Um projeto aprovado em primeira votação na Câmara prevê a criação de uma lista de alunos malcriados na rede municipal de São Paulo. Pela proposta, as escolas terão de criar um registro dos estudantes que ofendem ou intimidam os colegas --o "bullying".
Para entrar em vigor, o projeto do vereador Gabriel Chalita (PSDB) precisa ser aprovado em segunda votação e depois sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).
A proposta prevê que as escolas mantenham um histórico das ofensas, que será enviado à Secretaria Municipal da Educação. Em tese, esse registro permitiria ao município montar uma lista com os nomes dos agressores.
O autor da proposta nega que essa seja a intenção. "A minha visão é ter um diagnóstico do que acontece, até para saber como agir. Não tem criminalização nenhuma, queremos apenas saber como está esse problema", diz Chalita, que foi secretário estadual da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Se a lei for aprovada, o modo de aplicação nas escolas será decidido pela prefeitura.
Uma das pioneiras do estudo das ofensas nas escolas, a educadora e pesquisadora Cleo Fante, presidente do Cemeobes (Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar), aprova a iniciativa. "Esse fenômeno cresce em todo o mundo. E é importante que o diagnóstico comece cedo, já estamos identificando esse comportamento em crianças de três, quatro anos. É um problema muito grave que deixa sequelas para sempre.
Mas ela faz uma ressalva. "Não bastam apenas leis que obriguem a escola a trabalhar com a questão. Tem que haver garantias de que a lei seja cumprida, que é o mais importante de tudo", afirma.
Chalita afirma que escolheu esse tema para seu primeiro projeto porque ele "é um dos grandes males da educação". "A escola tem que ser um espaço de acolhimento, de respeito, onde as pessoas possam ir com tranquilidade. Os pais têm que saber que naquele espaço as pessoas serão respeitadas, não agredidas e humilhadas."
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