INFORMAÇÕES SME-SP

Fonte: Sinpeem

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO EM CADA DRE

O governo publicou decreto instituindo a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargo (CAAC) em cada Diretoria Regional de Educação (DRE). Isto foi possivel, após aprovação de lei que permite esta descentralização. O SINPEEM, através de seu presidente, Claudio Fonseca, apresentou proposta neste sentido e trabalhou por sua aprovação, posto que a centralização na SME e em uma única Comissão de Avaliação de Acúmulo, como acontecia, provocava situações difíceis para a solução de acúmulos e até mesmo situações que implicavam em processos contra o servidor por demora na avaliação do seu caso. Com certeza, a descentralização da Caac concretiza medida pela qual o sindicato lutou e conquistou. CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2010

A SME publicou a Portaria nº 4.172, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades da rede municipal de ensino para 2010. Apesar de todos os argumentos, das pressões do SINPEEM e da recém-experiência vivida pelos Centros de Educação Infantil (CEIs), que tiveram as atividades suspensas por conta da gripe A (H1n1), a SME, não incluiu o direito de recesso em julho também para os profissionais que trabalham nestas unidades.

SINPEEM exige recesso em julho para os CEIs

Os profissionais que atuam nos CEIs integram o quadro e as carreiras dos profissionais de educação. Portanto, devem ter os mesmos direitos. As férias coletivas, conquistadas pelo SINPEEM depois de alguns anos e de muita luta, é a prova de que só traz benefícios aos profissionais de educação e, principalmente às crianças. O recesso se coloca em mesmo nível de exigência, na defesa da saúde dos trabalhadores em educação, dos alunos e da sociabilização com convívio da criança com a família e a sociedade. O sindicato continuará usando de todos os meios e pressões políticas para conseguir o direito de recesso em julho para profissionais dos CEIs. Férias coletivas nos ceis em janeiro: conquista do sindicato! No ano passado, quando o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, anunciou durante o congresso do sindicato, realizado no Anhembi, que tinha conseguido negociar o direito de férias coletivas não só para janeiro de 2009, mas para todos os anos, muitos duvidaram e afirmaram que se tratava de um engodo político. Fizeram manifestações durante o congresso por duvidarem da informação. Lançaram manifestos criticando uma suposta falta de interesse do sindicato de agir em defesa do direito das férias para os profissionais dos CEIs. Como prova de que o SINPEEM pressionou e conquistou as férias coletivas, na Portaria sobre o calendário escolar de 2009 constou este direito. E, agora, na Portaria nº 4.172/09, que dispõe sobre o calendário de atividades para 2010, também constam férias coletivas em janeiro para os profissionais dos CEIs. Conquistadas as férias, apesar do ceticismo de alguns, o sindicato continua lutando pelo direito do recesso, até que a SME atenda a esta importante reivindicação. INSCRIÇÕES PARA REMOÇÃO VÃO DE 08 A 14 DE SETEMBRO

O edital de abertura de inscrições e a Portaria nº 4.171, que dispõe sobre os Concursos de Remoção dos profissionais de educação da rede municipal de ensino foram publicados no DOC desta quarta-feira, 03 de setembro. As inscrições podem ser feitas nas respectivas unidades de exercício/lotação ou pela Internet (sistema EOL - servidor).

Estão impedidos de se inscreverem nos concursos de remoção os profissionais de educação:

a) afastados de seus cargos para exercício em órgãos ou entidades de outros entes federativos ou em unidades não-integrantes da Secretaria Municipal de Educação, exceto para o exercício de mandato de dirigente sindical ou na Câmara Municipal;

b) com lotação precária em Conae 2 - Divisão de Recursos Humanos;

c) afastados para titularizar, em regime de acúmulo remunerado lícito de cargos, um cargo em comissão, ou ainda, exercer em substituição, transitoriamente, cargo vago da carreira, desde que comprovada a incompatibilidade de horário ou ultrapassado o limite semanal de 70 horas;

d) titulares de cargos de diretor de equipamento social, auxiliar técnico de educação e agente escolar, portadores de laudo médico definitivo de readaptação funcional;

e) titulares de cargos de professor e demais cargos do Quadro dos profissionais de educação ingressantes em 2009 que efetuaram escolha de vaga em caráter precário;

f) profissionais de educação afastados por licença para tratar de interesses particulares;

g) titulares de cargos de professores anteriormente denominados adjuntos transformados no mês de julho de 2009, com lotação em caráter precário.

Os servidores considerados excedentes serão inscritos de ofício.

A classificação será resultante da soma de pontos, em ordem decrescente, obtidos de acordo com as tabelas anexas ao edital. No caso desempate, serão considerados os critérios de maior tempo de efetivo exercício no cargo no qual o candidato estiver inscrito e maior idade.

A publicação no DOC trará a classificação dos candidatos inscritos para remoção com os pontos obtidos por tempo, títulos e o total geral.

A íntegra do edital e da Portaria nº 4.171/09 está disponível no site do SINPEEM:Portaria: http://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=3443edital: http://www.sinpeem.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=3451 PREFEITURA COMEÇA A PAGAR O PASEP EM SETEMBRO

Os servidores da Prefeitura de São Paulo vão receber a partir de setembro o Pasep referente ao ano-base 2008, no valor de um salário mínimo. Têm direito ao benefício os servidores titulares efetivos que possuam cadastro no Pasep de, no mínimo, cinco anos e desde que:

tenham recebido uma média salarial menor ou igual a dois salários mínimos no ano anterior (2008);

tenham trabalhado pelo menos 30 dias.

O cálculo da média salarial é feito pelo valor bruto recebido pelo servidor, incluindo quinquênio, sexta parte, abonos e gratificações. São excluídos deste cálculo apenas o vale refeição, o vale transporte e os salários família e esposa. Vale destacar que todos os cálculos para o pagamento do Pasep dos servidores municipais são feitos EXCLUSIVAMENTE pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Modernização, Desburocratização e Gestão (SMG). Os servidores que ultrapassarem a média de dois salários mínimos do ano ao qual que se refere o pagamento do Pasep terão direito a receber apenas os rendimentos, em torno de 3%. No caso dos servidores com acúmulo de cargo, pode haver apenas uma inscrição no Pasep. Se houver duas, prevalecerá a mais antiga. O saque do valor total do Pasep só é permitido nas situações de aposentadoria, falecimento, reserva (militares), servidores ou seus dependentes portadores do vírus HIV ou tumor maligno.

Avaliação do PLC 29/09 feita pela Diretoria Central da Udemo;

Apenas o governo e os deputados da base governistas acreditam no sucesso da meritocracia, sendo uma prática altamente excludente e seletiva, não atendendo a grande massa pelo menos. O governo tende a provocar um declínio ainda maior no que chama de qualidade na educação. Os profissionais ficarão desmotivados, o que acarretará um menor interesse pela já falida profissão. O píor que o governo utiliza os meios de comunicação para mostrar para a sociedade uma situação de engodo, pq o governo não explica de fato quantos terão aumento e mesmo que atinjam as notas estabelecidas apenas uma parcela terá o aumento incorporado. E que os aumentos somente existirão através das provas, e então os aposentados sofrem ainda mais, pois já existe um descaso do governo com as pessoas que por muitos anos ajudaram a formar as pessoas, mas que qando aposentam ficam a margem e o governo nem lembra que estas pessoas existem.

Fonte: Udemo

Se o PLC 29 for aprovado da forma como está redigido: 1- Haverá a exclusão dos temporários estáveis e celetistas das provas durante 4 anos, e, não se sabe se, realmente, em algum momento, eles poderão participar do processo. Possivelmente, não participarão.

2- Praticamente, não mais haverá reajustes salariais para o magistério, uma vez que os recursos serão alocados para o pagamento do Bônus - IDESP e dos percentuais estabelecidos pelo PLC 29.

3- Os decantados benefícios aos efetivos, dado o porcentual anual de 20% para cada segmento do magistério, serão concedidos a conta-gotas, num espaço de tempo que pode variar de 13 a 26 anos. Por outro lado, o afunilamento do processo impedirá que a esmagadora maioria atinja a faixa 5. Assim como será pequeno o número dos que alcançarão a faixa 3 e 4. Nosso temor é que sequer os 20% de aprovados terão garantido o direito de receber os percentuais anunciados. Basta apenas que o governo declare que seus recursos serão insuficientes para atender aquele contingente, que o número de beneficiados diminuirá.

4- A Licença Prêmio, com certeza, deixará de ser gozada por aqueles que pretenderem participar das provas, posto que diretores, supervisores e professores terão de se fixar em suas escolas, sob pena de exclusão do processo. Aliás, parece que o PLC 29 foi feito justamente para dificultar a remoção dos profissionais;

5- O mesmo se poderá dizer das licenças gestante e médica, uma vez que a freqüência também será levada em conta, para que os profissionais possam participar das provas.

6- Os aposentados serão novamente prejudicados, uma vez que, não podendo participar do processo, e sem receberem reajustes salariais, em poucos anos seus proventos não cobrirão sequer despesas domésticas mínimas, como já vem ocorrendo para grande parte deles, atualmente;

7- Não existe qualquer garantia de que os sucessores do atual Governador mantenham o sistema em funcionamento, posto que cada governo tem um plano diferente para a rede estadual de ensino.Tem sido assim em todos os governos do PSDB, de Covas a Serra, nesses últimos15 anos.

8- Finalmente, dado o minúsculo número de profissionais que poderiam alcançar a faixa 5, o resultado da proposta governamental acabará por desestimular grande contingente de profissionais. Dessa forma, o tiro de Serra, com certeza, sairá pela culatra.

Simulação do processo, envolvendo os diretores de escola.

Dos 5.340 diretores efetivos, aplicando-se os critérios de tempo de exercício na unidade escolar (3 anos) e 80% de assiduidade durante aquele período, em tese reduz-se em cerca de 10% o número de postulantes numa primeira prova para diretores, supervisores e professores. Lembre-se que a partir da vigência da Lei, aqueles que se removerem só poderão participar de nova avaliação após 3 anos de exercício em sua nova unidade escolar.Evolução dos 5.340 diretores, que forem aprovados e promovidos em todas as avaliações, no interstício mínimo de 13 anos

Instituições com nota baixa não poderão abrir cursos e vagas, diz MEC

Fonte: 03/09/2009 - 07h37 - Da Redação - UOL educação - Em São Paulo

Instituições de educação superior com nota inferior a 3 no IGC (Índice Geral de Cursos) não poderão construir novos campi, abrir cursos nem aumentar o número de vagas de ingresso, afirmou o MEC (Ministério da Educação).

Apenas 5,5% das particulares tem notas boas Veja o top 10 das universidades, faculdades e centros de ensino Veja aqui o ranking das instituições de ensino Só 1% das faculdades são top; 29,4% têm notas insatisfatórias Nove instituições estão na mira do MEC, diz secretária; veja quais são Unifesp é a melhor universidade pelo 2º ano

Além disso, os cursos já autorizados poderão sofrer redução no número de vagas ou até mesmo ter processos seletivos suspensos, após a visita de especialistas às universidades. Os IGC de todas as universidades, centros universitários e faculdades do país, referentes a 2008, foram divulgados na segunda-feira (31)."Até a criação de um novo modelo de regulação da educação superior, o Ministério da Educação não tinha como impedir o crescimento de instituições de má qualidade", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (1).Divulgado anualmente, o IGC é um indicador de qualidade construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. O resultado final é expresso em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).O IGC 2008 revela os indicadores de qualidade de 2.000 instituições. Boa parte delas - 884 - obteve nota 3, numa escala de 1 a 5. Entre as 206 instituições públicas, 151 tiveram notas iguais ou superiores a 3. Notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias.Nove instituições de ensino superior tiveram IGC inferiores a 3 nas aferições de 2007 e 2008. As instituições com notas abaixo de 3 têm prazo para recorrer desse resultado. Mantida a nota baixa, a instituição deve resolver os problemas indicados, mediante termo de saneamento firmado com a Secretaria de Educação Superior. Se não cumprir as medidas de saneamento, a instituição pode, nos casos mais graves, ser descredenciada.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC

Assembleia Legislativa de SP aprova projeto que responsabiliza clubes por educação de atletas

A Alesp também deveria criar leis, punindo os sistemas de ensino que não cumprem com várias de suas obrigações, mas infelizmente isso não acontece, pq não é interessante nem para os sistemas e tão pouco para a Alesp. Sabe, um depende do outro...

Fonte: 03/09/2009 - 11h54 - Da Redação - UOL educação - * - Em São Paulo

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na última terça-feira (1º) projeto de lei que obriga os clubes oficiais de futebol paulistas a garantir a matrícula e o acompanhamento escolar dos atletas menores de 18 anos. O PL 238/09 foi proposto pelo deputado Raul Marcelo (PSOL) e segue para sanção do governador José Serra (PSDB), que tem 15 dias úteis para se manifestar.Caso o projeto seja sancionado, todos os clubes que participam de competições organizadas pela FPF (Federação Paulista de Futebol) devem integrar o esforço pela valorização da educação. Aqueles que descumprirem a lei serão multados em 250 Ufesps (R$ 3.962,50) por atleta e serão impedidos de participar de competições oficiais. O projeto prevê que os valores arrecadados serão destinados ao aprimoramento do ensino no Estado.A Federação Paulista seria a responsável por cobrar dos clubes os comprovantes de matrícula e frequência escolar e repassá-los à Secretaria da Educação e à Comissão de Educação da Alesp.O deputado Raul Marcelo considera a aprovação do projeto é uma conquista, pois beneficiará muitos jovens "que muitas vezes abandonam os estudos para se dedicar aos clubes na expectativa de serem agraciados com contratos milionários, que são uma exceção". Segundo Marcelo, "a maioria acaba sem formação e sem emprego, expondo-se à situação de vulnerabilidade social".

*Com informações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

FNDE aprova critérios para concessão de bolsas a professores da educação básica

Fonte: 03/09/2009 - 11h35 - Agência Brasil - Christina Machado - Edição: Juliana Andrade

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) aprovou os critérios e os procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola). A resolução está no Diário Oficial da União de hoje (3). As bolsas serão concedidas a professores da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal que atuem como multiplicadores, orientadores ou tutores do programa. Para os tutores, a bolsa será de R$ 400 e para os multiplicadores e orientadores, de R$ 300. O Formação pela Escola visa a fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. É voltado para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada.

70 mil disputam vagas para professor municipal

Claro que quem não estuda não terá boas chances no concurso, isso é um fato. Mas cuidado com algumas orientações, por exemplo somente 3 artigos da legislação são importantes. RÁRÁRÁ. A legislação oferece toda a estrutura para as ações pedagógicas de intervenção. Afinal de contas os textos pedagógicos atendem o que a legislação determina. Logo, se não compreendo a lei, existe a dificuldade de contextualizar o aspecto pedagógico. Mesmo pq nos textos pedagógicos, principalmente os institucionais, todos eles alicerçam suas ações amparadas pelas normas legais. Sairá bem no concurso, aquele professor que sabe não apenas o conteúdo (pois isso sim, será muito pouco cobrado), mas sim como aplicar através da variabilidade didática os conteúdos permitindo de fato a construção do conhecimento em sala de aula, oferecendo um processo de ensino e de aprendizagem contínuo, através de práticas avaliativas formativa. E claro de acordo com os referenciais e não de acordo com o que a pessoa sabe, acredita ou entende. O concurso é para uma realidade utópica, e as questões são comuns, por isso a realidade de cada um, não cai no concurso e respondemos as questões com os valores e as convicções da sme e não com os valores e convicções de quem presta a prova.

Fonte: 03/09/2009 - Amanda Mont'Alvão Veloso - do Agora

A disputa pelas 1.530 vagas para professores de ensino fundamental e médio na rede municipal de ensino contará com 70.611 candidatos, segundo a Secretaria Municipal da Educação. Ou seja, são 46,15 candidatos por vaga. O processo vai selecionar profissionais para ensino médio e fundamental, da 5.ª a 9.ª séries, em diversas áreas. O salário é de R$ 1.203,12 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. As oportunidades estão distribuídas em 11 disciplinas: artes (340), biologia (3), ciências (54), educação física (463), física (5), geografia (289), história (152), inglês (106), matemática (57), português (60) e química (1). É possível lecionar para duas disciplinas, desde que não haja coincidência de horários das provas respectivas. Os exames serão realizados nos dias 25 de outubro e 1º de novembro, na capital. No primeiro dia, todos os candidatos realizarão um teste objetivo de conhecimentos gerais e uma prova dissertativa. Na mesma data, serão testados os conhecimentos específicos para professor de português, matemática, artes e ciências. Em novembro, é a vez da prova específica para quem vai disputar uma oportunidade em educação física, biologia, história, geografia, química e inglês. Cleiton Gomes da Silva, secretário-geral do Sinpeem (sindicato dos professores municipais de São Paulo), que oferece um curso preparatório, recomenda estudar mais a parte pedagógica do que a legislação, pois há apenas dois ou três artigos específicos sobre o assunto. É preciso dar atenção às resoluções da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e às portarias. Parte do material pode ser encontrada no site http://www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/. O endereço do Sinpeem também traz informações para auxiliar na prova. No restante do tempo, os candidatos devem estudar a área específica pretendida. "Para se sair bem, sugiro que o candidato não estude na véspera e resolva a prova tranquilamente. É essencial que ele esteja descansado, pois o exame é extenso e a leitura pode ficar cansativa."

Comissão da Câmara aprova projeto que limita número de alunos em sala

Gostaria de entender, porque aumentam o número de alunos em sala, nas séries finais do ensino fundamental e ensino médio, a sala continua com o mesmo espaço e os alunos crescem... Não entendo...

Nas escolas estaduais a mudança atinge apenas as séries inicias, pq por lei o limite de alunos nas séries finais é de 35 alunos. Vamos esperar para ver como a lei chegará aos sistemas de ensino e como será aplicada.

Fonte: 02/09/2009 - 18h25 - Da Agência Brasil - Amanda Cieglinski

Um projeto que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para os anos iniciais do ensino fundamental, o máximo de estudantes será de 25 por professor. Nos anos finais o limite será 35. A proposta segue agora para tramitação no Senado.Hoje, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) não especifica o número exato de alunos por turma. Cada rede de ensino organiza as salas de acordo com a demanda.

A proposta estabelece que, nas creches, a proporção seja de cinco crianças de até um ano por adulto, oito crianças de um a dois anos por adulto e até 13 crianças de dois a três anos por adulto.Na pré-escola serão aceitos até 15 alunos de três a quatro anos por professor. Na faixa etária de quatro a cinco anos o limite será de 25 crianças. As escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar à nova norma.

Conselhos poderão autorizar e reconhecer cursos de graduação

Fonte: nota10.com.br

Os conselhos federais de representação profissional podem, a partir de agora, participar dos processos de autorização e reconhecimento de cursos de graduação. Foram assinados na última sexta-feira (28), termos de colaboração entre a Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) e os presidentes dos conselhos federais de contabilidade, administração, biomedicina, educação física, química, farmácia, biologia e de engenharia, arquitetura e agronomia. De acordo com a secretária de educação superior, Maria Paula Dallari, a medida tem o objetivo de co-responsabilizar a sociedade civil no processo de melhoria da qualidade da educação. “Estamos superando uma cultura marcada por separação entre Estado e sociedade no que diz respeito a políticas públicas. Agora, a postura é de envolvimento”, enfatizou.A partir do acordo, representantes dos conselhos serão capacitados para acessar o sistema e-MEC, onde poderão avaliar e opinar sobre a relevância, pertinência e inovação dos cursos, durante o processo de regulação. Segundo Maria Paula, os conselhos também podem contribuir com informações sobre como os egressos de cada instituição se saem no mercado de trabalho.O diretor de regulação e supervisão da Sesu, Paulo Wollinger, ressaltou que a formação de bons quadros profissionais contribui para o desenvolvimento do país. “Já temos um caminho claro e toda a sociedade tem o desafio de participar, para aprimorar a qualidade da educação”, disse. Hoje, no Brasil, há 26 mil cursos superiores, em que estudam cerca de 6 milhões de alunos.

Classificação e Reclassificação - SME SP

Portaria nº 4.688, de 18 de dezembro de 2006

Da Classificação e Reclassificação Art. 4º - A classificação dos alunos em qualquer ano/termo/série, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita: I - por promoção ou retenção- aos que cursaram o ano/termo/série na própria escola; II - por transferência- aos procedentes de outros estabelecimentos de ensino, mediante apresentação de documento de escolaridade e que requereram matrícula no ano/termo/série ali indicado; III - independentemente de escolarização anterior e não possuírem documento comprobatório de escolaridade e requererem matrícula em determinado ano/termo/série letivo. Parágrafo Único - No caso do inciso III deste artigo, a Unidade Escolar procederá à classificação por meio de avaliação,que deverá contemplar a base nacional comum, obedecendo aos seguintes procedimentos: I - a direção da escola nomeará comissão composta por, no mínimo, três educadores, dentre docentes e especialistas, que avaliarão a condição do aluno, idade, grau de desenvolvimento, experiências anteriores ou outros critérios que a escola indicar; II – a comissão emitirá parecer sobre o ano/termo/série adequado para a matrícula, apontando, se necessário, eventuais intervenções pedagógicas; III – o parecer da comissão deverá ser aprovado pelo Diretor de Escola. Art. 5º - A reclassificação será aplicada quando o aluno, representado pelo pai/responsável, se menos de idade, ou seu professor ou membro da equipe técnica da Unidade Educacional, requerê-la justificadamente e apenas no decorrer do primeiro bimestre letivo e nas situações: I - o aluno estiver matriculado na própria Unidade Escolar e requerer matrícula em ano/série/termo diverso daquele em que foi classificado; II - o aluno transferir-se para a Unidade Escolar, apresentando documento de escolaridade e requerer matrícula em ano/termo/série diversa(o) do(a) indicado(a). Parágrafo Único - Para cumprimento do disposto neste artigo, serão adotados os procedimentos especificados no Parágrafo Único do artigo anterior.

Mestres se veem na berlinda diante de novo ambiente escolar

Na verdade, não acredito na falta de vontade dos professores, vejo que o sistema abandonou os professores, a preocupação hoje existe em função de números, dados estatísticos e bônus, ou seja a escola precisa alcançar metas, mesmo que os professores morram no espaço escolar. A preocupação e com quantidade de informações e não com a qualidade. O governo utiliza a máquina administrativa para mostrar para a sociedade que ele faz sua parte e que os professores não cumprem com a sua. GRANDE ENGODO. O governo não cumpre com sua parte, pois não será com ações populescas que de fato se estabelecerá uma educação de qualidade na escola pública. Falta tanta coisa na escola pública e que infelizmente os meios midiáticos "até por questões obvias" não divulgam e tendem a fazer sempre prejudicando a imagem docente e isentando o governo de responsabilidade. Isso talvez aconteça pq o governo é o maior assinante de dois dos mais importantes jornais e de uma das revistas de maior circulação no país. Será que isso influencia?????

Fonte: OCIMARA BALMANT - LETÍCIA DE CASTRO DA REVISTA DA FOLHA - 30/08/2009

Em uma escola na periferia da zona sul de São Paulo, mais de 2.000 alunos gritam ao mesmo tempo que querem ser dispensados para assistir ao jogo de futebol. Não são atendidos e colocam fogo em carteiras.No colégio de classe média na zona norte, um aluno de 12 anos diz à professora que é ele quem paga o salário dela e que deve fazer tudo o que ele quer.Perto do parque Ibirapuera, a professora é avisada pela coordenadora de que um dos seus alunos foi mal na prova, mas não pode ser reprovado porque há um laudo atestando que sofre de déficit de atenção.Os episódios ilustram alguns dos desafios que os docentes enfrentam nas salas de aula. Há problemas antigos, como a violência, e outros bem atuais, como a concorrência com equipamentos eletrônicos ou as doenças do aprendizado.

Geração on-line

A lousa está repleta depois da aula de português. O adolescente não copia uma sentença: basta pegar o celular e registrar tudo com a câmera. O episódio foi no colégio Santa Maria, zona sul. Não houve broncas."A tecnologia é matéria-prima, objeto de estudo. Não posso dizer que não presta ou proibir", explica Elizabeth Fantauzzi, 47, responsável por disciplinas como web design e fotografia digital.

A praga do laudo

Depois de uma discussão com um aluno, a professora Silvia Barbára, 49, coloca o estudante de 16 anos para fora da sala de aula. Ele sai, mas a xinga de "puta". A coordenadora da escola explica que o mau comportamento se deve a uma troca de medicamentos. A professora vive esbarrando em diagnósticos de déficit de atenção.Segundo a psicóloga da Unicamp Cecília Collares, que estuda a "patologização da educação", o fenômeno causa reação em cadeia. Os pais reagem como se fosse uma fatalidade, a escola se isenta, e o professor se vê desvalorizado.

Discriminação e violência

B.C., 49, professor da rede estadual há 29 anos ficou uma semana na UTI depois de ter a diabetes descontrolada. O motivo: preconceito. Uma dupla de alunas pediu o afastamento do professor homossexual.Para a educadora da Unicamp Angela Soligo, casos de agressão física e de depredação são decorrentes do processo de sucateamento a que a escola pública foi submetida.Outra questão é a falta de diálogo e a incapacidade da escola de assimilar a nova cultura juvenil. Soligo defende que poder público, professores, gestores, alunos e pais se envolvam para discutir o problema.

Onde está a família?

Diante de uma turma com dificuldade de aprendizado, a professora Margarida Costa, da Escola Municipal Oliveira Viana, no Jardim Ângela, avisa: quem não terminar não vai brincar no intervalo. Ninguém terminou o exercício a tempo.A classe inteira optou por ficar sob a tutela de um adulto no recreio. "A carência de atenção é tão grande que a possibilidade de usufruir de um tempo ao lado do professor deixou a turminha de crianças animada", explica Margarida.Na escola da periferia da zona sul, a estratégia que a diretora, Jucileide Mauger, encontrou foi ampliar o diálogo com os alunos e abrir-se para a comunidade. Abrir espaço para a família participar das decisões é um dos segredos, no Jardim Angela ou no Alto de Pinheiros. No Oliveira Viana, pais de alunos ocuparam as salas de aula para um encontro de casais. No colégio Vera Cruz, há desde 2005 a Organização de Pais Solidários, com palestras sobre drogas, infância e sociedade.

Ribeirão quer participação de pai na reprovação de aluno

É importante lembrar que com o fim do regime de progressão continuada, os índices de retenção podem voltas as esferas de 40% a 50% o que não representa qualidade de ensino. Não é pq se reprova muito que a cidade oferece ensino de qualidade. Outra coisa, a motivação para as práticas escolares estará voltada diretamente para a prova e não para o aprender. A escola volta a valorizar os conhecimentos momentâneos e não mais aprendizagem para a vida. Sendo então o Conselho de Classe participativo talvez minimize um pouco os resultados, pq muitos professores reprovam os alunos por questões comportamentais e nem sempre em função dos mecanismos de ensino e aprendizagem. Uma pena a cidade regredir e voltar para o sistema de seriação que criará excluídos em potencial. Com isso a escola perde sua função de incluir e integrar. Os resultados mostrarão. Pena que alguns serão vítimas do sistema de ensino e nada poderão fazer.

Fonte: VERIDIANA RIBEIRODA - FOLHA RIBEIRÃO - 28/08/2009

A partir do próximo ano letivo, pais e estudantes da rede municipal de Ribeirão Preto poderão dividir com os professores a decisão de reprovar ou promover os alunos do ensino fundamental matriculados em escolas da prefeitura.O plano prevê alterar a formação do conselho de classe, hoje composto exclusivamente por professores, incluindo representantes de pais e de alunos em sua organização. É o conselho que decide pela retenção ou promoção dos alunos quando eles não atingem o desempenho mínimo exigido.A proposta de alteração da composição do conselho de classe está sendo discutida pelo Conselho Municipal da Educação, que se reúne no próximo dia 8. Ainda assim, segundo Luís Lopes, representante da Secretaria da Educação de Ribeirão no conselho, a tendência é que ocorra a mudança."Aparentemente, na comissão de ensino fundamental [do Conselho Municipal de Educação] não houve desacordo. Mas não sei como será no plenário", afirmou Lopes.Além da proposta, o conselho está discutindo como os alunos do ensino fundamental da rede municipal serão avaliados a partir de 2010, quando já estará extinto o sistema de progressão continuada. A ideia de acabar com o sistema de progressão partiu da prefeita Dárcy Vera (DEM), como revelou a Folha em janeiro. Após críticas e polêmicas -o presidente do conselho, José Marcelino Pinto, era contra-, foi aprovado em março e oficializado ontem no "Diário Oficial do Município".

Comissão da Câmara aprova nova diretriz para gestão democrática em escolas

Fonte: 28/08/2009 - 14h43 - Da Redação - UOL - * - Em São Paulo

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou na quarta-feira (26) um projeto de lei que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação o dever de municípios, estados e o Distrito Federal aprovarem leis específicas para regulamentar a forma como a comunidade escolar e a comunidade local vão participar da administração do ensino e para estruturar os conselhos de escola. Atualmente, essas normas são definidas por regulamentos dos executivos municipais ou estaduais.O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).A proposta, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), prevê a criação, por meio de leis municipais, estaduais ou distritais, conforme o caso, de órgãos de instância superior em cada circunscrição - os Conselhos de Representantes dos Conselhos de Escola.

Democratização das decisões

O relator da matéria na comissão, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), considera positiva a proposta: "A idéia é muito boa porque promove discussão e decisão mais democráticas para a regulamentação [da gestão democrática]". Ele lembrou que atualmente o funcionamento dos conselhos escolares é regido por documentos administrativos.O deputado, porém, alterou o texto original por meio de emendas. Ele mudou a regra que previa que os conselhos escolares seriam formados por representantes eleitos pela equipe técnica, corpo docente, demais servidores ou empregados e corpo discente das respectivas escolas."O mais democrático, e que vem sendo praticado, é a representação dos trabalhadores da escola (direção, professores, especialistas e demais servidores) e também dos pais e estudantes (em alguns casos incluem-se membros da comunidade local), eleitos pelas respectivas categorias", afirmou.Paulo Rubem Santiago ainda trocou o termo "conselhos de escola", proposto pela deputada Luiz Erundina, por "conselhos escolares", mantendo a denominação já usada hoje. No caso do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola, o relator propõe o termo "Fórum dos Conselhos Escolares".

* Com informações da Agência Câmara

Prefeitura promete pôr fila de creche em site na internet

Para quem ainda acredita em papai noel, coelhinho da páscoa, é mais uma opção acreditar que a falta de vagas em creche acabará, rsrsrsrsrsrsrsrrssrsr. É uma piada e o píor é que muitos acreditarão e votarão. Por isso nossa cidade está como está....

Fonte: 28/08/2009 - Adriana Ferraz - do Agora

A Secretaria Municipal da Educação promete divulgar em seu portal na internet a posição das crianças cadastradas na fila por uma vaga em creche. O serviço deverá ser disponibilizado em um mês. No momento da inscrição, os pais receberão um número que dará acesso ao sistema. "Não vamos publicar os nomes das crianças. Apenas o cadastro dará acesso à lista. O objetivo é proporcionar aos pais o acompanhamento da fila e garantir transparência", disse o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. A prefeitura também alterou a regra que define quem tem prioridade. A partir de agora, a criança com mais tempo na fila será chamada antes, independentemente da idade. "O que vai valer é o tempo no cadastro. Vai ser chamado quem está esperando há mais tempo", afirmou Schneider. Para conseguir atender a demanda por novas matrículas na cidade --o déficit hoje está em 84 mil--, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pretende alugar creches que vão ser construídas por empreendedores privados. Kassab espera conseguir inaugurar mil novas unidades com o novo programa. Serão dois modelos, para sobrados e casas térreas. Os interessados serão convocados por chamamento público. "Será uma espécie de licitação. A publicação vai especificar quantas creches serão necessárias por distritos da cidade", completou o secretário

Concurso de Remoção Docente - SEE/SP

Período de 04 a 11/09/2009. Para ler o comunicado na integra, clique no título.

Comunicado nº 1.553 (DOC de 28/08/2009, página 31) - Reposição de aula SME SP

DE 27 DE AGOSTO DE 2009

O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria n.º 3945, de 13 de agosto de 2009,

e considerando:

* as características e necessidades das unidades de educação infantil; e

* as alternativas de trabalho que se apresentam aos docentes e equipes escolares dessas unidades,

comunica que:

1) o Plano de Compensação de dias/horas não-trabalhadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil, Centros de Educação Infantil e creches poderá ocorrer:

* nos dias úteis, com parcelamento em períodos mínimos diários de 30 minutos;

* nos sábados, em caráter excepcional e apenas quando não houver condições de distribuir as atividades exclusivamente de 2ª a 6ª feira.

2) o Plano de Compensação, observadas as orientações do item 1 e consideradas as disponibilidades das equipes de cada unidade escolar, deverá ser elaborado e apresentado para aprovação das DREs até 02/09/2009.

Aplicação do Enem 2009 custará R$ 100 milhões, diz ministro

Fonte: 27/08/2009 - 10h31 - Da Agência Brasil - Amanda Cieglinski

A logística para aplicação do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) custará ao MEC (Ministério da Educação) R$ 100 milhões. Foi o que informou hoje (27) o ministro Fernando Haddad, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, no estúdio da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).Perguntado sobre a possibilidade de adiamento do Enem em função do atraso no início das aulas para evitar o contaminação de alunos pelo vírus Influenza H1N1, Haddad disse que a definição de uma nova data não é possível devido à logística de aplicação das provas."São milhares de salas de aplicação de provas pelo país, o Enem será realizado em quase 2 mil municípios. Na verdade nós já adiamos o Enem em cinco semanas porque nos anos anteriores ele era feito em agosto. Em 2009 nós adiamos para outubro em função das especifidades da nova prova."A partir de 2009 o Enem servirá como forma de ingresso em pelo menos 40 das 55 universidades federais. Cerca de 4,5 milhões de estudantes se inscreveram para participar da prova. Segundo o ministro, a proposta feita aos reitores das instituições públicas é de que até 2011 o Enem substitua totalmente o vestibular tradicional. "Estipulamos um prazo de transição de três anos para acabar com o vestibular tradicional e permitir o acesso facilitado do aluno ao ensino superior."Ele afirmou que o Brasil está "100 anos atrasado" na unificação do vestibular, ao lembrar que em 1900 os Estados Unidos extinguiram o antigo processo seletivo e criaram um exame chamado SAT (Scholastic Aptitude Test), hoje usado na maioria das universidades norte-americanas.Na avaliação de Haddad, antes as instituições de ensino superior brasileiras não utilizavam o Enem como forma de acesso porque a prova era "acanhada". "O antigo Enem tinha dois problemas: ele não era comparável no tempo e não cobria todo o conteúdo do ensino médio. Ele só aferia as competências, mas era uma prova acanhada. Por isso as universidades federais não usavam o Enem como vestibular, elas não confiavam."O ministro disse que o vestibular tradicional é uma "tortura" para os estudantes e tranquilizou os candidatos que participarão do Enem. "A pessoa que está preparada para o vestibular está mais do que preparada para o novo Enem. O que vai ser cobrado é capacidade de raciocínio. O estudante não precisa se preocupar, porque quem se sai bem no vestibular se sai bem no Enem. O que queremos do jovem é que ele tenha criatividade e capacidade de análise."

TV Cultura corta programação para transmitir discurso de Serra

Agora várias inaugurações, e claro com ampla cobertura da Televisão bancada pelo governo. Viva a democracia....2010 tá chegando, vamos abrir bem os olhos e fazer a escolha certa...depois não adianta chorar...

Fonte: 27/08/2009 - 09h03 - CATIA SEABRA da Folha de S.Paulo

Mantida com recursos do governo estadual, a TV Cultura interrompeu ontem, por três vezes, sua programação para exibição, ao vivo, do lançamento da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, com destaque para a presença do governador José Serra (PSDB). Só o discurso de Serra consumiu quatro minutos e 11 segundos originalmente destinados ao programa "Viva Pitágoras". Nos moldes das notícias apresentadas em caráter extraordinário, flashes invadiram a programação a partir das 13h. Sob o título "Jornal Cultura Informa", a primeira interrupção ocorreu durante o programa "Ao Ponto" e mostrou a chegada de Serra e o momento em que a placa de inauguração do Espaço Univesp foi descerrada. Ainda durante o "Ao Ponto", foi exibido o discurso de Paulo Markun, presidente da Fundação Padre Anchieta, que é administradora da TV e da Rádio Cultura. Markun enalteceu o esforço de Serra para a estreia de dois canais digitais: o Univesp TV e o MultiCultura. Markun justificou a exibição sob o argumento de que um canal aberto dedicado à programação da universidade virtual "é suficientemente relevante para haver transmissão". Segundo ele, essa foi uma maneira de "chamar atenção do público" para algo importante para a sociedade.Graças a um convênio de cerca de R$ 18 milhões anuais, a TV Cultura exibirá a programação da universidade virtual. Em seu discurso, Serra anunciou a concessão de bolsas de inglês e espanhol para alunos do ensino técnico e sugeriu que seus secretários fossem professores voluntários da universidade. Ele disse que só não participaria dos cursos para evitar acusação de uso da máquina. "Por favor, não me venham escrever de novo que isso aqui é um lance para a campanha presidencial", disse o governador, após o evento.

Lula

À saída, Serra reagiu às declarações de véspera do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo quem o Estado não reconhece a participação do governo federal na obra do Rodoanel. Segundo Serra, "o presidente Lula não foi bem informado". Afirmando que há "um trabalho de boa cooperação com o governo federal", Serra pediu que a imprensa exibisse filmes e painéis sobre as obras para comprovar o reconhecimento. "Não vou alimentar nenhuma intriga claramente de natureza eleitoral. Não tivéssemos na véspera de eleição não teríamos essas propagandas enganosas do PT, nem o presidente teria sido mal informado de como as obras foram apresentadas", disse Serra. O governador disse ainda que, com o aumento do custo da obra (de R$ 3,6 bilhões para R$ 4,5 bilhões), pretende reivindicar maior participação do governo federal, de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,5 bilhão. Serra alegou ter convidado Lula "numerosas vezes" para visita à obra e reiterou o convite. Sobre eventuais atrasos no cronograma de obras do Estado, Serra confessou: "Você acha que tem alguém no mundo inteiro mais interessado em terminar depressa do que eu?"

Governo de SP lança curso de gestão a distância e 1.350 vagas de pedagogia pela Univesp

Fonte: 26/08/2009 - 12h30 - Da Redação - UOL educação - Em São Paulo

O governo de São Paulo lança, nesta quarta-feira (26), o primeiro curso tecnológico público ministrado a distância e os editais da graduação de pedagogia e da especialização em filosofia, pela Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).O tecnológico será de processos gerenciais (antigo gestão empresarial) e deve ter aulas em agosto de 2010, ministradas pelo Centro Paula Souza. Já pedagogia e especialização em filosofia devem ter aulas no primeiro semestre de 2010, oferecidas pela Unesp (Universidade Estadual Paulista). O início do curso para formação de professores estava previsto ainda para 2009, mas desentendimentos entre a universidade e a Univesp adiaram a celebração do convênio.Pedagogia a distância se destina a professores da rede pública e privada, terá 1.350 vagas iniciais, e pretende oferecer 5.000 ao longo de 2010 e 2011. As inscrições para o vestibular acontecem ainda neste ano; o curso terá início no primeiro semestre de 2010, com três anos de duração (carga horária total de 3.390 horas) e 40% das atividades no modo presencial, em atividades realizadas nos cerca de 30 polos distribuídos pelo Estado de São Paulo. Para se inscrever, o candidato deve estar em atividade docente da rede pública ou privada do Estado de São Paulo. A especialização em filosofia deverá ter 750 vagas para processo seletivo neste ano.

Processos gerenciais

Segundo o governo, o curso tecnológico na área de gestão foi escolhido para atender a demanda de profissionais do mercado. Nas estimativas do Estado, 70% dos gestores de pequenas e médias empresas do país não têm formação superior.Inicialmente, serão oferecidas 80 vagas em cada polo de ensino a distância. O número deve chegar a 3,2 mil, quando 40 polos estiverem instalados nas 47 Fatecs (Faculdades de Tecnologia) do Estado. Nesses locais haverá infraestrutura para aulas e provas. O curso terá duração mínima de três anos, com 70% a 80% das aulas a distância - o restante será presencial.O Centro Paula Souza ainda pretende oferecer cursos extracurriculares de inglês e espanhol - com duração de dois semestres. Serão abertas 10 mil vagas (7.500 de inglês e 2.500 de espanhol) que devem atender, ainda neste semestre, estudantes da Região Metropolitana de São Paulo.

Univesp lança canal

O projeto Univesp envolve a Fundação Padre Anchieta, responsável pela produção e transmissão de cursos, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo), que desenvolveu o ambiente virtual para a gestão dos cursos via internet, e a Imprensa Oficial do Estado, que fornecerá material didático. Além do Centro Paula Souza, com suas Fatecs, participam as três universidades públicas paulistas - Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).Nesta quarta-feira (26), a TV Cultura estreia o canal Univesp TV, no no espaço da multiprogramação digital. Ele pode ser sintonizado por meio de um conversor digital no canal 24.2. Nesta quarta, a programação terá início ao meio-dia e, posteriormente, exibição diária entre 8h às 23h. Diariamente estão previstas três horas de programação inédita.O canal veiculará a partir de 2010, programas ao vivo, no horário das atividades presenciais - lecionadas em diversos pólos espalhados pelo Estado - e que servirão como ponto de partida para as discussões das atividades em sala de aula para cursos a distância.

Linhas pedagógicas: veja como elas funcionam e qual tem mais a ver com seu filho

Ana Okada - UOL - Em São Paulo - 26/08/09

Cada escola usa os preceitos de uma ou mais linhas pedagógicas para "moldar" suas aulas. Essas teorias, no entanto, nem sempre se manifestam puramente no dia a dia dos alunos. Segundo a professora Cecília Hanna Mate, da USP (Universidade de São Paulo), é possível encontrar práticas que utilizam um ou mais aspectos de diversas linhas ao mesmo tempo, assim como é possível haver posturas individuais de escolas que seguem apenas uma dessas tendências. A professora, no entanto, pondera que a metodologia de ensino é apenas um dos fatores que rege a sala de aula: "É fundamental entender que no cotidiano de uma sala de aula há sempre o imprevisível e o imponderável, que as tendências procuram prever, regular, classificar, pois a pedagogia é uma normatização da conduta, da inteligência e do sentimento". Segundo os especialistas consultados pelo UOL Educação, a coordenação pedagógica da escola é quem deve informar os pais sobre qual linha pedagógica é adotada na instituição. Mais do que saber a pedagogia que a escola adota, é interessante que os pais possam verificar, durante as aulas normais dos alunos, exemplos de atividades que são realizadas nas aulas, para que se possa comparar o que é dito ao que é de fato ensinado.Saiba mais sobre algumas das linhas pedagógicas mais adotadas nas escolas brasileiras:

Escola comportamentalista

Como funciona: A concepção comportamentalista enfoca a técnica, o processo e o material postos em jogo. O ensino deve ser bem planejado, com materiais instrucionais programados e controlados. O objetivo é que os resultados possam ser mensurados e que o estudante adquira os comportamentos desejados, moldados segundo necessidades sociais determinadas.Por essa pedagogia, o professor tem como tarefa controlar o tempo e as respostas dos alunos, dando-lhes feedback constantes. O aluno é visto como alguém que pode aprender a partir de estímulos, que são recompensados, caso os objetivos sejam alcançados.Avaliação: O processo de avaliação é feito por provas, semelhantes às da linha tradicional.

Escola construtivista

Como funciona:No construtivismo, o saber não é passado do docente ao aluno: o estudante é que constrói o conhecimento, por meio da formulação de hipóteses e da resolução de problemas. O objetivo do construtivismo é que o aluno adquira autonomia. A ênfase está no aspecto cognitivo.As disciplinas são trabalhadas em uma relação mais próxima com os alunos e envolve diversos elementos, como música e dramatização. As séries são organizadas em ciclos.Avaliação: A linha construtivista foi idealizada para que não houvesse provas, uma vez que o aluno deve construir o conhecimento ao longo das aulas. As escolas, no entanto, podem adaptar esse conceito em suas avaliações.Apesar de estar muito em voga no Brasil e em muitos países ocidentais, há também muitas controvérsias quanto à aplicabilidade do construtivismo em nossa realidade. Segundo a professora Cecília, falta de condições estruturais (como condições de trabalho dos professores e o número de alunos por sala) e aspectos políticos e ideológicos são alguns dos pontos criticados por especialistas.

Escola freiriana

Como funciona: Pela pedagogia baseada nas ideias de Paulo Freire, que é mais voltada para a alfabetização, os aspectos culturais, sociais e humanos do aluno devem ser levados em conta. Esta postura implica em ouvir o aluno para ajudá-lo a construir confiança, para que ele possa entender o mundo por meio do conhecimento.Segundo Freire, o conhecimento faz sentido para o estudante quando o transforma em sujeito que pode transformar o mundo. Bom senso, humildade, tolerância, respeito, curiosidade são alguns dos princípios defendidos por essa corrente. A educação se torna uma ferramenta para "libertar" o aluno.Avaliação: Assim como a linha construtivista, pedagogia de Paulo Freire não prevê provas, mas as escola podem ter avaliações.

Escola montessoriana

Como funciona: A metodologia foi criada pela educadora italiana Maria Montessori e parte do princípio da experiência concreta e da observação. A ideia é que o aluno possa utilizar o conhecimento que já tem como base para a abstração e, assim, assimilar novos conceitos.As salas de aula das escolas que adotam essa pedagogia têm, em média, 20 alunos e procuram ter diversos materiais para estimular a aprendizagem. Em vez de a professora passar as lições, as atividades ficam dispostas em sala e o aluno escolhe qual irá fazer no dia. Ele deve cumprir os módulos obrigatórios para avançar os estudos. As salas podem ser ordenadas por séries, como no ensino tradicional, ou por ciclos, com mais alunos de idades diferentes na mesma sala.Segundo a pedagoga e psicopedagoga Edimara Lima, a vantagem do método é que o aluno pode aprender de acordo com seu ritmo: "Quem caminha mais rápido vai mais rápido, e quem precisa ir mais devagar recebe tarefas paralelas para aprender o que precisa". "A criança aprende a fazer escolhas, tem exercício de independência e autonomia."Avaliação: Pode ter provas ou não, de acordo com a escola. Quando não há provas, a avaliação é feita a partir dos registros que o professor tem sobre a produção do aluno. No final do ensino fundamental e do médio pode haver monografia.

Escola tradicional

Como funciona: Na pedagogia tradicional o professor é a figura central. Ele ensina as matérias de maneira sistematizada e o aluno absorve esses conhecimentos como se fosse uma "tabula rasa". Apesar de vigorar em muitas escolas, essa prática se instituiu por "inércia da burocracia e do cotidiano escolar e pela crença de que o conhecimento era imutável e transmissível", segundo Cecília.Nas aulas tradicionais, os conhecimentos são concebidos como verdades não sujeitas a variações nem à dependência de contextos, diferentemente de pedagogias mais modernas, em que o estudante deve "construir o conhecimento" e não simplesmente absorvê-lo.Avaliação: A forma de promoção é a avaliação, que mede a quantidade de conhecimento que foi memorizada. Quem não alcança a pontuação mínima é reprovado e deve cursar a mesma série novamente.De acordo com a professora, muitas características do ensino tradicional estão presentes no Brasil e no mundo "já que a própria formação de professores ainda é extremamente tradicional".

Escola Waldorf

Como funciona: A pedagogia Waldorf prioriza as necessidades do desenvolvimento do estudante. A trajetória da criança é composta por ciclos de sete anos, nos quais ela tem um tutor. As aulas do ensino infantil nesse sistema tem ênfase em artes e em trabalhos manuais, como marcenaria, culinária etc.Diferentemente do ensino tradicional, em que os alunos tem preocupações com horários e conteúdo a ser aprendido, na Waldorf o que é levado em conta são as etapas de desenvolvimento do estudante.

Tendência democrática

Como funciona: As escolas democráticas são baseadas na Escola Summerhill, nascida na Inglaterra. Segundo a professora Cecília, elas são uma uma crítica à educação tradicional, que seria baseada no "medo e no controle baseado em ameaças veladas, presenças obrigatórias e outras imposições".Seu grande diferencial é que seus alunos não são "obrigados" a assistir as aulas obedecendo um cronograma comum, único. Eles escolhem as atividades a fazer de acordo com seus interesses. Avaliação: Para avaliar os alunos, procura-se abolir também lições de casa e provas; a avaliação é feita por sua participação e por trabalhos que podem ser escritos, artísticos etc.

Índice vai medir desempenho de Fatecs e Etecs

Fonte: Folha de São Paulo - 26/08/09

O governo do Estado de São Paulo criou um índice para medir o desempenho das escolas de ensino técnico e das Fatecs (Faculdades de Tecnologia).Chamado de Idetec, o indicador avaliará a qualidade de ensino baseado em critérios como o percentual de concluintes e o índice dos que obtiveram emprego graças ao curso.Ele será usado ainda para definir o pagamento de bônus por resultado a professores e funcionários a partir do ano que vem. A bonificação pode atingir até 2,4 salários.As Etecs e Fatecs terão de cumprir metas para os próximos dez anos. Há 162 Etecs e 47 Fatecs em SP.

Câmara aprova vaga obrigatória no ensino médio

Fonte: Folha de São Paulo da Sucursal de Brasília - 26/08/09

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que institui a universalização do ensino médio gratuito.Com isso, os Estados passarão a ser obrigados a oferecer vagas aos alunos que quiserem se matricular, segundo o autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Os estudantes, porém, vão continuar a ter a opção de se matricular ou não.O texto ainda precisa ser sancionado pela Presidência da República para virar lei e, se isso acontecer, terá validade em 2010.Hoje, a relação entre oferta e demanda de vagas no ensino médio varia por Estado, segundo o MEC.

Emendar feriado em semana de eleição será proibido

Fonte: nota10.com.br

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 19 o Projeto de Lei 4159/08, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que proíbe a antecipação ou o adiamento de feriado municipal ou estadual para a sexta-feira que anteceda domingo de eleição ou para a segunda-feira imediatamente posterior ao pleito.De acordo com a Agência Câmara, o relator da proposta, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), acredita que a medida vai evitar prejuízos por eventual aumento de abstenção. Ele cita exemplo das últimas eleições municipais em que houve alto índice de abstenção por conta de feriado prolongado. "Tivemos recentemente o episódio no Rio de Janeiro onde houve antecipação de um feriado e o processo eleitoral acabou sendo esvaziado. Logicamente, a ausência dos eleitores pode ter definido o processo eleitoral no Rio de Janeiro. Há estudos que mostram que o resultado poderia ter sido diferente".Geraldo Rezende estendeu a medida para o Distrito Federal, já que o projeto se referia apenas a feriados municipais e estaduais.O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça , antes de ser votado pelo Plenário.

Simulado gratuito terá questões e correção no formato do novo Enem

Fonte: 24/08/2009 - 18h59 - Da Redação - UOL Vestibular - Em São Paulo Simulado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá questões e correção seguindo os mesmos moldes do exame que, pela primeira vez, utiliza a Teoria de Resposta ao Item. Para participar é necessário se inscrever até 27 de agosto, pela pela internet.Na inscrição, o candidato deve escolher em qual unidade do COC deseja fazer o simulado. As inscrições são gratuitas e o simulado pode ser feito em diversos Estados.As provas, que foram idealizadas pelo SEB (Sistema Educacional Brasileiro), serão aplicadas presencialmente nos dias 29 e 30 de agosto, das 13h às 17h30. Durante os dois dias serão cobradas 180 questões. Os estudantes terão 4h30 para cada dia de exame. O gabarito oficial estará disponível na web nos dias das provas, a partir das 19h. O boletim com o desempenho individual apresentará a nota calculada segundo a TRI (Teoria de Resposta ao Item) e estará disponível na internet, no dia 18 de setembro.Outras informações podem ser obtidas no site do simulado.

Educação infantil deve dar ênfase para brincadeiras e para o social

Fonte: Simone Harnik - UOL educação - Em São Paulo

A creche e a educação infantil, de acordo com especialistas ouvidos pelo UOL Educação, devem ser estágios lúdicos do ensino. Ou seja, se você é pai ou mãe e deseja que seu filho de até seis anos tenha uma carga de conteúdos densa para chegar preparado aos vestibulares e ao mercado de trabalho, não é na pré-escola que isso deve se manifestar. Para uma criança de até cinco anos, o importante na instituição de ensino é ter estímulo para brincar, aprender a conviver com os coleguinhas e ter a segurança física garantida.

"Na pré-escola, o colégio deve valorizar as brincadeiras e não só o conteúdo. É importante ter conteúdo também, mas ele tem de ser trabalhado nos jogos, por exemplo. É importante que a criança tenha um espaço ao ar livre para brincar e jogos desafiadores", afirma a professora da Faculdade de Educação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Maria Del Cioppo Elias. Na educação infantil, escola deve ser um espaço para brincadeiras desafiadoras. Isso não significa, no entanto, que a criança deva participar apenas de atividades bobinhas e leves. "Não pode ser o brincar pelo brincar. Os jogos têm de ter finalidade", aponta a presidente da ABPp (Associação Brasileira de Psicopedagogia), Quézia Bombonatto.Segundo Maria, na hora de selecionar uma instituição de ensino, é fundamental olhar se o número de profissionais é adequado para atender os alunos. Além disso, o pai só deve matricular seu filho se puder participar do processo de adaptação do estudante. "Existem escolas que o pai só pode ficar na porta, do lado de fora, e isso não é recomendável", aponta.Outro ponto a ser observado é se os profissionais da escola lidam bem com os problemas de relacionamento entre os estudantes. "Na faixa etária da pré-escola, muitas vezes uma criança fica submissa à outra dentro do grupo. A escola tem de ter um cuidado muito grande com isso, um grupo de funcionários que preste atenção às atividades no recreio. E ser capazes de lidar com estudantes mais agressivos, pois crianças batem e mordem muito nessa idade", diz.Agora, se seu filho estiver já na pré-escola e reclamando de apanhar dos professores ou dos coleguinhas, cuidado: pode não ser verdade. "A criança pode fantasiar e aumentar as histórias. Por isso, é importante que a família esteja próxima da escola. Deve participar das reuniões e estar atenta, não só para a alfabetização. Muitas vezes o aluno começa ter sintomas de não aprender para mostrar que está insatisfeito", adverte Quézia.

Orientações gerais Outros pontos também podem ser observados e valem tanto para a escolha da educação infantil, da creche e do início do ensino fundamental.

Confira:

Alimentação - A escola oferece alimentação? Como é o funcionamento da cantina? É preciso levar dinheiro para comprar ou a escola oferece selos, que o pai compra e dá para o filho? "E a qualidade dos alimentos oferecidos também deve ser observada. Porque o filho pode começar a voltar da escola e não querer comer em casa, por ter tomado muito refrigerante, por exemplo", diz Quézia.

Infraestrutura - Qual é a estrutura do imóvel? Ele tem área de lazer? As classes são iluminadas e claras? Há limpeza e segurança para os estudantes?

Mensalidade - Não tente dar um passo maior do que a perna e procure colégios que caibam dentro do orçamento. "A escola que tem muitos inadimplentes acaba comprometendo seu serviço", aponta Quézia.Passeios e atividades fora da escola - Os estudantes terão muitos trabalhos de campo, visitas a museus, cinemas, teatros? A princípio, atividades como estas estimulam o aprendizado. No entanto, podem ser a exclusão do aluno cuja família não pode pagá-las. Pergunte à diretora sobre os custos anuais das viagens.Perfil do seu filho - Seu filho é um miniartista? Um desenhista em potencial? Um atleta? Precisa de rigidez ou é tímido? Veja qual o perfil da criança e procure instituições de ensino que estimulem sua aprendizagem.

Transporte - Nas grandes cidades, como São Paulo, a distância da escola pode representar um problema. Ainda mais se os pais trabalharem e precisarem buscar os filhos no colégio. É fundamental escolher uma instituição localizada em área estratégica para a família - seja perto de casa ou perto do trabalho.

Avaliação - Como a escola mostra os resultados dos estudantes? Há nota ou conceito? A família tem acesso ao boletim? Vale lembrar que existem diferentes tipos de avaliação (há escolas que aplicam provas e outras que não aplicam, por exemplo), e você pode procurar o colégio mais adequado aos seus valores.

Lição de casa - O colégio dá tarefas longas para seu filho levar para casa? Isso pode ser bom ou ruim, dependendo de cada família. Veja se você tem condições de orientar seu filho nas lições de casa e se elas exigem a participação dos pais.

Biblioteca - A biblioteca tem o acervo atualizado e permite que as crianças manipulem os livros? "A biblioteca tem de ter livros destinados à faixa etária dos estudantes. Não adianta ter uma coleção maravilhosa de enciclopédias para adultos", afirma Cristiano Muniz, professor da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília).

Mobiliário - Os móveis são adequados para as crianças? Ou os estudantes são obrigados a sentar em cadeiras de um braço só? Veja se as mesinhas e cadeiras estão em bom estado. Se for o caso de uma creche, confira se a escola tem móveis adaptados para trocar as crianças e se há espaço para soneca.

Instrução Conjunta Cenp/Cogsp/CEI/DRHU,de 21-8-2009

Reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2009

A Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas, os Coordenadores de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Interior e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com fundamento no artigo 3º da Resolução SE nº 57, de 12 de agosto de 2009, e considerando:

a necessidade de se assegurar aos educadores, pais e alunos

a tranqüilidade para retornarem ao convívio nas e com as escolas;

a necessidade de se garantir aos alunos prosseguimento dos estudos, observados os conteúdos, atividades e demais ações previstas na proposta pedagógica da escola;

o princípio da flexibilidade que deve nortear as ações dos educadores, sem prejuízo da qualidade do processo ensinoaprendizagem.

Expedem a seguinte Instrução:

1 – a Equipe Gestora de cada unidade escolar, ao reformular o calendário escolar deverá rever as suspensões de aulas previstas para reuniões, conselhos, datas comemorativas e outras, priorizando as atividades discentes nas respectivas datas e reprogramando as demais atividades para os sábados.

2 – Quando as atividades programadas para fins de cumprimento dos mínimos de dias letivos e horas de efetivo trabalho escolar forem programadas para serem desenvolvidas aos sábados, as aulas deverão ser planejadas pela equipe escolar de modo a assegurar que todos os conteúdos programáticos de todas as disciplinas correspondentes ao dia letivo previsto, mas não cumprido, sejam desenvolvidos, independentemente da abordagem metodológica e da forma organizacional selecionada pela respectiva equipe escolar, inclusive com relação ao tempo de duração da jornada escolar e de cada aula, desde que atenda ao mínimo de horas e dias letivos previstos em lei.

3 – As atividades planejadas para o desenvolvimento dos conteúdos das disciplinas ministradas aos sábados podem ocorrer de forma flexibilizada, de modo a permitir que parte desses conteúdos seja tratada na escola e parte, por meio de exercícios domiciliares orientados e avaliados pelos professores.

4 – a reorganização curricular deverá observar o disposto na Instrução CENP/DRHU de 18, publicada no D.O. de 19.8.2009, quanto a jornada de trabalho e demais aspectos funcionais da equipe escolar.

5 – o Diretor de Escola deverá:

5.1 – elaborar com a equipe escolar o plano de aulas;5.2 - consultar o Conselho de Escola sobre a viabilidade da programação proposta;5.3 - submeter o plano elaborado à apreciação do Supervisor de Ensino;5.4 – comunicar aos alunos e aos seus responsáveis o calendário reformulado.

6 – o Dirigente Regional de Ensino deverá:

6.1 – homologar os planos apreciados pelo Supervisor de Ensino;6.2 – encaminhar, via e-mail, à respectiva Coordenadoria de Ensino, plano consolidado.6.3 – acompanhar o cumprimento dos planos homologados;6.4 - observar os procedimentos relativos à freqüência dos docentes e discentes às atividades propostas nos planos homologados.

7 – Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Resumo da reunião na SE sobre a reorganização do ano letivo (21/08/09)

Fonte: UDEMO

Resumo da reunião na SE sobre a reorganização do ano letivo (21/08/09)

( Instrução Conjunta CENP / COGSP / CEI / DRHU, de 21/08/09, DO de 22/08/09)

1. O que a Udemo, a exemplo das demais entidades da educação, levou como propostas:

a) Considerar, excepcionalmente, o período de suspensão das aulas como de efetivo trabalho escolar, sem necessidade de reposição, como já ocorreu antes (surto de meningite; greves longas); b) Não sendo atendida a proposta anterior, que se permita às escolas públicas flexibilizar o calendário escolar, como está ocorrendo com as escolas particulares, que não são obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, por decisão do Conselho Estadual de Educação. c) Não sendo atendida nenhuma das propostas anteriores, então que cada escola decida como fazer a sua reposição e que se pague como serviço extraordinário todo o trabalho que vier a ser prestado pelos professores, funcionários e equipe gestora, em função da reorganização do calendário.

2. Posição da S.E. sobre as propostas da Udemo (e das demais entidades da educação):

a) A S.E. não abre mão dos 200 dias letivos para todas as escolas da rede pública estadual; b) Não haverá pagamento de serviço extraordinário, em hipótese alguma, podendo haver, no entanto, compensação por trabalho prestado a mais; ou seja, trabalhou um dia a mais, tira um dia de folga; c) Na medida do possível, os sábados não deverão ser usados para aulas, ficando para as atividades que não envolvem alunos: replanejamento, conselhos de classe/série, etc. d) As aulas de reposição não precisarão ter, necessariamente, 45 e 50 minutos. A duração dessas aulas fica a critério de cada escola, ou seja, do que for aprovado pelo Conselho de Escola; e) As eventuais suspensões de atividades nas escolas (que não feriados) previstas no calendário deverão ser usadas para dias de aulas (por exemplo, o dia do professor, dia do funcionário público, etc.) f) A LDB deverá ser cumprida, com relação ao calendário escolar, ou seja, mínimo anual de 200 dias e 800 horas de efetivo trabalho escolar.

3. Mediante esse impasse, a Udemo recomenda:

a) Todas as escolas deverão evitar colocar aulas aos sábados, só o fazendo quando for absolutamente imprescindível; b) Se houver absoluta necessidade de trabalho aos sábados, que seja, de preferência, com as atividades que não envolvem alunos: replanejamento, conselhos etc.; c) A LDB prevê 200 dias de efetivo trabalho escolar, mas apenas 800 horas de trabalho. Portanto, as escolas que têm turnos de 6 horas, por exemplo, já têm um superávit diário de 2 horas. Essas escolas terão de repor os dias letivos, mas não as horas, o que significa que se elas colocarem apenas uma hora de trabalho aos sábados, por exemplo, já estarão atendendo a LDB e a S.E, já que o problema é o número de dias e não a quantidade de horas letivas.

4. Esclarecimentos prestados pela S.E., durante a reunião:

a) Duração das aulas de reposição: quem decide é o Conselho de Escola. Não há limite nem sugestão; b) Sábado à noite: não deve haver aulas; c) As escolas de três períodos diurnos (3D) não precisarão repor nada, por já terem um superávit de dias e horas letivas; d) Os conteúdos que não puderem ser contemplados em aula, deverão ser cobrados através de exercícios domiciliares.

5. Posição da Udemo, após a reunião:

a) Não fomos nós que provocamos a suspensão das aulas. b) Não fomos nós que mandamos suspender as aulas, por medo da gripe. Aliás, de acordo com o ex-presidente da Cruz Vermelha na França, e especialista em doenças infecciosas, Marc Gentilli, "o excesso de preocupação e gastos com a prevenção da gripe A (H1N1) tornou-se a pandemia da indecência, fruto do medo que as autoridades têm de ser criticadas. Toda essa dramatização foi cara e desnecessária". c) Se não somos nós os culpados, não poderemos ser nós os penalizados. d) Sabemos que essa reposição será "só para inglês ver"; ou seja, em bom português, uma grande enganação, sem nenhum proveito educacional para os alunos, e com um grande e desnecessário desgaste para os profissionais da educação. e) Lamentamos essa imposição da S.E., quando o próprio Conselho Estadual de Educação entendeu que a melhor saída não é essa, e deu encaminhamento diferente para as escolas da rede particular.

Ensino religioso em escolas públicas pode gerar discriminação, avalia professor

O problema é equalizar o ensino religioso sem proselitismo. De modo geral, os professores acabam levando suas convicções para o espaço de aprendizagem e com isso acaba estabelecendo algumas verdades absolutas, que dependendo do ponto de vista podem ser questionadas. O ensino religioso é uma cobrança muito mais da igreja católica, do que das outros. O governo fica assinando acordo com o Vaticano e acaba desrespeitando o Estado que de acordo com a constituição é Laico. Contudo... ultimamente as pessoas usam de soberania e não de autonomia.

Fonte: 23/08/2009 - 13h58 - Da Agência Brasil

O ensino religioso que aborda uma doutrina específica pode gerar discriminação dentro das salas de aula, segundo o sociólogo da Unesp (Universidade Estadual Paulista), José Vaidergorn. "O ensino religioso identificado com uma religião não é democrático, pode ser considerado discriminatório", disse em entrevista à Agência Brasil.Segundo Vaidegorn, o ensino voltado para uma determinada religião pode constranger os alunos que não compartilham dessas ideias. O professor ressalta ainda a possibilidade de que, dependendo da maneira que forem ministradas, as aulas de religião podem incentivar a intolerância entre os estudantes. "Em vez da educação fazer o seu papel formador, o seu papel de suprir, dentro das suas condições, as necessidades de formação da população ela passa a ser também um campo de disputa política e doutrinária."As aulas de religião estão previstas na Constituição de 1988. No entanto, um acordo entre o governo brasileiro e o Vaticano, em tramitação no Congresso Nacional, estabelece o ensino católico e de outras doutrinas.O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Leão, contesta a justificativa apresentada na lei de que o ensino religioso é necessário para a formação do cidadão. "Não podemos considerar que a questão ética, a questão moral, o valores sejam privilégios das religiões", ressaltou. A presença do elemento religioso não faz sentido na educação pública e voltada para todos os cidadãos brasileiros, segundo ele. " A escola é pública, e a questão da fé é uma coisa íntima de cada um de nós".Ele indicou a impossibilidade de todos os tipos de crença estarem representados no sistema de ensino religioso. Segundo ele, religiões minoritárias, como os cultos de origem afro, não teriam estrutura para estarem presentes em todos os pontos do país.Além disso, as pessoas que não têm religião estariam completamente excluídas desse tipo de ensino, como destacou o presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), Daniel Sottomaior. "Mesmo que você conseguisse dar um ensino religioso equilibradamente entre todos os credos você ia deixar em desvantagem os arreligiosos e os ateus."Sottomaior vê com preocupação a possibilidade de a fé se confundir com os conhecimentos transmitidos pelo sistema educacional."Como o aluno pode distinguir entre a confiabilidade dos conteúdos das aulas de geografia e matemática e o conteúdo das aulas de religião?"Para o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Geraldo Lyrio Rocha, a religião é parte importante no processo educacional. "Uma educação integral envolve também o aspecto da dimensão religiosa ao lado das outras dimensões da vida humana", afirmou. Daniel Mello

Proposta de ensino fundamental em tempo integral aumentaria custos em 70%, diz Undime

Essa discussão vai longe...

Fonte: 23/08/2009 - 11h56 - Da Agência Brasil

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga as escolas brasileiras a oferecem jornada em tempo integral para os alunos do ensino fundamental da rede pública foi aprovada essa semana pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara. Segundo os cálculos do presidente da Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, se aprovada a proposta aumentaria em cerca de 70% os custos das rede de ensino. Sanches defende que a proposta é "muito importante para o país", mas a discussão não pode se dar de maneira isolada. Deve incluir também os aspectos pedagógicos e o financiamento. "A absoluta maioria das escolas trabalha em dois ou até três turnos. A gente precisaria ampliar em 30% e 50% os espaços físicos porque não adianta fazer um arranjo de soluções improvisadas que coloquem as crianças em risco", explica Sanches.Na avaliação do dirigente, a Conae (Conferência Nacional de Educação), que será realizada em 2010, será um importante espaço para discutir a ampliação do ensino integral. "Em outros países da Europa as pessoas não entendem como a gente trabalha com um mínimo de seis horas por dia. Se você olhar os países que têm o melhor desempenho no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos], todos eles tem de 1.400 a 1.600 horas aula por ano", diz Sanches. No Brasil, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a exigência é cumprir 800 horas distribuídas em 200 dias letivos.Além da questão do financiamento, Sanches acredita que é preciso discutir "profundamente" a função pedagógica da ampliação da carga horária. "Não podemos entender que é apenas a ocupação do tempo da criança", diz.O presidente da entidade destaca que agora os municípios estão empenhados na ampliação do ensino obrigatório da atual faixa etária dos 7 aos 14 anos para a de 4 a 17 anos. Com a mudança, a pré-escola e o ensino médio serão universalizados. A PEC que trata desse assunto já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara.O MEC (Ministério da Educação) tem um programa para ajudar Estados e municípios a ampliar o turno das aulas. Pelo Mais Educação, cerca de 5 mil escolas recebem recursos adicionais para ajudar no custeio das atividades extraclasse. De acordo com o MEC, a meta para o próximo ano é atender 10 mil escolas nas 27 unidades da federação.A Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC do ensino integral. Depois, a proposta será submetida ao plenário, onde precisa ser votada em dois turnos. "Eu acho a proposta muito boa, mas precisamos aprofundar o debate. No Brasil, muitas vezes a legislação não consegue contemplar a realidade e acaba sendo quase como uma utopia", afirma Sanches.Amanda Cieglinski

CCJ aprova turno de 8 horas no ensino fundamental

Alguns Estados e Municípios tem a experiência da escola de tempo integral e não são boas, não adianta apenas colocar os alunos na escola por 8 horas, e ficarem depositados e presos durante este tempo dentro da unidade escolar, sem um programa pedagógico que atenda as necessidades de fato destes alunos. Pois as experiências mostram muito mais uma escola de tempo INFERNAL do que de tempo integral. Precisamos pensar na qualidade e não na quantidade de horas.

Fonte: 20/08/2009 - 10h54 - Agência Estado Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna obrigatório o ensino fundamental integral de oito horas foi aprovada ontem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. A proposta vai para uma comissão especial antes de ser levada ao plenário da Câmara. A PEC, apresentada pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN), não dá prazo ou fonte de recursos para financiar a ampliação do ensino integral para a rede de ensino fundamental. Apenas determina sua obrigatoriedade após a aprovação da mudança constitucional. "Isso fica para uma futura regulamentação. Não cabe à Constituição a previsão de prazos ou fonte de recursos", alegou o deputado.Atualmente, 406.964 alunos de ensino fundamental no País estudam em escolas em turno integral, o que representa 1,3% do total. Tornar todas as escolas em tempo integral faz parte dos planos do MEC (Ministério da Educação), mas em um ritmo muito mais lento do que pretende o deputado. Segundo o ministro Fernando Haddad, o MEC tem em seu orçamento deste ano recursos para apoiar 4,4 mil escolas que terão turno integral. Em 2008 foram 1,4 mil; em 2010, serão 10 mil.Além disso, no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), um estudante matriculado em turno integral vale, para o Estado ou município, 25% a mais no repasse de recursos. "O Brasil tem que caminhar nessa direção", defende Haddad. "Mas seria melhor se houvesse um prazo e uma fonte de recursos para financiar essa mudança." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fax n 48 APEOESP

Fonte: Fax nº 48 – 20/08/2009 - Apeoesp

APEOESP REÚNE-SE COM O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

A Diretoria da APEOESP se reuniu na tarde do dia 20 de agosto com o secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, para tratar da incorporação das gratificações; reajuste salarial de 27,5% para reposição das perdas do período de março de 1998 a março de 2009; Projeto de Lei Complementar nº 29/2009; reposição das aulas devido ao adiamento do reinício das aulas em razão da gripe suína e outros assuntos de interesse da nossa categoria. Reproduzimos abaixo os principais pontos discutidos na reunião.

REAJUSTE ZERO!!!!!

A Diretoria da APEOESP abriu a reunião reiterando ao secretário a necessidade de urgente reajuste salarial de 27,5% relativo à reposição das perdas, para que nosso salário retome o poder de compra de março de 1998, além de exigir a incorporação das gratificações. Tanto o reajuste quanto a incorporação das gratificações tem que ser extensivos aos aposentados, sempre esquecidos e injustiçados pelo governo, apesar de anos de dedicação à educação pública. Durante a reunião a APEOESP apresentou dados que demonstram que o Estado dispõe de recursos para o atendimento de nossas reivindicações salariais, tendo em vista que as perdas com a crise foram pequenas, que a arrecadação de 2008 superou as previsões em mais de 20 bilhões, que a folha de pagamento dos servidores corresponde a 41% da Receita Corrente Líquida (quando o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 46,5%) e que tem aumentado exponencialmente a distância entre a receita da Secretaria da Educação e os gastos com o pessoal da pasta, incluindo os professores. Também apresentamos informações sobre diversos estados que, apesar da crise, já deram reajustes para os professores em 2009, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Distrito Federal e outros. A APEOESP chegou a propor ao secretário que apresentasse um plano de reposição salarial, lembrando que, além das acumuladas, já tivemos perdas da ordem de 5,95% (inflação do ICV) entre março de 2008 e fevereiro de 2009.

APEOESP exige retirada do PLC 29/2009

A APEOESP também protocolou junto ao secretário documento que demonstra a ilegalidade do envio do PLC 29/2009 à Assembleia Legislativa, tendo em vista que não foi respeitado o disposto no artigo 25, parágrafo único da Lei Complementar 836/97, que estabelece uma comissão paritária com a participação de todas as entidades do Magistério para a gestão da carreira. O documento pede a retirada do projeto e uma reunião imediata da comissão de gestão da carreira, com a presença de representantes de todas as entidades do magistério para debater toda e qualquer possível alteração na carreira. A Diretoria do Sindicato reafirmou, ainda, sua posição contrária ao projeto, pois ele não contempla as necessidades da nossa categoria; não assegura progressão salarial para todos; é discriminatório contra, no mínimo, 80% da categoria, que não será promovida a cada avaliação; fere a isonomia salarial legalmente em vigor; e, entre outros argumentos, porque institui alterações na carreira do Magistério sem que, antes, sejam corrigidas inúmeras distorções nela contidas.

Posição do secretário

Diante dos questionamentos e reivindicações apresentadas pela APEOESP, o secretário declarou que não há, neste momento, previsão de qualquer reajuste para a nossa categoria e que levará o assunto para discussão no governo. Diante desta afirmação, a Diretoria do Sindicato voltou a insistir na necessidade do reajuste e da incorporação das gratificações, face à gravíssima situação salarial da nossa categoria. Sobre o PLC 29/2009, disse que fez uma consulta ao Palácio dos Bandeirantes quanto à vigência da comissão paritária prevista na LC 836/97. Audiência Pública O secretário também confirmou que comparecerá, em data a ser agendada, à audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para debater o PLC 29/2009 e uma série de outros assuntos, entre eles a transferência de salas de ensino médio para a Fundação Paula Souza; problemas relacionados aos livros didáticos e paradidáticos; irregularidades em reformas das escolas estaduais. 26 de agosto: reuniões de Representantes Diante do posicionamento do secretário, fica reforçada a necessidade de que as reuniões de Representantes de Escolas, em 26 de agosto, façam uma boa discussão sobre a nossa campanha salarial, formulando propostas de calendário e formas de luta para deliberação na reunião do CER, que será realizada no Centro Trasmontano, à rua Tabatinguera, 294, Centro/SP, e na assembleia da categoria em 28 de agosto. IMPORTANTE: a APEOESP cobrou do secretário a publicação imediata do abono de ponto para os participantes das reuniões de Representantes. O secretário comprometeu-se a resolver a questão até a próxima segunda-feira, 24 de agosto.

GRIPE SUÍNA E REPOSIÇÃO DE AULAS

A APEOESP cobrou posicionamento do secretário sobre a reposição de aulas em razão do adiamento do reinício do ano letivo. O secretário informou que a S.E. está cumprindo a LDB e que qualquer alteração neste sentido depende de iniciativa da União. Informou, entretanto, que a S.E. emitirá novas orientações para a reposição de aulas a partir da nova Resolução divulgada pelo Conselho Estadual de Educação, que flexibiliza o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios. A Diretoria da APEOESP questionou orientação emanada da Secretaria, que permite aos supervisores e dirigentes regionais determinar às escolas a forma pela qual a reposição será feita. O secretário concordou com a APEOESP quanto à prerrogativa dos conselhos de escola de definir o calendário e as formas de reposição e disse que as orientações serão claras neste sentido.A presidenta da APEOESP informou que o assunto também será rediscutido no Conselho Nacional de Educação, para fornecer ao ministro da Educação subsídios para uma norma nacional que corresponda à excepcionalidade da atual situação, devido à pandemia de gripe suína. Quanto às professoras gestantes, o secretário disse que não haverá mudança no procedimento atual, que afasta essas professoras da sala de aula, ficando as mesmas em atividade nas secretarias das escolas ou nas diretorias regionais de ensino. Em casos excepcionais, poderá haver a licença compulsória. Recomendamos, neste caso, que as gestantes, que não se sentirem em condições de cumprirem o que determina a S.E., entrem em contato com o Departamento Jurídico da APEOESP para que possam ingressar com solicitação de licença “profilática”.Quanto às alunas gestantes, as escolas estão autorizadas a efetivar planos especiais de estudos, para que possam permanecer em casa.

CONCURSOS PÚBLICOS

A APEOESP cobrou do secretário a publicação do edital para o concurso de PEB II, já anunciado. Em resposta, o secretário informou que está sendo definida a bibliografia e que dará conhecimento à Entidade do conteúdo do edital antes de sua publicação, dispondo-se a discuti-lo, tendo em vista que a APEOESP apresentou uma série de posicionamentos quanto à forma de avaliação e de classificação dos candidatos. A APEOESP defendeu a “curva de Gauss” como método de avaliação dos candidatos, assim como a necessidade que seja pontuado o tempo de serviço de cada candidato na rede pública de ensino, o que o secretário se comprometeu a estudar. O secretário confirmou ainda que o concurso será em âmbito estadual, ficando para o futuro eventual discussão sobre a regionalização dos concursos. Também confirmou que haverá concurso de remoção antes do ingresso dos novos professores.

EJA

A APEOESP questionou o secretário da Educação sobre os prejuízos sofridos por alunos da Educação de Jovens e Adultos em razão das alterações promovidas pela S.E. na organização dessa modalidade. Com as exigências impostas para a matrícula dos alunos (como a de somente poderem efetivá-la nas sedes da Diretorias de Ensino em horário comercial), cerca de 7 mil deles, segundo levantamentos iniciais, não puderam matricular-se. O secretário comprometeu-se a dar solução que contemple os direitos desses alunos. Outro problema que a Diretoria apresentou ao secretário diz respeito ao artigo 7º da Resolução nº 48/2009, que organiza a atribuição de aulas da EJA, a qual prevê que as aulas da área de Ciências Humanas “deverão ser atribuídas ao docente devidamente habilitado em História ou Geografia que ficará responsável pelo desenvolvimento de todos os conteúdos que integram essa área”. Diante do exposto, o secretário atribuiu o problema a um engano, dizendo que esse tipo de organização aplica-se apenas à Fundação Casa (ex-Febem) e que a Resolução será examinada e corrigida.

Instrução CENP - Educação de Jovens e Adultos

Instrução CENP, de 18-8-2009 A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, à vista da publicação da Resolução SE nº 48, de 24/, publicada a 27/07/2009 e considerando a necessidade de orientar as autoridades educacionais na operacionalização das diretrizes nela contidas, baixa as seguintes instruções: I - Em se tratando dos cursos presenciais, de que trata o inciso I do artigo 4º da Res. SE 48/2009, observada a organização semestral que os caracteriza, observar-se-á: a) a adoção das matrizes curriculares previstas, respectivamente, para os ensinos fundamental e médio, objeto dos anexos II e VI da Resolução SE nº 98, de 23, publicada a 24/12/2008, à exceção de Ensino Religioso, conforme contido na Resolução SE nº 21/2002; b) a implementação dos procedimentos metodológicos e avaliatórios contidos, para cada área curricular, no material didático de apoio do ENCCEJA - Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos, em que a avaliação da articulação esperada entre as competências/habilidades, as temáticas e os conhecimentos previstos para cada área, em cada semestre, deverá levar em conta os critérios de frequência, promoção e retenção previstos para os cursos regulares das escolas estaduais; c) os alunos que, por qualquer razão tiverem que cursar novamente o primeiro termo do Ensino Médio dos cursos presenciais e os alunos concluintes do Ensino Fundamental de EJA, de que trata o parágrafo único do inciso II do artigo 2º da Resolução SE nº 48/2009, serão considerados para fins de constituição de classes, como alunos ingressantes. II - Em se tratando dos cursos desenvolvidos nas telessalas, a distribuição semestral dos conteúdos das teleaulas das diferentes disciplinas dos Ensinos Fundamental e Médio, respeitado o disposto na alínea “c” do inciso II do artigo 4º da Resolução SE nº 48/2009, dar-se-á, em cada área curricular, com a seguinte carga horária semanal: a) no Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira e Arte: 10 (dez) aulas; Matemática: 7 (sete) aulas; Ciências Físicas e Biológicas: 4 (quatro) aulas ; História e Geografia: 4 (quatro) aulas; Total da carga horária: 25 (vinte e cinco) aulas semanais. b) no Ensino Médio: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira e Arte: 8 (oito) aulas; Matemática: 5 (cinco ) aulas; Física, Química e Biologia: 5 (cinco) aulas, para a disciplina selecionada para o semestre letivo; História / Geografia / Filosofia / Sociologia: 7 (sete) aulas; Total da carga horária: 25 (vinte e cinco) aulas semanais. Observações:1 - No caso das disciplinas Física, Química e Biologia, caberá à unidade escolar indicar qual a disciplina a ser desenvolvida em cada semestre, cuidando para que nenhuma delas seja incluída em mais de um; 2 - As 2 (duas) aulas de Educação Física, que compõem a carga horária semanal prevista para os Ensinos Fundamental e Médio, totalizando 27 aulas semanais, deverão ser ministradas fora do horário regular de aulas; 3 - Com relação às disciplinas que compõem a área das Ciências da Natureza, no Ensino Médio, mesmo que sendo desenvolvidas individualmente, uma em cada semestre, a avaliação final da área, para fins de certificação do curso, deverá resultar das avaliações obtidas em cada uma das disciplinas ao longo do respectivo semestre. III - Compõem as classes de telessalas dos alunos ingressantes: * os concluintes do Ensino Fundamental de EJA, de que trata o parágrafo único do inciso II do artigo 2º da Resolução SE nº 48/2009; * os alunos do Ensinos Fundamental e Médio, com idades mínimas de 16 e 18 (dezoito) anos e, * os alunos que, por qualquer razão tiverem que cursar novamente o primeiro termo do Ensino Fundamental ou Médio. IV- A atribuição de aulas das classes de ingressantes dos cursos desenvolvidos nas telessalas de que trata o inciso III do artigo 7º da Res.SE nº 48/2009, dar-se-á por área , respeitado o processo de credenciamento e os critérios contidos no artigo 13 da Res. SE nº 181/2002. V - Na impossibilidade de as classes dos cursos presenciais e das telessalas de alunos ingressantes, ou em continuidade de estudos, serem constituídas com o mínimo de 40 (quarenta) alunos, caberá à Diretoria de Ensino, observado o disposto no artigo 17 da Resolução SE nº 181/2002, analisar e decidir casuisticamente sobre a necessidade de sua instalação. VI - Na inexistência de portador de diploma de licenciatura plena em Ciências com habilitação em Matemática, as aulas da área de Matemática e Ciências da Natureza no Ensino Fundamental, poderão ser atribuídas, atendida a ordem que segue, ao portador de diploma de licenciatura plena em Ciências com habilitação em Biologia, de Licenciatura em Matemática ou de Licenciatura plena em Ciências Biológicas. VII- Na atribuição das aulas das classes dos cursos presenciais e das telessalas, deverá ser observado o disposto no § 1º do artigo 12 da Resolução SE nº 97 /2008, que considera como término do primeiro termo do curso, o primeiro dia letivo do segundo termo. VIII- No pedido de comunicação de que trata o artigo 6º da Resolução SE nº 48/2009, as unidades escolares e as Diretorias de Ensino, ao informarem sobre a total implementação, a partir de 2011, das diretrizes estabelecidas pela Deliberação CEE nº 82/2009, deverão enfatizar que, os alunos em continuidade de estudos, que, porventura, não vierem a concluí-los, até ao final de 2010, irão finalizá-los em cursos estruturados à luz das novas diretrizes estabelecidas para a Educação de Jovens e Adultos. IX- A integralização dos estudos e as horas de efetivo trabalho escolar de que tratam os artigos 6º e 7º da Deliberação CEE nº 82/2009 não significam, no caso dos estudos dos Centros Estaduais de Educação Supletiva, alteração na organização do trabalho vigente, quer se caracteriza pelo atendimento individualizado e presença flexível. X- Os docentes titulares de cargo quando afastados junto aos Centros Estaduais de Educação Supletiva ou os servidores quando admitidos junto a essas unidades, deverão, na conformidade do contido no artigo 4º da Res. SE nº 02/2001, cumprirem 8 (oito)horas diárias de trabalho e 40 (quarenta) semanais. Essas cargas horárias destinam-se ao atendimento individualizado dos alunos e devem ser utilizadas pelos docentes para atendimento a reuniões e para preparação e avaliação dos trabalhos e resultados alcançados pelos alunos, devendo, portanto, serem exercidas integralmente nos Centros, quer as HTPCs, quer as HTPLs.