES SÃO A MINORIA E NA EDUCAÇÃO NÃO PODERIA SER DIFERENTE, POR ISSO PASSEM A FALAR E A ESCREVER PELO MILAGRE QUE MUITOS FAZEM DIARIAMENTE TENTANDO DAR UMA AULA DIGNA E DECENTE, COM QUALIDADE, COM MOTIVAÇÃO NÃO APENAS DE ENSINAR, MAS TAMBÉM DE PERMITIR QUE O ALUNO APRENDA, PQ COMO DIZ PAULO FREIRE "NINGUÉM EDUCA NINGUÉM, NINGUÉM SE EDUCA SOZINHO, NÓS NOS EDUCAMOS EM COMUNHÃO". PARABÉNS AOS PROFESSORES QUE NA SUA GRANDE MAIORIA SÃO GUERREIROS, PQ LUTAMOS DIA A DIA POR UMA ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE, MESMO QUANDO DEIXAMOS NOSSOS PARENTES DOENTES EM CASA, OU QUANDO VAMOS TRABALHAR DOENTE. A VOCÊS MEUS PARABÉNS. Editorial do Jornal Agora São Paulo 04/04/2009 Menos faltas A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulgou que o número de faltas de professores justificadas com atestados médicos caiu 56% em fevereiro em relação ao mesmo mês de 2008. É um número impressionante. Ele confirma o acerto da lei aprovada no ano passado que limitou a possibilidade de faltas sem desconto no salário. Pelas regras anteriores, os servidores podiam faltar até metade do ano sem terem desconto dos dias perdidos, desde que as ausências fossem em dias alternados e com atestado médico. A diminuição nas ausências indica que estava ocorrendo um abuso na utilização desse benefício. Quem não é funcionário público sabe que não existe moleza para as faltas que não forem causadas por problemas de saúde. O cidadão é descontado e fica mal com a chefia. Além disso, todos sabem que uma forma de melhorar o salário é se dedicar mais, favorecendo o serviço de todos. Não existe razão para ser diferente no serviço público. Por isso, é positiva também a introdução dos bônus por produtividade nas escolas estaduais. Professores e funcionários das escolas que melhoraram o desempenho dos alunos receberam pela primeira vez no contracheque um valor extra, que chegou a até 2,9 salários adicionais. Espera-se que essas medidas provoquem uma melhora nas escolas estaduais nos próximos anos. A queda nas faltas dos docentes já foi um sinal positivo. Falta agora às autoridades melhorar a remuneração e o treinamento dos professores.

FALTA DE VAGAS

SE ME LEMBRO BEM, NA ÉPOCA DA ELEIÇÃO TODOS PROMETERAM QUE IRIAM MINIMIZAR O PROBLEMA DA FALTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA VERDADE EM ÉPOCA DE ELEIÇÃO TODOS DIZEM QUE FARÃO TUDO, A ELEIÇÃO PASSA E TUDO CONTINUA DO MESMO JEITO. PRECISAMOS QUE A EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO O ENSINO MÉDIO SEJA DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO, GARANTIDOS NA CONTITUIÇÃO, ASSIM OS GOVERNANTES RESPONDERIAM NA JUSTIÇA SOBRE A FALTA DE VAGAS. É IMPORTANTE LEMBRAR QUE O MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD TEM DEMOSTRADO MUITO INTERESSE NA AMPLIAÇÃO DESSE DIREITO, FALTA QUEM SABE OS POLÍTICOS DO CONGRESSO NACIONAL SE PREOCUPAREM COM ISSO, TALVEZ COM A MESMA VELOCIDADE QUE SE PREOCUPAM COM AS GRATIFICAÇÕES E BONIFICAÇÕES PESSOAIS. PARA GARANTIR O ATENDIMENTO POR EXEMPLO EM CRECHE A PREFEITURA PRECISARIA CONSTRUIR UMA CRECHE A CADA DOIS DIAS EM MÉDIA. NÃO PRECISA SER MUITO INTELIGENTE PARA SABER QUE ISSO É QUASE IMPOSSÍVEL, ATÉ PORQUE NÃO TEM GRANDE INTERESSE POLÍTICO, POIS VAGAS EM CRECHE NÃO DÃO VISIBILIDADE, MAS NAS PROXIMAS ELEIÇÕES CONTINUAREMOS A OUVIR AS MESMAS HISTÓRIAS, É AGUARDAR, ESPERAR E SENTA QUE LÁ VEM HISTÓRIA... 04/04/2009 Fila paralela por vagas tem 8.323 crianças Lívia Sampaiodo Agora A fila de espera por vagas em creches e na pré-escola se dividiu em dois. A primeira, com 101.719 cadastros, é de mães que se inscreveram e ainda não conseguiram uma vaga. A segunda é mais enxuta e leva em conta as 8.323 mães que já conseguiram um lugar para seus filhos, mas preferiram abrir mão dela porque a unidade disponível não era a de sua preferência. Foi o que aconteceu com assistente de serviços gerais Odeilma Silva Costa. No início de fevereiro, ela foi chamada para matricular a filha em uma creche no Parque São Lucas (zona leste). Recusou. "Nem conheço bem o bairro. Teria de andar mais de meia hora a pé com a menina para chegar lá. Não tinha jeito." Após dois meses, foi convocada novamente, desta vez, para a creche escolhida, a Elisa Branco, na Vila Alpina (zona leste). Desde a última terça-feira, Maria Clara, de um ano, frequenta a unidade apenas duas horas por dia. "É um período de adaptação. Devagarinho ela vai passando mais horas na creche." Até lá, Maria Clara continuará indo ao trabalho com a mãe, em uma fábrica de calhas. "Conseguimos a vaga depois de muita insistência. O caso era muito urgente por causa do perigo de a nenê ficar aqui. Ela já apareceu com parafuso na mão e até caiu da escada", conta a patroa de Odeilma, a comerciante Rosana Nunes de Sousa. JejumApós um hiato de quase nove meses, a Secretaria Municipal da Educação voltou a divulgar a demanda por creches e pré-escola no mês passado. Depois de um recadastramento por carta, a fila por creches -divulgada em março- caiu pela metade até dezembro. Três meses depois, porém, a demanda voltou a crescer. A pasta atribui o aumento a uma oscilação natural concentrada com pico no início de cada ano. No caso das creches -para bebês e crianças de zero a três anos-, 10 mil entraram na fila geral entre dezembro e março. No mesmo período, a espera das mães que recusaram a vaga oferecida diminui 191 lugares. Na pré-escola -para crianças entre quatro e seis anos- a situação é inversa quando a demanda preferencial é levada em conta. Também entre dezembro e março, a fila passou 1.513 para 5.032, um aumento de mais de 230%. O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, diz que metade desses alunos já está com a matrícula em andamento. Com demanda menor, pré-escola é mais difícil Em número absolutos, a pré-escola possui quase metade da demanda por vagas em comparação às creches: 34.100 ante 67.619. Apesar da diferença, é mais difícil conseguir um lugar para crianças de quatro a seis anos. Isso porque nessa faixa etária quase não há convênios com entidades firmados pela prefeitura. "Esse é o motivo da demora para gerar vaga", afirmou anteontem o secretário Alexandre Schneider. Ele tem uma explicação para o salto de mais de 230% na fila por vagas preferenciais na pré-escola entre dezembro e março. "A oscilação é maior. Pode ser gente que estava na creche e passou para outra faixa pela idade. No fim deste ano, vamos ter demanda menor em dezembro seja em creche ou em pré-escola." Em entrevista, ele forneceu a meta de criação de vagas em creches para este ano. "Estamos trabalhando para gerar 20 mil até o final do ano. Se sair a PPP [Parceria Público-Privada, atualmente encalhada no Tribunal de Contas] o efeito será acelerador"

RESULTADOS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS

AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS OU EXTERNAS TEM COMO PRINCÍPIO SUBSIDIAR O GOVERNO PARA A TOMADA DE DECISÕES E ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATINGIR OS OBJETIVOS PROPOSTOS. QUE A EDUCAÇÃO NO BRASIL ESTA PRECÁRIA NÃO É DE HOJE QUE SABEMOS, QUE ESTAMOS SEMPRE SENDO OS ÚLTIMOS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS TAMBÉM NÃO É NOVIDADE. NO ARTIGO ABAIXO, MAIS UMA VEZ ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DÃO O DIAGNÓSTICO "PROFESSOR MAL FORMADO". O PROFESSOR É SEMPRE ERRADO, SERÁ QUE OS PROFESSORES SÃO TÃO MAL PREPARADOS ASSIM, E SE SÃO COMO A GRANDE MAIORIA INGRESSA NO SERVIÇO COMO TITULAR DE CARGO? PARA ONDE VAI O DINHEIRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO QUE TANTO SE DIVULGA NA IMPRENSA? SERÁ QUE AS CAPACITAÇÕES INSTITUCIONAIS GERAM AS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS QUE TANTO SE EXIGE DO PROFESSOR? SEI QUE O QUE VOU ESCREVER É REPETITIVO, MAS O BURACO É MUITO MAIS EMBAIXO, POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO IMPOSTAS, SEM DISCUSSÃO, SEM ESPAÇO PARA O PROFESSOR, SEM AUTONOMIA DOS GESTORES ESCOLARES, ESTAMOS TODOS AMARRADOS, SEGUINDO CARTILHAS E MAIS CARTILHAS E AINDA DIZEM QUE "CAMINHO SUAVE" E "SODRÉ" FORAM OS GRANDES PROBLEMAS DA ALFABETIZAÇÃO, SERÁ? POIS, SE ERAM EM FUNÇÃO DA CARTILHA, PORQUE TANTO DIRECIONAMENTO DE TODAS AS AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICA EM SALA DE AULA? PROFESSOR PRECISA DE APOIO, DE ALICERCE, DE ESTRUTURA, PARA PODER SIM EM SALA DE AULA DESENVOLVER BEM SEU PAPEL E FUNÇÃO, E COM LOUSA TODA DESTRUÍDA E POR VEZES SEM GIZ NÃO SURTIRÁ EFEITO ALGUM, E NESSE CASO SÓ COM MILAGRE. IMPORTANTE: PROFESSOR NÃO É SANTO. 04/04/2009 - 09h58 Prova sobre ambiente reprova 1/3 dos alunos brasileiros ANTÔNIO GOIS da Folha de S.Paulo, no Rio Mais de um terço dos alunos brasileiros têm nível mínimo de conhecimento sobre questões ambientais. Entre 57 nações comparadas, só três (Catar, Quirguistão e Azerbaijão) obtiveram resultados piores. Essas são as conclusões de um estudo divulgado na última terça-feira (31) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que, de três em três anos, organiza o Pisa, exame internacional que compara o desempenho de jovens de 15 anos em leitura, matemática e ciências. O último exame, aplicado em 2006, teve como foco principal o aprendizado de ciências. O estudo mais recente selecionou, dessa prova, apenas as questões relacionadas à preservação do ambiente, como consequências do aquecimento global, poluição, fontes de energia alternativas, entre outras. No Brasil, 37% dos estudantes ficaram abaixo do nível mais baixo de conhecimento sobre essas questões e apenas 5% ficaram na escala máxima. A Finlândia, país com melhor desempenho, teve 6% dos estudantes abaixo do menor nível e 25% no maior. A média dos países da OCDE (entidade que reúne principalmente as nações desenvolvidas da Europa, América do Norte e Ásia) é de 16% dos estudantes abaixo do menor nível da escala e 19% no topo. O estudo destaca a importância de preparar os jovens em conhecimentos para lidar com os desafios ambientais. Uma constatação positiva do trabalho é que a maioria dos estudantes em quase todos os países e níveis de renda, inclusive no Brasil, se mostraram preocupados e conscientes de que é preciso agir. Para 97% dos jovens brasileiros, por exemplo, a poluição do ar é um tema que exige séria preocupação da sociedade. Só 21% deles se mostraram otimistas com relação à possibilidade de melhoria nos próximos 20 anos, caso nada seja feito. O desafio, diz o relatório, é dar aos alunos conhecimentos e habilidades para entenderem melhor as questões ambientais. Um exemplo citado pela OCDE é o fato de que mais de 90% dos alunos que fizeram o exame em 2006 disseram estar familiarizados com o tema da poluição do ar. No entanto, numa questão sobre a chuva ácida, quando questionados a citar uma fonte de poluição -como emissões de gases por carros ou fábricas- metade não foi capaz de dar uma resposta correta. Para Marta Feijó Barroso, professora do Instituto de Física da UFRJ e autora de estudos sobre o ensino de ciências no Brasil, é preciso investir mais na formação de professores, que, disse, é um das principais características dos países bem avaliados, como a Finlândia. "Os estudantes falam muito sobre ambiente, mas sabem pouco a respeito. Para isso, é fundamental preparar melhor os professores. Malformado e sem segurança para trabalhar questões complexas e que envolvem o conhecimento interdisciplinar, a tendência é esse profissional adotar a lei do menor esforço e priorizar o discurso político, sem se aprofundar no conhecimento", disse. Para ela, sem isso, de pouco adiantará introduzir questões no currículo ou cobrar dos professores melhores resultados em avaliações externas. Na última versão do exame, de 2006, os estudantes brasileiros ficaram nas últimas colocações nos rankings de ciências, leitura e matemática.

PARALIZAÇÃO GERAL PROFESSORES

Bernardo Toro em "Transformações na Educação e Códigos da Modernidade" já dizia que somos a maior classe trabalhadora e intelectual do Brasil, mas com a dificuldade de nos unirmos em prol de um único objetivo. SERÁ QUE DESSA VEZ VAI? É um absurdo fazer greve para exigir o que esta na lei, mais uma vez alguns governantes entram na justiça contra o valor e o píor e que depois muitos dizem que o grande problema da educação esta na sala de aula, falta formação, todos nós que conhecemos de perto a realidade de uma sala de aula, sabe o que se passa e que é muito fácil ficar do gabinete administrando e julgando. Estou cansado de ser julgado por especialistas em educação que talvez nunca pisaram em uma sala de aula de escola pública. Hoje, precisamos mais do que nunca estarmos unidos em prol não apenas de um salário digno, decente, mas também de condições humanas de trabalho. DIA 24 será o dia de mostrarmos para a sociedade que somos unidos e capazes de nos mobilizarmos. 03/04/2009 - 12h44 PROFESSORES PLANEJAM PARALISAÇÃO NACIONAL PARA O DIA 24 DE ABRIL Da Agência Brasil O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, afirmou hoje (3), durante reunião com representantes de sindicatos da categoria de todo o país, que os professores devem paralisar as atividades no dia 24 de abril. A categoria cruza os braços por 24 horas para exigir o cumprimento da lei que institui o piso do magistério no valor de R$ 950. "Nosso indicativo é para o dia 24 de abril. A data não deve ser alterada porque foi uma sugestão dos estados", afirmou Leão. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2008 e prevê que o piso nacional seja pago a todos os professores da rede pública para uma carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2010. O aplicação da Lei se dará de forma progressiva. O primeiro reajuste seria em janeiro de 2009, entretanto alguns estados não o fizeram por considerar a lei inviável do ponto de vista orçamentário. Em outubro do ano passado, governadores de cinco estados entraram com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a lei. A Adin questionava a denominação "vencimento básico", em vez de "piso salarial". O vencimento básico não contemplaria as gratificações, que passariam a ser recebidas com as horas extras, o que ultrapassaria o orçamento dos estados. O STF definiu, em dezembro, que o piso salarial entraria em vigor em janeiro e que o aumento do tempo de planejamento de aulas para um terço da carga horária de trabalho do professor, previsto em lei, ficaria suspenso até novo julgamento. "Queremos que o Supremo julgue o mérito da ação o mais rápido possível. Os governos estaduais tiveram oportunidade de opinar durante a votação da lei no Congresso Nacional. É um absurdo que agora posicionem-se contra", destacou Roberto Leão. Lisiane Wandscheer

PROCEDIMENTO BÔNUS E APOSENTADORIA ESPECIAL

PROFESSORES, CLIQUE NO LINK SERÁ DIRECIONADO PARA A PÁGINA DA UDEMO, ONDE ENCONTRARÁ TODAS AS ORIENTAÇÕES REFERENTES A PROCEDIMENTOS EM RELAÇÃO AO BÔNUS E A APOSENTADORIA ESPECIAL. LEMBRE-SE CORRAM ATRÁS DO QUE É DE DIREITO MESMO QUE PRECISE DA AJUDA DOS SINDICATOS, QUE ESTÃO NA VERDADE A DISPOSIÇÃO DE SEUS ASSOCIADOS. IMPORTANTE NENHUM SINDICATO ATENDE DE GRAÇA, MENSALMENTE O DESCONTO APARECE EM NOSSO CONTRA CHEQUE, LOGO, TEMOS O DIREITO DE UTILIZÁ-LO DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL, SEMPRE CLARO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO.

Suspensão do Expediente dia 20/04/2009

D. O. E. de 3/04/2009 - Seção I - Pág. 7 DECRETO Nº 54.200, DE 2 DE ABRIL DE 2009 Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2009 - segunda-feira. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas à razão de 1 (uma) hora diária, a partir de 6 de abril de 2009, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos. § 1º - Caberá ao superior hierárquico do servidor determinar a compensação, em relação a cada um, que se fará de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço. § 2º - A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço correspondente ao dia sujeito à compensação. Artigo 3º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal. Artigo 4º - Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto. Artigo 5º - Os dirigentes das Autarquias Estaduais e das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem. Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 2 de abril de 2009 JOSÉ SERRA

AMIZADE

Amigo é aquele que Beija você com Carinho e que Deseja com Entusiasmo sua Felicidade, e Garante fidelidade para você. Humilde é o amigo que Independentemente de qualquer coisa Joga tudo para o alto por você e Larga mão de tudo que seja Material e desnecessário, Naturalmente para cumprir sua Obrigação que é Proteger a quem lhe protege, e Querer bem a quem lhe quer bem. Respeitar seu Silêncio calado, Transformando sua vida em uma Unica motivação para Viver. Xeretando se preciso e Zangando-se quando necessário. É VOCÊ, MEU AMIGO.

UMA CORRENTE DIFERENTE

Trata-se de um movimento de apoio à idéia do senador Cristovam Buarque, que era candidato a presidente com a proposta da educação. Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, deputado, etc.) seja obrigado a pôr os filhos na escola pública. As conseqüências seriam as melhores possíveis.. Quando os políticos se virem obrigados a matricular seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil. SERÁ QUE UM DIA ESTE PROJETO SERÁ APROVADO? PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007 Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica. Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014. Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas. JUSTIFICAÇÃO = No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público. Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios. Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos. Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais - vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República - deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$2.373,84, inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoral. O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos: a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo; b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas. c) financeiro: evitará a "evasão legal" de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação; d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil. Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão. Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos. Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações - uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo -, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto. Sala das Sessões, Senador CRISTOVAM BUARQUE

PROFESSORES DESMOTIVADOS SÃO PRINCIPAL PROBLEMA DA EDUCAÇÃO

Nenhuma novidade até aqui. O grande questionamento é que todos sabem das mazelas que encontramos nas escolas e ninguém faz nada para mudar. Se o jornal consegue ter acesso a estes problemas, com maior facilidade os sistemas conseguirão saber destas mazelas. Será que existe vontade para mudar ou em 2010 todos se voltarão para estes problemas? Falta de segurança é segundo motivo para má qualidade do ensino. Levantamento entrevistou 2 mil pessoas sobre o assunto. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ibope e o Movimento Todos Pela Educação, divulgada na segunda-feira (16), aponta que professores desmotivados e mal pagos são o principal problema da educação no Brasil, com 19% dos votos. Foram entrevistadas 2 mil pessoas. De acordo com a Agência Brasil, além de acreditar que os profissionais são mal remunerados, para 12% dos entrevistados faltam professores nas escolas e 11% acreditam que eles são desqualificados. Entre os fatores mais votados que levariam à motivação de professores estão uma boa remuneração salarial e verificar que seus alunos estão aprendendo. Para quase 70% dos entrevistados, o ensino público no Brasil é bom (34%) ou regular (35%). Outros 13% acham que a educação na rede pública está péssima e 7% a consideram ótima. O estudo revela ainda que a população está preocupada com a violência nas escolas. A falta de segurança e a presença das drogas no ambiente escolar aparece como o segundo principal motivo para a má qualidade do ensino, apontado por 17% dos ouvidos na pesquisa. Fonte Portal G1

Os 10 maiores porblemas da educação básica no Brasil

MUITO INTERESSANTE, MATERIAL PRODUZIDO PELA REVISTA NOVA ESCOLA, VALE A PENA LER. O DEBATE ESTA ABERTO.

PISO NACIONAL NA EDUCAÇÃO

PROFESSORES, GESTORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, CLICANDO NO TÍTULO TERÃO ACESSO A UMA CARTILHA DA APEOESP, EXPLICANDO MUITO BEM SOBRE O PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO, VALE A PENA LER E ENTENDER, ASSIM FICA MUITO MAIS FÁCIL COBRARMOS NOSSOS DIREITOS.

ENSINO FUNDAMENTAL COM 9 ANOS DE DURAÇÃO

COMO TODOS SABEM A PARTIR DE 2010 TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO DEVEM IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 9 ANOS, AS MUDANÇAS NÃO ATINGEM AS SÉRIES FINAIS E SIM AS SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE PASSAM DE 4 PARA CINCO ANOS DE DURAÇÃO. CLICANDO NO TÍTULO SERÁ DIRECINADO PARA UMA CARTILHA MUITO BEM FEITA PELA APEOESP. PROFESSORES QUAL O IMPACTO DA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS?

MAIS SOBRE O BÔNUS

PREFIRO NAO COMENTAR SÃO PAULO - No primeiro dia de pagamento, o bônus por desempenho na rede estadual de ensino levou 2.435 professores a procurar o site da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o sindicato da categoria, para registrar reclamações. Uma das queixas frequentes diz respeito ao desconto para quem estava em licença-prêmio, de 90 dias. O bônus foi criado para premiar professores e funcionários de escolas que alcançassem suas metas de desempenho.Com base o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) e o número de faltas, o bônus foi bastante elogiado por parte dos educadores, que enxergaram nele um incentivo ao mérito, mas muito criticado pelos sindicatos. Cerca de 72% dos 270 mil funcionários da rede alcançaram ao menos parcialmente suas metas e receberam o bônus de até 2,9 salários. Valores mais altos foram de R$ 15 mil, pagos para diretores. Também foram premiados professores das escolas com melhores índices. ?Constatamos problemas legais no bônus que vamos resolver com ação na Justiça?, diz César Pimentel, advogado da entidade. Discordamos do entendimento da secretaria sobre a lei que criou esse incentivo e vamos pedir que ele seja então pago a todos?, diz Pimentel. Por meio de nota, a Secretaria da Educação informou que dias não trabalhados por servidores da pasta são descontados, já que o bônus tem objetivo de premiar os funcionários que mais auxiliaram na melhoria de aprendizado?. O texto diz que "a posição do sindicato aponta claramente para um modelo que não diferencia os profissionais mais esforçados dos demais?. Segundo a pasta, professores com reclamações devem procurar a diretoria da escola. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Escolas municiapis distribuem calças que não cabem nas crianças e pais têm que recoorer a costureiras

ASSIM SÃO TRATADOS OS PRINCIPAIS SUJEITOS DA EDUCAÇÃO, NEM PRECISO DIZER O QUE PODE ESTAR POR TRÁS DE TUDO ISSO, COTIDIANAMENTE OBSERVAMOS ESTES "ERROS", "EQUIVOCOS" NA EDUCAÇÃO. PERGUNTA-SE AO INVÊS DE UM SISTEMA PATERNALISTA ONDE SE DÁ TUDO, NÃO SERIA MELHOR INVESTIR EM GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO, DANDO CONDIÇÕES PARA AS FAMÍLIAS TEREM ACESSO E DIREITO DE COMPRAR E FAZER OPÇÕES?

RIO - A entrega de uniformes a alunos das escolas municipais do Rio causou uma desagradável surpresa aos pais: as calças distribuídas aos estudantes não cabem em seus filhos. Mesmo após reclamar às escolas, a solução apresentada pelas unidades, segundo os responsáveis dos estudantes, seria procurar uma costureira. O problema se repetiu em três unidades da 1 Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A estudante do 4 ano da Escola Municipal Celestino da Silva, na Lapa, Carolaine Gomes, de 10 anos, ganhou uma calça que poderia ser comparada a um vestido, já que é quase maior que a altura da menina. Só restou à mãe da aluna, a auxiliar de serviços gerais Sandra da Conceição Gomes, de 36 anos, tentar consertar a peça. - Estou com duas calças das minhas filhas na costureira. Ela disse que vai precisar tirar muito pano, porque a calça é GG, muito grande. Se a escola está ajudando, por que não dá o uniforme certo? Ainda bem que trabalho, senão não teria condição de consertar - afirmou. Compra ocorreu em 2008 A compra dos uniformes foi feita no fim de 2008 por cada uma das dez CREs. No entanto, as calças e casacos estão sendo distribuídos agora nas unidades. Para a dona de casa Lidiane Pereira da Silva, 26 anos, o uniforme dado pela Escola Municipal Campos Sales, no Centro, à filha da educação infantil vai fazer falta. - Não tenho como comprar outra calça. É a única que ela tem - disse. Troca é recomendada O subsecretário de Gestão da Secretaria municipal de Educação, Paulo Figueiredo, diz que já havia recebido reclamações de pais no início do ano, que, segundo ele, foram solucionadas. Segundo Figueiredo, os problemas apresentados nas escolas da 1 CRE não foram informados, mas recomenda que os pais reclamem seus direitos. - A coordenadora da 1 CRE vai resolver o problema. Todos os pais devem cobrar que a escola troque o uniforme. Se não resolver, podem buscar a CRE e, como última alternativa, a Secretaria de Educação - disse Figueiredo, que também cita a ouvidoria como outro canal para reclamação (2503-2000). Depois desse episódio, o modelo de compra do uniforme deverá mudar. - Cada coordenadoria comprava os uniformes de forma avulsa e pela média de tamanho, por isso, aconteceram os problemas. É interessante que o modelo seja centralizado (comprado pela secretaria) e individual, segundo o tamanho de cada criança - disse o subsecretário. O ex-prefeito Cesar Maia afirma que não houve irregularidades: - Basta trocar os uniformes entre as séries, trocar com o fabricante, ou estocar para o segundo semestre. Caso semelhante em Caxias A entrega de uniformes maiores do que o tamanho das crianças também aconteceu este ano em Duque de Caxias. Cerca de 1.300 pares de tênis tamanho 44 e 1.788 conjuntos de agasalho para adultos foram encontrados pela secretária de Educação de Caxias, Maria de Lourdes Henriques, em janeiro, em um depósito do governo municipal. A compra, que foi feita pela administração passada, é investigada pelo Ministério Público (MP) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). - Os tênis e os agasalhos estão guardados em um local para que não se deteriorem. Não podemos dar outra finalidade enquanto não forem concluídas as auditorias - afirmou a secretária. Com base nas denúncias, a promotora da Infância e da Juventude de Caxias, Andréa Amin disse que abriu inquérito civil em janeiro, mas só recebeu a documentação sobre a compra na última semana. A assessoria do TCE informou que a auditoria ainda está em andamento.

Fonte: Letícia Vieira - Extra

No Rio, 30% dos professores aprovados em concursos se formaram a distância

PROFESSORES, GESTORES, A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA HOJE É UMA REALIDADE, ESTA PRESENTE EM TODOS OS LUGARES, PRINCIPALMENTE COM AS FACILIDADES QUE OS INSTRUMENTOS MIDIÁTICOS OFERECEM. O que pensam sobre a EaD? Cerca de 30% dos aprovados em concursos para trabalhar como professores municipais e estaduais no Rio se formaram em magistério a distância, no Cederj (Centro de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) em uma audiência pública da Comissão de Educação da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), sobre a qualidade do ensino à distância. De acordo com a coordenadora-geral de regulação em Educação a Distância do MEC (Ministério da Educação), Maria Suely Carvalho Berto, existem 760.599 alunos matriculados em 109 instituições de graduação plena a distância no país. Segundo a coordenadora, no Brasil, é obrigatório o apoio pedagógico presencial nos cursos a distância, para dar suporte ao aluno. 'No Brasil não existe curso 100% à distância. O professor é de suma importância nessa nova metodologia. A tecnologia entra como mais um meio para a educação e não como fim', disse. Fechados Segundo Maria Suely, cerca de 1.300 instituições privadas de ensino a distância já foram fechadas devido à falta de infraestrutura. Na audiência, os deputados defenderam a fiscalização dos cursos à distância, tanto nas instituições públicas, quanto nas privadas. Estima-se que 370 mil pessoas estejam matriculadas em escolas particulares não-presenciais. Fonte: Folha On Line

Fila para a educação infantil cresce 40% em 3 meses em SP

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SÃO DESTAQUES EM ÉPOCA DE CAMPANHA ELEITORAL, PASSADAS TORNAM AÇÕES A LONGO PRAZO E SEMPRE O GOVERNO DIZ ALGUMA COISA, QUE NÃO FOI DITO NA ELEIÇÃO. TODOS NÓS QUE TEMOS UM MÍNIMO DE CONHECIMENTO SABEMOS O QUANTO É IMPORTANTE A PASSAGEM DA CRIANÇA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUANDO ISSO NÃO OCORRE SABEMOS QUE O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO FICA MUITO MAIS COMPLICADO. DEPOIS DIZER QUE O PROBLEMA É A SALA DE AULA É MUITO FÁCIL, POIS SOMENTE QUEM ESTA DENTRO DELA SABE DAS REAIS NECESSIDADES, ENQUANTO PENSARMOS NA EDUCAÇÃO DENTRO DE UM GABINETE E NÚMEROS E NÃO PESSOAS, TEREMOS SERÍOS PROBLEMAS A MÉDIO E A LONGO PRAZO. PERGUNTO: A EDUCAÇÃO INFANTIL, FAZ FALTA PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL? A fila de espera por vagas nas creches e pré-escolas da rede municipal de São Paulo cresceu 40% em três meses. No período, o déficit na educação infantil (de zero a seis anos) subiu de 72.192 para 101.719 nomes.A maior fila continua sendo em creches municipais ou conveniadas -são 67.619 crianças cujos pais não conseguem um lugar, diferença de 10 mil no período avaliado. No último cálculo, com dados de dezembro, o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, disse que os números estavam próximos da realidade.O aumento na fila ocorre pela oscilação na procura, afirma Schneider. "As mães começam a cadastrar seus filhos cada vez mais cedo, principalmente até março." Fonte: Folha de São Paulo

Protesto de professores na Câmara contra projeto acaba em tumulto

PROFESSORES VOCÊS CONCORDAM COM A MUNICIPALIZAÇÃO? Em protesto contra um projeto de lei em votação na Câmara Municipal de Diadema, integrantes da Apeosp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) entraram no plenário e quebraram microfones e móveis. Os manifestantes foram contidos pela GCM (Guarda Civil Metropolitana) e depois pela PM.O tumulto aconteceu na primeira votação do projeto que propunha passar cinco escolas estaduais para a administração municipal. A medida, aprovada em segunda votação e que aguarda sanção do prefeito, pode causar demissões na categoria, segundo o secretário de organização do sindicato Douglas Martins Izzo. Fonte: Folha de São Paulo

SEMPRE SOBRA PARA EDUCAÇÃO

TRISTE, COMO SEMPRE NA EDUCAÇÃO O QUE É PROVISÓRIO, RAPIDAMENTE VIRÁ PERMAMENTE. VOCÊS CONCORDAM COM SALAS DE CADEIA, COM SALAS DE LATA? SERÁ QUE ELAS INTERFEREM NO COTIDIANO DAS CRIANÇAS? E NA APRENDIZAGEM? Alunos no PR têm aula em cadeia desativada Professoras decoraram grades da cela com cortinas para acalmar os alunos, diz secretária da Educação Vandré Dubiela/"O Paraná" Crianças estudam em cadeia desativada que, desde agosto, serve de escola, no distrito rural de Luz Marina, oeste do Paraná. JOSÉ MASCHIODA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA. Cerca de 40 crianças na faixa etária de cinco a sete anos estudam, desde agosto do ano passado, em uma cadeia desativada no distrito rural de Luz Marina, em São Pedro do Iguaçu (oeste do Paraná).A sala de aula fica ao lado de uma cela, após a única escola da comunidade ter sido destruída por um vendaval.O que era para ser uma solução provisória se arrasta desde então. Só neste mês foi feita a licitação, pelo governo do Paraná, para a construção de uma nova escola no distrito rural."Existe a esperança de que a partir deste mês a escola seja finalmente construída", diz a secretária municipal da Educação, Marisa Zorzi.Em agosto, após o vendaval, parte das 335 crianças do distrito de Luz Marina foi deslocada para um salão paroquial.Outra parte foi assistir às aulas em um centro social. Já as 40 crianças do pré-primário e do primeiro ano do ensino fundamental foram abrigadas na delegacia desativada.Entre as grades"No início, as crianças ficavam assustadas, não queriam estudar na delegacia, pois ficavam constrangidas com as grades da única cela da antiga cadeia", diz Zorzi. Segundo ela, as professoras decoraram as grades da cela com cortinas para modificar o ambiente e acalmar os alunos."Em termos gerais, essas crianças estão em melhor situação que aquelas que estudam no salão paroquial e no centro social, onde o ambiente é mais abafado. Mas, de qualquer modo, não é o ambiente ideal para o ensino", afirma a secretária.EstruturaA antiga delegacia, que funcionava também como cadeia, é de madeira e possui infiltrações no forro, o que prejudica as aulas em dias de chuva.Segundo ela, a transferência dos 335 alunos do distrito de Luz Marina para a sede do município é inviável, pois não existe estrutura para abrigar esses alunos em São Pedro do Iguaçu (597 Km de Curitiba).O município, onde vivem 7.275 pessoas, não possui salas de aula na sede para os alunos do distrito.""A única solução é a imediata construção de uma nova escola para o distrito. O prefeito [Natal Nunes Maciel, do PMDB] foi ontem [anteontem] a Curitiba para tentar acelerar o início das obras", afirma Zorzi.Com o vendaval de agosto do ano passado, houve destelhamentos e destruição de várias casas do distrito de Luz Marina, de 2.200 habitantes. Fonte: Folha de São Paulo

CONSELHO LIMITA NÚMERO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS

Ufa!!! Até que enfim notícias boas, MEC através do Conselho Nacional de Educação resolve limitar o número de professores contratados de forma temporário, o que na rede estadual de São Paulo chamamos de OFA (ocupante de função atividade). Na verdade o bacana da norma é que ela obriga os sistemas de ensino a realizarem concurso público, pois a SEE/SP bradou aos quatro cantos que faria concurso para 75 mil vagas, mas até hoje a proposta nem chegou na assembleia. Sabemos que professores e gestores que ficam mais tempo em uma mesmo unidade escolar cria vínvulo e os resultados são melhores, mas para tanto é fundamental que haja concurso público. Vale lembrar que a regra vale para todos os sistemas de ensino estadual e municipal, é dever de todos nós educadores e principalmente dos sindicatos de cobrarem que a norma seja posta em prática. PROFESSORES O QUE ACHAM DA IDÉIA? CONCORDAM? Conselho limita número de professores temporários Norma aprovada ontem fixa teto em 10%; em São Paulo, o percentual é de 44% Pela regra, quando o teto for superado, terá de haver concurso; medida ainda precisa ser confirmada pelo ministro da Educação (FÁBIO TAKAHASHIDA REPORTAGEM LOCALANGELA PINHODA SUCURSAL DE BRASÍLIA) O Conselho Nacional de Educação aprovou ontem norma que fixa em 10% o limite de professores temporários nas redes públicas de ensino do país. Na rede estadual de São Paulo, o percentual é de 44%.De acordo com o dispositivo, toda vez que o percentual ultrapassar o teto, é preciso abrir concurso público para contratação de profissionais efetivos.A norma, que ainda precisa ser homologada (confirmada) pelo ministro da Educação, determina diretrizes para os planos de carreira dos professores do ensino básico do país.A princípio, o MEC diz concordar com diversos pontos, inclusive a dos temporários.Não foi estipulado prazo para a redução dos não-efetivos, mas a medida deve atingir quase todos os Estados. Levantamento feito pela Folha em fevereiro mostrou que cerca de 20% dos docentes das redes estaduais não são efetivos.Educadores apontam a situação como uma das explicações para a má qualidade do ensino, pois esses professores não passaram por critério rigoroso de seleção (concurso público) e tendem a não ter continuidade no trabalho (podem perder o posto a qualquer momento).Neste ano, um impasse na contratação desses docentes causou o atraso no início das aulas na rede estadual paulista. O governo tentou utilizar uma prova como critério de seleção, mas foi impedido pela Justiça, a pedido dos sindicatos."A falta de concursos públicos regulares causou essa situação em São Paulo e também no restante do país", disse a relatora da norma, Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo)."Os concursos não precisam ser feitos de uma vez. Mas é preciso que haja cronograma", disse Noronha. Em São Paulo, dos 230 mil docentes, cerca de 100 mil são temporários.Um número pequeno de temporários é considerado necessário para trocas pontuais (afastamento por problema de saúde, por exemplo).Procurada no final da tarde de ontem, a Secretaria da Educação do governo José Serra (PSDB-SP) disse que só irá se manifestar após a eventual homologação da norma. Em ocasiões anteriores, a pasta afirmou que preparava a criação de 75 mil cargos públicos. A proposta, porém, ainda não foi enviada à Assembleia (a abertura dos concursos depende da aprovação do Legislativo).A reportagem não conseguiu localizar os representantes dos secretários estaduais e municipais de Educação do país. Membro do conselho, César Callegari disse que as propostas foram discutidas com o ministério e secretários.A norma aprovada ontem (um parecer e um projeto de resolução) determina também que todas as redes públicas de ensino devem ter plano de carreira, o que não ocorre atualmente na maioria dos municípios, de acordo com o MEC. Fonte: Folha de São Paulo

APOSENTADORIA ESPECIAL

Finalmente, depois de 10 anos de lutas, recuperamos a nossa aposentadoria especial ! Foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de 27/03/2009, a ATA Nº 8/2009 que contém a Ementa e a Íntegra da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a ADI / 3772: Aposentadoria Especial dos Especialistas de Educação. Até que fosse publicada a íntegra do voto do Ministro Relator, a Udemo manteve uma certa cautela com relação ao tema. Por essa razão, enviamos um novo documento ao Senhor Ministro (Ofício nº 094/2008), esclarecendo sobre a situação específica do Estado de São Paulo, onde os especialistas estão dentro da carreira do magistério. Finalmente, com a publicação da Ementa e da Decisão do STF (com a interpretação conforme o Voto do Relator) - já podemos comemorar: CONSEGUIMOS FAZER VALER O NOSSO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL !! Confira, abaixo, a Ementa (resumo), a Decisão do Tribunal ("com interpretação conforme o voto do relator"), e os termos do voto do Relator. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE MANEJADA CONTRA O ART. 1º DA LEI FEDERAL 11.301/2006, QUE ACRESCENTOU O § 2º AO ART. 67 DA LEI 9.394/1996. CARREIRA DE MAGISTÉRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EXERCENTES DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 40, §4º, E 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM INTERPRETAÇÃO CONFORME. I - A função de magistério não se circunscreve apenas ao trabalho em sala de aula, abrangendo também a preparação de aulas, a correção de provas, o atendimento aos pais e alunos, a coordenação e o assessoramento pedagógico e, ainda, a direção de unidade escolar.II - As funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico integram a carreira do magistério, desde que exercidos, em estabelecimentos de ensino básico, por professores de carreira, excluídos os especialistas em educação*, fazendo jus aqueles que as desempenham ao regime especial de aposentadoria estabelecido nos arts. 40, § 4º, e 201, § 1º, da Constituição Federal.III - Ação direta julgada parcialmente procedente, com interpretação conforme, nos termos supra. Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente a ação, com interpretação conforme para excluir a aposentadoria especial apenas aos especialistas em educação, nos termos do voto do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, que redigirá o acórdão, contra os votos dos Senhores Ministros Carlos Britto (Relator), Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa, que julgavam procedente a ação, e da Senhora Ministra Ellen Gracie, que a julgava de todo improcedente. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso (Vice-Presidente). Ausentes, justificadamente, porque em representação do Tribunal no exterior, o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Presidente) e, neste julgamento, o Senhor Ministro Menezes Direito. Plenário, 29.10.2008. Termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski: "Se excluirmos aqueles que exercem cargos de direção, coordenação ou assessoramento, em razão do interesse público, estaríamos punindo, na verdade, os professores que, em razão do interesse público, estão assumindo essas funções. Julgamos em São Paulo, no Tribunal de Justiça, centenas e centenas de casos em que admitíamos que um professor de carreira deslocado temporariamente para a Secretaria de Educação, por exemplo, para ocupar um cargo em comissão, pudesse se beneficiar da aposentadoria especial, tal como estabelece a Constituição. No Estado de São Paulo, o professor de carreira assume efetivamente os cargos de direção das escolas públicas; portanto, não sai da carreira. É por isso que eu, com o apoio de outros colegas, propus uma interpretação conforme para assentar que as atividades de direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico também gozam do benefício, desde que exercidas por professores." Esclarecimento: Por "excluídos os especialistas em educação"*, entenda-se, nos termos do voto do Ministro Relator, excluídos aqueles profissionais de sistemas e redes em que os cargos/funções de especialistas não fazem parte da carreira (são cargos de confiança, por exemplo), que é o que ocorre na maioria dos Estados e Municípios, e, ainda, aqueles profissionais que são especialistas de educação sem antes terem sido professores na carreira. Neste último caso se encaixam, por exemplo, diretores de escolas particulares ou de fundações: basta ter o curso de pedagogia para estar habilitado a ser diretor nessas escolas. Fonte: UDEMO