Vândalos invadem e ateiam fogo em escola estadual de Guarulhos (SP)

Aonde vamos parar com tanta barbaridade acontecendo nas escolas públicas? Fonte: 21/05/2009 - 17h00 - da Folha Online

Vândalos invadiram uma escola estadual em Guarulhos (Grande São Paulo) e atearam fogo em uma dependência da instituição. A diretoria da escola foi informada do incêndio na madrugada desta quinta-feira.

A escola Professora Alayde Maria Vicente, Jardim Maria Alice, teve a sala de material didático totalmente queimada. As chamas destruíram livros, cadernos e demais materiais utilizados no aprendizado. Dois aparelhos de DVDs também foram danificados pelas chamas.

De acordo com o boletim de ocorrência, a escola está em reformas e o mestre-de-obras chegou por volta das 3h e viu o estrago. A escola foi arrombada. Nenhum suspeito foi identificado, segundo a Polícia Civil.

Diretores da Apeoesp (sindicato dos professores do Estado de São Paulo) estiveram na escola e relataram que o problema ocorreu pela falta de seguranças na unidade no período da noite. Nenhuma escola estadual têm vigias noturnos, segundo a entidade.

Segundo os diretores, os alunos da unidade ficaram sem aula no dia de hoje.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que o caso será investigado pela Polícia Civil e que as aulas serão retomadas nesta sexta-feira (22). Assim como outras unidades da rede, a escola passa por obras de melhoria de infraestrutura, inclusive com reforma do telhado, reforço de janelas e construção de muros, diz a nota.

Mães são detidas por mau comportamento dos filhos

Bem que isso poderia acontecer com mais frequência, a participação da família é essencial no processo de construção do conhecimento, entretanto, infelizmente a família vem deixando a cada ano a responsabilidade de formar e educar única e exclusivamente como responsabilidade da escola. A escola sozinha não conseguirá suprir e atender todas as demandas, logo se faz necessário a cobrança direta e a obrigatoriedade da família na relação escola x comunidade. Quem sabe com essa participação diminuimos os indices de violência nas escolas.

Fonte: 21/05/2009 - 14h39 - Agência Estado

Duas mulheres foram detidas ontem depois de uma audiência com o promotor José Heitor dos Santos, no Ministério Público de Mirassol, no interior de São Paulo, devido à ausência na escola e ao mau comportamento dos filhos. Segundo informações da Delegacia de Defesa da Mulher, para onde foram levadas, esta é a quarta prisão de mães na cidade este mês. As últimas duas aconteceram na semana passada. Elas foram ouvidas e liberadas em seguida. Segundo o promotor José Heitor, as famílias de jovens que apresentam problemas nas escolas estão sendo acompanhadas há anos. "Os filhos estão sendo acompanhados. Muitos deles são usuários de drogas, não comparecem à escola e as mães não conseguiram explicar ontem na audiência o motivo de os filhos estarem nas ruas e não na escola", explica. Ainda de acordo com o promotor, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente citam que todo pai e mãe que deixem de zelar pela educação dos filhos estão cometendo o crime de abandono intelectual. "Quando os pais não cuidam adequadamente dos filhos, que ficam pelas ruas em meio às pessoas que usam drogas, os pais estão cometendo outro crime, o de abandono de incapaz. E é isso que esses pais estão fazendo", enfatiza o promotor. Outros 200 pais serão chamados pela promotoria ao longo do ano e já está marcado, para o dia 21 de agosto, uma audiência com outros 150 menores, a maioria com 14 anos, e seus pais. Eles foram pegos na madrugada em uma chácara da cidade, em companhia de membros do PCC (Primeiro Comando da Capital), onde muitas pessoas estavam usando drogas, inclusive os menores, explica o promotor. Conselheiros tutelares do município foram chamados para orientar as famílias das mães detidas, que agora vão passar por acompanhamento psicológico.

Projeto cria lista de alunos malcriados

Bela iniciativa, quem sabe o Estado também não copia da prefeitura a idéia. Vamos torcer

Fonte: 21/05/2009 - Jéssika Torrezan - do Agora

Um projeto aprovado em primeira votação na Câmara prevê a criação de uma lista de alunos malcriados na rede municipal de São Paulo. Pela proposta, as escolas terão de criar um registro dos estudantes que ofendem ou intimidam os colegas --o "bullying".

Para entrar em vigor, o projeto do vereador Gabriel Chalita (PSDB) precisa ser aprovado em segunda votação e depois sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

A proposta prevê que as escolas mantenham um histórico das ofensas, que será enviado à Secretaria Municipal da Educação. Em tese, esse registro permitiria ao município montar uma lista com os nomes dos agressores.

O autor da proposta nega que essa seja a intenção. "A minha visão é ter um diagnóstico do que acontece, até para saber como agir. Não tem criminalização nenhuma, queremos apenas saber como está esse problema", diz Chalita, que foi secretário estadual da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Se a lei for aprovada, o modo de aplicação nas escolas será decidido pela prefeitura.

Uma das pioneiras do estudo das ofensas nas escolas, a educadora e pesquisadora Cleo Fante, presidente do Cemeobes (Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar), aprova a iniciativa. "Esse fenômeno cresce em todo o mundo. E é importante que o diagnóstico comece cedo, já estamos identificando esse comportamento em crianças de três, quatro anos. É um problema muito grave que deixa sequelas para sempre.

Mas ela faz uma ressalva. "Não bastam apenas leis que obriguem a escola a trabalhar com a questão. Tem que haver garantias de que a lei seja cumprida, que é o mais importante de tudo", afirma.

Chalita afirma que escolheu esse tema para seu primeiro projeto porque ele "é um dos grandes males da educação". "A escola tem que ser um espaço de acolhimento, de respeito, onde as pessoas possam ir com tranquilidade. Os pais têm que saber que naquele espaço as pessoas serão respeitadas, não agredidas e humilhadas."

Proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de ensino público estadual

Gostaria de saber quem vai fiscalizar e punir? Deve ser raro alguma escolar vender a bebida, mas é muito comum os alunos consumirem a bebida dentro da escola. Será que criaram mais uma função para os gestores escolares e professores? É como a lei do celular e do cigarro, ela existe, mas no período noturno de várias escolas a lei não funciona. Só quem está na unidade escolar sabe como é difícil realizar este controle e fiscalização. O índice de violência contra professores aumentará se todos levarem a sério a lei, afinal de contas são estes profissionais que estão na escola e não quem faz e assina a lei. Sendo assim, é muito fácil mandar.

LEI Nº 13.545, DE 20 DE MAIO DE 2009

(Projeto de lei nº 760/2007, do Deputado Celso Giglio - PSDB)

Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Ficam vedados a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.

Parágrafo único - Consideram-se bebidas alcoólicas, para os efeitos desta lei, as bebidas potáveis com teor alcoólico igual ou superior a 4,5 (quatro e meio) graus Gay-Lussac.

Artigo 2º - vetado. Parágrafo único - vetado.

Artigo 3º - Ao aluno que infringir o disposto nesta lei aplicar-se-ão as penalidades previstas nos regulamentos escolares.

Artigo 4º O disposto nesta lei aplicar-se-á, inclusive, aos eventos promovidos pela escola fora de suas dependências e em datas estranhas ao período letivo.

Artigo 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 20 de maio de 2009. JOSÉ SERRA Paulo Renato Souza Secretário da Educação Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 20 de maio de 2009.

PL regulamenta docência da Sociologia no ensino médio

Fonte: nota10.com.br

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4780/09, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que regulamenta a docência de Sociologia no ensino médio brasileiro. Segundo a proposta, o ensino da disciplina deverá ser prioritariamente ministrado por licenciados em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia e Ciência Política. De acordo com a Agência Câmara, com a medida, Mário Heringer pretende resolver o déficit de professores capacitados a dar aulas de Sociologia. Ele lembra que, desde que a disciplina foi suprimida do currículo escolar, no regime militar, muitos profissionais passaram a optar principalmente pelo bacharelado.Em 2008, a disciplina foi novamente incluída no currículo. Ocorre, porém, que a LDB exige licenciatura para que um profissional atue como professor. E o paradoxo, diz o deputado, é que faltam licenciados, mas existe um número expressivo de bacharéis detentores do conhecimento demandado, porém impossibilitados de assumir a cátedra nas escolas.Por esse motivo, o projeto permite a atuação temporária em sala de aula de bacharéis, mas prevê ao mesmo tempo o aumento das vagas nos cursos de licenciaturas.O projeto permite que bacharéis em um dos cursos citados atuem, por um período de quatro anos, como professores de Sociologia nas escolas.A proposta prevê a ampliação das vagas nos cursos de licenciatura plena em Sociologia e Ciências Sociais para atender à obrigatoriedade do ensino de Sociologia no ensino médio. Caberá ao poder público tomar as providências para tanto. O projeto altera a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96).

Pagamento a bolsistas do ProUni atrasa até 4 meses

Sem comentário...

Fonte: 20/05/2009 - 09h16 - Agência Estado Bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos) com direito à auxílio permanência no valor de R$ 300 mensais estão esperando de três a quatro meses, todos os semestres, para receber o dinheiro. O auxílio é dado a alunos carentes de cursos com carga horária elevada (acima de 6 horas/dia), como Medicina. O objetivo é pagar gastos com moradia, alimentação, transporte, livros e assim permitir que estudantes de baixa renda terminem a faculdade.Para suprir a falta de recursos, alunos fazem empréstimo em banco ou recorrem a amigos e familiares. Neste ano, o primeiro pagamento do auxílio permanência foi feito na semana passada - referente aos meses de fevereiro, março e abril. Segundo o Ministério da Educação, o atraso acontece porque os repasses são feitos na mesma data para todos os bolsistas do País após todas as faculdades terminarem o vestibular.Ou seja, mesmo quem já estava no programa e cursa o 2º ou 3º ano, não pode receber o dinheiro enquanto não houver uma lista final de todos os novos ingressantes. O ProUni dá bolsa integral e parcial em instituições particulares para alunos com renda familiar de até 3 salários mínimos. O MEC diz que pretende mudar o sistema para que os depósitos sejam feitos sem atraso a partir do próximo semestre. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MEC decide ampliar fase de testes para escolha de computador educacional

Pelo andar da carroagem até os computadores chegarem na escola, os alunos já concluiram o ensino médio.

Fonte: 20/05/2009 - 15h12 - Da Agência Brasil - Alex Rodrigues

O MEC (Ministério da Educação) decidiu ampliar a fase de testes dos notebooks educacionais que o governo federal pretende distribuir a alunos de 300 escolas públicas. Segundo o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a realização de novos experimentos foi decidida na última semana, para que não haja dúvidas sobre a qualidade dos equipamentos a serem adquiridos. O governo fez o pregão eletrônico em dezembro de 2008.Segundo Alvarez, os testes serão realizados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), contratado na semana passada pelo MEC. "Se os equipamentos forem aprovados, em no máximo 30 dias poderemos fechar um contrato e, em 90 dias, os notebooks chegarão às escolas. Agora, se os micros da empresa primeira colocada no pregão eletrônico não forem validados, então chamaremos a segunda colocada, negociando com base no mesmo preço [apresentado] pela primeira colocada", disse Alvarez.Representante no Brasil da empresa indiana Encore, a Comsat Tecnologia apresentou a melhor proposta de preço durante o pregão eletrônico realizado em dezembro pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Por R$ 82,55 milhões, a empresa se prontificou a entregar 150 mil notebooks ao MEC. Assim, cada aparelho custaria R$ 550. A proposta inclui a entrega do equipamento em cada uma das escolas públicas que integrarão a primeira etapa do projeto Um Computador por Aluno, além de manutenção, garantia e impostos.Para o procurador da Comsat, Jackson Alexandre Sosa, falta clareza na condução do processo licitatório. "Tememos por isso e como a situação está demorando [a ser resolvida] ficamos inseguros. Estamos procurando todos os meios legais possíveis para demonstrar que nosso produto está em conformidade com o que estabelecia o edital", adiantou Sosa.Sosa diz que não foi oficialmente notificado a respeito da ampliação da fase de testes. Segundo ele, a Comsat não recebeu relatório ou documento sobre possíveis falhas que comprometessem o desempenho dos aparelhos, cujo desenvolvimento teve investimento de R$ 2,4 milhões. De acordo com Sosa, o MEC enviou na semana passada um fax ao advogado da Comsat, exigindo que a empresa entregasse novas máquinas para testes no prazo de 48 horas."Respondemos que não entregaríamos neste prazo, pedindo mais tempo. Quisemos saber sobre como acompanhar os testes. Recebemos uma resposta do MEC dizendo que o prazo não seria prorrogado", disse Sosa. "Diziam que seríamos notificados pelo pregoeiro oficial, o que não aconteceu, e que alguém do Inmetro nos informaria sobre o local dos testes e as condições, conforme prevê o edital. Isso também não foi feito."O site de compras do governo federal, o ComprasNet, não apresenta qualquer nova informação sobre o pregão desde o último dia 30.Sosa entende que o notebook desenvolvido pela Comsat, o Mobilis, segue as especificações do edital de convocação das empresas interessadas em participar da licitação. Segundo ele, técnicos do MEC teriam informalmente feito comentários sobre características do aparelho que não contrariam as exigências do edital, como o tamanho da tela do microcomputador."É como se alguém quisesse mudar as regras do jogo durante a partida. A informação extra-oficial que temos é que nosso aparelho estaria incompatível com as especificações do edital", disse Sosa. "Durante uma reunião, ouvi um comentário do tipo: se a licitação ocorresse hoje, o produto licitado não seria o mesmo. A tela não teria apenas sete polegadas, e o produto teria que ter maior capacidade de memória e de processamento."Sobre as observações do procurador da empresa, Cézar Alvarez garante que o processo de compra não foi interrompido. "O que há é continuidade e aprofundamento dos testes que já vinham sendo feitos. Vamos até o fim com essa licitação porque os equipamentos estão na faixa de preço sugerido [pelo FNDE] e para o qual nos preparamos financeiramente." Ele também ressaltou que "quem determina quando terminam os testes é o licitante, e quem compra decide sobre a qualidade do que é comprado.""O governo não será irresponsável adquirindo um equipamento que não esteja em plenas condições. Se este equipamento for aprovado, todo o processo significará um selo de atestado da qualidade do produto. E quem dirá isso será o Inmetro, um certificador internacional", afirmou.

Aluno coloca fogo em cabelo de professora em São José dos Campos (SP)

E olha que o governo vive dizendo que a qualidade do ensino passa pela sala de aula, mas não oferece nenhuma condição digna para efetuar de fato o trabalho e o papel do educador. Com certeza como a mídia esta divulgando, a pressão obrigará que a unidade escolar tome alguma providência através do Conselho de Escola. A questão disciplinar esta cada dia piorando dentro da rede e ninguém faz nada.

Fonte: 20/05/2009 - 11h27 - Do UOL Notícias - Em São Paulo Um estudante de 16 anos pôs fogo no cabelo de sua professora de 51 anos em São José dos Campos, interior de São Paulo, na manhã da última segunda-feira (18), de acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O caso aconteceu na Escola Estadual Prof. Joaquim Andrade Meirelles, no bairro Jardim Satélite, e foi registrado na Delegacia da Infância e da Juventude do município.A professora disse aos policiais militares que faziam a ronda escolar que o adolescente chegou por trás dela e ateou fogo em seu cabelo, que teria sido queimado até a metade. O estudante, na delegacia, afirmou que estava brincando com bolinhas de papel na classe, quando viu o fósforo e resolveu acendê-lo. Segundo o adolescente, ele jogou o fósforo para o lado e, de forma não intencional, acabou atingido a professora. O aluno disse ainda que tentou apagar o fogo, mas a professora não teria compreendido a sua intenção.

Na "escolinha do Paes", alunos do Rio têm queixas sobre educação e violência

A escola quando tem esse tipo de preocupação cumpre com sua função social e o papel de formar aluno-cidadão. Parabéns a esta iniciativa.

Fonte: Folha de São Paulo - DA SUCURSAL DO RIO - Italo Nogueira

Em encontro com alunos do 6º ano de uma escola particular da zona oeste do Rio, o prefeito Eduardo Paes (PMDB), há cinco meses no poder, teve de responder por que a cidade ainda está tão violenta, as escolas continuam sem estrutura e os alunos, sem saber ler e escrever.Paes foi ao Colégio Monteiro Passos, em Paciência, após receber cartas dos alunos produzidas na aula de português. Quase dois meses após o envio, o prefeito foi ouvir dos próprios alunos as queixas."A nossa cidade sofre muito por ter violência, roubos, arrastões. Que providências o sr. pode tomar?", perguntou uma das alunas, Lívia. O Rio registrou, no ano passado, uma taxa de 31,7 homicídios a cada 100 mil habitantes (contra 11 na cidade de São Paulo) e um índice de 1.350 roubos a cada 100 mil habitantes (ante 1.002 na capital paulista).Paes preferiu afirmar que as pessoas devem evitar infringir as leis antes de reclamar "do vizinho" e das autoridades. "A gente adora apontar os erros e defeitos dos outros. "Ah! O prefeito, o vereador não faz nada". Mas, na hora em que a gente tem que respeitar as leis, não respeita", afirmou ele. Disse ainda que tem como atribuição iluminar melhor as ruas e oferecer trabalho para os adultos e escola para as crianças.Paes ouviu também queixas sobre a educação pública. "O sr. falou que está investindo na educação, mas há muitas escolas que estão sem professores e abandonadas. O que sr. pretende fazer?", indagou Roberta Oliveira, 10.Para responder, Paes chegou até a elogiar o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), seu rival político. "A rede de educação do município, se comparada às escolas públicas do Brasil, é bem equipada e estruturada."As cartas enviadas ao prefeito fazem parte de um projeto do colégio sobre cidadania e civismo. Foram enviadas ainda cerca de 40 cartas à Presidência da República e 20 ao governo do Estado. O presidente Lula respondeu a todas, por meio de assessores. O governador Sérgio Cabral (PMDB), a nenhuma.

Compra de livros com palavrão vai ser punido, afirma Serra

O Governo precisa de fato encontrar algum culpado e quem sabe também divulgar os critérios de escolha e compra de livros didáticos.

Fonte: Folha de São Paulo - 20/05/2009 - DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) disse ontem que serão punidos os responsáveis pela compra e distribuição a escolas estaduais de um livro com conteúdo sexual e palavrões, que seria usado como material de apoio por alunos de nove anos.Conforme a Folha informou ontem, a pasta enviou 1.216 exemplares de uma obra que contém expressões como "chupa rola" e "cu" a escolas que atendem alunos da terceira série do ensino fundamental.O livro, chamado "Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol", seria usado como material de apoio a esses estudantes. A editora Via Lettera, responsável pela obra, afirmou que ela é voltada a adultos e adolescentes.Em nota, a Secretaria da Educação admitiu anteontem que errou ao incluir o livro no programa Ler e Escrever (que visa reforçar a alfabetização). Disse ainda que os exemplares estavam sendo recolhidos.Ontem, Serra afirmou no programa SPTV, da Rede Globo, que o problema foi "uma advertência de que esse setor precisa funcionar melhor".O governador afirmou também que "por isso abrimos sindicância, e os responsáveis vão ser punidos, porque realmente cometeram algo muito errado". A sindicância aberta tem 30 dias para ser concluída.De acordo com o tucano, os exemplares foram rapidamente retirados e, por isso, os alunos "praticamente" não tiveram acesso aos livros.A obra foi incluída no material que os estudantes podem usar nas salas de leitura, na própria aula ou levar para casa.Os livros chegaram às unidades na semana passada. A determinação de recolhimento, feita pela Secretaria da Educação, ocorreu na sexta-feira.Para Serra, o caso do livro com teor sexual foi mais grave que o erro nos mapas do material didático destinado à sexta série, que contavam com dois Paraguai -problema revelado em março pela Folha."É muito menos sério um erro de impressão [alegação para o problema nos mapas] do que um livro que tenha um conteúdo como esse. Por sorte a distribuição foi muito pequena."Pelo segundo dia seguido, a reportagem pediu à secretaria como é feita a escolha dos livros, mas não obteve resposta.

PCC

Além de palavrões, o livro também faz alusão à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Em uma das 11 histórias em quadrinhos, é retratado o futebol em um presídio (o esporte é o tema da obra).Em um dos quadrinhos, do cartunista Lélis, aparecem presidiários com revólveres e uma bandeira da facção, saudando um time entrando em campo.Em outro quadro, aparece um balão promocional com a frase "Entorpecentes Devil -qualidade - organizações PCC". A secretaria da Educação disse que um dos motivos para o recolhimento da obra foi a citação à organização criminosa.

Faltas de servidores (da educação) caem 50% em um ano

Precisamos discutir a que preço o governo conseguiu a redução de faltas. Motivando os peritos médicos a negarem licenças, pois a meritocracia chegou a saúde na verdade na secretaria de gestão pública, pois o IAMSPE e o DPME estão vinvulados a esta pasta. Quais os critérios utilizados na concessão de licenças? será que são levados a sério e respeitado os atestados que são dados por outros médicos que não os peritos? ou apenas os peritos tem competência para estabelecer o tempo que o servidor pode e deve ficar em repouso? Muitos professores estão ficando doentes e ninguém se preocupa com isso. A escola hoje adoece os educadores, pois as políticas públicas não contemplam qualidade de ensino dentro da sala de aula, a escola com isso passa a ser espaço de ninguém, os alunos fazem o que querem e nada acontece, só acontece alguma coisa quando a mídia informa, mas o que os meios de comunicação divulgam é quase nada perto da triste realidade que ocorre dentro da maioria da escolas estaduais. Muitos não faltaram o ano todo, pois eram chantageados com um bônus por desempenho, mas muitos professores que não faltaram durante o ano todo, alguns inclusive nem deram as abonadas, não receberam absolutamente nada. Nada, zero de bônus. Logo a meritocracia não é justa da forma como é aplicada e os meios de comunicação noticiaram muito os erros que foram encontrados. Mas continuamos acreditando em uma escola de qualidade, entretanto isso só acontecerá quando o governo lembrar que os educadores existem e também são seres humanos com problemas e dificuldades presentes em qualquer sociedade moderna.

Fonte: Folha de São Paulo, 20/05/2009 - FERNANDO BARROS DE MELLO

As faltas no serviço público de São Paulo caíram 50% após o primeiro ano da lei que alterou as regras para as ausências no trabalho por motivo de consulta, exame ou sessão de tratamento de saúde.Segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado de Gestão a pedido da Folha, entre abril de 2008 e março de 2009 ocorreram 370.358 faltas, diante de 743.625 registradas nos 12 meses anteriores.Os dados representam as faltas em Educação, Saúde, Administração Penitenciária e Fazenda. Segundo o governo, essas pastas respondem por mais de 90% das ausências.A maior queda ocorreu na Educação, com 52%. Depois aparecem Administração Penitenciária (41,15%), Saúde (32,5%) e Fazenda (19%).Pela lei anterior, eram permitidas as faltas para realização de consultas ou exames desde que elas não ocorressem em dias consecutivos. O servidor poderia faltar em dias alternados por motivo médico.Já com as regras atuais, o servidor pode se ausentar, sem prejuízo de seus vencimentos, no máximo seis dias por ano, limitados a um dia por mês.O governo diz ter gasto R$ 21,6 milhões em salários pagos a faltantes entre abril de 2008 e março deste ano, valor menor do que os R$ 50,5 milhões gastos nos 12 meses anteriores."São Paulo conseguiu atingir a meta de reduzir pela metade o percentual de faltas, combatendo os abusos cometidos por uma minoria", diz Sidney Beraldo, secretário de Gestão.

Críticas

Presidente da Apeoesp (sindicato dos professores do Estado de SP), Maria Isabel Azevedo Noronha vê com ceticismo os números oficiais. "Tenho dúvidas quanto a esses dados, pois temos a informação de que a quantidade de licenças médicas para professores cresceu."Segundo ela, a lei que limita as faltas por licença médica pune alguns servidores, como aqueles que têm doenças crônicas. "O que garante a redução das faltas não é uma limitação, e sim a melhora das condições de trabalho", disse.A Apeoesp tem recorrido a mandados de segurança na Justiça a fim de garantir, caso a caso, a ausência remunerada de professores que sofrem de câncer, por exemplo.Os tratamentos para os quais o servidor pode se ausentar foram ampliados, com a inclusão de consultas com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo ou terapeuta ocupacional, além de exames laboratoriais.A lei também regulamentou atrasos. Antes, não havia limite de tempo para o servidor chegar mais tarde, sair mais cedo ou ausentar-se temporariamente do trabalho. Com a lei atual, essa ausência não pode superar três horas. Acima disso, é considerada ausência de todo o expediente, sujeita ao limite de seis dias por ano.

Greve em creche deixa crianças sem aula

Espero que isso não ocorra com frequência, pois nestes casos sempre os alunos (crianças) são prejudicados. Falta agora estabelecer funções atreladas a educação aos funcionários das creches. Pois em alguns casos eles apenas olham para as crianças e o desenvolvimento psico-social , motoro e cognitivo fica em segundo plano ou as vezes nem existe. Creche não pode e não deve ser depósito de crianças.

Fonte: 20/05/2009 - Adriana Ferraz - do Agora

Mais da metade das crianças matriculadas na creche Belém (zona leste de SP), conveniada com a prefeitura, tiveram de voltar para casa ontem. As professoras paralisaram os trabalhos por falta de pagamento. Mais de cem crianças, de 0 a 3 anos, foram prejudicadas pela paralisação. As 20 funcionárias que cuidam das salas colocaram um colete de protesto e foram para a frente da unidade, às 7h30, avisar os pais sobre a decisão. Uma carta foi entregue com os motivos da greve. "Estamos no limite de nossas forças psicológicas e financeiras. Somos trabalhadores e queremos nossos direitos preservados", diz a carta. Segundo as professoras, a AEB (Associação Evangélica Beneficente) atrasa o pagamento todo mês. "Dessa vez resolvemos cobrar. Não voltaremos ao trabalho até recebermos o salário", diz a professora Mônica Josefa Lopes, que faz parte do Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores de Entidade de Assistência e Educação da Criança, Adolescente e a Família do Estado). Ontem, as funcionárias deixaram entrar apenas crianças que não tinham para onde ir. Foram cerca de 60, atendidas durante o dia por auxiliares de limpeza e de cozinha. A associação confirmou o atraso no pagamento --só de abril-- e assegurou que o problema está resolvido. O repasse foi liberado e a grana estará disponível a partir de amanhã (o salário deveria ter sido pago no dia 8). "Houve um problema burocrático que impediu o repasse, mas já nos acertamos com a prefeitura e o sindicato. Amanhã [hoje] estará tudo normal", afirmou o presidente da associação, Luiz Aguiar Caruso. A prefeitura confirmou o repasse e disse que a situação está resolvida.

Serra veta lei contra lanche calórico na escola

O Governo é tão rigoroso com relação ao cigarro, mas deixa livre as guloseimas engordativas e que podem causar malefícios aos alunos. A própria lei estadual que regulamenta as cantinas escolares não funciona, pois muitas escolas tercerizam estes espaços e não faz nenhum tipo de cobrança e/ou fiscalização, apenas o aluguel que todo mês chega certinho para as APMs.

Fonte: "AGORA"

O governador José Serra vetou ontem o projeto de lei que estabelecia a proibição da comercialização nas cantinas das escolas públicas e particulares do Estado de lanches, bebidas e outros alimentos de alto teor calórico e que contenham gordura trans.O projeto de lei, que ficou conhecido como "lei anticoxinha", havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa em abril. Em nota, o governador José Serra justificou a decisão dizendo que, "o governo optou pelo veto porque a medida faz utilização de conceitos vagos e imprecisos, que carecem de rigor técnico".Serra justificou ainda o veto dizendo que as cantinas estaduais já são disciplinadas por uma portaria de 2005, que recomenda a comercialização de alimentos saudáveis.A nota termina dizendo que o governo está "aberto ao diálogo" para discutir outras formas de regulamentação. Na época da aprovação, a lei era justificada sob o argumento de que o cardápio inadequado pode repercutir negativamente na saúde dos alunos. "A limitação de certos produtos nocivos é uma forma de auxiliar as famílias na educação alimentar de seus filhos."

Nota de Corte

Fonte: MARCOS NOBRE - Folha de São Paulo

VEZ POR OUTRA aparece quem ainda tenha saudade do tempo em que a seleção para a universidade era feita pelos professores dos próprios cursos.Havia bibliografia específica, banca de entrevista, dissertação. Mas era uma meia dúzia de gatos pingados que selecionava outra meia dúzia de gatos pingados. A partir do final da década de 1960 a universidade pública começou a se expandir rapidamente. E quando muito mais gente tem condições de entrar na universidade, meia dúzia de gatos pingados não bastam para fazer a seleção.Foi quando nasceu o vestibular.Foi uma solução recebida com desconfiança na época. Mas que mostrou ter boa inventividade e uma relativa diversidade na formulação das provas.Com o tempo, as patologias da fórmula foram ficando cada vez mais evidentes. Alguns vestibulares de universidades de alto nível de qualidade acabaram tendo mais poder sobre o ensino das escolas do que o Congresso Nacional.Os vestibulares ficaram cada vez mais padronizados. Os cursinhos pré-vestibulares se tornaram grandes empresas e concentraram o mercado de preparação para o vestibular, estabelecendo uma uniformização segundo os parâmetros de três ou quatro vestibulares mais concorridos. Isso favorece abertamente quem tem dinheiro para pagar cursinhos, taxas de inscrição e viagens para os locais das provas.Todos esses defeitos evidentes não impediram o surgimento agora de saudosistas de um vestibular que ainda nem se foi por completo.De novo: o que se tem é muito mais gente em condições de disputar uma vaga na universidade do que antes. Tanto pela expansão de vagas nas universidades federais como pelo aumento do número de alunos que conseguem acabar o nível médio. A inventividade que esteve na criação dos vestibulares não passa agora de uma conversa interessada: desde cursinhos e burocracias universitárias até editoras e autores de livros.É verdade que o processo de implantação dessa nova forma de seleção tomará pelo menos uma década. Também a questão do sigilo do exame é muito grave e deve ser tratada com a seriedade devida.Mas União e Estados têm agora uma oportunidade única de retomar, junto com o Congresso Nacional, o controle sobre o ensino médio. E as universidades poderão ganhar em inventividade e eficácia, acrescentando elementos adicionais específicos de seleção para seus cursos.Fazer do Enem um exame de seleção de validade nacional vai colocar às claras não apenas interesses. Vai também mostrar que tem muito mais gente capacitada querendo estudar.

Estado dá livro com palavrão para aluno de 9 anos

Este é o padrão de qualidade da educação estadual que tanto se divulga. Será que ninguém analisou este livro antes? ou será que as compras são feitas sem critérios?

Fonte: 19/05/2009 - Aline Mazzo - do Agora

Palavrões, textos com conotação sexual e preconceituosa e muitas frases de duplo sentido. Esse é o conteúdo de um dos livros enviados às escolas pela Secretaria de Estado da Educação para servir de apoio para alunos da 3ª série do ensino fundamental, com idade média de nove anos. O livro é "Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol". Organizado por Orlando Pedroso, fala de sexo e futebol e foi comprado pelo governo José Serra (PSDB) para uso na rede. Mas a obra causou indignação entre os educadores. Em uma das 11 histórias em quadrinhos, há a ilustração de um jogador enfiando o dedo no ânus de outro, dando a entender que ele é homossexual. Também há desenhos de homens segurando seus órgãos genitais e de mulheres praticamente nuas na praia. O conteúdo sexual é reforçado pelos diálogos. Um personagem diz: "Eu vi as coxa das mina do Tchan" (sic). O outro responde: "Eu chupava elas todinha". Frases de duplo sentido, como "Pra visitar sua mãe tem que pagar entrada?", permeiam parte das histórias. Em Santo André (Grande SP), professores reclamaram para a Diretoria de Ensino. Houve também críticas de professores da zona leste e norte de São Paulo. No ABC, foi emitida uma circular pedindo o recolhimento do livro. O comunicado chegou na última quinta. "Não dá para mostrar isso nem para alunos do ensino médio", disse uma coordenadora que reteve o material. Perplexida

Especialistas Ouvidos pelo Agora se mostraram perplexos com a indicação do livro para um programa de incentivo à alfabetização. "Uma coisa é ouvir o palavrão na rua. Outra é a escola endossar o palavrão. Oferecer um livro desse é dar a chancela de que isso é certo", critica Vitor Paro, professor titular da Faculdade de Educação da USP. Para ele, a criança de nove anos não tem personalidade formada para essas informações. "É pornografia." Já a coordenadora do curso de psicopedagogia da PUC (Pontifícia Universidade Católica), Neide Noffs, aponta o apelo sexual vulgar e expressões contra a cidadania e valores que a escola deveria reforçar como principais problemas. "Não acredito que um educador tenha aprovado a compra desse material. Hyrla Tucci, professora de história da educação da PUC, afirmou estar chocada. "Se eu estou assustada, imagine os pais quando virem o que era para ser lido por seus filhos. O gerente de marketing da editora Via Lettera (responsável pelo livro), Roberto Gobatto, afirmou que apenas atendeu ao pedido de compra do governo (no valor de cerca de R$ 35 mil).

Prefeitura cria creche sobre loja que vende gás.

Depois quando digo que não podemos acreditar em promessas de campanha, dizem que sou radical. O exemplo aparece todos os dias nos jornais. Esta é a preocupação com o desenvolvimento infantil. Quem sabe os filhos em idade de creche dos políticos não sejam matriculados nesta unidade. Sonhar não custa nada...

Fonte: 18/05/2009 - Folha de S. Paulo

Para chegarem a uma das sete salas de aula da creche Vitorino, na Vila Progresso (zona leste de São Paulo), as 151 crianças enfrentam uma escadaria, já que a unidade funciona sobre uma loja de materiais de construção, num prédio antes usado como conjunto comercial. Como opção de lazer, só uma varanda com brinquedos, onde ficam também os botijões de gás industrial usados pela cozinha. A Vitorino é uma das creches terceirizadas criadas na gestão Gilberto Kassab (DEM) --a terceirização é a maior aposta do prefeito para diminuir a fila de espera, que hoje é de 67 mil crianças. De cada dez creches criadas na atual gestão, nove são administradas por ONGs com verba pública. Nas últimas duas semanas, a reportagem foi a 18 creches conveniadas nos extremos sul e leste da capital e descobriu casos como o da Mão Cooperadora, na Vila Natal (zona sul), que funciona sobre uma loja de materiais de construção que vende botijões de gás. O convênio com a creche foi assinado na gestão anterior, mas renovado, após fiscalização, por Kassab. A prefeitura informou que irá vistoriar a unidade, que será fechada se houver alguma irregularidade. Auditoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) de julho de 2008 apontou que essas entidades têm professores menos preparados --há nelas um professor com formação universitária para cada 59,5 alunos; nas unidades geridas pela prefeitura, a taxa é de um para 4,8 crianças. Treinamento e grana

Os educadores dessas ONGs não podem ser treinados pela prefeitura, já que não são servidores públicos, diz Salomão Ximenes, advogado da Ação Educativa e do Movimento Creche para Todos, ONGs ligadas à área da educação. As creches cuidadas pelas organizações recebem menos verba --em dezembro do ano passado, por exemplo, a prefeitura gastou R$ 83 milhões com as 1.243 creches da cidade. Apenas 46% desse dinheiro foram para os convênios, que, na época, gerenciavam 72% das creches. Segundo a Secretaria da Educação, das 397 creches criadas desde o início da gestão José Serra/Kassab, em 2005, só 25 são da prefeitura --94% são administradas por organizações. O dado inclui creches de administração indireta (gerenciadas por ONGs em prédios da prefeitura) e conveniadas (o mesmo, em prédios particulares). Ao todo, hoje existem 641 unidades conveniadas, algumas funcionando em locais considerados inapropriados por educadores para crianças pequenas. "É como prender uma criança num presídio. Ela fica o dia todo dentro da mesma sala, com as mesmas crianças, com o mesmo adulto e não tem uma experiência diversa", diz a professora da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) Tizuko Kishimoto.

Maceió inaugura escola de PVC; custo é maior, mas projeto prevê garantia de 25 anos

Fonte: 18/05/2009 - 07h30 - Carlos MadeiroEspecial para o UOL NotíciasEm Maceió - Atualizada às 13h19

A partir desta segunda-feira (18), 150 crianças de Maceió (AL) começam a estudar na primeira escola construída em PVC do Brasil. Construída em apenas três meses, o novo prédio do Centro de Educação Infantil Mestre Izaldino tem uma área de 1.200 m². Todas as vagas já estão preenchidas por crianças do bairro do Pontal da Barra, uma comunidade que fica entre o mar e a lagoa Mundaú e reúne pescadores e rendeiras. O projeto faz parte de uma parceria da prefeitura com uma empresa do setor químico e pode resultar na implementação de uma série de obras com a nova tecnologia, como outras escolas e postos de saúde. A escola custou R$ 720 mil. Desse montante, a empresa arcou com os custos do terreno e do PVC, enquanto o município bancou a mão-de-obra e demais materiais consumidos no projeto, como portas, janelas e telhas.Embora custe 20% a mais que uma obra de alvenaria comum, a rapidez na construção, a resistência do material e o "custo zero" de manutenção são apontados pela Prefeitura de Maceió como decisivos na adoção da nova tecnologia. "Embora pareça mais cara num primeiro momento, ela acaba trazendo uma grande economia para os cofres públicos em médio e longo prazo", afirma o secretário de Comunicação de Maceió, Marcelo Firmino.Como o PVC é um bom isolante térmico, em princípio, as crianças não devem passar mais calor do que numa escola normal, segundo o CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia). A Braskem, empresa responsável pelo fornecimento do PVC, afirma que o material utilizado na obra é preparado para conter a ação da maresia. "Essa área é de maresia intensa e forte corrosão, é preciso fazer intervenções constantes. Se fosse construída no método tradicional, com certeza essa escola apresentaria, em pouco tempo, problemas como umidade, fungos e mofo. Seria um risco para as crianças", afirma o assessor da Diretoria Industrial da Braskem, Jorge Bastos.A tecnologia é feita com base em placas de PVC, preenchidas também por concreto e barras de aço, que garantem a estabilidade do prédio. "O PVC concreto é um material que possui baixo custo de manutenção, grande poder de durabilidade e muita resistência física", diz o diretor industrial da empresa, Marcelo Cerqueira. Se fosse construída em modelo de alvenaria, a escola demoraria entre seis e nove meses para ficar pronta.Garantia de 25 anosSegundo o secretário de Comunicação de Maceió, "o custo um pouco maior se justifica porque a garantia da escola é de 25 anos, inclusive sem perder o brilho". "Nesse período, nosso custo de manutenção será zero. Se fosse uma escola comum, nesse período a gente gastaria muito mais com reforma de telhas, pinturas e problemas estruturais, que sempre surgem e, além de serem caras, muitas vezes inviabilizam as aulas", complementa Marcelo Firmino.A primeira escola construída em PVC servirá como referência para outras obras que deverão ser feitas na capital alagoana. "A partir dessa escola a prefeitura estuda que novas construções serão feitas, já que existem muitas vantagens nessa tecnologia", disse o secretário.

Risco é a luz do sol, diz CREA

Embora seja uma tecnologia nova em construções, a adoção do PVC no lugar de tijolos e cimento é segura e utilizada em alguns outros países. A explicação é do engenheiro civil Aloísio Ferreira, presidente do CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) de Alagoas. Ele afirma que, "se o projeto for bem feito, a escola pode durar a vida toda, como qualquer outra".Para Ferreira, o PVC tem como maior problema a falta de resistência à luminosidade. "O produto utilizado em construções deve ser preparado para enfrentar a luz do sol. Mas, tirando isso, o PVC é altamente resistente e tem uma durabilidade imensa. Por ser uma tecnologia nova, pode ser até um pouco mais cara hoje. Mas quando tivermos escala industrial por aqui, deve ficar até mais barata que obras de alvenaria", assegura o presidente do CREA.Sobre possíveis problemas de calor dentro da escola, Ferreira acredita que isso depende de como foi projetada a ventilação dentro do prédio. "Se o projeto tiver um bom planejamento, que reserve áreas para a entrada de ar, o material de produção não fará diferença. O PVC também é um isolante térmico e pode permitir uma temperatura agradável dentro da escola. Aí depende da forma como foi projetada. Têm casas vizinhas, onde uma é mais quente que a outra. O que muda é a ventilação projetada para o ambiente", afirma Aloísio Ferreira.

Meio ambiente

Para o ambientalista e superintendente da Secretária de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Anivaldo Miranda, a produção e uso do PVC - desde de que siga as regras de segurança - não apresenta riscos ambientais. "É um material de largo uso no mundo inteiro. O risco do PVC está exclusivamente na produção, quando são manipulados produtos químicos como o cloro. Mas hoje o meio industrial segue normas de segurança rigorosas. Tanto que nas últimas décadas não tivemos nenhum acidente de grande porte aqui em Alagoas", diz.Sobre o uso em construções civis, o ambientalista acredita que o uso do produto não trará qualquer problema de saúde aos alunos da escola. "As pessoas ficam receosas, mas precisam saber que o PVC já está dentro de nossas casas, nos canos que nos trazem água, por exemplo. Na construção civil, é uma tecnologia nova que precisa de análises de mercado, por conta de custos. Mas risco ambiental, eu não vejo", garante.

Comunidade aprova obra

As aulas no Centro de Educação Infantil Mestre Izaldino terão início nesta segunda-feira. Vivendo da pesca e artesanato, a comunidade ficou satisfeita com a entrega da escola pública. "A escola é muito bonita e espero que meu filho goste de lá e principalmente que não falte professor", afirma Ana Francisca da Silva, mãe de João Vitor, 7, que vai estudar na escola. Já o pescador Antônio Pedro acredita que a escola ajudará a comunidade. "Deve ser muito bom estudar lá, porque é tudo novinho. Acho que foi bom para a gente", afirmou, enquanto retirava do pequeno barco os peixes pescados na tarde de sexta-feira.

Escolas públicas do RS usam tecnologia para ensinar matenática

Fonte: 18/05/2009 - 12h40 - Da Redação - UOL educação -*Em São Paulo Escolas públicas do município de Ijuí, no Rio Grande do Sul, resolveram implantar atividades com o computador para ensinar matemática. O projeto é realizado pelo Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE) do município, que vai produzir 400 CDs com atividades da disciplina para repassar a outras escolasSegundo Maristela Luisa Brizzi, do núcleo, o projeto surgiu da necessidade de ferramentas tecnológicas para trabalhar com os conteúdos da matemática. "É uma das disciplinas com a qual os alunos têm mais dificuldades. Portanto, devemos utilizar recursos diversos para mudar esse quadro", afirma.O programa foi idealizado em 2005, junto com uma universidade do município, e difundido nas escolas com laboratórios do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo Integrado). "A ideia de preparar o CD é para atender também às instituições que não possuem internet", explica. Este ano, o NTE de Ijuí lançou curso de formação para os professores utilizarem os aplicativos do projeto. "As atividades simulam situações para auxiliar o aluno. É muito atrativo e tem funcionado bem. Queremos distribuí-lo para todo o país", afirma. Encontro de tecnologias na sala de aulaO projeto do RS foi um dos dez selecionados nos seminários regionais, realizados em 2008, para serem apresentados no 1º Encontro Nacional ProInfo e TV Escola. Na ocasião, cerca de 400 técnicos, multiplicadores e coordenadores dos programas de tecnologia do Ministério da Educação se reuniram para trocar experiências, expandir e qualificar o uso das tecnologias na sala de aula.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC

SP terá 8,6 mil vagas de curso técnico em salas ociosas

Desde que coloque o aluno na Escola Estadual e ofereça as mesmas condições pedagógicas e estruturais da Etecs é válido a proposta. Mas continuo pensando que todas estas ações tem uma preocupação muito maior com as eleições 2010 do que de fato com a otimização de espaço público.

Fonte: 18/05/2009 - 08h08 - Agência Estado A Secretaria de Desenvolvimento e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo firmaram um convênio para abrir cursos técnicos gratuitos em escolas estaduais. Até 2010, serão 8.665 vagas noturnas em salas ociosas de 97 escolas. Desse total, 6.520 serão abertas já no segundo semestre de 2009, em 74 unidades da rede. Os cursos serão ministrados por professores das Etecs (Escolas Técnicas Estaduais), geridas pelo Centro Paula Souza.O projeto faz parte do plano do governo para a expansão do ensino técnico e profissionalizante, que prevê também a inauguração de Etecs e Fatecs (Faculdades de Tecnologia), além da criação de 600 vagas para cursos técnicos em dez CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital ainda neste ano. "O investimento total é de R$ 300 milhões em 2009", afirma o secretário de Desenvolvimento do Estado, Geraldo Alckmin.Cada escola estadual terá até três turmas por semestre, com até três cursos técnicos. Os candidatos, que devem estar na 2ª ou 3ª série do ensino médio ou já tê-lo concluído, participação de um processo seletivo específico no dia 12 de julho. Para as vagas já existentes nas Etecs, o "vestibulinho" será no dia 21 de junho. As unidades com salas disponíveis foram indicadas pela Secretaria da Educação, que vistoriou os espaços para conferir as condições e avaliar adaptações necessárias.As reformas serão feitas pela Secretaria da Educação e os laboratórios de informática serão instalados pelo Centro Paula Souza. O objetivo, segundo Alckmin, é otimizar espaços que ficaram vagos com a diminuição do número de alunos de ensino médio no período noturno. "O aproveitamento desses espaços será uma economia de recursos públicos, além de tornar mais rápida a abertura de vagas." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Conselho de Escola decide transferir oito alunos em escola depredada em SP

É importante esta tomada de decisão do Conselho de Escola, que isso sirva de exemplo, pois todos pensam que escola é lugar de ninguém e que não tem regras. Espero que estes alunos/vandalos pensem nas consequências e nao repitam esta brutalidade na escola de destino. Espero também que o Estado ofereça mais apoio aos professores e gestores escolares.

Fonte:18/05/2009 - 07h48 - da Folha de S.Paulo

O conselho de pais e professores da Escola Estadual Professor Antônio Firmino de Proença, na Mooca (zona leste de São Paulo), depredada na última quinta-feira por um grupo de alunos, decidiu transferir oito deles. Seis por terem iniciado o quebra-quebra e dois por terem sido o pivô de toda a confusão. A decisão foi revelada pelo jornal "Diário de S.Paulo". Segundo a Secretaria de Estado da Educação, os oito serão transferidos para outras escolas, ainda não definidas. O tumulto começou pela manhã, quando policiais militares foram chamados para retirar dois alunos, um de 16 anos e, outro, de 14. Eles não estudavam no período e se recusavam a deixar a unidade. A polícia disse ter sido chamada porque havia a suspeita de que eles "passavam droga" no banheiro, o que é negado pela dupla. Na ação, a PM utilizou gás de pimenta. Ao verem os dois sendo levados pelos policiais, estudantes começaram a destruir a escola. Foram quebrados vidros, cadeiras, mesas, bancos e lixeiras. Entre os ex-alunos da escola está o governador José Serra (PSDB). "No meu tempo não tinha isso. Não me lembro de ter acontecido", afirmou na semana passada Serra.

Prefeitura de São Paulo revoga "lei da mordaça"

Importante lembrar que a ALESP revogou a "Lei da mordaça" mas foi vetada pelo Governador do Estado. Parabéns a SME pela iniciativa, espero que o Governo do Estado siga o exemplo.

Fonte: SME - PMSP

O prefeito Gilbeto Kassab encaminha neste mês de maio à Câmara um projeto de lei que revoga integralmente o parágrafo primeiro do artigo 179 da Lei 8989, de 29/10/1979, conhecido pelos educadores como “Lei da mordaça” . A mudança foi proposta pela Secretaria Municipal de Educação. De acordo com o texto da lei de 1979, “é proibida ao funcionário toda ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hierarquia, prejudicar a eficiência do serviço ou causar dano a Administração Pública“. A lei proíbe ainda que os funcionários refiram-se “depreciativamente em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou por qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da Administração“. O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, lembra que nunca usou a lei para punir os profissionais da educação. “Apesar de nunca ter sido utilizado nesta gestão, a revogação do artigo é necessária para que não haja a possibilidade de que este dispositivo antidemocrático seja utilizado futuramente”, afirma. “É incrível que, após 30 anos e seis gestões sob o regime democrático, este artigo ainda faça parte da legislação municipal.”

Resolução 34/09

Disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para garantir o acesso dos alunos à escola pública estadual.

Para ler as resolução na integra, clique no título.

Resolução SE 33/2009

Disciplina a concessão de transporte para assegurar o acesso dos alunos à escola pública estadual. Para ler a resolução na integra, clique no título

Deliberação CEE n. 87/2009

Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado de alunos do ensino médio, da educação profissional e da educação superior e dá providências correlatas.

Para ler a deliberação na integra, clique no título.

Deliberação CEE n. 88/2009

DELIBERAÇÃO CEE nº 88/2009 Altera o artigo 3º da Deliberação CEE nº 10/99, que dispõe sobre Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo da Educação Básica e da Educação Profissional de Nível Técnico, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 242 da Constituição do Estado de São Paulo e nos termos da Indicação CEE nº 88/2009,DELIBERAArt. 1º - O caput do artigo 3º da Deliberação CEE nº 10/99 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 3º - Poderão matricular-se nos Programas, os portadores de diploma de graduação obtido em cursos relacionadosà habilitação pretendida, que tenham cursado com aproveitamento um mínimo de 160 horas de estudos na área ligada à habilitação.”Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, após devidamente homologada, revogando-se asdisposições em contrário.

Socorro ao professor

Precisamos de apoio, amparo, proteção, respeito e acima de tudo valorização. O governo pensa que políticas públicas de educação só existem em função de números e pleitos eleitorais. O governo precisa lembrar que estamos na escola e sofremos diretamente todos estes impactos e sozinhos não conseguiremos resolver este grande e terrível problema chamado indisciplina / violência. Quem apanha somos nós e não os políticos, talvez por isso não estejam preocupados.

Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 17/05/09

Editoriais

Debate pedagógico passa ao largo da questão disciplinar, um equívoco grave diante da violência crescente nas escolas A EDUCAÇÃO básica no Brasil ainda é precária, em particular nas redes oficiais de ensino. Mediocridade e letargia se patenteiam a cada resultado da pletora de exames e índices surgidos na última década. Bem encaminhada a meta da universalização do acesso e superada a controvérsia sobre avaliações de desempenho, resta roer o caroço duro do próprio aprendizado. A batalha terá de ser vencida com uma estratégia de requalificar professores e remunerá-los melhor. Essa classe desprestigiada já se vê, contudo, acossada por outra conflagração: a indisciplina, quando não a agressão praticada por uma parcela dos alunos. O aumento da violência juvenil é um problema das sociedades contemporâneas que não afeta apenas a escola. Agrava-se conforme pais de todos os estratos se omitem e transferem a responsabilidade primeira pela socialização de crianças e jovens ao educador. O tumulto de quinta-feira entre policiais militares e estudantes numa escola estadual da capital paulista constitui apenas mais um episódio a lamentar, não exceção. Após erupção semelhante em novembro, o governo estadual prometera um plano antiviolência, que até hoje não veio a público. Levantamento do sindicato de diretores Udemo indicou que 86% das 683 escolas que responderam a questionário (de um total de 5.300) tinham vivido casos de violência. Combater a escalada implica afrontar a mescla de democratismo e leniência que tomou de assalto o aparelho educacional brasileiro. Tornou-se pedagogicamente incorreto lançar mão de medidas disciplinares. O diálogo por certo representa o melhor caminho, mas não quando se trata de ameaça ou desrespeito ao professor. Em nome de incentivar a afirmação da individualidade do aluno, tolera-se todo tipo de abuso. Não é só de guias curriculares que necessita o docente, mas de orientação prática e eficaz sobre como proceder em casos disciplinares, dos simples aos graves. Todo projeto pedagógico tem de implementar medidas para assegurar a tranquilidade e a concentração sem as quais não há aprendizado possível. É injusto deixar só com os professores mais essa responsabilidade. Eles em geral figuram entre as vítimas dessa deterioração no convívio. Para reconquistar o prestígio em erosão, não é só de salários, carreiras e bônus que precisam, mas da intervenção decidida das autoridades educacionais na questão da disciplina. Cabe a elas rever gradação, condições e limites das punições aplicáveis, criar procedimentos para situações excepcionais e também serviços especializados de assistência ao professor ameaçado. Sem esse mínimo de garantias, cada vez menos talentos estarão dispostos a seguir a carreira de professor, decisiva para reduzir a iniquidade social no país.

SP quer instalar câmeras em toda escola estadual

O Governo sempre apresenta várias propostas quando acontece alguma coisa nas escolas. O grande problema é que estas situações de rebeldia e vandalismo acontecem a quase todo tempo nas escolas estaduais, mas todos ignoram os fatos, só ocorre a manifestação, quando os meios de comunicação divulgam, neste caso as providências são quase que imediatas, os estudos mostram que a violência na escola existe, os sindicatos já mostraram os dados para a secretaria de educação, mas ignoram e como precisam de uma imagem forte com a população só se manifestam quando a desgraça ocorre, quando professores apanham ou são mortos, inclusive a preocupação com a segurança do professor não existe, neste momento vivemos um período de total insegurança frente as questões burocráticas e pedagógicas. Fórmulas mágicas, instantânea, pensando em 2010 não surtirão efeito, pois, ações de curto prazo na educação, não proporcionam efeitos duradouros.

Fonte: 16/05/2009 - Folha de São Paulo

O governo estadual prepara plano antiviolência para as escolas da rede, que prevê instalação de câmeras em todas unidades do Estado e canal on-line de denúncias. O programa será lançado após dois casos de revolta de alunos em colégios da capital no período de seis meses. A Secretaria de Estado da Educação do governo Serra (PSDB) afirmou ontem que as ações serão divulgadas oficialmente neste mês. A pasta promete um plano desde dezembro, logo após o primeiro caso de violência --30 estudantes se revoltaram e destruíram parte da escola Amadeu Amaral (zona leste de SP). De acordo com a secretaria, alguns pontos já vêm sendo implementados, como o processo de compra das câmeras. Segundo o plano a ser lançado até o final deste mês, haverá instalação de câmeras primeiramente em 2.200 escolas da Grande SP e depois em toda a rede. Também um sistema via internet para que diretores e façam denúncias de violência diretamente para a pasta.

Pataquada do Uniforme na Prefeitura de São Paulo

Se a PMSP já demorou para entregar os uniformes, imagina para recolher e fazer a troca, pode esperar, quem sabe quando a criança crescer poderá usar o uniforme que a prefeitura distribuiu esta semana. Talvez a logística seja a de antecipação, estude este ano pelado e receba o uniforme que você usará daqui a três, quatro anos. Sempre sobra para a escola aparar as inconveniências provocadas pelo sistema. É isso pessoal, não acreditem em tudo que se fala na campanha política...

Fonte: 16/05/2009 - Bruno Ribeiro e Lívia Sampaio - do Agora

Kassab entrega uniforme de adulto para crianças

Três meses após o início do ano letivo, a Prefeitura de São Paulo começou a distribuir os uniformes de inverno para as crianças do ensino infantil e fundamental. As crianças, no entanto, ainda correm risco de passar frio na hora de ir à escola. Algumas das jaquetas que foram entregues são tão grandes que não servem nem para as mães das crianças. O erro está na numeração. As famílias haviam pedido jaquetas tamanho M para seus filhos, dizendo acreditar que a numeração era tamanho médio infantil -- porque são para alunos a partir dos três anos, que estudam nos ensinos infantil e fundamental. Mas jaquetas entregues pela gestão Gilberto Kassab (DEM) na sexta retrasada são M de adulto. Carolina, 6 anos, filha da dona de casa Maria Souza, 25, veste jaqueta de entregue pela prefeitura para o inverno "Fica como um vestido nela [filha]. Não dá para usar. Eu pedi para trocar, mas a secretaria [da escola] disse que eu é que havia feito o pedido errado", disse a dona de casa Maria Soares, 25 anos, mãe de Carolina, uma menina de seis anos que estuda na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Visconde de Cairu, na Vila Matilde (zona leste de SP). No caso da menina, o uniforme de verão foi entregue com o de inverno --e também veio com numeração de adulto. "Pedi número 8", afirmou a mãe. O kit de uniformes de inverno teria de ter um conjunto de tactel, cinco pares de meia e um tênis. A promessa é que eles seriam entregues a partir do dia 18. A distribuição começou mais cedo, na semana passada, mas foi só da jaqueta. Os tênis, as calças e as meias serão distribuídos apenas na semana que vem, segundo o que as mães dizem ter ouvido na escola. Para receber o uniforme, as mães têm de preencher uma ficha com o número desejado. O material vem em uma caixa com o nome da criança anotado e só pode ser retirado na presença dos pais. O problema atinge outras escolas. Na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Alfredo Volpi, em São Mateus (zona leste de SP), a dona de casa Daniela Martins da Silva, 26 anos, também ficou surpresa com o tamanho da jaqueta que chegou para o filho de quatro anos. A numeração também é M para adulto. "Eu reclamei na escola e eles me disseram que teria de devolver o uniforme e esperar de 15 a 20 dias para saber se haveria troca. Nesse tempo, meu filho teria de continuar sem uniforme", reclama a mãe. Outro filho dela, que estuda na 6ª série do ensino fundamental, recebeu o uniforme corretamente. VerãoA prefeitura atrasou por quatro vezes a entrega dos uniforme de verão, desde o início das aulas, no dia 11 de fevereiro. As últimas 44 escolas receberam as roupas na semana passada. A prefeitura gastou quase R$ 97 milhões com esses cerca de 860 mil kits.

Há um erro para cada 500 kits A Secretaria Municipal da Educação disse, em nota, que o índice de trocas é de 0,2%. "Independentemente de o erro ter sido do pai, na hora do pedido, ou da empresa, na hora da entrega, as trocas serão realizadas. A prefeitura disse que "ocorreram erros nas fichas devido aos tamanhos dos uniformes, que são os seguintes: 4, 6, 8, 10, 12, 14, P, M, G e GG". A nota diz que, "para que as trocas ocorram, a família deve devolver o uniforme de tamanho inadequado à direção, que faz um ofício solicitando as trocas para a empresa responsável". O prazo para receber o material no tamanho correto de volta é 72 horas, mas "desde que todos os kits sejam reunidos pela unidade escolar, para que a empresa realize a ação de uma única vez".

MEC divulga as habilidades que serão avaliadas no novo Enem

Clique no título e será direcionada para a página do MEC onde consta a matriz de habilidade do novo Enem 2009.

Fonte: 14/05/2009 - 15h41 - Da Redação - UOL educação - Em São Paulo O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta quinta-feira (14) a matriz de habilidades do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O documento, que é um guia para orientar a elaboração dos itens da prova, foi aprovado durante esta manhã pelo Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e na nesta quarta (13), pelos reitores das universidades federais. A matriz está organizada nas quatro áreas que comporão o exame: linguagem, ciências da natureza, ciências humanas e matemática. Assim, a nova prova do Enem, que será aplicada em outubro, cobrará os mesmos conteúdos pedidos pelos atuais vestibulares, mas o formato da prova será diferente. Agora, os estudantes terão de usar mais a capacidade de raciocínio e compreensão do que de memorização. A expectativa é de que a nova concepção do Enem ajude a reestruturar o currículo do ensino médio.

"Novo Enem é ótima oportunidade para discutir ensino médio", diz presidente do Consed

Percebo que o Ensino Médio tá na boca do povo, ou melhor dos especialistas em educação. Faz muito tempo que se discute este nível de ensino. A SEE/SP desde a época do Sr Gabriel Chalita já discutia e tentava-se aplicar algumas mudanças na matriz curricular, trabalhando com as disciplinas dentro das áreas de conhecimento. Mas as mudanças acabam sendo limitada, porque cada secretário que passa, inventa um "modismo" como os próprios professores e diretores da rede argumentam. Vejo com bons olhos o novo Enem, mas se for pautado na base conteúdista dos vestibulares, perde sua função e acabará sendo um vestibular generalista para as universidades, trocando seis por meia dúzia. O Enem tem seu valor justamente pela forma como aborda o conteúdo permitindo a aplicação e desenvolvimento de raciocínio e não de "decoreba", estabelecendo relação entre os conteúdos e permitindo que as competências e habilidades desenvolvidas ao longo do ensino médio possam ser postas em questionamento nesta avaliação. Caso isto não ocorra o Enem manterá o mesmo nome mas terá outro cerne como elemento norteador.

Fonte: 15/05/2009 - 08h41 -Ana Okada - UOL educação - Em São Paulo

Para a presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, o mais importante da reunião sobre o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), realizada na quinta (14) entre secretários de Educação e o MEC (MInistério da Educação), foi a possibilidade de discutir o ensino médio. O foco das discussões até agora tem sido a possibilidade de usar o novo formato do exame como vestibular. O MEC divulgou um balanço oficial em que 30 instituições já demonstraram interesse em adotar o novo Enem. "Aprovamos a universalização, mas desde que haja discussão mais aprofundada sobre os detalhes do exame, principalmente da logística", diz Maria Auxiliadora. Para ela, que também é secretária de educação de Tocantins, a obrigatoriedade do exame é interessante, pois permitirá a universalização do acesso ao ensino superior e o mapeamento de cada escola do país. Nesta quinta (14), o MEC divulgou o desejo de tornar o Enem obrigatório a todos os alunos da rede pública no ano que vem. A intenção é que o novo Enem sirva como certificação dos cursos, ou seja, que ele defina se o aluno completou ou não o ensino médio. Também foram divulgados o conteúdo do exame e a matriz de habilidades.A presidente afirma que a maior preocupação do Consed era que não houvesse mudanças radicais no Enem 2009 para não prejudicar os alunos que vão prestá-lo neste ano. A obrigatoriedade do novo Enem no ensino público deve começar no início de 2010. Para isso, segundo ela, é preciso que sejam garantidas condições para o acesso de todos os alunos: "o exame só pode ser obrigatório se houver estrutura para isso, não podemos pedir que o aluno tire dinheiro do bolso". Como será a universalização

O tema deverá ser discutido no comitê de governança, que definirá, dentre outros detalhes, a forma com que será implantada a participação dos Estados no Enem. Maria Auxiliadora diz que a entrada deles depende de como as regras do Enem 2010 forem construídas. As mudanças devem ser definidas até o final deste ano."Para que a universalização se concretize será necessário que os Estados tenham condições para que todos os estudantes, [tanto os de escola pública quanto os de escola privada], participem". Os pólos que aplicam o Enem atualmente deverão ser revistos pelo MEC.Para o exame de 2010 está prevista também a revisão da duração da prova, que poderá ser realizada em um dia ou um dia e meio. No Enem do final do ano, a prova terá duração de dois dias, o que pode signficar até 11 horas e meia de prova.A presidente do Consed afirmou que a proposta da obrigatoriedade do Enem foi sugerida pelo MEC e aceita pelo Consed, diferentemente do que havia sido divulgado pelo ministério.

Pisa será aplicado a 50 mil alunos nos dias 25 e 29 de maio

Fonte:15/05/2009 - 16h40 - Da Redação - UOL Educação -*Em São Paulo

O Pisa 2009 (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) será aplicado nos dias 25 e 29 de maio. No país, participarão cerca de 50 mil estudantes de 990 escolas públicas e particulares das áreas rural e urbana, em 587 municípios.O exame, que é feito a cada três anos, serve para poder mostrar aos países participantes indicadores de qualidade da educação de cada país. Esses resultados servem para subsidiar políticas de melhoria da educação. A prova desse ano terá ênfase em leitura e irá avaliar também as áreas de ciências e matemática. A cada edição, é dada ênfase a uma área distinta, até que um novo ciclo do programa se complete.Participam da prova alunos de 15 anos de idade, matriculados a partir da sétima série do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio. A prova será aplicada em 65 países. O Pisa é elaborado pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), para oferecer aos países participantes indicadores de comparação internacional, que servem de parâmetro para a melhoria da educação. O Brasil é a única nação da América do Sul que participa do Pisa desde a primeira edição, em 2000. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pela coordenação do programa no país, investirá R$ 1,9 milhão na aplicação do exame, que terá ênfase na leitura e avaliará as áreas de ciências e matemática. Os resultados da avaliação serão divulgados pela OCDE em dezembro de 2010.Os resultados finais da avaliação serão divulgados pela OCDE em dezembro de 2010. A partir de junho, será feita pelo Inep a codificação (correção) da prova. No Brasil, serão divulgados também os resultados para cada unidade da Federação. Até o final de 2009, a OCDE irá divulgar itens (questões) que foram utilizados na avaliação.

Veja quais países participarão do Pisa 2009

Albânia, Austrália, Argentina, Áustria, Brasil, Chile, República Tcheca, Emirados Árabes Unidos, França, China, Indonésia, Itália, Cazaquistão, Liechtenstein, Letônia, República da Moldávia, Nova Zelândia, Peru, Catar, República da Sérvia, Eslováquia, Suécia, Tailândia, Turquia, Reino Unido, Azerbaijão, Bulgária, Colômbia, Dinamarca, Estônia, Alemanha, Hungria, Irlanda, Japão, Coréia, Lituânia, República de Montenegro, Noruega, Polônia, Romênia, Eslovênia, Suíça, Trinidad Tobago, Estados Unidos, Bélgica, Canadá, Croácia, República Dominicana, Finlândia, Grécia, Islândia, Israel, Jordânia, Quirguistão, Luxemburgo, México, Holanda, Panamá, Portugal, Rússia, Singapura, Espanha, Taiwan, Tunísia e Uruguai. Os interessados nas questões das edições anteriores podem ter acesso a elas no site do Inep.

*Com informações do MEC (Ministério da Educação) e do Inep.

Governo quer livro didático com temática homossexual

Até que enfim o governo acordou para a necessidade de informação para uma nova sociedade, livre de preconceitos. Será difícil, mas como acredito que professores, educadores, docentes, seja o nome que preferirem, devem ser profissionais que não podem e não devem em hipótese alguma ser sujeito do preconceito, porque como formadores de opinião não podem massificar conceitos contra os valores e direitos de todos, independentemente de orientação sexual. É uma pena que os políticos do congresso que se dizem tão preocupados com a família e os bons costumes, e que mostram seus preconceitos e até hoje não votaram leis que amparam os homossexuais. O que mais me incomoda e que para eles roubar, furtar, tirar dinheiro do erário público, prejudicando milhares de pessoas, todos ficam sabendo e nada acontece. Neste caso, bons modos não valem absolutamente nada.Tornam-se hipócritas e falsos moralistas, pq muitos usam a religião para justificar o seu preconceito e na verdade por vezes para fugirem de seus desejos. Para legislar sobre este assunto , os políticos deveriam pensar na pessoa humana e não em religião, até porque conheço vários padres e pastores que são HIV positivo e foram contaminados por outros homens e não pelo divino Espírito Santo. Quem sabe através dos livros didáticos e da educação poderemos mudar essa sociedade. Queira Deus que sim. Tenho maior respeito por todas as religiões, mas condeno algumas atrocidades cometidas em nome de Deus. Até porque ninguém tem procuração para justificar seus atos em nome do Mestre.

Fonte: 15/05/2009 - 08h58 - Agência Estado O governo quer que sejam incluídos nos livros didáticos a temática de famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais. Ainda na área da educação, recomenda cursos de capacitação para evitar a homofobia nas escolas e pesquisas sobre comportamento de professores e alunos em relação ao tema. Essas são algumas das medidas que integram o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), documento firmado entre representantes de 18 ministérios.

O texto traz 50 propostas, que deverão se transformar em política de governo até 2011. São medidas em diversas áreas. Na saúde, o grupo prevê acesso universal a técnicas de reprodução assistida a LGBTs em idade fértil, recomenda o fim da restrição imposta a essa população para doação de sangue e garante que companheiros do mesmo sexo sejam incluídos como dependentes em planos de saúde. Na área da Justiça, pede que travestis e transexuais condenados à prisão sejam encaminhados para presídios femininos, em vez dos masculinos, como ocorre."É um marco na busca da garantia dos direitos e cidadania", afirmou ontem o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, durante o lançamento do plano. O documento foi desenvolvido a partir da 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho. Desde então, integrantes da sociedade civil e representantes do governo passaram a discutir as medidas mais importantes para a garantia dos direitos desse grupo. Das propostas apresentadas, algumas estão em andamento. É o caso do reconhecimento da união civil de casais do mesmo sexo e da criminalização da homofobia. Projetos com essas propostas tramitam no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MEC divulga balanço oficial da adesão das federais ao novo Enem

Fonte: 14/05/2009 - 21h40 - Da Redação - UOL educação - Em São Paulo

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta quinta-feira (14) seu balanço sobre a adesão das universidades federais ao novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). De acordo com os dados do MEC, 30 instituições já decidiram que vão adotar a prova em seus processos seletivos.

Lista de adesão das federias ao NOVO ENEM Região Centro-Oeste 1 - Universidade de Brasília (UnB) – Adotará o Enem no segundo vestibular de 2010. A modalidade a ser empregada será decidida este ano. 2 - Universidade Federal de Goiás (UFG) – Já utiliza 20% da nota do Enem na primeira fase do seu processo seletivo. Outras propostas de uso do Enem estão em discussão. 3 - Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) - Já utiliza 20% da nota do Enem combinada à nota do vestibular. Outras propostas de uso do Enem estão em discussão. 4 - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) – Em 2009, adotará o Enem como 1ª fase e para o preenchimento de vagas remanescentes. Em 2010, adotará como fase única. 5- Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD) - Em 2009, adotará o Enem para o preenchimento de vagas remanescentes do vestibular. A instituição analisa a possibilidade de usar o exame para preencher parte das vagas ou todas em 2010. Região Sudeste 1 – Universidade Federal do ABC (UFABC) – Adotará Enem como fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes 2 – Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) – Em fase de decisão 3 – Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Todos os cursos adotarão Enem pelo menos como 1ª fase e para o preenchimento de vagas remanescentes. 4 – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – O Enem será utilizado como fase única, já em 2009, para preencher 50% das vagas do processo seletivo e para as vagas remanescentes. A outra metade será preenchida por meio do vestibular seriado (nesta modalidade, a 3ª etapa do vestibular seriado é a nota do Enem). 5 – Universidade Federal de Uberlândia (UFU) – Adotará Enem como 1ª fase em 2010. 6 – Universidade Federal de Viçosa (UFV) – A partir de 2009, o Enem comporá 50% da nota final do vestibular e será adotado como critério para preencher as vagas remanescentes. 7 – Universidade Federal Fluminense (UFF) – O Enem será utilizado para compor parte da nota da 1ª fase. A nota do Enem também servirá como bônus de 10% a 15% para compor a nota da segunda fase de alunos das redes públicas. 8 – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – Adotará o Enem como fase única já em 2009 e para o preenchimento das vagas remanescentes. 9- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – Em fase de decisão 10- Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) – Adotará o Enem como fase única e para preencher vagas remanescentes 11 – Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) – Em fase de decisão 12 – Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) – Adotará o Enem como 1ª fase já em 2009. 13 - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – O aluno poderá optar entre usar a nota do Enem na primeira fase ou fazer o vestibular tradicional. Utilizará o Enem para as vagas remanescentes. 14 – Universidade Federal de Lavras (UFLA) – O Enem será utilizado como fase única. A instituição também manterá o processo seriado de ingresso, em que a nota do Enem compõe a 3ª fase, além de utilizar o exame para as vagas remanescentes. 15 – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – Em fase de decisão para o processo seletivo de 2011. 16 – Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – Já adota o Enem como 50% da nota da prova de Conhecimentos Gerais da 1ª fase. Em fase de decisão para o processo seletivo de 2010. 17- Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ) - 10% a 25 % das vagas (percentual em discussão) serão preenchidas pelo Enem, como fase única. Os alunos que quiserem poderão usar a nota para a primeira fase do processo seletivo. O exame será usado também para preencher as vagas remanescentes. 18 – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - Adotará o Enem como fase única e para preencher vagas remanescente já em 2009. 19 – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Adotará o Enem como primeira fase. Região Sul 1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – (UFRGS): Em fase de decisão 2. Universidade Federal do Rio Grande – (FURG): Adotará o Enem como parte da nota (50%) e para vagas remanescentes; 3. Universidade Federal de Pelotas – (UFPEL): Adotará o Enem em fase única e para as vagas remanescentes a partir de 2009; 4. Universidade Federal de Santa Catarina – (UFSC): Em fase de decisão 5. Universidade Federal do Paraná (UFPR): Em fase de decisão 6. Universidade Federal de Santa Maria (UFSM): Em fase de decisão 7. Universidade Tecnológica Federal do Paraná – (UTFPR): Adotará o Enem em fase única e discute adotar para vagas remanescentes; 8. Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – (UFCSPA): Adotará o Enem em fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes a partir de 2009. 9. Universidade Federal do Pampa – (UNIPAMPA): Adotará o Enem em fase única a partir de 2010 e discute adotar para vagas remanescentes; Região Nordeste 1- Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF: Adotará o Enem em fase única e para vagas remanescentes a partir de 2009. 50% das vagas serão reservadas para estudantes de escola pública. 2 - Universidade Federal da Bahia – (UFBA): Adotará fase única para os quatro cursos de Bacharelado Interdisciplinar e o curso superior de tecnologia. Está em discussão o preenchimento de vagas remanescentes. 3- Universidade Federal do Maranhão – (UFMA): Adotará o Enem em fase única e para vagas remanescentes a partir de 2009. 4. Universidade Federal de Sergipe – (UFS): Em fase de decisão. 5. Universidade Federal do Piauí – (UFPI): Adotará fase única para 50 % das vagas de todos os cursos e para preencher vagas remanescentes a partir do processo de 2009. 6. Universidade Federal de Pernambuco – (UFPE): Adotará o Enem para 1ª fase. Está em discussão o preenchimento de vagas remanescentes; 7. Universidade Federal Rural de Pernambuco – (UFRPE): Adotará o Enem em fase única e vagas remanescentes a partir de 2009. 8. Universidade Federal do Ceará – (UFC): Em fase de decisão 9. Universidade Federal da Paraíba – (UFPB): Em fase de decisão 10. Universidade Federal Rural do Semi-Árido – (UFERSA): Adotará o Enem em fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes a partir de 2009; 11. Universidade Federal do Rio Grande do Norte – (UFRN): Em fase de decisão 12. Universidade Federal de Alagoas – (UFAL): Em fase de decisão. 13. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – (UFRB): Em fase de decisão. 14. Universidade Federal de Campina Grande – (UFCG): Em fase de decisão. Região Norte 1 – Universidade Federal da Amazônia (UFAM) – A nota do Enem será usada como fase única para preencher 50% das vagas do processo seletivo. As outras 50% serão preenchidas por meio de avaliação seriada. O Enem também será usado para preencher vagas remanescentes. 2- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) – Não utilizará o Enem nos processos seletivos de 2009 e 2010. 3 – Universidade Federal do Acre (UFAC) – Em fase de decisão 4 – Universidade Federal de Roraima (UFRR) – Em fase de decisão 5 – Universidade Federal de Rondônia (UNIR) – Em fase de decisão 6 – Universidade Federal do Tocantins (UFT) – Em 2009, 25% das vagas serão preenchidas pelo uso do Enem como fase única 25% das vagas remanescentes também serão preenchidas pelo Exame. 7 – Universidade Federal do Pará (UFPA) – Em fase de decisão 8 – Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) – Em fase de decisão Universidades Novas (PLs em tramitação no Congresso Nacional) 1.Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA: Adotará o Enem em fase única. A operacionalização do processo está em discussão; 2. Universidade Federal da Integração Amazônica – UNIAM: Adotará o Enem em fase única; 3. Universidade Luso Afro-Brasileira- Universidade-UNILAB: Adotará o Enem em fase única. A operacionalização do processo está em discussão; 4. Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS: Adotará o Enem em fase única. Aluno de escola pública terá bônus.

Outras quatro instituições federais, cuja implantação definitiva depende de aprovação de projeto de lei no Congresso, também estão apontadas como participantes do novo Enem.De acordo com o levantamento do MEC, apenas três universidades federais descartaram adotar o novo Enem no primeiro vestibular 2010. Ao todo, segundo o levantamento do ministério, 17 universidades ainda estão em fase de decisão.Os números de faculdades que decidiram aderir à prova são semelhantes ao levantamento elaborado pelo UOL Educação. Ao todo, 30 instituições federais são contabilizadas como participantes na nova avaliação do ministério. Mais uma instituição, a UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) aparece no mapa. As divergências se dão na quantidade de instituições que decidiram não utilizar a prova. No levantamento do UOL são oito, ao todo, e 17 que ainda estão em fase de discussão. InscriçõesAs inscrições para o novo Enem devem começar no dia 15 de junho, segundo informou o Inep. De acordo com o cronograma previsto, o prazo máximo para se inscrever no novo formato da prova do MEC (Ministério da Educação) é dia 17 de julho. A forma para se inscrever ainda não foi divulgada.A proposta prevê a aplicação do novo Enem em 3 e 4 outubro e a divulgação das provas em 4 de dezembro. A divulgação do resultado final, com a correção das redações, foi sugerida para 8 de janeiro do próximo ano.Ao se inscrever para a prova, o estudante terá o direito de optar por cinco cursos e instituições e, de acordo com a nota, simular a posição no curso pretendido, em comparação com as notas dos demais concorrentes. No sistema unificado, os pesos das provas podem ser diferentes, caso a instituição queira.

Fonte: 14/05/2009 - 13h01- Da Redação - UOL educação - *Em São Paulo

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) passará a ser aplicado a todos os alunos do ensino médio público a partir de 2010. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira (14), em reunião do MEC (Ministério da Educação), em reunião com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação). De acordo com o MEC, a prova poderá servir para certificar os cursos. A proposta de estender o exame a todos os estudantes foi levada pela presidente do Consed, Maria Auxiliadora Seabra. Assim, os Estados que integram o órgão tendem a adotar a medida. Ao acatar a proposta, o ministro da Educação, Fernando Haddad pediu um estudo de logística para garantir o acesso dos alunos aos locais de prova em todo o território nacional. Segundo o ministro, ao contrário da Prova Brasil - que também será realizada este ano -, o novo Enem não pode ser aplicado em sala de aula. "Mais do que a aferição do conhecimento do aluno, a prova pode representar o acesso dele à universidade, o que exige cuidados maiores com a segurança", explicou.O Consed entende que o novo formato da prova vai permitir a reestruturação do ensino médio e que, com isso, o currículo dessa etapa do ensino passará a orientar os processos seletivos de acesso à educação superior, não o contrário, como ocorre hoje.Para Maria Auxiliadora, o novo formato do exame provoca debates nos Estados e a aproximação entre os secretários de educação e reitores.

Matriz curricular

A matriz de referência para as questões que farão parte do novo Enem foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (13). O princípio fundamental é que não serão cobrados detalhes muito específicos ou fórmulas. "É inadmissível cobrar uma data na prova. O que interessa saber é se o aluno consegue compreender o que se passa na história", disse o ministro da Educação Fernando Haddad."Se o aluno sabe do que se trata, mas esqueceu a fórmula, vai conseguir, por outros meios, chegar às respostas certas, porque compreende o fenômeno em questão", disse.As habilidades da prova serão divulgadas na tarde desta quinta-feira (14). O conteúdo da prova é o mesmo do ensinado no ensino médio. No entanto, no exame deste ano, não será cobrada língua estrangeira. A partir de 2010, o Enem terá questões de inglês ou espanhol. Segundo Haddad, é preciso ter cuidado para que as provas de idiomas tenham o mesmo nível, evitando, assim, "injustiças" no processo.

Enem duas vezes ao ano

De acordo com o ministro, o comitê de governança estuda a aplicação do novo Enem duas vezes ao ano, medida que já era prevista quando foi lançado o formato para 2009."Pelo calendário das universidades, nós não teremos como fazer antes de março nem depois de abril, então a de ser provavelmente num desses dois meses", disse Haddad.

"Simulado"

O ministro confirmou a elaboração de um modelo de prova do novo Enem, que será divulgado antes da data do exame (dias 3 e 4 de outubro). Segundo Haddad, serão questões que exemplificam as habilidades e competências exigidas. O número de perguntas disponibilizadas não está definido. Mas não serão "necessariamente 200 como na prova", disse Haddad.Todas as questões do Enem devem atender a dois pressupostos. Em primeiro lugar, devem respeitar a matriz de habilidades, definida pelo comitê de governança e, depois, têm de passar no pré-teste, demonstrando que sua dificuldade consegue ser reproduzida nos anos seguintes.Para compor uma prova de 200 questões, como será o novo Enem, Haddad estima que serão necessários centenas - ou mesmo milhares - de itens pré-testados.Esses itens vão permitir ao Inep elaborar nos anos seguintes questões que possibilitem acompanhar a evolução do nível do ensino médio, como se faz atualmente com a Prova Brasil.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC

Enem terá ao menos duas edições por ano

Fonte: 14/05/2009 - 08h42 - da Folha de S.Paulo

O novo Enem, criado para substituir o vestibular nas universidades federais, terá pelo menos duas edições por ano, disse ontem o ministro Fernando Haddad (Educação). A ideia é se adaptar ao calendário das universidades --algumas fazem mais de um vestibular por ano. A prova deste ano ocorrerá em outubro; a primeira de 2010, em março ou abril. Há a possibilidade de o MEC promover mais de duas edições por ano, mas isso depende de orçamento, afirmou o ministro. Até agora, 21 das 55 universidades federais anunciaram que vão aderir ao exame como única forma de seleção; sete não vão usar a prova neste ano. Razões da mudança O antigo Enem foi criado para o aluno se autoavaliar. Depois, passou a fazer parte do vestibular de faculdades e foi utilizado para comparar os desempenhos das escolas. O ministério tem dois objetivos com a mudança: unificar a seleção de calouros para as federais e reestruturar o currículo do ensino médio. O governo federal também entende que o modelo atual, em que cada universidade tem o seu vestibular, prejudica os estudantes com menor renda, que precisam se deslocar para diversas cidades. Na nova modalidade, o número de questões passa de 63 para 200, mais a redação. Serão dois dias de prova. As notas do Enem não terão validade limitada, já que o nível de dificuldade será sempre o mesmo. Um aluno pode, por exemplo, usar a nota de 2009 em uma seleção de 2011. O novo exame é inspirado no modelo americano de seleção (SAT), que acontece sete vezes por ano. Ontem, o ministro apresentou a reitores das universidades a lista de conteúdos e habilidades exigidos na prova. A ideia é que o novo Enem mantenha a maneira como as perguntas hoje são formuladas, privilegiando a capacidade de raciocínio em detrimento da memorização. A prova deverá ainda exigir um pouco mais de conteúdo informativo, mas sem decoreba. A lista desses conteúdos será divulgada hoje no site do MEC. Segundo o ministro, ela corresponderá àquilo que já é ensinado hoje no ensino médio, até para que os estudantes não sejam prejudicados. "O aluno que se saía bem no vestibular tradicional vai se sair igualmente bem no novo Enem", afirmou. Amaro Lins, presidente da Andifes (associação dos reitores das universidades federais), diz que na prova de matemática, por exemplo, será avaliada a capacidade de interpretação de gráficos e a ligação de disciplina com fenômenos do dia a dia. Um simulado será divulgado pelo MEC nas próximas semanas. No exame, as 200 questões terão diferentes níveis de dificuldade. As mais complexas são fundamentais para permitir uma melhor seleção de alunos em carreiras mais concorridas, como medicina.

PLC 20/2009

Para ler na integra, clique no site abaixo e será dirigido para o documento completo da PLC 20/2009 de autoria do Governador do Estado de São Paulo. O documento está e aguarda aprovação da ALESP.

http://webspl1.al.sp.gov.br/internet/download?poFileIfs=15132490&/plc20.doc"

PLC 19/2009 Governo do Estado de São Paulo

Para maiores informações sobre as mudaças sugeridas pelo Governador do Estado de São Paulo, no que tange a organização das atribuições de aula e processo seletivo da SEE clique na página e será direcionado para página com a íntegra da PLC 19/2009. Que está e aguarda votação no ALESP.

http://webspl1.al.sp.gov.br/internet/download?poFileIfs=15132419&/plc19.doc"