quarta-feira, 8 de abril de 2009

Ministério Público aprova teste para professores temporários em São Paulo

O Governo conseguiu o que queria... não estou aqui defendendo sindicato e tão pouco o governo, o que se faz necessário é deixar claro alguns pontos: o processo seletivo, "provinha", exame de seleção ou qualquer outro nome que venha a ser dado em hipótese alguma efetivará os professores Ocupantes de Função Atividade, pois apenas o concurso público que ainda nem chegou na assembléia legislativa poderá de fato e de acordo com a lei efetivar tais profissionais. Como o próprio texto diz, falta ainda julgar o mérito que só ocorrerá quando as partes forem ouvidas. Tenho certeza que se a prova for realizada por uma empresa séria, sem erros, sem má fé (pois todos que fizeram a prova sabem o que aconteceu e a própria mídia relatou os fatos), dando condições de acesso ao material de estudo (pois muitas diretorias de ensino e escolas não permitiram que professores que não eram da rede de ter acesso ao material completo, haja vista que no site só foi disponibilizado o caderno com a proposta e todos sabemos que os cadernos bimestrais foram cobrados e com isso muitos ficaram sem as informações, pois os cadernos não são e não foram disponibilizados no site da SEE) e tempo, sendo organizada, ninguém ficará contra. Com relação ao questionamento que a avaliação pode ou poderá estabelecer qualidade na educação, é importante lembrar que 52% da rede é formada por professores efetivos, logo, a resposnabilidade da qualidade da educação esta na ação direta de todos os profissionais da educação, independetemente se efetivos ou não. A avaliação serviu também para dar uma mexida nos professores, para ficarem atentos as mudanças e a necessidade de estudo permanente. Vamos aguardar...E vocês professores o que acham da tal avaliação, exame ou "provinha" como alguns chamam, são contra ou a favor?
08/04/2009 - 12h07 - Agência Estado O Ministério Público Estadual se posicionou a favor do exame de seleção dos professores temporários, objeto de disputa judicial entre o governo de São Paulo e a Apeoesp, sindicato dos docentes do Estado. Na análise do processo em que o sindicato contesta a chamada provinha, o promotor Rogério Alvarez de Oliveira afirma que "salta aos olhos a necessidade de processo seletivo" como "garantia de padrão de qualidade do ensino". O promotor diz ainda "não vislumbrar a ocorrência de afronta ao ordenamento constitucional" no exame realizado pela Secretaria Estadual da Educação para contratar os temporários, que representavam cerca de 48% dos 218 mil professores da rede estadual em dezembro, porcentual que o governo promete reduzir por meio de concurso previsto para este ano. Criada em decreto do governador José Serra (PSDB) de maio de 2008, a provinha foi realizada pela primeira vez no fim do ano passado, alterando um sistema de seleção de docentes baseado no tempo de serviço.O parecer do MP abre caminho para a vitória do governo estadual no processo que discute se o Estado pode ou não selecionar os temporários por meio de uma prova. A decisão final caberá à juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, que deve julgar o mérito da questão depois de ouvir novamente as partes. Foi a magistrada que concedeu a liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos da prova, em janeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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