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quinta-feira, 31 de maio de 2012

Senado aprova criação de mais de 70 mil cargos para o MEC

Fonte: Agência Brasil - 31/05/2012
O Senado aprovou ontem (30) projeto de lei que autoriza o MEC (Ministério da Educação) a criar mais de 70 mil cargos e funções a serem preenchidos até 2014. Como foi aprovado na Câmara e não sofreu modificações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.
Segundo o governo, as vagas serão usadas no Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego).
Na justificativa da proposta encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, o governo sustenta que a abertura dos cargos visa a promover a melhoria da educação nas universidades e nas escolas técnicas de ensino básico e médio.
De acordo com o projeto de lei, serão criados 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Ainda serão criados 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 de direção e 3.981 de funções gratificadas.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Jornada de trabalho docente e criação de cargos - SEE/SP

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.094, DE 16 DE JULHO DE 2009
Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas
Para ler na integra, clique no título.