sexta-feira, 3 de julho de 2009

Senado fará levantamento de municípios que não pagam piso

O que me deixa indignado, e que para super faturar compras, obras e licitações sempre sobra dinheiro, mas para dar o mínimo de dignidade aos professores, alguns governadores e prefeitos questionam a legislação. Se fossem honestos e usassem o dinheiro de forma correta, com certeza sobraria dinheiro para pagar talvez até mais do que o piso, pois sabemos que os municípios recebem dinheiro tanto do Estado quanto da União, além do mínimo de 25% dos impostos arrecadados pelo próprio município, ou seja se usar bem e de forma correta, não teríamos essa calaminada na educação básica e pública em nosso país.
Fonte: nota10.com.br
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vai criar um grupo de trabalho formado por três senadores para fazer um levantamento sobre a quantidade dos municípios brasileiros que estão deixando de pagar o piso nacional do magistério, fixado em R$ 950,00 para os professores de educação básica, em vigor desde o dia 1.º de janeiro. De acordo com a Agência Senado, o grupo, que contará com a ajuda de entidades ligadas ao ensino, como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), também fará um diagnóstico com relação à consolidação do plano de carreira do magistério, a ser implementado até o final do ano. A decisão foi tomada na quarta-feira (1.º) pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), após acatar solicitação do senador José Nery (PSOL-PA), durante audiência pública para discutir o piso salarial, remuneração dos professores e aposentadoria especial para os que exercem cargos de direção, coordenação e assistência pedagógica.Na prática, muitos municípios alegam não ter condições de pagar o piso salarial e nem de promover planos de carreira para os professores. Alguns governadores chegaram a ingressar na Justiça questionando a constitucionalidade da medida, aprovada por unanimidade no ano passado pelo Congresso Nacional.

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