CONSELHO LIMITA NÚMERO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS

Ufa!!! Até que enfim notícias boas, MEC através do Conselho Nacional de Educação resolve limitar o número de professores contratados de forma temporário, o que na rede estadual de São Paulo chamamos de OFA (ocupante de função atividade). Na verdade o bacana da norma é que ela obriga os sistemas de ensino a realizarem concurso público, pois a SEE/SP bradou aos quatro cantos que faria concurso para 75 mil vagas, mas até hoje a proposta nem chegou na assembleia. Sabemos que professores e gestores que ficam mais tempo em uma mesmo unidade escolar cria vínvulo e os resultados são melhores, mas para tanto é fundamental que haja concurso público. Vale lembrar que a regra vale para todos os sistemas de ensino estadual e municipal, é dever de todos nós educadores e principalmente dos sindicatos de cobrarem que a norma seja posta em prática. PROFESSORES O QUE ACHAM DA IDÉIA? CONCORDAM? Conselho limita número de professores temporários Norma aprovada ontem fixa teto em 10%; em São Paulo, o percentual é de 44% Pela regra, quando o teto for superado, terá de haver concurso; medida ainda precisa ser confirmada pelo ministro da Educação (FÁBIO TAKAHASHIDA REPORTAGEM LOCALANGELA PINHODA SUCURSAL DE BRASÍLIA) O Conselho Nacional de Educação aprovou ontem norma que fixa em 10% o limite de professores temporários nas redes públicas de ensino do país. Na rede estadual de São Paulo, o percentual é de 44%.De acordo com o dispositivo, toda vez que o percentual ultrapassar o teto, é preciso abrir concurso público para contratação de profissionais efetivos.A norma, que ainda precisa ser homologada (confirmada) pelo ministro da Educação, determina diretrizes para os planos de carreira dos professores do ensino básico do país.A princípio, o MEC diz concordar com diversos pontos, inclusive a dos temporários.Não foi estipulado prazo para a redução dos não-efetivos, mas a medida deve atingir quase todos os Estados. Levantamento feito pela Folha em fevereiro mostrou que cerca de 20% dos docentes das redes estaduais não são efetivos.Educadores apontam a situação como uma das explicações para a má qualidade do ensino, pois esses professores não passaram por critério rigoroso de seleção (concurso público) e tendem a não ter continuidade no trabalho (podem perder o posto a qualquer momento).Neste ano, um impasse na contratação desses docentes causou o atraso no início das aulas na rede estadual paulista. O governo tentou utilizar uma prova como critério de seleção, mas foi impedido pela Justiça, a pedido dos sindicatos."A falta de concursos públicos regulares causou essa situação em São Paulo e também no restante do país", disse a relatora da norma, Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo)."Os concursos não precisam ser feitos de uma vez. Mas é preciso que haja cronograma", disse Noronha. Em São Paulo, dos 230 mil docentes, cerca de 100 mil são temporários.Um número pequeno de temporários é considerado necessário para trocas pontuais (afastamento por problema de saúde, por exemplo).Procurada no final da tarde de ontem, a Secretaria da Educação do governo José Serra (PSDB-SP) disse que só irá se manifestar após a eventual homologação da norma. Em ocasiões anteriores, a pasta afirmou que preparava a criação de 75 mil cargos públicos. A proposta, porém, ainda não foi enviada à Assembleia (a abertura dos concursos depende da aprovação do Legislativo).A reportagem não conseguiu localizar os representantes dos secretários estaduais e municipais de Educação do país. Membro do conselho, César Callegari disse que as propostas foram discutidas com o ministério e secretários.A norma aprovada ontem (um parecer e um projeto de resolução) determina também que todas as redes públicas de ensino devem ter plano de carreira, o que não ocorre atualmente na maioria dos municípios, de acordo com o MEC. Fonte: Folha de São Paulo