Exame para a revalidação de diploma reunirá 601 médicos

Fonte: Nota 10 - Quinta-feira, 21 de Julho de 2011

O Ministério da Educação (MEC) recebeu 601 inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Os candidatos, brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, fizeram a graduação em 29 países — 320 deles obtiveram diplomas na Bolívia, 146 em Cuba e 58 na Argentina.

No grupo de inscritos há também médicos graduados na Espanha (17), Alemanha (sete), Rússia (quatro) e Estados Unidos (dois). A revalidação de diplomas de médicos ocorre duas etapas. A primeira consta de provas objetivas, de múltipla escolha e discursiva, eliminatórias, marcadas para 28 de agosto, em Brasília, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e Campo Grande. Os médicos aprovados nessa bateria de exames estarão aptos a fazer a avaliação de habilidades clínicas (segunda fase), em 1.º e 2 de outubro, também eliminatória. Nessa etapa, todos os candidatos serão avaliados em Brasília. O Revalida de 2011 é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Concluída a fase de aplicação das provas, o Inep encaminhará o resultado a cada universidade que tiver candidatos inscritos. No processo de revalidação de diplomas médicos deste ano, 37 instituições federais, estaduais e municipais de educação superior aderiram ao exame e estão credenciadas a emitir certificado. De acordo com as expectativas do MEC, todo o processo estará concluído até dezembro.

Todas as informações sobre o Revalida de 2011 constam do Edital n.º 8/2011 do Inep, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho último, seção 3, página 37.

FÉRIAS PARCELADAS: PRESENTE DE GREGO REJEITADO PELO CPP

Em 8 de julho, a Secretaria de Estado da Educação publicou a Resolução SE número 44/2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual, determinando, no Inciso I do artigo 5º, que as férias dos professores estaduais devem ser gozadas de 1º a 15 de janeiro e de 1º a 15 de julho.

Para o governo "a medida propõe mais tranquilidade para o cumprimento do calendário letivo, que exige ao minímo 200 dias letivos. E ainda afirma, que está atendendo aos pedidos dos servidores em reuniões com integrantes da rede."

Pois bem, o Centro do Professorado Paulista (CPP) mantém em seu Portal um canal permanentemente aberto aos que buscam por informações de tudo o que se passa na educação.

Após a publicação, o Portal da nossa entidade recebeu um número recorde de comentários manifestando a indignação de professores das mais diferentes regiões de São Paulo: um número expressivo de profissionais que aguardavam na gestão Alckmin medidas que compusessem um incentivo à carreira - que fizessem valer a pena todo o esforço de seu trabalho.

Porém, o que todos nós testemunhamos é que, mais uma vez, nossos dirigentes caminham em direção oposta às necessidades básicas e aos anseios dos profissionais da educação.

A rede estadual paulista de educação, que é a maior do país, composta por mais de 200 mil docentes, acaba de receber mais um "presente de grego": as férias parceladas.

Uma coisa é certa: nenhum, absolutamente nenhum professor usou a sua voz para defender tal resolução do governo. Todos foram radicalmente contra. Com absoluta razão.

O professor paulista não espera por medidas que tragam ainda mais desânimo e desmotivação. Merece sim, que seus representantes sejam respeitados e ouvidos. Merece que seu reajuste salarial seja justo e pago imediatamente, e não parcelado em quatro anos e, tampouco, embutido à incorporação de uma gratificação. Esses profissionais esperam que a sua data-base seja respeitada e que suas condições de trabalho e de vida sejam dignificadas.

Os professores paulistas esperam que seus governantes, que tomaram posse de seus postos por meio de um processo democrático, honrem as suas responsabilidades de gestores e garantam aos que trabalham a justa retribuição pelo fruto do seu suor.

Infelizmente, não é isso que acontece.

Nós, do Centro do Professorado Paulista (CPP) não concordamos com o parcelamento das férias e constatamos que a Secretaria Estadual da Educação está usando dispositivo legal para seccioná-la, o que restou à entidade foi solicitar uma audiência para, politicamente, tentar recuperar as férias em 30 dias corridos.

Queremos ser ouvidos. Por isso, pedimos audiência com o secretário da Educação a qual foi agendada para quarta-feira (27 de julho), às 15 horas.

Ponto de Vista de José Maria Cancelliero - professor e presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP).

SECOM/CPP

Governador autoriza contratação de 5.400 monitores

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, assinaram, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (21/07), no Palácio dos Bandeirantes, convênios com cerca de 600 municípios paulistas para a contratação de 5.414 monitores e o fornecimento de transporte escolar a 366.870 alunos da rede estadual. Os contratos terão um investimento de R$ 304,5 milhões da Secretaria de Estado da Educação e uma contrapartida total de R$ 222,3 milhões das administrações municipais, somando R$ 526 milhões destinados ao serviço.

O transporte dos alunos será executado pelas prefeituras, por meio de frota própria, empresa contratada, veículo fretado ou ainda fornecimento de passes escolares.

Do montante a ser repassado pela Pasta, R$ 46,2 milhões são destinados à contratação de monitores, cuja função é atender a alunos com idade inferior a 12 anos e com necessidades educacionais especiais que apresentem dificuldade de locomoção. Os pais terão de apresentar atestado médico para solicitar o serviço.

“A presença de monitor é essencial para aprimorar o serviço de transporte voltado a alunos do Ensino Fundamental ou com deficiência. Nosso objetivo é proporcionar mais segurança e tranquilidade aos familiares dos estudantes da rede”, afirmou o secretário Herman Voorwald.

Alunos beneficiados

O transporte é destinado ao aluno matriculado e assíduo em escolas da rede pública indicadas pela Diretoria de Ensino local. O estudante deve residir na mesma cidade em que se localiza a escola. Os alunos com idade inferior a 12 anos deverão ser transportados por veículo fretado ou por ônibus da frota municipal com a presença obrigatória de um monitor, salvo nos casos em que os responsáveis autorizem a utilização do passe escolar. Os estudantes com idade superior a 12 anos completos no início do ano letivo serão atendidos por meio de passe escolar, desde que não haja prejuízo ao cumprimento do horário de entrada e saída das aulas.

Atribuições das partes

O convênio estabelece que a Secretaria de Estado da Educação deverá acompanhar o trâmite administrativo para assinatura dos convênios; elaborar minutas dos termos dos convênios e repassar os recursos para a execução do serviço, de acordo com os artigos 3° e 4° da Resolução SE-28, publicada em 12 de maio de 2011 no “Diário Oficial” do Estado.

As Diretorias Regionais de Ensino ficarão encarregadas de designar um gestor e um cogestor para os convênios. O cogestor será responsável pelos dados cadastrais de transporte, por indicar um responsável pela instrução processual e por definir um responsável pelo pagamento do serviço prestado.

Já as unidades escolares irão cadastrar o endereço do estudante e preencher os dados relativos ao transporte escolar no sistema de cadastro de alunos da Secretaria e do Centro de Informações Educacionais (CIE). Ficará a cargo das escolas também indicar o aluno beneficiário de transporte e enviar o atestado de execução do serviço à Diretoria de Ensino correspondente até o 5º útil do mês subsequente.

Aluno de universidade pública poderá prestar serviço obrigatório

Fonte: 20/07/2011 - 19h43 Da Agência Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 326/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que obriga o recém-graduado das instituições públicas de educação superior mantidas pela União a prestar serviço social profissional pelo prazo de pelo menos seis meses, sem remuneração salarial.

Pelo projeto, o serviço social será prestado de acordo com a natureza da formação acadêmica, com o objetivo de colocar à disposição da sociedade a preparação profissional do recém-graduado. Ele será requisito prévio para obter o título ou grau acadêmico, sem substituir o estágio profissional obrigatório.

Contrapartida

Para Rubens Bueno, o projeto representa uma alternativa à ideia de cobrar mensalidades dos alunos de graduação do ensino público. “É justo que os estudantes beneficiários da privilegiada experiência de estudar gratuitamente nas melhores instituições de educação superior ofereçam à sociedade, também de forma gratuita, os seus serviços profissionais, pelo menos durante o curto período de seis meses”, argumenta.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), em 2007 o custo anual de cada aluno de universidade federal foi R$ 15.118,04. A meta do ministério é reduzir o valor para R$ 9.403,39 até 2012, com os esforços do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que está ampliando o número de matrículas ofertadas.

Desigualdade

A educação, diz o deputado, é uma estratégia privilegiada de redução das diferenças sociais. “O projeto objetiva determinar que, na formação em nível superior dos cidadãos brasileiros, seja assegurada a experiência indispensável de lidar com as questões mais importantes relativas à desigualdade social e à promoção de sua erradicação, mediante ações efetivas de desenvolvimento das comunidades carentes”, explica.

Além do caráter de justiça social e incentivo ao espírito de solidariedade, prossegue Rubens Bueno, não haverá qualquer prejuízo para o profissional recém-formado, que receberá ajuda financeira e terá sua atividade validada e incorporada ao tempo de serviço, para fins de aposentadoria.

O serviço social profissional obrigatório, sustenta o deputado, é uma compensação pelo privilégio do ensino gratuito, ao mesmo tempo em que abre aos brasileiros carentes o acesso efetivo aos diversos serviços de competência do poder público.

Modelo para SP, bônus para docente em NY é cancelado

Se levarmos em conta a história da educação paulista, copiamos tudos dos outros países o que não é um erro, o grande problema e que nunca adaptamos a nossa realidade. Acredito sim na importância do mérito, da valorização do professor pelo desempenho, mas não acredito que a avaliação por prova (com conteúdos que nunca serão usados na prática pedagógicas, distantes da realidade) ou dependendo do resultado dos alunos nas avaliações em massa. Penso que essa avaliação deveria ocorrer de forma constante, da mesma forma que se estabelece para o aluno, assim as especificidades e realidade de cada unidade escolar poderá ser levada em consideração e com isso os professores serão tratados como gente e não como número. Voltando a história da educação paulista, pode ser que daqui alguns anos, (depois de que todos anularem o bônus de suas políticas) isso possa acontecer em São Paulo, sendo assim de acordo com a história estamos sempre atrasados e longe dos países desenvolvidos. O que é triste, muito triste.

Fonte: Folha de São Paulo - 20/07 - FÁBIO TAKAHASHI

Uma das inspirações para a rede de ensino paulista e de outros Estados, o programa de Nova York de pagamento de bônus por desempenho a professores será cancelado.

A decisão foi anunciada nesta semana, após estudo indicar que escolas participantes não tiveram desempenhos superiores às que ficaram fora. A pesquisa analisou os dados dos colégios desde o início do projeto (2007-2008).

O modelo de Nova York é semelhante ao da rede estadual de São Paulo, de 2008: são estabelecidas metas para cada escola, em que há grande peso para desempenho dos alunos nas avaliações; os profissionais dos colégios que alcançam o objetivo recebem dinheiro adicional.

O estudo em Nova York aponta que o sistema não mudou as práticas docentes. Uma das conclusões é que o professor que recebe bônus entende que apenas foi recompensado pelo esforço que sempre teve -e não que tenha buscado melhorar.

“A medida lá certamente terá impacto aqui. As redes vão parar e pensar”, diz Maria Helena Guimarães de Castro, secretária de Educação da gestão José Serra (PSDB), responsável pela adoção da medida em São Paulo.

Neste ano, a rede paulista pagou bônus a servidores de 70% dos seus colégios, num gasto de R$ 340 milhões.

Maria Helena afirma que ainda precisa analisar melhor a decisão tomada em Nova York. “Outras redes, como a de Washington, reforçaram a política de bônus.”

A Secretaria da Educação de SP afirmou, em nota, que estuda aperfeiçoar seu sistema, que poderá considerar o esforço de cada escola e aspectos socioeconômicos.

O secretário estadual de Educação do Rio, Wilson Risolia, disse que, antes de implementar a política, a pasta revisou estudos para verificar erros e acertos. “Esse de Nova York diz que muitos professores não entenderam como o bônus é distribuído. Nós fizemos decreto, resolução e cartilha explicando.”

FIM DO BÔNUS

Coordenadora do Instituto Ayrton Senna, Inês Kisil Miskalo diz que o pagamento por bônus deve ser abolido, para que os recursos sejam canalizados a outras ações. “É mais importante dar condição ao professor para ele ler, ir ao teatro, fazer um bom curso.”

“A ideia de que o sistema de incentivos pode ser decisivo por si só sempre me pareceu otimista demais”, diz o economista e especialista em educação Gustavo Ioschpe. Para ele, o foco deve ser melhorar o preparo do docente.

ANÁLISE - Antônio Gois

A lição de Nova York: é fundamental avaliar antes de adotar

O estudo que embasou a decisão de Nova York de suspender seu sistema de bônus será usado pelos críticos da ideia no Brasil para bombardear as iniciativas locais, enquanto seus defensores provavelmente pedirão cautela ao importar conclusões de outro contexto.

Ambos terão uma parcela de razão. Há, no entanto, uma lição para todos. Antes de implementar uma política em larga escala, é fundamental avaliá-la.

Quando Nova York iniciou seu sistema de bônus em 2007, teve a preocupação de contratar especialistas independentes para investigar seus custos e impactos.

Esta prática, escassa no Brasil, é rara mesmo nos Estados Unidos, e não apenas no setor público. Durante anos, a Fundação Bill Gates investiu milhões de dólares num programa para dividir grandes escolas em unidades menores. Quando as evidências mostraram que o impacto nas notas era nulo, o programa acabou.

É claro que a conclusão desses estudos pode variar muito dependendo de sua qualidade e contexto. No caso das políticas de remuneração por mérito, há avaliações feitas na Índia, na Inglaterra e no Chile que identificaram efeitos positivos.

Nos EUA, no entanto, cresce a evidência ao contrário, como verificado em Chicago, Denver, Nashville e, agora, em Nova York.

No estudo de Nova York, os autores lembram que outras políticas -inexistentes no Brasil- podem ter influenciado o resultado. Lá, escolas são fechadas após sucessivas avaliações ruins. O medo da punição pode ser um incentivo maior do que o bônus para melhorar.

O trabalho diz ainda que a teoria sobre remuneração por mérito mostra que, para ter efeito, ela precisa ser vantajosa economicamente, com critérios claros e percebidos como justos.

Mas, mesmo satisfeitas essas condições, os autores não garantem que, em Nova York, isto resultaria em ganhos para os alunos.

Nenhum desses trabalhos, é bom lembrar, avalia o efeito de longo prazo. Se a remuneração é mais justa para quem tem melhor desempenho, podemos supor que isso atrairá mais talentos para o magistério. É uma hipótese, ainda a ser comprovada.

Rede estadual de ensino terá novo modelo de gestão até 2012

Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin e publicado no “Diário Oficial” do Estado desta terça-feira (19/07) institui um novo modelo de gestão para a rede estadual de ensino. O projeto de reestruturação administrativa levou três anos para ser concluído e contou com apoio técnico da Fundação para o Desenvolvimento Administrativo (Fundap), órgão vinculado à Secretaria de Gestão Pública do Estado. O novo modelo prevê a criação de cinco coordenadorias que centralizarão procedimentos administrativos específicos, hoje dispersos na rede. O objetivo é corrigir distorções, fortalecer as estruturas regionais e desonerar as escolas de trabalho burocrático, para que as unidades possam concentrar seus esforços integralmente no processo de ensino/aprendizado. A implantação será gradativa e deverá ocorrer até 31 de dezembro deste ano.

“A reestruturação administrativa da rede é fundamental para que o aprendizado ocorra de forma mais efetiva”, afirma o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald.

Pelo novo organograma (confira abaixo), aparecem como órgãos vinculados à Pasta o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Comitê de Políticas Educacionais. Na sequência estão posicionadas a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores – “Paulo Renato Costa Souza” , e cinco coordenadorias: de Gestão da Educação Básica; de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional; de Infraestrutura e Serviços Escolares; de Gestão de Recursos Humanos; de Orçamento e Finanças. Por fim, estão as Diretorias de Ensino seguidas das escolas de Ensino Fundamental e Médio e dos centros especializados de ensino.

A concentração dos procedimentos administrativos em unidades específicas contribuirá para o desenvolvimento de competência nas respectivas áreas, e também proporcionará melhor controle e transparência na produção de resultados, em especial nas atividades de suprimentos e de gestão financeira, que demandam conhecimentos especializados. Dessa forma, as novas coordenadorias serão responsáveis pela gestão integral de processos dos serviços educacionais oferecidos à população. “Também haverá mais racionalização das compras e de serviços voltados aos órgãos centrais da Secretaria, gerando uma economia de escala nessas contratações”, acrescenta o chefe de gabinete da Secretaria, Fernando Padula.

A nova estrutura organizacional foi definida com a premissa básica de gestão para resultados com foco no desempenho dos alunos, por meio da definição dos serviços necessários ao processo de ensino/aprendizagem. Cabe às unidades criadas na nova estrutura, tanto na administração central quanto nas Diretorias de Ensino, trabalhar para atender as escolas com qualidade e nos prazos adequados. Assim foram caracterizadas e criadas todas as coordenadorias da nova estrutura: com base na responsabilidade pela produção e entrega dos recursos viabilizadores do processo educacional, como matrícula, material didático, salas de aula e equipamentos, alimentação, serviços de informática, dentre vários outros.

As Diretorias de Ensino estarão estruturadas para exercer papel proativo na gestão do ensino e na adoção de políticas educacionais, enquanto as escolas se concentrarão na dinâmica do ensino/aprendizagem, com redução de atividades administrativas e racionalização de projetos complementares. Por sua vez, a FDE, sob o comando da Secretaria, será um dos agentes de apoio na operacionalização da infraestrutura da rede escolar.

Todos serão responsáveis pela obtenção dos resultados previstos nas metas da educação, pelo monitoramento e a avaliação dos resultados.

Dessa forma, as atividades da Secretaria estarão baseadas em processos esquematicamente distribuídos por três níveis: central, no qual se formulam as políticas e diretrizes, caracterizado pela atividade estratégica; regional, desempenhado pelas Diretorias de Ensino, responsáveis por orientar o ensino nas escolas sob sua jurisdição, caracterizado pela atuação tática e operacional; e local, em que as escolas exercem o processo de ensino/aprendizagem, aplicando recursos, materiais, métodos didático-pedagógicos e avaliações.

Do ponto de vista conceitual, caberá à estrutura central definir políticas e metas, conteúdos educacionais, organização do ano letivo, diretrizes e normas na aplicação e gestão de recursos. E à descentralizada _Diretorias de Ensino e escolas_ a execução do processo de ensino e aprendizagem, com a aplicação de recursos para essa finalidade e gerenciamento dos recursos locais. De acordo com o secretário adjunto da Educação, João Cardoso Palma Filho, “trata-se de uma reforma que atualiza a administração da Secretaria, utilizando novas ferramentas no campo da gestão, de forma a dar condições de atuação pedagógica efetiva aos órgãos intermediários da rede, ao criar um corpo técnico capacitado para as atividades de natureza técnica e administrativa.”

No novo modelo, as atuais coordenadorias de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Interior (COGSP e CEI), de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) e os departamentos de Recursos Humanos (DRHU) e Suprimento Escolar (DSE) serão extintos e os respectivos servidores alocados para as novas unidades de acordo com suas funções. Também haverá criação de cargos, necessários à nova estrutura, que serão instituídos por P rojeto de Lei a ser enviado pelo governador à Assembleia Legislativa.

Os novos profissionais assumirão funções administrativas hoje desempenhadas por c entenas de professores, supervisores de ensino e outros educadores, que destinam sua jornada de trabalho quase por completa a essa atividade, quando deveriam dedicar-se em tempo integral ao ensino. “A partir da reestruturação, essas funções não serão mais preenchidas por educadores, mas sim por profissionais de nível médio e técnico, específicos para cada área”, explica Padula. Os educadores que encontram-se atualmente na área administrativa permanecerão em seus postos até se aposentarem e auxiliarão no treinamento dos profissionais a serem contratados.

O atual modelo de gestão da rede é vigente desde 1976 e foi sendo descaracterizado por reformas pontuais determinadas por necessidades urgentes de uma rede em crescimento permanente. Hoje, essa estrutura gerencia cerca de 250 mil servidores e atende direta e cotidianamente cerca de 4,5 milhões de alunos e 5,3 mil escolas.

A reestruturação administrativa da Secretaria faz parte de um conjunto mais amplo de medidas para melhoria da qualidade da educação básica no Estado de São Paulo, algumas das quais já em andamento, como a definição de metas de desempenho por escola, a bonificação por resultados, a contratação de professores efetivos, a implantação de currículo unificado (programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola), a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (com a nova regra de ingresso no magistério), a promoção por mérito e o plano de carreira para os profissionais da educação.

FÉRIAS PARCELAS - Editorial Folha de São Paulo

Seria de estranhar se o referido jornal criticasse a decisão da SEE, afinal de contas tudo que o governo faz a folha diz amém. É fato que o novo secretário de educação tem uma postura frente aos profissionais e sindicatos diferente dos anteriores, simplesmente porque respeita, algo que há muito tempo não existia em uma pasta que se chama educação. Como educador e pesquisador não vejo nenhum sentido nessa mudança afinal de contas os 200 dias letivos continuam existindo e as escola precisam cumprir com essa determinação legal. O que me deixa indignado é o autor do texto que escreve em nome do jornal dizer que teremos 50 dias de férias, sempre tivemos muito mais do que isso. Vamos lá, do dia 23 de dezembro a 31: 09 dias, férias de 01 a 30 de janeiro: 30 dias, normalmente o ano letivo começa por volta de 10, 11, 12 de fevereiro sendo assim mais 10 dias, em julho são mais 14 dias de férias, sendo 10 uteis, assim temos mais de 60 dias de descanso ao longo do ano. Todos os estudos mostram o quanto é importante esse descanso, pois nossa profissão é diferente e merece ser tratada com cuidado, atenção e acima de tudo com dignidade. Por ser diferente das demais profissões, precisamos sim de tratamento diferenciado. Afinal de contas o estresse toma conta de nosso cotidiano. Por isso as férias. Pq a folha não faz vários editoriais questionado as férias dos políticos, o excesso de folgas, as faltas no serviço, o quanto ganham pelo pouco que fazem. Cobrem metas deles também, quem sabe assim a folha consegue mudar alguma coisa, pois questionado os professores ganhara a antipatia de uma classe inteira, mas cotinuará tendo a SEE como o maior assinante deste jornal.

Apesar da estridente reação de parcela do professorado, parece correta a iniciativa do governo estadual paulista de dividir as férias do magistério em dois períodos, no meio e no começo do ano.

Em vez dos 30 dias seguidos de descanso em janeiro de que hoje gozam, a partir do ano que vem os professores da rede estadual de São Paulo terão direito a 15 dias de férias em julho e 15 em janeiro.

A medida tem o objetivo de liberar mais tempo para organização e preparo de aulas antes do início do ano letivo, que será antecipado do dia 10 para 1º de fevereiro.

Um dos principais motivos do baixo desempenho dos alunos das escolas públicas em exames padronizados é a qualidade das aulas. Um período maior de planejamento não será a solução mágica para o problema, mas pode ao menos mitigar essa deficiência.

Os resultados ainda são, mesmo sob uma ótica benevolente, medíocres: a média da rede estadual paulista no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ao final do ensino médio, foi de apenas 3,6 em 2009 -pouco acima da nota nacional, 3,4.

A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede oficial), Maria Izabel Noronha, já prometeu "enfrentamento", até que o governo estadual reverta o desmembramento das férias.

A medida vem após uma série de decisões favoráveis aos professores. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) concedeu um reajuste de 42,2% à categoria, escalonado ao longo de quatro anos. A proposta acaba de ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

O governo também alterou a regra de promoção por mérito instituída pelo também tucano José Serra. Antes, só os 20% mais bem avaliados recebiam aumento. Agora, serão todos os que atingirem as notas estipuladas pela Secretaria da Educação.

Mesmo o projeto que divide as férias contém benefícios. O recesso (período em que o docente fica à disposição da escola, ainda que sem dar aulas), antes restrito a dez dias em julho, foi ampliado e passou a incluir outros dez em dezembro. Na prática, os 200 mil professores da rede paulista poderão descansar até 50 dias ao ano, muito mais que em outras profissões.

Tudo somado, houve inegável valorização do papel dos professores na recuperação do ensino. Resultados virão na forma de melhora no desempenho dos alunos.

Gabarito - PROVA MÉRITO SEE SP

Professor (a) Nos links abaixo você encontram os gabaritos da Prova de Promoção. http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20110716&p=1 http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20110716&p=1 http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20110716&p=1

UNILA - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES

Fonte: http://www.unila.edu.br/?q=node/792

A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) abriu, nesta segunda-feira (11) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para professores visitantes. São 31 vagas nas seguintes áreas do conhecimento: Língua Espanhola (1); Biologia/Botânica (1); Biologia Molecular (2); Biologia/Morfofisiologia (1); Engenharia de Energias Renováveis (2); Engenharia Civil de Infraestrutura (2); Física Experimental (2); Informática e Ciências da Computação (1); Matemática (2); Química (3); Geografia/Cartografia e Geoprocessamento (1); Sociologia (2); Ciência Política (1); Relações Internacionais (2); Economia (2); Metodologia (3); e Ciências Humanas e Sociais (3).

Os professores serão contratados em regime de prestação de serviços no Ensino, na Pesquisa e na Extensão, durante 12 meses – o contrato pode ser prorrogado por mais 12 meses, no caso dos brasileiros, e por até 36 meses, para os estrangeiros. A remuneração para professores doutores será de R$ 7.333,67, e para mestres, R$ 4.651,49.

Inscrições

As inscrições estão abertas até o dia 22 de julho, através do preenchimento do Formulário de Inscrição - há um formulário específico parabrasileiros e outro para estrangeiros. Além disso, os candidatos devem enviar Currículo Lattes e Proposta de Atuação Acadêmica na UNILA para o e-mail segepe@unila.edu.br. No caso dos estrangeiros, ao invés do Currículo Lattes, pode ser enviado um currículo detalhado.

Mais informações

Em caso de dúvidas ou para obter mais informações, entrar em contato pelos telefones +55 (45) 3576- 7337 e 3576-7320, ou pelo e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas: segepe@unila.edu.br.

Acesse, em anexo, a íntegra do Edital.

» Baixar arquivo: Edital prof visitante2011_portugues.pdf

» Baixar arquivo: Edital prof visitante 2011 _em espanhol.pdf

Quanto vale um professor?

RIO DE JANEIRO - Greves de professores, como as que ocorrem no Rio e em Minas, costumam seguir no Brasil um triste roteiro. Sem força para mobilizar a categoria, sindicatos têm de apelar para ações mais radicais. Enquanto isso, a vida segue nas escolas, com parte dos professores em greve, outra trabalhando, e os alunos sabendo que a reposição das aulas, ao final, será para inglês ver.

Sem entrar no mérito da viabilidade, a reivindicação salarial é justa. No Brasil, em geral, um professor que concluiu a universidade e dá aula no ensino fundamental tem salário que corresponde apenas à metade dos rendimentos médios de todos os trabalhadores com formação superior. Já foi pior. Em 1995, a proporção era de só um terço.

No debate sobre salários, dois grupos se enfrentam: os que defendem reajustes iguais para todos e aqueles que querem remuneração por mérito, vinculando ao menos parte do pagamento ao desempenho docente.

Curioso é notar que políticas tão opostas têm resultados semelhantes. Já se sabia, a partir de vários estudos, que salário não tem relação imediata com desempenho do aluno. Agora, surgem evidências de que a bonificação por mérito tampouco tem efeito. Foi esta a conclusão de um relatório publicado no mês passado pela Associação de Escritores em Educação dos EUA, após revisão de estudos publicados naquele país.

Mas tais estudos captam apenas efeitos imediatos. No longo prazo, a perda de prestígio deixa a carreira pouco atrativa para os talentos que poderiam estar em sala de aula, mas optam por outras profissões.

É por isso que são fundamentais políticas de Estado como o Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso. Sem metas e exigências mínimas de investimento no setor, é sempre tentador para o político colocar trens-balas e afins à frente da educação.

Pagamento Aumento SEE SP

Amigos, não fiquem tristes se o aumento aparecer na folha de pagamento apenas em Setembro, pois a Secretaria da Fazenda alega que não tem tempo hábil para pagar em agosto. É o famoso me engana que eu gosto. Se fossem organizados saberiam, pois todos nós sabemos desde maio sobre o aumento anunciado pelo próprio governador. Será que as outras secretarias não prestam atenção na fala do patrão e trabalhem para cumprir com o prometido.

Como sempre os professores pagando a conta, atrasada claro.

Resumo da reunião com o secretário da Educação – 13/07 - APEOESP

1. Resolução SE 44/2011 – parcelamento das férias

A APEOESP protestou de forma veemente contra a decisão unilateral da SEE de dividir as férias dos professores em dois períodos de 15 dias, em janeiro e julho. Na visão do Sindicato, as férias corridas de 30 dias são um direito ina­lienável e não podem, em nenhuma hipótese, ser divididas. A SEE tentou justificar a medida argumen­tando que é necessário organizar melhor o funcionamento das escolas, mas não conse­guiu demonstrar que a divisão das férias, por si, leve a essa melhor organização. A Diretoria da APEOESP argumentou que a organização do processo educativo na rede estadual de ensino depende de outras questões, entre elas a crôni­ca falta de professores que vem sendo agravada por diversas iniciativas tomadas pelo governo nos últimos anos.

Contrariando informação contida no início da própria resolução, a SEE reconheceu que, nas discussões dos polos, não foi proposto o parce­lamento das férias e sim levantada a necessidade de melhor organização das escolas.

Diante das ponderações do Sindicato, e considerando que a medida só deve entrar em vigor em 2012, constituiu-se uma comis­são técnica conjunta entre o Sindicato e a SEE, que deverá apresentar resultados em até 60 dias. Nesse contexto, a divisão das férias po­derá ser revogada.

2. Pagamento do reajuste salarial

Tendo sido publicada, sem vetos, a lei com­plementar 1.143/11, que reclassifica vencimen­tos e salários dos integrantes do quadro do ma­gistério e dá providências correlatas, a APEOESP solicitou o pagamento imediato do reajuste retroativo a junho em folha suplementar. A SEE informou que essa providência depende de de­cisão da Secretaria da Fazenda. O Sindicato está fazendo contato com a Secretaria da Fazenda para obter essa definição e informará a categoria.

A APEOESP também reafirmou as reivindi­cações salariais, considerando que os reajustes em quatro anos não atendem às nossas necessi­dades e cobrou, mais uma vez, a concessão do reajuste de 5% em 2012, tendo em vista que os anunciados 10,2% já incluem a incorporação da GAM, objeto de outra lei, resultando assim, de fato, em apenas 5% de reajuste.

3. Implementação da jornada da lei do piso

A APEOESP reafirmou que a lei do piso é constitucional, auto-aplicável e não necessita de alterações legislativas, porque não cria novas jor­nadas.

A SEE informou que está estudando a melhor forma de aplicar a lei. O Sindicato, porém, co­brou sua implementação imediata.

Diante do impasse, esse assunto também foi remetido à já citada comissão, para que se en­contrem as melhores soluções para esta imple­mentação. A APEOESP continuará a defender a integralidade da lei, resguardando os direitos dos professores e professoras.

4. Comissão paritária de gestão da carreira

A SEE informou que aguardava a publicação da LC 1.143/11, que interfere em critérios para a evolução funcional, para convocar a comissão. Com a publicação da lei, informou que está pro­videnciando os ofícios para a composição e ins­talação da referida comissão.

5. Atribuição de aulas e situação dos professores das categorias L e O

A APEOESP cobrou da SEE soluções para a falta de professores e para a aflitiva situação dos professores da categoria L, que deixam de existir como tal no final de 2011 e, recontratados, se tornarão parte da categoria O.

A diretoria da APEOESP chamou a atenção para a situação contraditória existente na rede. Por um lado, faltam professores; por outro, há diversos impedimentos para que muitos assu­mam aulas. Finalmente, também os processos de atribuição de aulas vêm sendo organizados em descompasso com as necessidades e expec­tativas dos professores.

Diante das reivindicações apresentadas e ale­gando também necessidades do governo em termos de organização da rede, essas questões foram também remetidas para a comissão que citamos anteriormente, objetivando-se a elabo­ração de alternativas que possam, ao mesmo tempo, assegurar professores suficientes com direitos plenos e organizar o processo educativo na rede estadual de ensino.

6. Concurso público

A APEOESP solicitou da SEE informações mais precisas sobre as próximas convocações de candidatos aprovados no concurso de PEB II. Também reafirmou que não há dispositivo legal que impeça a prorrogação do atual concurso, se for o caso.

Em resposta, a SEE informou que foram convo­cados 23.000 candidatos e 15.600 compareceram. Haverá novas chamadas, ainda sem datas definidas, e a expectativa da Secretaria é convocar todos os aprovados dentro do prazo de validade do concur­so, sem necessidade de prorrogação.

Sobre o início do curso da Escola de Forma­ção e cadastramento das contas correntes, a SEE informou que será enviado oportunamente e­-mail para cada candidato com todas as instru­ções pertinentes.

7. Cancelamento das faltas da greve

Diante de algumas queixas formuladas por professores, a APEOESP questionou a SEE sobre o cancelamento das faltas da greve, mediante a reposição das aulas.

A Secretaria informou que o processo de cancelamento está em fase final e que em dois ou três dias os prontuários estarão “limpos”.

8. Secretaria confirma participação no Fórum Estadual de Educação

A SEE confirmou participação, através do se­cretário adjunto, professor João Palma, na au­diência pública que o Fórum Estadual de Educa­ção realizará no dia 5 de agosto, às 15 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, na Alesp, na pers­pectiva de institucionalização do Fórum. Existe a possibilidade de presença também do Ministro da Educação.

Convocação para 1 encontro presencial - Concurso Público 2010 PEB II - SEE SP

46 – São Paulo, 121 (129) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 12 de julho de 2011

ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES – PAULO RENATO COSTA SOUZA

Comunicado

3ª. ETAPA DO CONCURSO DE PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 2011 – CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O 1º. ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA-2011

O primeiro encontro presencial do Curso de Formação Específica, terceira etapa do concurso para provimento de cargos de Professor de Educação Básica II da Secretaria de Estado da Educação, ocorrerá nos dias 01 e 02 de agosto de 2011. O encontro terá a duração de 4 (quatro) horas e será realizado nos locais e períodos abaixo descritos. Para os candidatos com deficiência auditiva e visual, o primeiro encontro presencial terá duração prevista de 4 horas (P1), em função de necessidades específicas para a utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). A convocação foi realizada para 8 horas (P1 e P2) para os casos em que houver necessidade de um suporte maior no aprendizado de utilização do AVA.

Os candidatos devem verificar os locais e períodos para os quais estão convocados e comparecer nesses locais, com no mínimo 30 minutos de antecedência em relação ao horário do encontro, munidos de documento de identificação com foto.

Não será considerada a presença de candidatos que se apresentarem para o encontro presencial em local ou período distinto do que consta desta publicação.

Para verificar os locais e períodos acesse as páginas de 46 até 104 do DOE de 12/07/2011 – Seção I

Férias parceladas! Só faltava essa. Depois não querem que os professores façam greve

Fonte: APEOESP

A Secretaria de Estado da Educação publicou, no dia 08 de julho, Resolução SE nº 44/2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar na rede estadual de ensino.

Em seu artigo 5º, a citada resolução determina que as férias dos professores estaduais devem ser gozadas em dois períodos de 15 dias, de 1º a 15 de janeiro e de 1º a 15 de julho. Só faltava essa!

Os professores necessitam de um período ininterrupto de 30 dias de férias, suficientes para que possam estar com suas famílias e para se recomporem das extenuantes jornadas de trabalho, mui­tas vezes em mais de uma escola. Também as escolas precisam ficar totalmente vazias por período equivalente para que possam ser realizados os trabalhos de manutenção necessários ao seu bom funcionamento.

Na Resolução, o governo cita supostas “reivindicações de representantes dos profissionais da edu­cação por ocasião de visitas realizadas pelo Secretário aos polos regionais”. Que “profissionais” são esses? Por que, em nenhuma das reuniões e encontros com a APEOESP, legítima representante dos professores, a intenção de adotar tal medida foi sequer citada?

O fato é que a Secretaria Estadual da Educação, ao contrário do que dizem seus dirigentes, não está respeitando a organização da nossa categoria, pretendendo implementar suas políticas não apenas à nossa revelia, mas escolhendo os interlocutores que melhor lhes convém. Tanto assim que, até o momento, ao contrário do prometido, a SEE não convocou a comissão paritária de gestão da carreira, prevista no artigo 25 da lei complementar nº 836/97 (plano de carreira do magistério).

O que os professores, estudantes, funcionários e a comunidade esperam do governo estadual é que tome medidas efetivas para dotar as escolas e o sistema de ensino das condições necessárias a um ensino de qualidade, não medidas que apenas irão causar ainda maior insatisfação e desmotivação em uma categoria já tão atacada em seus direitos fundamentais.

Não vamos aceitar! O departamento jurídico da APEOESP já está estudando que medidas podem ser tomadas contra mais essa decisão autoritária da SEE e vamos lutar por todos os meios pela sua revogação. Estamos dispostos ao diálogo e queremos negociação, mas sabemos lutar pelos nossos direitos e vamos fazê-lo utilizando todos os instrumentos de que pudermos dispor.

20 filmes com temas espirituais - Sem precisar fazer download

Alguns podem estranhar, mas coloco estes links aqui, porque acho e acredito que vale a pena. Bons filmes aos interessados.

FILMES ESPIRITUAIS 1 - O Pássaro Azul - Filme Completo - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/172> 2 - Em Nome de Deus - Filme Completo - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/171> 3- O Último Espírito - Filme Completo - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/170> 4 - Chico Xavier - Brilha Uma Luz no Horizonte - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/169> 5- Ressurreição - RARIDADE! - INÉDITO! - (Filme) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/168> 6 - Perda de Pessoas Amadas - Palestra de Nazareno Feitosa - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/167> 7 - Bezerra de Menezes: O Apóstolo da Caridade - Palestra Nazareno Feitosa -(Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/166> 8 - Jacob Melo - Passe: O Magnetismo Espírita - Teoria e Prática - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/165> 9 - Frederico Menezes - A Transição do Planeta Após 150 Anos - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/164> 10 - Reencarnação - A Lógica Reencarnacionista - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/162> 11- Os Espíritos e os Efeitos Físicos - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/161> 12 - A Influência Espiritual - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/160> 13 - A Atitude Mental - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/159> 14 - Perturbação Espiritual - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/158> 15 - Sobre a Morte e o Morrer - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/156> 16 - Quando os Anjos Falam - (Filme Completo) - IMPERDÍVEL!!! http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/153> 17 - A Corrente do Bem - (Filme Completo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/151> 18 - Dr. Bezerra de Menezes - O Diário de Um Espírito - (Filme Completo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/150> 19 - Chico Xavier - 1977 - 50 Anos de Mediunidade - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/149> 20 - Divaldo P. Franco - Evangelho e Vida - O Poder da Oração - (Vídeo) http://universoespirita.multiply.com/reviews/item/148>

Calendário Escolar SEE SP - 2012

18 – São Paulo, 121 (127) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 8 de julho de 2011 Resolução SE 44, de 7-7-2011

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar anual das escolas da rede estadual de ensino

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e o Departamento de Recursos Humanos e considerando:

- as reivindicações de representantes dos profissionais da educação por ocasião de visitas realizadas pelo Secretário aos polos regionais;

- a obrigatoriedade de se assegurar em todas as unidades escolares o cumprimento dos mínimos de dias letivos e horas de aula exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

- a necessidade de instrumento que preveja e contemple as atividades necessárias à eficácia e à eficiência da gestão escolar;

- o disposto no Decreto nº 56.052, de 28.7.2010, que dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais nos períodos de recesso escolar;

- a conveniência de se adotar um calendário mais compatível com os dos demais sistemas de ensino; e

- a oportunidade de se oferecer aos funcionários, alunos e pais de alunos condição de melhor planejamento de suas atividades,

Resolve:

Artigo 1º - a partir do ano letivo de 2012, as escolas estaduais paulistas se organizarão para atender ao que se segue:

I – início das aulas regulares no primeiro dia útil de fevereiro;

II – encerramento das aulas regulares do 2º bimestre no último dia útil de junho;

III – início das aulas regulares do 2º semestre no primeiro dia útil do mês de agosto, e término, quando se completarem os 100 (cem) dias letivos previstos para o semestre.

Parágrafo único – a organização das atividades escolares será feita de forma a não prever a participação de alunos nos meses de janeiro e de julho.

Artigo 2º - As escolas estaduais deverão organizar seu calendário de forma a garantir, na implementação da proposta pedagógica, o mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de estudos estabelecida para o período diurno e/ou noturno, respeitada a devida correspondência quando adotada a organização semestral.

Artigo 3º - Consideram-se como de efetivo trabalho escolar os dias em que, com a presença obrigatória dos alunos e sob orientação dos professores, sejam desenvolvidas atividades regulares de aula e outras programações didático-pedagógicas, que visem à efetiva aprendizagem.

§ 1º - É vedada a realização de eventos ou de atividades não programadas no calendário escolar, em prejuízo de aulas previstas.

§ 2º - Os dias letivos e/ou aulas programadas que deixarem de ocorrer por qualquer motivo deverão ser repostos, conforme a legislação pertinente, podendo ocorrer essa reposição inclusive aos sábados.

Artigo 4º - o calendário escolar deverá ser elaborado com a participação de docentes, ratificado pelo Conselho de Escola e encaminhado à Diretoria de Ensino para a devida homologação.

Parágrafo único - Qualquer alteração no calendário escolar homologado, independentemente do motivo que a determinou, deverá ser submetida à apreciação do Supervisor de Ensino da escola e à nova homologação pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 5º - na elaboração do calendário, a escola deverá observar:

I – férias docentes nos períodos de 1º a 15 de janeiro e de 1º a 15 de julho;

II - atividades de planejamento/replanejamento, avaliação, revisão e consolidação da proposta pedagógica, nos 2 (dois) ou 3(três) últimos dias úteis dos meses de janeiro e de julho;

III – período para o processo inicial de atribuição de aulas, de até 7 (sete) dias úteis, antecedendo ao período fixado nos termos do inciso anterior;

IV – 1 (um) dia de atividades para reflexão e discussão dos resultados do SARESP;

V - reuniões do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres;

VI - reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Série e de pais de alunos; e

VII - recesso escolar:

a) no período que antecede as atividades de planejamento, em janeiro, logo em seguida ao período de férias docentes;

b) de 10 (dez) dias úteis no mês de julho, logo em seguida ao período de férias docentes, e

c) em dezembro, logo em seguida ao encerramento do ano letivo.

§ 1º - Os dias destinados às atividades relacionadas nos inciso II, IV e VI deste artigo são considerados como de efetivo trabalho escolar.

§ 2º - As datas das atividades previstas nos incisos II, III e IV deste artigo serão definidas em Portarias a serem expedidas pelos órgãos centrais da Pasta.

Artigo 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Cursos com má avaliação levam à suspensão de 34 mil vagas

Fonte: Nota 10

Um total de 34 mil vagas de ingresso em cursos de direito com resultados insatisfatórios nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) já foram suspensas por determinação do Ministério da Educação (MEC).

As medidas foram tomadas no âmbito da regulação e supervisão realizadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), em cursos que apresentam baixo desempenho nos conceitos e indicadores de qualidade.

Em 2007, teve início uma supervisão especial em cursos com resultado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2006, que resultou na suspensão da oferta de 24 mil vagas de ingresso.

Em junho deste ano, a partir do processo de regulação, 136 cursos tiveram que reduzir, por força de medida cautelar, 10.912 vagas de ingresso de estudantes, por vestibular ou outros processos seletivos, em virtude de terem apresentado resultado insatisfatório no conceito preliminar de curso (CPC) de 2009 – obtiveram nota 1 ou 2 em uma escala que vai até 5. A suspensão da oferta de vagas é obrigatória até a renovação de reconhecimento dos cursos. Caso o curso mantenha o resultado insatisfatório, a determinação pode tornar-se definitiva.

A decisão de suspender a oferta de vagas em cursos superiores que apresentam baixo desempenho nas avaliações realizadas pelo MEC é uma ação regular, feita a partir dos resultados do Sinaes.

Secretaria abre novo período de inscrições para o projeto Bolsa Mestrado/Doutorado

Fonte: www.educacao.sp.gov.br - Terça- feira, 05 de julho de 2011 10h00

A Secretaria de Estado da Educação abriu novo período de inscrições para o projeto Bolsa Mestrado/Doutorado, que oferece bolsas de estudos a professores da rede estadual de ensino que desejam cursar uma pós-graduação stricto sensu. O cadastramento deve ser feito no site http://bolsamestrado.edunet.sp.gov.br/ até o dia 3 agosto. Neste ano, são oferecidas bolsas de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para doutorado. Até o ano passado, o benefício mensal para ambos os níveis de pós-graduação era de R$ 790. O valor foi ampliado em 64,5% para mestrado e em 102,5% para doutorado. A iniciativa conta com R$ 4,5 milhões reservados no orçamento deste ano e tem por objetivo estimular a melhora da qualificação dos servidores da rede pública.

“Estamos investindo na formação dos nossos professores, oferecendo uma ajuda financeira àqueles que desejam se aperfeiçoar. Com o incentivo, esperamos ampliar o número de docentes com mestrado e doutorado lecionando nas escolas estaduais”, disse o secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.

Para participar, o educador deve possuir graduação em licenciatura, estar em exercício na rede pública estadual, ser efetivo, ter no mínimo três anos de atuação no cargo e estar distante pelo menos cinco anos da aposentadoria quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, para curso de doutorado. Também é necessário ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, reconhecido/recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na disciplina do cargo ou em educação.

O candidato à bolsa não pode ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos e nem se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função/emprego públicos. Enquanto receber o benefício do projeto, o bolsista não poderá usufruir de nenhum tipo de auxílio financeiro para curso de pós-graduação de mestrado ou doutorado, concedido por órgão público, e deverá autorizar no respectivo termo de compromisso que a Secretaria torne públicas a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.

Aqueles que já estiverem cursando a pós-graduação também podem se inscrever. Nesse caso, receberão bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito retroativo), com base no prazo de conclusão estipulado pela Secretaria, que é de até 30 meses para o mestrado e até 54 meses para o doutorado. Um docente que cursa o mestrado há 10 meses, por exemplo, terá direito ao benefício pelo período máximo de 20 meses.

No primeiro período de inscrições aberto neste ano, em abril, 313 professores se cadastraram para o projeto, dos quais 190 foram contemplados com a bolsa, 89 tiveram seus pedidos indeferidos e 36 não conseguiram apresentar todos os documentos necessários em tempo hábil. Atualmente, usufruem do benefício 249 docentes.

Desde 2004, quando teve início o Bolsa Mestrado/Doutorado, 3.477 trabalhos foram inscritos e aprovados, dos quais 2.251 concluídos, dentre eles o do professor Mário Conceição Oliveira, titular da disciplina de física na Escola Estadual Maestro Fabiano Lozano, localizada na Vila Mariana, na Capital. Mário é efetivo na rede desde 2004, ano em que começou seu mestrado sobre interação em museus de ciências, na Faculdade de Educação/ Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP). “A bolsa ajudou demais. Sem o programa, seria muito complicado concluir o mestrado”, salienta o docente, que finalizou sua dissertação em 2007.

Segundo ele, a experiência foi fundamental para sua carreira. “Hoje minha aula tem mais qualidade. Mudei a forma de interagir com os alunos, de lidar com as dúvidas e questionamentos. Também procuro passar a eles um pouco da rotina de pesquisa e estudo que vivenciei no mestrado”, acrescentou o professor.

Sobre o projeto

O projeto Bolsa Mestrado/Doutorado integra o Programa de Formação Continuada de Educadores, da Secretaria da Educação, com a finalidade de propiciar aos profissionais da educação a continuidade de estudos em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Para obter o benefício, o professor tem que firmar compromisso de que permanecerá no magistério público estadual, após a conclusão do curso, pelo prazo mínimo proporcional ao tempo em que o benefício foi recebido. As bolsas são concedidas para que os docentes possam fazer o mestrado ou doutorado em cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na área inerente à disciplina do cargo exercido ou na área da educação.

Prova Mérito SEE SP 2011

Publicação prevista no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 02 de julho de 2011.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO DE PROMOÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar 1097, de 27 de outubro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009, CONVOCA E INSTRUI os integrantes do Quadro do Magistério inscritos no Processo de Promoção, para a realização da prova (parte objetiva e dissertativa).

A definição dos perfis de competência e habilidades requeridos para os servidores da rede estadual, como também a bibliografia de referência para todos os campos de atuação, constam da Resolução SE nº 70, de 26/ 10/ 2010 e Resolução SE 13, de 3/ 3/ 2011.

Somente realizarão prova os candidatos devidamente inscritos no processo, que atendem ao disposto no Decreto 55.217/2009, Disposições Transitórias - artigo 2º.

Em virtude da realização do 55º Jogos Regionais do Interior - 2011, os candidatos que indicaram no momento da inscrição as cidades de Pindamonhangaba, Itapetininga e Jales, para realização das provas, foram alocados nas cidades de TAUBATÉ, SOROCABA e FERNANDÓPOLIS, respectivamente.

1. As provas serão realizadas nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2011, nos municípios-sede das 91 (noventa e uma) Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação, conforme segue:

1º dia - 11/07/2011

Manhã - 9h00 - Duração 4 horas

Suporte Pedagógico:

• Campo de Atuação - Supervisor de Ensino,

• Campo de Atuação - Diretor de Escola, Assistente Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico 2º dia - 12/07/2011

Manhã - 9h00 - Duração 4 horas

• Campo de Atuação Classe: Professor Educação Básica I e

• Campo de Atuação Aula: Professor Educação Básica II - disciplina Educação

3º dia - 13/07/2011

Manhã - 9h00 - Duração 4 horas

• Campo de Atuação Aulas: Professor Educação Básica II e Professor II, das disciplinas: Língua Portuguesa, Inglês, Arte, Educação Física, Alemão, Espanhol, Francês, Italiano, Japonês, Matemática, Ciências Físicas e Biológicas, Biologia, Física, Química, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Psicologia e Educação Especial, nas áreas de deficiências: Auditiva, Física, Mental e Visual.

1.1 O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas e no Caderno de Questões, em especial seu nome, número do documento de identidade e a opção de Campo de Atuação.

1.2 A parte dissertativa da prova será realizada sequencialmente à parte objetiva.

2. Os candidatos deverão observar as informações e orientações, conforme segue:

2.1- A prova será constituída de duas partes, sendo:

2.1.1- 1ª Parte Objetiva - Composta de 60 questões, de múltipla escolha (5 alternativas), avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, e

2.1.2- 2ª Parte Dissertativa - Composta de 1 (uma) questão, avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

PARA LER NA ÍNTEGRA, CLIQUE NO TÍTULO

PROFESSOR REPROVA ALUNO E É AGREDIDO EM MINAS

Infelizmente nenhuma novidade. A tendência é só piorar mesmo, pois não existe vontade de punir ou penalizar os alunos, até porque isso da muito trabalho.

Fonte: R7-Notícias

Câmeras de segurança filmaram violência; mãe também agrediu o educador

Câmeras de segurança de uma escola pública de Belo Horizonte, em Minas Gerais, filmaram um professor sendo agredido por um aluno e sua mãe, ontem (29/6).

O caso ocorreu durante uma reunião de pais. Os dois não aceitaram a reprovação do adolescente, afirma o professor, que não quis se identificar.

O aluno empurrou o docente contra a parede durante a agressão, segundo o vídeo. Pais que participavam da reunião separaram a briga e tentaram impedir que ela continuasse.

Apesar do conflito, a orientação do Conselho Tutelar é manter o filho matriculado na escola.

A Secretaria da Educação de Minas Gerais acompanha o caso.

Alckmin deverá aprovar reajuste de professor

Fonte: 01/07/2011 Cristiane Gercina e Juliano Moreira do Agora

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) deverá sancionar os projetos de lei de aumento para os professores e para os funcionários da Educação com as emendas incluídas pelos deputados durante a votação.

O texto diz que o reajuste das categorias será retroativo a 1º de junho --e não a 1º de julho, como queria o Estado-- e que as negociações salariais das áreas serão retomadas a cada ano e dependerão dos índices inflacionários. "Eu ainda não vi o texto, mas, a princípio, [dou] todo apoio à Educação", disse ao Agora.

Os projetos de lei foram discutidos por dois dias na Assembleia Legislativa e, para garantir aprovação de outros projetos, a bancada governista fechou um acordo com a oposição incluindo as emendas.

Recesso Escolar

Fonte: UDEMO

Vem aí o Recesso Escolar, aquele que, para nós, não existe mais. O Decreto nº 56.052/2010 revogou o Dec. nº 31.875/90. Nos seus artigos 1º e 2º, lê-se:

Artigo 1º - As escolas públicas estaduais deverão funcionar em todos os dias úteis, para garantir o atendimento aos seus usuários e à comunidade escolar em geral.

Parágrafo único - O Diretor de Escola deverá organizar escala de trabalho do pessoal técnico-administrativo, de modo a garantir a presença de pelo menos um servidor da direção da escola, um da secretaria e mais um de apoio escolar, para atendimento ao público no período de recesso escolar de julho e no compreendido entre o Natal e o dia 1º de janeiro do ano subsequente.

Artigo 2º - O calendário escolar, elaborado pela equipe escolar e homologado pelo Dirigente Regional de Ensino, observará o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no presente decreto.

Portanto, o recesso é somente de aulas; a parte administrativa deverá funcionar, normalmente. Por não haver aulas, o Decreto permite que apenas parte do pessoal administrativo trabalhe, nesse período. Entra aí a escala. No mínimo, deverão estar na escola, todos os dias, 3 pessoas: um servidor da direção da escola, um da secretaria e mais um de apoio escolar.

É provável que as orientações sejam diversas, nas diferentes Diretorias de Ensino.

A Udemo sugere que:

Realmente haja na escola, todos os dias, 3 pessoas, de acordo com o decreto, em sistema de escala e revezamento;

As pessoas que forem trabalhar, assinam o ponto; os que não forem, não assinam e observa-se que é recesso;

Todo o revezamento deverá acontecer no período de recesso; ou seja, não deverá haver compensação posterior, fora do recesso ou durante o período regular de aulas;

O revezamento não deverá abranger os servidores contratados em caráter temporário e os empregados das empresas que exercem a limpeza escolar terceirizada. Estes deverão trabalhar todos os dias.

Lembramos, no entanto, que essas são apenas sugestões (e não determinações) da Udemo.

Assembleia aprova reajuste de 13,8% a professor

Fonte: 30/06/2011 Cristiane Gercina do Agora

A Assembleia Legislativa aprovou ontem o aumento de 13,8% no salário-base dos professores da rede estadual de ensino, retroativo a 1º de junho, conforme acordo entre a bancada governista e a oposição, referendado pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald.

A lei que dá aumento de 21,3% neste ano para os agentes escolares também foi aprovada, com as mesmas emendas da dos professores.

Segundo o projeto de lei, o salário para quem ingressa na rede em jornada de trabalho de 40 horas passará de R$ 1.665 para R$ 1.894,12.

Escolas de SP recusam alunos em liberdade assistida

Fonte: 29/06/2011 - 09h42 O Estado de S. Paulo.

Escolas públicas de São Paulo recusam adolescentes em liberdade assistida, ou seja, que cometeram infração e cumprem medida socioeducativa fora da Fundação Casa. O Ministério Público e organizações não governamentais (ONGs) que trabalham com a assistência a esses jovens têm recebido denúncias de familiares que não conseguem efetuar a matrícula. Há relatos de alguns que perderam o ano letivo. Pela lei, todas as crianças e adolescentes têm direito à educação.

Um dos casos investigados pela promotoria ocorreu na Escola Estadual Martins Pena, na zona sul da capital paulista. Apesar de terem efetuado a rematrícula no fim do ano passado, 21 alunos foram transferidos compulsoriamente para uma escola municipal. Só souberam da notícia no primeiro dia letivo, ao serem impedidos de assistir à aula. "Foi uma expulsão branca", diz César Barros, orientador social da Crê Ser, ONG que acompanha dois dos jovens transferidos. O retorno à escola de origem só foi possível graças à mobilização das famílias e à intervenção da Defensoria Pública.

Como frequentar uma escola é obrigatório para quem está em liberdade assistida, ficar fora dela atrapalha a finalização do processo. "Pedi à Secretaria Municipal de Assistência Social a relação das ONGs que trabalham na reinserção desses jovens. Quero saber em quais escolas elas enfrentam resistência", diz João Paulo Faustinoni e Silva, promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc).

Além do problema estrutural da rede, que opera com carência de vagas, os técnicos citam como motivos da exclusão de razões conhecidas - como a suposição de que esses alunos são indisciplinados e de que os pais não querem que os filhos estudem com um menor infrator - a gargalos mais tênues, como a distorção entre série e idade.

Na cidade de São Paulo há 4.447 adolescentes em liberdade assistida. Com idade de entre 12 e 18 anos, esses adolescentes cometeram algum ato infracional. Parte deles passou um período internado na Fundação Casa e outro tanto foi sentenciado a cumprir apenas essa medida socioeducativa. Durante a liberdade assistida, o jovem vive com a família e recebe acompanhamento de um orientador social.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM SECRETÁRIO DEBATE PROJETOS PARA O MAGISTÉRIO

Fonte: ALESP

Magistério estadual é tema de audiência púlbica na Alesp

Foi realizada audiência pública nesta segunda-feira, 27/6, no plenário Juscelino Kubitschek, com a presença do secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, para discutir dois projetos de lei complementar do Executivo que tratam do magistério estadual.

O PLC 37/2011 dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério e o PLC 38/2011 institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.

Todos os deputados do PT que se manifestaram declararam que os projetos não atendem algumas das principais reivindicações da carreira, mas, caso recebam emendas, e estas sejam aprovadas, poderão contemplar demandas dos funcionários da Educação. "O melhor gesto do secretário seria conceder o reajuste de 42% retroativo à data-base de 1º de março, pois os servidores do magistério acumulam perdas, havendo ainda uma lei que determina a reposição salarial", afirmou Simão Pedro (PT). O líder da bancada do PT, Enio Tatto, disse que, após ouvir entidades, seu partido apresentou 62 emendas aos PLCs. "Sempre o governo diz que não há dinheiro para atender aos professores. Mas está gastando com a categoria 38,7%, e o limite prudencial é de 49%. Nem precisa utilizar tudo que dispõe, basta o Executivo estadual avançar na melhoria das condições salariais dos servidores, demonstrar vontade política". Marcos Martins (PT) solidarizou-se com a luta dos servidores da Educação, cujos representantes encheram as galerias do plenário.

Mesa permanente de discussão

"Apelo ao secretário que avance nas negociações com a categoria. Ou travamos um pacto com a educação ou não teremos dias melhores", disse João Paulo Rillo (PT). Para ele, é necessária a instalação de uma mesa permanente de discussão do Plano Estadual de Educação. "De outra forma duvidarei das intenções de diálogo do governo".

Telma de Souza (PT) ressaltou que quando o Legislativo se abre para o diálogo está exercendo a democracia.

Olimpio Gomes, do PDT, reclamou que a data-base da categoria, votada em Plenário, nunca foi cumprida. Propôs que, se a data-base não for respeitada, a Casa não vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

"Os projetos apresentados pelo governo não atendem nem de longe as reivindicações do magistério estadual. Mas podemos apresentar emendas para ajustar os projetos, e apelo que sejam aprovadas", afirmou Carlos Giannazi (PSOL).

Capacidade legislativa

Pedro Bigardi (PCdoB) defendeu a criação de um Plano Estadual de Educação com metas claras, a equiparação salarial entre ativos e inativos e a reposição das perdas salariais em parcela única. Vinícius Camarinha (PSB) também destacou o papel fundamental das audiências públicas para melhorar os projetos que chegam à Casa. "Devemos reconhecer a vontade do governo do Estado em mudar as coisas, em discutir o projeto da Educação. Tenho certeza que esta Casa não vai politizar o debate e que os líderes vão melhorar as propostas enviadas pelo Executivo", declarou.

O deputado Barros Munhoz, presidente da Assembleia, comentou que pouca gente entende o papel do Legislativo. "Não temos autonomia para propor projetos mais importantes, projetos sobre o funcionalismo público, e isto é um resquício do regime militar, que estrangulou nossa capacidade de legislar. Apesar disso, o Parlamento pode legislar aprimorando propostas do Executivo, como recentemente fizemos no caso da reorganização da Região Metropolitana de São Paulo (que teve 17 alterações em relação ao projeto inicial). A finalidade deste debate é melhorar os projetos, e acredito na capacidade legislativa desta Casa", afirmou.

Disposição para o diálogo

O secretário estadual de Educação declarou que entende o papel das entidades e dos deputados. Disse que os problemas da Educação não são exclusividade do Estado de São Paulo: valorização da carreira, problema de segurança e educação de qualidade. "Quando assumi a pasta da Educação afirmei que valorizaria o salário, a carreira e o diálogo entre o governo e os servidores. Entendo as entidades mas não concordo com algumas de suas colocações. Os projetos são construtivos, um passo para trazer mais evoluções. Exemplo disso é que não haverá a restrição de 20% nas promoções. Várias reivindicações foram contempladas, mas 42% de aumento para a categoria, que representa 50% dos servidores públicos do Estado, não é possível agora. A valorização deve ser gradativa, levando em conta o mérito e o envolvimento dos profissionais". Voorwald finalizou se dispondo a dialogar sempre que solicitado.

Sobre o ALE - Adicional de Local de Exercício

Fonte: UDEMO

Desde 2009, a Udemo vem tentando viabilizar o pagamento do ALE a várias escolas. Elas se localizam em áreas problemáticas, vulneráveis, geralmente na periferia das grandes e médias cidades do Estado.

Algumas dessas escolas tinham o ALE e o perderam; outras não recebem o benefício, apesar de serem confrontantes com escolas que o recebem; ou seja, deveriam receber, mas a classificação do SEADE as excluem, o que é um absurdo.

A Diretoria da Udemo vem conversando com o Secretário da Educação, no sentido de resolver, em definitivo, a questão.

Em audiência com o Chefe de Gabinete e o Diretor do DRHU, no dia 21/6/2011, fomos informados que a Secretaria da Educação está estudando a possibilidade de alteração dos critérios do SEADE para a concessão do ALE.

Esperamos que esses estudos se concluam no menor espaço de tempo, uma vez que diretores e professores, trabalhando em regiões perigosas, distantes e vulneráveis, tendem a remover-se, na primeira oportunidade, provocando alta rotatividade nessas escolas, com consequências negativas para o projeto pedagógico dessas unidades.

STF obriga prefeitura de SP a matricular crianças de até 5 anos em creches

Fonte: 22/06/2011 - 16h32 Da Redação UOL Educação São Paulo

Creche na Zona Norte de São Paulo; faltam vagas na educação infantil paulistana

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão da Justiça paulista de obrigar a Prefeitura de São Paulo a matricular crianças menores de cinco anos em creches próximas de onde moram ou de onde seus pais trabalham.

O ministro Celso de Mello tomou a decisão com base nos artigos 208 da Constituição Federal e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tratam do dever do Estado com a educação.

O município de São Paulo recorreu ao STF para pedir a reavaliação da decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que estabeleceu multa diária por criança caso a decisão não fosse obedecida.

O ministrou Mello enfatizou o dever do Estado com a educação e criticou as falhas de gestão que cumprir a lei.

Falta de vagas

A rede municipal paulistana enfrenta falta de vagas em creches. No início do ano letivo de 2011, 120 mil crianças estavam fora da sala de aula. Ao todo, havia 100.401 na fila da creche e outras 19.871 à espera por uma matrícula na educação infantil.

Prova de reajuste nos dias 11, 12 e 13 de julho

Fonte: 16/06/2011 Cristiane Gercina e Tatiana Cavalcanti do Agora

A prova que dará reajuste salarial para professores e funcionários do magistério será realizada nos dias 11, 12 e 13 de julho, segundo anunciou o governador Geraldo Alckmin em entrevista ontem.

Os horários e os locais do exame, que compõe o programa de Valorização pelo Mérito, não foram definidos pela Secretaria de Estado da Educação. A prova dará aumento salarial de 25% para os 20% que passarem no exame.

Para concorrer, é necessário estar em exercício na rede estadual na data-base de 31 de março deste ano, ser titular de cargo efetivo ou profissional estável pela lei 1.010/2007, estar há pelo menos quatro anos no mesmo cargo, sendo que, desse total, cerca de três anos e dois meses (1.168) devem ser na mesma unidade, e somar, no mínimo, 2.304 pontos de frequência.

Projeto de aumento de salário - SEE SP

Se alguém tiver interesse clique no título e será direcionado para a página da ALESP onde encontra-se o texto encaminhado pelo governador. O texto trata apenas do aumento de salário, mas não fala sobre os concursos públicos e sobre a nova função de gerente escolar.

Aumento Salarial SEE SP

Tire suas conclusões:

FOLHA DE SÃO PAULO, - PAINEL 14/06/2011

Em cima... A oposição em SP reclama que, a menos de três semanas do início do recesso do Legislativo, Geraldo Alckmin (PSDB) ainda não enviou à Assembleia o projeto de reajuste salarial dos professores. A primeira parcela, de 13,8%, valeria a partir de 1º de julho, segundo anúncio feito em maio.

...da hora A Secretaria da Educação diz que o projeto está "saindo do forno" e que, em sua avaliação, será aprovado antes do recesso.

Professor que atingir meta terá bônus

Isso é muito bom. Vamos esperar apenas para ler o que de fato será enviado a ALESP.

Fonte: ESTADÃO, 15/06/2011 Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

A Secretaria de Educação de São Paulo vai dar, a partir do ano que vem, bônus para todos os profissionais do magistério que atingirem a meta na prova de mérito. Hoje, mesmo atingindo a meta, apenas 20% deles são promovidos. Além disso, a pasta não vai mais utilizar apenas a prova para conceder o mérito - outros indicadores, que ainda estão em discussão, devem contar para o docente progredir.

As mudanças, elaboradas em conjunto com a Secretaria de Gestão Pública, constam na nova lei do plano de carreira e política salarial, assinada ontem à noite pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que segue hoje para a Assembleia Legislativa.

Com os novos critérios, um professor no estágio mais alto da carreira, com jornada de 40 horas semanais, conseguirá acréscimo de 183,05% no salário, afirma a secretaria. Atualmente, o docente consegue até 143, 12% - isso se estiver entre os 20% que recebem o bônus.

Hoje, um professor pode avançar em dois eixos: vertical e horizontal. O eixo vertical é a promoção por mérito, que ocorre apenas por meio da prova e tem cinco níveis. A cada avanço, o docente recebe 25% de aumento sobre o salário-base. Agora serão oito níveis de carreira - ou seja, ele fará mais avaliações - e o aumento será de 10,5% em cima do salário anterior. Ou seja, ele vai acumular os acréscimos. O máximo a ser atingido será de 101,16%.

Além disso, a secretaria não vai considerar somente a prova - que agora poderá ser feita a cada três anos - para dar essa evolução na carreira.

O Estado apurou que a pasta discute considerar, além do exame, o desempenho da turma; fazer simulações de situações do cotidiano escolar para verificar como o professor lidaria; avaliar o docente em sala de aula; e criar um sistema em que pais e docentes avaliem o trabalho da escola. A pasta quer discutir os outros indicadores a partir de encontros com especialistas e com as diretorias regionais, com a criação de uma comissão paritária.

Hoje, o eixo horizontal - ou seja, a progressão na carreira - também ocorre em cinco níveis. Um docente que tem doutorado, por exemplo, pula direto para o último nível. Agora também haverá oito níveis, incentivando o professor a estudar mais. A pasta quer valorizar a formação acadêmica e estimular a realização de pós-graduação e a formação continuada. Cada "pulo" de faixa significará um aumento de 5%. O máximo que poderá ser atingido nesse eixo será de 40, 71%.

"As propostas apresentadas objetivam tornar viável e reconhecer a importância da evolução acadêmica e do envolvimento e dedicação dos servidores com as atividades fins da escola", disse ao Estado o secretário da Educação, Herman Voorwald.

Professora é espancada por mãe de estudante

Além da revolta, é um absurdo ainda acontecer isso nas unidades escolares e nada, nada acontecer com os agressores, se fosse o inverso, todos (inclusive a imprensa) estariam pressionando e as autoridades de imediato afastariam para função exclusivamente burocrática. O que me revolta e que isso não é um fato isolado, infelizmente, quem dera que fosse, mas não é. Até quando vamos mascarar a realidade?

Fonte: Agora São Paulo, 15 de junho de 2011 - Artur Rodrigues

Uma professora de biologia de 58 anos foi espancada pela mãe de um aluno de 12 anos dentro da Escola Estadual David Nasser, no Jardim Macedônia, no Capão Redondo (zona sul de SP), anteontem. A mulher teve ferimentos no olho e na cabeça, após receber socos e pontapés. A agressora responderá em liberdade por lesão corporal.

A agressão aconteceu após a professora Genoveva de Araújo Soares levar o aluno para diretoria por mau comportamento em sala de aula. Segundo ela, com medo da reação dos parentes, o menino inventou para a mãe que havia sido agredido pela professora. "Ela me pegou pelos cabelos e começou a esmurrar e falar que eu havia batido nele, sem dar tempo para ninguém que estava próximo conseguisse apartar", contou.

Enquanto a professora apanhava, dois homens da família da agressora formaram um círculo ao redor da vítima para impedir que ninguém interrompesse. O espancamento só parou porque um professor salvou a professora.

A mãe do aluno ficou retida na escola até a chegada da Policia Militar. A professora prestou queixa na Policia Civil. O aluno acabou sendo transferido para outra escola, segundo a professora. A vítima passou por atendimento no Hospital do Servidor Público e foi liberada, com hematomas e um ferimento no olho. “Estou traumatizada, angustiada”, disse. A professora afirma estar com medo de novas agressões porque mora no mesmo bairro em que trabalha. “Vou passar uns tempos na casa do meu filho em Carapicuíba (Grande São Paulo)”.

A vítima da agressão, conhecida por todos como Gina, começou a trabalhar na escola David Nasser em 1990, como inspetora de alunos. Lá, também atuou como escriturária, até se tornar professora. Alunos e professores protestaram contra a violência e homenagearam a professora ontem.

A Secretaria da Educação afirmou que a professora ficará afastada por tempo indeterminado para se recuperar da agressão.

Segundo caso em 15 dias.

Outra professora foi espancada há duas semanas pela a mãe de uma estudante, em Salto do Pirapora (122 km de SP). A professora Sônia Maria Mendes, 48 anos, teve varias fraturas no rosto.

A agressão aconteceu quando a vítima saía do trabalho, na Escola Municipal João Fernandes de Andrade. A agressora atacou a vítima pelas costas, derrubando-a no chão e desferindo vários golpes no rosto dela. A docente precisou passar por uma cirurgia. A agressora disse que bateu na vítima pois a filha foi humilhada pela professora.

Em maio, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou uma escola pública no Distrito Federal a indenizar em R$ 10 mil uma professora agredida por um aluno. O STJ afirmou que a escola deveria oferecer segurança à professora.

Resposta

Educação diz que o fato foi isolado.

A Secretaria de Estado da Educação afirma que lamenta a agressão sofrida pela professora.

A pasta manifestou solidariedade ao grupo de professores e alunos que fez um protesto ontem na porta da escola. A Educação informou ainda, por meio de uma nota, que uma equipe de supervisores vai até a unidade apurar a situação. A PM também deve reforçar a segurança.

A secretaria afirma que foi um fato isolado. "Por estar localizada em uma região de alta vulnerabilidade social, a secretaria já havia destacado um professor-mediador para trabalhar as atividades pedagógicas e as relações interpessoais da comunidade escolar a fim de prevenir conflitos". A agressora não foi localizada pela reportagem.

Comentário da Udemo

Por que será que essas coisas não acontecem com juízes, promotores, delegados de polícia, procuradores? Será que é porque eles revidariam? Será porque os agressores seriam presos no momento e no local? Será porque eles ainda têm o status, o prestígio e a autoridade que os professores um dia já tiveram?

E ainda se ouve, por aí, que educação é prioridade. Onde? Na China? Na Coréia? Na Dinamarca? Que tal aprender com a colega do Distrito Federal: processar o Estado?

Como diria aquele jornalista: “Isto é uma vergonha”!

Nova Chamada - Concurso PEB II 2010 - SEE SP

DOE DE 14/06/2011

terça-feira, 14 de junho de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 121 (111) – 135

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAS

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Inciso XIII, item 15 das Instruções Especiais SE 01/2009, disciplinadoras do concurso em questão, em complemento ao Edital publicado no DOE de 01/06/2011, CONVOCA, em continuidade, os candidatos aprovados e classificados até o momento no concurso em epígrafe, para as sessões de escolha de vagas, a serem realizadas em dias, hora e locais, adiante mencionados e baixa instruções aos candidatos.

A escolha de vaga faz parte do processo seletivo e somente os que assim procederem continuarão no certame e já ficam convocados para a 3ª etapa do concurso - Curso de Formação, nos termos do Regulamento específico.

I. INSTRUÇÕES GERAIS

1. A chamada para escolha de vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem de Classificação Final, Lista Geral, por disciplina, em nível de Regional - 1ª Região - COGSP e 2ª Região - CEI, publicada no DOE de 26/06/2010 - Suplemento.

2. O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIDADE - RG e do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído, portanto xerocópia dos documentos mencionados.

3. Assinada a ficha de escolha de vaga pelo candidato ou seu procurador, não será permitida, em hipótese alguma, desistência ou troca da vaga escolhida, sob qualquer pretexto.

4. O candidato deverá fornecer, obrigatoriamente, e-mail pessoal a ser utilizado para recebimento de informações.

5. Não haverá nova oportunidade de escolha de vaga ao candidato retardatário ou ao que não atender à chamada no dia, hora e local determinados, sendo eliminado definitivamente do concurso.

6. De acordo com o artigo 5º do Decreto 55.078/09, no momento de escolha de vaga, o candidato poderá optar por qualquer jornada de trabalho docente: 10/ 20/ 25 ou 33 horas/ aula, conforme a disponibilidade de vagas e correspondentes cargas horárias e turnos de funcionamento disponíveis na unidade escolar do ingresso, exceto o candidato de Educação Especial que escolherá 1 (uma) classe, em Jornada Básica de Trabalho Docente.

7. A relação de aulas disponíveis para o ingresso foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31/05/2011 - Caderno Suplemento e estará disponível no site da Educação: www. educacao.sp.gov.br.

8. Conforme determina o § 4º do artigo 7º da Lei Complementar 1.094/09, “serão considerados aprovados no concurso, para fins de nomeação, conforme as vagas escolhidas, os candidatos que concluírem com êxito a terceira etapa, de acordo com o resultado de prova a ser realizada ao término do curso de formação”.

9. O candidato que escolher vaga deverá acessar o sistema GDAE, no site da Educação: “www.educacao.sp.gov.br”, para efetuar o cadastro da conta corrente pessoal - Banco do Brasil, para validação da Secretaria da Fazenda, para fins docrédito de bolsa de estudo, de acordo com a LC 1094/2009, oportunamente.

10. O Certificado de Aprovação em Concurso será concedido aos candidatos aprovados e que efetuarem, com êxito, o Curso de Formação.

II. LOCAIS DE ESCOLHA

1 - LOCAL 1: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CASA CAETANO DE CAMPOS - Praça da República nº 53 - Centro - São Paulo (entrada pela Av São Luiz - Portão 4)

REGIÃO / DISCIPLINAS:

Região 2 - Biologia

2 - LOCAL 2: AUDITÓRIO DA EE SÃO PAULO - Rua da Figueira, 500 - Bairro Brás - São Paulo (metrô Pedro II)

REGIÃO / DISCIPLINAS:

Região 2 - Língua Portuguesa

3 - LOCAL 3 : AUDITÓRIO DA EE ZULEIKA DE BARROS MARTINS FERREIRA - Rua Padre Chico, 420 - Bairro Pompéia - Capital

REGIÃO / DISCIPLINAS:

Região 1 - Inglês

III. ESCOLHA DE VAGAS

1 - LOCAL 1 : AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CASA CAETANO DE CAMPOS - Praça da República nº 53 - Centro - São Paulo (entrada pela Avenida São Luiz - Portão 4)

1.1 QUADRO DE CHAMADA

Disciplina - Região - Dia - Horário - N.º dos candidatos convocados

BIOLOGIA

Região 2 - CEI (Interior)

20/06/2011 - 8:30h - Lista Geral - 289 ao 788

21/06/2011 - 8:30h - Lista Geral - 789 ao 1281

2 - LOCAL 2 : AUDITÓRIO DA EE SÃO PAULO - Rua da Figueira, 500 - Bairro Brás - São Paulo (metrô Pedro II)

REGIÃO / DISCIPLINAS:

2.1 QUADRO DE CHAMADA

Disciplina - Região - Dia - Horário - N.º dos candidatos convocados

LINGUA PORTUGUESA

Região 2 - CEI (Interior)

20/06/2011 - 8:30h - Lista Geral - 379 ao 968

21/06/2011 - 8:30h - Lista Geral - 969 ao 1548

3 - LOCAL 3 : AUDITÓRIO DA EE ZULEIKA DE BARROS MARTINS FERREIRA - Rua Padre Chico, 420 - Bairro Pompéia - Capital

3.1 QUADRO DE CHAMADA

Disciplina - Região - Dia - Horário - N.º dos candidatos convocados

INGLÊS

Região 1 - COGSP (Capital e Grande São Paulo)

20/06/2011 - 8:30h - Lista Geral - 1189 ao 1788

21/06/2011 - 8:30h - Lista Geral - 1789 ao 2171

SME convoca professores de educação infantil e ensino fundamental I e professor de educação infantil

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

DIA 05/07/2011

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

9h 4233 a 4270

10h 4271 a 4310

11h 4311 a 4350

13h 4351 a 4390

14h 4391 a 4430

15h 4431 a 4455

15h55 retardatários da escolha até 16 horas

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIA 05/07/20011

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

16h 1750 a 1779

16h20 retardatários da escolha até 16h25

16h25 retardatários de toda a escolha até 16h30

Observação: o candidato convocado que não comparecer para a escolha de vaga não será nomeado.