Portal do Professor - MEC

O Portal do Professor é um espaço para troca de experiências entre professores do ensino fundamental e médio. É um ambiente virtual com recursos educacionais que facilitam e dinamizam o trabalho dos professores.

O conteúdo do portal inclui sugestões de aulas de acordo com o currículo de cada disciplina e recursos como vídeos, fotos, mapas, áudio e textos. Nele, o professor poderá preparar a aula, ficará informado sobre os cursos de capacitação oferecidos em municípios e estados e na área federal e sobre a legislação específica.

Professora ganha R$ 9 mil de indenização de alunos.

A sociedade precisa de respostas assim, para quem sabe tentar minimizar as ocorrências dentro da sala de aula, que hoje ultrapassam o limite da indisciplina e entram no campo do ato infracional.

Fonte: UOL Educação - 23/06/2009 - 11h33

Um vídeo da professora foi colocado na internet, em 2007. Nas imagens, dois alunos faziam gestos obscenos em direção à docente, que estava de costas, escrevendo na lousa.

A professora entrou na justiça e obteve indenização de R$ 9.000.

Quem chutar no Enem terá pontuação menor, adverte Ministério da Educação

Fonte: 23/06/2009 - 09h43 - Ricardo Gallo - da Folha de S.Paulo

O Ministério da Educação adverte: não adianta chutar no Enem. Será possível identificar, com base no padrão das respostas de cada candidato, quem acertou aleatoriamente uma determinada questão.

Mais: no cálculo da nota, o peso atribuído ao acerto do "chutador" será inferior ao dos que responderam de modo correto por dominar o tema.

O sistema antichute é uma das características da TRI (Teoria de Resposta ao Item), adotada no novo Enem. Criado para substituir o vestibular nas universidades federais, o exame ocorre em 3 e 4 de outubro.

Com a TRI, as perguntas são "inteligentes" --sabe-se o perfil de quem acerta com maior probabilidade as mais fáceis, as intermediárias e as difíceis.

Isso ocorre graças a um banco com milhares de respostas de alunos que atualmente testam as questões do Enem. Além de estabelecer padrões de resposta, o teste também seleciona quais serão as 180 questões que comporão o Enem.

Participam dessa etapa estudantes do segundo ano do ensino médio e universitários primeiranistas. Os alunos do terceiro ano do ensino médio, público-alvo do Enem, ficaram de fora --para não terem acesso a uma pergunta que possam encontrar no exame.

É o padrão das milhares de respostas que revela o chute. Estatisticamente, quem erra questões mais fáceis não acerta as difíceis. Do mesmo modo, os que acertam as mais complexas não erram nas simples.

"É assim que a TRI permite identificar prováveis chutes na hora de calcular a nota do estudante", diz Heliton Tavares, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (órgão do MEC responsável pelo Enem).

O segredo: coerência

Com um mecanismo que detecta respostas fora do padrão, qual o segredo para ir bem em uma prova como a do Enem? Ter um índice de acertos equilibrado e "coerente", diz Tadeu da Ponte, coordenador do vestibular do Insper (ex-Ibmec-SP). A instituição adotou pela primeira vez a TRI no vestibular de 31 de maio. A vantagem, segundo ele: maior precisão para escolher candidatos --e um vestibular com um número menor de perguntas.

Acertos

Também em razão da TRI, a prova do Enem não será avaliada pelo percentual de acertos, como em um vestibular convencional. Embora também leve em conta quem acerta mais, o exame atribui um peso a cada pergunta ou grupo delas --assim, responder de modo correto oito em dez questões não representa 80% na nota final.

Tavares usa o esporte para comparar os dois mecanismos: o vestibular clássico é o futebol, em que fazer gol vale um; o Enem, o basquete --em que é possível, a depender da distância, fazer dois ou três pontos.

O resultado será específico para cada tema (português, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Não haverá nota, mas sim uma pontuação que, em uma escala, definirá o grau de habilidades e conhecimentos do aluno. O mais provável é que a escala vá de 100 a 500 pontos, diz o Inep.

Sobre a divisão de questões, diz o diretor do Inep, é provável que o exame tenha 25% de fáceis, 50% de intermediárias e 25% de difíceis.

Há necessidade de perguntas mais simples porque o Enem não será usado apenas como vestibular das federais. Servirá também para avaliar o conhecimento dos alunos que deixam o ensino médio, para aqueles que fizeram o antigo supletivo e para quem quer entrar no ProUni -programa que dá bolsas para alunos de baixa renda em universidades particulares.

MEC muda mestrado profissional para criar mais vagas

Fonte: 23/06/2009 - 09h18 - Agência Estado

Para tentar incentivar a criação de mais mestrados profissionais no País, o Ministério da Educação publica hoje uma portaria estabelecendo novas regras para o credenciamento e a avaliação desses cursos. Atualmente, esses mestrados são voltados para profissionais do mercado, mas não despertam muito interesse das universidades, especialmente as públicas. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior) fará uma avaliação especial dos mestrados profissionais, levando em conta suas especificidades. O governo quer atrair instituições que tenham boas especializações para que elas sejam transformadas em mestrados profissionais. Em 2007, último dado disponível na Capes, o número de alunos matriculados em mestrado profissional era de 7.638, ante 84.358 estudantes em mestrado. As mudanças na avaliação incluem, por exemplo, a admissão de professores que não tenham mestrado ou doutorado, mas possuam expertise reconhecida na área em que vão ensinar. Hoje, em um mestrado acadêmico todos os professores precisam ter doutorado. Os detalhes dos requisitos de avaliação ainda não estão todos prontos, mas a Capes trabalha com a possibilidade de que algo entre 40% e 50% dos professores dos mestrados profissionais sejam do mercado. E os demais, apesar de serem titulados, terão de ter experiência profissional na área do curso. "Acredito que muitas instituições não têm interesse nos mestrados profissionais porque eles seriam avaliados pelos mesmos padrões dos cursos acadêmicos. Havia o temor da nota baixa", avalia o ministro da Educação, Fernando Haddad. A forma de avaliação dos alunos também deverá ser mais variada. Em vez da tradicional dissertação, o estudante poderá apresentar um artigo ou projetos. Um edital será lançado em breve para chamar instituições de ensino superior que planejam transformar suas especializações em mestrados ou as que pretendem criar novos cursos. Uma das intenções com a ampliação dos mestrados profissionais é facilitar o cumprimento da meta do Plano Nacional de Pós-Graduação de formar 16 mil doutores por ano até 2010. Atualmente, o País ainda forma pouco mais de 10 mil ao ano.

Novo Enem pode substituir Enade

A matéria é longa, mas vale a pena ler para entender melhor sobre o assunto.

Fonte: Marta Avancini e Patrícia Pereira - Revista Ensino Superior As mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão alterar mais o cotidiano das instituições de ensino superior particulares do que se poderia supor num primeiro momento. A partir do novo modelo nacional, os alunos terão maior poder de influência nos processos de avaliação e de construção de imagem das instituições. Isso porque o Ministério estuda substituir o Enade aplicado aos ingressantes do ensino superior pelo novo exame, o que influencia diretamente na nota de indicadores como o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). Além disso, com a divulgação das notas, as instituições deverão passar a disputar a imagem de quem tem os melhores estudantes. Conceitualmente, a substituição da prova feita pelos ingressantes no âmbito do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está formatada e foi, inclusive, testada com sucesso. Contudo, como existe uma série de questões logísticas para operacionalizar a substituição - somada a todas as complicações inerentes à transformação do Enem num vestibular único para as instituições federais ainda neste ano -, a novidade deverá ser implementada apenas em 2010. O que o Ministério da Educação pretende é transformar o resultado do Enem numa linha de base para medir as competências e habilidades dominadas pelo aluno no momento em que ele conclui o ensino médio, ou no ano anterior ao seu ingresso na faculdade, já que o Exame continuará aberto a todas as pessoas que se proponham a passar pela avaliação, desde que tenham concluído o ensino médio. Na prática, entretanto, o modelo ficaria misto, já que não serão todos os alunos que farão obrigatoriamente o Enem. A proposta prevê que esses estudantes farão a prova do Enade ao final do primeiro ano de graduação; mas essa prova terá novo formato, assumindo características semelhantes às do Enem e ficará restrita aos conhecimentos gerais de Língua Portuguesa e Matemática. Isso é tecnicamente possível porque a espinha dorsal do Enem, a Teoria de Resposta ao Item (TRI), também será adotada na prova aplicada aos alunos ingressantes, estabelecendo uma base comum para comparar os alunos que passaram pelo Enem e aqueles que fizeram o Enade. Simplificando, pode-se dizer que a TRI estabelece uma "régua" unificada para medir o rendimento, já que ela permite que se elaborem exames para mensurar as habilidades dos indivíduos por meio de uma prova com questões de diferentes níveis de dificuldade. O nível de habilidade dos alunos é medido a partir do conjunto de itens que ele acerta - quanto maior o número de acertos em questões difíceis, maior a pontuação. Se for utilizado o mesmo banco de itens (questões) para elaborar ambas as provas e se as duas tiverem a mesma proporção de questões fáceis, médias e difíceis, existe uniformidade entre os dois grupos de iniciantes - aqueles que fizeram o Enem e os que fizeram o Enade. Outro aspecto que levanta questionamentos é a comparação entre o rendimento inicial e o final do aluno. De acordo com a proposta em discussão, a comparação será possível a partir de um modelo matemático a ser desenvolvido para viabilizar a comparação do desempenho do aluno no Enem (ou na avaliação de entrada do Enade) com aquele obtido ao final da graduação. A prova de entrada, portanto, seria genérica, e o Enade aplicado ao final do curso permaneceria o mesmo, mantendo as questões de conhecimento específico. Em linhas gerais, esse modelo matemático deve fornecer parâmetros para mensurar a evolução do aluno, a partir de referências que estabelecerão um grau de desenvolvimento esperado. Isso, de certa maneira, já é feito por meio do Índice de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). O que dizem os defensores da nova proposta é que, com o Enem, a medida da evolução do aluno fica mais precisa, por consistir em uma linha de base mais fidedigna para se efetuar a comparação. Como o aluno faz o Enem antes de entrar na faculdade, o resultado obtido não é influenciado pela experiência do primeiro ano de vida universitária. Além disso, o aluno terá mais comprometimento com o Exame, que serve também para a admissão universitária. A principal influência da medida do valor agregado para as instituições de ensino será para efeitos de regulação, ou seja, para a concessão de autorização de novas instituições e reconhecimento de cursos, por exemplo. Além de ampliar o poder do aluno, que agora passa a influenciar os índices como CPC e IGC com duas notas, a crença no Ministério da Educação é a de que, dentro do novo modelo, será possível identificar, por exemplo, uma instituição ou curso que tenha tido um conceito ruim no Enade, mas que desenvolveu um bom trabalho, agregando muito conhecimento aos alunos. Esse efeito pode influir positivamente na avaliação, além de permitir a construção de indicadores mais eficazes para medir a qualidade do ensino. Alfredo Jefferson, da Puc-RJ: substituição ao Enade é um bom caminhoAlém de interferir nas questões que envolvem o processo de regulação, a forma como o novo Enem será usado nos processos seletivos pode vir a afetar, de maneira positiva ou negativa, a imagem das instituições de ensino superior - e mesmo criar um ranking de qualidade baseado na nota dos alunos ingressantes. Isso porque muitas instituições deverão adotar uma nota mínima (nota de corte), o que poderá acarretar duas consequências: caso adote uma nota muito alta, pode ficar com vagas ociosas; caso adote uma nota muito baixa, pode ser vista como uma instituição pouco exigente. Para Marcos Facó, superintendente de marketing da FGV, algumas instituições vão conseguir preencher suas vagas com notas de corte bem altas, acima de 8, por exemplo. Essas serão muito bem-vistas e consideradas de alta qualidade. Outras vão aceitar qualquer nota, mesmo as muito baixas. Essas tendem a mencionar apenas que aceitam o Enem e não adotam nota de corte. "Nesses casos, a estratégia de marketing será frisar que têm, em seus quadros de alunos, cinco estudantes com nota 10 no Enem, por exemplo." Roberto Lobo, diretor do Instituto Lobo, consultoria especializada em educação, frisa que muitos alunos querem conviver com bons estudantes e estão dispostos até a pagar mais por isto. "Esse efeito de dizer que vieram os alunos com melhores notas no Enem será cada vez mais explorado pelas instituições que buscam este aluno diferenciado", acredita o consultor.Facó lembra que atualmente não há como comparar o grau de dificuldade dos diversos processos seletivos para afirmar qual instituição é mais ou menos exigente. Com as notas do Enem haverá uma qualificação clara do aluno, o que pode vir a formar um ranking qualitativo. Por enquanto, as instituições de ensino superior particulares ainda aguardam a consolidação do novo Enem para decidir se irão usá-lo em substituição ao vestibular. A tendência é manter um sistema híbrido enquanto se aguardam os resultados da primeira prova. Marcos Facó não descarta a hipótese de a FGV vir a trocar seu vestibular pelas notas do Enem, mas menciona como problema o calendário incerto: a instituição ainda não sabe quando o governo irá divulgar as notas do exame. E, mesmo depois de liberadas as notas, a instituição ainda terá de esperar pelo resultado da seleção nas universidades federais e em outras instituições para que o aluno faça sua opção e, depois, a matrícula. No modelo atual do vestibular acontece situação parecida, mas, segundo Facó, existe um processo claro de datas e prazos. Outro entrave para a adoção das notas do Enem como único critério de seleção nas instituições privadas é que algumas buscam, em seus processos seletivos, um perfil determinado de alunos. Ou a complexidade de cursos que exigem provas de conhecimento específico para o ingresso, como música ou arquitetura. Além disso, a instituição pode ver como vantajoso mesclar perfis. É o caso, por exemplo, da PUC-RJ. Alfredo Jefferson, coordenador central de graduação da PUC-RJ, diz que o assunto ainda está sendo debatido pelo colegiado, mas a universidade não pretende alterar sua forma de seleção, que reserva 50% das vagas para alunos que fazem o vestibular e 50% para alunos do Enem. "O Enem tradicional tem trazido alunos com formação mais genérica e mais maduros, mas não sei como vai ser a nova prova. O vestibular nos traz um tipo de aluno com conhecimento mais específico. São alunos bons e de perfis diferentes", explica Jefferson. Um outro problema é a questão da segurança. Roberto Lobo lembra que há um enorme aparato para tentar conter a fraude nos vestibulares mais concorridos. Há organizações de vestibulares, inclusive, que usam equipamentos para bloquear sinal de rádio ou cola eletrônica. Com o Enem, a responsabilidade pela segurança passa para o Estado. "Não acredito que o governo irá garantir esse grau de controle em todas as salas de aula do país onde a prova do Enem esteja sendo feita", diz. Facó pensa de forma parecida. Segundo o superintendente de marketing da FGV, a preocupação com a fraude é um dos elementos que a instituição está considerando antes de decidir como irá usar a nota do novo Enem. "Não teremos como ter 100% de certeza de que a prova foi feita com imparcialidade. Hoje, no vestibular da FGV, monitoramos o uso de aparelhos eletrônicos em sala, as idas ao banheiro e até usamos um leitor de impressão digital na hora da prova e na hora da matrícula", diz Facó. Segundo ele, talvez a FGV opte por adotar algum sistema secundário ou de apoio para seleção mais criteriosa. "São todos esses fatores que estamos tentando levantar antes de tomar qualquer decisão. Eles vão surgindo com as discussões. É tudo muito novo ainda."Então, quais as vantagens para as instituições privadas adotarem o novo Enem como critério de seleção? Uma delas é o caráter nacional do exame. Facó diz que de 8% a 10% dos alunos da FGV vêm de outros estados. Caso adote o Enem como prova única, esse número poderá aumentar para 20% ou 30%. "A unificação da prova facilita a vinda de alunos. A maratona de vestibulares acaba", afirma Facó. Para Jefferson, aceitar a nota do Enem em processo paralelo ao vestibular é uma forma de dar mais tranquilidade ao aluno. "Alivia um pouco a pressão de ter que ir bem em uma única prova, em um único dia", diz o coordenador central de graduação da PUC-RJ. Na universidade, os candidatos podem concorrer das duas formas e um software escolhe a melhor opção para o aluno.Usar as notas do Enem também pode ser uma forma de conseguir mais alunos e democratizar o acesso ao ensino superior. Paulo Alonso, reitor do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), acredita que a melhor forma de atender seu público alvo é multiplicar as formas de acesso ao ensino superior, o que inclui permitir a matrícula de alunos oriundos do novo Enem. Alonso diz, por exemplo, que, após o prazo de três anos para a consolidação do novo Enem, a UniverCidade poderá compatibilizá-lo com as políticas afirmativas já adotadas no centro universitário e com outras modalidades de seleção. "Desse modo, poderá permitir preencher as vagas remanescentes ao fim da sua seleção", explica Alonso.

MEC reconhece 266 novos cursos de mestrado e doutorado

Fonte: 22/06/2009 - 12h48 - Da Redação - UOL Educação - * - Em São Paulo

O MEC reconheceu 266 novos cursos de mestrado e doutorado. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19). Segundo a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), a distribuição por região do país é a seguinte: Norte, 14; Nordeste, 66; Sudeste, 116; Sul, 54; e Centro-Oeste, 16.

Clique aqui para conferir a lista (arquivo em .PDF)

Os cursos estão divididos em nove grandes áreas do conhecimento: ciências agrárias, ciências biológicas, ciências da saúde, ciências exatas e da terra, ciências humanas, ciências sociais aplicadas, engenharias, linguística, letras e artes e multidisciplinar.Os cursos foram aprovados com conceitos entre 3 e 5 pelo CTC-ES (Conselho Técnico Científico da Educação Superior), da Capes.

Reconhecimento

O processo para o reconhecimento de um curso de pós-graduação e a consequente validade nacional do diploma tem três estágios. Primeiro, os mestrados e doutorados devem passar por avaliação do CTC-ES para ser considerados cursos recomendados pela Capes. Depois, pela avaliação e aprovação do Conselho Nacional de Educação e só após a publicação do ato do ministro da Educação, os cursos são definidos como reconhecidos.Ainda segundo a Capes, para serem recomendados, os cursos são submetidos à avaliação das propostas de cursos novos de pós-graduação, parte do rito estabelecido para a admissão de novos programas e cursos ao SNPG (Sistema Nacional de Pós-graduação). Ao avaliar as propostas de cursos novos, a Capes verifica a qualidade de tais propostas e se elas atendem ao padrão de qualidade requerido pelo nível de formação e encaminha os resultados desse processo para, nos termos da legislação vigente, fundamentar a deliberação do Conselho Nacional de Educação sobre o reconhecimento de tais cursos e sua incorporação ao SNPG.

*Com informações da Capes

Nota Melhora, mas aluno do Rio aprende pouco

Isso só confirma a necessidade urgente de olhares para a educação de outra forma, dando condições para que os professores ensinem e que os alunos aprendam, acima de quantidade de conteúdo esta a qualidade na educação. Metas não serão cumpridas sem valorização e respeito profissional.

Fonte: Antônio Goisda - Folha de São Paulo - Sucursal do Rio - 22/06/2009

As médias dos estudantes da rede estadual do Rio melhoraram de 2006 a 2008, porém mais de 70% dos alunos em todas as séries e disciplinas avaliadas ainda têm nível de conhecimento considerado abaixo do adequado.As maiores dificuldades foram verificadas em matemática e nas séries mais avançadas do ensino médio. Nessa disciplina, apenas 5% dos estudantes do último ano tiveram desempenho adequado.O Estado estipulou suas metas tendo como base a escala criada pelo Todos Pela Educação, movimento que estipulou objetivos de melhoria do ensino até 2022. Para 2008, a meta do Estado era ter 13% dos alunos do 3º ano do ensino médio com conhecimento adequado em matemática.Essas são revelações do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro. Foram aplicadas provas de língua portuguesa e matemática em três séries: o 5º e o 9º ano do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio.Na comparação com o exame de 2006, o único segmento onde houve queda na média dos alunos foi o 5º ano do ensino fundamental em matemática, com leve oscilação negativa de 1,6%. Nas demais provas, houve avanços, entre 1,9% e 5,2%.Para Teresa Pontual, subsecretária estadual de educação, o fato de ter havido crescimento das médias em cinco de seis provas em relação a 2008 mostra que há uma tendência de melhoria, mas ela admite que é pouco para comemorar.

Dia de Reflexão na escola SARESP 2008

Fonte: www.dersv.com Dia 07/07/2009 no seu respectivo turno de trabalho. Para ler comunicado na integra clique no título.

Secretaria de Estado da Educação produz mais de um milhão de materiais didáticos voltados para alunos com Necessidades Especiais de Aprendizagem

Preciso reforçar que os programas de fomento a inclusão oferecidos pelo SEE são de qualidade e de fato cumprem com sua função, apenas faço um comentário com relação a terminologia adotado pelo próprio CAPE, que em seus documentos solicitam que usem as novas terminologias como Portadores de Necessidades Especiais de Aprendizagem, e no lugar da palavra deficiência deve-se usar a palavra de Natureza, sendo elas auditiva, visual, intelectual e assim por diante, apenas penso que os textos da SEE deveriam seguir o padrão que é recomendado pelo órgão vnculado.

Fonte: 22/06/2009 - 14h10 - www.educacao.sp.gov.br Em 2009, a Secretaria de Estado da Educação amplia seus recursos voltados à estudantes com deficiência. Sua meta é produzir mais de um milhão de materiais adaptados, como livros em braille e cadernos especiais. O volume é quase o dobro do produzido em 2008. Mais de 83 mil professores foram capacitados entre 2000 e 2009 pelo Cape (Centro de Apoio Pedagógico Especializado), órgão da Secretaria. O investimento total previsto para 2009 para a Educação Especial é de R$ 90 milhões, 9% a mais do que o destinado em 2008. Nos meses de junho e julho deste ano, uma das capacitações feitas pela Secretaria vai oferecer aos professores de ciências, história, geografia e educação especial um curso de orientação técnica de ensino de língua portuguesa para portadores de deficiência auditiva. Serão capacitados 364 educadores. Cerca de 2000 professores também foram capacitados sobre a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Os alunos com deficiência têm outros materiais à disposição na rede. Para os estudantes sem visão ou com visão subnormal, a Secretaria oferece o Soroban, a máquina de assinatura e estante para leitura em braile. O Soroban é uma espécie de ábaco para fazer contas; a máquina de assinatura é utilizada para que aprendam a assinar o nome e a estante para leitura auxilia o ensino em braile. Os alunos com deficiência na visão acompanham as aulas com material didático específico. Os cadernos, que fazem parte da Proposta Curricular da Secretaria de Educação, estão disponíveis no formato de livro digital. Por meio de um software chamado DosVox, os estudantes conseguem ouvir o que está sendo mostrado no computador. Por meio desse software também é possível navegar na internet e fazer trabalhos da escola.

Nível internacional

A Secretaria participa, neste mês, em Brasília, do lançamento do DAISY (Digital Accessible Information System), padrão usado mundialmente para produção de livros acessíveis. A produção de livros em formato Daisy 3.0 está alinhado ao processo global de acessibilidade para deficientes visuais e pessoas que apresentam algum tipo de limitação na leitura, como idosos, deficientes físicos e disléxicos. A Secretaria vai, em breve, produzir os livros neste formato. O objetivo do sistema de educação do estado é continuar com a ampliação da acessibilidade em escolas da rede, com a instalação de elevadores, sanitários especiais, rampas, sinalização podotátil, alteração na largura das portas ou na altura das bancadas de atendimento e bebedouros, entre outros. “A Secretaria tem aumentado esforços para a inclusão tanto física quanto intelectual dos alunos com deficiência. Os profissionais da rede são capazes de lidar com as mais diversas necessidades dos estudantes e temos nos especializado na produção de material didático voltado a esses alunos”, afirma o secretário Paulo Renato Souza.

Os números

A rede estadual de ensino atende 54.594 alunos com deficiências. Para isso, oferece 10.626 salas de recursos voltadas para atividades complementares aos estudantes. Os alunos com deficiência são matriculados em classes regulares e utilizam as salas de recursos no contra-turno, de acordo com suas necessidades. São cerca de 7000 alunos cegos ou com baixa visão; 5100 alunos surdos ou com surdez leve ou moderada; 85 surdocegos; 29000 alunos com deficiência mental; 1500 com deficiência múltipla e 4300 com deficiência física.

Parcerias

Além das salas de recursos, a Secretaria de Estado da Educação apóia entidades assistenciais que educam portadores de deficiência mental. Duzentas e noventa e nove instituições paulistas recebem em 2009 um repasse de R$78,5 milhões de reais, beneficiando cerca de 33 mil crianças e adolescentes. O recurso é 14% superior aos R$ 67,7 milhões liberados em 2008. Do total de instituições beneficiadas, 261 são unidades da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). Neste ano a pasta libera verba também para associações especializadas em alunos autistas, como a Sociedade Pestalozzi de São Paulo e a Associação de Amigos de Autistas (em SP e Ribeirão Preto). Todas as entidades precisam estar em dia com a documentação para receber recurso financeiro da Secretaria.

O Cape

Criado para formular políticas de inclusão na maior rede de educação do Brasil, o Cape desenvolve capacitações a professores, diretores, supervisores e assistentes técnico-pedagógicos das cerca de 5,3 mil escolas estaduais. São cursos, orientações e palestras, por exemplo. Os treinamentos envolvem todos os tipos de deficiência: motora, visual, auditiva e mental. O Cape é também o órgão da Secretaria responsável por capacitar professores para a identificação de alunos superdotados, com déficit de atenção ou hiperatividade. Sua equipe é formada por psicólogos, fonoaudiólogos e professores especializados.

Alguns cursos oferecidos pela Secretaria via Cape:

- Práticas e recursos na área de deficiência mental

- Informática para portadores de deficiência visual

- Identificação e conceitos pedagógicos para alunos disléxicos e com déficit de atenção e hiperatividade

- Atendimento para alunos em classes hospitalares

- Ensino de língua portuguesa para surdos

- Curso de Libras – Linguagem Brasileira de Sinais

- Olhar para altas habilidades

- Sexualidade na deficiência mental

- Curso de uso do Soroban para alunos com deficiência visual

- Simpósio sobre educação inclusiva

Secretaria de Estado da Educação lança programa de alfabetização para jovens e adultos

Apenas alguns esclarecimentos:

Os profissionais que trabalham na escola da família são estudantes e trabalham aos finais de semana em troca de uma bolsa de estudo.

O curso não certificará o aluno nas séries iniciais do ensino fundamental, apenas preparará o aluno para fazer o teste de certificação para que possa continuar os estudos nas séries finais do ensino fundamental.

Qualquer pessoa que nunca frequentou a escola e tenha 14 anos completo pode procurar as escolas da rede que fazem o teste para certificação. Bem como as pessoas maiores de 15 anos podem fazer as provas de certificação de todo o ensino fundamental aplicado pelo Sesi, Fundação Bradesco e pelo governo federal (Encceja).

Contudo, não deixa de ser mais uma opção de estudo, tentando atender a todas as demandas, ajustando as possibilidades de cada educando.

Fonte: 22/06/2009 - 14h50 - www.educacao.sp.gov.br Inscrições começam em agosto em todo o Estado. A Secretaria de Estado da Educação inicia no segundo semestre de 2009 o Programa Alfabetiza São Paulo destinado à população analfabeta com mais de 15 anos idade. As inscrições são gratuitas e serão abertas em agosto nas escolas da rede, ONGs e universidades parceiras. O curso será equivalente aos primeiros quatro anos do Ensino Fundamental e terá material específico, fornecido pela Secretaria aos estudantes e também aos professores. Serão distribuídos quatro livros para cada aluno. Os volumes correspondem a cada ano do Ensino Fundamental de Ciclo I ou da 1ª à 4ª série. O programa vai funcionar com apoio de ONGs, universidades e profissionais do Programa Escola da Família. As aulas serão ministradas em espaços utilizados pelas ONGs, universidades e nas escolas da rede estadual de ensino, durante os finais de semana. “A flexibilidade de locais e horários tem o objetivo de atender às necessidades do público que o programa vai atingir. Na maioria dos casos, os interessados deixam de concluir o curso por causa do emprego ou por falta de tempo”, explica a professora Huguette Theodoro, do Centro de Estudos e Normas Pedagógicas da Secretaria de Estado da Educação. Por esse motivo, também não existirá carga horária ou prazo para conclusão. O aluno poderá finalizar o conteúdo referente a cada ano de acordo com o seu ritmo. Ao final do curso, o aluno poderá realizar um teste de escolaridade em qualquer unidade da rede. O resultado desse teste será o suficiente para que o candidato ingresse na 5ª série do ensino fundamental e continue sua vida escolar. “Achamos que apenas alfabetizar era pouco. Pretendemos que esse aluno deixe o programa apto para continuar seus estudos”, comenta o Secretário Paulo Renato Souza.

Educação prisional

O programa Alfabetiza São Paulo também será levado para dentro das prisões do Estado. As aulas serão ministradas por meio de parceria com ONGs que já atuam nas unidades prisionais. Cerca de 4% da população prisional de São Paulo é analfabeta.

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo divulga empresa para concurso: educação

A SME SP definiu a empresa que organizará o concurso para os professores de ensino fundamental ciclo II e ensino médio, são previstas 1530 vagas. A empresa selecionada é a Fundação Carlos Chagas - FCC.

Com relação as provas de educação infantil e ensino fundamental ciclo I a SME deve anunciar em breve qual será a empresa, acredito eu que deverá ser a mesma. Vamos esperar

Em Salvador, 539 alunos têm aula em esquema de rodízio e em espaço emprestado por igreja

E algumas pessoas ainda se acham no direito de julgar e falar mal dos professores. Classe que as vezes é tão marginalizada, mas que apesar de todas as mazelas sociais, as incertezas, as faltas, e olha que falta muita coisa para esta classe profissional, mesmo com o descaso governamental, mesmo assim, com todas as dificuldades conseguem executar seu ofício de ensinar e de transformar.

Fonte: 19/06/2009 - 07h00 - Especial para o UOL Educação - Em Salvador

Há mais de um mês, 539 alunos têm aulas duas ou três vezes por semana em salas emprestadas por um pároco de uma igreja no Rio Vermelho, em Salvador. O prédio do colégio foi condenado pela Defesa Civil por falta de segurança.Para garantir a continuidade das aulas, a diretora da Escola Municipal Oswaldo Cruz, Ana Carla Pereira de Souza, adotou um sistema de rodízio entre as turmas - o que significa que as crianças, todas matriculadas da 1ª à 5ª séries, têm aulas dia sim, dia não. O modelo está em vigor desde maio, quando a escola se transferiu para quatro salas, onde funcionam projetos sociais da Igreja de Santana, no bairro do Rio Vermelho, orla da capital baiana. As salas foram cedidas pelo pároco Ângelo Magno. É a mesma Igreja que abriu os festejos de Iemanjá, em 2 de fevereiro.

Como o prédio foi danificado?

Localizado próximo à praia, o prédio da escola sofreu com a ação do tempo e com a falta de uma manutenção adequada. A diretora Ana Carla recebeu a notificação em 30 de abril, e, diante da dificuldade de encontrar outro prédio para abrigar toda a escola, recebeu de bom grado a oferta do pároco. "Ele é um grande ser humano, dono de um senso de solidariedade raro", elogia.

Rodízio de aulas

O desafio para ela e para o grupo de 23 professores foi encontrar um jeito de acomodar as 16 turmas (oito pela manhã e oito no horário vespertino), em um espaço menor. "Pensamos muito e a forma mais viável que encontramos foi o rodízio", explica.A alternância funciona assim: quatro turmas frequentam as aulas na segunda, quarta e sexta. As outras quatro, terça e quinta. Na semana seguinte esse sistema se inverte. Ou seja, quem frenquentou apenas dois dias na semana anterior, terá três dias na semana subsequente.A exceção são os 180 alunos do curso noturno da alfabetização de Jovens e Adultos. Como o grpupo é menor, conseguiu ser realocado para outra unidade de ensino. "Assim, ninguém fica prejudicado", diz a diretora, que afirma que os "meninos" estão adorando a nova escola. Ela diz que a aprovação não tem nada a ver com o fato de terem mais tempo livre, na semana, para as brincadeiras.

Obrigação

Para os professores, ao contrário, diz, ficou mais trabalhoso, afinal, precisam assegurar a aplicação de todo o conteúdo programático. Ela espera iniciar o segundo semestre com a situação regularizada. Para tanto, tem contado com o apoio da Associação de Moradores do Bairro na busca por um imóvel que atenda às necessidades da escola. "Precisamos encontrar um prédio em condições de abrigar toda a escola e que não seja distante, pois a maioria das crianças reside nas adjacências e, como os alunos são de baixa renda, teriam dificuldade para se transportarem".Por meio de sua assessoria, a secretaria municipal de educação informou que a prefeitura está buscando um novo local, mais adequado, para realocar os estudantes durante a reconstrução do antigo prédio. Até agora, o edifício não foi sequer demolido.A secretaria afirmou também que o caso da Escola Osvaldo Cruz é isolado. Não há problemas nas demais unidades da educação municipal. As férias escolares de meio de ano na Bahia começam nesta segunda-feira (22), para os festejos juninos. As aulas serão retomadas no dia 6 de julho.

Livres da greve

Apesar do rodízio, os pais dos alunos se dão por satisfeitos, pois, em razão da situação atípica, os professores da escola Osvaldo Cruz não aderiram à greve geral deflagrada pelos docentes municipais, que já entra no 14º dia, reivindicando entre outros itens, melhores condições de trabalho e reajuste salarial. "Caso eles tivessem aderido à greve teríamos ainda mais dificuldade. Não daria para fazer as reposições aos sábado, como deve ocorrer, porque a igreja tem a sua programação", afirma a diretora.

Poucas ocupações exigem tanto quanto a do professor...

Vale a pena ler a matéria

Fonte: 15/06/2009 - Educar para crescer

O ato de ensinar e a condição humana

Poucas ocupações exigem tanto quanto a do professor, que é permanentemente exposto aos estudantes que deve formar

"As responsabilidades de educador são cumpridas sob permanente exposição a dezenas de olhares daqueles que pretendemos formar"

A palavra professor vem de "professar", que, além de lecionar, significa "declarar publicamente uma convicção ou um compromisso de conduta", como a de uma profissão. Não por acaso, as duas têm a mesma raiz. Nós, mestres, somos profissionais em vários sentidos: por ensinarmos e por nos comprometermos com condutas de trabalho - numa atividade que exige a contínua exposição de convicções. Essa condição também envolve responsabilidades múltiplas, com conhecimentos e procedimentos, especialmente por lidarmos com muitos jovens e crianças e por um tempo longo. Precisamos nos lembrar disso não para nos sentirmos mais importantes do que já somos, mas para termos consciência de que, no desempenho dessa função social, não dá para ignorar limitações pessoais e problemas, ou seja, nossa condição humana. Outras profissões também dependem fortemente do discernimento e das condições individuais de quem as exerce. Um motorista de ônibus, por exemplo, mais do que um condutor de toneladas de aço sobre rodas, sabe que curva fechada não combina com noite maldormida e pode custar vidas. As responsabilidades de educador, ainda mais complexas, são cumpridas em circunstâncias muito especiais, sob permanente exposição a dezenas de olhares daqueles que pretendemos formar. Aliás, os alunos não são passageiros e não nos consideram somente condutores de classes ou especialistas em Ciências ou Arte. Eles nos enxergam também como alguém que está com blusa colorida e sorriso animado, calça amarrotada e olheiras ou tênis novos e expressão impaciente. Da mesma forma, a turma não vê palavras e números surgirem no quadro e se converterem em sons, mas acompanham a mão firme ou trêmula segurando o giz e o tom grave ou agudo da voz que explica. Essa é uma inevitável contingência do trabalho, diante da qual é preciso se posicionar. Devemos nos proteger - sob a pretensa objetividade da função - ou expor, sem preocupação, nossa fragilidade? A observação de colegas - e é mais fácil avaliar os outros - revela uma variedade de comportamentos. Num extremo, a ostensiva displicência dos que contaminam o convívio profissional com frustrações e raivas. Noutro, a blindagem dos que se escondem sob máscaras inexpressivas, como se em vida de educador não caibam sentimentos. É nesse conjunto de atitudes que cada um pode se situar, perguntando: "E eu, como me comporto?" No corpo docente de uma escola, há diferentes gêneros, preferências, estilos e situações de vida, mas nem todo comportamento é compatível com a função docente, pois a arte-ciência da profissão exige convívio, com respeito à condição dos outros (e também à própria) e o reconhecimento dos limites nessa recíproca exposição. Os meninos e as meninas que educamos constituem uma enorme diversidade e só percebendo nossa condição ficamos atentos à deles também. Essa compreensão, no entanto, não se sustenta sem uma clara determinação para promover a aprendizagem, com boas exposições e a participação dos alunos nas aulas. É isso que assegura o respeito às fragilidades que podemos ter ou mesmo a admiração às nossas especificidades por parte dos jovens interlocutores. Ao sair para o trabalho, mesmo preocupados com a nova ruga flagrada no espelho ou a diferença entre o saldo bancário e a prestação vencida, nos investimos da "persona" professoral. Sensível sim, mas profissional. Esse nosso personagem contracena com os estudantes, com o fluxo de questões que apresentam e com os projetos que possuem e se cruzam com os nossos - nós e eles somos seres incompletos. A compreensão desse fato permite encontrá-los uma relação mediada pelo conhecimento, mas sem o temor de revelar as nossas dúvidas ao considerar as deles. Aliás, vale lembrar o sentido dialógico de nossa função, para não nos pretendermos inoxidáveis ou substituíveis por um site na web. Temos conhecimentos e promovemos a formação de atitudes, mas mesmo investidos desse papel professoral, no fundo somos nós mesmos nesse trabalho em que contato humano é condição essencial, não acidente de percurso.

SP terá mais 80 mil vagas de professores

Vamos ver quando os projetos de lei serão aprovados. Uma coisa é certa serão aprovados da forma como o governo quer, sem nenhuma alteração, salvo as solicitadas pelo próprio governo. Algumas emendas deveriam ser acatadas ou que pelo menos o governo mudasse, por exemplo a hora-aula, todos nós sabemos que não existe hora-aula de 60 minutos como consta na 836/97, elas foram alteradas pela própria SEE, sendo de 50 minutos no período diurno e 45 minutos no noturno, mas o governo insiste em manter, será que um dia cobrarão estes minutos. A que preço a lei será mantida. Não vou nem falar dos HTPCs que é chover no molhado. Com relação ao concurso que sai logo e que os interessados tenham tempo de estudar e que seja solicitado informação útil para prova e não apenas um número imenso de leis, textos, artigos e cartilhas governamentais que na prática não são usadas para nada.

Fonte: 19/06/2009 - Vinícius Segalla - do Agora

O governo estadual alterou a previsão de contratação de professores nos próximos anos de 50 mil para 80 mil profissionais. A mudança foi publicada ontem no "Diário Oficial Legislativo" do Estado, como forma de aditivo (alteração) a um projeto de lei que foi enviado pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa no dia 5 de maio. Outra alteração, essa feita há duas semanas, aumenta o prazo máximo de trabalho contínuo do professor temporário de um para dois anos. O projeto ainda é analisado na Assembleia, mas deve ser aprovado com folga neste ano, já que o Executivo tem maioria entre os deputados. A contratação deve acontecer ao longo dos próximos dois anos. A ideia do governo é acabar com os chamados vínculos precários de emprego entre Estado e professores. Hoje, há entre 80 mil e 100 mil docentes temporários. Além das 80 mil vagas, outro projeto em tramitação na Assembleia prevê a contratação de mais 10 mil docentes, imediatamente após a aprovação da lei. Somando os dois projetos, serão 90 mil professores contratados, número suficiente, acredita o governo, para que a rede mantenha o menor número possível de temporários --só para emergências, como substituição de licenciados ou contratação de mão de obra extra enquanto não se abre um concurso. "A ampliação na previsão de contratados é uma boa notícia. Ficamos contentes que o governo tenha ouvido nossas reivindicações", diz Maria Isabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores).

Temporários de hoje

A maioria dos professores que trabalham atualmente como temporários não perderá suas vagas. Os que entraram na carreira antes de 2007 ganharam estabilidade através de uma lei estadual. Já os demais, de acordo com os projetos enviados à Assembleia em maio, poderiam trabalhar por apenas um ano consecutivo. Depois disso, teriam que passar por uma "quarentena" de 200 dias até estarem aptos a concorrer a um cargo público novamente. Essa parte do projeto, no entanto, também foi alterada pelo governador. Ao invés de um ano, os temporários terão dois anos como tempo máximo de trabalho. A ampliação do prazo visa reduzir a rotatividade excessiva de mão de obra nas escolas, o que seria nocivo ao processo de aprendizagem, afirma a Secretaria de Estado da Educação. "A mudança é boa, mas insuficiente. A rotatividade atrapalha o processo pedagógico", diz Maria Isabel Noronha. A expectativa do governo é que os projetos sejam aprovados, na pior das hipóteses, até outubro.

Juiz acolhe mandado de segurança coletivo do Sinpeem

A matéria nem precisa de comentários.

Fonte: 18/06/2009 - SINPEEM

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do SINPEEM, concedendo liminar para que a Prefeitura retire da internet a publicação de valores dos vencimentos dos seus associados.O mandado de segurança impetrado ontem pelo presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, que só foi julgado nesta quinta-feira (18/06), por volta das 18 horas, não se contrapõe à iniciativa da Prefeitura de dar transparência aos seus atos e aplicação dos recursos públicos.Isto fica muito claro, quando mencionamos no mandado que impetramos o artigo 1º da Lei Municipal nº 14.720/08, que estabelece que o poder público municipal, por meio de todos os órgãos integrantes da Administração Pública direta, indireta, fundacional ou autárquica e do Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Município, deverá incluir em seus respectivos sites uma relação contendo as seguintes informações sobre seus funcionários e servidores:I – nome completo;II – cargo que ocupa;III – unidade em que exerce o cargo.Ao divulgar os vencimentos brutos dos servidores, inclusive com vários erros, sob o manto da transparência, não considerou que deve também se pautar pelo dever da razoabilidade, não expondo os servidores a riscos.Na liminar concedida ao SINPEEM, o juiz Ronaldo Frigini afirma que "expor publicamente os ganhos dos servidores que recebem seus vencimentos sob o manto da lei resvala na obrigação que o poder público possui de garantir a segurança individual dos cidadãos". Ele cita como exemplo que "se não é possível invadir sem justo e fundamentado motivo o sigilo bancário dos correntistas, por espelho mostra-se prejudicial a publicação dos vencimentos dos servidores, sem a sua concordância". O juiz conclui: "Vive-se um tempo em que os valores mais caros à pessoa humana (liberdade, segurança, intimidade etc.) estão inseridos em garantias pétreas, daí porque determinando a Lei Municipal 14.720/08 a publicação tão somente do nome, cargo e unidade onde é exercido, não vislumbro liberdade ao Administrador em acrescer dados que a lei não manda e a garantia constitucional protege".A partir da notificação pela Justiça da liminar conseguida pelo SINPEEM, a Prefeitura, ainda que tenha direito de recorrer, deverá retirar de seu site a informação dos valores dos vencimentos.

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA

Presidente

Orientações sobre a EJA

O CEE com certeza deve ter coisa mais importante para fazer e pensar, até porque estas mudanças propostas vão de encontro com as legislações federais, e o Estado somente poderia legislar se houvesse o amparo federal o que ainda não existe. Até porque sejamos práticos, já existe uma demanda de alunos fora da escola, o governo ao mudar a idade de ingresso na EJA apenas alimenta este abismo, fortalecendo assim o número de alunos fora da escola, os índices de evasão e até de repetência. Não será com atitudes assim que teremos qualidade na educação paulista. Mas para um governo que diz que não tem responsabilidade com a EJA este tipo de legislação não surpreende.

Fonte: Fax nº 37 – 19/06/2009 - APEOESP

A publicação da Deliberação CEE 82/2009, que estabelece as diretrizes para os Cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, no "Diário Oficial" de quarta-feira, 17, gerou dúvidas. Algumas subsedes acionaram a APEOESP questionando o fato de alunos interessados em ingressar no curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) estarem sendo impedidos de se matricular por força da referida Deliberação. A Secretaria de Legislação e Defesa do Associado informou que a referida deliberação ainda não foi homologada pela Secretaria da Educação, o que significa dizer que ainda não é norma que orientará este sistema de ensino. A APEOESP procurou a pasta para tratar o assunto. A S.E.E. informou que não houve qualquer orientação para que a deliberação fosse seguida. Por estas razões, orientamos as subsedes que fiquem atentas ao problema e que se constatarem qualquer atitude de escolas ou da Diretoria de Ensino para impedir ou dificultar acesso de alunos aos cursos da EJA que informem a sede central, que fará denúncia na Secretaria da Educação. O Departamento Jurídico da APEOESP já está orientado a estudar providências de ordem legal se houver homologação da Deliberação CEE 82/2009, porque não há uma norma nacional que amplia a idade para ingresso nos cursos. As diretrizes da EJA ainda são regulamentadas pelo Parecer 11/2000, que permite que o ingresso nos cursos se dê a partir dos 15 anos.

Comunicado Conjunto COGSP/CEI 18/06/2009 - Uniforme Escolar

A Pataquada continua...

Fonte: UDEMO

Em relação ao uso de uniforme nas escolas estaduais, cabe relembrar orientação encaminhada a todas as unidades escolares da rede estadual no início deste ano letivo. O uso do uniforme não poderá ser obrigatório (Lei nº 3913 de 14/11/1983), podendo ocorrer somente após sua aprovação pelo Conselho de Escola, que definirá também as alternativas viáveis para os alunos que não possam adquiri-lo ou não o estejam usando. Antes da sua adoção, a escola deverá promover ampla discussão e divulgação na comunidade escolar. A Diretoria de Ensino zelará para que tais procedimentos não venham a ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente, não contendo discriminação contra alunos, não os expondo a situações vexatórias e não se caracterizando por sanções, inclusive com o impedimento de participarem das atividades escolares. O uso de uniforme deverá ser uma norma particular de cada unidade escolar, decidida pelo Conselho de Escola, podendo ser revista e alterada em qualquer momento, se não assimilada pelos alunos e/ou pais. Decidido o uso de uniforme, sua comercialização não poderá ocorrer no ambiente escolar. A escola não poderá, portanto, impedir a freqüência de alunos às atividades escolares pelo não uso de uniforme, em consonância com as Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais. Cumpre ressaltar que a não observância destas orientações poderá implicar em sanções administrativas previstas na legislação vigente.

Observação da UDEMO: Você entendeu? Nós não!

Lei garante merenda e transporte a alunos do ensino médio da rede pública no Brasil

Parabéns ao congresso pela iniciativa. Fonte: 16/06/2009 - 19h58 - da Agência Brasil

O presidente em exercício, José Alencar, sancionou nesta terça-feira a lei que estende a merenda escolar e o transporte escolar ao ensino médio e à educação de jovens e adultos da rede pública. Medida provisória nesse sentido já havia sido assinada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os repasses já vinham sendo feitos aos Estados desde fevereiro. Com a nova lei, o orçamento para alimentação escolar foi ampliado em R$ 400 milhões, totalizando R$ 2,1 bilhões, sendo que 30% deverão ser aplicados na aquisição de produtos da agricultura familiar. Além dos 35 mil alunos de creches, pré-escola e ensino fundamental já atendidos pela merenda escolar, passam a ser beneficiados 9 milhões de estudantes do ensino médio e 3 milhões de alunos dos programas de educação de jovens e adultos. No caso do transporte escolar, o montante previsto para este ano passou de cerca de R$ 300 milhões para R$ 460 milhões, alcançando todos os alunos do ensino médio e jovens e adultos de zonas rurais. "Antes o ensino médio não tinha nada e havia uma grande evasão. Com isso, estamos fazendo com que o aluno do ensino médio continue sendo assistido", resumiu o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Daniel Balaban. Outra novidade da nova lei é a ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola, que contará com R$ 1 bilhão este ano para manutenção de mais 30 mil escolas, totalizando 180 mil estabelecimentos de ensino público. A nova lei será publicada amanhã (17) no "Diário Oficial da União".

País é o que mais desperdiça aula com bronca

Infelizmente não vejo os dados com tanta surpresa, pelo contrário, os professores sentem isso na pele, o que mais me admira é que o governo observa estes dados e não toma nenhuma providência. A única coisa que sabem fazer é colocar a culpa no professor, pois essa medida é mais fácil do que assumir de fato a responsabilidade pelo caos na educação. Daqui alguns dias esquecem da matéria e tudo volta a normalidade, até surgir outra matéria e assim caminha a educação em nosso país.

Fonte: Folha de São Paulo - 17/06/2009 - ANTÔNIO GOISDA SUCURSAL DO RIO

Os professores brasileiros são os que mais desperdiçam com outras atividades o tempo que deveria ser dedicado ao ensino. No período em que deveriam estar dando aula, eles cumprem tarefas administrativas (como lista de chamada e reuniões) ou tentam manter a disciplina em sala de aula (em consequência do mau comportamento dos alunos).A conclusão é de um dos mais detalhados estudos comparativos sobre as condições de trabalho de professores de 5ª a 8ª séries de 23 países, divulgado ontem pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A pesquisa foi feita em 2007 e 2008.O resultado não surpreendeu Roberto de Leão, presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação."Não li a pesquisa, mas é fato que muito do tempo do professor é roubado por tarefas que não deveriam ser dele. Ele precisa muitas vezes fazer a função de psicólogo, pai ou assistente social, já que todos os problemas sociais acabam convergindo para a escola."Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do movimento Todos Pela Educação, conta que, quando foi secretário de Educação em Pernambuco, vivenciou isso na prática."Fizemos uma pesquisa com o Banco Mundial que mostrou que boa parte do tempo do professor era para resolver questões que deveriam ser de responsabilidade de outros profissionais. Mas também detectamos que se perdia tempo com o professor falando de outros assuntos, em vez de tratar do conteúdo daquela disciplina."O relatório da OCDE mostra que a maioria (71%, maior percentual registrado) dos professores brasileiros começou a dar aulas sem ter passado por um processo de adaptação ou monitoria. A média dos países nesse quesito é de 25%.Os brasileiros também são dos que mais afirmam (84%) que gostariam de participar de cursos de desenvolvimento profissional. Esse percentual só é maior no México (85%).As informações foram colhidas em questionários respondidos por diretores e professores de escolas (públicas e privadas) selecionadas por amostra. No Brasil, 5.687 professores responderam ao questionário, aplicado em 2007 e 2008.Leão e Ramos concordam com o diagnóstico de que poucos professores passam por um processo de adaptação."Muitas vezes, o secretário tem que preencher logo as vagas após um concurso para não deixar alunos sem aula. É como trocar o pneu do carro em movimento, quando o ideal seria ter um tempo para preparar melhor o profissional que começará a dar aulas", diz Ramos.Esse problema se agrava com a constatação na pesquisa de que os professores brasileiros trabalham com turmas com número de alunos (32) acima da média (24). Apenas no México, na Malásia e na Coreia do Sul essa relação é maior.Eles também têm menos experiência em sala de aula do que a média -só 19% dão aula há mais de 20 anos; a média de todas as nações comparadas é 36%. Estão abaixo da média (89,6%) ainda no nível de satisfação com o trabalho: 84,7%, o quarto menor índice.DiretoresA pesquisa investigou a visão dos diretores sobre problemas que afetam o aprendizado. O Brasil fica acima da média em questões como absenteísmo de docentes, atrasos e falta de formação pedagógica adequada.Também foram listados problemas relacionados a alunos, como vandalismo, agressões ou trapaças no momento da prova.A indisciplina se mostrou um problema mundial. Na média dos países, 60% dos diretores afirmaram ter, em alguma medida, distúrbios em sala de aula provocados pelo problema.O México tem o maior percentual (72%); o Brasil tem exatamente o índice da média.Diretores brasileiros foram dos que mais relataram ter pouca ou nenhuma autonomia para contratar, demitir ou promover professores por seu desempenho em sala de aula. No Brasil, só 27% disseram que podem escolher os professores. A média dos países é de 68%.

Dirigente de ensino fará "vestibular"

Espero que a Lei que já existe seja colocada em prática, pois a muito tempo o governo fala sobre isso, mas algo real até agora nada. Fonte: 17/06/2009 - Folha de S. Paulo O governo do Estado vai submeter a uma espécie de "vestibular" os 91 dirigentes regionais de ensino e exonerar do cargo de confiança aqueles que não forem aprovados no teste. O mesmo valerá para diretores regionais de saúde e de hospitais da rede estadual. Hoje, essas funções são de livre nomeação do Estado. Pela proposta, os cargos continuarão de confiança, mas só poderá exercer a função quem passar na prova. Para Luiz Gonzaga Pinto, presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado, o maior problema do setor são os baixos salários. Segundo ele, o salário inicial de dirigente regional de ensino é de R$ 4.441.

Secretaria de Educação do Estado de São Paulo recolhe 2 mapa com erro

Isso acontece porque o governo é autoritarista, não conversa e respeita os profissionais da educação. Se a proposta curricular que hoje é currículo obrigatório nas escolas estaduais fosse democratizado e a SEE aceita-se propostas dos professores talvez os erros não teriam acontecido, a SEE disse que professores participaram deste processo, até hoje não divulgou nomes e nem de que forma foi a participação. Depois querem falar de qualidade em educação, para que isso acontece precisa fomentar os professores com bons materiais didáticos e com condições dignas e humanas de trabalho.

Fonte: 17/06/2009 - Livia Sampaio - do Agora

Um mapa-múndi distribuído em fevereiro será recolhido da rede estadual por conter erros. O mapa com o planisfério (representação do globo no papel) político traz as linhas divisórias entre os Estados brasileiros "ligeiramente deslocadas" em relação à base hidrográfica (dos rios), segundo a Secretaria de Estado da Educação. Além disso, não há demarcação entre Pará e Amapá, este último também identificado incorretamente. É pelo menos o sétimo recolhimento neste ano. Um dos livros didáticos trazia um mapa com dois Paraguais e sem o Equador.

Ministério Público quer derrubar veto de Serra

Fonte: 17/06/2009 - Adriana Ferraz - do Agora

O veto do governador José Serra (PSDB) à lei anticoxinha, que proíbe a venda de alimentos gordurosos em cantinas escolares, pode ser derrubado pela Assembleia Legislativa a pedido do Ministério Público do Estado. Uma recomendação assinada por 11 promotores começa a ser discutida hoje pelos líderes de partidos. "Se houver decisão favorável, a Casa promulgará a lei", disse o presidente Barros Munhoz (PSDB). A autora do projeto, Patrícia Lima (PR), disse estar feliz com o reconhecimento da Promotoria, pois ressalta a importÔncia da matéria.

Kassab põe gasto e salário de servidor na rede

Era o que faltava. Prestar contas dos gastos da prefeitura é obrigação, agora expor o salário dos servidores é uma falta de respeito, pois com relação aos professores será mais um motivo para fazer gracinhas e chacotas contras os profissionais da educação. Como os secretários e o prefeito não estão na sala de aula, pouco importa, como sempre "no dos outros é refresco".

Fonte: 17/06/2009 - Antonio Rocha Filho e Folha de S.Paulo - do Agora

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) lançou ontem um serviço que promete tornar públicas, na página da Prefeitura de São Paulo na internet, as informações sobre contratos da prefeitura e os pagamentos feitos pela administração e que inclui ainda a divulgação da relação dos servidores municipais e respectivos salários. Em seu primeiro dia, porém, o serviço apresentou erros e deixou de exibir informações previstas pela prefeitura.

Prefeito quer dar aumento a secretários

"Portal será corrigido"

Batizado de "portal da transparência", o serviço pretende, segundo o prefeito, permitir que a população tenha acesso a informações dos gastos da prefeitura para que possa exercer uma maior fiscalização. Na apresentação da iniciativa, inédita no país, o prefeito citou que um morador de um bairro poderá verificar qual empresa de lixo faz a coleta em sua região e o que está acertado no contrato. No portal De Olho nas Contas, o acesso aos dados é dividido entre duas áreas: secretarias e empresas municipais (SPTrans, CET, Emurb, Cohab, SPTuris e Prodam). O secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização, Rodrigo Garcia, afirmou que a prefeitura ainda busca dar maior clareza ao site. Segundo ele, há diferenças na forma de apresentação dos dados das empresas municipais em razão das diferentes plataformas digitais das estatais, o que deverá ser uniformizado nas próximas semanas. João Octaviano Machado Neto, presidente da Prodam, que dá suporte técnico ao portal, disse que o serviço será aprimorado à medida que as necessidades aparecerem. Em demonstração dos dados da SPTrans, o secretário dos Transportes, Alexandre de Moraes, apresentou os pagamentos realizados, com cópia até de nota fiscal. Também é possível verificar valores recebidos pelas empresas de ônibus, incluindo subsídios. Consultas feitas ontem pelo Agora mostraram falhas e dados conflitantes. Os contratos da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social não apareciam. Na lista de servidores da Secretaria de Governo, havia os nomes de apenas dois funcionários. Nos demais, embora estivessem descritos cargos e salários, há apenas a indicação de "servidor público municipal" no lugar do nome. A publicação dos salários dos servidores é o ponto mais polêmico do portal. É justamente no item salários que apareceram os dados mais curiosos. Em todas as secretarias pesquisadas, as maiores remunerações (superiores a R$ 20 mil) são de procuradores do município. O mais bem pago, com salário de R$ 29.915,73, está na Secretaria de Governo, bem superior aos R$ 12.384 recebidos pelo próprio prefeito. Na Secretaria da Educação, há um professor com salário de R$ 140 mil. Outros dois têmR$ 48.031,46 e R$ 33.197,43. Em um dos casos verificados, o dado informado não se refere ao salário exato do servidor, mas ao valor bruto recebido em mês de férias, com adicionais.

Programa busca corrigir problemas de visão em alunos para conter a evasão escolar.

A iniciativa é correta, entretanto seria perfeita se atendesse a todas as cidades, afinal de contas alunos com problemas de visão são encontrados em todas as cidades do Brasil e não apenas nas citadas pela reportagem. Outro ponto importante é a continuidade dos programas, eles acontecem sem peridiocidade o que colabora para não cumprir com as metas, haja vista que aluno que não enxerga dificilmente aprende. Também se faz necessário orientar professores e gestores escolares sobre a necessidade de uma boa visão e os problemas que se manifestam nos alunos quando apresentam problemas para enxergar.

Fonte: 15/06/2009 - 10h28 - Da Agência Brasil O Ministério da Saúde publica no Diário Oficial da União de hoje (15) a norma que institui o Projeto Olhar Brasil em municípios de São Paulo, Goiás e do Ceará.A finalidade é identificar e corrigir deficiências visuais para reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população à consulta oftalmológica e à aquisição de óculos.Além de definir quais municípios vão receber o programa, a Portaria nº 1.248 determina a quantia a ser repassada às cidades para a execução das atividades. Os recursos serão transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o respectivo Fundo Municipal de Saúde.

Incrições para o Enem começaram dia 15/06/2009

Fonte: 15/06/2009 - 08h39 - da Agência Brasil

Começam nesta segunda-feira as inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que em 2009 servirá como forma de ingresso para boa parte das universidades federais. O processo será feito exclusivamente pela internet até as 23h59 do dia 17 de julho. O candidato deve preencher um cadastro disponível no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação da prova. Uma confirmação será enviada ao e-mail do estudante. Até agora, 37 das 55 universidades federais optaram por utilizar a nota do novo Enem em seus vestibulares de 2009. Desse total, 17 vão usar o exame como forma única de ingresso, seja para o preenchimento de parte ou do total de vagas oferecidas. Veja abaixo a lista das instituições que aderiram à proposta de vestibular unificado do Ministério da Educação. Alunos de escolas públicas estão isentos da taxa de inscrição. Já os que estudam na rede privada devem imprimir o boleto e pagar a taxa de R$ 35 em qualquer agência bancária. Um Manual do Inscrito será enviado para a casa de cada um dos candidatos, pelos Correios, com um cartão de confirmação com as informações sobre datas, horários e locais de prova. O material também inclui um questionário socioeconômico que deve ser preenchido pelo estudante e entregue no dia e local da realização do exame. Além de passaporte para ingresso em universidades federais, a partir deste ano o Enem também vai valer para certificação de conclusão do ensino médio. Para os alunos que estão fora da rede, o Enem vai substituir o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), cujo objetivo era avaliar as competências e habilidades básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular na idade adequada. O Enem 2009 será aplicado em 1.619 municípios nos dias 3 e 4 de outubro, às 13h, com 180 questões de múltipla escolha. No sábado, primeiro dia de exame, as provas serão de ciências da natureza e humanas. No domingo, será a vez de avaliar o conhecimento dos estudantes em linguagens e códigos, matemática e redação. O Inep recomenda que o candidato chegue ao local de prova com uma hora de antecedência. A divulgação dos resultados está prevista para a segunda quinzena de janeiro de 2010.

Universidades

Veja a lista das universidades que já confirmaram a adesão em 2009:

Norte

Ufam (Universidade Federal do Amazonas) - a nota do Enem será usada como fase única para preencher 50% das vagas.

Nordeste

Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) - adota o Enem como fase única e para vagas remanescentes.

UFBA (Universidade Federal da Bahia) - adota como fase única para os cursos da modalidade Bacharelado Interdisciplinar e o curso superior de tecnologia.

UFS (Universidade Federal de Sergipe) - vai utilizar o novo Enem para preenchimento de vagas remanescentes.

UFMA (Universidade Federal do Maranhão) - adota o Enem como fase única e para vagas remanescentes.

UFPI (Universidade Federal do Piauí) - adota como fase única para 50% das vagas e para preencher vagas remanescentes.

UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) - adota o Enem como primeira fase.

UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) - adota o Enem em fase única e para preenchimento de vagas remanescentes.

UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) - adota o Enem em fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes a partir de 2009.

UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) - o novo Enem será utilizado como fase única para 70% das vagas ofertadas e na composição da nota do aluno para os 30% de vagas restantes. As vagas remanescentes também serão preenchidas pelo Enem.

UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) - utilizará o novo Enem para preenchimento de vagas remanescentes. Centro-Oeste

UFG (Universidade Federal de Goiás) - já utiliza 20% da nota do Enem na primeira fase do vestibular.

UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso) - já utiliza 20% da nota do Enem combinada ao resultado do vestibular tradicional.

UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) - adota o Enem como primeira fase e para o preenchimento de vagas remanescentes.

UFGD (Universidade Federal de Grande Dourados) - adota o Enem apenas para o preenchimento de vagas remanescentes.

Sudeste

UFABC (Universidade Federal do ABC) - adota o Enem como fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes.

Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) - todos os cursos adotam o Enem pelo menos como primeira fase e para o preenchimento de vagas remanescentes.

UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri) - o Enem será utilizado como fase única para preencher 50% das vagas do processo seletivo, além das vagas remanescentes.

UFV (Universidade Federal de Viçosa) - o Enem vai compor 50% da nota do vestibular e será adotado como critério para preencher as vagas remanescentes.

UFF (Universidade Federal Fluminense) - o Enem será utilizado para compor parte da nota da primeira fase. A nota do exame também servirá como bônus de 10% a 15% para a nota da segunda fase de alunos das redes públicas.

UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) - adota como fase única e para o preenchimento das vagas remanescentes.

Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) - aprovou o uso do Enem como primeira fase.

Unifal (Universidade Federal de Alfenas) - adota o Enem como fase única e para preencher vagas remanescentes.

Unifei (Universidade Federal de Itajubá) - adota o Enem como primeira fase.

UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) - o aluno poderá optar entre usar a nota do Enem na primeira fase ou fazer o vestibular tradicional.

Ufla (Universidade Federal de Lavras) - o Enem será utilizado como fase única.

Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto) - já adota o Enem como 50% da nota da prova de Conhecimentos Gerais da primeira fase.

UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rei) - de 10% a 25 % das vagas serão preenchidas pelo Enem, como fase única. O exame também será utilizado para preenchimento de vagas remanescentes.

Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) - adota o Enem como fase única e para preencher vagas remanescentes.

UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) - adota o Enem como primeira fase.

UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro) - já utiliza o Enem para compor 20% da nota da primeira fase do vestibular.

Sul

Furg (Universidade Federal do Rio Grande) - o Enem vai compor 50% da nota do vestibular. Também será utilizado para preenchimento de vagas remanescentes.

UFPEL (Universidade Federal de Pelotas) - adota o Enem em fase única e para as vagas remanescentes.

UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) - o Enem vai compor 20% da nota do candidato. O aluno poderá optar por utilizar ou não a nota do exame no processo seletivo.

UFPR (Universidade Federal do Paraná) - a nota do processo seletivo será composta pela combinação do resultado do Enem (10%) e do vestibular tradicional (90%).

UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) - adota o Enem em fase única.

UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre) - adota o Enem como fase única e para o preenchimento de vagas remanescentes.

Universidades Novas (que aguardam aprovação pelo Congresso para entrar em funcionamento)

- todas adotam como fase única

- Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)- Uniam (Universidade Federal da Integração Amazônica)- Unilab (Universidade Luso Afro-Brasileira)- UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul)

Informações Prova Cidade - SME - SP

Prova da Cidade - Junho de 2009 Veja a lista de unidades que participarão da Prova da Cidade Orientações para as escolas participantes Considerando:

o pressuposto de que avaliar é parte do processo de ensino-aprendizagem e precisa estar voltada para a melhoria da aprendizagem e ajuste de processos de intervenções pedagógicas;

a necessidade de proposição de avaliações que possibilitem análises fundamentadas nos princípios do cognitivismo, do construtivismo, nas teorias socioculturais e sociocognitivas expressas nas Proposições de Expectativas de Aprendizagem da Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo;

a importância de envolver educadores da rede no processo de elaboração, correção e análise dos resultados de uma avaliação com concepção formativa;

O Núcleo de Avaliação Educacional propõe a Prova da Cidade, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, para junho de 2009.

Para participar da Prova da Cidade, em sua versão inicial, as unidades deverão fazer a ADESÃO no portal de SME. Esta opção terá por base a discussão coletiva na unidade escolar.

A Prova da Cidade tem por objetivo avaliar o que foi ensinado e aprendido pelos alunos da rede Municipal de Educação dentro de cada ano, orientada e organizada para proporcionar um feedback com vistas a melhorar as proficiências dos alunos.

Esta avaliação terá como ponto de partida para a elaboração dos seus descritores as Orientações Curriculares - Proposição de Expectativas de Aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática, permitindo a correlação entre Matriz de Ensino e Matriz de Avaliação.

Poderemos assim, obter resultados que, combinados com os de avaliações de caráter mais somativo, tais como: a Prova São Paulo e a Prova Brasil, podem elevar nossos conhecimentos sobre o que sabem os alunos e nossas possibilidades de intervenção pedagógica.

A partir de junho de 2009, vocês encontrarão no Portal da SME os cadernos de orientações de aplicação e correção da Prova da Cidade. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA PROVA DA CIDADE: Período de adesão das unidades: de 20 a 29 de maio de 2009 Público-alvo: alunos dos 2º e 4º dos Ciclos I e II. Disciplinas: Língua Portuguesa e Matemática Realização da prova de Língua Portuguesa: 17/06/09 Realização da prova de Matemática: 18/06/09 Período de digitação dos resultados pela escola: de 22 a 30/06/09

Resumo da Reunião do Conselho Deliberativo - UDEMO

Fonte: 08/06/2009 - UDEMO

1. Participação do Dr. Fernando Padula, Chefe de Gabinete da S.E., e do Prof. Jorge Sagae, Diretor do DRHU, que trataram destes assuntos, sobre os quais deram as seguintes informações:

a) Adicional de Local de Exercício - os critérios foram estabelecidos mediante um levantamento do SEADE. Foram beneficiadas as escolas classificadas nos índices 4, 5 e 6 do IPVS. Escolas vizinhas dessas, que não tiveram a mesma classificação, poderão solicitar uma nova avaliação.

b) Gratificação de Representação - a extensão desse benefício à Direção e à Supervisão trouxe problemas e dificuldades para o Sistema Automatizado de Implantação. Numa primeira fase, pela alimentação do sistema; numa segunda, pela incorporação do décimo anual. Além da Prodesp, o procedimento envolve também a FDE. A publicação decorre de um sistema manual, em que cada caso tem de ser analisado individualmente. Daí, a demora. Quanto maior a movimentação do colega na rede, mais complexa é a atualização do seu banco de dados.Atendendo a uma solicitação da Udemo, a S.E. se comprometeu a agilizar os procedimentos, criando inclusive uma Comissão para tratar do assunto.

c) Regulamentação da Aposentadoria Especial - mesmo antes de sair o Acórdão do STF, a S.E. já havia levantado essa questão. A regulamentação deve vir da Secretaria de Gestão, via Unidade Central de Recursos Humanos. Não há nenhuma orientação no sentido de não protocolar os pedidos de liquidação de tempo e/ou aposentadoria, nas Diretorias de Ensino.

d) Lei do Nepotismo: a S.E. está fazendo um levantamento de todos os casos que ocorrem nas escolas (Vice-Diretor e PCP, por exemplo). Eles deverão ser apontados e encaminhados ao DRHU. Ainda não há uma definição clara sobre a aplicação dessa Súmula nas nossas escolas.Obs.: a Udemo continua entendendo que essa Súmula não se aplica às escolas.

d) Bônus - a S.E. está reavaliando o bônus, principalmente para atender as boas escolas. As novas regras deverão estar definidas até o meio do ano.Obs.: sobre esse assunto, os colegas associados que tiverem sugestões deverão enviá-las, para a Central, por e-mail, durante o mês de junho.

e) Projetos do Governo (PLC 19 e PLC 20): contratação, concursos (incluindo Escola de Formação) e novas jornadas- a S.E. pretende implantar uma política de periodicidade de concursos, de quatro em quatro anos. Já há 10.000 cargos destinados aos próximos concursos. Todos os candidatos a cargos do QM terão de passar por um concurso de provas e títulos. Aprovados, deverão cursar a Escola de Formação, com carga horária de 360 horas, onde terão aulas de prática de ensino (professores), administração (diretores) e supervisão (supervisores). Os professores não efetivos, categorias F e L, deverão prestar a prova anual. Os da categoria F, aprovados na primeira prova não precisarão fazer nova prova, e já participam da atribuição de aulas. Os da categoria L deverão prestar provas todos os anos, com um intervalo de 200 dias entre uma contratação e outra, tendo-se como referencial de contratação um período de 2 anos, não contando aí o primeiro ano de exercício (portanto, 3 anos). Esse período é concedido para que os professores tenham a oportunidade de passar no concurso. Os professores considerados estáveis, para fins previdenciários (Lei nº 1.010/07), que não forem aprovados, ficarão à disposição da escola, na forma a ser regulamentada, por uma jornada de 12 horas semanais. Ainda com relação às novas jornadas, de 12 e 40 horas, os docentes efetivos poderão optar por elas, na mesma forma que ocorre hoje com as jornadas inicial e completa. Obs.: Os Escritórios e as Regionais da Udemo devem discutir esses projetos e encaminhar suas conclusões, por e-mail, à Central, ainda no mês de junho.

f) Afastamentos de professores: - deverá ser publicada, em breve, uma Instrução do DRHU prevendo que em qualquer caso de afastamento, ou comunicação de afastamento, por período superior a 15 dias, o professor poderá ser substituído. Portanto, nesses casos, a escola não terá de colocar um eventual até que a situação se defina.

g) Módulo: - a merendeira e o agente de serviços continuarão a ser terceirizados. Se a terceirização não estiver funcionando a contento, a Direção deverá denunciar o fato, de imediato. Isso poderá acarretar multa para a empresa e até mesmo a rescisão do contrato. Deve-se lembrar que a terceirização é feita com base na metragem da escola (m2), e não no número de funcionários previsto no módulo oficial. Onde for necessário, a S.E. permitirá a prorrogação da contratação do ASE. Os Secretários estão sendo nomeados; o atraso se deve à necessidade do laudo médico e do treinamento que eles devem fazer na Fundap (curso teórico e prático). A S.E. está tentando firmar um Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral, para que nenhum funcionário de escola seja requisitado pelo TER. No máximo, esses funcionários só seriam cedidos no micro período eleitoral. Aqueles funcionários que se encontram atualmente no TRE seriam devolvidos às escolas de origem. Novos afastamentos só seriam concedidos após a manifestação da Procuradoria Geral do Estado.Obs.: é necessário repensar o módulo. A Udemo já encaminhou à S.E. um estudo nesse sentido.

h) Violência nas escolas - a S.E. está preocupada com a escalada da violência nas escolas. Parece que a progressão continuada e o ECA passaram uma imagem negativa aos alunos: não é necessário dedicação, não se exige mais o respeito aos professores. A S.E. pensa em elaborar um documento, sobre normas de convivência e conduta, para inserir no Regimento Escolar.i) Licença médica - não se justifica a demora na publicação dessas licenças. Embora seja um problema da Secretaria de Gestão Pública, a S.E. vai tentar interferir, para ajudar. Essa mesma posição a Udemo obteve junto à Secretaria da Gestão, em audiência, no dia 1º de junho.

j) Matriz curricular - a S.E. se dispõe a enviar uma pessoa da CENP, para tratar desse assunto, na próxima reunião da Udemo.Obs.: os Escritórios e as Regionais da Udemo deverão discutir o assunto e trazer as conclusões, dúvidas e sugestões na próxima reunião do Conselho, dia 17 de agosto.

k) Remoção por Permuta - por só ocorrer "no interesse da administração", esse tipo de remoção está sendo evitado, até mesmo porque é conhecido o mecanismo de fraude que ela geralmente contém. Deve-se investir na remoção geral.l) Merenda para o Ensino Médio - por enquanto, não há nada de concreto nesse sentido. Observação: questões que não puderam ser tratadas no debate, por falta de tempo, foram encaminhadas por e-mail aos representantes da S.E. e DRHU.

2. Novas alterações no Estatuto da Udemo.Foram aprovadas alterações e adequações no Estatuto da Udemo, muitas delas sugeridas por membros do Escritório Foz de Advocacia, visando a: 1. adequar o Estatuto às normas do Novo Código Civil (artigos 7º, 8º, 29, 32 IV); 2. agilizar e desburocratizar decisões (artigos 7º, 32 VI); 3. regularizar situações que, de fato, já ocorrem, como no caso do PCP, do Vice-Diretor e do Diretor designado, quando se aposentam (artigos 1º, 2º, 6º, 47); 4. sanear defeitos de redação (artigo 10); 5. permitir a ampliação do quadro de associados, prevendo ainda o caso de colegas que passam para o município (artigos 1º, 2º e 6º, 47); 6. permitir o atendimento à família do associado, em caso de morte do titular (artigo 6º, parágrafo único);7. criar cargo/função de apoio à entidade, sem remuneração e sem necessidade de vínculo direto com a categoria (artigo 31, § 3º). Estatuto da Udemo - (Alterações em Negrito) Artigo 1º - A UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial - com base territorial em todo o Estado de São Paulo, sem fins econômicos, com sede central e foro na Capital, com duração por prazo indeterminado, é constituída por Especialistas e Ex- Especialistas de Educação do Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A UDEMO tem por finalidade:I. Congregar os Especialistas e Ex- Especialistas de Educação do Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo; Artigo 6º - Poderão ser associados admitidos os Ex- Especialistas, e os Especialistas de Educação da Educação Básica do Estado de São Paulo designados ou nomeados em comissão para cargos ou funções de suporte pedagógico. Parágrafo único. A qualidade de associado, efetivo ou admitido, é transmissível, causa mortis, ao cônjuge, filhos ou dependentes; ou ainda, entre vivos, na forma a ser disciplinada pelo Conselho Deliberativo. Artigo 7º - A inclusão como associado dependerá de solicitação escrita do interessado e aprovação pela Diretoria Executiva.Artigo 7º - A admissão e a demissão do associado dependerão de solicitação escrita do interessado e homologação do Presidente. Artigo 8° - Os associados não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da UDEMO. Artigo 8° - Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos. Da mesma forma, os associados não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais da UDEMO.Artigo 10 - São direitos dos associados admitidos os definidos no artigo anterior, salvo o de ocupar cargos na Diretoria Executiva Central, que comportam afastamento. Artigo 10 - São direitos dos associados admitidos os definidos no artigo anterior, salvo o de ocupar cargos na Diretoria Executiva Central, que impliquem afastamento. Artigo 29 - O Conselho Deliberativo reunir-se-á, ordinariamente, a cada dois meses, e, extraordinariamente, por convocação do Presidente, ou solicitação de 50% (cinqüenta por cento) dos seus membros. Artigo 29 - O Conselho Deliberativo reunir-se-á, ordinariamente, a cada dois meses, e, extraordinariamente, por convocação do Presidente, ou solicitação de 1/5 (um quinto) dos seus membros. Artigo 31 - (A Diretoria Executiva, com mandato de três anos, terá a seguinte composição):§ 3º- A Diretoria Executiva poderá contar, ainda, com Consultor ou Assessor Especial para assuntos de interesse do Sindicato.§ 4º- (O membro da Diretoria Executiva....)Artigo 32 - Compete ao Presidente:VI. Contrair obrigações e adquirir bens móveis;VII. Adquirir bens imóveis, mediante autorização da Diretoria Executiva;VI. Contrair obrigações e adquirir bens móveis e imóveis;VII. (eliminar, renumerando-se os demais) Artigo 32 - Compete ao Presidente: IV. Assinar documentos, incluindo os pedidos de admissão e demissão dos associados, nos termos do Artigo 7º; Artigo 47 - Não poderão fazer parte da Diretoria Regional os membros que não estiverem no efetivo exercício de seus respectivos cargos ou funções, com exceção dos aposentados. Artigo 47 - Não poderão fazer parte da Diretoria Regional os membros que não estiverem no efetivo exercício de seus respectivos cargos ou funções, com exceção dos ex-especialistas e dos aposentados.3. Lei anti-fumo (Lei nº 13.541/2009), Lei de bebidas alcoólicas (Lei nº 13.545/2009) e as atividades consideradas "extensão da escola".Já era proibido fumar e beber na escola. A novidade é que, com essas duas novas leis, a proibição tornou-se ainda mais radical, e as punições, mais graves. Além disso, a proibição agora se estende a toda atividade considerada "extensão da escola". É necessário que toda a comunidade, escolar e local, seja esclarecida sobre esse assunto.

4. Licenças médicas: audiência na Secretaria de Gestão PúblicaVeja o item 1, h.

5. Outros, e Informes:

a) Dispensa de ponto para os eventos da Udemo- será publicada antes de cada evento.

b) Campanha Salarial Conjunta- veja o quadro de mobilização, para o segundo semestre, no nosso site.

c) Remoção de Especialistas- a Udemo insistiu junto ao Chefe de Gabinete e o Diretor do DRHU para que levem ao Secretário da Educação a nossa posição sobre a absoluta necessidade de um novo concurso de remoção, para os especialistas, uma vez que muitos desses profissionais se encontram longe de suas cidades, efetuando gastos que um salário de especialista não comporta. Lembramos, ainda, aos representantes da S.E., que as disposições legais sobre o estágio probatório impediram muitos colegas de ficarem perto de suas cidades, daí a necessidade urgente da remoção.

d) Plano de Carreira ( Res.2, do CNE) - a Udemo encaminhou ofício a todos os governadores e secretários de educação dos Estados e do Distrito Federal. Veja o conteúdo no nosso site.

Maioria dos analfabetos não estuda

É triste esta realidade, mas precisamos ter clareza que a educação de jovens e adultos é de responsabilidade dos Municípios, dos Estados e do DF, afinal de contas a LDB é claro quando diz que deve-se oferecer ensino fundamental e médio na idade correta, bem como para aqueles que não puderam estudar e que não tiveram acesso no período entre 7 a 14 anos (EF) e 15 a 17 (EM), importante dizer que o ensino fundamental é direito público subjetivo independentemente da modalidade de ensino e deve ser prioridade tanto para os municípios, quanto para os Estado e Distrito Federal. Entretanto, o grande problema não esta no oferecimento e sim como garantir a permanência, por isso se faz necesário urgentemente ações didáticas e metodológicas para estabelecer a regulação da aprendizagem dentro de uma escola contextualizada e significativa.

Fonte: 14/06/2009 - Folha de S. Paulo

Parelheiros, Campo Limpo e Capela do Socorro, na zona sul de São Paulo, concentram jovens e adultos que não sabem ler nem escrever um bilhete simples. Ao lado da maioria dos analfabetos brasileiros com 15 anos ou mais, eles estão fora das salas de aulas. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) analisados pelo Ministério da Educação, mais de 90% dos analfabetos absolutos não frequentam classes de alfabetização, apesar da crescente oferta de vagas do principal programa federal, o Brasil Alfabetizado. No Estado de São Paulo, apenas 4,5% dos jovens e adultos analfabetos frequentam os cursos. No país, apenas 3,9%. As dificuldades no combate ao analfabetismo inviabilizam a mais recente meta oficial, de erradicar o problema em 2011. A dois anos do fim do prazo, mais de 14 milhões de brasileiros, ou 10% da população acima de 15 anos, ainda se declaram analfabetos. Números mostram que 582 mil jovens e adultos da região metropolitana de São Paulo são analfabetos absolutos (7.000 têm de 15 a 17 anos). Isso significa que a capital e seu entorno têm um a cada três analfabetos das nove regiões metropolitanas do país.

Os governos

Eliminar o analfabetismo é quase impossível, avalia o secretário de Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza. "Quanto menor a taxa, maior a dificuldade de localizar e atrair os que não sabem ler nem escrever; 100% de alfabetizados ninguém no mundo tem." O governo alega que o combate ao analfabetismo de adultos não é responsabilidade do Estado, mas anunciou o o programa Alfabetiza São Paulo, para jovens e adultos. André Lázaro, secretário de Educação Continuada do MEC, diz que persegue a redução dos 10% para 6,7% em 2015, segundo compromisso de 2000 da Conferência Mundial de Educação. A Prefeitura de São Paulo não comentou até a conclusão desta edição.