Palhaçada. Se o governo não oferece nada, o mínimo que pode fazer é agradecer as mães por isso. Assim querem chegar entre umas das 10 potências de educação no mundo. RSRSRSRSRS. Nunca, desse jeito, nunca. E essa diretora ainda vai se lascar, pq ninguém vai assumir nada e bomba vai estourar na mão dela. Pois é assim que funciona as coisas. Dão a ordem, não colocam no papel e depois ninguém assume nada. A educação paulista vai de mal a píor. Vergonhoso.
Fonte: Jornal o Estado de São Paulo
Escola Estadual M.M.D.C., na Mooca, zona leste da capital paulista, proibiu as mães de crianças com deficiência a permanecer na unidade para cuidar dos seus filhos. Apesar da regra, a escola não conta com profissional contratado para a função.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê a prestação de serviços de apoio especializado na escola regular quando necessário. Como a rede estadual ainda não oferece os chamados cuidadores, as mães precisam auxiliar os filhos na escola. São alunos com deficiências que os impedem de ter autonomia para se locomover, ir ao banheiro e, em alguns casos, comer.
Na M.M.D.C., porém, as mães de sete alunos estão obrigadas a ficar do lado de fora. O intervalo é uma exceção, quando podem passar 20 minutos auxiliando-os com a alimentação. Quando há falta de professores, as crianças ficam sozinhas. As mães relatam que uma das crianças urinou na roupa em uma aula vaga porque estava sem companhia.
Às mães, a diretora da escola afirmou que a ordem veio "de cima".
O ativista Valdir Timóteo, do Movimento Inclusão Já, também esteve na escola na semana passada. "O Estado não oferece as condições mínimas, não contrata cuidadores. As crianças estão sofrendo constrangimento Nas aulas vagas, ficam num cantinho, jogadas, abandonas."
Na sexta-feira, a Secretaria Estadual de Educação negou, por meio da assessoria de imprensa, que a situação ocorresse, apesar dos fatos presenciados pela equipe do Jornal O Estado de São Paulo e dos relatos das mães. Ontem, a secretaria voltou atrás e informou que vai apurar as denúncias para que sejam tomada as medidas cabíveis. Informou ainda que, a partir de hoje, os responsáveis pelos alunos serão acomodadas em um espaço, com assentos, dentro da escola.
MP PRESSIONA ESTADO PARA QUE CONTRATE CUIDADORES: o Estado de São Paulo tem, cadastrados em sua rede escolar, 1.153 alunos com deficiência que dependem de auxílio da família para atividades como ir ao banheiro, locomover-se ou comer. Isso porque nenhuma escola oferece os chamados cuidadores. O governo começou apenas neste ano a se movimentar para a contratação desses profissionais e promete que os primeiros começarão a atuar em abril.
O plano estadual veio após abertura de inquérito do Ministério Público e pressão das entidades. A própria função sequer estava prevista no Estado. O MP apresentou no mês passado proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre os cuidadores. "Queremos que o TAC se ja transformado em polícia pública e a realidade na rede", diz o promotor João Paulo Faustioni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação.
A proposta do MP prevê contratação de cerca de 900 cuidadores até 2013, instituindo uma política de admissão adequada com o aumento de alunos com deficência na rede. A contratação seria graual e já determina e a Secretaria de Educação estaria sujeita a multas caso não respeitasse o termo. A secretaria argumenta que vai investir R$ 17 milhões no projeto até 2013.
PARA LEMBRAR : a figura do cuidados já existe desde 2010 na rede de ensino da Prefeitura São paulo. No municipio, são chamados Auxiliares de Vida Escolar (AVE). Segundo cadastro, há 500 AVEs na rede, responsável pelos cuidados de 1.540 alunos com deficiência que dependem de auxílio. Esses alunos estão em 463 escolas na cidade. A Secretaria Municipal de Educação deve contratar neste ano mais 150 auxiliares. Para o projeto, a Prefeitura firmou parceria com uma entidade ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O Estado também está em busca de instituições interessadas em firmar convênio para oferecer esse tipo de apoio.
Proposta da Secretaria de Educação é adaptar metade das escolas em dez anos; Serra anuncou a mesma meta para 2010: a existência de sete alunos com necessidades especiais na mesma escola, como ocorre no M.M.D.C,. expõe uma realidade que o governo do Estado - sob a gestão do mesmo partido, o PSDB, há 17 anos - ainda não conseguiu superar. Várias escolas ainda recusam estudantes com deficiência e cadeirantes e somente 17% dos prédios são adpatados a eles.
Hoje, apneas 900 escolas estaduais têm estrutura acessível para pessoas com deficiência, de um total de 5,3 mil unidades. Entre essas escolas está a M.M.D.C.
Pressionado por organizações da sociedade civil e pelo Ministério Público, o Estado propôs adequar metade das escolas até 2020 - a acessibilidade alcançaria 2,6 mil escolas. A proposta foi encaminhada ao MP, visando à celebração de Termo de Ajustamento (TAC). A promotoria ainda conversa com a Secretaria de Educação, mas já sinalizou que a proposta é tímida demais. É que o próprio governo, na gestão de José Serra (PSDB), havia se comprometido a alcançar essa meta em 2010.
A secretaria afirma que investiu no ano passado R$ 60 milhões na adaptação de 78 escolas. Atualmente, os serviços estariam em execução ou processo de licitação em cerca de 400 escolas em todo o Estado. O plano de acessibilidade da secretaria prevê a oerta de escola com acessibilidade no alcance de um raio de z 2km da resistência do estudante em áreas urbanas e de um raio de 15km, em áreas rurais.
Valdir Timóteo, Movimento Inclusão Já, critica duramente a atuação do Estado em relação aos direitos das pessoas com deficiência. "Se tem lei e decreto que obriga adequar os prédios até 2008, não há por que estender mais o prazo", diz ele, referindo ao decreto federal 5.296, de 2004. "Tem um fato muito grave; é o terceiro mandato de Geraldo Alckmin, antes teve o do Serra antes, o Mário Covas. Quem o governo vai culpar?"
