Blog voltado para discussão sobre as ações e construções dos processos de ensino e de aprendizado, políticas públicas de educação e concursos públicos, além de ser um espaço colaborativo tentando estabelecer uma aprendizagem coletiva com trocas de experiências dentro deste imenso e maravilhoso universo chamado EDUCAÇÃO.
quinta-feira, 16 de julho de 2009
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terça-feira, 14 de julho de 2009
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segunda-feira, 13 de julho de 2009
Projeto pede que ano escolar comece depois do carnaval
Fonte: 13/07/2009 - 07h25 - Da Redação - * - UOL educação - Em São Paulo
Kassab precisa abrir 4 vezes mais vagas em creches
A gestão Gilberto Kassab (DEM) precisa intensificar o ritmo de geração de vagas nas creches da cidade caso queira cumprir a promessa de campanha de zerar a fila de espera até o fim de seu mandato. Segundo projeção matemática feita pelo Agora, para poder zerar o déficit de vagas até o final de dezembro de 2012, a prefeitura precisa ter quatro vezes mais matrículas do que vem fazendo neste ano.
Nos seis primeiros meses de governo, a atual gestão permitiu que a fila de espera crescesse 47,21% --de 31 de dezembro passado a 28 de junho deste ano, o número de crianças sem vaga em creche saltou de 57.607 para 84.807 (foram 27.200 nomes a mais). O número só não é maior porque, nesses seis meses, 10.030 crianças foram matriculadas. Assim, 37.230 pais pediram uma vaga no primeiro semestre para seus filhos.
Com base nas médias diárias de matrículas e de novas inscrições feitas no ano, o Agora fez uma projeção matemática de quantas crianças ainda poderão precisar de creche, na capital, até o final de 2012. Segundo essa conta, a fila de espera poderá ganhar mais 268.117 nomes. Como já existem 84.807 crianças sem vaga em creche, até lá poderá haver 352.924 crianças na fila.
Ao dividir esse contingente pelos 1.282 dias restantes para o final do governo, é possível obter a média de quantas vagas Kassab teria de criar, por dia, para cumprir sua promessa: 275. Dessa forma, em um mês, 8.260 crianças teriam de ser matriculadas --o que corresponde a quatro vezes mais a média deste ano, de 1.672 matrículas por mês.
Vale lembrar que, em outubro do ano passado, a então candidata Marta Suplicy (PT), que disputava com Kassab o segundo turno da eleição, afirmou não ser possível zerar o déficit de vagas em creches. Na ocasião, Kassab manteve a promessa de acabar com a fila.
População Pelo menos uma estimativa numérica deverá trabalhar a favor de Kassab: a média de crescimento da população na faixa etária de zero a quatro anos, que tende a diminuir.
É o que explica a demógrafa Tirza Aidar, do Núcleo de Estudos de População da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). "O número de nascimentos vem diminuindo desde o ano 2000, assim como a população entre zero e quatro anos, a partir de 2006", afirma ela, ao mencionar dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).
Para Tirza, essa tendência de diminuição pode ser favorável para a cidade. "Não deixa de ser um momento ideal para planejamento que inclua quantidade de vagas e qualidade do atendimento, já que tudo indica que a demanda tenderá a diminuir num futuro próximo", avalia.
Segundo números do IBGE, em 2007 a cidade de São Paulo registrou 184.683 crianças nascidas vivas --ou uma média de 506 crianças a cada dia.
quarta-feira, 8 de julho de 2009
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segunda-feira, 6 de julho de 2009
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domingo, 5 de julho de 2009
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sexta-feira, 3 de julho de 2009
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quinta-feira, 2 de julho de 2009
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quarta-feira, 1 de julho de 2009
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terça-feira, 30 de junho de 2009
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segunda-feira, 29 de junho de 2009
Paridade entre professores ativos e inativos de SP deve seguir critérios da EC 47/2005
Fonte: UDEMO - Quarta-feira, 24 de Junho de 2009
Os professores de escolas da rede oficial do estado de São Paulo que ingressaram no serviço público antes da promulgação da Emenda Constitucional 41/2003, mas que se aposentaram ou adquiriram o direito para tanto após a entrada em vigor dessa norma, podem receber a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), desde que atendam aos requisitos exigidos na EC 47/2005 para a aposentadoria.
A decisão unânime do Plenário também vale para os pensionistas e acompanhou o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 590260. O recurso foi interposto por um grupo de professores paulistas já aposentados.
Eles alegaram que, como aposentados, teriam assegurada a igualdade de direitos com os professores em atividade para a incorporação da gratificação, instituída pela Lei Complementar estadual 977/2005, de São Paulo.
Paridade
O recurso contestava decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que reconheceu o direito à extensão do pagamento da GAM apenas para aqueles que se aposentaram até a data da publicação da EC 41/2003.
Ao analisar o caso, o ministro relator, Ricardo Lewandowski, lembrou que até a promulgação da emenda 41, havia a paridade plena sobre os vencimentos para os servidores da ativa e inativos, mas observou que essa igualdade foi extinta a partir da EC 41/2003.
Na avaliação do ministro, quem ingressou no serviço público antes da emenda e se aposentou após a promulgação dela, deve obedecer às regras de transição elencadas nos artigos 2º e 3º da EC 47/2005, para ter direito à paridade, como tempo de contribuição, tempo de exercício na função e idade mínima para a aposentadoria. "Não é uma extensão incondicionada", afirmou Lewandowski.
O relator afirmou que o mesmo vale para aqueles que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional 20/1998, que também alterou as regras para a aposentadoria.
O ministro Ricardo Lewandowski observou que a lei complementar que criou a GAM, instituiu um "verdadeiro aumento de vencimentos" ao conceder a gratificação indistintamente aos funcionários da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, sem observar as regras de transição para a paridade de vencimentos entre servidores da ativa e os inativos.
Os ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Marco Aurélio e Celso de Mello acompanharam o relator. O ministro Eros Grau se declarou impedido de votar, por ser professor aposentado do Estado de São Paulo. O ministro Cezar Peluso substituiu Gilmar Mendes na presidência da sessão e não votou.
Repercussão geral
Os ministros do Supremo reconheceram a existência de repercussão geral da questão suscitada para julgamento. Ressaltaram a relevância jurídica da discussão constitucional tratada no recurso e as centenas de processos semelhantes que tramitam na Justiça sobre o assunto.
Com o reconhecimento da repercussão geral, a decisão que se restringiria às pessoas que apresentaram o recurso julgado, passa a abranger todos aqueles que propuseram processos semelhantes.
AR/LF