Monitoria em matemática tem começou nesta segunda-feira em 88 escolas estaduais

Fonte: www.educacao.sp.gov.br

Começou nesta segunda-feira (15/08) em 88 escolas estaduais da capital, Grande São Paulo e interior o projeto-piloto do programa Tem + Matemática. Parceria da Secretaria de Estado da Educação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), a iniciativa prevê que graduandos em cursos de licenciatura na área de ciências exatas atuem como monitores em plantões de dúvidas no contraturno das aulas regulares. O objetivo é auxiliar os alunos dos 7° e 9° anos do Ensino Fundamental que tenham dificuldade na disciplina.

Participarão do projeto-piloto 20 unidades da capital, 46 da Grande São Paulo e 22 do interior, localizadas nas regiões das seguintes Diretorias de Ensino: Araraquara, Barretos, Botucatu, Caieiras, Campinas Leste, Campinas Oeste, Carapicuíba, Centro-Oeste, Diadema, Guaratinguetá, Guarulhos Norte, Guarulhos Sul, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Leste 2, Leste 3, Leste 4, Leste 5, Mauá, Mirante do Paranapanema, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Norte 1, Norte 2, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São Vicente, Sul 1, Sul 2, Sul 3, Suzano, Taboão da Serra, Taubaté e Votorantim.

A lista das participantes, com indicação dos horários do plantão de dúvidas e os nomes dos respectivos monitores e alunos, pode ser consultada no site do programa ( www.escoladeformacao.sp.gov.br/maismatematica ). A escolha foi feita com base na relação de escolas prioritárias da Secretaria e também levou em conta o interesse manifestado pelos estudantes, assim como a disponibilidade dos monitores para atendimento das unidades.

Cada uma das escolas pôde formar até seis grupos de monitoria, com, no máximo, seis integrantes cada um. As sessões de atendimento terão 90 minutos de duração e serão realizadas na própria unidade duas vezes por semana. Os monitores auxiliarão os estudantes em relação ao conteúdo ensinado pelo professor de matemática em sala de aula. Para isso, foram orientados por meio de videoconferência promovida pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo – “Paulo Renato Costa Souza”.

Para o desempenho da função, os universitários receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 180, por 3 horas semanais, custeada pelo BID. Cada monitor poderá atuar até 12 horas por semana. “Com esta iniciativa, vamos promover uma maior proximidade entre a Pasta e as universidades formadoras dos nossos professores, além de estimular o estágio da prática pedagógica em sala de aula, que é obrigatório às licenciaturas”, comenta o secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.

“É importante destacar que o universitário não vai substituir o docente, mas complementar seu trabalho ao dar um tratamento individualizado aos alunos com mais dificuldade. O reforço ainda vai facilitar a prática didática do professor em sala de aula, o que pode até ajudar de forma positiva o desempenho dos demais estudantes”, acrescenta o secretário.

Aluna do 6º ano da Escola Estadual Godofredo Furtado, localizada no Jardim América, na capital, Karolinne Dara Oliveira Silva está entre os estudantes que participarão das sessões duas vezes por semana. “Acho bom porque a gente pode tirar as dúvidas que ficam depois da aula. Ajuda a entender melhor a matéria”, comenta. Joana, mãe de Karolinne, também gostou muito da ideia. “Achei maravilhoso. É uma aula a mais que ela terá, por isso disse para aproveitar bem”, salienta.

Já para a universitária Mariana Fernandes della Mura, que auxiliará os estudantes da Escola Estadual Godofredo Furtado, é uma oportunidade de adquirir experiência como educadora. “É uma forma de nos aproximarmos da sala de aula e nos prepararmos para o estágio”, conta a monitora, que cursa licenciatura em matemática e pretende seguir carreira no magistério.

Vinte escolas vão seguir em 2012 no turno da fome

Fonte: 13/08/2011 Fernanda Barbosa e Tatiana Santiago do Agora

Alunos de 20 das 39 escolas municipais de 1ª a 8ª séries vão começar 2012 ainda no "turno da fome". Promessa de campanha do prefeito Gilberto Kassab (PSD), a erradicação do período de aulas entre as 11h e as 15h (feito em regiões com deficit de vagas) foi prevista inicialmente para 2010, mas tem sido adiada ano a ano. Agora, ficou para o fim de 2012.

"Não existe nenhuma possibilidade de, no início de 2013, ainda existir três turnos [diurnos]", disse o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. Já o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que encerra seu mandato no ano que vem, foi mais cauteloso e disse que a meta é uma "expectativa".

Hoje, 39 unidades de ensino fundamental e 13 de pré-escola têm o "turno da fome". Os alunos podem, segundo Schneider, ter o período de aulas expandido no decorrer do ano, assim que as novas escolas ficarem prontas.

Só a gestão atual propôs fim do turno

A Secretaria Municipal de Educação informou, em nota, que a cidade de São Paulo convive há 30 anos com escolas organizadas em três turnos e que a gestão atual foi a primeira que se propôs a eliminar este problema das escolas municipais.

Até 2005, o número de escolas de ensino fundamental com três turnos correspondia a 70% da rede municipal. Hoje, o terceiro turno só existe em 39 escolas (7%) das 544 unidades.

Em 2005, 91% das Emeis funcionavam em três períodos. O número foi reduzido para 13 das 508 unidades existentes hoje na rede.

A secretaria também disse que a Emef Emílio Ribas oferece almoço às 12h25 aos seus alunos do turno intermediário.

Adolescentes ateiam fogo dentro de sala de aula em São Roque (SP)

Triste, situação muito mais comum do que a gente imagina, que as autoridades dizem que são pontuais.

Fonte: 12/08/2011 - 15h19 Especial para o UOL Educação Em Sorocaba

Quatro adolescentes de 16 e 17 anos foram apreendidos na noite desta quinta-feira (11) depois de colocar fogo em uma carteira dentro da escola. O fato, que aconteceu em São Roque, que fica a 62 quilômetros de São Paulo, teria sido um protesto dos alunos contra uma suspensão.

O fogo foi percebido por uma inspetora de alunos da EMEF Barão de Piratininga, que viu os quatro estudantes dentro da sala de aula. A carteira foi destruída e a sala parcialmente danificada. De acordo com a diretora da escola, Márcia Nunes, o fato vai ser investigado. "Os jovens têm uma maneira, muitas vezes, errada de reagir. Eles precisam de uma orientação correta", alerta.

A diretora explicou que os quatro alunos suspeitos do vandalismo tinham sido suspensos depois de pularem o muro da escola. Eles não teriam concordado com a punição e voltaram à sala de aula para protestar com o princípio de incêndio.

No boletim de ocorrência registrado no plantão policial, consta que um isqueiro foi apreendido. Todos negaram a autoria do vandalismo. Eles foram ouvidos e liberados em seguida por serem menores de idade. A polícia de São Roque vai investigar o caso.

'Professor só pensa em salário', diz vereador de Jacareí

É muito difícil argumentar com mentalidades radicais e ignorantes. Professor coloca sim a culpa no governo por falta da qualidade no ensino, isso é um fato, mas tenho certeza que a grande maioria dos professores sabem que a qualidade do ensino passa pelo governo, pela família, pelo aluno e claro pelos membros da unidade escolar. Professor tem que fazer um bom trabalho e deve sim buscar melhores salários e condições para ter sim uma melhor qualidade. Infelizmente falta condições, infraestrutura em muitas escolas e isso não é algo pontual não como os políticos insistem em dizer. Como ser professor é um ofício e requer muita competência e habilidade, talvez o nobre vereador buscou uma profissão mais fácil, que ganhe mais e que não exija tanto assim, por isso abandonou a docência. Fato: professor de modo geral não gosta de palestras. A grande maioria não gosta de ficar em reuniões e preferem as atividades com os alunos. Isso mostra que a realidade do vereador é quase nada perto daqueles que dedicam a vida inteira para transformar os jovens e melhorar a sociedade. Professor não deve mudar de profissão em função do salário deve ter o mesmo tratamento digno e respeitoso que é dado a todas as profissões. Mas faço aqui uma pergunta, será que os aumentos dados aos professores corresponde aos aumentos dados aos vereadores, pq sinto muito entre um professor e um vereador, fico com o docente. Então queria ver se pagassem aos vereadores a miséria que se paga aos professores se eles estariam lá. Dúvido. Por isso o vereador mudou de profissão (se é que ser vereador é profissão) pq ganha muito mais e não trabalha tanto como os professores. Como alguém que tem tanta regalia pode falar ou questionar outra profissão. Aqui é terra de ninguém. Meu respeito e admiração aos professores de todo o Brasil em especial aos de Jacareí que conta com um vereador como esse em sua cidade.

Fonte: 10/08/2011 - 15h40 Agência Estado

O vereador de Jacareí Dario Burro (DEM) causou polêmica após fazer, no Facebook, diversos comentários a respeito dos professores da rede pública. Em sua página na rede social, o vereador deixou vários posts por meio dos quais critica a postura dos profissionais da educação.O primeiro deles foi publicado no dia 3 de agosto. Nele, o vereador afirmou: "Professores adoram palestras nas escolas! Assim eles não precisam dar aulas". Em outros posts, o vereador diz "Professor só pensa em salário" e "O professor é um profissional frustrado que descarrega a frustração nos estudantes. O professor gostaria de ser Engenheiro, não consegue e vai dar aula de Matemática; outro queria ser Advogado, não consegue e vai dar aula de Português; outro queria ser Médico e vai dar aula de Biologia".

Procurado para falar sobre as declarações feitas pela rede social, Dario Burro, que está em seu primeiro mandato na Câmara de Jacareí, reafirmou sua posição. "Eu vejo que é muito grave a falta de resultado na educação, existem recursos, esses recursos são aplicados, a gente tem uma estrutura e o professor não produz", disse. "Eu não aceito jovens chegando ao sétimo ano sem saber escrever corretamente".

Na opinião do vereador, se os professores não estão contentes com o seu salário, deveriam procurar outra profissão, pois sabiam da limitação quando escolheram tornar-se docentes. Os profissionais deveriam ainda adequar seu padrão de vida ao seu salário.

O vereador contou também que já foi professor da rede pública e que chegou a cursar letras, mas não terminou o curso. Ele não aceita o fato de os professores sempre atribuírem a má qualidade da educação ao governo. "Vejo que está faltando comprometimento profissional". Para ele, fala-se muito sobre pedagogia e as ideias do educador Paulo Freire, mas pouco se aplica.

Até hoje à tarde não havia nenhuma representação contra o vereador de Jacareí na Câmara. Segundo Dario Burro, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) faria uma reunião para decidir se entrariam ou não com alguma representação, o que poderia resultar em punição ao parlamentar.

Educação convoca professor para perícia em setembro

Até hoje os professores estão esperando o dinheiro e disso quase ninguém fala, depois vem um qualquer e ainda critica os professores e proibe os mesmos de criticarem o governo. PATACOADA PURA.

Fonte: 09/08/2011 Tatiana Cavalcanti do Agora

A perícia médica dos 16 mil professores que vão ingressar na rede estadual de ensino de São Paulo no ano que vem começará em setembro.

Os candidatos estão sendo orientados, por e-mail, a realizarem os exames médicos que deverão ser levados no dia da perícia. Os futuros contratados é que irão custear os exames, que incluem hemograma completo, teste de audição e papanicolaou, entre outros.

No ano passado, o Estado custeou os exames para parte dos professores e disse que iria reembolsar quem já havia pagado. O reembolso não foi feito até hoje.

Ensino de espanhol ainda patina no Estado

Fonte: 08/08/2011 Fernanda Barbosa do Agora Implantado somente no primeiro ano do ensino médio, fora do horário regular de aula, sem professores concursados e sem material adequado, o ensino de espanhol ainda patina no Estado. As aulas de espanhol se tornaram obrigatórias no ensino médio por lei federal, mas as escolas ainda não se adaptaram. De 3.655 escolas estaduais com ensino médio, apenas 1.195 --ou um terço-- contam com o ensino regular da língua, segundo a Secretaria de Estado da Educação. Segundo a pasta, as unidades só não oferecem a disciplina porque não tiveram procura suficiente, já que os alunos não são obrigados a fazer as aulas. O Agora entrou em contato na semana passada com dez escolas estaduais, duas em cada zona da capital. Somente uma delas, a E.E. Professora Adelaide Ferraz de Oliveira, em Guilhermina (zona leste de SP), contava com aulas do idioma. Na porta da escola, no entanto, alunos da noite afirmaram não ter essa informação.

PROFESSORA É CONDENADA A PAGAR R$ 5.000 POR PUXAR ORELHA DE ALUNO

Acho justo, mas seria bom também se os alunos e os pais pagassem a mesma coisa quando praticassem a violência contra os profissionais da educação. Apenas isso. Fonte: Folha de S.Paulo/Rio de Janeiro Uma professora da rede estadual do Rio de Janeiro foi condenada a pagar R$ 5.000 em danos morais por ter puxado a orelha de um aluno. A decisão, do juiz Milton Delgado Soares, da 2ª Vara Cível de Itaguaí, interior do Rio, também inclui o Estado na multa. Representado pela mãe, o menino afirmou no processo que a professora o puxou pela orelha e o arrastou até o lugar onde achava que ele deveria sentar. Em seguida, disse para a turma: "Que isso sirva de exemplo para vocês". Para o juiz, a ação foi "desabonadora e lamentável", indo contra o paradigma que um professor deve representar como educador.

Faltas por motivos de saúde custam R$ 2 bi à educação

Fonte: Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo As faltas e licenças por motivos de saúde dos professores e funcionários da rede estadual de São Paulo custam, anualmente, uma média de R$ 2 bilhões aos cofres do governo. Aproximadamente 20% da força de trabalho contratada da Secretaria Estadual de Educação esteve ausente, durante o período letivo, por razões relacionadas à saúde. As constatações estão na pesquisa "Faltas e licenças médicas: o absenteísmo na Secretaria de Estado da Educação de São Paulo", dissertação de mestrado de Mário Augusto Porto publicada no fim de julho. Ele utilizou todo o banco de dados da pasta, que reúne informações de todas as 91 diretorias de ensino, entre maio de 2008 e julho de 2009. "O valor de R$ 2 bilhões é uma estimativa em cima da folha de pagamento da secretaria, que custa em torno de R$ 10 bilhões", afirma Porto. Em 2008, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que limita em até seis por ano o número de faltas dos servidores estaduais para consultas médicas. O estudo também constatou que os afastamentos por motivos de saúde se concentram nos meses letivos - em janeiro, por exemplo, quase não há faltas e licenças registradas. Para Porto, o maior prejuízo é pedagógico. "O aprendizado do aluno também se dá pelo vínculo que ele constrói com o professor, que deve estar ali, presente", explica. "Além disso, os investimentos feitos com a formação continuada dos docentes podem ser perdidos, porque são chamados substitutos de fora da rede para cobrir as aulas dos afastados." Para Rosemeire Reis da Silva, professora do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e especialista no ofício docente, a questão das faltas é complexa. "Por um lado, há o prejuízo pedagógico, porque o aluno precisa do vínculo com o professor e a continuidade do trabalho fica comprometida", explica. "Mas não se pode culpar o profissional. Há muitos estudos sobre o mal-estar docente, que mostram que eles não se sentem valorizados nem reconhecidos." Em nota, a Secretaria Estadual de Educação afirma que tem implementado ações para melhorar as condições de trabalho e reduzir o absenteísmo. A pasta destaca ações preventivas, como o programa São Paulo Educação com Saúde, cujo objetivo é "promover a saúde dos professores e realizar o diagnóstico precoce dos servidores". O programa tem um investimento de R$ 27 milhões e deve beneficiar, em sua primeira etapa, 65 mil funcionários. A secretaria afirma também que oferece suporte para profissionais que apresentam algum problema de saúde. Doenças. Segundo Porto, a maior parte das faltas e licenças por motivos de saúde são motivadas por problemas psiquiátricos. "Estudos mostram que as principais causas de afastamentos por motivos de saúde são por transtornos mentais, seguidos por doenças relacionadas a dores musculares", explica. A advogada Andreia dos Santos Luiz, que atua no Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), concorda. "Isso ocorre especialmente por conta das pressões, ritmo de trabalho e falta de valorização que os docentes enfrentam", afirma. Professores que já se afastaram do trabalho por motivos de saúde concordam. "A qualidade de vida do professor mudou muito nos últimos anos. São muitas frustrações", afirma o professor de ciências José Andrade, de 43 anos, há 22 na rede. Atualmente, ele leciona, mas já ficou afastado por causa de depressão.

Professor escolherá aula na segunda

Fonte: 06/08/2011 Tatiana Cavalcanti do Agora A Secretaria de Estado da Educação deverá abrir, na segunda-feira, o período de inscrição para a escolha de classes e de aulas para 2012. A informação consta de um memorando distribuído às diretorias de ensino do Estado. O prazo para a inscrição terminará no dia 30 de setembro, segundo o documento. Neste ano, a inscrição não será presencial, mas pela internet, por meio do sistema GDAE (Gestão Dinâmica de Administração Escolar).

Estado terá que pagar diferenças de quinquenios desde 2001

Fonte: Apeoesp A sentença dos Juízes da 8ª Câmara de Direito Público do Tribu¬nal de Justiça de São Paulo que negaram provimento a recurso do Estado que questionava a legitimidade da APEOESP para impetrar ação coletiva em nome de seus associados em relação à forma como vem sendo realizado o cálculo dos quinquênios, ou seja, apenas sobre o salário base e não sobre a totalidade da remuneração dos professores, determina que o pagamento, de forma correta, deve ser retroativo a 2001, com juros e correção monetária. Pela lei, a retroatividade é de 5 anos da data de ingresso da ação. Assim, o Estado deve passar a calcular o benefício de forma correta e, também, pagar a cada professor, da ativa e aposentado, assoc iado da APEOESP, o montante devido por todo o tem¬po em que procedeu o pagamento de forma incorreta, desde 2001. Isto resultará em valores expressivos a serem pagos a cada professor. Lembramos que ainda cabe recurso da decisão, mas a sentença é muito consistente e será difícil derrubá-la.

Dia do Orgulho Hétero não é homofobia, afirma Kassab

Penso que eles deveriam criar o dia do orgulho de trabalhar decentemente para a população, o dia do orgulho da vergonha na cara de deixarem de roubar e desviar verbas. Acho engraçado pois não vejo tanta gente preocupado com a honestidade, com a aplicação correta do dinheiro público, mas com isso todos tem tempo e se mobilizam. O ano que vem, continuem votando nessas pessoas, teremos disso para píor. Fonte: Folha de São Paulo, 05 de agosto de 2011. EVANDRO SPINELLI Criar o Dia do Orgulho Hétero em São Paulo não incentivaria a homofobia, na opinião do prefeito Gilberto Kassab (PSD). "É um projeto como outro qualquer", afirma. Em entrevista ontem, Kassab disse que sua assessoria ainda está estudando o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, que prevê a data oficial em todos os terceiros domingos de setembro. Mas ele afirmou que, em primeira análise, não há motivo para vetar a ideia de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM). "A abordagem inicial é que é um dia como qualquer dia. Tem dia do médico, dia do professor", disse. "Talvez não se encontre nenhuma ilegalidade e é possível que seja encaminhado para sanção. Em princípio, a Câmara tem todo o direito de estabelecer os dias que ela julgar adequados", afirmou. Questionado sobre a possibilidade de vetar o projeto por falta de interesse público, Kassab desconversou. "Por isso que vamos aguardar a ATL [assessoria técnico-legislativa]. Ela avalia justamente essas coisas", disse Kassab. O prefeito tem 15 dias para sancionar ou vetar o texto. A iniciativa já ganhou até repercussão internacional. Os sites das revistas "Forbes" e "Newsday" deram destaque ao "Straight Pride Day". A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) pediu veto ao projeto. O assunto chegou a ser um dos mais comentados do Twitter em todo o mundo. Um abaixo-assinado criado na internet por uma militante gay da Baixada Santista tinha, até ontem à noite, cerca de 2.500 apoiadores. Para Kassab, "todas as manifestações são muito bem-vindas". "A gestão, qualquer que seja ela, tem de ser a gestão do diálogo. A cidade é de 11 milhões de pessoas", disse. O projeto de autoria de Apolinário, membro da igreja Assembleia de Deus, é uma reação à Parada Gay. O vereador do DEM critica o fato de a Parada poder ser realizada na avenida Paulista e a Marcha Para Jesus, não. Apolinário afirma ainda que sua ideia é "resguardar a moral e os bons costumes". O projeto de lei de Apolinário foi aprovado na terça com a presença de 50 vereadores e manifestação contrária de 19. Cinco parlamentares não registraram presença.

SEE informa: faltas da greve foram retiradas dos prontuários

Fonte: APEOESP A Secretaria Estadual da Educação nos informou ontem que as faltas da greve foram finalmente retiradas dos prontuários dos professores. Segundo a SEE, a Prodesp “limpou” todos os prontuários no que se refere às faltas ocasionadas pelo movimento grevista que realizamos em março e abril de 2010, reivindicando reposição salarial, respeito à data-base, fim das provas excludentes, fim da promoção “por mérito”, aplicação da lei do piso, revogação da LC 1093/09, entre outras reivindicações.

Afastamento de docentes readaptados junto ao DETRAN

34 – São Paulo, 121 (143) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 30 de julho de 2011

Resolução Conjunta SGP/SE - 2, 29-7-2011

Dispõe sobre afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestarserviço junto à Diretoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN da Secretaria de Gestão Pública

O Secretário de Gestão Pública e o Secretário de Educação, considerando a reestruturação do Departamento de Trânsito – DETRAN, órgão transferido à Secretaria de Gestão Pública pelo Decreto nº 56.843/2011,

Considerando que estão em curso, na Secretaria de Gestão Pública, medidas visando a implementação do disposto no artigo 22 do Decreto nº 56.843/2011;

Considerando a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos pelo DETRAN;

Considerando a criação da Diretoria de Educação para o Trânsito pelo artigo 6º, inciso VI do Decreto nº 56.843/2011, com atribuições definidas no artigo 10;

Considerando a possibilidade de afastamento de docentes readaptados facultada no artigo 64, inciso IV e no parágrafo único do artigo 98, ambos da LC 444/1985, no Decreto nº 49.893/2005, nas Resoluções SS – 77/1997 e SE – 23/2011 para exercício de outras funções correlatas no serviço público estadual, desde que ouvida previamente a Comissão de Assuntos à Saúde – CAAS,

Resolvem:

Artigo 1º - Competirá ao Secretário da Educação determinar que se proceda ao levantamento dos docentes readaptados interessados em exercer funções junto à Diretoria de Educação para o Trânsito do DETRAN/SGP, mediante afastamento.

Artigo 2º - A relação dos docentes readaptados que manifestarem interesse no afastamento junto ao DETRAN deverá ser encaminhada à apreciação da Comissão de Assuntos à Saúde – CAAS, para os fins do disposto no inciso III, do artigo 4º, da Resolução SE 23/2011.

Artigo 3º - Caberá ao Secretário de Gestão Pública fornecer à CAAS o rol de atividades afetas à Diretoria de Educação para o Trânsito que deverão ser desempenhadas pelos docentes readaptados junto ao DETRAN.

Artigo 4º - O afastamento dos docentes readaptados, que obtiverem parecer favorável da CAAS, deverá ser submetido à autorização do Secretário Chefe da Casa Civil.

Artigo 5º - O afastamento dos docentes readaptados dar-se-á com prejuízos dos vencimentos por prazo determinado, mas sem prejuízo das demais vantagens dos respectivos cargos, observados o inciso II e § 2º do artigo 1º do Decreto 49.893/2005, respeitando em qualquer hipótese o período fixado para readaptação, e as disposições desta resolução e da legislação vigente.

Parágrafo Único – Para os afastamentos de que trata o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 49.893/2005, deverá ser observado o disposto no § 1º do mesmo artigo.

Artigo 6º - Ficará sob responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN a capacitação dos docentes readaptados afastados.

Artigo o 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação

TÓPICOS APRESENTADOS PELO CPP AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

Fonte: CPP

O secretário da Educação, professor dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald, e membros de sua equipe receberam o CPP, representado pelo seu presidente, professor José Maria Cancelliero, os vice-presidentes, Loretana Paoliere Pancera, Maria Lúcia de Almeida e Silvio dos Santos Martins, e a diretora Maria Claudia de A. V. Junqueira.

Durante a audiência, ocorrida em 27 de julho, o professor José Maria entregou ao secretário documento com a análise das questões encaminhadas à entidade pelos associados. O diálogo entre os participantes da reunião teve como foco os seguintes pontos:

 A alteração do período de férias gerou muitas manifestações de descontentamento por parte dos associados. Os profissionais da educação consideram que essa medida não traz benefícios para o professor, para o estudante ou para a escola de forma geral.

O secretário argumentou que a resolução tem como objetivo disciplinar o calendário letivo, o início das aulas todo 1º dia útil de fevereiro e o início do segundo semestre todo 1º dia útil de agosto. Sendo essa sua intenção, prometeu estudar uma forma de fixar o início do ano letivo e do segundo semestre, sem prejuízo dos 30 dias de férias consecutivas em janeiro.

 O presidente do CPP reiterou sua defesa em favor de uma política de governo que tenha como foco a garantia de um salário digno para toda a categoria, os que estão na ativa e os aposentados, isto é, a reposição das perdas e os reajustes anuais no mês da data-base.

Com relação a esta reivindicação, o secretário afirmou que sua meta é garantir um salário de ingresso condizente à importância do papel do educador. Ele entende que ao garantir salário de ingresso digno, a promoção na carreira por meio da prova de mérito representará mais um atrativo, mais uma possibilidade dos profissionais terem seu esforço pessoal reconhecido.

 Outra questão abordada foi a retirada das faltas da greve dos prontuários. O professor Herman, atendendo as reivindicações do CPP, afirmou que as faltas com as aulas repostas já foram retiradas do prontuário dos profissionais da educação, reconhecendo, assim, o esforço e comprometimento dos professores para com os estudantes.

 Com relação à situação dos Professores Categoria “L”, o secretário garantiu que os mesmos só cumprirão o interstício de dois anos, a partir de 2013, sendo que os professores da Categoria “O” continuarão cumprindo a “duzentena”, de acordo com o ano de sua contratação. O professor Herman ressaltou a sua disposição em promover concursos periódicos de ingresso, possibilitando, assim, a efetivação dos profissionais contratados atualmente em caráter temporário.

 O presidente do CPP ressaltou a importância da institucionalização da Comissão Paritária para a discussão do novo Plano de Carreira. Em seus argumentos destacou que o diálogo permanente e próximo das entidades com seus associados favorece o conhecimento das demandas da categoria não só com relação à carreira, mas dela associada à organização da escola para atender seus estudantes.

O professor Herman afirmou que atenderá essa reivindicação da entidade e que, nos próximos dias, será publicada convocação da Comissão Paritária. Os representantes do CPP, presentes à audiência, foram unânimes em reconhecer a importância dessa decisão como mais um passo da Secretaria em direção à construção do diálogo, indispensável para o fortalecimento da escola pública.

Ao pedido referente à institucionalização do Fórum Estadual de Educação, o secretário garantiu a participação do secretário Adjunto, professor João Cardoso Palma, no encontro que discutirá seu regimento, no dia 12 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado.

 Com relação à Escola de Formação, o professor José Maria expôs a proposta dos associados do CPP no sentido dela não ser uma etapa eliminatória do concurso, mas de capacitação em serviço para os profissionais da educação aprovados e que escolheram vaga. Solicitou, também, que a certificação seja expedida a todos os professores aprovados em concurso.

Finalizando, o presidente do CPP manifestou a disposição da entidade em participar ativamente na discussão das políticas educacionais que valorizam a carreira, salário digno para todos os profissionais, bem como a reorganização da escola, sempre que tiverem como objetivo o fortalecimento de todos os profissionais da educação (os que estão na ativa e os aposentados) e, consequentemente, do projeto para a Educação do nosso Estado.

Fazenda informa que reajuste de junho será pago no 5º dia útil de agosto

Fonte: APEOESP

Fonte da Secretaria da Fazenda informa que o reajuste salarial referente ao mês de junho será pago no 5º dia útil de agosto, mesma data do pagamento do mês de julho.

CNPq divulga primeiros editais para o Ciência sem Fronteiras na próxima segunda

Fonte: 28/07/2011 - 12h31 Gilberto Costa Da Agência Brasil

O programa Ciência sem Fronteiras começa a sair do papel na próxima segunda-feira (1º) quando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgará as regras e os primeiros editais para concessão de bolsas no site do programa.

A informação é do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que participou hoje (28) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, feito pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Segundo o ministro, o governo quer acelerar “a possibilidade de ter uma universidade de classe mundial” e “desenvolver a economia do conhecimento”. “Tem que preparar o enxoval para ter casamento, nós estamos preparando esse enxoval”, disse o ministro no rádio.

Em quatro anos, o programa concederá bolsas de estudo a 100 mil brasileiros para cerca de 20 áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional, inovação tecnológica e registro de patentes na área de engenharia, tecnologia e ciências da saúde. O CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fornecerão 75 mil bolsas. O governo pretende que as 25 mil restantes sejam custeadas pela iniciativa privada.

De acordo com Mercadante, empresas multinacionais, como a British Gas e a Portugal Telecom; e entidades como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já manifestaram interesse em custear a formação de pesquisadores e até estágios no exterior.

O programa Ciência sem Fronteiras terá quatro modalidades. A Bolsa Brasil Graduação será destinada a alunos com melhor aproveitamento e terá duração de um ano (sendo seis a nove meses cumpridos no meio acadêmico e o restante em empresas ou centros de pesquisa e desenvolvimento no exterior). A Bolsa Brasil Jovem Cientistas, com duração de três anos, é destinada a pesquisadores em início de carreira (doutorandos) que tenham produção científica destacada.

Também terão bolsas os especialistas e engenheiros empregados na iniciativa privada ou instituições de pesquisa tecnológica que tenham sido aceitos nas melhores universidades do mundo para treinamento de até 12 meses. Além dessas bolsas haverá modalidades para estrangeiros e, especialmente, brasileiros radicados no exterior que queiram ser pesquisador visitante especial no Brasil durante três anos e recebam estudantes e pesquisadores brasileiros no seu laboratório no exterior.

Mercadante avalia que a boa fase da economia brasileira, a crise financeira na Europa e o problema de orçamento do governo norte-americano vão favorecer o intercâmbio com pesquisadores estrangeiros e estimular o regresso de brasileiros que vivem no exterior. Até 2014, o governo deverá investir R$ 3,16 bilhões no programa: R$ 1,7 bilhão da Capes (40 mil bolsas) e R$ 1,4 bilhão do CNPq (35 mil bolsas).

Com os recursos das duas agências, mais de 27 mil bolsas serão destinadas a alunos da graduação; 24,6 mil para estudantes de doutorado sanduíche (um ano); cerca de 9,8 mil para doutorado integral; e 8,9 mil para pós-doutorado. Haverá 2.660 vagas para estágio sênior de seis meses: 700 para treinamento de especialistas de empresas no exterior; 860 para jovens cientistas; e 390 para pesquisadores visitantes especiais no Brasil.

Em um ano, fila da creche ganha 52 mil nomes

Essa história vai longe, mas o ano que vem tem eleição ai começa tudo de novo a patacoada.

Fonte: 28/07/2011 Adriana Ferraz do Agora

São Paulo está perto de alcançar um recorde negativo na educação: a cidade tem hoje 147 mil crianças fora da creche. O número é próximo do registrado quatro anos atrás, quando a fila por uma vaga na rede tinha 158 mil nomes. Em junho do ano passado, havia 95 mil crianças à espera de uma vaga. A alta em um ano, portanto, foi de 52 mil crianças, ou 54%.

Os números divulgados ontem pela Secretaria Municipal da Educação mostram ainda que o extremo da zona sul da capital é o mais prejudicado pela falta de atendimento. A região tem seis dos dez distritos mais necessitados de creches. Grajaú é o primeiro da lista --lá, há 6.807 crianças à espera de uma matrícula em creche.

Na contramão, bairros nobres da cidade e o centro são as áreas com os menores índices. Mas, apesar de registrar pouca fila, nenhum desses bairros, como Jardim Paulista, Alto de Pinheiros (ambos na zona oeste) e República (região central) apresentam procura zero.

'Somos vítimas do nosso sucesso'

Para o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, o aumento da procura é um reflexo do aumento da oferta de vagas na rede. "Estamos sendo vítimas do nosso sucesso. Em dezembro de 2008, quando o prefeito prometeu zerar o deficit, tínhamos 58 mil crianças na fila. Mas avançamos e, por isso, mais gente busca uma matrícula", disse.

Além disso, segundo o secretário, houve uma migração de alunos de unidades particulares para unidades públicas. Schneider defende que isso ocorreu em função da qualidade oferecida pelo município e cita, ainda a melhora econômica do país, que colocou mais mulheres no mercado de trabalho. "As mães já fazem o cadastro logo que os filhos nascem", disse o secretário.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, a atual gestão criou, desde 2005, 134 mil vagas em creches. O número, porém, leva em conta a reorganização da educação infantil, que "devolveu" as crianças menores de quatro anos, antes matriculadas em pré-escolas, para as creches, segundo orientação do governo federal.

Sobre a falta de atendimento no extremo da zona sul, a pasta informou que tem "grande dificuldade" para localizar terrenos disponíveis para a construção de novas unidades em bairros como Grajaú, por exemplo.

Schneider ainda disse que deve entregar, até o final do próximo ano, as vagas que faltam para completar as 58 mil matrículas prometidas pelo prefeito Kassab. Atualmente, porém, reconhece que a secretaria só cria cerca de 8.000 por ano.

Novo indicador da Educação não foi debatido com o sindicato

Fonte: 28/07/2011 - Sinpeem

A Secretaria Municipal de Educação lançou ontem (27/07) o Índice de Qualidade da Educação (Indique).

O debate não é novo, mas, para a decisão agora anunciada, não houve discussão com o sindicato.

Em 2007, preocupados com a profusão de avaliações por diferentes esferas de governos, visando mais à punição dos educadores do que reverter os indicadores negativos de aprendizagem e qualidade de ensino, conseguimos introduzir na lei a obrigatoriedade de definição do instrumento a ser utilizado na avaliação institucional e que o contexto e o peso de fatores externos que influenciam nos resultados não podem ser, de forma alguma, subestimados ou ignorados.

Conseguimos também estabelecer que os resultados obtidos pela avaliação fossem vinculados à:

execução de programas de capacitação e requalificação profissional;

execução de programas de desenvolvimento organizacional;

ampliação da autonomia de gestão e pedagógica das unidades escolares; e

ao estabelecimento de planos de gestão das políticas públicas e alocação dos recursos.

Na ocasião, a SME determinou, sem a nossa concordância, que os resultados também seriam utilizados para a concessão da Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE), atual Prêmio de Desempenho Educacional (PDE).

Agora, a SME afirma que o novo indicador permitirá o desenvolvimento de estratégias pedagógicas mais adequadas às necessidades das escolas e o pagamento do PDE para todos os profissionais da educação pelos resultados alcançados.

Ainda segundo a SME, o Indique será calculado a partir das notas dos alunos de uma determinada escola na Prova São Paulo. Será levado em conta o patamar de aprendizagem em que os estudantes se encontram e a melhoria dos resultados desses alunos ao longo dos últimos anos. Considerará também o nível socioeconômico de cada escola.

Para chegar ao indicador de cada escola, os cálculos vão considerar todos os alunos matriculados e os estudantes que não participam da Prova São Paulo receberão nota zero.

O índice somará quanto o aluno melhorou de um ano para o outro e o esforço feito para esse aprendizado, levando em consideração as condições socioeconômicas das escolas.

As notas das escolas serão usadas para o pagamento do PDE, por resultados aos profissionais da educação.

PDE TERÁ REGRA DE TRANSIÇÃO EM 2011

Nos últimos anos, o pagamento do PDE, considera a Taxa de Ocupação Escolar, para a definição do valor da Unidade e a frequência para o cálculo do valor a ser pago individualmente.

O pagamento do PDE, para este ano, considerando a implementação do Indique, terá uma regra de transição, a ser regulamentada por Decreto.

A primeira parcela do prêmio foi paga em junho e a segunda será paga em janeiro de 2012. A SME afirma que o dinheiro que voltaria aos cofres municipais, decorrentes dos descontos das faltas, será dividido entre os profissionais da educação, a partir do cálculo do indicador de cada escola.

Em 2012, o PDE deixará de existir e será substituído por um cálculo que levará em conta o Indique de cada escola e as faltas dos profissionais da educação. O peso que esses itens terão também serão definidos e publicados por meio de Decreto.

SINPEEM DEFENDE AVALIAÇÕES QUE NÃO CULPEM NEM PUNAM

Avaliações permanentes são próprias e da natureza do processo educativo. Não podemos, por principio e coerência, negá-las.

No entanto, não podem desconsiderar a interdependência entre o trabalho do profissional de educação e o funcionamento geral do sistema de ensino. Devem ser compreendidas como um processo global e permanente de análise de atividades, a fim de proporcionar ao profissional de educação avaliação de sua prática para a superação de suas dificuldades, possibilitando seu crescimento profissional, e, ao sistema de ensino, indicadores que permitam o aprimoramento do processo educativo.

O SINPEEM defende que todo e qualquer processo de avaliação deve considerar:

· as dimensões intra e extraescolares de maneira articulada, na efetivação de uma política direcionada à garantia de educação de qualidade para todos;

· que a construção de educação de qualidade deve levar em conta a dimensão socioeconômica e cultural, uma vez que o ato educativo se dá em um contexto de posições e disposições no espaço social, de heterogeneidade e pluralidade sociocultural, que repercutem e também se fazem presentes nas instituições educativas;

· a necessidade de condições para os seus profissionais e para a oferta de um ensino de qualidade; · que a qualidade da educação para todos, entendida como qualidade social, implica em garantir a promoção e a atualização histórico-cultural em termos de formação sólida, critica, ética e solidária, em sintonia com as políticas públicas de inclusão, de resgate social e do mundo do trabalho;

· os processos educativos e os resultados dos estudantes para uma aprendizagem mais significativa resultam de ações concretas, com o objetivo de democratizar os processos de organização e gestão, das práticas curriculares, dos processos formativos, do planejamento pedagógico, dos processos de participação, da dinâmica da avaliação e, portanto, do sucesso escolar dos estudantes.

· as relações entre número de estudantes por turma, estudantes por docentes e estudantes por funcionários como aspectos importantes e condições para a oferta de educação de qualidade;

· que o financiamento público é fundamental para estabelecer condições objetivas de oferta de educação de qualidade e para implementar educação básica que respeite a diversidade;

· a estrutura e as características da instituição que traduzem positiva ou negativamente a qualidade da aprendizagem – em especial quanto aos projetos desenvolvidos, o ambiente educativo e/ou o clima organizacional, o tipo e as condições de gestão, o projeto político-pedagógico, a participação e integração da comunidade escolar, a formação e condições de trabalho dos profissionais de educação, a dimensão do acesso, permanência e sucesso escolar;

· a satisfação e o engajamento ativo dos diferentes segmentos e, sobretudo, do estudante e do professor, no processo ensino/aprendizagem como fator de fundamental importância para a melhoria do desempenho escolar e para o sucesso na escola;

· apoio técnico e financeiro, por parte da Prefeitura, destinado a melhorar as condições de trabalho e a erradicar e prevenir a incidência de doenças profissionais.

A escola, palco privilegiado para o desenvolvimento do processo de ensino/aprendizagem, cumprirá seu papel tanto quanto mais intenso for o processo democrático de tomada de decisões, no exercício pleno de sua autonomia. A decisão tomada pela SME ao instituir o Indique, caminha na direção contrária desta afirmação.

Ao não realizar o debate e vincular o desempenho das unidades à bonificação, por mais que afirme que busca a qualidade do ensino, subestima a importância dos profissionais de educação na definição das políticas públicas e torna mais distante ou difícil o alcance deste objetivo.

Para que tenhamos, de fato, educação com qualidade social, é preciso enfatizar a necessidade de democratização da gestão da educação e das instituições educativas, garantindo a participação de estudantes, pais, professores, gestores, funcionários e comunidade local na definição e realização das políticas educacionais, de modo a estabelecer o pleno funcionamento dos conselhos e órgãos colegiados, deliberação coletiva da área educacional para todas as instituições educativas e sistemas de ensino.

Veja o Indique, lançado pela SME: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/INDIQUE/

PREFEITURA DE SP LANÇA INDICADOR E VAI PAGAR BÔNUS A PROFESSOR

Fonte: 28/07/2011 - Folha de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta-feira a criação de um novo indicador para a rede municipal de educação, que vai definir o pagamento de bônus aos professores.

O indicador, batizado de Indique (Índice de Qualidade da Educação) será paralelo à avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do governo federal.

Serão considerados no indicador os resultados das escolas na Prova São Paulo, aplicada desde 2007, e as respostas ao questionário socioeconômico que acompanha a avaliação.

Com o novo indicador, as escolas serão classificadas segundo a evolução de sua nota na prova. O bônus será entregue a todas as escolas, segundo a prefeitura, mas aquelas que tiverem maior crescimento ganharão mais.

Também serão consideradas no indicador as condições socioeconômicas da escola, pois a prefeitura avalia que escolas que evoluíram mesmo partindo de condições piores fizeram um esforço maior.

Atualmente, o piso dos cerca de 84 mil profissionais da rede é de R$ 2.400. Eles já recebem uma gratificação duas vezes ao ano --o PDE (Prêmio por Desempenho da Educação)--, mas o valor é descontado de acordo com suas faltas.

Neste ano, a verba do bônus será composta pelo montante não pago do PDE, que antes voltava à Secretaria da Fazenda.

A partir do ano que vem, os novos critérios vão substituir o PDE na definição das gratificações, ao lado do total de faltas ao longo do ano. A previsão é que a verba do bônus seja a mesma do PDE, cerca de R$ 201,6 milhões.

O sistema de bônus pelo novo indicador será aplicado aos professores do ensino fundamental, médio e supletivo. Profissionais da educação infantil serão avaliados segundo um questionário de satisfação respondido pelos pais dos alunos.

A prefeitura lançou um site com as principais informações do Indique: prefeitura.sp.gov.br/indique.

NOVA YORK

A gratificação em São Paulo é lançada no momento em que o programa de Nova York, uma das inspirações para as redes de ensino estaduais do país, é cancelado. Estudos mostraram que escolas participantes não tiveram desempenhos superiores às que ficaram fora do programa de bônus. No Brasil, a medida levou educadores a reavaliarem as gratificações.

Conselho autoriza travestis e transsexuais a usarem nomes sociais em escolas da Bahia

Fonte: 26/07/2011 - 13h18 Especial para o UOL Educação

Por 18 votos a 4, o Conselho Estadual da Educação da Bahia aprovou um parecer que permite aos travestis e transexuais utilizarem seus nomes sociais dentro dos estabelecimentos escolares. O nome social, que também poderá ser usado nas universidades estaduais, além dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, é a identificação usada pelos transexuais e travestis em detrimento dos seus nomes de registro. O parecer precisa ser homologado pelo governo estadual e, por enquanto, não tem força de lei.

De acordo com a decisão, dentro das unidades educacionais, os nomes sociais poderão ser utilizados em boletins, listas de chamadas e nas salas de aula. Os integrantes do conselho também recomendaram que os alunos, a partir do ano que vem, apresentem no requerimento da matrícula o nome social pelo qual preferem ser chamados. Os pedidos para os menores de 18 anos devem ser apresentados pelos pais ou responsáveis.

“Em um país em que um presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] oficializou o seu nome social para Lula, não há justificativa para recusar que pessoas que vivem socialmente como mulher tenham de passar pelo constrangimento de serem chamadas pelo nome masculino”, disse o antropólogo Luiz Mott, um dos fundadores do GGB (Grupo Gay da Bahia).

A presidente da Atras (Associação de Travestis e Transexuais de Salvador), Millena Passos, reforça a opinião do antropólogo. “O professor ou os funcionários das escolas e universidades que chamam os travestis e transexuais pelos nomes de batismo estão sendo preconceituosos e discriminando toda uma categoria”, afirmou.

“Infelizmente, por serem subordinadas ao Ministério da Educação, as escolas técnicas e as universidades federais e particulares não precisam seguir esta orientação. Está na hora de o governo implantar este belo exemplo dado pelo Conselho Estadual da Bahia e copiar leis semelhantes que estão em vigência no Maranhão, Goiás e São Paulo, por exemplo”, disse Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.

O professor Nildon Pitombo, assessor do gabinete do secretário Osvaldo Barreto (Educação), disse que aguarda apenas a normatização do parecer para que a decisão seja implementada ainda este ano na Bahia. “Isso faz parte de uma política de Estado e a Secretaria da Educação é plenamente favorável ao parecer do Conselho.”

Portaria DRHU Estabelece diretrizes para a designação de servidores, em caráter excepcional, para o exercício da fç de Gerente de Organização Escolar.

30 – São Paulo, 121 (139) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 26 de julho de 2011

Portaria DRHU – 49, de 25-7-2011

Estabelece diretrizes para a designação de servidores, em caráter excepcional, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar.

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, expede a presente Portaria.

Artigo 1º - a identificação das unidades escolares que passarão a comportar a função de Gerente de Organização Escolar e o processo de Certificação Ocupacional que credenciará os servidores serão regulamentados por decreto, conforme previsto nos artigos 15 e 18 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 dejulho de 2011.

§1º - Somente após a conclusão do processo de Certificação Ocupacional é que poderá ocorrer designação para o exercício das atribuições de Gerente de Organização Escolar, que poderá recair em Agente de Organização Escolar, em Secretário de Escola ou em Assistente de Administração Escolar, desde que o servidor seja portador de certificado de conclusão de curso do ensino médio ou equivalente.

§ 2º - o processo de Certificação Ocupacional será concretizado no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 12 de julho de 2011, data da publicação da LC nº 1.144/2011.

Artigo 2º - Deverão ser designados, em caráter excepcional, para o exercício das funções de Gerente de Organização Escolar, respeitado o limite de 1 (um) por escola, os servidores que, em 12 de julho de 2011, se encontravam no exercício de cargo ou função de Secretário de Escola.

§ 1º - a designação de que trata o caput deste artigo será de competência do Dirigente Regional de Ensino

§ 2º - a vigência da designação será 12 de julho de 2011, exceto nos casos em que o servidor não comprove atuação efetiva naquela data, por ausência temporária, situação em que poderá ser designado a partir da data em que tenha reassumido o exercício.

§ 3º - para os impedimentos que se manterão por mais tempo, a designação recairá no substituto que respondia pela função em 12 de julho de 2011, podendo o mesmo permanecer designado mesmo após o retorno do titular.

§ 4º - Além dos titulares de cargo e dos ocupantes de função transformada de Secretário de Escola, somente poderão ser designados os integrantes da classe de Agente de Organização Escolar que se encontravam respondendo pela função.

§ 5º - Todas as designações efetuadas nos termos desta Portaria, sem exceção, serão cessadas assim que for concluído o processo de Certificação Ocupacional, oportunidade em que servidores devidamente aprovados no processo poderão ser selecionados para responder pela função de Gerente de Organização Escolar.

Artigo 3º - a designação em caráter excepcional alcança apenas os servidores referidos no artigo anterior, não podendo haver designação de outro servidor antes da conclusão do processo de Certificação Ocupacional, mesmo nas situações de cessação da designação, por qualquer motivo.

Parágrafo único – Durante a designação em caráter excepcional, no caso de afastamento ou qualquer outro impedimento, não poderá ocorrer a designação de substituto.

Artigo 4º - Nos termos do artigo 5º das Disposições Transitórias da LC nº 1.144/2011, as designações em substituição, em “pro labore” ou para responder por cargo ou função vaga de Secretário de Escola ficam cessadas em 12 de julho de 2011.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

539 municípios e 341 escolas técnicas estaduais e particulares já se inscreveram para participar do Saresp

Fonte: http://www.educacao.sp.gov.br

No total, 539 municípios, 224 escolas da rede particular de ensino e 117 unidades do Centro Paula Souza já se inscreveram para a prova do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), que será realizada nos dias 29 e 30 de novembro. Até o dia 30 de julho, as prefeituras deverão enviar à Secretaria de Estado da Educação a documentação requerida para celebração dos convênios, que pode ser conferida no site www.educacao.sp.gov.br , no link “Saresp 2011”.

Assim como nos anos anteriores, o Governo do Estado custeará as despesas referentes à aplicação da avaliação para os alunos de escolas municipais, cujas prefeituras assinarem o convênio com a Secretaria. No caso das escolas particulares, o custo deverá ser arcado pelas próprias instituições.

A partir dos resultados do Saresp, a Secretaria de Estado da Educação calcula o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) de todos os níveis de ensino de cada escola das redes municipais e as respectivas metas desse indicador para o ano seguinte. Cada secretaria municipal também poderá utilizar os dados fornecidos para criar indicadores e estipular metas conforme seus próprios critérios.

O Idesp é calculado a partir dos indicadores de desempenho e de fluxo. O desempenho é medido por meio da proporção dos alunos em cada nível de proficiência, avaliada pelo Saresp. Já o fluxo é mensurado pela taxa de aprovação média de cada ciclo.

Partindo do Idesp de cada ano, estipulam-se as metas de cada escola para o ano seguinte com base no tempo restante para atingir a meta de longo prazo. Cada escola pode acompanhar sua evolução ano a ano.

Com esses indicadores os gestores municipais também podem estabelecer programas de incentivo à melhoria da qualidade de suas escolas pautados nos resultados de desempenho dos alunos, como o Bônus por Resultado. Cabe às gestões locais a decisão de divulgar os resultados do Saresp e do Idesp de suas escolas.

Prova

A prova, a ser realizada nos dias 29 e 30 de novembro, é voltada a estudantes dos 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual, além de alunos de escolas municipais e particulares que aderirem à avaliação. O objetivo é aferir o domínio das competências e habilidades básicas em língua portuguesa e matemática previstas para o término de cada ano/série. Também serão aplicadas avaliações de história e geografia para alunos dos 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual.

Para o 3º ano do Ensino Fundamental, as questões de língua portuguesa e matemática serão abertas. Para os 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e para a 3ª série do Ensino Médio, as questões para cada disciplina avaliada serão de múltipla escolha.

Também haverá uma proposta de redação para uma amostra de turmas dos 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª séries do Ensino Médio de cada rede de ensino. O tema da redação para o 5º ano será uma carta de leitor. Para o 7º ano será uma narrativa de aventura e para o 9º ano e a 3ª série do Ensino Médio, um artigo de opinião.

Serão aplicados diferentes tipos de cadernos de prova para cada um dos anos/séries e respectivas disciplinas.

As provas serão realizadas nos três períodos (manhã, tarde e noite), no horário de início regular das aulas, e terão duração mínima de três horas.

Sobre o Saresp

O Saresp é uma avaliação realizada desde 1996, pela Secretaria de Estado da Educação, com a finalidade de fornecer informações consistentes, periódicas e comparáveis sobre a situação da escolaridade na rede pública de ensino paulista, com o intuito de orientar os gestores do ensino no monitoramento das políticas voltadas para a melhoria da qualidade educacional.

Bônus na berlinda

Não sei quem assina os editoriais da Folha de São Paulo, mas quem escreve talvez não leia os editoriais todos os dias, haja vista que há alguns dias o próprio jornal elogiou e muito as políticas públicas de educação do Estado de São Paulo, inclusive o próprio bônus que este jornal sempre defendeu e por várias vezes disse que os professores e sindicatos eram contrários as inovações. Como se a qualidade na educação dependesse única e exclusivamente do bônus ou salário. Educação de qualidade se faz com boa infraestrutura, com material didático de qualidade, de condições humanas, dignas dentro do espaço escolar e acima de tudo com respeito para com os profissionais da educação. Pq boa vontade, dedicação, carinho, cuidado, atenção e vontade de melhorar a escola pública é o que não falta nos educadores de São Paulo e de todo o Brasil. A todos vcs o meu respeito.

Fonte: Folha de São Paulo - 25/07/2011

Apesar de renhida resistência, sobretudo dos sindicatos de professores, um número cada vez maior de Estados e municípios brasileiros tem adotado em anos recentes políticas de premiação por mérito a docentes, nas redes estatais de ensino.

A lógica de recompensa dos programas é louvável. Busca-se compensar e estimular financeiramente o esforço dos mestres, avaliados pelo desempenho acadêmico de seus alunos. O objetivo é melhorar o rendimento dos professores em sala de aula e, em última análise, elevar a qualidade deficiente do ensino público.

Expectativas tão ambiciosas sofreram um golpe, na semana passada, com a notícia de que a cidade de Nova York, cuja política de bônus inspirou governos no Brasil, suspenderá o pagamento desses prêmios em suas escolas.

A decisão se seguiu à conclusão de um estudo, iniciado há quatro anos, que não constatou diferenças significativas no desempenho de estudantes. Notas dos alunos cujos professores recebiam remuneração por mérito eram similares às de colegas sob a responsabilidade de docentes não beneficiados pelo programa.

É preciso cautela ao analisar o resultado da pesquisa nova-iorquina, que não deve ser avaliada de forma isolada. Estudos semelhantes, em países como Índia, Reino Unido e Chile, apresentaram diagnósticos opostos, que confirmariam a eficácia da remuneração por mérito.

O que o conjunto de tais pesquisas parece indicar, em sua aparente disparidade, é que o simples estímulo financeiro aos docentes não é uma panaceia para os males da educação. Outros fatores, externos à sala de aula, são decisivos para o desempenho dos alunos.

O mais relevante deles é a vinculação entre a condição socioeconômica da família do estudante e seu desempenho cognitivo. Mas há maneiras de mitigar a desvantagem inicial de parcela das crianças mais pobres no seu percurso acadêmico. A principal providência é o início antecipado da vida escolar, com a oferta de creches e pré-escola de boa qualidade.

Os impactos específicos da remuneração por mérito deveriam ser avaliados levando em conta essas condições. O Brasil ainda não dispõe de pesquisas capazes de medir com precisão os efeitos de uma política tão recente.

O governo paulista, pioneiro na adoção do bônus salarial, promete agora elaborar novas regras para aprimorar seu funcionamento.

Pelo menos num aspecto deveria seguir de forma imediata o exemplo nova-iorquino: contratar estudos independentes capazes de examinar com isenção o programa promissor, que não deve ainda ser descartado, mas que pode ser avaliado e aperfeiçoado.

Tese da USP aponta para possibilidade de comportamento antiético na publicação de artigos científicos brasileiros

Fonte: 25/07/2011 - 17h56 Gilberto Costa Da Agência Brasil Em Brasília

Tese de doutorado da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) alerta para a possibilidade de problemas de conduta ética na publicação de artigos científicos de pesquisadores brasileiros, tais como coautorias forjadas e citações de fontes não consultadas na bibliografia dos trabalhos acadêmicos.

O autor da tese, Jesusmar Ximenes Andrade, cita entre os problemas mais comuns a citação de mais livros e artigos na bibliografia além dos realmente usados, o que aumenta a credibilidade do estudo, e a coautoria, que aparece como favor trocado. Nesse último caso, os falsos parceiros assinam dois artigos em vez de um e, assim, aumentam sua produtividade, quesito que é avaliado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no processo de classificação dos programas de pós-graduação. Ligada ao Ministério da Educação, a Capes é uma das agências de fomento à pesquisa científica e acadêmica do governo federal.

A suspeita de ocorrências de conduta antiética na produção de artigos científicos veio a partir da aplicação de 85 questionários, respondidos por participantes do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, realizado em 2009, em São Paulo. Segundo a pesquisa, a maioria das pessoas afirmou não conhecer nenhum caso de má conduta, mas elas acreditam que tais práticas seja comuns.

Andrade estranhou o resultado. “As pessoas conhecem pouco, mas acreditam que ocorrem [problemas antiéticos] mais do que acontecem? Eu presumi que quem estava respondendo sobre as suas crenças também estava respondendo sobre os seus próprios hábitos”, disse o autor da tese, que é professor adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A tese foi defendida em abril, no Departamento de Contabilidade da FEA/USP.

Andrade destaca o fato de os resultados de sua pesquisa dizerem respeito à “má conduta na pesquisa das ciências contábeis”, mas avalia que “não encontraríamos resultados muito diferentes se fôssemos para um censo”, incluindo todos os campos científicos.

Para ele, o Brasil mantém o foco na quantidade, critério que fez o país ocupar o décimo terceiro lugar na produção científica internacional, e não se preocupa com a qualidade. “Por que o Brasil não tem um [Prêmio] Nobel?”, pergunta ao afirmar que “a quantidade que nós estamos buscando é infinitamente desproporcional à qualidade dos estudos que estamos produzindo”.

A busca por quantidade é almejada por todos os pesquisadores, de acordo com Andrade. “Seja para conseguir recursos ou para obter status dentro da academia.” Em sua opinião, “para buscar essa quantidade, esse volume, termina-se utilizando certos artifícios que, segundo foi observado, não são condutas livres de suspeita. São condutas impregnadas de comportamentos antiéticos”.

O autor da tese diz que a Capes dispõe de “métricas” de avaliação mais voltadas à qualidade do trabalho do pesquisador do que à quantidade de artigos gerados. “O sistema de avaliação chamado Qualis pontua os artigos conforme a revista científica de publicação”, lembrou.

A Agência Brasil procurou pela Capes desde a última sexta-feira (22), mas foi informada hoje (25), por e-mail, que o diretor de Avaliação, Livio Amaral, “precisa de uns dias para ler a tese”.

O professor de metodologia do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo Medeiros, não concorda com o conceito de que a busca por quantidade seja prejudicial. Segundo ele, a pressão da Capes por aumento da produtividade “é mínima”. Em sua opinião, “opor quantidade à qualidade não é correto”. “Nas ciências em geral, os melhores pesquisadores são também professores que têm bom nível de publicações. Publica muito quem pesquisa muito."

Reajuste de professor deve ser pago em agosto

Fonte: 22/07/2011 Tatiana Cavalcanti do Agora

O aumento salarial para os professores das escolas estaduais deve ser pago em agosto, segundo afirmou ontem o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald.

A alta, que será retroativa a 1º de junho, corresponde a 13,8% sobre o salário-base dos docentes, que passará de R$ 1.665 para R$ 1.894.

No total, o governo do Estado de São Paulo irá conceder 42,2% de aumento à categoria em quatro anos.

Exame para a revalidação de diploma reunirá 601 médicos

Fonte: Nota 10 - Quinta-feira, 21 de Julho de 2011

O Ministério da Educação (MEC) recebeu 601 inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Os candidatos, brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, fizeram a graduação em 29 países — 320 deles obtiveram diplomas na Bolívia, 146 em Cuba e 58 na Argentina.

No grupo de inscritos há também médicos graduados na Espanha (17), Alemanha (sete), Rússia (quatro) e Estados Unidos (dois). A revalidação de diplomas de médicos ocorre duas etapas. A primeira consta de provas objetivas, de múltipla escolha e discursiva, eliminatórias, marcadas para 28 de agosto, em Brasília, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e Campo Grande. Os médicos aprovados nessa bateria de exames estarão aptos a fazer a avaliação de habilidades clínicas (segunda fase), em 1.º e 2 de outubro, também eliminatória. Nessa etapa, todos os candidatos serão avaliados em Brasília. O Revalida de 2011 é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Concluída a fase de aplicação das provas, o Inep encaminhará o resultado a cada universidade que tiver candidatos inscritos. No processo de revalidação de diplomas médicos deste ano, 37 instituições federais, estaduais e municipais de educação superior aderiram ao exame e estão credenciadas a emitir certificado. De acordo com as expectativas do MEC, todo o processo estará concluído até dezembro.

Todas as informações sobre o Revalida de 2011 constam do Edital n.º 8/2011 do Inep, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho último, seção 3, página 37.

FÉRIAS PARCELADAS: PRESENTE DE GREGO REJEITADO PELO CPP

Em 8 de julho, a Secretaria de Estado da Educação publicou a Resolução SE número 44/2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual, determinando, no Inciso I do artigo 5º, que as férias dos professores estaduais devem ser gozadas de 1º a 15 de janeiro e de 1º a 15 de julho.

Para o governo "a medida propõe mais tranquilidade para o cumprimento do calendário letivo, que exige ao minímo 200 dias letivos. E ainda afirma, que está atendendo aos pedidos dos servidores em reuniões com integrantes da rede."

Pois bem, o Centro do Professorado Paulista (CPP) mantém em seu Portal um canal permanentemente aberto aos que buscam por informações de tudo o que se passa na educação.

Após a publicação, o Portal da nossa entidade recebeu um número recorde de comentários manifestando a indignação de professores das mais diferentes regiões de São Paulo: um número expressivo de profissionais que aguardavam na gestão Alckmin medidas que compusessem um incentivo à carreira - que fizessem valer a pena todo o esforço de seu trabalho.

Porém, o que todos nós testemunhamos é que, mais uma vez, nossos dirigentes caminham em direção oposta às necessidades básicas e aos anseios dos profissionais da educação.

A rede estadual paulista de educação, que é a maior do país, composta por mais de 200 mil docentes, acaba de receber mais um "presente de grego": as férias parceladas.

Uma coisa é certa: nenhum, absolutamente nenhum professor usou a sua voz para defender tal resolução do governo. Todos foram radicalmente contra. Com absoluta razão.

O professor paulista não espera por medidas que tragam ainda mais desânimo e desmotivação. Merece sim, que seus representantes sejam respeitados e ouvidos. Merece que seu reajuste salarial seja justo e pago imediatamente, e não parcelado em quatro anos e, tampouco, embutido à incorporação de uma gratificação. Esses profissionais esperam que a sua data-base seja respeitada e que suas condições de trabalho e de vida sejam dignificadas.

Os professores paulistas esperam que seus governantes, que tomaram posse de seus postos por meio de um processo democrático, honrem as suas responsabilidades de gestores e garantam aos que trabalham a justa retribuição pelo fruto do seu suor.

Infelizmente, não é isso que acontece.

Nós, do Centro do Professorado Paulista (CPP) não concordamos com o parcelamento das férias e constatamos que a Secretaria Estadual da Educação está usando dispositivo legal para seccioná-la, o que restou à entidade foi solicitar uma audiência para, politicamente, tentar recuperar as férias em 30 dias corridos.

Queremos ser ouvidos. Por isso, pedimos audiência com o secretário da Educação a qual foi agendada para quarta-feira (27 de julho), às 15 horas.

Ponto de Vista de José Maria Cancelliero - professor e presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP).

SECOM/CPP

Governador autoriza contratação de 5.400 monitores

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, assinaram, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (21/07), no Palácio dos Bandeirantes, convênios com cerca de 600 municípios paulistas para a contratação de 5.414 monitores e o fornecimento de transporte escolar a 366.870 alunos da rede estadual. Os contratos terão um investimento de R$ 304,5 milhões da Secretaria de Estado da Educação e uma contrapartida total de R$ 222,3 milhões das administrações municipais, somando R$ 526 milhões destinados ao serviço.

O transporte dos alunos será executado pelas prefeituras, por meio de frota própria, empresa contratada, veículo fretado ou ainda fornecimento de passes escolares.

Do montante a ser repassado pela Pasta, R$ 46,2 milhões são destinados à contratação de monitores, cuja função é atender a alunos com idade inferior a 12 anos e com necessidades educacionais especiais que apresentem dificuldade de locomoção. Os pais terão de apresentar atestado médico para solicitar o serviço.

“A presença de monitor é essencial para aprimorar o serviço de transporte voltado a alunos do Ensino Fundamental ou com deficiência. Nosso objetivo é proporcionar mais segurança e tranquilidade aos familiares dos estudantes da rede”, afirmou o secretário Herman Voorwald.

Alunos beneficiados

O transporte é destinado ao aluno matriculado e assíduo em escolas da rede pública indicadas pela Diretoria de Ensino local. O estudante deve residir na mesma cidade em que se localiza a escola. Os alunos com idade inferior a 12 anos deverão ser transportados por veículo fretado ou por ônibus da frota municipal com a presença obrigatória de um monitor, salvo nos casos em que os responsáveis autorizem a utilização do passe escolar. Os estudantes com idade superior a 12 anos completos no início do ano letivo serão atendidos por meio de passe escolar, desde que não haja prejuízo ao cumprimento do horário de entrada e saída das aulas.

Atribuições das partes

O convênio estabelece que a Secretaria de Estado da Educação deverá acompanhar o trâmite administrativo para assinatura dos convênios; elaborar minutas dos termos dos convênios e repassar os recursos para a execução do serviço, de acordo com os artigos 3° e 4° da Resolução SE-28, publicada em 12 de maio de 2011 no “Diário Oficial” do Estado.

As Diretorias Regionais de Ensino ficarão encarregadas de designar um gestor e um cogestor para os convênios. O cogestor será responsável pelos dados cadastrais de transporte, por indicar um responsável pela instrução processual e por definir um responsável pelo pagamento do serviço prestado.

Já as unidades escolares irão cadastrar o endereço do estudante e preencher os dados relativos ao transporte escolar no sistema de cadastro de alunos da Secretaria e do Centro de Informações Educacionais (CIE). Ficará a cargo das escolas também indicar o aluno beneficiário de transporte e enviar o atestado de execução do serviço à Diretoria de Ensino correspondente até o 5º útil do mês subsequente.

Aluno de universidade pública poderá prestar serviço obrigatório

Fonte: 20/07/2011 - 19h43 Da Agência Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 326/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que obriga o recém-graduado das instituições públicas de educação superior mantidas pela União a prestar serviço social profissional pelo prazo de pelo menos seis meses, sem remuneração salarial.

Pelo projeto, o serviço social será prestado de acordo com a natureza da formação acadêmica, com o objetivo de colocar à disposição da sociedade a preparação profissional do recém-graduado. Ele será requisito prévio para obter o título ou grau acadêmico, sem substituir o estágio profissional obrigatório.

Contrapartida

Para Rubens Bueno, o projeto representa uma alternativa à ideia de cobrar mensalidades dos alunos de graduação do ensino público. “É justo que os estudantes beneficiários da privilegiada experiência de estudar gratuitamente nas melhores instituições de educação superior ofereçam à sociedade, também de forma gratuita, os seus serviços profissionais, pelo menos durante o curto período de seis meses”, argumenta.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), em 2007 o custo anual de cada aluno de universidade federal foi R$ 15.118,04. A meta do ministério é reduzir o valor para R$ 9.403,39 até 2012, com os esforços do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que está ampliando o número de matrículas ofertadas.

Desigualdade

A educação, diz o deputado, é uma estratégia privilegiada de redução das diferenças sociais. “O projeto objetiva determinar que, na formação em nível superior dos cidadãos brasileiros, seja assegurada a experiência indispensável de lidar com as questões mais importantes relativas à desigualdade social e à promoção de sua erradicação, mediante ações efetivas de desenvolvimento das comunidades carentes”, explica.

Além do caráter de justiça social e incentivo ao espírito de solidariedade, prossegue Rubens Bueno, não haverá qualquer prejuízo para o profissional recém-formado, que receberá ajuda financeira e terá sua atividade validada e incorporada ao tempo de serviço, para fins de aposentadoria.

O serviço social profissional obrigatório, sustenta o deputado, é uma compensação pelo privilégio do ensino gratuito, ao mesmo tempo em que abre aos brasileiros carentes o acesso efetivo aos diversos serviços de competência do poder público.

Modelo para SP, bônus para docente em NY é cancelado

Se levarmos em conta a história da educação paulista, copiamos tudos dos outros países o que não é um erro, o grande problema e que nunca adaptamos a nossa realidade. Acredito sim na importância do mérito, da valorização do professor pelo desempenho, mas não acredito que a avaliação por prova (com conteúdos que nunca serão usados na prática pedagógicas, distantes da realidade) ou dependendo do resultado dos alunos nas avaliações em massa. Penso que essa avaliação deveria ocorrer de forma constante, da mesma forma que se estabelece para o aluno, assim as especificidades e realidade de cada unidade escolar poderá ser levada em consideração e com isso os professores serão tratados como gente e não como número. Voltando a história da educação paulista, pode ser que daqui alguns anos, (depois de que todos anularem o bônus de suas políticas) isso possa acontecer em São Paulo, sendo assim de acordo com a história estamos sempre atrasados e longe dos países desenvolvidos. O que é triste, muito triste.

Fonte: Folha de São Paulo - 20/07 - FÁBIO TAKAHASHI

Uma das inspirações para a rede de ensino paulista e de outros Estados, o programa de Nova York de pagamento de bônus por desempenho a professores será cancelado.

A decisão foi anunciada nesta semana, após estudo indicar que escolas participantes não tiveram desempenhos superiores às que ficaram fora. A pesquisa analisou os dados dos colégios desde o início do projeto (2007-2008).

O modelo de Nova York é semelhante ao da rede estadual de São Paulo, de 2008: são estabelecidas metas para cada escola, em que há grande peso para desempenho dos alunos nas avaliações; os profissionais dos colégios que alcançam o objetivo recebem dinheiro adicional.

O estudo em Nova York aponta que o sistema não mudou as práticas docentes. Uma das conclusões é que o professor que recebe bônus entende que apenas foi recompensado pelo esforço que sempre teve -e não que tenha buscado melhorar.

“A medida lá certamente terá impacto aqui. As redes vão parar e pensar”, diz Maria Helena Guimarães de Castro, secretária de Educação da gestão José Serra (PSDB), responsável pela adoção da medida em São Paulo.

Neste ano, a rede paulista pagou bônus a servidores de 70% dos seus colégios, num gasto de R$ 340 milhões.

Maria Helena afirma que ainda precisa analisar melhor a decisão tomada em Nova York. “Outras redes, como a de Washington, reforçaram a política de bônus.”

A Secretaria da Educação de SP afirmou, em nota, que estuda aperfeiçoar seu sistema, que poderá considerar o esforço de cada escola e aspectos socioeconômicos.

O secretário estadual de Educação do Rio, Wilson Risolia, disse que, antes de implementar a política, a pasta revisou estudos para verificar erros e acertos. “Esse de Nova York diz que muitos professores não entenderam como o bônus é distribuído. Nós fizemos decreto, resolução e cartilha explicando.”

FIM DO BÔNUS

Coordenadora do Instituto Ayrton Senna, Inês Kisil Miskalo diz que o pagamento por bônus deve ser abolido, para que os recursos sejam canalizados a outras ações. “É mais importante dar condição ao professor para ele ler, ir ao teatro, fazer um bom curso.”

“A ideia de que o sistema de incentivos pode ser decisivo por si só sempre me pareceu otimista demais”, diz o economista e especialista em educação Gustavo Ioschpe. Para ele, o foco deve ser melhorar o preparo do docente.

ANÁLISE - Antônio Gois

A lição de Nova York: é fundamental avaliar antes de adotar

O estudo que embasou a decisão de Nova York de suspender seu sistema de bônus será usado pelos críticos da ideia no Brasil para bombardear as iniciativas locais, enquanto seus defensores provavelmente pedirão cautela ao importar conclusões de outro contexto.

Ambos terão uma parcela de razão. Há, no entanto, uma lição para todos. Antes de implementar uma política em larga escala, é fundamental avaliá-la.

Quando Nova York iniciou seu sistema de bônus em 2007, teve a preocupação de contratar especialistas independentes para investigar seus custos e impactos.

Esta prática, escassa no Brasil, é rara mesmo nos Estados Unidos, e não apenas no setor público. Durante anos, a Fundação Bill Gates investiu milhões de dólares num programa para dividir grandes escolas em unidades menores. Quando as evidências mostraram que o impacto nas notas era nulo, o programa acabou.

É claro que a conclusão desses estudos pode variar muito dependendo de sua qualidade e contexto. No caso das políticas de remuneração por mérito, há avaliações feitas na Índia, na Inglaterra e no Chile que identificaram efeitos positivos.

Nos EUA, no entanto, cresce a evidência ao contrário, como verificado em Chicago, Denver, Nashville e, agora, em Nova York.

No estudo de Nova York, os autores lembram que outras políticas -inexistentes no Brasil- podem ter influenciado o resultado. Lá, escolas são fechadas após sucessivas avaliações ruins. O medo da punição pode ser um incentivo maior do que o bônus para melhorar.

O trabalho diz ainda que a teoria sobre remuneração por mérito mostra que, para ter efeito, ela precisa ser vantajosa economicamente, com critérios claros e percebidos como justos.

Mas, mesmo satisfeitas essas condições, os autores não garantem que, em Nova York, isto resultaria em ganhos para os alunos.

Nenhum desses trabalhos, é bom lembrar, avalia o efeito de longo prazo. Se a remuneração é mais justa para quem tem melhor desempenho, podemos supor que isso atrairá mais talentos para o magistério. É uma hipótese, ainda a ser comprovada.

Rede estadual de ensino terá novo modelo de gestão até 2012

Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin e publicado no “Diário Oficial” do Estado desta terça-feira (19/07) institui um novo modelo de gestão para a rede estadual de ensino. O projeto de reestruturação administrativa levou três anos para ser concluído e contou com apoio técnico da Fundação para o Desenvolvimento Administrativo (Fundap), órgão vinculado à Secretaria de Gestão Pública do Estado. O novo modelo prevê a criação de cinco coordenadorias que centralizarão procedimentos administrativos específicos, hoje dispersos na rede. O objetivo é corrigir distorções, fortalecer as estruturas regionais e desonerar as escolas de trabalho burocrático, para que as unidades possam concentrar seus esforços integralmente no processo de ensino/aprendizado. A implantação será gradativa e deverá ocorrer até 31 de dezembro deste ano.

“A reestruturação administrativa da rede é fundamental para que o aprendizado ocorra de forma mais efetiva”, afirma o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald.

Pelo novo organograma (confira abaixo), aparecem como órgãos vinculados à Pasta o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Comitê de Políticas Educacionais. Na sequência estão posicionadas a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores – “Paulo Renato Costa Souza” , e cinco coordenadorias: de Gestão da Educação Básica; de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional; de Infraestrutura e Serviços Escolares; de Gestão de Recursos Humanos; de Orçamento e Finanças. Por fim, estão as Diretorias de Ensino seguidas das escolas de Ensino Fundamental e Médio e dos centros especializados de ensino.

A concentração dos procedimentos administrativos em unidades específicas contribuirá para o desenvolvimento de competência nas respectivas áreas, e também proporcionará melhor controle e transparência na produção de resultados, em especial nas atividades de suprimentos e de gestão financeira, que demandam conhecimentos especializados. Dessa forma, as novas coordenadorias serão responsáveis pela gestão integral de processos dos serviços educacionais oferecidos à população. “Também haverá mais racionalização das compras e de serviços voltados aos órgãos centrais da Secretaria, gerando uma economia de escala nessas contratações”, acrescenta o chefe de gabinete da Secretaria, Fernando Padula.

A nova estrutura organizacional foi definida com a premissa básica de gestão para resultados com foco no desempenho dos alunos, por meio da definição dos serviços necessários ao processo de ensino/aprendizagem. Cabe às unidades criadas na nova estrutura, tanto na administração central quanto nas Diretorias de Ensino, trabalhar para atender as escolas com qualidade e nos prazos adequados. Assim foram caracterizadas e criadas todas as coordenadorias da nova estrutura: com base na responsabilidade pela produção e entrega dos recursos viabilizadores do processo educacional, como matrícula, material didático, salas de aula e equipamentos, alimentação, serviços de informática, dentre vários outros.

As Diretorias de Ensino estarão estruturadas para exercer papel proativo na gestão do ensino e na adoção de políticas educacionais, enquanto as escolas se concentrarão na dinâmica do ensino/aprendizagem, com redução de atividades administrativas e racionalização de projetos complementares. Por sua vez, a FDE, sob o comando da Secretaria, será um dos agentes de apoio na operacionalização da infraestrutura da rede escolar.

Todos serão responsáveis pela obtenção dos resultados previstos nas metas da educação, pelo monitoramento e a avaliação dos resultados.

Dessa forma, as atividades da Secretaria estarão baseadas em processos esquematicamente distribuídos por três níveis: central, no qual se formulam as políticas e diretrizes, caracterizado pela atividade estratégica; regional, desempenhado pelas Diretorias de Ensino, responsáveis por orientar o ensino nas escolas sob sua jurisdição, caracterizado pela atuação tática e operacional; e local, em que as escolas exercem o processo de ensino/aprendizagem, aplicando recursos, materiais, métodos didático-pedagógicos e avaliações.

Do ponto de vista conceitual, caberá à estrutura central definir políticas e metas, conteúdos educacionais, organização do ano letivo, diretrizes e normas na aplicação e gestão de recursos. E à descentralizada _Diretorias de Ensino e escolas_ a execução do processo de ensino e aprendizagem, com a aplicação de recursos para essa finalidade e gerenciamento dos recursos locais. De acordo com o secretário adjunto da Educação, João Cardoso Palma Filho, “trata-se de uma reforma que atualiza a administração da Secretaria, utilizando novas ferramentas no campo da gestão, de forma a dar condições de atuação pedagógica efetiva aos órgãos intermediários da rede, ao criar um corpo técnico capacitado para as atividades de natureza técnica e administrativa.”

No novo modelo, as atuais coordenadorias de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Interior (COGSP e CEI), de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) e os departamentos de Recursos Humanos (DRHU) e Suprimento Escolar (DSE) serão extintos e os respectivos servidores alocados para as novas unidades de acordo com suas funções. Também haverá criação de cargos, necessários à nova estrutura, que serão instituídos por P rojeto de Lei a ser enviado pelo governador à Assembleia Legislativa.

Os novos profissionais assumirão funções administrativas hoje desempenhadas por c entenas de professores, supervisores de ensino e outros educadores, que destinam sua jornada de trabalho quase por completa a essa atividade, quando deveriam dedicar-se em tempo integral ao ensino. “A partir da reestruturação, essas funções não serão mais preenchidas por educadores, mas sim por profissionais de nível médio e técnico, específicos para cada área”, explica Padula. Os educadores que encontram-se atualmente na área administrativa permanecerão em seus postos até se aposentarem e auxiliarão no treinamento dos profissionais a serem contratados.

O atual modelo de gestão da rede é vigente desde 1976 e foi sendo descaracterizado por reformas pontuais determinadas por necessidades urgentes de uma rede em crescimento permanente. Hoje, essa estrutura gerencia cerca de 250 mil servidores e atende direta e cotidianamente cerca de 4,5 milhões de alunos e 5,3 mil escolas.

A reestruturação administrativa da Secretaria faz parte de um conjunto mais amplo de medidas para melhoria da qualidade da educação básica no Estado de São Paulo, algumas das quais já em andamento, como a definição de metas de desempenho por escola, a bonificação por resultados, a contratação de professores efetivos, a implantação de currículo unificado (programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola), a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (com a nova regra de ingresso no magistério), a promoção por mérito e o plano de carreira para os profissionais da educação.

FÉRIAS PARCELAS - Editorial Folha de São Paulo

Seria de estranhar se o referido jornal criticasse a decisão da SEE, afinal de contas tudo que o governo faz a folha diz amém. É fato que o novo secretário de educação tem uma postura frente aos profissionais e sindicatos diferente dos anteriores, simplesmente porque respeita, algo que há muito tempo não existia em uma pasta que se chama educação. Como educador e pesquisador não vejo nenhum sentido nessa mudança afinal de contas os 200 dias letivos continuam existindo e as escola precisam cumprir com essa determinação legal. O que me deixa indignado é o autor do texto que escreve em nome do jornal dizer que teremos 50 dias de férias, sempre tivemos muito mais do que isso. Vamos lá, do dia 23 de dezembro a 31: 09 dias, férias de 01 a 30 de janeiro: 30 dias, normalmente o ano letivo começa por volta de 10, 11, 12 de fevereiro sendo assim mais 10 dias, em julho são mais 14 dias de férias, sendo 10 uteis, assim temos mais de 60 dias de descanso ao longo do ano. Todos os estudos mostram o quanto é importante esse descanso, pois nossa profissão é diferente e merece ser tratada com cuidado, atenção e acima de tudo com dignidade. Por ser diferente das demais profissões, precisamos sim de tratamento diferenciado. Afinal de contas o estresse toma conta de nosso cotidiano. Por isso as férias. Pq a folha não faz vários editoriais questionado as férias dos políticos, o excesso de folgas, as faltas no serviço, o quanto ganham pelo pouco que fazem. Cobrem metas deles também, quem sabe assim a folha consegue mudar alguma coisa, pois questionado os professores ganhara a antipatia de uma classe inteira, mas cotinuará tendo a SEE como o maior assinante deste jornal.

Apesar da estridente reação de parcela do professorado, parece correta a iniciativa do governo estadual paulista de dividir as férias do magistério em dois períodos, no meio e no começo do ano.

Em vez dos 30 dias seguidos de descanso em janeiro de que hoje gozam, a partir do ano que vem os professores da rede estadual de São Paulo terão direito a 15 dias de férias em julho e 15 em janeiro.

A medida tem o objetivo de liberar mais tempo para organização e preparo de aulas antes do início do ano letivo, que será antecipado do dia 10 para 1º de fevereiro.

Um dos principais motivos do baixo desempenho dos alunos das escolas públicas em exames padronizados é a qualidade das aulas. Um período maior de planejamento não será a solução mágica para o problema, mas pode ao menos mitigar essa deficiência.

Os resultados ainda são, mesmo sob uma ótica benevolente, medíocres: a média da rede estadual paulista no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ao final do ensino médio, foi de apenas 3,6 em 2009 -pouco acima da nota nacional, 3,4.

A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede oficial), Maria Izabel Noronha, já prometeu "enfrentamento", até que o governo estadual reverta o desmembramento das férias.

A medida vem após uma série de decisões favoráveis aos professores. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) concedeu um reajuste de 42,2% à categoria, escalonado ao longo de quatro anos. A proposta acaba de ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

O governo também alterou a regra de promoção por mérito instituída pelo também tucano José Serra. Antes, só os 20% mais bem avaliados recebiam aumento. Agora, serão todos os que atingirem as notas estipuladas pela Secretaria da Educação.

Mesmo o projeto que divide as férias contém benefícios. O recesso (período em que o docente fica à disposição da escola, ainda que sem dar aulas), antes restrito a dez dias em julho, foi ampliado e passou a incluir outros dez em dezembro. Na prática, os 200 mil professores da rede paulista poderão descansar até 50 dias ao ano, muito mais que em outras profissões.

Tudo somado, houve inegável valorização do papel dos professores na recuperação do ensino. Resultados virão na forma de melhora no desempenho dos alunos.