PLC 29/2009 - Integra - Escala de vencimentos SEE/SP

LEI COMPLEMENTAR Nº , DE DE DE 2009 Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1º - Fica instituído, nos termos desta lei complementar, o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Artigo 2º - Promoção é a passagem do titular de cargo das classes de docentes, de suporte pedagógico e de suporte pedagógico em extinção, para faixa imediatamente superior da que estiver enquadrado, mediante aprovação em processo de avaliação teórica, prática ou teórica e prática, de conhecimentos específicos, observados os interstícios, os requisitos, a periodicidade e as demais condições previstas nesta lei complementar. § 1º - O interstício mínimo para fins de promoção de trata o “caput” deste artigo, computado sempre o tempo de efetivo exercício do servidor, é de 4 (quatro) anos na faixa inicial e de 3 (três) anos nas faixas subsequentes. § 2º - Os interstícios serão computados a partir da data: 1 - do início do exercício no cargo, na faixa inicial; 2 - da última promoção, nas demais faixas; § 3º - Interromper-se-á o interstício a que se refere o § 1º deste artigo quando o servidor estiver em uma das situações previstas nos incisos I a VI do artigo 23 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997. Artigo 3º - Para participar do processo de avaliação de que trata o “caput” do artigo 2º desta lei complementar, o servidor deverá estar classificado na unidade de ensino ou administrativa há pelo menos 80% (oitenta por cento) do tempo fixado como interstício para a promoção a que concorre e somar pelo menos 80% (oitenta por cento) do máximo de pontos possível da tabela de frequência, de acordo com sua assiduidade ao trabalho. § 1º - Observado o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 2º desta lei complementar, os critérios para a contagem do tempo de permanência na unidade de ensino ou administrativa e a tabela de frequência serão estabelecidos em decreto, mediante proposta da Secretaria da Educação. § 2º - A tabela de frequência estabelecerá pontuação especial para os servidores que não usufruírem de abonos de faltas, a qualquer título, previstos na legislação. Artigo 4º - A promoção de que trata esta lei complementar será processada anualmente, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho do ano a que corresponder a promoção, salvo no processo de promoção previsto no artigo 2º de suas Disposições Transitórias, cujos efeitos retroagirão a 1º de janeiro de 2010. § 1º - Poderá concorrer à promoção o servidor que, no dia 31 de março do ano a que corresponder a promoção: 1 - esteja em efetivo exercício; 2 - tenha cumprido o interstício de que trata o §1º do artigo 2º desta lei complementar; 3 - comprove atender os requisitos de que trata o artigo 3º desta lei complementar. § 2º - A abertura do concurso de promoção dar-se-á no mês de maio de cada ano. § 3º - O processo de avaliação previsto no “caput” do artigo 2º deverá ser realizado em julho de cada ano. § 4º - Observadas as condições estabelecidas nesta lei complementar, poderão ser beneficiados com a promoção até 20% (vinte por cento) do contingente total de integrantes de cada uma das faixas das classes de docentes, suporte pedagógico e suporte pedagógico em extinção, existente na data da abertura de cada processo de promoção. § 5º - Quando o contingente total de integrantes de cada uma das faixas das classes de docentes, suporte pedagógico e suporte pedagógico em extinção for igual ou inferior a 4 (quatro), poderá ser beneficiado com a promoção 1 (um) servidor, desde que atendidas as exigências legais. Artigo 5º - Em cada processo de avaliação a que se refere o “caput” do artigo 2º desta lei complementar, observada escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, será exigido desempenho mínimo para promoção, na seguinte conformidade: I - da faixa 1 para faixa 2: 6 (seis) pontos; II - da faixa 2 para faixa 3: 7 (sete) pontos; III - da faixa 3 para faixa 4: 8 (oito) pontos; IV - da faixa 4 para faixa 5: 9 (nove) pontos. Artigo 6º - Os servidores que atingirem o desempenho mínimo previsto no artigo 5º serão classificados de acordo com os seguintes critérios: I – maior pontuação no processo de avaliação; II – maior tempo de permanência na unidade de ensino ou administrativa de classificação, considerada a faixa em que concorrer à promoção; III – maior pontuação na tabela de frequência de que trata o artigo 3º desta lei complementar; § 1º - O servidor que não obtiver classificação suficiente para ser promovido, em relação ao limite fixado no § 4º do artigo 4º desta lei complementar, poderá concorrer às subsequentes promoções para a mesma faixa assegurada: 1 - a pontuação obtida, sem participar de novas avaliações; 2 - a maior das pontuações obtidas, caso opte por participar de novas avaliações. § 2º - Com a promoção, perdem a validade todos os resultados obtidos pelo servidor em avaliações anteriores. Artigo 7º - Na vacância, os cargos pertencentes às classes de docentes e de suporte pedagógico, do Quadro do Magistério, retornarão à faixa e nível iniciais da respectiva classe. Artigo 8º - Passam a vigorar com a seguinte redação os dispositivos adiante indicados: I – o artigo 3º da Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 688, de 13 de outubro de 1992: “Artigo 3º - O adicional de local de exercício será computado no cálculo do décimo terceiro salário, nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias, de 1/3 (um terço) de férias e dos proventos de aposentadoria. § 1º - Para fins de proventos, o adicional de local de exercício será calculado proporcionalmente, à razão do tempo de contribuição previdenciária sobre a referida vantagem e do tempo de contribuição para aposentadoria. § 2º - Sobre o valor do adicional de local de exercício a que se refere esta lei complementar incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica devidos.” (NR) II - o artigo 3º da Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992, alterado pelo artigo 43 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997: "Artigo 3º - O adicional de transporte corresponderá: I - para o Supervisor de Ensino, 20% (vinte por cento) do valor do Nível I, da Faixa 1, da Estrutura II, da Escala de Vencimentos – Classes Suporte Pedagógico; II - para o Diretor de Escola, 10% (dez por cento) do valor do Nível I, da Faixa 1, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos – Classes Suporte Pedagógico." (NR); III – o artigo 3º da Lei Complementar nº 687, de 7 de outubro de 1992: “Artigo 3º - O adicional de local de exercício será computado no cálculo do décimo terceiro salário, nos termos do § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias, de 1/3 (um terço) de férias e dos proventos de aposentadoria. §1º - Para fins de proventos, o adicional de local de exercício será calculado proporcionalmente, à razão do tempo de contribuição previdenciária sobre a referida vantagem e do tempo de contribuição para fins de aposentadoria. § 2º – Sobre o valor do adicional de local de exercício a que se refere esta lei complementar incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica devidos.” (NR) IV – da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997: a) o “caput” do parágrafo único do artigo 20: “Artigo 20 - .................. Parágrafo único - Fica assegurada a evolução funcional pela via acadêmica por enquadramento automático em níveis retribuitórios superiores da respectiva classe, na faixa em que estiver enquadrado, dispensados quaisquer interstícios, na seguinte conformidade:”(NR) b) os artigos 27, 28, 29 e 30: “Artigo 27 - O integrante do Quadro do Magistério, quando nomeado para cargo de outra classe da mesma carreira, será enquadrado, na data do exercício, no mesmo nível do seu cargo ou função-atividade de origem e na faixa inicial do novo cargo. § 1º - Na aplicação do disposto no "caput" deste artigo, não serão considerados os níveis decorrentes da aplicação da Evolução Funcional de que tratam os artigos 18 a 26 desta lei complementar, quando coincidir o requisito para a evolução obtida e para o provimento do novo cargo. § 2º - Na hipótese de o enquadramento do novo cargo resultar em vencimento inferior ao anteriormente percebido, a diferença será paga em código específico a título de vantagem pessoal, com os adicionais temporais e os reajustes gerais devidos. § 3º - Nos casos de designação para cargo ou função de outra classe, o integrante da carreira do magistério perceberá o vencimento correspondente à faixa e nível retribuitório inicial da nova classe. § 4º - O integrante das classes de docentes, ocupante de função-atividade, que for nomeado para cargo de mesma denominação, será enquadrado no mesmo nível e faixa da função-atividade de origem. Artigo 28 - Os portadores de curso de nível superior com licenciatura curta serão contratados como Professor Educação Básica I e remunerados pela carga horária cumprida, com base no valor referente ao Nível IV, da Faixa 1, Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classes Docentes, na conformidade do disposto no artigo 35 desta lei complementar. Artigo 29 - Os portadores de curso de nível superior com licenciatura plena, que atuarem em componente curricular diverso de sua habilitação, e os portadores de diploma de Bacharel, serão contratados como Professor Educação Básica I e remunerados pela carga horária cumprida, com base no valor referente ao Nível IV, da Faixa 1, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classes Docentes, na conformidade do disposto no artigo 35 desta lei complementar. Artigo 30 - Os não portadores de curso de nível superior, que atuarem no ensino fundamental de 5ª a 8ª séries ou no ensino médio, poderão ser admitidos como Professor Educação Básica I e remunerados pela carga horária cumprida, com base no valor referente ao Nível I, da Faixa 1, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classes Docentes, na conformidade do disposto no artigo 35 desta lei complementar.” (NR); c) os incisos I e II e parágrafo único do artigo 32: “Artigo 32.......... I - Escala de Vencimentos - Classes Docentes - EV-CD, composta de 2 (duas) Estruturas de Vencimentos, compreendendo: a) Estrutura I, constituída de 5 (cinco) faixas e 5 (cinco) níveis, aplicável à classe de Professor Educação Básica I; b) Estrutura II, constituída de 5 (cinco) faixas e 5 (cinco) níveis, aplicável à classe de Professor Educação Básica II; II - Escala de Vencimentos - Classes Suporte Pedagógico - EV-CSP, composta de 2 (duas) Estruturas de Vencimentos, compreendendo: a) Estrutura I, constituída de 5 (cinco) faixas e 5 (cinco) níveis, aplicável à classe de Diretor de Escola; b) Estrutura II, constituída de 5 (cinco) faixas e 5 (cinco) níveis, aplicável à classe de Supervisor de Ensino. Parágrafo único - Cada classe de docente e de suporte pedagógico é composta de 5 (cinco) níveis e 5 (cinco) faixas de vencimentos, correspondendo o primeiro nível e faixa ao vencimento inicial das classes e os demais níveis e faixas decorrem, respectivamente, de Evolução Funcional e de Promoção.” (NR); d) o artigo 37: “Artigo 37 - O Professor Educação Básica I que ministrar aulas nas 5ª a 8ª séries do ensino fundamental, na forma prevista no parágrafo único do artigo 6º desta lei complementar, terá a retribuição referente a essas aulas calculada com base no Nível I, Faixa 1, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classes Docentes.” (NR); e) os incisos I e II do artigo 2º das Disposições Transitórias: “Artigo 2º .............. I - Escala de Vencimentos - Classe Docente em Extinção - EV-CDE, constituída de 5 (cinco) faixas e 5 (cinco) níveis, aplicável à classe de Professor II; II - Escala de Vencimentos - Classes Suporte Pedagógico em Extinção - EV-CSPE, composta de 2 (duas) Estruturas de Vencimentos, compreendendo: a) Estrutura I, constituída de 5 (cinco) faixas e 5 (cinco) níveis, aplicável às classes de Assistente de Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional; b) Estrutura II, constituída de 1 (uma) faixa e 5 (cinco) níveis aplicável à classe de Delegado de Ensino.“(NR); V - o “caput” do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007: “Artigo 2º - A Gratificação de Função corresponde à importância resultante da aplicação do percentual de 15% (quinze por cento) sobre o Nível I, da Faixa 1, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classes de Suporte Pedagógico - EV-CSP, de que trata o artigo 32 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pelo inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.053, de 4 de julho de 2008, para jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e proporcional nos demais casos.”(NR); Artigo 9º - O enquadramento das classes constantes dos Anexos I e II a que se refere o artigo 1º da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, fica alterado, respectivamente, na conformidade dos Anexos I e II desta lei complementar. Artigo 10 - As Escalas de Vencimentos de que trata o artigo 32 e o artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, com alterações posteriores, em decorrência da instituição da promoção de que trata esta lei complementar, ficam fixadas na conformidade do Anexo III que a integra. Artigo 11 - O disposto nesta lei complementar aplica-se aos ocupantes de funções-atividades docentes, desde que devidamente habilitados, abrangidos pelo disposto no § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, cujo interstício será contado a partir da primeira vinculação à Secretaria de Estado da Educação. Artigo 12 - O Poder Executivo regulamentará esta lei complementar. Artigo 13 - As despesas decorrentes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento da Secretaria da Educação, suplementadas se necessário. Artigo 14 - Esta lei complementar e suas disposições transitórias entram em vigor na data de sua publicação, ficando revogados: I - o inciso III do artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997; II - os incisos II e III do artigo 1º da Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004; III - o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Artigo 1º - Em decorrência do disposto no artigo 9º desta lei complementar, ficam os cargos e funções-atividades dos servidores pertencentes ao Quadro do Magistério enquadrados nas faixas estabelecidas nos Anexos I e II desta lei complementar, mantidos os respectivos níveis. Parágrafo único - Os títulos dos ocupantes de cargo ou de função-atividade serão apostilados pelas autoridades competentes. Artigo 2º - Excepcionalmente, no processo de promoção relativo ao ano de 2010, poderá concorrer à promoção o servidor que, no dia 30 de novembro de 2009, esteja em efetivo exercício e cumpra os interstícios e demais condições estabelecidas nesta lei complementar. Parágrafo único - A abertura do concurso de promoção, de que trata o “caput” deste artigo, dar-se-á no mês de janeiro de 2010 e deverá ser homologado até o dia 31 de março de 2010. Palácio dos Bandeirantes, de de 2009. José Serra

Gripe Suína: Redes estadual e municipal de São Paulo vão cumprir 200 dias letivos

Fico apenas me perguntando, qual a função do CEESP, haja vista que estabelecem uma indicação, e que seu maior sistema e quem comanda a estrutura não segue. Legislar para os outros é muito fácil.

Fonte: 11/08/2009 - 12h00 - Da Redação - UOL educação - Em São Paulo

Em nota, a secretaria estadual de Educação de São Paulo afirmou na manhã desta terça (11) que as escolas da sua rede vão cumprir os 200 dias letivos, obrigatórios pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases).Cada uma das unidades tem autonomia para definir seu calendário, "desde que cumpra com o artigo nº 24,inciso 1º da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que fala sobre a obrigatoriedade de 200 dias letivos anuais", segundo o informe.Também foi reiterado o retorno às aulas da rede estadual na próxima segunda (17). O Estado de São Paulo tem cerca de 5,5 milhões de estudantes.A capital do Estado também vai cumprir os 200 dias letivos, afirma o secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider. "Vai ser duro para todos, mas os alunos vêm primeiro", digitou o secretário em sua página no Twitter. As escolas, disse Schneider ao UOL Educação, serão orientadas a repor as aulas "de acordo com a realidade de sua comunidade escolar".

"Desobrigação"

Em despacho publicado no Diário Oficial do último sábado (8), o Ceesp (Conselho Estadual de Educação de São Paulo) "desobrigou" as escolas paulistas - sejam privadas ou públicas - de cumprirem "contabilmente" os 200 dias letivos, obrigatórios pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases). A razão alegada para a medida é a situação "emergencial" provocada pela nova gripe.Já o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional de Educação), Cesar Callegari, afirmou, ontem (10), que as escolas e as redes de ensino devem fazer "tudo o que for possível e imaginável" para a reposição de dias letivos perdidos.Ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ser contra a redução no número de dias letivos por causa da epidemia de gripe suína.

Até dia 17 de agosto

menos 12,8 milhões estudantes vão se manter em férias até o dia 17. O contingente é formado por alunos de todas as etapas de ensino - crianças de creche, alunos do ensino fundamental e até mesmo universitários e pós-graduandos.As redes estaduais de ensino dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná resolveram retomar atividades apenas em 17 de agosto. As duas primeiras unidades (SP e RS) da federação haviam cravado a data desde o final do período de férias. No caso do Rio de Janeiro e do Paraná, as respectivas secretarias de Educação haviam optado por prorrogar as férias apenas até dia 10, mas nesta semana optaram por adiar novamente a volta às aulas.

Reposição de aulas 2009

Precisamos tomar cuidado, é apenas uma indicação, a SEE/SP deve se manifestar quanto aos procedimentos para a compensação ou não.

Despacho do Presidente, de 7-8-2009 Processo CEE Nº: 532/2009 Interessado: Conselho Estadual de Educação Assunto: Orientação às escolas quanto a reorganização dos calendários escolares Relator: Conselheiro Francisco José Carbonari Resolvo, por motivo de urgência, aprovar “ad referendum”do Conselho Pleno, a Indicação CEE 91/2009. “1 - As atividades escolares de todas as instituições integrantes do sistema estadual de ensino, como é de notório conhecimento público, foram impactadas pelas orientações das autoridades sanitárias para minimizarmos os riscos de disseminação da Gripe a (H1N1). 2 - Não cabe a este Conselho, fazer qualquer comentário a respeito dos assuntos relativos à área da Saúde. No entanto, entendemos ser de nossa responsabilidade a orientação ao conjunto de escolas, quanto a reorganização dos calendários escolares afetados em decorrência desta situação que, desde já, consideramos emergencial. 3 - a manifestação deste Colegiado é particularmente importante por conta do quadro normativo relacionado ao cumprimento obrigatório dos mínimos de atividades escolares. O Artigo 24 da Lei 9394/96, garantiu velha aspiração dos educadores, fixando que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, teriam “carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar”. A respeito desses mínimos e dos conceitos neles contidos tanto este Conselho como o Conselho Nacional de Educação, tem pareceres esclarecedores e que podem ser utilizados como referência para as situações ordinárias. Basicamente o que cabe reiterar é que os dois parâmetros não podem ser desprezados, salvo em situações emergenciais (quando o problema atinge o sistema como um todo) ou excepcionalmente (em casos isolados), sempre mediante expressa manifestação do órgão normativo do sistema. 4 - no caso desta situação emergencial em que a interrupção das atividades escolares se deu no reinício do 2º semestre, sem que se pudesse contar com os dias das férias (ou recesso) do mês de julho, as instituições de ensino, sejam elas da rede estadual, das redes municipais e da rede privada, devem reprogramar as atividades escolares, de forma a assegurar que os objetivos educacionais propostos possam ser alcançados, sem que contabilmente as atividades sejam distribuídas pelo mesmo número de dias previsto no Calendário original. 5 - Sabidamente os calendários escolares, relativos ao 2º semestre, já previam atividades até o final do ano civil e, assim, não sobram muitas alternativas para prorrogá-las de forma a avançar no terço final do mês de dezembro, apenas para satisfazer formalmente um número mínimo de dias. Assim, reiteramos tratar-se de situação emergencial, portanto, os calendários refeitos poderão prever o reescalonamento das atividades ainda que a distribuição das atividades ocorra em número de dias menor que o anteriormente definido. Para as escolas da rede privada, os calendários refeitos deverão ser remetidos atéo dia 31 de agosto à Diretoria de Ensino, para serem aditados “ex-oficio” aos Planos Escolares. As escolas da rede estadual devem aguardar instruções da Secretaria de Estado da Educação”

Formação de policiais no país opõe MEC e Ministério da Justiça

A preocupação deve estar voltada para a qualidade e não quantidade. A questão não pode ser o tempo, e sim a utilização do tempo, se desenvolvido de forma eficaz e eficiente, pode atender as demandas e a discussão pode ser encaminhada em outros patameres e necessidade voltadas para as ações e técnicas pedgógicas pertinentes para a realização do curso.

Fonte: Raphael Gomideda - Folha de São Paulo - 09/08/09 - Sucursal do Rio

Uma divergência entre a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e o Ministério da Educação sobre a carga horária dos cursos de tecnólogos em Segurança Pública gerou impasse, que já dura seis meses e emperra a implantação de um dos principais projetos do Ministério da Justiça.A Senasp vai subsidiar integralmente a qualificação com o curso superior de tecnólogo dos profissionais de segurança do país -no primeiro ano, seriam 550.O Ministério da Educação, porém, quer que a carga horária seja de 2.400 horas/aula, em vez das 1.800 horas que a Senasp defende e que compõem os atuais cursos, ainda não avalizados pelo ministério.Com a medida, a duração dos novos cursos de tecnólogo em Segurança Pública, Serviços Penais e Segurança de Trânsito seria de três anos, um a mais do que a Senasp deseja. Para a secretaria, a longa duração inviabilizaria o projeto porque estimularia a evasão.A Senasp já estuda disseminar o projeto mesmo sem o aval oficial do MEC."Estamos há seis meses discutindo com o Ministério da Educação, que quer aumentar para 2.400 horas/aula. Aí eu iria para o bacharelado [mais longo]. Mas não é nossa intenção", disse Juliana Barroso, diretora de Pesquisa e Ensino do Ministério da Justiça."O último ponto que falta fechar é a carga horária. A polêmica existente, se é que é polêmica, é muito simples: a Senasp acha que dois anos seria o ideal. E nós [MEC] apontamos inicialmente para três anos", afirmou Andréa Andrade, diretora de regulação e supervisão da Educação Profissional e Tecnológica do ministério."O que precisamos, talvez seja preciosismo, é decidir qual a melhor escolha. Para essa formação, levando em conta a maturidade do profissional e uma formação mais ampla, calcada na cidadania, definimos em três anos. Mas é uma posição de partida, pode ser revista", completou Andréa, que já admite um acordo.

Diploma

O curso de tecnólogo confere um diploma de nível superior e tem conteúdo prático, voltado para quem já tem experiência de trabalho.Do currículo dos três cursos já existentes constam aulas de Instituições e Gestão Integrada em Segurança Pública; Violência, Crimes e Controle Social; Gestão de Conflitos e Eventos Críticos, entre outras. De acordo com a Senasp, nenhuma disciplina deixaria de ser dada se o curso for feito em dois anos.

Padronização

A meta da Secretaria Nacional de Segurança Pública é padronizar os conhecimentos dos cursos de formação e academias policiais, mal avaliados.Apesar de ter uma "matriz curricular" oferecida aos Estados -mas não obrigatória-, a secretaria considera não haver um padrão nacional de currículo nem de formação, vista como inconsistente e irregular, e sem reciclagem.Os cursos básicos só são reconhecidos pelas próprias corporações. De acordo com o Ministério da Justiça, apenas 15% dos profissionais de segurança pública têm nível superior. Atualmente, apenas a Universidade Católica de Brasília e a Universidade do Sul de Santa Catarina oferecem o curso.

Estado de SP lança novo plano de carreira para magistério

Mais informações...

Fonte: 06/08/2009 - 15h57 - Da Redação*Em São Paulo

Atualizada às 17h02O Estado de São Paulo lança nesta quinta-feira (6) um novo programa que estabelece novas regras para a promoção de docentes efetivos da rede estadual de ensino. A proposta foi enviada para a Assembleia Legislativa.Segundo a secretaria de Educação, o Programa Valorização pelo Mérito vai permitir aos professores "multiplicar o salário inicial da carreira por 3,4 vezes desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações".

Veja como funciona o novo plano de carreira do magistério

Novo tetoA remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, segundo as estimativas da secretaria. O aumento de 242% é bem superior aos atuais 73%. Diretores e supervisores de ensino também estão incluídos no programa. Segundo as novas regras, a remuneração de diretor poderá chegar a R$ 7.147,05 e dos supervisores, R$ 7.813,63. Para um professor alcançar o teto salarial, que é de R$ 6.270,78, ele terá de passar por quatro etapas, ultrapassando as cinco faixas salariais criadas. Em cada promoção o integrante do quadro do magistério poderá avançar apenas uma faixa. Para concorrer à promoção da faixa subsequente deverá haver um intervalo de, no mínimo, três anos. Professores iniciantes só podem fazer o exame depois de quatro anos de trabalho. No último exame, o docente tem que tirar, no mínimo, nota 9. 20% do corpo docentePoderão ser beneficiados em cada processo de promoção até 20% dos integrantes de cada uma das cinco faixas. A secretaria explica que "essa limitação decorre da necessidade de tornar o programa sustentável do ponto de vista orçamentário". Ainda segundo a secretaria, as verbas para a realização do programa decorrem da exigência da Constituição paulista da aplicação de 30% do orçamento em educação e da exigência de que 60% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) sejam aplicados no magistério ativo dos Estados e municípios. O Programa de Valorização não elimina o bônus por mérito, política implantada pelo governo do Estado neste ano. Segundo a secretaria, 195.504 profissionais da rede estadual iriam receber o bônus, pago pela primeira vez por mérito, dos quais cerca de 160 mil são professores. O bônus chegou a R$ 15 mil em alguns casos. Os professores, que formam a maior categoria da rede, receberam até R$ 12 mil. Apeoesp é contraO governador José Serra (PSDB) defendeu a proposta: "Não consegui ver nenhuma crítica que não seja corporativa, aquele tro-lo-ló de sempre".O sindicato dos professores estaduais de São Paulo, a Apeoesp, já se manifestou publicamente contra o novo programa. A entidade alega ter sabido da mudanças pela imprensa. Em nota no seu site, ela argumenta: "Mais uma vez a Apeoesp e os professores são surpreendidos pelo anúncio de projetos que impactam a vida profissional da categoria, sem qualquer debate; não deixando claro se poderá, eventualmente, causar prejuízos a algum setor do magistério e, também, como poderá influir na qualidade de ensino das escolas estaduais". Segundo o sindicato, o governo estadual ignorou "a comissão paritária governo-entidades prevista na LC 836/97 para regulação da evolução na carreira pela via não-acadêmica", caso do projeto de lei que o governo envia hoje para a Assembleia Legislativa.

*Com informações da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e da Apeoesp

Reajuste para professor será anunciada hoje

Vamos esperar para ver quais serão os critérios.

Fonte:06/08/2009 - Camila Souza - do Agora

O governador José Serra deve anunciar oficialmente hoje o projeto da Secretaria de Estado da Educação que prevê um aumento de 25% para professores da rede a cada três anos. O aumento será condicionado ao desempenho em uma prova. Assim, os salários para os profissionais da rede poderão chegar a R$ 7.000, incluindo as gratificações, no final da carreira. O governador confirmou que o projeto seria anunciado hoje. "Eu aprovei a linha geral (do projeto) quando começaram a estudá-lo. Porém, é melhor ver amanhã (hoje) os detalhes", informou. O secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, já havia confirmado na segunda-feira, em um evento sobre educação, alguns detalhes da proposta do governo. Para conseguir o aumento, os 130 mil professores concursados da rede devem realizar uma prova a cada três anos. Os 20% melhores classificados receberão um aumento de 25% em seu salário. Após três anos, os profissionais poderão fazer outra prova e, se aprovados, receberão mais 25% de reajuste, e assim sucessivamente. Pelo projeto, os docentes terão cinco faixas salariais. AprovaçãoO projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa, onde a maioria dos deputados é da base governista. "A proposta deve chegar à Assembleia amanhã (hoje) e será aprovado com rapidez. Vamos tentar em 45 dias. Estamos dando a oportunidade de dobrar o salário dos professores", disse o deputado Milton Flávio (PSDB). Para a deputada Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da comissão de Educação da Assembleia, haverá discussão antes da votação. "É um absurdo apenas 20% dos professores poderem ter esse aumento. Além disso, mais uma vez o governo culpa o docente, que é a vítima, pelo mau desempenho da educação no Estado." As entidades de professores também têm restrições à proposta.

Secretaria de educação de São Paulo investe 90 milhões em cursos de capacitação

Fico pensando na eficácia e eficiência de um curso de 40 horas para capacitar alguém em libras e braille...Mágica, milagre...Não, eleições em 2010.

Fonte: educacao.sp.gov.br - 04 de Agosto de 2009 16h00

Em 2009, a Secretaria de Estado da Educação vai investir R$ 90 milhões em cursos de capacitação em educação especial a 6,5 mil professores. São formações técnicas em libras e braille e para utilização de materiais adaptados a diferentes disciplinas, como educação física, português e matemática. A carga horária varia entre 30 a 40 horas, divididas em aulas presenciais e videoconferências. No primeiro semestre, 5,3 mil docentes já concluíram os cursos e a partir desta semana, outros 1,2 mil profissionais de 17 Diretorias de Ensino do Estado serão capacitados. A política de formação continuada proposta pela Pasta já proporcionou especialização a mais de 83 mil professores desde 2000. Todo o material utilizado é desenvolvido pelo Centro de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), órgão da Secretaria. “Investir na capacitação de nossos profissionais é garantir um ensino público de qualidade. A rede estadual é totalmente inclusiva e colocamos à disposição de alunos e educadores o que há de mais moderno em materiais pedagógicos para educação especial”, afirma o secretário Paulo Renato Souza.

No Enem 2009, português cobrará "gramática aplicada", dizem professores

Fonte: 04/08/2009 - 13h10 - Ana Okada - UOL vestibulares - Em São Paulo

O que será cobrado de língua portuguesa dentro da divisão de "linguagens, códigos e suas tecnologias" no Enem 2009? Segundo os professores consultados pelo UOL Vestibular, o novo exame abordará o assunto da mesma maneira que os grandes vestibulares, como o da Fuvest e o da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas): as questões pedem que o estudante saiba aplicar a gramática em situações concretas. "A gramática é o meio e não um fim em si mesma", diz o professor Marcos Rodrigues Sagatio, do colégio Rio Branco, em São Paulo. No Enem, o que é cobrado do jovem que sai do ensino médio não são nomenclaturas gramaticais, mas a capacidade de ler e entender o que é pedido. Para Sagatio, o simulado divulgado pelo MEC (Ministério da Educação) não mostrou nenhuma novidade em relação a anos anteriores e só confirmou essa tendência.

Faça o simulado online do Enem 2009

"A prova pede que o estudante tenha capacidade analítica; ele tem que perceber a relação que existe entre as diversas variedades de texto apresentadas, tem que entender as diferentes visões de mundo que elas veiculam e tem que ter senso crítico para perceber isso e não se deixar influenciar facilmente", diz o professor. Esse jeito de cobrar os conhecimentos de português, de acordo com o Sagatio, já se reflete no ensino médio: "antes você trabalhava com a palavra 'solta'; agora, o aluno analisa a palavra a partir do texto em que ela está inserida. Por isso, quem só estudar gramática vai acabar se frustrando porque o Enem não vai cobrar nomes", explica. Veja dicas para as outras disciplinas cobradas no Enem 2009:

História e química

Matemática e biologia

Redação

Física e geografia

Veja temas que já foram cobrados na redação

Dicas de estudo

Para se preparar, o professor Sagatio recomenda verificar as questões dos exames anteriores e de vestibulares para o estudante verificar o que é cobrado e, a partir daí, consultar uma gramática, caso precise de auxílio para compreender o que é pedido. Segundo ele, o conteúdo do Enem está se aproximando cada vez mais daquele pedido pela Fuvest na primeira fase: "vai ficar mais difícil", conclui o professor.

O professor lista cinco pontos importantes cobrados no Enem:

Coesão textual: dentro de um texto pode ser pedido conhecimentos de análise sintática, uso dos conectivos, uso de pronomes relativos e de períodos compostos;

variação linguística: o estudante deve ter a percepção de que a língua não é homogênea e que a norma culta é só uma referência; ele deve saber identificar as diferentes formas de falar e saber por que ocorrem;

gêneros textuais: o aluno deve saber quais são os mecanismos gramaticais que predominam em cada tipo de texto, como o jornalísitico, o poético etc.

uso de tempos e modos verbais: conhecimento essencial para interpretação de textos no Enem;

figuras de linguagem: são recurso fundamental da língua, o estudante deve perceber os efeitos de sentido de uma metáfora, de uma ironia etc.

A dica da professora Sheila Hallai, do colégio Global, em São Paulo, é ler muito: "leitura é primordial, não só de livros didáticos mas de jornais, revistas, sites de informação. Só assim o aluno adquire habilidade de leitura e nível vocabular", diz. Sheila explica que a leitura cobrada no exame pode ir além de textos: "o texto iconográfico, como quando o Enem pede para comparar figuras, também é texto: o estudante tem que interpretar as imagens, identificar seu significado. Tudo isso exige treino", aconselha.

Para todas as matérias

Para a professora Sheila, o domínio da língua portuguesa é central para os estudantes pois está por trás dos cinco eixos cognitivos comuns a todas as áreas do Enem 2009; veja quais são (de acordo com as habilidades cobradas pelo exame):

1. Dominar linguagens (DL): dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica e das línguas espanhola e inglesa.

2. Compreender fenômenos (CF): construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas.

3. Enfrentar situações-problema (SP): selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações-problema.

4. Construir argumentação (CA): relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.

5. Elaborar propostas (EP): recorrer aos conhecimentos desenvolvidos na escola para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.

O domínio da língua portuguesa é a base para o estudante poder desenvolver as habilidades acima e, segundo a professora, a importância da interpretação de texto tende a crescer: "diria que 99,9% da prova vai ser interpretação", diz.

Governo desrespeita entidades representativas e faz marketing com a educação

Fonte: Fax nº 44 – 04/08/2009 - APEOESP

A APEOESP tomou conhecimento, através de setores da imprensa, de que o governo estadual pretende encaminhar à Assembleia Legislativa (Alesp) projeto de lei criando nova forma de evolução salarial para o magistério da rede estadual de ensino, alterando assim o plano de carreira da categoria (Lei Complementar 836/97). Segundo as notas publicadas, o governo criaria cinco faixas salariais, nas quais os professores evoluiriam através de provas aplicadas a cada três anos, beneficiando 20% dos efetivos do quadro do magistério estadual.

Queremos, em primeiro lugar, nos contrapor ao método utilizado pelo governo para formular e anunciar a medida. Mais uma vez a APEOESP e os professores são surpreendidos pelo anúncio de projetos que impactam a vida profissional da categoria, sem qualquer debate; não deixando claro se poderá, eventualmente, causar prejuízos a algum setor do magistério e, também, como poderá influir na qualidade de ensino das escolas estaduais. O governo demonstra, assim, que não reconhece e não respeita as entidades do magistério, com as quais deveria dialogar antes de divulgar medidas como esta.

O governo estadual insiste em formular e divulgar medidas educacionais de forma fragmentada, sem qualquer debater com a categoria. No caso presente vai além: ignora a comissão paritária governo-entidades prevista na LC 836/97 para regulação da evolução na carreira pela via não-acadêmica, fruto da nossa luta, inclusive através da derrubada, na Alesp, do veto aposto pelo então governador Mário Covas a esse dispositivo.

A citada comissão é responsável pelo estabelecimento de critérios para toda forma de evolução não-acadêmica na carreira. Este é, precisamente, o caso do anunciado projeto de lei. Não é admissível que o governo não apresente o texto completo do projeto às entidades representativas e não abra qualquer processo de negociação a respeito. Prioriza o anúncio rápido na imprensa, transformando um assunto de tal importância em peça de marketing, certamente visando o próximo processo eleitoral.

Diante de todos esses fatos, a APEOESP está solicitando audiência com o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, em caráter de urgência, não apenas para tomar conhecimento da proposta, oficialmente, mas sobretudo para debater seu teor, com o objetivo de preservar os direitos e interesses salariais e profissionais dos professores. Também vamos cobrar do secretário a prometida resposta a nossas reivindicações salariais e profissionais, há muito protocoladas na Secretaria Estadual da Educação.

Reunião de R.Es e R.As: 26 de Agosto

Diante deste quadro, na segunda-feira, dia 10/08, haverá reunião da Diretoria Estadual Colegiada, na Sede Central, para avaliar o conteúdo do projeto de lei e definir as ações e o calendário de luta, com nova data para a assembleia estadual.

Informamos a todos que as reuniões de Representantes de Escolas (RE), previstas para 18/08, ficam adiadas para o dia 26/08.

Conferências Intermunicipais de Educação

As Conferências Intermunicipais de Educação, preparatórias para a etapa estadual, estão ocorrendo em várias regiões do Estado de São Paulo, desde maio deste ano.

A cidade de Campinas sediará o evento nos próximos dias 12 e 13 de agosto. Em 21 e 22, a conferência será na cidade de Guarulhos, reunindo diversos municípios da Grande São Paulo. E em 25 e 26 de agosto, acontecerá o evento no município de Presidente Prudente. Os interessados podem contatar as respectivas subsedes da APEOESP para obter mais informações sobre os encontros.

Atribuição de aulas para professores categoria “F”

A Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados da APEOESP orienta todos os professores categoria “F” que ficaram sem aulas, ou não conseguiram atingir as 12 horas/aula no processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos ocorrido no final de julho, a formularem requerimento ao diretor da unidade escolar solicitando que lhes sejam garantidas as 12 horas/aula, conforme determina a Lei 1093/09. Mais informações podem ser obtidas no Departamento Jurídico das subsedes do Sindicato.

Salário de professor pode chegar a R$ 7.000 em São Paulo

Vamos esperar para ler o projeto na íntegra, da forma como colocam, o governo não mede esforços para melhorar a educação e dessa forma, basta apenas agora o professor cumprir com sua parte. Já cumprimos a muito tempo, e a muito tempo o governo não da o devido valor.

Fonte: 03/08/2009 - 00h05 - Gilberto Dimenstein - Colunista Folha Online

O governador de São Paulo, José Serra, vai lançar na próxima terça-feira projeto para que um professor da rede estadual tenha um salário de até R$ 7.000 e um diretor, R$ 8.000 --os valores são cerca do dobro que essas categorias atingem atualmente, depois de chegar ao máximo da carreira.

Serra quer elite dos professores Mônica Bergamo: Professores de SP terão prova para aumento Grupo de professores cobra mudança na USP

Mas, para chegar lá, eles terão de submeter a vários testes, não faltar às aulas e ficar pelo menos três anos na mesma escola. Foi o jeito encontrado de reduzir a rotatividade e o absenteísmo, além de estimular a formação.

Veja a tabela de salários em www.dimenstein.com.br

Todo o processo vai demorar 12 anos, dividido em quatros exames a cada três anos. Se aprovado, o candidato terá um aumento de 25% no salário. Mas a nota exigida será maior a cada exame, indo de 6 a 9, tornando mais difícil atingir o salário máximo.

Uma das ideias é fazer com que os professores e diretores sejam ajudados presencialmente ou em cursos a distância a realizar os exames.

Ninguém será obrigado a fazer os exames, mas, aí, terá se submeter aos aumentos regulares, baseados em tempo de serviço e diplomas --um professor com 40 horas/aulas ganha, no final da carreira, cerca de R$ 3.100 mensais.

A educação é apontada como uma das áreas mais vulneráveis da gestão do PSDB em São Paulo --a imensa maioria dos alunos sai do ensino médio sem saber ler e escrever adequadamente. Neste ano, foi lançada a obrigatoriedade para que todo professor que passe no concurso tenha de ficar pelo menos quatro meses estudando até ir para sala de aula.

Comunicado CENP de 29 de julho de 2009

Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores das Unidades Escolares A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, à vista do adiamento do reinício das aulas do 2º semestre de 2009, para 17 de agosto, previsto pelo Comunicado SE de 28/07/2009, e da necessidade de se proceder aos ajustes dessa alteração, nos calendários das unidades escolares, solicita das equipes gestoras das escolas e das Diretorias de Ensino, especial atenção ao que segue: 1. O adiamento do reinício das aulas deve ser entendido como suspensão das atividades escolares em decorrência de uma recomendação da Secretaria de Estado da Saúde, e não como uma medida que determina o fechamento das unidades escolares. 2. O adiamento se estende a todas as unidades escolares que integram a rede estadual de ensino, e assim entendido, às classes das escolas que funcionam em locais diversos, como é o caso da Fundação Casa; 3. Dentre as medidas a serem assumidas pelas unidades escolares, a reorganização do calendário escolar se impõe como providência de imediata realização. Nesse sentido, caberá à unidade escolar: a. manter ou rever as datas de seu replanejamento escolar, ou seja, realizando-o nos dias já programados, ou remanejando-o para outra data, desde que anterior ao efetivo reinício das aulas; b. dimensionar o número de dias letivos anuais necessário à obtenção do total exigido pela Lei nº 9394/96, acompanhado das alternativas para seu cumprimento. 4. Lembrar que o adiamento do reinício das aulas ao ser entendido como o prolongamento do período do recesso pressupõe atividades regulares da equipe gestora e dos funcionários da unidade escolar, à exceção dos docentes atuantes em sala de aula, cuja participação, nesse período, ficará restrita às reuniões de replanejamento escolar.

Calendário de reposição de aulas na rede estadual de SP ficará a cargo de cada uma das escolas

Fonte: 28/07/2009 - 17h05 - Ana Okada - UOL educação - Em São Paulo

Cada uma das escolas vai decidir como as aulas serão repostas, afirmou o secretário estadual da Educação, Paulo Renato de Souza, na tarde desta terça-feira (28). A rede estadual de São Paulo anunciou no começo da tarde que as aulas só seriam retomadas no dia 17 de agosto.A Secretaria da Saúde de São Paulo recomendou que as férias sejam prorrogadas em todo o Estado. Segundo o secretário, a estimativa é de que 20% das escolas da rede já haviam retornado às atividades e terão de suspendê-las.No caso dos alunos da rede pública e estadual de ensino, o calendário de reposição será definido pela direção de cada uma das 5.300 instituições. A decisão interfere na vida escolar de mais de 5 milhões de alunos.

Questionado sobre possíveis mudanças nesse calendário de suspensão das aulas - tanto sobre uma possível antecipação da volta às aulas ou um adiamento mais prolongado -, o secretário respondeu que irá acatar as recomendações da pasta da Saúde. "Não tenho bola de cristal", disse Paulo Renato."Sempre causa transtorno [suspensão de aulas]. Era melhor que não tivesse epidemia", disse Paulo Renato sobre a possível perda dos alunos com a suspensão das aulas. Escola da FamíliaAs escolas estaduais permanecerão fechadas nesse período até 17 de agosto até mesmo para as atividades extracurriculares, como a Escola da Família nos finais de semana.Segundo a secretaria de Educação, cartazes já foram distribuídos às escolas e carrtilhas estão sendo preparadas para orientar os alunos da rede quando voltarem às aulas.No caso das redes municipais e das escolas particulares, a decisão cabe a eles.

Gripe faz SP adiar o retorno das férias escolares

A medida é correta, mas fico preocupado com a reposição, em nota o governo disse que oportunamente decidirá como isso ocorrerá, mas sabemos que esse oportunamente será logo e acabará sobrando para as escolas. Outra coisa alguns diretores tem convocados os funcionários para reunião, aproveitando a suspensão das aulas, isso é um erro, pois os professores estão dispensados e se cumprirem horário não poderão repor, somente se o Estado pagar hora extra, o que não vai acontecer e nesse caso o erro e da escola e não do governo. Infelizmente tem diretores que acham que estão acima da lei e do governo e fazem de suas escolas, microcidades, tomas todas as decisões e muitas de forma ilegal, usando de autoritarismo. O píor que os dirigentes e supervisores sabem disso e muitos fazem que não enxergam nada, ai, quando o caso vai para a imprensa querem tomar atitude de imediato.

Fonte: Adriana Ferraz e Aline Mazzo - do Agora - 29/07/2009

A volta às aulas em universidades e escolas estaduais estão suspensas por conta do risco da gripe suína. Alunos da USP, Unicamp, Unesp, Fatecs, Etecs e todas as escolas da rede só terão atividades em 17 de agosto, deixando cerca de 5,6 milhões de alunos em casa por mais 19 dias. Na capital, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) voltou atrás e também adiou o calendário de 1 milhão de alunos, o que também inclui as creches que param somente na sexta-feira.

Prefeituras de São Paulo também adiam retorno

Vizinha morre após ter contato com bebê doente

Crianças transmitem o vírus por mais tempo

Mais sete mortes são confirmadas em SP; Nordeste registra 1ª morte

A decisão segue pedido feito pela Secretaria de Estado da Saúde. O secretário Luiz Roberto Barradas Barata recomendou, em ofício enviado à Secretaria de Estado da Educação, que qualquer estabelecimento de ensino, público ou privado, paralise as funções para evitar a transmissão do vírus A (H1N1). Após anúncio favorável da pasta, as demais instituições decidiram adotar o mesmo calendário. Última contagem mostra que 56 pessoas morreram no país com a doença. São Paulo é o Estado que registra o maior número de casos: 27, sendo que sete casos foram confirmados ontem. Os demais registros são do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio e Paraíba, que teve a primeira morte no Nordeste. Apenas na rede estadual --que oferece ensino fundamental e médio--, são 5,3 milhões de alunos afetados. O reflexo no calendário escolar ainda não foi estudado, mas a secretaria afirma que haverá reposição de aulas para que o ano letivo possa ser cumprido --os professores também continuarão em recesso. A legislação prevê 200 dias de aula. A solução pode ser abrir as escolas aos sábados. Para os colégios particulares, a recomendação é a mesma. O sindicato que representa a categoria, porém, afirmou que não tem como impedir que as escolas sejam abertas. A decisão caberá a cada diretoria. Segundo o Ministério da Saúde, porém, alunos com sintomas da gripe devem ser afastados da sala de aula. PrevençãoEspecialistas aprovam a suspensão e afirmam que o período atual de contágio é crítico em função do clima --o vírus se propaga mais rápido no inverno, quando as pessoas ficam concentradas em ambientes fechados. Professores e diretores também concordam com a medida. "Não dá para arriscar. A volta às aulas só deve acontecer se não houver riscos. Ninguém pode ficar exposto à doença, em salas fechadas sem ventilação", disse a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores do Estado), Maria Izabel Noronha. Ontem, a maioria das prefeituras da Grande SP ainda não havia definido se adotava ou não o calendário determinado pelo governo estadual.

O retorno às aulas nas unidades da Rede Municipal de Ensino fica adiado para o próximo dia 17. Creches entram em recesso a partir do dia 3.

A Prefeitura Municipal de São Paulo informa que, acatando a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, divulgada nesta terça-feira (28), o retorno às aulas fica adiado para o próximo dia 17 de agosto nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), Escolas Municipais Fundamental (EMEFs) e Educação de Jovens e Adultos (EJA e CIEJA). Os Centros de Educação Infantil (CEIs), que não têm recesso em julho, também terão suas atividades suspensas até o dia 17, mas ficarão abertos até sexta-feira, dia 30, para atender e orientar os pais. Os funcionários administrativos das escolas e professores de toda a rede também entram em recesso.As atividades externas dos CEUS serão mantidas, ficando fechadas apenas as salas de aula e os teatros. As medidas foram tomadas após a Secretaria de Estado da Saúde analisar as recomendações e avaliações da Organização Mundial da Saúde (OMS) a respeito da propagação da gripe A/H1N1 e dos recorrentes relatos sobre o aumento do número de crianças e adolescentes atendidas nos pronto-socorros paulistas devido a problemas respiratórios.

Educação de SP adia volta às aulas para 17 de agosto; escolas que já haviam começado semestre terão aulas suspensas

Fonte: Da Redação - UOL Educação - Em São Paulo - Atualizada às 13h35

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo decidiu prorrogar as férias escolares em toda a rede estadual até o dia 17 de agosto. A medida atende a uma orientação da pasta da Saúde e busca prevenir que a gripe suína se espalhe. por conta da nova gripe. O anúncio foi feito no começo da tarde desta terça (28). A maioria das escolas, segundo a secretaria, retomariam as atividades no dia 3 de agosto, próxima segunda-feira. Nas escolas que já haviam retornado das férias, as aulas ficam suspensas até 17 de agosto. Ainda não existe um levantamento sobre o número de unidades da rede estão nessa situação. A rede estadual de ensino do Estado tem cerca de 5.300 escolas e mais de 5 milhões de alunos. ModeradaApesar de as mortes causadas pela doença sejam causa de preocupação, a OMS (Organização Mundial de Saúde) anunciou hoje que a pandemia de gripe suína continua sendo moderada e, na grande maioria de casos, as pessoas infectadas apresentam sintomas leves e que são semelhantes aos de qualquer outro tipo de gripe. Aphaluck Bhatiasevi, porta-voz da organização, reiterou que o vírus continua se propagando, principalmente, entre as crianças e adolescentes (predominantemente entre 12 e 17 anos). No entanto, a média de idade aumenta consideravelmente quando se trata de doentes que desenvolvem sintomas graves e que requerem hospitalização. Sobre o tratamento, a porta-voz disse que continua a recomendação de utilizar o antiviral Tamiflu nas pessoas com o vírus, independente do grupo de idade. Nas últimas semanas, foram notificados casos de pessoas que desenvolveram resistência a esse remédio, mas se considera que são situações isoladas. A OMS confirmou ontem 134,503 mil casos de gripe suína no mundo, dos quais 816 morreram. Os números de doentes, no entanto, não refletem o número real de casos, pois - por recomendação da organização - os países deixaram de contabilizá-los no início de julho para se concentrar na contenção da pandemia e no tratamento adequado dos mais graves. Apesar do nome, a gripe suína não apresenta risco de infecção por ingestão de carne de porco e derivados.

De pedinte à diretora de escola

Bonito exemplo, a educação também se faz com situações e pessoas simples, mas acima de tudo competente. Exemplo de dedicação e superação.

Fonte: educar para crescer

Quem vê Osana Santos Morais, hoje, à frente da Escola Municipal Casa Meio Norte não imagina o que foi sua vida. Nascida em Caxias, no Maranhão, mas criada em Teresina, a professora passou muitos anos convivendo com a pobreza. Quando chegou no Piauí com a família, foi às ruas vender cheiro-verde, mas o dinheiro que juntava ainda não era o suficiente para alimentá-los o que a levou a pedir esmola nas ruas. Apesar da dura realidade, Osana nunca deixou de frequentar a escola. Sempre encontrou professores competentes e dispostos a ajudá-la. Com muito esforço, ela prestou vestibular e conseguiu passar em duas faculdades: letras e pedagogia. "Nessa época, eu não tinha dinheiro nem pra comprar caderno. Fazia as anotações em papel de embrulho", conta a professora. Mudando de vida A Escola Casa Meio Norte, na periferia de Teresina, entrou na vida de Osana logo que ela acabou a faculdade. Quando chegou se deparou com um ambiente de trabalho precário, com apenas duas salas de aula no meio do nada de um bairro violento. Para piorar, os professores não estavam nem aí para a escola e os alunos. "Um dia chamei todos e disse para ficar quem realmente quisesse trabalhar. Fiquei sozinha. Me senti aquela andorinha solitária que não faz o verão", lembra. Um tempo depois, chegaram novos professores e uma diretora pedagógica, a Ruthnéia, que virou uma mãe para Osana. Os novos colegas de trabalho eram jovens. Segundo a professora: "gente rica", o que deixou-a um pouco assustada. Mas logo se surpreendeu ao ver que eles também queriam reerguer a Casa Meio Norte. Fazendo uma revolução Com o empenho da diretora - que sabia mobilizar todas as pessoas - e a ajuda dos pais, Osana viu a escola se transformar: "Fizemos uma campanha de desarmamento com as famílias. As crianças deixavam as armas comigo, iam para a aula e depois vinham buscar, até que desistiram de recuperá-las. Melhoramos a qualidade do ensino e conseguimos uma parceria com uma empresa local". Hoje, a escola é um exemplo para outras da região e a professora é referencia para crianças e adultos. No começo deste ano, Osana ganhou uma bolsa para o curso de Direito e voltou a estudar. Passou a dividir seu tempo entre a faculdade e a escola Casa Meio Norte. "Só existe uma diferença entre essa faculdade e a primeira que fiz: eu tenho todos os livros e um caderno grande, bem bonito. Pode parecer besteira, mas na minha história faz sentido. Minha vida não é mais a bacia de cheiro-verde", finaliza a professora.

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO

BIBLIOGRAFIA GERAL - PARA TODOS OS CARGOS Clique no título e será direcionado para a página com todas as publicações.

Nota oficial da Secretaria da Saúde sobre retorno às aulas

Secretaria de Estado da Saúde decidiu nesta terça-feira, 28 de julho, recomendar às escolas públicas e privadas que adiem o retorno das aulas para o próximo dia 17 de agosto. A medida tem como objetivo reduzir a transmissão do vírus influenza A H1N1 no Estado de São Paulo.A recomendação é válida para todos os estabelecimentos de ensino, entre eles escolas de educação infantil, ensinos fundamental e médio, além de universidades. A decisão de indicar a ampliação das férias escolares foi tomada depois de análise das recomendações e avaliações da OMS (Organização Mundial da Saúde) a respeito da propagação do vírus entre estudantes e de recorrentes relatos sobre o aumento expressivo do número de crianças e adolescentes atendidas nos pronto-socorros paulistas devido a problemas respiratórios.A Secretaria também reafirma a orientação à população para que mantenham as medidas de higiene, como lavar as mãos com frequência e cobrir o nariz e a boca quando tossir ou espirar. É fundamental ainda que pessoas com sintoma de gripe fiquem em casa, repousando.Até o momento, o Estado de São Paulo registra 27 óbitos de pacientes infectados pelo vírus influenza A.

Da Secretaria da Saúde - Ter, 28/07/09 - 13h45

Resolução SE 48 - 24/07/2009

Resolução SE - 48, 24-7-2009 Dispõe sobre a implementação, nas unidades escolares estaduais, das diretrizes dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos estabelecidas pela Deliberação CEE nº 82/2009

Edital Ingresso (Professor EFII e Médio) SME-SP

Clique no título e será direcionado para a integra do edital de ingresso SME - SP

Edital acesso SME - SP

Clique no título e será direcionado para a integra do edital para os cargos de acesso da SME/SP.

Sesi adia retorno às aulas para evitar contágios pela gripe suína

Fonte: 24/07/2009 - 14h55 - Colaboração para a Folha Online

O Sesi (Serviço Social da Indústria do Estado de São Paulo) informou na tarde desta sexta-feira que será adiado o retorno às aulas após o recesso do meio do ano para evitar o contágio pela gripe suína --como é chamada a gripe A (H1N1). Cerca de 150 mil alunos serão afetados pela medida.

Veja o mapa da gripe suína no Brasil

Saiba mais sobre a gripe suína

Saiba quais são os sintomas da gripe suína

De acordo com a instituição, o retorno às aulas estava previsto para a próxima terça-feira (28), mas será adiado em uma semana, começando apenas no dia 4 de agosto. "A medida é preventiva e visa combater o contágio do vírus Influenza A (H1N1)", informou a instituição por meio de nota. A medida será tomada por todas as 215 unidades da Sesi. Ontem (23), os ministérios da Saúde e da Educação recomendaram que os alunos que apresentarem os sintomas da gripe suína não retornem as aulas. De acordo com o Ministério da Saúde, a possibilidade de adiar a volta às escolas da rede pública de ensino em decorrência da doença ainda está em discussão com as secretarias estaduais de Saúde. Segundo o governo, cada Estado tem autonomia para prorrogar as férias escolares, caso achar necessário. Nesta sexta, o Ministério da Saúde corrigiu o número de mortes registradas no Brasil em decorrência da doença. O número correto é de 29 mortos, e não 34 como tinha sido divulgado na quinta. A justificativa apresentada pelo Ministério da Saúde é a de que as cinco mortes divulgadas ontem e computadas ao Rio Grande do Sul não se tratavam de gripe suína. Com isso, em vez de 16 mortes no Estado como havia sido divulgado ontem, Rio Grande do Sul registrou 11 mortes pela gripe suína. Desde abril, foram notificados 8.328 casos suspeitos de algum tipo de gripe no país, com maior concentração nas regiões Sul e Sudeste. Do total, 18,8% teve diagnóstico positivo para a influenza A (H1N1); outros 6,34% (528 casos) tiveram diagnóstico para a influenza sazonal.

Sintomas

A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal. Para diagnosticar a infecção, uma amostra respiratória precisa ser coletada nos quatro ou cinco primeiros dias da doença, quando a pessoa infectada espalha vírus, e examinadas em laboratório. Os antigripais Tamiflu e Relenza, já utilizados contra a gripe aviária, são eficazes contra o vírus H1N1, segundo testes laboratoriais, e parecem ter dado resultado prático, de acordo com o CDC (Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos).

Pesquisa revela que 87% da comunidade escolar tem preconceito contra homossexuais

Apenas para reflexão: se a escola que é local onde jamais pode-se pensar em preconceitos, esteriótipos, tem esse índice, o que dirá do restante da sociedade?

Fonte: 24/07/2009 - 09h01 - Da Agência Brasil

Nas escolas públicas brasileiras, 87% da comunidade - sejam alunos, pais, professores ou servidores - tem algum grau de preconceito contra homossexuais. O dado faz parte de pesquisa divulgada recentemente pela FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo) e revela um problema que estudantes e educadores homossexuais, bissexuais e travestis enfrentam diariamente nas escolas: a homofobia.

O levantamento foi realizado com base em entrevistas feitas com 18,5 mil alunos, pais, professores, diretores e funcionários, de 501 unidades de ensino de todo o país.

Discriminação afeta desempenho escolar de alunos homossexuais

Debate sobre diversidade sexual ainda não chegou aos livros didáticos

Despreparo de professores potencializa discriminação contra homossexuais

Travestis e transexuais são os mais afetados pelo preconceito na escola

"A violência dura, relacionada a armas, gangues e brigas, é visível. Já o preconceito a escola tem muita dificuldade de perceber porque não existe diálogo. Isso é empurrado para debaixo do tapete, o que impera é a lei é a do silêncio", destaca a socióloga e especialista em educação e violência, Miriam Abromovay.Um estudo coordenado por ela e divulgado este ano indica que nas escolas públicas do Distrito Federal 44% dos estudantes do sexo masculino afirmaram não gostariam de estudar com homossexuais. Entre as meninas, o índice é de 14%. A socióloga acredita que o problema não ocorre apenas no DF, mas se repete em todo o país."Isso significa que existe uma forma única de se enxergar a sexualidade e ela é heterossexual. Um outro tipo de comportamento não é admitido na sociedade e consequentemente não é aceito no ambiente escolar. Mas a escola deveria ser um lugar de diversidade, ela teria que combater em vez de aceitar e reproduzir", defende.A coordenadora-geral de Direitos Humanos do MEC (Ministério da Educação), Rosiléa Wille, também avalia que a escola não sabe lidar com as diferenças. "Você tem que estar dentro de um padrão de normalidade e, quando o aluno foge disso, não é bem compreendido naquele espaço."Desde 2005 o MEC vem implementando várias ações contra esse tipo de preconceito, dentro do programa Brasil sem Homofobia. As principais estratégias são produzir material didático específico e formar professores para trabalhar com a temática."Muitos profissionais de educação ainda acham que a homossexualidade é uma doença que precisa ser tratada e encaminham o aluno para um psicólogo. Por isso nós temos pressionado os governos nas esferas federal, estadual e municipal para que criem ações de combate ao preconceito", explica o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis.As piadas preconceituosas, os cochichos nos corredores, as exclusões em atividades escolares e até mesmo as agressões físicas contra alunos homossexuais têm impacto direto na autoestima e no rendimento escolar desses jovens. Em casos extremos, os estudantes preferem interromper os estudos."Esse aluno desenvolve um ódio pela escola. Para quem sofre violência, independentemente do tipo, aquele espaço vira um inferno. Imagina ir todo dia a um lugar onde você vai ser violentado, xingado. Quem é violentado não aprende", alerta o educador Beto de Jesus, representante na América Latina da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo).Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que, para combater a homofobia, a escola precisa encarar o desafio em parceria com o Poder Público. "A escola precisa sair da lei do silêncio. Todos os municípios e estados precisam destampar a panela de pressão, fazer um diagnóstico para poder elaborar suas políticas públicas", recomenda Miriam Abromovay.Para Rosiléa Wille, o enfrentamento do preconceito não depende apenas da escola, mas deve ser um esforço de toda a sociedade. "A gente está tendo a coragem de se olhar e ver onde estão as nossas fragilidades, perceber que a forma como se tem agido na escola reforça a rejeição ao outro. Temos uma responsabilidade e um compromisso porque estamos formando nossas crianças e adolescentes. Mas o Legislativo, o Judiciário, a mídia, todas as instâncias da sociedade deveriam se olhar também."

Empresas suspeitas devem ficar com merenda de SP

E depois o governo diz que não sabe de nada, história para boi dormir e olha que até o boi demorará para dormir com essa palhaçada. O MPE ajuda dando todas as informações e mesmo assim a prefeitura não percebe ou faz que não percebe e não muda nada. Essa é a nossa cidade. Precisamos de fato pensar melhor na hora do voto. O MPE deveria penalizar as empresas e também o governo. Quem sabe assim pensariam melhor antes de tomar qualquer decisão.

Fonte: 23/07/2009 - 10h15 - Agência Estado

Oito dos 14 lotes da merenda escolar da rede municipal de ensino de São Paulo devem ficar nas mãos de fornecedores investigados pelo MPE (Ministério Público Estadual) por formação de cartel (conluio entre empresas), superfaturamento e má qualidade do serviço. Das seis empresas que prestam hoje o serviço, quatro apresentaram os menores preços no pregão presencial realizado ontem na sede da Secretaria Municipal de Educação. São elas: Convida, com três lotes, SP Alimentação (2), Geraldo J. Coan (2) e Terra Azul (1). A confirmação dos vencedores ocorrerá hoje, após análise da documentação exigida. As perdedoras têm até três dias para questionar o resultado.O pregão ocorreu à revelia do MPE, que ameaça ingressar com ação para anular a licitação e processar quem assinar os novos contratos. "Desde 2008, a Prefeitura tem elementos de sobra para declarar as empresas inidôneas e não o fez. Isso será levado em conta no momento em que a ação for proposta", advertiu o promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital. "Uma testemunha já havia dito em depoimento que ao menos cinco lotes seriam vencidos pelas empresas investigadas e isso, infelizmente, se confirmou hoje (ontem)."Os outros seis lotes ficaram com quatro empresas que ainda não forneciam merenda na capital - Refeições Puras, Masan Comercial e Distribuidora, Comissária Aérea do Rio de Janeiro e Serra Leste. Esta última, contudo, também está na mira do MPE por ter participado do pregão de 2006, que definiu os atuais fornecedores. Ao todo, 22 empresas, algumas de outros Estados, participaram da concorrência, que se estendeu por quase dez horas.

Explicações

Embora mais da metade dos lotes tenha ficado com empresas sob suspeita, o secretário da Educação, Alexandre Schneider, destacou o fato de duas delas - Sistal e Nutriplus - terem ficado de fora. A Nutriplus não conseguiu chegar à fase de lances, em função do valor apresentado, e a Sistal mandou um representante, mas não apresentou propostas. Para o secretário, esses são "importantes indicativos de que não houve combinação de preços".O secretário afirmou que não dispõe de instrumentos jurídicos para barrar a participação das empresas investigadas. Ele lembrou que, no início do ano, o secretário dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, propôs ao MPE assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta que declarasse as fornecedoras inidôneas. "O promotor entendeu que não havia base jurídica para isso", disse. Schneider afirmou que pode excluir as empresas eventualmente condenadas na Justiça. E afastou qualquer risco à continuidade do serviço, caso isso venha a ocorrer. "Vamos saber lidar com essa situação", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MEC elabora projeto para unificar idade de alunos da 1 série; CNTE indica 6 anos como ideal.

O governo federal precisa sim estabelecer uma data limite, isso não significa tirar a autonomia dos sistemas de ensino, apenas unifica uma questão que é nacional, afinal de contas os alunos, usam da transferência para continuar estudando e quando isso acontece e cada sistema de ensino tem uma norma prejudica o desenvolvimento das crianças, pois nem sempre estarão com alunos da mesma idade na mesma série. Os sistemas de ensino precisam parar com isso, qualquer coisa que o MEC queira fazer eles argumentam que estão tirando a autonomia, isso ocorre pq vários governadores são autoritarista e não permitem nada, a não ser o que eles decidem e mandam, o ano que vem, vamos ver, tem governador que se eleito vai impor tanta coisa, sem consultar o povo, como dizem pimenta nos olhos dos outros é refresco.

Fonte: 23/07/2009 - 11h35 - Agência Estado

O MEC (Ministério da Educação) elabora projeto de lei para unificar a idade de entrada das crianças no ensino fundamental, que passará a ter nove anos de duração, e não mais oito como é atualmente. A proposta pretende reverter decisões de Estados que estão permitindo a matrícula de alunos com 5 anos na nova 1ª série.Com a expansão do ensino fundamental de oito para nove anos, o Conselho Nacional de Educação indica os 6 anos completos como idade de início nessa etapa, começo da vida escolar obrigatória. Antes disso, para o MEC, a matrícula pode causar prejuízos no amadurecimento e no aprendizado.

Entre os Estados que contrariam a norma nacional estão dois - Paraná e Rio de Janeiro - que aprovaram leis estaduais que permitem matrículas na 1ª série do ensino fundamental de crianças que completem 6 anos até 31 de dezembro. Em São Paulo, o Conselho Estadual de Educação orienta escolas públicas e particulares a matricularem na 1ª série crianças que completem 6 anos até 30 de junho.O projeto deve ser enviado em agosto ao Congresso, fixando uma data de corte nacional. "É uma questão de amadurecimento das crianças e do direito delas à educação infantil. Isso é sério, porque a infância até 5 anos tem um processo de aprendizagem muito diferente das crianças maiores", diz Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do MEC.O presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Arthur Fonseca Filho, "lamenta" o projeto de lei em elaboração no MEC. "Não acho errado que cada Estado tenha o seu modelo. Essa autonomia está prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação", afirma. "Escolhemos a data de 30 de junho porque antes era 31 de dezembro e não queríamos uma mudança radical", completa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo envia ao Congresso projeto de lei do Vale-Cultura

Será que professores terão direito a este Vale-Cultura, pois o Vale-Coxinha não garante a refeição ideal, será que este vale garantirá de fato o acesso a Cultura. O governo continua com políticas populistas, porque não pensa em garantir emprego e condições dignas e humanas para a sobrevivência, não, é muito mais fácil agradar sem cobrar nada, o ano que vem ta chegando e a eleição acaba sendo a grande plataforma, as ações são pensadas nela e não no povo. Não sou contra as políticas paternalista, populista ou populesca, desde que seja feito a curta prazo, ações assim para sempre, desistimula o interesse e a força de vontade das pessoas. Já ouvi muito, de pais, na escola que preferiam o bolsa família a buscar ou procurar trabalho. Isso é triste.

Fonte: 23/07/2009 - 12h31 - Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia hoje (23) ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, considerado a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural.A cerimônia de assinatura da mensagem será às 18h, no Teatro Raul Cortez, na Sede da Fecomércio, em São Paulo.O projeto de lei prevê que os trabalhadores poderão comprar ingressos de cinema, de teatro, de museus, de shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais, usando de um cartão magnético.

Prova vai avaliar 500 mil alunos da rede pública (municipal) de SP

Precisamos tomar cuidado, porque o eixo central de avaliação institucional como o SARESP é a reflexão em função dos resultados para estabelecer ações e políticas públicas afim de atingir o programa de metas da educação. Não se pode apenas frisar que a avaliação é para atingir o Idesp e pagar bônus ao professor. Até porque se as escolas quiserem tem como atingir os índices sem que de fato haja a melhora na educação. Mas isso é apenas uma suposição, isso jamais aconteceu ou aconteceria na rede...

Fonte: 22/07/2009 - 16h14 - Agência Estado Cerca de 500 mil alunos de escolas municipais em todo o Estado de São Paulo serão submetidos à prova da 13ª edição do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar) que acontece entre os dias 10 e 12 de novembro. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, são alunos matriculados em 2.540 escolas de 429 cidades paulistas. Outros 145 colégios particulares também manifestaram interesse em aderir o exame. Só na rede estadual de ensino, o Saresp deve atingir cerca de 2 milhões de alunos de 5.300 escolas, informou a pasta.A avaliação é aplicada aos alunos da 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental, em escolas com ciclo de oito anos, e estudantes do 3º ano do Ensino Médio. Para as unidades que já implantaram o regime de nove anos no Ensino Fundamental, o exame é destinado aos matriculados nos 3º, 5º, 7º e 9º anos. As disciplinas avaliadas são língua portuguesa, matemática e ciências humanas, além de redação. A aplicação das disciplinas acontecerá de acordo com a série.O resultado da avaliação tem implicação direta no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo), utilizado para calcular o bônus pago aos professores da rede. Neste ano, a secretaria informou que vai arcar com todos os custos da aplicação das provas. Os convênios entre Estado e municípios devem ser concluídos até o final deste mês.

São Paulo estuda adiar início das aulas por causa da gripe suína

Só espero que depois as reposições de aula ocorram de fato e não seja esse engodo que normalmente ocorre nas escolas. Não por culpa da escola, mas sim das próprias exigências do sistema.

Fonte: 22/07/2009 - 14h57 - Da Redação - UOL educação - Em São Paulo

O Estado de São Paulo estuda adiar o retorno às aulas como forma de prevenir a transmissão do vírus da influenza A H1N1, a gripe suína. O retorno às aulas está programado inicialmente para o dia 3 de agosto.

Segundo o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, na próxima semana uma, reunião com o Ministério da Saúde com os Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul vai definir a data do fim das férias. A informação foi dada em entrevista ao programa SPTV, da TV Globo."Estamos estudando prorrogar as férias escolares por mais uma semana ou quinze dias", disse Barata. A decisão vai depender do número de casos de gripe e da quantidade de crianças contaminadas. Quem tem gripe não vai à escolaA recomendação para quem está com gripe é não frequentar a escola, afirmou o secretário. "Criança gripada e professor gripado não devem em hipótese nenhuma voltar às aulas. Devem ficar em casa, tomar bastante líquido, repousar, se recuperar da gripe e aí voltar a frenquentar as aulas", afirmou.A recomendação para as mães é a mesma: "Não mandem os filhos gripados para as creches, para as escolas, porque aí eles vão transmitir os vírus para as outras crianças", informou o secretário.

CONCURSO PARA GESTOR E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO SERÁ REALIZADO EM OUTUBRO

Fonte: sinpeem

A Secretaria Municipal de Educação (SME) anunciou nesta quarta-feira que o concurso público de ingresso para o provimento dos cargos de professor de ensino fundamental II e médio e de acesso para gestor educacional será realizado em outubro deste ano. A previsão é de que o edital seja publicado no Diário Oficial da Cidade (DOC) no dia 22 de julho.

As inscrições serão feitas pela internet e nas agências do banco Santander, a serem credenciadas pela Fundação Carlos Chagas, responsável pelos concursos, conforme segue:

internet: das 10h do dia 10 de agosto às 14 horas de 21 de agosto

banco: de 10 a 21 de agosto, das 10h às 16h.

Observação: os profissionais de educação comissionados serão inscritos de ofício.

Provas serão aplicadas em outubro

Serão aplicadas provas objetiva (de conhecimentos gerais), específica e dissertativa. As notas das avaliações serão somadas aos títulos na pontuação final.

As provas devem ser aplicadas nos dias 25 de outubro, para os cargos de gestor e professor de ensino fundamental II e médio, e 01 de novembro, para professor de ensino fundamental II e médio.

Prazo de concurso vale apenas para docente de 5 a 8 - SEE/SP

Fonte: DA REPORTAGEM LOCAL - Folha de São Paulo - 17/07/09

O governo de SP informou ontem que haverá prazo máximo para abrir concurso público de docente apenas para os postos vagos de 5ª a 8ª séries, considerada fase em que há mais necessidade de substituir professores temporários por efetivos.No final do mês passado, o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, havia anunciado que um decreto do governador estipularia que a rede não poderia ficar mais de quatro anos sem concurso.O próximo concurso, de 5ª a 8ª, deverá ser feito no final deste ano.O governo visa diminuir o número de professores temporários da rede, que hoje representam 40% do total. A avaliação é que o alto percentual prejudica a qualidade de ensino -esses docentes não passaram por seleção de entrada nem têm estabilidade.

Seleção de professores começa em agosto - SEE/SP

Fonte: 17/07/2009 - Camila Souza - do Agora

O edital do concurso para a contratação de 10 mil professores para a rede estadual de ensino deverá ser publicado no próximo mês. Segundo o secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, o edital está sendo finalizado. "Devemos publicá-lo na primeira semana de agosto." Os salários variam de R$ 550,46 a R$ 1.834,85, dependendo da jornada de trabalho. Foram criadas duas novas cargas horárias semanais: de 12 e 40. Hoje, só há a de 24 e a de 30. Além das chances abertas neste ano, o governo prevê a realização de outros concursos para o preenchimento de mais 80 mil vagas nos próximos anos. As novas vagas fazem parte das mudanças propostas pelos projetos de lei sancionados ontem pelo governador José Serra. Os projetos preveem a substituição dos professores temporários da rede --cerca de 100 mil-- por efetivos. As primeiras 10 mil oportunidades serão para professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental. De acordo com o secretário, para ser aprovado, o candidato deverá ter, no mínimo, nota cinco. Após serem aprovados no concurso, os professores ainda terão de passar por um curso de formação, com duração de quatro meses. Segundo a diretora da Escola de Formação de Professores, Vera Cabral, a previsão é que o início do curso para os professores seja no começo de 2010. Durante o período de aulas, os candidatos receberão 75% do salário inicial de professor. Ao final do curso, os candidatos ainda passarão por uma nova avaliação. Apenas os aprovados nessa prova estarão aptos a dar aulas na rede. Entre as mudanças previstas nas leis está a realização de uma prova anual de avaliação dos professores temporários. Para dar aulas, é preciso ser aprovado no teste. Se for reprovado, o temporário não perderá o emprego, mas vai cumprir a jornada de 12 horas em funções auxiliares. As leis também estabelecem um período máximo de contrato de dois anos para os temporários. Segundo o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, entre os 100 mil professores que estão nessa situação, cerca de 80 mil têm a estabilidade garantida. Os outros 20 mil deverão deixar o cargo em 2011. O sindicato da categoria diz que a formação dos professores deveria ser continuada, e não feita em um curso de quatro meses. Além disso, os sindicalistas são contra a prova eliminatória após o curso de formação.

Contratação por tempo determinado - SEE/SP

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas

Para maiores informações, clique no título

Jornada de trabalho docente e criação de cargos - SEE/SP

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.094, DE 16 DE JULHO DE 2009

Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas

Para ler na integra, clique no título.

Periodicidade Concurso Público PEB II - SEE/SP

DECRETO Nº 54.556, DE 16 DE JULHO DE 2009 Estabelece periodicidade para a realização de concursos públicos de provas e títulos para provimento do cargo de Professor Educação Básica II na rede estadual de ensino JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando o estabelecido no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e no inciso II do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo, Decreta: Artigo 1º - Os concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos de Professor Educação Básica II - PEB II na Rede Estadual de Ensino serão realizados sempre que findar a validade do concurso anterior para o provimento desses cargos, observadas as disposições dos artigos 13 até 16 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 e os requisitos para o provimento de cargos previstos no artigo 8º da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997. Parágrafo único - Nos casos em que haja proibição expressa da periodicidade prevista no “caput”, o concurso será realizado assim que cessar a condição impeditiva. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA Artigo único - O primeiro concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de PEB-II na Rede Estadual de Ensino que venha a ocorrer após a publicação do presente decreto terá prazo de validade por 2 (dois) anos, não sendo possível a prorrogação, salvo se houver remanescentes.

Terminalidade Escolar Específica

Portaria Conjunta CENP/COGSP/ CEI, de 6-7-2009 Dispõe sobre a Terminalidade Escolar Específica de alunos com necessidades educacionais especiais na área da deficiência mental, das escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

Clique no título e será direcionada para a íntegra da portaria.

Resolução SE 8/2009 - Contratação de docentes com formação em LIBRAS

A SEE através da resolução SE 8/2009 institui no âmbito da pasta a autorização para as diretorias de ensino contratarem professores com habilitação em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para atuarem em sala de aula junto com o professor regente, assumindo a comunicação interativa entre o aluno-surdo e o professor regente. Este profissional acompanhará a classe durante todo o período e junto de todos os professores incluindo Educação Física.

Para saber mais, clique no título.

Programas de Aula - SME-SP

Clique no título e será direcionado para página com sugestão de aulas para os diversos componentes curriculares.

Programa Ler e Escrever - Ciclo II - SME/SP

Clique no título e será direcionado para página da SME - SP com material e orientação do Programa Ler e Escrever para o Ciclo II

Programa Ler e Escrever - SME-SP - Ciclo I

Clique no título e será direcionado para toda a obra do Programa Ler e Escrever do Ciclo I da SME-SP

Legislação Municipal de Ensino - SP

Clique no título e será direcionado para a página de legislação municipal da SME-SP

Orientações Curriculares SME-SP

Clique no título e terá acesso as orientações curriculares dos componentes curriculares da Matriz Curricular da SME-SP

MEC abre inscrições via web para 54 mil vagas de graduação para professores

Professores é a hora, quem não tem formação precisa fazer, é o mais importante sem custo algum para os interessados.

Fonte: 30/06/2009 - 15h30 - Da Redação - * - Em São Paulo - UOL Educação

O MEC (Ministério da Educação) abriu, nesta terça-feira (30), as inscrições para 54 mil vagas de graduação exclusivas para professores em exercício nas redes públicas estaduais e municipais. As vagas devem ser ocupadas no segundo semestre deste ano.

Faça aqui sua inscrição

As inscrições deverão ser feitas pela Plataforma Freire, lançada nessa terça. Os cursos serão oferecidos por 90 instituições públicas de ensino superior em 21 estados que aderiram ao Plano Nacional de Formação de Professores (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal não aderiram ao plano)."O objetivo da plataforma é estreitar o caminho entre a educação básica e a educação superior da maneira mais transparente possivel, para que as pessoas possam observar os crité para matrícula", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça. "Nosso grande desafio é garantir condições para que haja mais promoção de formação."O objetivo da pasta é colocar na universidade, entre 2009 e 2011, 331,4 mil professores que lecionam na educação básica e não têm licenciatura. Do total das vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal nos três anos será de R$ 700 milhões. Como se cadastrar

Para ingressar na plataforma, o professor precisa fazer um cadastro. O primeiro passo é entrar no site, clicar em "primeiro acesso", preencher os dados, como o CPF e o nome completo, cadastrar uma senha (com quatro letras e dois números) e informar o e-mail (se não tiver e-mail, a plataforma tem um campo para criá-lo).Depois, o docente retorna à tela principal e clica em já sou cadastrado, informa CPF e senha e clica em autenticar. Então, aparece a tela principal da plataforma. Entre a série de ícones, haverá um para cadastro do currículo do professor.O docente poderá incluir uma foto e descrever, em poucas linhas, um resumo do currículo. Depois, poderá detalhar sua formação acadêmica e complementar e informar suas atividades profissionais, que vão desde aulas até a publicações, prêmios, títulos, idiomas e participação em congressos e seminários. Depois de cadastrado, o professor deve consultar o ícone previsão de oferta de cursos. Ali, ele encontrará tabelas com a projeção da oferta de cursos, por Estado, para os anos de 2009 a 2011. Em seguida, deverá fazer sua pré-inscrição, em até três opções de cursos.

Função das secretarias

A plataforma manda à secretaria estadual ou municipal de educação todas as pré-inscrições de professores. É a secretaria que vai validar a inscrição, autorizar a participação do professor e enviar o nome dele para a universidade que dará o curso.Com a senha e o CPF cadastrados, o professor acompanha o andamento da sua pré-inscrição na plataforma.

Tipos de cursos

Existem três tipos de cursos possíveis: para o professor que não tem curso superior (primeira licenciatura); para o professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela que se formou (segunda licenciatura); e para o bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.

Universidades

A responsabilidade pela formação dos professores será de uma rede de 90 instituições públicas, constituída por universidades federais e estaduais, e por institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Os cursos serão nas modalidades presencial e a distância, com a participação das instituições públicas que integram a UAB (Universidade Aberta do Brasil), com 555 polos ativos em todos os estados e no Distrito Federal. O plano nacional de formação atribui à Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a coordenação das atividades.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC

FNDE estabelece normas de auxílio financeiro a participantes de programa de inclusão de jovens

Fonte: 16/07/2009 - 13h45 - Da Agência Brasil - Christina Machado

Portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16) define os critérios e procedimentos para o início do pagamento de auxílio financeiro aos estudantes do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra.O ProJovem Campo é um programa de inclusão de jovens agricultores, com idade entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever mas que não concluíram o ensino regular. A finalidade é oferecer a esses jovens a oportunidade de elevar o grau de escolaridade e qualificá-los profissionalmente.Os participantes vão receber o auxílio em até 12 (doze) parcelas, correspondentes aos 12 períodos de execução do ProJovem Campo. O valor da parcela é de R$ 100,00, a ser liberada a cada dois meses, durante os dois anos de execução do programa. Participam do programa 35 mil jovens, distribuídos em 19 estados.

Senado obriga ensino na cadeia e crimiliza celular em prisões

Fonte: 16/07/2009 - 00h48 - da Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira dois projetos que atingem o sistema prisional. O primeiro deles torna crime a entrada de aparelhos celulares em penitenciárias. O outro projeto torna obrigatória a oferta de cursos profissionalizantes e destinados à formação no ensino fundamental e no ensino médio a presos. O relator do projeto, Romeu Tuma (PTB-SP), afirma que o projeto atingirá principalmente as visitas e os agentes penitenciários. Para o senador, a criminalização do envio de celulares a detentos complementa o projeto anterior, que inclui entre as faltas disciplinares dos presos a posse, a utilização ou o fornecimento de aparelho telefônico nas prisões. A proposta prevê pena de detenção de três meses a um ano a quem "ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional". Na área de educação, os presídios serão obrigados a exigir cursos nas modalidades de educação de jovens e adultos ou de educação à distância, a fim de conceder formação de educação básica ou profissionalizante para os presos. O projeto, de autoria do deputado Paulo Rocha (PT-PA) e sob relatoria de Tuma, determina que esses cursos e programas deverão ser integrados ao sistema federal ou estadual de ensino, com objetivo de conduzir à qualificação para o trabalho ou a alguma habilitação técnica, em consonância com as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em seu relatório, Tuma afirma que o projeto contribuirá para o aperfeiçoamento da Lei de Execuções Penal, por definir de forma inequívoca a obrigação do Estado e os direitos e deveres dos presos, relacionados à assistência educacional a ser prestada nos estabelecimentos penais.

MEC mudará nomes de graduações da área de saúde

Fonte: 15/07/2009 - 12h34 -Da Redação - UOL educação - Em São Paulo

O MEC (Ministério da Educação) inicia nesta quarta-feira (15) a consulta pública para a mudança da nomenclatura de graduações de ciências biológicas e da área de saúde. A proposta é reduzir para 14 nomes as atuais 40 denominações. A sociedade poderá enviar sugestões e propostas de mudança até o dia 14 de agosto.

Veja os atuais referenciais para os cursos de biológicas e saúde

Veja como os nomes dos cursos ficarão

Acesse o formulário de sugestões

Segundo o diretor de regulação e supervisão da Sesu (Secretaria de Educação Superior), Paulo Wollinger, o objetivo é sistematizar as nomenclaturas que, muitas vezes, são digitadas erradas ou têm nomes adicionais: "o MEC não pretende acabar com cursos, mas agrupá-los em um mesmo perfil formativo, com o nome mais consensual no meio acadêmico", explica.As novas denominações só valerão para turmas que iniciarem a partir de 1º de janeiro 2010. Alunos que já ingressaram em cursos com nome atualizado receberão diploma com a nomenclatura atual e quem já se formou permanecerá com o mesmo diploma. As instituições de educação superior terão um prazo para fazer a transição, que termina no próximo ciclo avaliativo do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) de cada uma. Na nova nomenclatura, o curso de "análises clínicas e toxicológicas" passará a se chamar "farmácia"; o de "ciências da atividade física e do esporte" virará "educação física"; e o de "saúde animal" será chamado de "medicina veterinária".Depois da consulta pública, uma comissão de especialistas se reunirá para fazer as devidas modificações nos referenciais dos cursos das áreas de saúde. A versão final do documento, que facilita a elaboração de projetos pedagógicos e dá orientações sobre os cursos, estará disponível em novembro.Neste ano, a primeira área a ter os nomes atualizados foi a da engenharia, que ainda terá consulta pública até o dia 31 de julho.A atualização das nomenclaturas será feita anualmente, para o caso de surgirem novos cursos, de caráter definitivo ou experimental. Em 2010, por exemplo, haverá uma nova consulta pública entre agosto e setembro, para a revisão dos referenciais de todos os cursos.

SP quer formar 100 mil técnicos de enfermagem

Fonte: Agência Estado - 14/07/2009 - 09h39

Cerca de 100 mil auxiliares de enfermagem poderão obter o título de técnicos de enfermagem em São Paulo nos próximos três anos. O governo estadual financiará cursos gratuitos de 690 horas - duração prevista de 10 a 12 meses - em várias cidades do interior e da região metropolitana da capital. O programa - denominado TecSaúde - atenderá profissionais das redes pública e privada. Os interessados devem ter certificação reconhecida de auxiliar de enfermagem.Cerca de 186 mil pessoas no Estado preenchem o pré-requisito. O diploma do ensino médio não é necessário, mas quem cursou apenas o ensino fundamental deverá se matricular também em uma classe para EJA (Educação de Jovens e Adultos). A formação técnica só começa após a conclusão do EJA. "Os recursos humanos são o investimento mais importante na área de saúde", aponta o secretário estadual de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.As inscrições serão feitas no site da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap, www.fundap.sp.gov.br) até 25 de agosto. Não haverá processo seletivo. Os cursos serão ministrados em escolas públicas e privadas que já formaram pelo menos três turmas de técnicos de enfermagem nos últimos cinco anos. Cerca de 300 instituições participarão do programa e receberão R$ 158 mil pela formação de cada turma de 36 alunos. As escolas interessadas devem se inscrever no site da Fundap. O programa envolve as secretarias de Gestão Pública, de Desenvolvimento, da Saúde e da Educação. Contará com investimentos de R$ 440 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Analfabetismo infantil

Não adianta pensar que a família é a única responsável pelo analfabetismo infantil, o governo é muito mais responsável do que se possa imaginar, afinal de contas há poucos anos o governo passou a olhar com outros olhos a educação infantil e dar valor a este nível de ensino, como elemento que potencializa o desenvolvimento da escrita e da criação de repertório. Inclusive o Ex-governador e ex-secretario de educação paulista disseram que era desnecessário a obrigatoriedade do ensino de 9 anos, na época em que a legislação federal ampliou o ensino fundamental. Por ai podemos pensar e imaginar o quanto os políticos são preocupados de fato com a educação, podem até ser, mas seus filhos continuam afastados das escolas públicas.

Fonte: Editoriais editoriais@uol.com.br - Folha de São Paulo - 14/07/2009

NO BRASIL , 11,5% das crianças de oito e nove anos são analfabetas, segundo o IBGE. O percentual supera a média nacional entre adultos, de 10%. No Nordeste, o índice infantil vai a 23%. No Maranhão atinge o pico nacional: 38%.Apesar de ter havido redução significativa desde 1982, quando o índice nacional era de 47%, o ritmo da melhora vem caindo. Se for mantido, o país não cumprirá a meta, estabelecida pelo movimento Todos pela Educação, de ter 100% das crianças plenamente alfabetizadas até 2022.A Provinha Brasil, do Ministério da Educação, que também avalia o nível de alfabetização no segundo ano do ensino fundamental, vem apresentando resultados igualmente dramáticos.Os dados reforçam a necessidade de dar mais atenção à pré-escola. Entre as crianças que têm de quatro a seis anos, 22% estão fora do pré -fonte certa de estímulos e elementos pedagógicos de grande valia para o desenvolvimento intelectual infantil.As crianças mais pobres são as que estão mais afastadas da estrutura escolar. Entre famílias cuja renda per capita é de mais de cinco salários mínimos, apenas 5,5% das crianças de quatro a seis anos estão fora da escola. Já entre as que têm renda de até um quarto de salário mínimo per capita, o índice salta para 30%.A redução da idade mínima obrigatória para ingresso no ensino fundamental -de sete para seis anos- foi decerto benéfica. O governo já discute com os municípios, principais responsáveis pela educação infantil, a possibilidade de tornar obrigatória também a frequência na pré-escola. A universalização e a devida valorização dessa etapa escolar são estratégicas para o país.É preciso investir mais na instalação e na qualificação da rede de pré-escolas e de creches. Do contrário, o analfabetismo em crianças que já deveriam dominar o básico da língua não será extinto num prazo visível.