Embaixada dos EUA lança programa Jovens Embaixadores 2010 para alunos da rede pública

Fonte: 27/04/2009 - 13h46 - Da Redação - UOL Educação - Em São Paulo

A Embaixada dos Estados Unidos lançou nesta segunda (27) a oitava edição do Programa Jovens Embaixadores. O programa pretende levar 35 estudantes brasileiros aos EUA por três semanas, com as despesas pagas. Podem participar jovens entre 15 e 18 anos que:

sem ajuda financeira não teriam como viajar para o exterior;

tenham boa fluência oral em inglês;

estudem na rede pública de ensino;

tenham bom desempenho escolar;

tenham iniciativa e boa desenvoltura oral;

demonstrem flexibilidade e facilidade para adaptar-se a realidades e culturas diferentes;

mantenham bom relacionamento em casa, na escola e na comunidade;

possuam engajamento em atividades de responsabilidade social e de voluntariado há pelo menos um ano.

As inscrições devem ser feitas de 27 de abril a 12 de agosto de 2009 nas instituições parceiras em todos os estados brasileiros. A lista completa das instituições e informações adicionais sobre o programa Jovens Embaixadores 2010 estão disponíveis no site www.jovensembaixadores.org.

Balanço parcial indica que professores de sete estados e do DF aderiram à paralização de sexta

Fonte: 27/04/2009 - 14h20 - Da Agência Brasil

A paralisação nacional de professores de escolas públicas do ensino básico realizada na última sexta-feira (24) e organizada pela CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação) teve a adesão de profissionais de pelo menos sete estados e do Distrito Federal. De acordo com balanço parcial divulgado pela confederação sobre a greve de 24 horas, educadores dos estados de Sergipe, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e do Paraná cruzaram os braços pelo cumprimento da lei federal que estabelece o piso salarial de R$ 950 para professores de redes públicas de ensino básico em todo o território nacional. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho passado e está em vigor desde janeiro de 2009. Segundo a CNTE, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins ainda não se adequaram à nova determinação e, em alguns estados, a lei não é aplicada adequadamente. O balanço parcial da paralisação indica que em Sergipe 100% dos professores municipais e estaduais pararam suas atividades. No Paraná, foram mobilizados 90% dos educadores. Em Mato Grosso do Sul, 80% das escolas ficaram fechadas. Os dados consolidados sobre a paralisação serão divulgados ainda hoje, segundo a CNTE.

Brasil vai ter bibliotecas públicas em todos os municípios até julho.

Fonte: 27/04/2009 - 10h57 - Da Agência Brasil

O Ministério da Cultura estabeleceu julho como prazo para cumprir a meta de ter pelo menos uma biblioteca em cada um dos 5.562 municípios brasileiros. Atualmente, 331 cidade do país ainda não têm qualquer tipo de biblioteca, seja municipal ou em escolas públicas. Para o coordenador de Articulação Federativa do Programa Mais Cultura, Fabiano dos Santos, o marco é importante, mas também é preciso olhar para as condições desses espaços.

Veja como elaborar o projeto de uma biblioteca

"Zerar o número de municípios sem biblioteca no Brasil é uma dívida social centenária que temos com a sociedade brasileira. É fundamental que o país consiga alcançar essa meta, mas é preciso criar uma rede articulada para que essas bibliotecas se tornem um espaço de formação de leitura", disse Santos, em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, nos meses de maio e junho será feita a entrega dos últimos kits para os municípios, com um acervo de 2,5 mil livros, equipamentos eletrônicos e mobiliário. A data para inauguração desses espaços está marcada para 25 de julho, quando será promovido pelo ministério o Dia D da Leitura em todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ir a uma dessas localidades para a inauguração de uma biblioteca. Para o pesquisador do Instituto Pró-Livro, Galeno Amorim, a notícia deve ser comemorada. "A biblioteca tem um papel extraordinário no desenvolvimento e na formação de leitores. Não existe um único país do mundo que tenha conseguido chegar à condição de desenvolvido sem ter antes resolvido o seu problema de acesso à educação e aos livros", aponta. Mas ele lembra que é fundamental criar estratégias nacionais para que as bibliotecas funcionem de maneira adequada. Além de implantar a biblioteca em locais em que ela não existe, Santos conta que o ministério está modernizando outros equipamentos em 400 municípios. De acordo com Galeno, o país tem hoje 6 mil bibliotecas municipais e 60 mil escolares, além das comunitárias. Mas muitas delas estão em situação precária, o que acaba afastando o leitor em potencial. "Apenas um em cada 10 brasileiros vai com frequência a uma biblioteca. Quando o leitor vai uma, duas, três vezes à biblioteca e não encontra o livro, ele começa a se desinteressar. Eles acham que de alguma maneira podem estar perdendo tempo e se afastam da biblioteca", explica. Uma das principais estratégias para atrair o público é garantir um horário de funcionamento da biblioteca para além do expediente comercial e, além disso, garantir que haja profissionais habilitados trabalhando nesses espaços, além de acervos periodicamente atualizados. Para receber um kit biblioteca do Ministério da Cultura, a prefeitura precisa criar a biblioteca por lei, estabelecer dotação orçamentária e quadro funcional para a manutenção do espaço, além de prever uma programação cultural para o local. "O que está por trás disso tudo é um conceito de biblioteca como centro de produção e difusão da arte e da cultura, como espaço dinâmico e interativo, não apenas de ser um depósito de livros, mas um espaço de acesso aos bens culturais e formação de leitura", explica Santos. A maioria dos pouco mais de 300 municípios que ainda não têm biblioteca são da Região Norte e Nordeste. Mas, segundo Santos, é possível que o número seja maior. "Isso porque os sistemas nacionais e estaduais de bibliotecas, utilizados para fazer esse levantamento, apontam que em um local há uma biblioteca, mas ela pode ter sido fechada", diz. De acordo com o coordenador, o ministério está fazendo uma pesquisa in loco para checar o funcionamento desses espaços. Santos conta, ainda, que em alguns municípios a prefeitura diz não ter interesse em receber uma biblioteca. "Como eles têm que ter o espaço, além de criar a biblioteca, alguns prefeitos têm resistência. Eles não consideram que seja um equipamento importante para a cidade", diz. Ele pede aos moradores de cidades sem biblioteca que entrem em contato com o ministério para informar a situação. Um link no site do ministério permite o acesso a um formulário para que o problema seja comunicado. Galeno Amorim, do Instituto Pró-Livro, sugere que, nesses casos, a sociedade pressione as autoridades locais para exigir o que é um direito, o acesso à cultura.

Crianças que tomam estimulantes tiram notas maiores

Fonte: Veja.com - 27 de abril de 2009

Crianças que tomam remédios para tratar Distúrbio de Déficit de Atenção (DDA) se saíram melhor em testes de matemática e leitura do que seus pares com a condição que não recebem medicação. A conclusão é o resultado de uma pesquisa publicada nesta segunda-feira na revista Pediatrics e chama a atenção para os benefícios do uso de remédios nos tratamentos contra o transtorno.

O estudo, apontado como a primeira grande pesquisa sobre o tema, acompanhou 594 crianças com DDA nos Estados Unidos desde o jardim de infância até a quinta série. Os cientistas concluíram que 60% dos participantes medicados com poderosos estimulantes como Ritalina e Adderall tiveram notas melhores em testes padronizados do que seus colegas livres de medicação. A performance de ambos os grupos, no entanto, ficou aquém da de crianças não-diagnosticadas com DDA.

Nos testes, o grupo que recebeu medicação tirou, em média, três pontos a mais em matemática e cerca de cinco pontos acima em testes de leitura do que os que não tomaram remédios. A diferença equivale a um desempenho aproximadamente três meses à frente em matemática e dois meses mais avançado em leitura. Os cientistas concordaram, contudo, que outros tratamentos contra DDA, a exemplo da terapia comportamental, também podem ajudar - embora esses métodos não tenham sido analisados.

Segundo o líder da pesquisa, Richard Scheffler, crianças com DDA deixadas sem medicação vão mal na escola, têm maiores taxas de abandono dos estudos e maiores índices de abuso, prisão e isolação social. "Elas são taxadas como crianças más", disse o pesquisador da Universidade da Califórnia em entrevista à agência de notícias Reuters. "As drogas são parte da resposta. Mas precisamos de envolvimento dos pais, compreender o que é isso e como trabalhar com a criança".

Entre os efeitos colaterais das drogas contra DDA estão insônia e perda de apetite e de peso. O estudo foi financiado pelo governo dos Estados Unidos e, de acordo com a equipe, não tem ligação com empresas fabricantes desses remédios.

Seminário marca dez anos da Política Nacional de Educação Ambiental

Fonte: 27/04/2009 - 09h44 - Da Agência Brasil

Os dez anos da Pnea (Política Nacional de Educação Ambiental) serão comemorados hoje (27) e amanhã (28) com o seminário 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental: Avanços e Necessidades em Busca da Edificação de uma Sociedade Sustentável. Será no Interlegis, Anexo E do Senado. A diretora do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Lucia Anello, participa da abertura dos trabalhos. O evento será transmitido ao vivo para assembléias legislativas por meio de videoconferência e pela internet. O objetivo do encontro é avaliar a implementação da política nesse período e analisar perspectivas para os próximos anos.

Região com maior demanda não recebe creches

Essa história vai longe... Por isso não acreditem em tudo que político promete em época de campanha. Fonte: 27/04/2009 - Jéssika Torrezan - do Agora

As creches conveniadas, uma das soluções apontadas pela prefeitura para diminuir o déficit de vagas, não estão chegando nos bairros onde a demanda é maior.

O bairro do Grajaú (zona sul), que está como a região com maior demanda de vagas, segundo dados da própria Secretaria Municipal da Educação, não teve nenhuma creche aberta desde o final do ano passado. Só na região são 3.858 crianças à espera de uma vaga, de acordo com balanço divulgado em março. No mês passado, 67.619 crianças de zero a três anos estão na fila. Em dezembro, o número era 57.607.

Zerar o número de crianças que aguardam uma vaga na creche é uma das principais promessas da gestão Gilberto Kassab (DEM). O problema se estende a diversos bairros líderes no ranking. No Capão Redondo, Jardim São Luís, BrasilÔndia e Campo Limpo, por exemplo, nenhuma creche foi aberta em 2009.

Salomão Ximenes, membro do Movimento Creche para Todos, afirma que o modelo de convênios é uma boa saída para minimizar o problema, mas que isso se torna um problema quando o convênio se torna a principal forma de atender à demanda. "Reconhecemos que houve uma ampliação do atendimento, mas é uma ampliação pouco segura e estável", afirma. Ele diz que, se uma conveniada fechar, o atendimento pode ficar comprometido se o bairro, por exemplo, só tiver aquela unidade.

Creches fechadas

O Agora visitou 25 CEIs (Centros de Educação Infantil) conveniados que já deveriam estar em atividade. Segundo a Secretaria da Educação, depois que a parceria entre a secretaria e a entidade é assinada, há um prazo de 40 dias para que as escolas façam as reformas necessárias e comecem a funcionar. A reportagem visitou apenas os locais que já passaram deste prazo.

Das 25, seis ainda estão fechadas. Na maioria das vezes, os prédios estão passando por reformas. Somadas, são 729 vagas que foram prometidas e não saíram do papel. Na creche Restaurar, em São Miguel Paulista (zona leste), as reformas ainda nem começaram.

Procurado pela reportagem, o dono do imóvel não quis dar declarações. Uma funcionária do local, que é uma casa e serve de depósito de uma loja, disse que o imóvel foi alugado para uma creche, mas que não tinha prazo para começar a funcionar. Representantes da entidade não foram encontrados para comentar o problema com a locação do imóvel. Uma creche particular localizada ao lado do imóvel informou que tentou fazer um convênio com a prefeitura e que não conseguiu porque já havia, teoricamente, outra creche na mesma rua.

Bolsa-creche deve ser votado na 4 feira

É muito mais fácil esconder o sol com a peneira. Na verdade, deve se oferecer condições para que as mães trabalhem e possam decidir sobre o futuro de seus filhos, cabe ao governo não inventar outros custos, mas sim oferecer toda a educação infantil. Garantido acesso e qualidade. Fonte: 27/04/2009 - Jéssika Torrezan - do Agora

O projeto que cria a bolsa-creche, uma ajuda de custo para as mães que não conseguem vaga na rede, deverá ser votado na quarta-feira na Câmara.

Autor da ideia, o vereador petista Arselino Tatto acredita que conseguirá aprovar o projeto, que depende da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM). "Temos a maioria, acredito que não haverá problemas para aprovarmos o projeto de lei em primeira votação.

Tatto diz que o projeto prevê dar meio salário mínimo para as mães que têm filhos de zero a três anos e renda familiar de até três salários mínimos por mês. "Com essa quantia, elas podem pagar alguém para cuidar das crianças."

Paula Souza abre inscrição para 1.781 vagas em 128 cidades de SP; paga até R$ 2.600,00

Fonte: 27/04/2009 - 08h49 - Da Redação - UOL Empregos- Em São Paulo

Começa nesta segunda (27) a inscrição para o concurso público do Ceeteps (Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza), com 1.781 vagas -- 1.434 para nível médio e técnico e 347 para nível superior. Os postos estão distribuídos em em 128 cidades de São Paulo -- veja os municípios com vagas no edital. Os cargos oferecidos para o ensino superior têm, na maioria dos casos, salário de R$ 1.241: analista técnico administrativo (administrador, bibliotecário, contador e tecnólogos em informática e contrução civil), analista técnico especializado em saúde -- enfermeiro e nutricionista, com jornada de 30 horas, e médico do trabalho (neste caso, a remuneração é de R$ 2.174, para 20 horas). Há ainda postos para analista técnico educacional (orientador educacional, com formação em pedagogia, psicologia ou sociologia; R$ 1.241), especialista em planejamento de obras (arquiteto e engenheiro, com salário de R$ 2.600), especialista em planejamento e gestão (com formação em administração, ciências contábeis, direito, economia ou tecnologia, especialização na área e experiência de três anos; salário de R$ 2.023) e especialista em planejamento educacional (para formados em pedagogia, com especialização e experiência de três anos na área; salário de R$ 2.023). Para nível médio, os cargos são de auxiliar administrativo (R$ 754, com conhecimentos em informática), técnico administrativo (almoxarife, R$ 816, ensino médio ou técnico), técnico especializado (recreacionista, com nível médio; ou com formação como técnico agropecuário; salário de R$ 816) e técnico de saúde (técnico em enfermagem; R$ 816, para 30 horas). Há reserva de vagas para deficientes. A contratação é pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A inscrição tem de ser feita no site da Fundação Vunesp, organizadora do concurso, das 10h deste 27 de abril às 16h de 22 de maio. As taxas são de R$ 35 (nível médio) e R$ 60 (superior). A prova será realizada em 32 cidades do Estado -- Araçatuba, Ilha Solteira, Santos, São Vicente, Barretos, Bauru, Campinas, Rio Claro, São Carlos, Araraquara, Franca, Marília, Assis, Ourinhos, Tupã, Presidente Prudente, Dracena, Iguape, Ribeirão Preto, Jaboticabal, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Guaratinguetá, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Franco da Rocha, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo, Sorocaba, Botucatu e Itapeva -- no dia 14 de junho, às 14h (a avaliação estava marcada para o dia 21, mas uma retificação alterou a data. Serão 50 questões de múltipla escolha; o teste terá três horas de duração. Pode pedir redução de 50% do valor da taxa de inscrição quem for estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino fundamental ou médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e receba remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos (R$ 930) ou esteja desempregado. Os pedidos podem ser feitos das 10h desta segunda às 23h59 de terça (28), no site da Fundação Vunesp. O requerimento e os documentos pedidos deverão ser enviados depois ao órgão, pelo correio. É recomendável confirmar datas e horários para se prevenir de alterações posteriores à publicação deste texto. Outros dados podem ser obtidos no site da Fundação Vunesp.

FNDE paga a parcela de abril do salário-educação

Chegando nos Estados e Municípios já é meio caminho andado, porém a outra metade do caminho é o que tem mais obstáculos, pedras, curvas, que é fazer o dinheiro chegar na escola e ser bem aplicado.

Fonte: nota10.com.br

A quarta parcela da cota do salário-educação já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, no último sábado (18), R$ 435.103.245,41 referentes ao repasse. O recurso corresponde a 2/3 do valor arrecadado em março e obedece ao critério do número de alunos matriculados na educação básica constante do Censo Escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Em 2008, foram arrecadados R$ 8.863.800.740,28. Este ano, até março, o valor atingiu R$ 2.749.052.399,79.Compete ao FNDE redistribuir o salário-educação. Do montante arrecadado é deduzida a remuneração da RFB, correspondente a 1% (um por cento), a título de taxa de administração. O restante é distribuído em cotas pelo FNDE, observada em 90% (noventa por cento) de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no Distrito Federal, da seguinte forma: - cota federal – correspondente a 1/3 do montante dos recursos, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis socioeducacionais entre os municípios e os estados brasileiros. - cota estadual e municipal – correspondente a 2/3 do montante dos recursos, é creditada mensal e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. A cota estadual e municipal do salário-educação é integralmente redistribuída entre os estados e seus municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição. Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Rede pública deverá ter psicólogos e assistentes sociais

Espero que saia logo do papel, existe na assembleia estadual de São Paulo, um projeto parado há muitos anos que prevê a contratação de psicólogos e psicopedagogos para atuarem nas escolas estaduais. Como em educação, contratar significa gastar e nunca em investir, continuaremos esperando por muito mais tempo. Mas, se os membros do Congresso Nacional trabalharem, quem sabe não agilizam a votação. Sonhar como já dizia a música "não custa nada".

Fonte: nota10.com.br

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou no último dia 15 projeto de lei da Câmara (PLC 60/07) que coloca à disposição dos alunos da educação básica da rede pública os serviços de psicólogos e assistentes sociais. A equipe multiprofissional será vinculada à escola e, se necessário, contará com a participação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta vai agora a Plenário, com solicitação de urgência, apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR), relator da matéria.De acordo com a Agência Senado, pelo texto do relator, os serviços deverão ser prestados nas redes públicas de educação básica, de acordo com as necessidades e prioridades definidas na política de educação. Caberá a equipes multiprofissionais desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, o que deverá ser feito com a participação da comunidade escolar. Esses profissionais deverão também servir de mediadores nas relações sociais e institucionais. Para realizar o seu trabalho, psicólogos e assistentes sociais terão de levar em conta o projeto político-pedagógico das instituições e dos estabelecimentos públicos de ensino. A equipe deverá levar em conta também as necessidades específicas de desenvolvimento do educando. A proposta prevê ainda o prazo de um ano para que os sistemas de ensino façam as devidas adaptações.

Prefeitura de Curitiba deve criar 9 mil vagas até 2011

Infelizmente a dificuldade de vagas na educação infantil não ocorre apenas na cidade de São Paulo.

Fonte: nota10.com.br

A prefeitura de Curitiba informou ontem (23) ao Ministério Público que criará mais de 9 mil vagas na educação infantil até 2011. A informação se deve ao fato de que, no início do ano, houve uma série de problemas relacionados à falta de vagas nas creches da prefeitura. Na ocasião o MP solicitou providências à prefeitura, que informou que criaria 9 mil vagas até 2012. A meta, no entanto, foi questionada pelo Ministério, por considerá-la muito distante, e pediu mais agilidade à prefeitura.O Programa de Expansão do Atendimento Educacional da prefeitura foi entregue ao procurador-geral da Justiça, Olympio Sotto Mayor Netto, e à promotora de Proteção à Educação, Hirmínia Dorigan de Matos Diniz. A entrega foi feita durante reunião com a secretária municipal de Educação, Eleonora Bonato Fruet, e o procurador geral do Município, Ivan Bonilha. O programa prevê aumento de recursos próprios, captação de fundos municipais e mecanismos de compensação que permitirão a construção de novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Dentro do programa, serão criadas 9.365 vagas. A proposta entregue ao Ministério Público informa a aplicação de mais R$ 25,7 milhões em recursos para a abertura de 3.580 vagas no ensino fundamental. Destes recursos, R$ 15,7 milhões virão do cofre municipal, que serão reservados no orçamento municipal de 2010, para a construção de 13 CMEIs e reformas de outros três. Este investimento permitirá a abertura de mais 2.580 vagas. Também será feita a captação exclusiva para a Educação de R$ 10 milhões do Fundo Municipal do Urbanismo. Por meio do potencial construtivo, serão construídas em 2011 mais 6 unidades, que abrirão mais mil vagas. A abertura de mais 3580 vagas se somará à criação de 2.285 vagas prevista para este ano, e 3500 vagas em 2010, totalizando 9.365 vagas, o que deve zerar o déficit de vagas em creches na cidade, segundo a prefeitura.

Prefeitura atrasa o kit escolar mais uma vez

Triste, porque sabemos da necessidade desse material para a melhora na sala de aula e para termos bons resultados. Será que os políticos continuarão dizendo que o problema da educação esta dentro da sala de aula. Sem condições nem mágico (e olha que professor faz muita em sala de aula) consegue dar aula. Fico aqui pensando como foi bonita a propaganda política na televisão, perdi muito tempo assistindo (até para que consiga opinar) todo aquele circo, e no final ficamos nos professores com cara de palhaço. Afinal de contas de vez enquanto os políticos aparecem nas escolas.

Fonte: 25/04/2009 - Jorge Soufen Jr e Gilberto Yoshinagado Agora

O governo do prefeito Gilberto Kassab (DEM) vai atrasar, de novo, a entrega de uniformes e materiais escolares nas escolas municipais de São Paulo. É a terceira vez que a administração descumpre prazos previstos para o início ou para o final da entrega dos kits na rede de ensino. A previsão de início da entrega era 11 de fevereiro (início das aulas). No primeiro atraso, mudou para 2 de março. No segundo, para 9 de março --quando começou. Já o prazo para o término da distribuição muda pela primeira vez: era 30 de abril, agora ficou para 8 de maio (uniformes) e 15 de maio (material escolar). Das 1.026 escolas municipais, 638 já tinham recebido uniformes até ontem (no total, 382 mil conjuntos). Ainda faltam 388 unidades, segundo a Secretaria da Educação. Já em relação ao material, a situação é pior: metade das unidades receberam o kit, o que equivale 404 mil pacotes, ainda segundo a pasta. O ritmo de entrega de uniformes, por exemplo, está bem abaixo do previsto pela prefeitura. Em 9 de março, Kassab disse acreditar que cerca de 30 escolas receberiam os produtos por dia útil. Em relação aos uniformes, desde 9 de março, a prefeitura conseguiu cobrir 638 escolas em 46 dias --uma média de 13,87 escolas por dia, mesmo contando os sábados, domingos e feriados. De hoje até o dia 8 de maio, a administração terá 14 dias para entregar os uniformes que faltam para 388 unidades --ou 27,71 escolas por dia. Conclusão: se a prefeitura não dobrar o ritmo do trabalho atual, que já é lento, não cumprirá a nova promessa. Se for contada a distribuição dos uniformes de inverno, há, ainda, um quarto atraso. Ela vai começar no dia 11 de maio e terminar em 10 de junho, segundo a prefeitura. Em 9 de março, a previsão era que ocorreria "até maio". RespostaSegundo a Secretaria da Educação, o atraso na distribuição dos uniformes foi provocado, basicamente, porque as medições dos números das roupas e dos calçados dos alunos só puderam ser feitas após o início das aulas. Sobre o atraso dos kits escolares, a explicação é que houve dificuldades de confecção dos artigos com material reciclável, como garrafas pet para capas de cadernos e canetas. Segundo a pasta, o novo atraso "deve-se exclusivamente aos feriados prolongados". A empresa que distribui os produtos disse que pais atrasaram a devolução das fichas de cadastro. "Ainda não tínhamos recebido 55 mil fichas até hoje [ontem]", disse o dono da empresa, Antônio Carlos Borelli.

Envolvimento dos pais melhora rendimento escolar, diz estudo

Que a paticipação dos pais melhora o rendimento escolar, de modo geral, já é sabido e diagnosticado pelos educadores, falta mesmo os pais ou responsáveis assumirem tal compromisso, pois infelizmente, eles deixam para escola boa parte de suas funções, cabendo a escola, ensinar, educar e preparar (às vezes sozinha) para o mercado de trabalho, vivência social (inlcuindo aqui boas maneiras) e ingresso na universidade. Só não nos pagam para cumprir todas estas funções, quer dizer, por vezes não pagam nem para dar aula...

Fonte: 25/04/2009 - 07h00 - Cristina CastroEl PaísEm Madri Uma pesquisa realizada na Espanha mostrou que o envolvimento dos pais na educação dos filhos é o fator mais determinante no êxito escolar.Nesta quinta-feira (23), a Fundación de Cajas de Ahorros apresentou o estudo "Educação e família: os pais diante da educação geral de seus filhos na Espanha", realizado por Víctor Pérez-Díaz, catedrático da Universidade Complutense, Juan Carlos Rodríguez, professor da mesma universidade, e Juan Jesús Fernández, doutorando na Universidade de Berkeley (EUA). Segundo o relatório, realizado a partir de 820 entrevistas com pais e mães de alunos em maio e junho de 2008, 56% dos pais ajudam com frequência os filhos nos deveres escolares, 17% a mais que em 2000. Também aumentou o número dos que acompanham os filhos ao teatro (de 23% para 34%) ou a museus (de 19% para 48%). Um número maior de pais também participa de reuniões com os professores (95%). Esses dados ganham relevância diante da tese de seus autores, de que a solução para os problemas educacionais passa mais por uma mudança de atitude dos pais, professores e alunos do que por um tratamento político/legislativo da situação.A professora sueca Inger Enkvist, especialista em educação comparada, mostrou que uma pesquisa realizada na Califórnia (EUA) concluiu que, além do nível educativo, social e econômico dos pais, a atitude da família é o que mais influi na educação dos filhos.Como responsáveis pelo aprendizado de seus filhos, os pais dão a si mesmos uma nota alta em envolvimento (4,1 em 5) e valorizam o esforço dos colégios para inculcar hábitos de esforço (3,9 em 5), urbanidade (4,1) e senso de responsabilidade (4,1). No entanto, 45,9% dos pais acreditam que o nível de exigência é baixo demais. Outros 44,6% consideram que é adequado, e 5,5%, alto demais. Para eles, é mais importante (segundo 63%) que o colégio ensine "os estudantes a conviver entre si e a estar à vontade, evitando disputas", que "cada aluno tente se destacar nos estudos dando o máximo de si mesmo" (29%).Por outro lado, cresce a percepção de que aumentam os problemas de disciplina. Até 16% mencionaram que seus filhos haviam recebido advertências e 12% declararam que seus filhos se sentiam assediados. Embora a sensação dos pais diante de si mesmos e dos colégios seja positiva quanto à educação, as notas diminuem e ficam em 3 em 5 quanto à qualidade do ensino.Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Estudantes invadem prédio na USP e fazem reivindicações

Fonte: 24/04/2009 - 16h04 - da Folha Online

Estudantes da USP (Universidade de São Paulo) ocuparam na noite de quinta-feira (23) o prédio que era sede do DCE (Diretório Central dos Estudantes) até 2006. A decisão de ocupar o prédio ocorreu durante uma assembleia que reuniu cerca de 400 alunos. Além de querer de volta o prédio para desenvolver as suas atividades, eles lançaram uma lista com reivindicações a serem discutidas. A primeira delas diz respeito à manutenção dos investimentos no ensino. Eles querem inclusive que os patamares de investimento sejam mantidos independentemente do impacto que a crise econômica mundial venha a refletir sobre a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O ICMS é a base do repasse de verbas às universidades públicas em São Paulo. Outro ponto é sobre a Univesp (programa do governo do Estado para aulas a distância). Em fevereiro começou a funcionar na USP o primeiro curso de graduação a distância. Por fim os alunos sustentar estar sendo perseguidos pela direção da universidade. Assim como os funcionários da instituição eles reivindicam para que o sindicalista Claudionor Brandão, ex-diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), seja readmitido. Brandão foi uma das principais lideranças da ocupação do prédio da reitoria da instituição entre maio e junho. Em julho de 2007 a universidade entrou na Justiça contra os líderes da ocupação. A ocupação rendeu uma multa de R$ 276 mil aplicada contra o sindicato. Assembleia Ainda nesta sexta-feira os estudantes realizam uma assembleia para discutir os rumos da ocupação. A estudante de letras da instituição, Gabriela Hipólito, 23, que também participou da ocupação da reitoria em 2007, afirma que os estudantes já tentaram pedir a devolução do espaço, sem sucesso. O que foi oferecido a eles, segundo diz, é uma sala de 80 metros quadrados, um quinto dos cerca de 400 metros quadrados do prédio. Antes disso eles ocupam um galpão dentro do campus. Ela enfatiza que os estudantes não são contrários à tecnologia associada ao ensino. Entretanto, não admitem a troca do ensino presencial. Em relação às denúncias de perseguição, ela diz que responde a processo administrativo na instituição devido a um piquete que realizou. O grupo defende que o desligamento de Brandão foi político. Sobre os investimentos, Hipólito diz que o grupo admite que a crise econômica mundial pode gerar impactos financeiros aos cofres da universidade. Para ela, o governo estadual deve eleger a educação como prioridade e não reduzir investimentos ou cortar verba. Outro lado A reportagem da Folha Online procurou a reitoria da USP para comentar o assunto, que não se manifestou até por volta das 16h desta sexta-feira.

PARALIZAÇÃO NACIONAL

O governo de São Paulo, infelizmente trata os educadores da rede com descaso e com muita falta de atenção. Como o governo investe muito nas diversas mídias, as mesmas quase não anunciaram ou cobriram a paralização, pelo menos em São Paulo foi assim. Mas se acontecer alguma coisa com alunos, ou se alguma denuncia aparece nos meios de comunicação, então o governo rapidamente se manifesta. Vivemos não a política de bônus, mas sim a POLÍTICA DOS NÚMEROS, 2010 tá chegando, salve-se quem puder...

Fonte: 24/04/2009 - 12h18 - Folha Online Professores da rede pública paralisam atividades por 24 horas em todo o país Os professores da rede pública --estadual e municipal-- realizam nesta sexta-feira uma paralisação de atividades por 24 horas em todo o país. A principal reivindicação é a equiparação do piso salarial de R$ 950. Segundo a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), 25 Estados e o Distrito Federal confirmaram adesão ao protesto. Roraima é o único que não confirmou a adesão. Ainda de acordo com a CNTE, mesmo com a adesão dos Estados, ainda não existe um balanço de quantas escolas estão sem aula em cada Estado. "A greve acontece devido ao piso salarial nacional que teve apenas uma parte votada no Supremo Tribunal Federal. Como consequência, os prefeitos e governadores estão interpretando a lei como querem e, por isso, tem professor recebendo menos do que determina o piso de R$ 950", afirmou a assessoria. De acordo com a CNTE, o piso corresponde a R$ 950, para 40 horas de jornada de trabalho, sendo que cerca de um terço deste tempo é dedicado a tarefas realizadas fora da sala de aula, como atendimento aos pais e preparação de aula. Em relação a uma greve, a CNTE afirmou que vai continuar com a mobilização, e uma possível greve, por mais tempo, não está descartada.

São Paulo A Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo) afirmou que aderiu a paralisação, mas ainda não possui um balanço de quantas escolas estão com as aulas suspensas nesta sexta-feira. Uma manifestação está programada para acontecer às 14h de hoje na praça da República, onde serão decididas as próximas ações da categoria em relação a uma possível greve. O sindicato informou que ainda não há informações se uma passeata vai acontecer em protesto. Procurada pela Folha Online, a Secretaria Estadual de Educação informou que não vai se pronunciar sobre o assunto. Já a Secretaria Municipal disse que as escolas municipais de São Paulo não aderiram a paralisação. Fonte: 24/04/2009 - 19h01 - Agência Brasil Professores fazem manifestação por piso nacional e reposição salarial em São Paulo

Como parte do dia nacional de mobilização e paralisação, cerca de 300 professores da rede pública estadual de São Paulo, segundo números da Polícia Militar, participaram na tarde desta sexta (24) de uma manifestação em frente à sede da Secretaria Estadual de Educação, na Praça da República, no centro da capital. Um dos pedidos dos manifestantes é para que o governo paulista assuma o piso nacional da categoria, estipulado em R$ 950."São Paulo é o estado mais rico do país, mas temos estados em que o salário é muito melhor, tal como o Acre. [O governo de] São Paulo é muito injusto com a questão da educação. Se temos um estado rico e forte, devíamos ter também uma educação de qualidade para corresponder a sua importância", afirmou Cláudio Azevedo, diretor da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). Os professores de São Paulo também reivindicam reajuste salarial e mais 27,5% de reposição das perdas salariais, fim da política de bônus concedida pelo governo e que premia professores de escolas que receberam melhores notas, fim da superlotação das salas de aula, estabilidade no emprego e um novo plano de carreira."Hoje, o salário de um professor que inicia [na profissão] está em torno de R$ 750, que é abaixo do piso nacional", criticou Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp. Segundo ela, além do aumento salarial, os professores necessitam também ter uma carreira atrativa, onde possam evoluir, além de reconhecimento social.A falta de respeito na profissão foi uma das queixas de Cláudia Martinho, professora há 25 anos em São Paulo. "Hoje, é mais difícil ser professor até mesmo por essa política do governo de desvalorização e discriminação [da categoria]". Cláudia também reclamou dos baixos salários. "Com o salário [na época em que iniciou na profissão] dava para fazer um monte de coisa. Dava para pagar contas de água, de luz e de aluguel e até viajar nas férias. Hoje em dia, você paga a conta de luz num mês e, no outro, a conta de água, para não cortar. O salário que o professor tinha em média há vários anos não é o mesmo de agora", criticou.Em nota, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que a rede de escolas do Estado funcionou normalmente hoje. A Secretaria disse que o bônus pago aos professores será mantido e que o salário pago para quem trabalha com jornada de 40h semanais nas séries iniciais é de R$ 1.597,55, maior do que o piso nacional.Elaine Patricia Cruz

MEC notifica 74 faculdades por fraude no ProUni

Estava demorando para aparecer alguém para levar vantagem. Pessoas com desvio de conduta não muda, mesmo com diploma de nível superior. Alunos, faculdades, governantes... até quando teremos que aguentar.

Fonte: 24/04/2009 - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA -- Por deixarem de preencher cerca de 10 mil bolsas de estudos bancadas pelo ProUni (Programa Universidade para Todos), apesar de receberem incentivos fiscais do governo para conceder o benefício, o MEC notificou 74 instituições de ensino superior que apresentaram os mais baixos índices de ocupação de bolsas. Trata-se da primeira fiscalização feita na oferta de bolsas das instituições que aderiram ao ProUni. Nessa primeira etapa, o MEC identificou as entidades que ofereceram menos de 4% de bolsas para o total de seus alunos matriculados. Pelas regras do programa, as instituições deixam de recolher tributos da União e, em troca, devem oferecer um percentual de 8,5% a 10% do número de alunos matriculados em bolsas. O déficit no preenchimento de vagas foi estimado pelo MEC a pedido da reportagem. As 10 mil bolsas que deixaram de ser concedidas são um cálculo parcial. O trabalho de supervisão do programa não foi concluído. "A oferta de bolsas é o principal foco da supervisão", disse a secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci. Por ora, o MEC não cogita cancelar os incentivos fiscais às entidades que oferecem menos bolsas do que são obrigadas, mas essa punição não está descartada. Após a notificação, as instituições devem apresentar justificativas. E têm a opção de assinar um acordo, por meio do qual se comprometem a garantir as bolsas já devidas e oferecer uma cota extra de 20% em bolsas, como penalidade. A primeira instituição punida foi a Fanor (Faculdade Nordeste), de Fortaleza. O diretor-geral da instituição, Lourenço Damata, alegou "insuficiência de demanda" por vagas do ProUni, além de demora na autorização de funcionamento de cursos de ciências contábeis, design e sistemas de informação: "Podíamos oferecer dez bolsas, mas só apareciam um ou dois interessados". De 45 instituições ouvidas pela reportagem, 16 afirmaram que não atingem o mínimo de vagas destinadas ao ProUni por falta de procura. Outras disseram que não foram notificadas ou negaram irregularidades.

Justiça libera Prefeitura (São Paulo) de garantir vaga em creche

Enquanto a educação infantil for tratada desta forma, muitas crianças ficarão sem vaga. É imperativo a alteração na constituição das garantias em relação a educação, existe proposta, esperando para ser votado pelo congresso nacional que estabelece como direito público subjetivo não apenas o ensino fundamental (como acontece hoje), mas toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio). Como os filhos dos nobres deputados e senadores não estudam em escola pública não precisam ter pressa para votar, enquanto isso a população... Nas próximas eleições não acreditem nas promessas de campanha, pois elas são como coelhinho da páscoa, papai noel, não existem, mas alimentam nosso imaginário, e nos cultam um preço muito, mas muito alto.

Fonte: Agência Estado - 24/04/2009 - 09h02 Sob a alegação de que não há espaço físico para acolher "de maneira segura e salubre" 67 crianças da região do Jabaquara, zona sul de São Paulo, a Prefeitura conseguiu no Tribunal de Justiça decisão favorável para ficar livre da obrigação de atender imediatamente um dos grupos que buscaram na Justiça o direito à educação infantil, previsto na Constituição. A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) obteve, no dia 8, efeito suspensivo da decisão judicial de primeira instância que determinara a matrícula imediata das crianças em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 por aluno.A Prefeitura argumenta que "há risco" na acomodação dessa demanda, inclusive para crianças já atendidas, pois não haveria infraestrutura para o aumento repentino do número de matrículas. Segundo o desembargador Eduardo Gouvêa, da Câmara Especial do TJ, que concedeu o efeito suspensivo, o atendimento imediato de grupos de crianças por força judicial pode desestruturar o sistema e tornar a situação local "inadministrável" para o Executivo.A capital tem hoje um déficit de 110 mil vagas para crianças de 0 a 6 anos, sendo 71 mil em creches e 39 mil em pré-escolas.Em 2009, cerca de 4.500 ações pleiteiam o direito a uma vaga na rede do município. "Estamos preocupadas com a situação das crianças. Que resposta vamos dar às mães, uma vez que esse direito é assegurado pela Constituição?", diz a promotora Laila Said Abdel, sobre a decisão do TJ.A decisão final será tomada no julgamento do mérito, o que demora meses. "É direito fundamental da criança que tem um tempo específico para ser exercido. É urgente e, nesse sentido, é muito ruim a decisão porque pode inviabilizar o exercício do direito", diz o advogado Salomão Ximenez, da ONG Ação Educativa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FGV: municipalização de escolas não melhora ensino

A municipalização é quase uma imposição do Estado para alguns municípios, outros preocupam-se com a verba e na maioria das vezes esquece ou desvia os investimentos. Contudo existem municípios que afirmam o compromisso com a educação e quando assumem as escolas do Estado não pensam apenas no dinheiro e sim na melhora da cidade, investem nas escolas, oferecem condições estruturais, pedagógicas e financeira, possuem excelentes resultados nas avaliações institucionais, entretanto sabemos que esta realidade é de apenas algumas cidades. A educação precisa ser vista não apenas como elemento de campanha, mas sim como uma política que independe de governo, pois bons resultados somente com ações a médio e a longo prazo.

Fonte: 24/04/2009 - 08h47 - Agência Estado Alunos de escolas estaduais que passaram para a gestão de prefeituras não aprenderam mais do que os que estudam em estabelecimentos onde não houve a mudança. Estudo inédito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) analisou o chamado processo de municipalização do ensino fundamental, que desde 1996 tem sido incentivado por leis federais. A premissa era que a descentralização favoreceria a educação porque a comunidade escolar estaria mais próxima dos tomadores de decisão, podendo exigir mais rapidamente a solução de problemas.Medindo pela primeira vez o aprendizado das crianças no processo de municipalização, a pesquisa mostra que as notas em avaliações nacionais aumentaram entre 4 e 6 pontos tanto nas escolas que mudaram a gestão quanto nas que permaneceram como estavam. Especialistas avaliam que, em vários municípios, as prefeituras receberam a responsabilidade de gerenciar o ensino de 1ª a 8ª séries sem que estivessem preparadas. Havia falta de pessoal, de verba e de estrutura."Muito se dizia que o desempenho das escolas deveria melhorar à medida que elas ficassem mais perto do centro de tomada de decisões, mas esse processo se deu de forma descuidada", diz o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari. Para ele, isso é consequência da criação, em 1997, do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) - mecanismo que repassa dinheiro aos municípios conforme o número de alunos matriculados na rede.Callegari diz que os prefeitos, preocupados em conseguir mais dinheiro, assumiram as escolas sem um projeto que preparasse a prefeitura para isso. "Não tomaram as providências necessárias para capacitar professores, aparelhar escolas, estabelecer sistemas de avaliação e desenvolver projeto pedagógico." A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, completa que 80% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e, portanto, pouca "massa crítica", ou seja, equipes para fazer a gestão da educação. Em pequenos municípios, mesmo de São Paulo, a secretária da Educação costuma ser a diretora da única escola. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo anuncia vacinação contra gripe para grupo de alunos da rede estadual em SP

Fonte: Folha Online - 23/04/2009

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira que um grupo de alunos da rede estadual será vacinado contra o vírus Influenza, causador da gripe. Também hoje, o governador José Serra (PSDB) lançou a campanha de vacinação para idosos no Estado, com a presença de autoridades e do garoto propaganda da campanha, Dedé Santana. Segundo o governo do Estado, inicialmente, serão imunizadas 4.600 crianças matriculadas no ensino fundamental de nove escolas localizadas na região do bairro do Butantã (zona oeste). Dependendo do resultado alcançado, a meta é imunizar 5,8 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos a partir de 2010. Além do anuncio da vacinação, o governo estadual também anunciou testes de uma vacina contra a gripe aviária em humanos e a primeira unidade de processamento de plasma sanguíneo. A construção da unidade está em curso e receberá investimentos de R$ 57 milhões. A previsão é que entre em funcionamento em 2010 com capacidade para processar até 150 mil litros de plasma sanguíneo por ano.

Receita Federal vai fiscalizar bolsistas do ProUni e criar "malha fina", diz MEC

Fonte: 23/04/2009 - 17h37 - Claudia Andrade Do UOL Notícias Em Brasília O ministro Fernando Haddad (Educação) afirmou nesta quinta-feira (23) que a Receita Federal será acionada para fiscalizar os bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos). Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, apontou irregularidades envolvendo quase 31 mil bolsistas, ou 8% do total de beneficiados. As irregularidades incluem casos de bolsistas que são donos de carros de luxo."Nós entendemos a preocupação do TCU em criar procedimentos que permitam uma fiscalização mais eficiente do programa. E, como a Receita Federal tem uma malha fina, o ProuUni também terá de ter sua malha fina", afirmou o ministro. Haddad afirmou que 39 bolsistas foram identificados por meio do Renavam, o registro nacional de veículos, como proprietários de carros de luxo. Em dez destes casos, as bolsas já foram encerradas em anos anteriores. "A maioria dos casos é de carros populares e há também proprietários de motos".Segundo a pasta, nem todos os casos de bolsistas integrais do programa com renda mais alta do que a exigida devem resultar em cancelamento do benefício.Outro caso, ainda não concluído, deverá resultar em desligamento do programa de bolsa. O ministro disse ainda que, entre os casos foi incluído indevidamente o CPF de um coordenador de curso. "É preciso passar um pente fino nessas informações". Melhora no rendimento

O ministro destacou que é comum e "desejável" que os bolsistas melhorem suas condições socioeconômicas ao longo do curso. Isso não resultaria, necessariamente, no cancelamento do benefício. "Se, durante a graduação, o aluno melhorar suas condições socioeconômicas, isso não é só legítimo como desejável. Se no momento da matrícula no primeiro ano ele estava plenamente dentro das regras, a intenção do MEC não é desligar esse estudante". O ministro citou ainda casos de alunos que estavam matriculados em instituições públicas federais e que trancaram matrícula para fazer outro curso em uma instituição particular, com bolsa. "Há 956 desses casos e, em 52 deles, o bolsista foi desligado. Os demais estão sendo orientados a cancelar a matrícula e não trancar, para que não haja duplicidade".Em outros dois casos, os estudantes conseguiram liminar para manter a bolsa, alegando que a lei só proíbe a concessão do benefício ao aluno que já tem diploma. "Como eles entendem que não têm diploma, conseguiram um sucesso momentâneo para manter a bolsa".Questionado sobre o que seria uma melhora "substancial" no rendimento, classificação dada pelo próprio ministro durante a entrevista, Haddad não definiu valores, mas deu um exemplo. "Se o aluno tem uma renda familiar de, por exemplo, 1,5 salário mínimo por pessoa da família e ampliou sua renda para R$ 1 mil, R$ 1,2 mil reais, porque conseguiu um estágio, por exemplo, não me parece que isso seja motivo para cancelar a bolsa do estudante".Pelos critérios do Prouni, para ter acesso à bolsa integral é preciso ter renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo por mês. No caso de bolsas parciais, a renda por pessoa na família pode chegar a 3 salários mínimos.

Alunos são transferidos por ameaçar professora de morte

Fonte: 23/04/2009 - 17h24 - Agência Estado Em reunião ontem na Escola Lydia Rocha Alves, do Jardim Santa Bárbara, em Franca, na região de Ribeirão Preto, um Conselho formado por pais, professores, funcionários e diretoria decidiu que três alunos que ameaçaram de morte por telefone uma coordenadora pedagógica, na semana passada, serão transferidos para outra unidade educacional. Ela ainda recebeu uma carta com um projétil calibre 22.De acordo com a polícia, os jovens ainda planejavam sequestrar o filho da professora, de 3 anos. Os alunos foram identificados por meio dos números de telefones celulares usados para ligar à casa da coordenadora.Os alunos, um menino de 14 anos e duas meninas, de 12 e 13 anos, foram identificados e confessaram a participação na ameaça na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Eles disseram que estavam "infelizes" com as medidas disciplinares adotadas pela professora, de 41 anos, que assumiu o cargo de coordenadora no início deste ano. As crianças reclamavam que não podiam sair ao pátio durante as aulas. Um quarto aluno, que forneceu a munição usada na ameaça por carta, também será transferido de escola.

Funcionários da USP decidem fazer greve a partir de 5 de maio

Fonte: 23/04/2009 - 14h49 - Da Redação Em São Paulo - UOL Educação

Os funcionários da USP (Universidade de São Paulo) decidiram nesta quinta-feira (23) fazer greve por tempo indeterminado a partir do dia 5 de maio, caso não tenham as reivindicações atendidas. O Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) realizou uma assembléia no auditório do Departamento de História. Segundo Magno de Carvalho, diretor de base do sindicato, a greve está condicionada à negociação com o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo). "Se o Cruesp não negociar, já estamos em greve no dia 5. Mas se a negociação não atender às reivindicações, a greve está mantida. Não acredito que o Cruesp atenda a nossa pauta", disse. De acordo com o diretor de imprensa do Sintusp, Aníbal Cavali, a principal reivindicação é a incorporação de uma parcela de R$ 200 aos salários e reajuste de 17% na remuneração. "Essa reivindicação engloba os funcionários e professores da USP, Unesp [Universidade Estadual Paulista] e Unicamp [Universidade Estadual de Campinas]", disse.A pauta de reivindicações dos funcionários é mais ampla e contempla pedidos como a readmissão de Claudionor Brandão, ex-diretor do Sintusp que foi demitido após a ocupação da reitoria da USP (Universidade de São Paulo), ocorrida em 2007; a contratação de mais professores e funcionários para a universidade; a incorporação de funcionários e professores da Faenquil (Faculdade de Engenharia Química de Lorena) à USP; e mais verbas para a educação.Os estudantes realizam, também nesta quinta-feira às 18h, uma assembléia para decidir se entram em greve. Já os professores decidem se paralisam suas atividades em reunião no dia 29.

Além do vestibular, Enem deve avaliar aluno de graduação

Fonte: 23/04/2009 - 08h02 - Da Agência Estado Além de substituir o vestibular, o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deve ser usado como parte do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), feito por alunos de faculdades, universidades e centros universitários do País. Hoje, alunos do primeiro e do último ano de cursos de graduação precisam realizar a prova. A intenção do MEC (Ministério da Educação) é que os jovens que fizerem o novo Enem ao fim do ensino médio sejam dispensados do Enade aplicado aos calouros. A mudança deve ocorrer no ano que vem, mas já está sendo organizada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC responsável pelas avaliações. Este é o primeiro ano em que o Enade será obrigatório para todos os calouros e formandos dos cursos avaliados. Até 2008, o exame era feito por amostragem. Mais de 1 milhão de pessoas ingressam no ensino superior por ano no País.Será a primeira vez também que o Enem passará a ser elaborado para que seu resultado possa ser comparado ano a ano. Até então, a prova tinha um nível de dificuldade diferente a cada edição. As duas mudanças vão ajudar na comparação de Enem e Enade em 2010. "Não é preciso ter exames idênticos para se comparar, e sim instrumentos capazes de medir o potencial de aprendizado dos alunos, como o novo Enem", diz o presidente do Inep, Reynaldo Fernandes.A presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Lúcia Stumpf, acha que o uso da nota do Enem no Enade será bom para os alunos, mas mantém suas críticas à avaliação do ensino superior. "O Enade continua permitindo rankings de universidades, como o Provão, e a avaliação interna da instituição não é valorizada." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Câmara aprova oferta de merenda para o ensino médio

Fonte: 22/04/2009 - 20h00 - Da Redação Em São Paulo - UOL educação

A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a inclusão dos alunos do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar do governo e os do ensino médio no programa federal de oferta de merenda. A medida provisória que institui as duas ações foi votada em plenário e seguirá para análise do Senado.A estimativa é que mais de 7,3 milhões de estudantes recebam a alimentação. O ensino médio não estava incluído no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com a assessoria de imprensa do MEC (Ministério da Educação), as refeições, juntamente com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola, receberão R$ 574,6 milhões.Segundo a pasta, cerca de 1,1 milhão de crianças e jovens serão atendidos pelo programa de transporte escolar, nos níveis de ensino infantil e médio da zona rural. Foi retirado da votação o artigo que permitia a concessão de bolsas a diversos agentes participantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), como professores, monitores ou estudantes que desenvolvam projetos nos assentamentos da reforma agrária.Atualmente, o programa é executado com base numa portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mudanças rejeitadasUma emenda do DEM pretendia incluir na medida provisória um aumento de R$ 0,22 para R$ 0,60 no valor per capita/dia repassado pela União a Estados e municípios para gastos com merenda. A medida implicaria o repasse de cerca de R$ 3,9 bilhões a mais de recursos do governo federal, mas foi rejeitada.Outra emenda, que queria proibir a terceirização do fornecimento da merenda, também foi desconsiderada pelos parlamentares.

Municípios ignoram fundamental de nove anos

Fonte: 23/04/2009 - 09h50 -Da Agência JB Online Mais de 800 municípios em 17 estados brasileiros ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos determinado pela Lei 11.247/2006. Entre os Estados que concentram o maior número de cidades nessa situação está São Paulo, com 354 cidades, seguido pela Bahia, 141, Pará, 92 e o Maranhão, 89. A partir de 2010, a matrícula de estudantes de seis anos será obrigatória. A maioria dos municípios que ainda não adotaram o novo sistema afirma que falta estrutura física e professores para atenderem a nova demanda.Segundo a coordenadora geral do ensino fundamental do MEC (Ministério da Educação), Edna Martins Borges, a renovação em 70% das secretarias de Educação nas últimas eleições municipais colaboraram para o atraso na implementação."Alguns secretários ainda não se deram conta de que o prazo de implantação termina no final do ano", ressalta Edna.Por lei, a responsabilidade financeira da ampliação de escolas e a contratação de professores é responsabilidade de estados e municípios. O Ministério da Educação garante que está realizando um esforço concentrado para ajudar essas cidades. Mas esse apoio ficará, a princípio, no âmbito de instruir na reelaboração da proposta pedagógica das secretarias de educação e do projeto político-pedagógico das escolas. Para tanto, o ministério encomendou ao Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais uma publicação que orienta como trabalhar a linguagem e a escrita com alunos de seis anos.Edna ressalta, no entanto, que alguns municípios poderão pedir mais recursos para a ampliação das escolas por meio do PAR (Plano de Ação Articulada), a partir do segundo semestre desse ano, quando haverá um monitoramento nacional do programa do MEC.Adaptação inadequadaA diretora da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília), Inês Maria Zanforlin, afirma que, no Distrito Federal, onde 100% da rede de ensino está adequada à nova lei desde 2006, houve, em algumas escolas particulares, uma transposição inadequada para o novo sistema: apesar de a lei prever que o aluno já inscrito no sistema de oito anos termine os estudos nesse prazo e que apenas os novos inscritos cumpram a grade curricular de nove anos, algumas escolas já os inseriram no novo sistema. É como se um aluno fizesse nove séries em oito anos, mas sem a adequada reestrutura pedagógica.A coordenadora do MEC, por sua vez, afirma que essa prática ocorre em outros Estados, inclusive na rede pública."É como se da noite para o dia a escola só oferecesse a grade curricular de nove anos", afirma Edna. "Isso mascara o censo escolar e ainda vai contra as recomendações do Conselho Nacional de Educação. As escolas estão fazendo isso para facilitar o trabalho, mas o aluno matriculado no sistema de oito anos tem o direito de concluir o ensino fundamental nesse período. E as escolas devem oferecer, até a gradativa extinção do antigo sistema, as duas opções".Para o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, além das carências estruturais, a adaptação pedagógica é uma dificuldade encontrada pelos municípios. E a transposição inadequada nas rede privada pode ser explicada, em parte, pela priorização dessa rede pelo desempenho educacional em detrimento "de uma educação para valores, voltada para a cidadania e a construção de uma inteligência emocional".Não existe punição prevista para as escolas que condensarem um ano letivo, assim como ainda não há sanções previstas para os municípios que não se adaptarem à nova regra em 2010."Estamos focados em ajudar os municípios", afirma Edna. "Apostamos na implementação dos nove anos em todos os municípios mas, caso não ocorra, acredito que a sociedade vai brigar para que seus filhos de seis anos tenham direito à escola. Caso contrário, podem recorrer ao Ministério Público."Para a professora Inês Maria, uma das vantagens do ensino fundamental de nove anos está na possibilidade de suprir, em parte, a carência de creches em todo o país.

Aposentadoria especial: novas informações

Aposentadoria Especial: novas informações Entramos em contato com o DRHU, hoje, 23/04/09, para tratar do Acórdão do STF - ADI 3772 - Aposentadoria Especial, e para nos informarmos dos procedimentos e orientações sobre o assunto. De acordo com informações do DRHU, em fevereiro eles já haviam enviado um processo piloto à Consultoria Jurídica (C.J.). Com a publicação do acórdão, em março, a C.J. devolveu o projeto à S.E. A S.E. encaminhou-o à Unidade Central de Recursos Humanos do Estado (UCRH), de onde ele deverá ir para a Secretaria de Gestão Pública. Voltando à S.E., serão tomadas as providências finais. Justificativa de toda essa tramitação: a decisão implica alteração de códigos, formulários, cálculos e legislação, específicos de aposentadoria. Orientações do DRHU para todas as Diretorias Regionais de Ensino: 1- protocolar todos os pedidos que forem apresentados;2- iniciar os procedimentos de contagem de tempo para liquidação;3-aguardar a manifestação final da S.E., para concluir os procedimentos.

Undime reunirá secretários de educação em Curitiba

Fonte: nota10.com.br

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realiza em Curitiba, de 4 a 7 de maio, o 12.º Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Educação. O tema será “Os Desafios da Educação Municipal e o Direito de Aprender”. A expectativa é reunir cerca de 2.500 participantes, principalmente secretários de educação dos 5.562 municípios brasileiros.O evento servirá também para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Undime. A Diretoria é empossada para dois anos de mandato.As inscrições podem ser feitas no portal da Undime. Os secretários de municípios considerados prioritários pelo MEC serão isentos da taxa (listagem disponível no site www.undime.org.br/htdocs/index.php?acao=biblioteca&areaID=132). Atualmente, 1.822 municípios integram essa lista. Apenas o dirigente ou seu adjunto poderão gozar da isenção. O MEC irá oferecer, ainda, a estes dirigentes, hospedagem, alimentação e transporte. Os demais interessados em participar do 12.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação devem efetuar sua inscrição no portal. A programação pode ser encontrada no site.

Fernando Haddad lança hoje Conferência Nacional de Educação

Fonte: nota10.com.br

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança hoje (23), a Conferência Nacional de Educação (Conae). A solenidade, às 9h30, será realizada no auditório do Ministério da Educação (MEC) e transmitida ao vivo pela TV MEC. Até o fim do ano, entidades representativas de todos os setores da sociedade civil vão discutir sobre a educação que o Brasil quer e trazer as ideias para a conferência nacional, prevista para abril de 2010.O lançamento da Conae tem dois objetivos. O primeiro é apresentar ao país o tema central da conferência: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação – Diretrizes e Estratégias de Ação. O segundo, incentivar a participação da sociedade nas centenas de debates municipais, intermunicipais e estaduais que antecederão o evento.Das 9h30 às 11 horas está programada a abertura, a apresentação dos integrantes da comissão organizadora e a fala do ministro Fernando Haddad. Das 11h às 12 horas, o pesquisador da Unicamp, Demerval Saviani e o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, vão debater o tema central da Conae e responder perguntas dos internautas. As perguntas podem ser envidas antecipadamente ou feitas na hora pelo correio eletrônico conae@mec.gov.br

FNDE disponibiliza guia do livro didático na internet

Fonte: nota10.com.br

Professores e diretores das escolas públicas de ensino fundamental já podem começar a analisar quais são os livros didáticos mais adequados para seus alunos usarem a partir de 2010. Está disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o Guia do Livro Didático, com o resumo das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático. O guia é resultado de um criterioso processo de avaliação das obras inscritas pelas editoras. Ele traz a resenha, a estrutura e uma análise crítica dos aspectos conceituais, metodológicos e éticos de cada livro e sugere caminhos para práticas pedagógicas.Além da versão eletrônica, o FNDE vai enviar um guia impresso para todas as escolas públicas que oferecem ensino fundamental. Este ano, os professores e diretores vão escolher obras das disciplinas de português, matemática, ciências, história e geografia destinadas aos estudantes dos anos iniciais desse nível de ensino (1.º ao 5.º ano). Todos os livros devem estar adaptados às novas normas ortográficas da língua portuguesa.O período para a escolha – que será feita apenas pela internet, no site www.fnde.gov.br – vai de 8 a 28 de junho, mas os professores devem analisar desde agora as melhores alternativas para o projeto pedagógico de cada escola. “Eles devem se reunir, discutir as obras ofertadas e optar pelas mais adequadas a cada disciplina”, diz Sonia Schwartz, coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE.Devem ser escolhidos dois livros para cada série e disciplina. Caso não seja possível comprar a primeira alternativa, o FNDE enviará à escola o segundo selecionado. “Por isso, a escolha da segunda obra deve ser tão criteriosa quanto a da primeira”, afirma a coordenadora-geral.

Prefeituras de São Paulo podem aderir ao Saresp

Fonte: 23/04/2009 - Adriana Ferraz - do Agora

O governo de São Paulo quer ampliar o Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado). A partir deste ano, os municípios paulistas que aderirem à prova receberão verba para custear o exame. Na última edição, 183 cidades pagaram pela prova. O foco é o aprimoramento do ensino fundamental, já que o ensino médio normalmente é oferecido pela rede estadual. Todas as escolas podem participar, desde que tenham no mínimo 20 alunos por série. Segundo decreto publicado no "Diário Oficial" do Estado de sábado, os custos serão assumidos pelo governo em repasses intermediados pelo FDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação), que firmará convênios com as prefeituras. O acordo estabelece vigência de 12 meses, prorrogáveis por cinco anos. As escolas particulares, que passarão a ser obrigadas a participar do Saresp, dizem, por sua vez, que não vão aceitar arcar com os custos. A gestão Serra ainda não definiu as regras para a participação da rede particular.

Donos de carro de luxo têm bolsa do ProUni

Fonte: Folha de São Paulo, 23/04/2009

Auditoria feita pelo TCU aponta indícios de irregularidade em mais de 30 mil bolsas, cerca de 8% do total de 385 mil beneficiários

Cruzamento de dados mostra que mais de mil bolsistas são proprietários de veículos novos; tribunal pede maior controle do MEC MARTA SALOMONDA

Embora se destinem apenas a jovens com renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por pessoa da família, bolsas integrais do ProUni (Programa Universidade para Todos) foram concedidas a mais de mil proprietários de carros novos, entre eles modelos de luxo, como Honda Civic, Toyota Hilux, Ford Fusion, Vectra, Zafira, Mitsubishi Pajero e o XTerra da Nissan.A irregularidade, que alcança uma fatia de 0,6% dos beneficiários de bolsas integrais, foi detectada por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) ao cruzarem a lista de beneficiários do ProUni com os cadastros do Renavam, o registro nacional de veículos.Com base no cruzamento com outros cadastros oficiais, foram identificados indícios de irregularidades que envolvem 30.627 bolsistas, ou 8% do total de 385 mil beneficiários.O relatório da primeira auditoria no programa, a que a Folha teve acesso, foi aprovado ontem pelo tribunal, com recomendações ao Ministério da Educação de maior controle na concessão de bolsas e mudança no cálculo do incentivo fiscal.O TCU fez a auditoria por iniciativa própria. Uma avaliação do MEC, que teve acesso ao relatório, foi anexada à auditoria.As regras do ProUni preveem a seleção dos estudantes pelo perfil socioeconômico informado pelos candidatos do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) no ato da inscrição. Cabe às instituições de ensino aferir as informações. As falhas na comprovação desses dados foram consideradas "graves" pelo TCU.O ProUni custará aos cofres públicos neste ano R$ 394 milhões em renúncias fiscais, segundo estimativa da Receita Federal. Esse é o valor dos tributos que deixam de ser cobrados de instituições privadas de ensino e não inclui as instituições beneficentes, que já contavam com incentivos fiscais antes do programa, lançado em 2005, com o objetivo de aumentar o acesso de jovens ao ensino superior.O Renavam contém 57.850 veículos registrados em nome de bolsistas. Esse número inclui os donos de motos (41% do total). Entre os automóveis, a maioria tem mais de dez anos de uso. Mas passa de mil o número de carros fabricados entre 2005 e 2008 registrados em nome de bolsistas integrais.Há modelos cuja posse é incompatível com as regras de acesso às bolsas do ProUni. O MEC contabilizou 39 modelos de luxo na lista do TCU.No caso das bolsas parciais, o candidato deve ter renda per capita de, no máximo, três salários mínimos (R$ 1.395,00). Entre os bolsistas parciais, o TCU encontrou 700 proprietários de veículos novos.As irregularidades não se limitam aos proprietários de veículos caros. Ao cruzar os nomes dos beneficiários com informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, os auditores do TCU identificaram bolsistas com renda anual acima de R$ 200 mil.Dos 385 mil beneficiários do ProUni, cerca de 126 mil estão nos arquivos da Rais."Foi identificado que quase 24% dos alunos [que aparecem na Rais] declararam renda menor, ou muito menor", relata o ministro José Jorge, do TCU, no documento levado ao plenário do tribunal ontem.

Governo federal altera repasse de verba do Fundeb

Fonte: DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - Folha de São Paulo

Diante da queda de arrecadação dos Estados e municípios, provocada pela crise econômica, o governo federal alterou o cronograma de repasse de verba do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para que os Estados recebam mais dinheiro entre abril e julho.Os nove Estados que recebem repasses do Fundeb serão beneficiados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A verba reservada para o Fundeb para este ano não se alterou: R$ 5,070 bilhões. Assim, entre agosto e dezembro Estados receberão menos do que estava programado.

Fundamental de 9 anos deve ser garantido até o fim do ano

Fonte: Nota10.com.br

Municípios de 17 estados que ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos têm prazo até dezembro para estruturar os sistemas para assegurar a matrícula de crianças de seis anos em suas redes. Dos 5.563 municípios do país, 868 estão nessa condição. Em 2010, a matrícula de estudantes de seis anos será obrigatória. Para ajudá-los a vencer as dificuldades, o Ministério da Educação (MEC) realiza um esforço concentrado, até o mês de junho, para tirar dúvidas dos gestores. As reuniões com esse objetivo começaram em agosto de 2008. Quatro estados concentram o maior número de municípios que ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos. São Paulo aparece em primeiro lugar com 354 municípios, a Bahia (141), o Maranhão (89) e o Pará (92). A coordenadora-geral do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica, Edna Borges, informou que, além dos encontros com técnicos e gestores das secretarias municipais, o MEC preparou um roteiro informativo que aborda o assunto sob três aspectos: oferece 40 perguntas e respostas sobre as dúvidas mais frequentes; a legislação federal do ensino de nove anos; e textos sobre a organização pedagógica da escola para receber a criança de seis anos. O roteiro informativo está disponível para consulta e reprodução no Portal do MEC. A adoção do ensino fundamental de nove anos está descrita na Lei n.º 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. A expectativa do ministério é que no próximo ano, quando 100% das redes tiverem implantado o que determina a lei, cerca de 3,2 milhões de alunos de seis anos estarão matriculados no primeiro ano (série). Na avaliação de Edna Borges, o ingresso aos seis anos colabora para melhorar a aprendizagem das crianças e oferece mais tempo aos professores para construir o processo de alfabetização e letramento. A coordenadora também considera positivo o desempenho da maioria das redes. De 2006 ao início de 2009, sistemas de nove estados e o Distrito Federal incluíram 100% das suas redes, conforme prevê a lei. São 4.695 municípios. Para apoiar as atividades dos professores das séries de alfabetização, o MEC enviará aos sistemas de ensino públicos, até o início das aulas de 2010, uma publicação que orienta como trabalhar a linguagem e a escrita com alunos de seis anos. O material foi encomendado ao Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Os conteúdos, segundo Edna Borges, foram produzidos por especialistas em alfabetização de crianças. O material aborda temas como o letramento, o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, o diálogo com as práticas pedagógicas. Em 2007 e 2008, os sistemas receberam o primeiro material sobre a inclusão de alunos de seis anos.

Assim se compra a liberdade de expressão

Fonte: blogdopaulinho.blogspot.com

Secretário da Educação, Paulo Renato (PSDB-SP) - manda assinar Folha e Estado para todas as escolas. Isso chama-se "bondade com o chapéu alheio" Após a Folha de S. Paulo, defender a ditadura militar, chamando-a de "ditabranda" - devemos supor, que houve uma "revoada" de assinaturas para a privada. Então, entra o tucano Zé Serra, e cobre o rombo, com o dinheiro do contribuinte, comprando, nada menos que 10.898 assinaturas, sendo, metade para a Folha, e a outra metade para o Estadão "trata-se de compromisso de campanha", nessa relação incestuosa, imprensa & poder. A bondade que já vinha ajudando o caixa da Abril. Agora é a vez da Folha e do Estado. Isso é o cúmulo da falta de vergonha na cara, isso aqui está ficando pior que o Maranhão!!!! A CONTRADIÇÃO TUCANA: O digníssimo Secretário Paulo Renato, ao tomar posse, cometeu uma "contradição, muito comum aos tucanos". Ele não escondeu que assumia o cargo, "como um compromisso partidário" e, em seguida atacou "o aparelhamento do Estado" promovido por Lula. Sobre os planos para Educação ele não disse, absolutamente nada!!! Atentem abaixo, para a COMPRA SEM LICITAÇÃO no Diário Oficial do Estado de um sábado 4/4/2009 - um dia de folga....ninguém está ligado nessas "informações" num sábado. “Despachos da Diretoria de Projetos Especiais, de 3-4-2009" Declarando inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/0199/09/04, cujo objeto é a aquisição de 5.449 assinaturas do jornal “O Estado de São Paulo” destinadas a todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, a serem fornecidas pela empresa: S.A. “O Estado de S. Paulo”. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. 26 da referida Lei; com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/0200/09/04, cujo objeto é a aquisição de 5.449 assinaturas do jornal “Folha de São Paulo” destinadas a todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, a serem fornecidas pela empresa: Empresa Folha da Manhã S/A. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. 26 da referida Lei.”

Comissão do Senado aprova hasteamento obrigatório da bandeira nacional em escolas

Fonte: da agência Senado

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que obriga o hasteamento da bandeira nacional em escolas públicas e particulares pelo menos uma vez por semana. O projeto agora segue para a Câmara.

Segundo o texto do projeto de lei nº 184/03, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a medida é válida para escolas do ensino fundamental e médio.

No relatório, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) acolheu o mesmo texto do parecer aprovado antes pela Comissão de Educação, em que o hasteamento semanal foi estendido também às escolas ensino médio.

A emenda retirou ainda do texto a menção de que o ato seja acompanhado da execução do Hino Nacional, medida considerada desnecessária, já que a legislação referente à forma e à apresentação dos símbolos nacionais --lei nº 5.700/1991, que determina que o hino seja sempre executado nas ocasiões em que a Bandeira Nacional for hasteada.

Senado aprova fim de taxa dos vestibulares das federais para alunos da rede pública

Fonte: 22/04/2009 - 14h04

Claudia Andrade - Do UOL Notícias - Em Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que acaba com a cobrança de taxa de inscrição nos vestibulares das universidades públicas federais. A matéria é terminativa na comissão e será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, a cobrança fica proibida para "candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou cuja renda familiar não exceda dois salários mínimos". O texto não estabelece, contudo, como os candidatos vão provar sua condição na hora de se inscrever para o vestibular. As regras deverão ser definidas pelas próprias instituições. Mas há uma expectativa de que, por serem instituições federais, o próprio Ministério da Educação estabeleça uma regra única sobre o tema. Atualmente, os candidatos podem entrar com um pedido de isenção da taxa de inscrição nos vestibulares. A definição sobre a concessão ou não do benefício fica a cargo das instituições de ensino. O projeto pretende abrir espaço para que os candidatos que não tenham o pedido de isenção aceito pelas universidades possam entrar na Justiça e fazer o vestibular sem pagar.

Aluno que faz exercícios tem melhor rendimento em sala de aula.

Fonte: minhavida.uol.com.br

Que atividades físicas são benéficas para a saúde, muita gente sabe. O exercício proporciona equilíbrio psíquico e prevenção de doenças. Porém, algumas escolas vêm trazendo propostas de mudanças nos currículos escolares de forma a substituir a atividade física pelo conteúdo em sala de aula. A ciência, por sua vez, realizou um estudo publicado recentemente pela revista Neuroscience mostrando que a atividade física escolar influencia significativamente no rendimento dos alunos em durante as aulas. Inicialmente, foram feitos testes cognitivos em crianças de 9 anos de idade com enfoque em testar a capacidade de atenção dos alunos após 20 minutos de descanso. Em outro dia, as mesmas crianças passaram por estes testes após 20 minutos de caminhada na esteira. Os resultados foram satisfatórios para a atividade física. O desempenho cognitivo das crianças e as medidas neurofisiológicas da capacidade de atenção (potencial evocado P3) foram melhores após os exercícios. Foram realizados também testes com enfoque no conteúdo aprendido em sala de aula, especialmente em matemática, escrita e interpretação de texto. Novamente, o resultado foi melhor após a prática de atividade física.

De acordo com os estudos feitos, os resultados poderiam ser ainda melhores caso a atividade física fosse mais motivadora para as crianças que caminhar na esteira. De acordo com Darla Castelli, umas das pesquisadoras do estudo, 150 minutos de atividade física durante a semana é o recomendado para estudantes do ensino fundamental e 225 minutos para estudantes do ensino médio. Dr. Ricardo Teixeira, Doutor em Neurologia pela Unicamp, evidencia que "uma das explicações para o melhor desempenho cognitivo de forma aguda, que é o caso da metodologia utilizada no presente estudo, seria a ativação de circuitos cerebrais responsáveis pelo estado de vigília e, consequentemente, melhora de nossa atenção."

Além de todos os benefícios que a atividade física proporciona, estimula também a competitividade, de forma que o futuro das crianças não será tão imprevisível para elas quando saírem da escola. É uma forma de adentrarem o mundo competitivo com toda a proteção existente em uma escola.

Uruguai ensinará português nas escolas públicas de 2010

Fonte: 22/04/2009 - 13h00

A ministra uruguaia da Educação e Cultura, Maria Simón, anunciou que a partir de 2010 seu país terá o ensino do português como segundo idioma nas escolas públicas. O anúncio foi feito na 12ª Conferência Ibero-Americana de Ministros da Cultura, que se realiza esta quarta-feira em Portugal. "Este ano (o ensino do português) começa nos Centros de Línguas, que são locais onde as pessoas podem aprender idiomas estrangeiros de graça. No próximo ano (letivo) vamos começar nas escolas públicas", afirmou. Além do português, os Centros de Línguas já ensinam o inglês e o francês e alguns também têm aulas de alemão e italiano. Segundo a ministra, a introdução do português no currículo escolar deverá ser gradual. "Vamos começar pela fronteira, onde é mais fácil, por que existe o bilinguismo. Há casos de crianças cuja língua materna é o português. Muitos na região da fronteira falam uma espécie de dialeto, o portunhol, que vemos não como algo negativo, mas como uma possibilidade de ampliar os conhecimentos para as duas línguas". Ela acredita que em cinco anos todos os estudantes uruguaios estarão aprendendo o português e em 11 o idioma será de conhecimento generalizado. "Acho que estarão todos falando português em mais seis anos, quando terminarem o ensino fundamental. Para nós, o ensino do português é o cumprimento de uma das nossas obrigações com o Mercosul e esperamos que os outros também cumpram." Verbas

Algumas escolas poderão adiantar o processo, começando antes do que está previsto.

"Na nova legislação, reservamos uma verba para cada escola - por meio dos Conselhos de Participação, em que participam os pais e a comunidade - decidir o que fazer. Podem decidir fazer uma reforma no estabelecimento ou ensinar uma língua estrangeira, como o russo, no caso de uma coletividade em que grande parte da população seja de origem russa." Simón considera que a ampliação do ensino de línguas vai ser uma forma de diminuir o abismo social no país. "Até agora, apenas as escolas privadas ofereciam o ensino de línguas, o que gerava uma diferença de oportunidades. Sou professora titular da Universidade de Engenharia e muitos dos livros são em inglês. Nós oferecemos um curso gratuito de inglês técnico na faculdade, optativo, mas isso não é a mesma coisa." Professores

Para as aulas de português, a ministra não prevê a contratação de professores brasileiros, mas a formação dos uruguaios. "Até agora temos intercâmbio com Portugal, que nos ofereceu os cursos de formação e livros". Os cursos também poderão ser dados com a ajuda de computadores - no Uruguai, cada criança que está na escola tem a partir deste ano um computador. "O professor poderá atuar como mediador. Ele pode não ter a pronúncia perfeita, mas pode ajudar a corrigir quando as crianças repetirem as palavras do programa de computador de ensino do português".

Ministério da Educação afirma que criou curso para docentes

Fonte: DA SUCURSAL DO RIO - Folha de São Paulo

O secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, diz que o governo tem consciência da necessidade de formar professores para trabalharem com o computador em sala de aula e, por isso, criou no ano passado um programa específico com esse fim. De acordo com Bielschowsky, mais de 100 mil professores já estão participando do ProInfo Integrado, curso com carga horária de 140 horas de introdução à educação digital e de preparação do professor para utilizar a tecnologia como ferramenta pedagógica. Até o fim do ano, ele diz que a meta é chegar a 240 mil profissionais (cerca de 10% do total de 2,5 milhões de professores na educação básica). Sobre a falta de manutenção dos equipamentos e instalações, o secretário argumenta que o governo federal não tem condições de contratar um técnico para cada escola, e que isso cabe aos Estados e municípios. "Não tenho a menor dúvida de que só vamos colocar esse sistema funcionando perfeitamente ser houver uma onda, uma maré positiva, com todos os atores envolvidos", afirma. Sobre a instalação de computadores e de banda larga, Bielschowsky diz que, no início do programa, no ano passado, houve um descompasso em alguns casos entre o MEC e as secretarias. Ela afirma, porém, que os problemas hoje são pontuais e que a pasta tem consultado, por intermédio da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, cada secretário sobre a data e as escolas que receberão a banda larga do governo. "Damos prioridade às escolas que já têm laboratório, mas pode acontecer de a escola ainda não ter recebido os equipamentos. Até que no final de 2010 todas as escolas urbanas estejam equipadas com computadores e banda larga." O secretário diz ainda que o ministério contratará uma equipe de funcionários que percorrerá os Estados para identificar esses problemas e buscar soluções.

Internet chega a escolas que não são informatizadas

Fonte: DA SUCURSAL DO RIO - Folha de São Paulo

Uma das maiores evidências da falta de coordenação para universalização dos computadores nas escolas é a instalação de cabos para internet em banda larga em escolas sem computador. A banda larga gratuita nas escolas públicas urbanas foi negociada, em 2008, pelo governo federal com as concessionárias de telefonia fixa. Pelo acordo, elas deveriam cumprir 40% da meta até dezembro de 2008, mais 40% até o final de 2009 e o restante até dezembro de 2010. A conexão será gratuita até 2025. Como a instalação da banda larga e a informatização são projetos distintos, nem sempre a internet chega onde há computador. No município de Porto Real (RJ), a secretária de Educação, Alba Graciani, conta que, sem aviso prévio, recebeu a visita de técnicos da Oi que iriam instalar banda larga em duas escolas. "Fiquei muito feliz porque estávamos ganhando internet de graça, mas ninguém sabia o que era o projeto e, além disso, uma das escolas não tinha computador. Pedi aos técnicos para instalar a rede em outro colégio, onde eu já tinha laboratório, mas eles disseram que nada podiam fazer", diz a secretária. Com menos de 10 mil habitantes, Levy Gasparian, também no Rio, sofre problema semelhante: a cidade não conseguiu contratar um técnico para fazer funcionar o laboratório de informática com a rede de banda larga. Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a escola municipal Vila Operária recebeu a fiação e o modem. A escola, porém, tem apenas alguns computadores velhos recauchutados, obtidos como doação por professores, e que não comportam a banda larga.

Professor sem preparo trava uso de computador em escola

Fonte: ELVIRA LOBATO - ANTÔNIO GOIS - DA SUCURSAL DO RIO - Folha de São Paulo

Colégios também sofrem com falta de estrutura para abrigar equipamentos Laboratórios de informática são subutilizados por falta de conhecimento técnico dos professores para aplicá-los no ensino A implantação de laboratórios de informática em todas as escolas públicas do país até o fim de 2010, prometida pelo governo Lula, esbarra no despreparo dos professores para usar o computador e na falta de manutenção dos equipamentos e das instalações, responsabilidade de Estados e municípios.

É o caso de Almenara (MG), onde os 15 computadores da escola estadual Angelina Nascimento são usados apenas por cerca de 15 horas ao mês. Motivo: os professores temem quebrar as máquinas. Desde 1997, o ProInfo (programa de informatização das escolas, do Ministério da Educação) já investiu R$ 726 milhões. Os gastos crescem anualmente. Só no ano passado, eles chegaram a R$ 317 milhões (1% do orçamento do MEC). O percentual de escolas públicas com laboratório de informática também cresceu. De 1999 a 2006, passou de 46% para 63% no ensino médio e de 8% para 19% no fundamental. A falta de qualificação dos professores, porém, coloca em risco o investimento feito, diz Flávio de Araújo Barbosa, presidente para a Região Nordeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Em São Gonçalo do Amarante (CE), onde Barbosa é secretário de Educação, só 3 dos 479 professores da rede municipal receberam treinamento. Segundo ele, a situação é mais grave no Norte e no Nordeste. Por duas semanas, a Folha entrevistou diretores de escolas em nove Estados para avaliar a utilização dos laboratórios. A maioria das escolas relata subutilização de equipamentos, seja por falta de conhecimento técnico do professor para orientar alunos, seja porque as máquinas estão danificadas ou são insuficientes. Até professores com pós-graduação se dizem despreparados para usar a informática no ensino. Grande parte dos professores não tem computador em casa, o que os distancia ainda mais da tecnologia. Essa pouca familiaridade com o computador é relatada por Maria Aparecida Silvestre, diretora da escola estadual Maria Socorro Aragão, de Monteiro (PB). Sua escola recebeu do governo federal um laboratório com 20 computadores no ano passado, mas eles estão sem uso porque não chegou a antena para a conexão à internet. ""Várias escolas têm computadores novinhos e praticamente sem uso porque os professores não sabem usá-los como ferramentas de ensino. Sou professora, com pós-graduação em língua portuguesa, e enfrento essa dificuldade. O pouco que sei, aprendi de curiosa, de ficar mexendo na internet", diz Dilma Santos, presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação da região de Almenara (MG). A segunda causa da baixa utilização é a falta de manutenção das máquinas ou de adaptação dos imóveis para abrigar os equipamentos. Até escolas feitas para servirem de modelo sofrem com o problema. Em Irecê, no sertão baiano, o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, com 1.400 alunos, recebeu 21 computadores em 1999. A diretora, Gilma Flávia, afirma que os professores fizeram capacitação, mas isso pouco adiantou porque ""os computadores viraram dinossauros". O laboratório está fechado desde o final do ano passado. Em Dias D'Avila, município a 50 km de Salvador, o laboratório da escola estadual Edilson Souto Freire está fechado porque a rede elétrica não suportaria o uso. ""De 2007 para cá, não fez diferença ter ou não o laboratório, porque ele fica permanentemente fechado", afirma o vice-diretor Dênis Barros. A manutenção é falha também nas regiões ricas, como em Valinhos (SP), onde os 15 computadores da escola municipal Franco Montoro -doados por uma multinacional- estão quebrados. O secretário de Educação, Zeno Ruedel, admite que a manutenção não chega com a velocidade necessária, e que os cursos para capacitação dos professores existem ""em grau muito pequeno".