CONCURSOS PARA PROFESSORES

CURSO PREPARATÓRIO

Em assembleia vazia, professores de São Paulo terminam greve depois de um mês

Se o governo não negociou durante a greve, penso que será muito difícil fazer isso agora.

Fonte: Da Redação UOL Educação - Em São Paulo - Atualizado às 18h02

Os professores estaduais de São Paulo decidiram terminar a greve, iniciada em 8 de março, para retomar as negociações salariais com o governo. A mobilização, no entanto, continua segundo o sindicato. Na tarde de ontem, secretaria da Educação e representantes dos servidores se reuniram. A agenda de reuniões ainda não está definida, segundo a pasta.

Segundo a PM (Polícia Militar), havia cerca de 200 manifestantes no Vão Livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo).

Adesão caiu

No final da quarta-feira (7), a Apeoesp reconheceu que caiu a adesão à greve. Em reportagem da Folha de S. Paulo, a presidente afirmou: "Tenho de admitir que a adesão diminuiu", disse Maria Izabel Noronha.

Segundo o levantamento da entidade, a paralisação chegou a abranger 63% dos docentes em março. Para a Secretaria da Educação, nunca atingiu 1%. O sindicato não divulgou novo balanço de paralisação. Afirmou apenas que há "significativos índices de adesão, afetando todas as regiões do Estado".

Desde o início da paralisação, o governo tucano diz que não negociará enquanto os grevistas não voltarem ao trabalho. "O governo se mostra intolerante. Com esse panorama, as pessoas vão desanimando", afirmou a líder sindical.

Trânsito

A manifestação chegou a interditar todas as faixas da avenida Paulista na altura da alameda Casa Branca, no sentido Consolação, no centro de São Paulo. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), há 1,6 km de lentidão no local, da praça Oswaldo Cruz até a rua Plínio de Figueiredo.

Por volta das 16h10, a CET registrava 48 km de lentidão ou 5,6% dos 868 km de vias monitoradas, índice abaixo da média

Evasão escolar e falta de mão de obra qualificada preocupam economista

Fonte: 08/04/2010 - 16h35 - Alana Gandra - Da Agência Brasil No Rio de Janeiro

O chefe do CPS (Centro de Políticas Sociais) do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), economista Marcelo Néri, está preocupado com o futuro da juventude brasileira para os próximos dez anos. Para ele, a evasão escolar e a falta de mão de obra qualificada apontam para um cenário pouco promissor.

“Tem o apagão de mão de obra que vigorava em 2007 e 2008. Veio a crise, mas eu acho que a tendência é voltar”, diz Néri, que participa agora à tarde do painel que vai debater o perfil do jovem no Brasil em 2020, durante o 6º Congresso Gife sobre Investimento Social Privado, que será realizado no Rio de Janeiro até amanhã (9).

Além disso, acrescenta o economista, muitos jovens entre 18 e 24 anos estão abandonando os bancos escolares. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de escolarização caiu 4,5% em 2007 e 2008. “Então, tem uma certa evidência do apagão de mão de obra se retroalimentando, o que é bastante preocupante”, assinala.

De acordo com Néri, a melhor maneira para melhorar a situação do jovem no país é aplicar os investimentos sociais públicos e privados na primeira infância. “Você vai beneficiar o jovem do futuro. A melhor maneira de garantir o jovem em todo o seu potencial em 2020 seria o investimento desde a primeira infância. E isso a gente tem feito pouco”.

Avaliação negativa da educação condiz com falta de metas em SP

Fonte: PORTAL APRENDIZ – 07/04/2010

De um lado, a população da cidade de São Paulo (SP) avalia de maneira negativa a educação oferecida pela rede municipal pública de ensino. De outro, a cidade não tem ou não cumpre suas metas. O levantamento é do documento “São Paulo em Indicadores e Metas”, lançado pelo Movimento Nossa São Paulo na última semana na capital paulista. A partir da nota média da população para cada um dos 11 itens educacionais abordados pelo Indicador de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), o material estabeleceu relações entre os indicadores do Observatório Cidadão, as referências de metas propostas pelo Nossa São Paulo e o Programa de Metas 2009-2012, elaborado pela atual gestão municipal. Além de educação, a publicação também compara os dados de outros 24 temas.

“Essa publicação traz um quadro com o que os moradores da cidade priorizam, o que já foi feito, quais são as metas e planejamentos”, afirmou o coordenador da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São Paulo, Maurício Broinizi. A qualificação dos profissionais da educação nas escolas obteve 5,4 de nota média dada pela população, segundo o Irbem. A avaliação da formação e das condições de trabalho e estudo dos profissionais de educação atingiu avaliação pior, com nota 5,1 de média. No Programa de Metas não há menções sobre os itens. Sobre a quantidade de vagas em creches, pré-escolas e escolas em locais próximos à sua moradia, a nota do paulistano ficou abaixo da mediana: 4,9.

Segundo o Observatório Cidadão, que utilizou como fonte dados de 2009 das Secretarias Municipais de Educação, a subprefeitura que melhor efetuou matrículas nas creches foi Guaianazes. Na cidade da zona leste, 79,8% das crianças obtiveram uma vaga sobre o total da procura. O pior indicador está no Campo Limpo, onde foi cumprida apenas 40,37% da demanda de matrículas. Já o Programa de Metas almeja que 100% das crianças estejam em creches. O envolvimento das famílias na educação dos filhos recebeu nota média de 5,2 da população, segundo o Irbem. Não há referência sobre o item no Programa de Metas da cidade. “O Programa de Metas completou um ano em 31 de março. A ideia foi criar um instrumento para a sociedade civil, o poder público e o setor empresarial fazer comparações e, então, inserções pela cidade a partir das reais necessidades de São Paulo”, concluiu Broinizi. “Uma das coisas importantes é o orçamento para que melhorias possam ser realizadas”. Com o objetivo de propor soluções para a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas na cidade, fóruns e movimentos sociais de educação vão participar de um ato público na Câmara Municipal, na próxima quinta-feira (8/4), das 17h às 20h.

O ranço ideológico na educação

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO – 07/04/2010

A exemplo do que ocorreu com as Conferências Nacionais de Comunicação e Direitos Humanos, as propostas aprovadas pela 1.ª Conferência Nacional de Educação, que foi encerrada na última quinta-feira com a participação do presidente Lula, têm como denominador comum a expansão do dirigismo estatal e a supressão da liberdade de iniciativa no setor. Atualmente, as universidades particulares respondem por 75% das matrículas do ensino superior no País e muitas delas, além de abrir capital, têm recebido vultosas somas de fundos de investimentos para financiar sua expansão.

A justificativa dos participantes da 1.ª Conferência Nacional de Educação é que o ensino superior seria um "bem público", motivo pelo qual a oferta de vagas por universidades privadas e confessionais teria de ser feita por meio do regime de concessão, como ocorre nas áreas de energia, petróleo e telecomunicações.

Para os 3 mil sindicalistas e representantes de movimentos sociais e ONGs que aprovaram essa proposta absurda, se cabe ao governo federal "articular" o sistema educacional, a União deveria "normatizar, controlar e fiscalizar" as instituições de ensino superior do País, por meio de uma agência reguladora, além de estabelecer parâmetros para currículos, projetos pedagógicos e programas de pesquisa para todas elas.

Essa tese colide frontalmente com a Constituição de 88, que é clara e objetiva em matéria de ensino. Ela prevê a livre iniciativa no setor educacional, concede autonomia didática, científica, administrativa e patrimonial às universidades e assegura aos Estados e municípios ampla liberdade para organizar suas respectivas redes escolares.

Como ocorreu nas Conferências Nacionais de Comunicação e Direitos Humanos, as entidades representadas na 1.ª Conferência Nacional de Educação ? das quais pelo menos 40 atuam em áreas estranhas aos meios acadêmicos ? em momento algum esconderam sua aversão ao livre jogo de mercado. Segundo elas, por visar ao lucro, as universidades particulares, ao contrário das universidades públicas, não se preocupariam com a qualidade dos serviços que prestam.

A afirmação é falaciosa, uma vez que há instituições privadas muito bem classificadas no ranking do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), assim como existem instituições federais que certamente não seriam autorizadas a funcionar, caso o Ministério da Educação fosse mais rigoroso na aplicação das regras por ele mesmo estabelecidas. É esse o caso das Universidades Federais do Vale do Jequitinhonha, que foi inaugurada por Lula sem ter corpo docente, e do ABC, que funciona em meio a um canteiro de obras atrasadas e abriu seu primeiro processo seletivo sem dispor sequer de laboratórios e de bibliotecas.

Além de investir contra a iniciativa privada, as propostas aprovadas na 1.ª Conferência Nacional de Educação esvaziam as competências das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, atribuindo-lhes o papel de meros fóruns consultivos. E, em nome da "democratização" do ensino, defendem a inclusão de integrantes da "sociedade civil organizada" nos órgãos educacionais. Com isso, os Conselhos Nacional e Estaduais de Educação deixariam de existir e sindicalistas vinculados à Central Única dos Trabalhadores, militantes de agremiações partidárias e representantes de ONGs sustentadas por dinheiro governamental poderiam interferir na formulação, implementação e execução da política do setor, colocando os interesses corporativos, políticos e ideológicos à frente do interesse público.

Tão ou mais espantoso do que o ranço ideológico das propostas da 1.ª Conferência Nacional de Educação foi a reação das autoridades educacionais. Elas se comprometeram a incluí-las no Plano Nacional da Educação? o projeto do MEC que define as principais políticas educacionais dos próximos dez anos e que em breve será enviado ao Congresso. Nos países desenvolvidos, o poder público estimula o aumento dos investimentos privados no ensino superior. O MEC, que na gestão do presidente Lula não conseguiu diminuir as taxas de evasão e repetência, faz o contrário.

Jovem cria curso para olimpíada de matemática e conquista mais de cem medalhas

Fonte: PORTAL UOL EDUCAÇÃO - SIMONE HARNIK - 07/04/2010

Do alto de seus 18 anos, Marco Antonio Lopes Pedroso já ganhou mais de 15 medalhas em olimpíadas de matemática, química, física e astronomia. Tantas congratulações o fizeram querer multiplicar o conhecimento. Assim, ele acabou criando um cursinho preparatório para competições destinado aos alunos de sua cidade, Santa Isabel, em São Paulo. Em dois anos de funcionamento, seu grupo, chamado OSI (Olímpicos de Santa Isabel) , já registrou mais de cem medalhistas em competições como a OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) ou a Olimpíada Brasileira de Astronomia.

Agora, Marco Antonio enfrenta um dilema: aprovado no MIT (Massachusetts Institute of Technology), o rapaz busca novos organizadores para tocar seu projeto adiante. "Até hoje já atendemos uns 300 alunos. Há um certificado simbólico para os que acompanharam o curso e para os professores que ajudaram. É tudo voluntário", conta. Estratégia de sucesso - Além de Marco Antonio, outros colegas do rapaz e seu irmão mais novo também lecionam. "E estão surgindo outros projetos. Um deles é em Cajamar e outro no [colégio] Etapa. Estou torcendo bastante para que deem certo", diz. Segundo o criador do OSI, uma das principais vantagens do curso ministrado por jovens, é a proximidade com o público alvo. "Os alunos têm aulas com professores com quase a mesma idade que eles. Então, ficam mais à vontade."

De onde surgiu a ideia - Até a sétima série, Marco Antonio estudou em um colégio particular da cidade. Tinha bolsa de estudos, pois o pai era professor. Mas a escola faliu e ele foi estudar em uma instituição do Estado. "Foi um choque. Estava acostumado com uma turma pequena e vi a realidade da escola pública – com professor faltando e coisa do tipo", lembra. Nessa época, conta, ele soube que o colégio Etapa, em São Paulo, fornecia treinamento para a olimpíada de matemática. Fez uma prova de bolsas e cursou todo o ensino médio com desconto de 100%.

Daí para replicar o curso preparatório foi um pulinho. Em 2008, estava ele ministrando as aulas. "Minha mãe me ajudou a procurar diretores de colégios de Santa Isabel, porque conhecia bastante gente", diz. E foi assim que tudo começou. Com um espaço cedido e gosto pela matemática. Os estudantes frequentam gratuitamente - este ano, a única taxa simbólica vai ser o custo da camiseta, inferior a R$ 10 por pessoa. Nos outros anos, como o universo de alunos era menor, os próprios professores bancaram o uniforme. O projeto funciona aos finais de semana, quando Marco Antonio volta das aulas do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) - onde cursa o primeiro ano de engenharia. "Teve gente que já conseguiu bolsa de estudos e o projeto já ganhou bastante prestígio", afirma.

Pesquisa mostra que brasileiros ainda desconhecem a leitura digital

Fonte: O DIA - ANGÉLICA PAULO - 06/04/2010

Rio - O advento do livro digital parece ser uma realidade distante da população brasileira. Com mais de 190 milhões de pessoas, o Brasil possui, em todo o seu território, 95 milhões de leitores. Deste total, apenas 3% tem o hábito da leitura digital, o que corresponde a 4,6 milhões de pessoas, o que mostra o quanto esse costume ainda precisa ser difundido. Os dados são de uma pesquisa do Observatório do Livro e da Leitura, que traçou um perfil do leitor de mídias digitais. A pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros ainda desconhece o leitor de livros digitais, mais conhecido como e-reader, além de não saber como acessar o conteúdo na internet. A comodidade do livro em papel, como manuseio e transporte, também foram fatores considerados determinantes na pesquisa, para que a população ainda rejeite o livro digital.

De acordo com Galeno Amorim, diretor do Observatório do Livro e da Leitura e autor da pesquisa, o livro digital vai beneficiar não somente a massa de leitores brasileiros, mas também as 77 milhões de pessoas que não cultivam o hábito da leitura. Segundo ele, a leitura digital vai fazer com que todas as classes sociais possam ter acesso a livros dos mais variados temas e valores, além de disponibilizar títulos que não estão mais no mercado. Ainda segundo a pesquisa, o maior atrativo do livro digital é o valor. Os entrevistados fizeram questão de ressaltar que o conteúdo disponibilizado na internet deve custar ¼ do preço de capa. Sendo assim, um livro cujo preço é R$ 90 deve sair, na internet, por R$ 20

Banda larga chega a todas as escolas públicas do país até o fim do ano

Fonte: CORREIO BRASILIENSE – 06/04/2010

Lançado em abril de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Banda Larga nas Escolas completa agora dois anos bem perto da meta de equipar todas as 64.879 escolas públicas urbanas do país com computadores de acesso rápido à internet. A expectativa é que isso ocorra até o fim deste ano, beneficiando 37 milhões de estudantes, de acordo com os responsáveis pela sua implantação, no Ministério da Educação e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A previsão é baseada no balanço do programa feito pela Anatel no final do ano passado: em 2009 25.331 instituições de ensino público em municípios de quase todo o país foram conectadas à rede mundial de computadores e em 2008, ano de lançamento do programa, esse número foi de 17.681 escolas. Ou seja, ao entrar no segundo ano, o programa já alcançava 66% - 45.192 - do total de estabelecimentos de ensino a serem equipados.

Os números da Anatel, na época do balanço, mostravam que os estados com mais escolas conectadas à internet por meio do Banda Larga nas Escolas eram os de maior densidade demográfica: Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). Já Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187) foram os que tiveram menor número de escolas informatizadas, embora devam estar completamente atendidos até o fim de 2010, quando o programa termina.

O programa se tornou possível graças a um acordo firmado pelo governo com operadoras de telefonia fixa, por meio da Anatel, para a implantação da banda larga nas escolas indicadas pelo Ministério da Educação, sem nenhum custo para os cofres públicos, como contrapartida pelos serviços que elas exploram comercialmente no país.

Esse compromisso foi firmado com o Ministério das Comunicações, quando da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Consultado (STFC). As cinco concessionárias concordaram em trocar a obrigatoriedade de instalar Postos de Serviços de Telecomunicações em todos os municípios, até o fim de 2010, pelo compromisso de instalar o chamado backhaul, a rede de telecomunicações de alta velocidade (banda larga) capaz chegar a todos os pontos do país.

Isso foi feito por meio da assinatura de aditivos contratuais com a Anatel, o que permitiu a conexão das escolas públicas urbanas à rede. Por ocasião da assinatura dos termos aditivos com as concessionárias, em 2008, havia cerca de 56 mil escolas públicas urbanas cadastradas pelo MEC, e desde então mais 8 mil foram implantadas, o que elevou o total para 64.879 instituições a serem conectadas à banda alarga até o fim de 2010. Aí estão incluídas todas as escolas públicas de ensino fundamental (municipais) e médio (estaduais), conforme o secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Estados e municípios recebem R$ 99 milhões para educação

Fonte: O GLOBO – 06/04/2010

RIO - Estados e municípios receberam R$ 99,2 milhões, destinados aos programas Caminho da Escola, ProInfância, Plano de Ações Articuladas (PAR) e Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação. Os recursos foram transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na quinta-feira (1).

Os recursos são para a compra de mobiliários e equipamentos para escolas de educação infantil, de ônibus escolares e de acervos de livros em braille para o ensino fundamental, foram enviados R$ 92.109.137,71. Esses recursos também contemplam municípios que estão construindo novas creches.

No total, 309 municípios foram contemplados, sendo 11 de Alagoas; um do Amapá; 16 da Bahia; nove do Ceará; um do Espírito Santo, oito de Goiás; 28 do Maranhão; 23 de Minas Gerais; cinco de Mato Grosso do Sul; 12 de Mato Grosso; 18 do Pará; 17 da Paraíba; 14 de Pernambuco; 21 do Piauí; 19 do Paraná; dois do Rio de Janeiro; 22 do Rio Grande do Norte; dois de Roraima; 14 do Rio Grande do Sul; 16 de Santa Catarina; sete de Sergipe; 34 de São Paulo e nove de Tocantins. Os valores recebidos, por estado e município, podem ser conferidos no sítio do FNDE na internet, consulta a liberações de recursos.

Brasil Alfabetizado

Do programa Brasil Alfabetizado, o FNDE repassou R$ 7.155.877,50 para as secretarias estaduais de educação do Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte e para 96 municípios. O Amazonas recebeu R$ 460.942,50; Pernambuco, R$ 3.859.820,00; Rio de Janeiro, R$ 433.550,00 e Rio Grande do Norte, R$ 1.150.450,00, totalizando para essas secretarias R$ 5.904.762,50. O restante R$ 1.251.115,00 foi destinado a 96 municípios cadastrados no programa.

Educação autoriza criação de Agência para avaliação escolar

Fonte: AGÊNCIA SENADO - 06/04/2010

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) parecer favorável ao projeto de Lei do Senado 257/08, de Cristovam Buarque (PDT-DF), que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional para a Avaliação Escolar, destinada a "implementar processos de avaliação da educação básica, assim como controlar, vigiar e fiscalizar os gestores do sistema educacional". O projeto ainda será examinado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo o autor, o projeto destina-se a estabelecer uma "agência independente do Poder Executivo", para levar adiante a tarefa de avaliação da educação básica. Ele observou que essa reivindicação foi apresentada durante a última Conferência Nacional de Educação, realizada neste ano em Brasília. A relatora do projeto, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), lembrou, por sua vez, que os diretores da futura agência terão de ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Alfabetização

A CE também aprovou em decisão terminativa o PLS 309/06, igualmente do senador Cristovam Buarque, que assegura aos governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, a utilização de salas de aula por turmas de alfabetização de jovens e adultos. A autorização estende-se ainda a entidades da sociedade civil.

O texto aprovado foi um substitutivo elaborado pela CCJ, segundo o qual a União repassará aos estabelecimentos de ensino que cederem as suas instalações "os recursos financeiros necessários ao ressarcimento das despesas correntes". As entidades públicas ou privadas que vierem a utilizar as salas de aula, ainda de acordo com a proposta, serão responsáveis por quaisquer danos causados.

- Este projeto abre uma avenida enorme para acabar com o analfabetismo no Brasil - celebrou o senador Romeu Tuma (PTB-SP), relator da matéria.

A comissão aprovou ainda, em decisão terminativa, o PLS 327/05, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que faculta atribuir aos conselhos estaduais, municipais e distrital de educação as competências do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e do Conselho de Alimentação Escolar. O projeto teve Cristovam Buarque como relator.

Conae: um exercício de cidadania

Fonte: GAZETA DO POVO - TATIANA DUARTE - 06/04/2010

Toda a conferência foi um exemplo do exercício político na sua essência. Os participantes eram engajados. Não havia desinteressados. Cada um estava ali para defender seus ideais, para argumentar o que considera prioridade para a educação pública brasileira. A pouca idade nem de longe revela a maturidade política d o estudante cearense Breno Costa Figueiredo, 11 anos. Matriculado no 6.º ano do ensino fundamental de uma escola pública da cidade de Iguatu, a 300 quilômetros da capital do estado, Fortaleza, o menino foi um dos 3 mil delegados com poder de voto na Conferência Nacional da Educação (Conae), que ocorreu em Brasília, na semana passada. A Conae debateu e elegeu as metas que devem constar no novo Plano Nacional de Educação para a próxima década, entre os anos de 2011 e 2020.

Do menino Breno vem o exemplo de cidadania que deveria nortear a vida de cada um dos brasileiros. O delegado mais jovem da Conae foi escolhido em uma escola pública de seu município, numa das conferências regionais , ocorrida no ano passado. Breno foi até Brasília para defender os interesses dos estudantes e pedir educação com qualidade. Com coragem e personalidade de líder fez a lição de casa. Leu o material entregue pelas mãos do ministro da Educação, Fernando Haddad, no dia da abertura da conferência. Também acompanhou os debates e as votações nas plenárias. No debate, não deixava a desejar para nenhum outro delegado de mais idade.

O menino Breno não foi exceção na Conae. Toda a conferência foi um exemplo do exercício político na sua essência. Os participantes eram engajados. Não havia desinteressados. Cada um estava ali para defender seus ideais, para argumentar o que considera prioridade para a educação pública brasileira. Eram pa is, professores, alunos e representantes de movimentos sociais que acreditam na melhoria do ensino brasileiro, que ainda têm esperança.

Era quinta-feira, véspera de feriado de Páscoa, quando muitos funcionários públicos já haviam sido dispensados de seu ofício. Mas os delegados da Conae participavam da plenária final e ainda votavam, com empenho de início de conferência. Tal comprometimento serve de modelo para nossos parlamentares que integram casas legislativas envolvidas em escândalos de corrupção. O exemplo também pode ser seguido por cada um dos cidadãos brasileiros que tem no voto o poder de mudança. Os participantes da Conae mostraram que o comprometimento e a esperança podem sim estar em cada um de nós.

Faculdade particular não poderá cobrar por diploma

Fonte: Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo

As faculdades particulares não poderão mais cobrar para expedir e registrar os diplomas dos cursos superiores. A decisão, que está no parecer N.º 11/2010 do Conselho Nacional de Educação (CNE), foi homologada no dia 1.º e publicada ontem no Diário Oficial da União.

A discussão sobre a cobrança, que existe há anos, ganhou força em 2008, quando a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro pediu que o MEC se manifestasse sobre o assunto. Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais também cobraram um posicionamento.

Para o CNE, a expedição e o registro do diploma são indissociáveis dos serviços educacionais prestados pela instituição – a não ser que a impressão tenha recursos gráficos especiais.

“Não havia uma atitude homogênea por parte das faculdades”, explica o membro do CNE e relator do parecer, Milton Linhares. “Os custos para expedir e registrar o diploma devem estar inseridos no contrato de prestação de serviço.”

De novo, o BFE

Fonte: UDEMO

Atenção, colegas diretoras e diretores,

Não lance nada no BFE que não corresponda à verdade.

Este é o conteúdo do correio eletrônico enviado pelo DRHU, em 05/04/2010:

- o servidor deverá requerer abono ou justificação da falta, no primeiro dia em que comparecer à repartição. Portanto, se ele ainda estiver em greve, esse prazo está suspenso, uma vez que ele ainda não compareceu à repartição;

- a caracterização da falta será dada de acordo com o pedido formulado pelo interessado. Portanto, se ele não formulou o pedido, o diretor não poderá caracterizar a falta, por conta própria;

- se o interessado não se manifestar sobre as suas faltas, ou seja, se ele já voltou a trabalhar mas não requereu abono/justificação das faltas, estas serão injustificadas e lançadas no BFE no código correspondente. Detalhes: não existe código no BFE para faltas por greve; o STF já decidiu que falta de greve não é falta injustificada. Portanto, não há como o Diretor lançar falta injustificada. Se quiser, o(a) Dirigente que o faça.

- professores categoria O: no início da greve, foi dito que eles perderiam o contrato, se tivessem mais de duas faltas. Agora, o próprio DRHU está afirmando o contrário, ou seja, o período de greve será considerado interrupção de exercício, e criaram um código especial para lançar a falta (253).

- O DRHU ameaça os Diretores e os Dirigentes: quem não cumprir as normas sobre horário de trabalho e registro de ponto, sem motivo justo, será punido. Detalhe: não se trata de horário de trabalho nem de registro de ponto, mas sim de BFE. Além disso, quanto ao BFE, o motivo é justo para não lançar falta aleatoriamente: o Diretor, em dúvida, encaminhou uma consulta à Dirigente e esta ainda não se manifestou, por escrito, sobre ele.

Mas, no limite, se não houver acordo entre Diretor e Dirigente sobre o BFE, o diretor deve encaminhá-lo para que o Dirigente o assine, uma vez que existe previsão legal para isso: Dec. 39.902/95, Art. 17, I, "i".

SME convoca + 1.538 professores de ensino fundamental II e médio

26/03/2010 – Atendendo à reivindicação do SINPEEM, a Secretaria Municipal de Educação publicou no DOC desta sexta-feira, (26/03) a convocação de 1.538 professores de ensino fundamental II e médio para a escolha e provimento dos cargos. Deste total, 158 são professores de Português, 102 de Matemática, 119 de Ciências, 248 de História, 161 de Geografia, 195 de Inglês, 198 de Artes, 343 de Educação Física, quatro de Biologia, três de Química e sete de Física. A relação dos candidatos e as instruções podem ser consultadas nas páginas 41 a 44 do DOC de 26 de março (www.imprensaoficial.com.br). A escolha de vagas ocorrerá nos dias 23, 26, 27, 28 e 29 de abril de 2010.

Os candidatos convocados deverão comparecer ao auditório da Conae 2, na avenida Angélica, 2.606, Consolação, conforme o cronograma abaixo.

O SINPEEM continua pressionando o governo para que todos os candidatos aprovados nos concursos sejam convocados e pela realização de novos concursos para docentes, gestores e quadro de apoio.

CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DA CLASSE DOS DOCENTES

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – ARTES

DIA 23/04/2010

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

8h 196 a 235

9h 236 a 275

10h 276 a 315

11h 316 a 355

13h 356 a 393

13h55 retardatários do componente

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – CIÊNCIAS

DIA 23/04/2010

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

14h 120 a 160

15h 161 a 200

16h 201 a 238

16h50 retardatários do componente

16h55 retardatários do dia

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – GEOGRAFIA

DIA 26/04/2010

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

8h 169 a 213

9h 214 a 258

10h 259 a 299

11h 300 a 339

11h55 retardatários do componente

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – MATEMÁTICA

DIA 26/04/2010

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

13h 103 a 140

14h 141 a 180

15h 181 a 204

15h25 retardatários do componente

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – PORTUGUÊS

DIA 26/04/2010

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

15h30 182 a 200

16h 201 a 240

16h50 retardatários do componente

16h55 retardatários do dia

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – PORTUGUÊS

DIA 27/04/2010

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

8h 241 a 280

9h 281 a 320

10h 321 a 339

10h25 retardatários do componente

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – INGLÊS

DIA 27/04/2010

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

10h30 207 a 230

11h 231 a 275

13h 276 a 315

14h 316 a 355

15h 356 a 401

15h55 retardatários do componente

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – EDUCAÇÃO FÍSICA

DIA 27/04/2010

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

16h 302 a 342

16h55 retardatários do dia

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – EDUCAÇÃO FÍSICA

DIA 28/04/2010

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

8h 343 a 382

9h 383 a 422

10h 423 a 462

11h 463 a 502

13h 503 a 542

14h 543 a 582

15h 583 a 622

16h 623 a 644

16h55 retardatários do componente

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – HISTÓRIA

DIA 29/04/2010

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

8h 241 a 283

9h 284 a 324

10h 325 a 366

11h 367 a 407

13h 408 a 448

14h 449 a 488

14h50 retardatários do componente

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – BIOLOGIA

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – FÍSICA

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO – QUÍMICA

29/04/2010

HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

15h os convocados dos componentes acima

15h25 retardatários de toda escolha até às 15h30

Veja a lista dos professores que vão ganhar reajuste em SP

Fonte: 31/03/2010 - Amanda Mont'Alvão Veloso do Agora

Os professores da rede estadual que fizeram a prova do programa de Valorização pelo Mérito já podem ver quem são os 44.569 funcionários do magistério que terão reajuste de 25%.

Veja a lista com os nomes dos funcionários que terão aumento

O anúncio oficial com os aprovados no programa será feito hoje pelo secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza. O pagamento será feito no dia 7 de maio --retroativo a janeiro deste ano.

Os servidores já podem conferir sua nota no site http://www.cesgranrio.org.br/.

Dos 44.569 servidores que terão a grana extra, 43.403 são professores. Porém, nem todos os aprovados terão aumento salarial: de 64.397 aprovados, 19.828 ficarão sem o reajuste de 25%.

Isso ocorre porque o exame concede aumento para um máximo de 20% dos integrantes do magistério --estimados em 220 mil pela Secretaria de Estado da Educação. Portanto, a aprovação do servidor (nota maior que seis na prova, de um total de dez pontos) não garante que ele terá o reajuste. Quem foi aprovado neste ano, mas ficou sem reajuste, poderá aproveitar a nota na prova de 2011.

Além dos professores, serão beneficiados 893 diretores de escola, 268 supervisores de ensino, quatro assistentes de diretor de escola e apenas um coordenador pedagógico.

Prova

Para fazer a avaliação, os candidatos precisaram cumprir alguns requisitos, como tempo mínimo no mesmo cargo e na mesma escola, além de frequência na sala de aula (faltas).

Os sindicatos criticam o método de promoção, por excluir 80% da categoria e por permitir que servidores com o mesmo cargo tenham salários diferentes.

Um professor de uma escola da zona norte, que não quis se identificar, não fez a prova por considerá-la injusta. "Por que o governo não concede aumento de 5% para todo mundo e faz uma prova para dar mais 10% de reajuste para os interessados?", questiona o docente.

Política de bônus para professores divide pesquisadores

A discussão ainda vai longe...

Fonte: 30/03/2010 - 11h12 - FÁBIO TAKAHASHI da Folha de S.Paulo

A política do governo de São Paulo de conceder reajuste salarial apenas aos professores bem avaliados divide os pesquisadores da área.

Uma ala diz que a lógica beneficia apenas os que já possuem boas condições de trabalho. Outra defende que os educadores serão forçados a melhorar.

Em greve há três semanas, os docentes estaduais não ganham aumento desde 2008. E nos últimos cinco anos os reajustes ficaram abaixo da inflação.

A Secretaria da Educação diz que os gastos com a folha salarial já são muito altos (cerca de 70% de todo o orçamento da pasta) e que prefere conceder dinheiro extra aos servidores de escolas que melhorem os indicadores de qualidade ou que passem em exames.

Desde 2005 (quando receberam aumento de 15%) os professores das escolas estaduais paulistas ganharam apenas um reajuste, de 5%, em 2008. A inflação nos últimos cinco anos foi de 22% (IPCA-IBGE).

Hoje, os salários dos professores variam de R$ 1.834 a R$ 3.181 (para 40 horas semanais).

Para os sindicatos, os salários estão "sucateados". O movimento reivindica aumento de 34,3%, índice que recuperaria as perdas desde 1998.

O governo José Serra (PSDB) afirma que a situação não é ruim como dizem os sindicalistas, pois houve incorporações de gratificações (que beneficiam sobretudo os aposentados) e implementação do bônus por desempenho, pago em uma parcela a servidores de 73% das escolas (a maioria ganhou de R$ 2.500 a R$ 5.000).

Foram beneficiados os colégios que melhoraram em um ano o desempenho no indicador de qualidade ou ficaram acima da média da rede.

O governo também adotou programa que eleva o teto a R$ 6.270, desde que o servidor, ao final da carreira, tenha sido aprovado em quatro exames.

"Não suportaríamos o aumento pedido pelos sindicatos. Por isso estamos com política de bônus, de promoções", afirmou o secretário-adjunto da Educação, Guilherme Bueno.

A pasta diz que, se concedido o reajuste, faltariam recursos para ações como manutenção de escolas ou compra de materiais (a folha salarial passaria a 86% do orçamento da pasta).

A secretaria afirma ainda que os recursos destinados a pagamento dos servidores cresceu 33% desde 2005, devido a incorporações de gratificação, contratações e pagamento de benefícios como quinquênios.

A resolução da greve está em um impasse. O governo afirma que não negocia com a categoria enquanto houver paralisação. Os sindicatos dizem que não acabam o protesto enquanto não houver reajuste.

Amanhã haverá assembleia da categoria na avenida Paulista, juntamente com um protesto contra Serra --que deixa o governo para concorrer à Presidência.

Rankings de escolas pelo Enem ou pelo Ideb prejudicam a educação, diz especialista

O professor Luis Carlos de Freitas é um profissional coerente e muito sério em seu trabalho e ação pedagógica, por isso leiam com carinho suas respostas.

Fonte: Simone Harnik - Em Brasília - UOL educação - Atualizado às 10h46 A divulgação dos rankings do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ou do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) costumam causar polêmica dentro das escolas. Há sempre alguma instituição que se sente injustiçada pelo resultado. Crítico desse sistema, o professor Luiz Carlos de Freitas, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), defende um novo modelo de avaliação.

"Repassar a responsabilidade para a escola por um mau desempenho, como se fosse culpa do professor, não dá", disse ele, nesta segunda-feira (29), durante a Conae (Conferência Nacional de Educação), realizada em Brasília. A reunião definirá as diretrizes para um sistema de educação único para todo o país - e debate, entre outros aspectos, a avaliação.

Segundo Freitas, o país precisa de um novo modelo de indicador que leve em conta os conhecimentos do estudante na hora em que ele ingressa na rede de ensino. Ou seja, um índice que possa medir quanto o estudante aprendeu. Ele também afirma que os rankings são prejudiciais para a educação e que podem, até mesmo, afetar o desempenho futuro de uma instituição de ensino. Veja a entrevista:

UOL Educação - Por que os rankings de índices são prejudiciais para a educação?

Luiz Carlos de Freitas - Porque, estatisticamente, eles não se sustentam. Quando se faz o ranking de mil escolas, por exemplo, as flutuações da média das escolas se superpõem. Estas flutuações se chamam, tecnicamente, desvio padrão. E, portanto, se uma média pode flutuar para mais ou para menos, como é que eu digo que uma escola que teve um pouquinho menos de média, mas está na mesma zona de flutuação, é inferior à outra. Por isso, o mundo inteiro abandonou a ideia de ranking.

UOL Educação - E a posição no ranking pode afetar a autoestima de uma escola?

Freitas - Lógico. Imagine uma escola cuja equipe pedagógica compromissada se debruçou o ano inteiro para formar melhor os seus alunos e, de repente, vem um ranqueamento que a coloca como inadequada. Mas o ranking não mostra como os alunos chegaram no primeiro dia de aula.

UOL Educação - E que tipo de índice pode ser confiável para avaliar uma escola?

Freitas - Se não tenho a medida de chegada do aluno, como sei se a escola é boa ou má? Não tenho como saber isso. Mas existem medidas de valor agregado, que mostram o desempenho na entrada e no final de ciclo. O valor agregado é melhor do que as médias medidas ao final de quatro anos, porque toma como base como o aluno chegou. As outras medidas tomam só o final.

UOL Educação - O governo Lula avançou no quesito avaliação?

Freitas - Os oito anos de governo mantiveram a mesma estrutura de avaliação do governo Fernando Henrique Cardoso. Pelo menos, o governo não avançou para outras medidas piores, mas isso não é suficiente. O governo Lula é um governo "rolha", porque ele impediu, na área da avaliação, que o modelo Fernando Henrique progredisse. Ele congelou. Mas era preciso mais do que isso.

UOL Educação - O que o senhor espera, no quesito avaliação, para o país?

Freitas - Uma reorientação do modelo de avaliação que hoje é a base do sistema nacional de educação. Espera-se uma mudança no modelo. Não sou contra a avaliação, mas temos de ter um modelo que seja a cara do governo Lula.

UOL Educação - E como seria essa cara?

Freitas - A avaliação tem de valorizar e envolver os atores da escola no processo local. Isso não significa deixar de fazer avaliações nacionais, mas vamos dar novo significado a este processo. As escolas precisam consumir os dados da avaliação - o que hoje não acontece. Esses dados têm de ter uma utilidade. Hoje, as escolas recebem relatórios técnicos, difíceis de serem digeridos e não há instrumentos de mediação entre as avaliações e a sala de aula. Precisaria haver uma avaliação institucional participativa, conduzida pela escola. Repassar a responsabilidade para a escola por um mau desempenho, como se fosse culpa do professor, não dá. É preciso indagar qual era a responsabilidade da política pública e da equipe da escola. As duas têm de ser pesadas.

ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS DEBATEM ADIN 4359 COM MINISTRO DO STF

Fonte: http://www.sindicatoapase.org.br/ A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) foi recebida nesta segunda-feira, 29, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 4359, contra o Governo do Estado de São Paulo. A ação trata da Lei Complementar 1.097 de 2009, que institui o sistema de promoção para os integrantes do magistério da Secretaria Estadual de Educação.

Hoje, o Estado conta com cerca de 230 mil professores. A indignação da categoria está na forma como a Lei estabelece que essa promoção será concedida, visto que apenas 20% dos profissionais da educação serão beneficiados e qualquer tipo de reajuste, mesmo inflacionário, será dependente de uma avaliação. Juntamente com o Centro do

Professorado Paulista (CPP), Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos de São Paulo (FESSP-ESP) e Sindicato de Supervisores do Magistério do Estado de SP (Apase), a entidade foi convocada para esclarecer as bases legais e sociais da Adin.

Na audiência, o diretor jurídico da CSPB, Osmir Bertazzoni, explicou ao ministro a relevância da ação do ponto de vista legal para a categoria. “Essa Lei Complementar é uma situação atípica técnica-administrativa. Eles ferem diretamente princípios da Constituição, como a paridade e contrariam o artigo 5º quando pretendem tratar pessoas iguais como desiguais. Um professor com 30 anos de carreira, por exemplo, vai ganhar menos do que um que acabou de entrar no magistério”, explicou Bertazzoni.

Segundo o presidente do CPP, José Maria Cancelliero, o Governo está pressionando a categoria para prejudicar o andamento da Adin. “Os diretores regionais de ensino foram notificados a não dar qualquer tipo de esclarecimento à imprensa. Como são cargos de confiança, eles ficam receosos de perder o emprego, é uma forma que o governador encontrou de diminuir a repercussão. Está pior que ditadura”.

Mas os representantes saíram otimistas da audiência. A ação já recebeu parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e está agora na Procuradoria Geral da República (PGR), onde espera a manifestação para poder ser, então, encaminhada ao STF. De acordo com o ministro Dias Toffoli, entretanto, não se pode falar ainda em prazos, pois, depois de recebida pelo Supremo, a Ação depende ainda de votação no plenário.

“Sei que ainda temos um longo caminho, mas acredito que podemos ter esperança de que vamos vencer mais essa luta para os professores do Estado de São Paulo”, opinou a presidente da Apase, Maria Cecília Sarno.

Governo de SP lança programa de ensino a distância para professores

Fonte: 29/03/2010 - 21h43 - MARIANA PASTORE - Colaboração para a Folha Online

A dois dias de deixar o governo do Estado de São Paulo para disputar a Presidência, José Serra participou do lançamento do Redefor (Rede São Paulo de Formação de Profissionais da Educação) na tarde desta segunda-feira, no Palácio dos Bandeirantes, localizado no Morumbi, zona sul da cidade. Em parceria com a USP (Universidade São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), o projeto vai oferecer formação especializada a distância e presencial aos professores da rede estadual.

O governador foi breve em seu discurso, que não durou mais de dez minutos, e explicou o programa que terá um investimento total de R$ 109 milhões, sendo R$ 32 milhões previstos somente para este ano.

Executado por meio da Escola Paulista de Formação Docente, o Redefor oferecerá cursos de especialização a distância, com um encontro presencial por mês, para 30.000 profissionais da rede pública do Estado ao longo de 2010, 2011 e 20112. A iniciativa tem como objetivo melhorar a capacitação de professores, diretores e supervisores do Ensino Fundamental ciclo 2 (de 5ª a 8ª série) e do Ensino Médio.

Serão cursos de especialização em docência para professores das 13 disciplinas do currículo: especialização em gestão da escola, para diretores; gestão do currículo, para professores-coordenadores; e gestão da rede pública, para supervisores de ensino. Os cursos terão como referência o currículo e os materiais de apoio à sua implantação, definidos pela Secretaria da Educação.

"O problema número um do governo na área da educação é o aproveitamento em sala de aula". Serra citou outros projetos da rede estadual de ensino, relacionados a merenda, uniforme e material escolar, que, segundo ele, estão perfeitos. "Agora nosso foco é na sala de aula e o Redefor vai melhorar o ensino nas escolas."

Sobre a parceria com as três universidades estaduais de São Paulo, o governador elogiou as instituições de ensino, "teremos o primeiro time dando aula." Para ele, um dos objetivos principais do programa é a "reciclagem do professor que já está no ensino." Serra deixou o local sem falar com a imprensa.

O secretário da Educação Paulo Renato Souza, define o programa como "a cereja do bolo da gestão de Serra na área da educação." Segundo Souza, o projeto significa a definição de currículo para a rede pública. "As três universidades elevam o tom do programa de especialização por seus prestígios. É um programa mais sofisticado porque resume tudo o que fizemos nesses três anos."

Questionado sobre a eficiência de um curso a distância, o secretário considerou: "Vai acabar a resistência a curso a distância. Isso já acontece no mundo inteiro." O programa ainda vai entregar um computador a cada professor, mas a secretaria ainda está estudando a melhor forma de realizar isso.

Nos próximos três anos, serão oferecidas 30 mil vagas, mas de acordo com Souza, se for necessário ampliar o número de vagas, o governo ampliará. Ele ainda explicou como foram elaborados os cursos: "Desenhamos em função das provas de alunos e professores para suprir a necessidade dos professores."

Por fim, explicou que o programa beneficia equipes escolares. Terão prioridade as escolas que apresentarem um representante de cada área: direção, professor coordenador, e professor de cada área.

Cursos

As inscrições para os exames começam em maio e os detalhes ainda serão divulgados pelo governo. Vale ressaltar que o programa não é obrigatório aos professores e que o diploma entregue ao fim do curso é equivalente a uma especialização.

Cada universidade vai lecionar cursos relacionados às suas especialidades. A Unicamp oferecerá cursos de especialização para docentes em língua portuguesa, matemática, física, história e educação física, num total de 4.050 vagas entre 2010 e 2011 e 8.000 vagas entre 2011 e 2012.

A USP ministrará cursos para docentes em ciências, biologia, sociologia, além de especializações em gestão da escola para diretores, em gestão do currículo para professores-coordenadores e em gestão da rede pública para supervisores de ensino. A universidade oferecerá 4.060 vagas na etapa 2010-2011 e outras 8.140 vagas na fase 2011-2012.

Já a Unesp disponibilizará cursos de especialização para docentes em língua inglesa, filosofia, arte, química e geografia, sendo 1.800 vagas entre este e o próximo ano e mais 3.950 vagas entre 2011 e 2012.

Greve dos professores

Sobre a greve dos professores do Estado, que teve início no dia 8 de março, Souza declarou: "Não há negociações. Eles entraram em greve intempestivamente." Segundo o secretário, quando o movimento for suspenso a secretaria retomará as negociações.

Ele ainda afirmou que a paralisação se trata de um ato político, de acordo com as próprias declarações da presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha: "Estamos aqui para quebrar a espinha dorsal desse partido e desse governador", disse Bebel, como é conhecida, em manifestação da categoria realizada na semana passada.

Ela disse que a categoria deve aproveitar os últimos dias do governo Serra para protestar. Ele deixa o cargo na quarta-feira (31) para disputar a Presidência. "Vamos aproveitar enquanto o governador não sai."

O próximo protesto da Apeoesp foi marcado justamente para a data de saída de Serra do governo. Deve ocorrer às 15h, na avenida Paulista, região central da cidade.

PUC-SP divulga calendário e livros obrigatórios do vestibular 2010 de inverno

Fonte: 29/03/2010 - 11h43 - Da Redação UOL educação - Em São Paulo

A PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) publicou um informativo com as datas do processo seletivo 2010 de inverno e a lista de leituras obrigatórias para essa seleção. A prova será realizada no dia 13 de junho, no período da manhã. O resultado está previsto para 21 de junho e a matrícula deverá acontecer nos dias 22 e 23 do mesmo mês. As obras literárias que compõe a leitura obrigatória deste processo são:

Antologia Poética - Vinicius de Moraes(com base na segunda edição aumentada);

Capitães de Areia - Jorge Amado;

Dom Casmurro - Machado de Assis;

O Cortiço - Aluísio de Azevedo;

Vidas Secas - Graciliano Ramos.

Outras informações sobre o vestibular devem ser divulgadas pela instituição, no manual do candidato.

PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

Fonte: 34 – São Paulo, 120 (58) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 27 de março de 2010

Comunicado DRHU N.º 010/2010

PROMOÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO 1º Processo – 2010.

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009, e de acordo com o Edital publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2009, comunica que a partir das 12 horas do dia 29/03/2010, ficará disponível para consulta, no site da Educação – www.educação.sp.gov.br e da Fundação Cesgranrio – www.cesgranrio.org.br, as notas de cada uma das provas, a média final e a classificação dos candidatos declarados aptos para concorrer ao 1º Processo de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério.

Comunica, ainda, que de acordo com o § 4º do artigo 4º da LC 1097/2009, que estabelece o limite de até 20% de cada classe, serão promovidos os aprovados e melhores classificados na seguinte conformidade:

Supervisor de Ensino: 268 (duzentos e sessenta e oito);

Diretor de Escola: 893 (oitocentos e noventa e três);

Coordenador Pedagógico: 1 (um);

Assistente de Diretor de Escola: 5 (cinco);

Professor Educação Básica I: 11.007 (onze mil e sete);

Professor Educação Básica II: 32.390 (trinta e dois mil, trezentos e noventa), e

Professor II: 21 (vinte e um).

Os classificados (nota igual ou superior a 6 (seis) que não forem promovidos neste 1º processo em razão do limite de 20% e que forem considerados aptos nos próximos processos de promoção poderão concorrer com a pontuação obtida neste processo ou realizar novas avaliações para considerar a maior das pontuações obtidas.

E A GREVE CONTINUA !!!

Fonte: UDEMO

Cerca de 50.000 colegas foram ao Palácio dos Bandeirantes, hoje, dia 26/03, às 15 horas, para demonstrar que a greve continua.

A próxima Assembleia será na quarta-feira, dia 31, às 14 horas, no Vão Livre do MASP, na Av. Paulista.

Por que, na quarta-feira, e na Paulista?

Quarta-feira já está anunciada a desincompatilização do Governador, para assumir a sua campanha à presidência da República.

Vamos comemorar a saída dele e deixar claro a toda população que ele sai sem ter conseguido enganar os professores, os alunos e pais de alunos, com seus projetos demagógicos e perniciosos.

A Assembleia de quarta-feira será, portanto, mais uma manifestação de força e de insatisfação.

Mas será também um momento de alegria!

Venha comemorar conosco a saída do governador!

Em tempo: o governo, finalmente, admitiu o peso da greve do magistério: durante a assembleia de hoje, o governo mandou chamar os representantes das Entidades em greve "para negociar".

Para quem vivia afirmando, até ontem, que a greve não passava de 1% e não tinha nenhuma expressão, até que foi uma mudança radical.

No momento do fechamento dessa matéria, 17:30, ainda não tínhamos o resultado da negociação.

Continuamos em greve !

Contamos com todos os colegas, em greve ou não, para a assembleia de quarta-feira, dia 31.

Dois fatos políticos, muito importantes, estarão acontecendo, no mesmo momento: a saída do Governador e a mobilização de todo o magistério.

COLEGA, NOSSO MOVIMENTO CONTINUA VITORIOSO !

NÃO FIQUE FORA DELE !

NOSSA UNIÃO É NOSSA FORÇA !

AGORA É NO VÃO DO MASP!

Seu Bônus Está Errado ?

Fonte: UDEMO

Se estiver, você é parte de um dado estatístico estarrecedor: mais da metade da rede foi prejudicada com o bônus.

As principais ocorrências foram as seguintes:

- erro no cômputo da avaliação das escolas (escolas que foram bem avaliadas no Saresp e que no cálculo do bônus apareceram zeradas);

- escolas mal avaliadas no Saresp e que receberam bônus como se tivessem sido bem avaliadas;

- professores (docentes e especialistas) que não faziam jus ao bônus e o receberam;

- professores (docentes e especialistas) que fazem jus ao bônus e não o receberam;

- professores classificados como "excelentes" receberam bônus inferior ao recebido por professores tidos como "ruins";

- valores irrisórios de bônus (R$ 15,00, R$ 25,00, R$ 60,00) pagos a uma grande parcela de profissionais, sem nenhum esclarecimento.

Em resumo, colega, uma grande bagunça !

E, o que é pior: ninguém, na Secretaria, sabe explicar o que aconteceu.

Por esses motivos, estamos orientando os nossos associados - e os professores a eles ligados - que se sentiram prejudicados com o bônus, a proceder da seguinte forma:

1. Protocolar requerimento na Diretoria de Ensino, solicitando a revisão do benefício. Esse requerimento pode ser endereçado ao Dirigente ou ao Secretário da Educação;

2. Se houve algum erro de digitação na frequência, anexar ofício justificando a digitação indevida;

3. Anexar a consulta do PAEC - Cadastro de Dados Funcionais dos Servidores da Secretaria da Educação - identificando as alterações efetuadas;

4. Juntar a Ficha 100 atualizada e preenchida corretamente contendo as mesmas informações digitadas no BFE;

5. Anexar a consulta do bônus feita no JBOE (Sistema de consulta de Bônus da S.E./ Prodesp);

6. Solicitar o recálculo do bônus no "modelo de formulário" da Diretoria de Ensino.

24 das 32 escolas top em SP tiveram melhora de mais de 100%

Fonte: 26/03/2010 - FÁBIO TAKAHASHI da Folha de S.Paulo Atualizado às 07h35.

Das 32 escolas estaduais de São Paulo que já atingiram o nível de países desenvolvidos, 24 mais que dobraram o desempenho no indicador de qualidade em apenas um ano. Educadores dizem estranhar um salto tão grande. A Secretaria da Educação afirma que analisará a "consistência dos dados".

Veja o ranking das escolas de 4ª série

Veja o ranking das escolas de 8ª série

Veja o ranking do ensino médio

32 escolas estaduais atingem nível "top" em SP

Conforme a Folha informou ontem, 1% das escolas já atingiram a meta prevista para 2030 no Idesp, indicador da gestão Serra (PSDB) que considera desempenho dos alunos em provas de português e matemática (Saresp), além da taxa de aprovação. O objetivo é se igualar a países como a Finlândia.

Nenhuma unidade havia atingido o objetivo no ano anterior. O desempenho no Idesp é a referência para pagamento de bônus aos professores.

Entre os colégios top, a maior variação (entre 2008 e 2009) ocorreu no ensino médio da escola Bairro São Miguel, na cidade de Cachoeira Paulista, que cresceu 392% (de 1,2 para 5,9, na escala até 10).

"Grandes crescimentos são estranhos. Os estudos mostram que a evolução na educação é gradual. Eu investigaria esses resultados", diz o pesquisador José Marcelino Rezende Pinto, da USP de Ribeirão Preto.

"O salário da categoria está achatado, e a única forma de ganhar melhor é ir bem nessas avaliações. Isso traz um risco."

Um técnico que participou da elaboração do índice disse, reservadamente, que um grande salto na nota pode ser feita de a escola impedir que os alunos mais fracos façam o exame --que deve abranger todos os alunos da rede estadual, mas não há punição aos que faltam.

Ele afirma, porém, que é possível uma grande variação, desde que a escola seja pequena e implemente muitas mudanças.

Em nota, a Secretaria Estadual da Educação afirma que "variações grandes para cima ou para baixo devem ser analisadas com cuidado", mas, a princípio, não há por que se duvidar dos resultados.

Ainda assim, diz a pasta, serão avaliadas as grandes variações. "Caso venham a ser detectados problemas ou erros, eles serão objeto de procedimentos administrativos."

A escola Azarias Ribeiro, em Maracaí, cita a implantação da recuperação fora do horário regular como uma explicação para o crescimento de 112% no índice. O colégio tem média de 12 alunos por sala. "Houve rumorque a escola iria fechar, por ser pequena. A comunidade se mobilizou para garantir a continuidade", diz a coordenadora, Rita de Cássia di Mallo.

A escola Benedito Bueno, em Mococa, diz que houve mudança no perfil dos alunos. Em 2008, muitos trabalhavam na lavoura. No ano seguinte, a maioria se concentrou nos estudos. "E a comunidade se envolve. Faz até leilão para arrecadar dinheiro para reformas", diz a diretora, Miriram Raymundo. A reportagem não conseguiu contato com os colégios com as maiores variações.

Ligada ao PT, entidade nega ação eleitoral em greve dos professores de SP

Fonte: 25/03/2010 - 08h22 - CATIA SEABRA - da Folha de S.Paulo

Hoje no encalço do governador e potencial candidato à Presidência, José Serra (PSDB), a Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo) tem a imagem associada ao PT, o que alimenta, no governo, o discurso de que sua mobilização tem inspiração eleitoral.

Filiada ao PT, a atual presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, teve como antecessor Carlos Ramiro Castro, o Carlão, suplente do senador Eduardo Suplicy (PT).

Na eleição da direção do sindicato, em 2008, a chapa vitoriosa, Articulação Sindical, era apresentada pela oposição (integrada por PSTU e PSOL) como petista.

A composição da diretoria é proporcional ao resultado das eleições, contemplando correntes à esquerda do PT.

Ao deixar a presidência da Apeoesp, Ramires assumiu o comando do Conselho de Servidores, encarregado da negociação com o governo.

Enquanto os sindicatos negam qualquer motivação eleitoral, integrantes do governo insistem na vinculação política. "Essa greve é, desde o começo, eleitoral. A greve foi decidida em dezembro", disse o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, para quem o sindicato tenta se vitimizar.

Afirmando que defende uma política salarial para a categoria, Maria Izabel reage ao discurso corrente no governo Serra: "Não estamos num estado democrático de direito? Ele não é do PSDB?".

Na queda de braço, a Apeoesp acusa o governo de autoritarismo. "O governo não abre canal de negociação. O que é lamentável", diz ela.

Já o governo recorre a textos do ano passado em que a Apeoesp conclamava o "bota-fora" de Serra para alegar que o movimento estava decidido.

Líder do PT na Assembleia, Antonio Mentor afirma que o governo está terceirizando sua responsabilidade pela insatisfação da categoria. "Quiséramos nós ter esse poder de fogo para estar em todos os lados."

USP cria seu primeiro curso de graduação a distância

Fonte: 25/03/2010 - 10h30 - Agência Estado

Quase um ano após ser suspenso durante greve de alunos e professores, o primeiro curso de graduação a distância da USP (Universidade de São Paulo) foi formalizado na terça-feira pelo governador José Serra (PSDB). Desenvolvido em parceria com a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), o curso foi amplamente criticado por grevistas e candidatos à reitoria na eleição disputada em 2009.

O primeiro curso a distância da USP será uma licenciatura em Ciências. Embora o processo seletivo seja aberto aos interessados em geral, será concedido bônus aos professores da rede pública ou privada que já trabalham na educação básica, seja em São Paulo ou em outro Estado. Cerca de metade das aulas será a distância e o restante, no módulo presencial, em quatro polos: nos câmpus de São Paulo, Ribeirão Preto, Piracicaba e São Carlos.

"A implantação desse curso é uma experiência piloto", afirmou ontem o reitor da USP, João Grandino Rodas. Ele diz que pretende avaliar, na prática, os passos a serem seguidos pela universidade no ensino a distância. Ainda não há data para o processo seletivo, que será realizado pela Fuvest. De acordo com a reitoria, serão disponibilizadas 360 vagas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Protesto contra Serra tem quatro presos

É dessa forma que o futuro candidato a presidência de nosso país se comporta, imagina se for presidente...

Fonte: 25/03/2010 - Folha de S.Paulo A uma semana de deixar o Palácio dos Bandeirantes, o governador José Serra (PSDB), pré-candidato tucano à Presidência da República, presenciou a mais problemática manifestação organizada por professores da rede estadual em um evento oficial do governo desde o início da greve da categoria, há 18 dias. Quatro professores foram detidos, após confronto com policiais no início da tarde de ontem, a cerca de 50 metros do palanque onde Serra se preparava para discursar na inauguração das novas instalações de um centro de atenção à saúde mental, em Franco da Rocha (Grande SP). Serra, que se desincompatibiliza do cargo de governador na próxima quarta-feira, vem realizando uma série de inaugurações nas últimas semanas e, ao mesmo tempo, tem tentado driblar manifestações de grevistas nos eventos aos quais comparece. Serra acusa os manifestantes de agirem com objetivo político e chegou a chamar de "trololó" os protestos, na semana passada.

Só 32 escolas atingem meta de nota do governo

Fonte: 25/03/2010 - Folha de S.Paulo Trinta e duas escolas estaduais de São Paulo --o equivalente a 1% da rede-- atingiram no ano passado um patamar de qualidade considerado ideal pelo próprio governo (nível semelhante ao da Finlândia, líder em rankings internacionais).

A lista que revela os colégios com melhores notas mostra que, entre os melhores da capital, só dois estão entre os "tops" do Estado. No ano anterior, nenhuma unidade do Estado alcançou o objetivo no Idesp, a avaliação estadual.

A gestão José Serra (PSDB) espera que, nas unidades de 1ª a 4ª séries, a rede tenha nota 7 no Idesp em 2030, numa escala de 0 a 10. Hoje, está em 3,85 (era de 3,25 um ano antes). De 5ª a 8ª, espera média 6 (hoje em 2,8); no ensino médio, 5 (hoje em 1,9).

O índice considera o desempenho dos estudantes nos exames de português e matemática (Saresp), além da taxa de aprovação dos alunos. A intenção é que, em 2030, a média da rede seja semelhante à situação atual dos países desenvolvidos.

Os dados foram tabulados pela reportagem com base nas notas publicadas ontem pela Secretaria de Estado da Educação. Até então, haviam sido divulgadas apenas as médias da rede.

"O número de escolas que atingiu o objetivo é muito baixo", afirma o pesquisador Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP. "Mas é preciso considerar que o patamares são bem exigentes.

Para o pesquisador da USP, as escolas do interior tendem a atingir níveis melhores porque os professores dos colégios mudam menos do que na capital. A estabilidade do corpo docente aparece nos estudos educacionais como fator de melhoria. Além disso, diz Alavarse, as escolas na região metropolitana são maiores. "Eu mesmo trabalhei como coordenador em uma que tinha 1.700 alunos. Como dar atenção a todos?"

Resposta

O secretário Paulo Renato Souza (Educação) afirma que "o fato de mais escolas terem atingido a meta de longo prazo é positivo. Mais importante, porém, é constatar a forte melhoria de toda a rede de escolas".

"A evolução muito positiva no primeiro ciclo do ensino fundamental permite prever melhor progressão escolar, pois alunos mais preparados estão seguindo para o segundo ciclo", diz Paulo Renato. Educadores classificaram como "tímido" o avanço

Servidores podem pedir revisão

Os servidores da Educação que não concordarem com o valor do bônus que será depositado hoje poderão solicitar a revisão dos valores na diretoria de ensino correspondente à escola na qual trabalham, segundo a Secretaria de Estado da Educação.

A bonificação é calculada a partir da evolução da escola no Idesp, mas também é influenciada pelo número de faltas do funcionário.

Para ter direito ao benefício, ele deve ter trabalhado pelo menos 244 dias no ano.

Até mesmo faltas justificadas (por motivos médicos, por exemplo) contribuem para reduzir o bônus. Portanto, o servidor deve consultar o número de ausências na secretaria da sua escola.

Uma em cada 9 escolas ficará sem bônus

Fonte: 25/03/2010 - Amanda Mont'Alvão Veloso - do Agora

Uma em cada 9 escolas ficará sem o bônus da Educação, que será pago hoje para 209.833 servidores da rede estadual, com base no Idesp de 2009 (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).

De um total de 5.114 escolas, 555 ficarão sem a bonificação --121 estão na capital.

Entre as 4.559 escolas que vão receber o prêmio, 272 terão bônus em todos os ciclos --de 1ª a 4ª série; de 5ª a 8ª série e no ensino médio.

Como o desempenho no Idesp é obtido por ciclo, é comum existir escolas nas quais alguns profissionais serão premiados, e outros não.

Esse é o caso de um professor de ensino médio. Ele, que não quis ser identificado, estava aguardando a grana extra, mas ficou sem porque a escola não atingiu a meta. "Tenho mais de 20 anos na rede e ganho pouco mais de R$ 1.000. Precisava muito desse dinheiro.

A reportagem do Agora apurou também que uma servidora da escola Alfredo Inácio Trindade, na Vila Nivi (zona norte), receberá R$ 8. O colega dela terá bônus de R$ 28.

Também professor do ensino médio em uma escola em Aparecida (180 km de SP), Rogério Barletta de Campos vai receber R$ 500. Segundo ele, que está na rede há 25 anos, o valor é bem inferior ao que foi recebido no ano passado, quando a escola teve um desempenho melhor.

O bônus, equivalente a 2,4 salários (incluindo gratificações), estará disponível hoje na conta do servidor, pago por uma folha suplementar.

BÔNUS : VOCÊ RECEBEU ?

Você já recebeu o seu bônus? Agradeça às entidades e colegas que estão fazendo a greve. A greve fez o governo acelerar o pagamento.

Você recebeu a mais? Agradeça às entidades e colegas que estão fazendo a greve. Na pressa de pagar, para tentar esvaziar o movimento, o governo cometeu uma série de erros.

Você recebeu a menos? Proteste! Entre em greve! Para pagar alguns a maior, o Governo pagou muitos a menor !

Esta é a lógica do Governo: pagar alguns a mais e muitos a menos. O montante final é o mesmo. Com uma diferença: a categoria se divide.

Alguns profissionais que mereciam o mínimo, receberam o máximo; muitos que mereciam o máximo, receberam o mínimo!

É assim que este governo trata a educação. Você ainda tinha alguma dúvida?

IDESP 2010

Veja o índice da sua escola

Use a calculadora do bônus

Escola é orientada a não falar sobre greve

Fonte: Mariana Mandelli e Luciana Alvarez - O Estado de S.Paulo - 24/03/2010

Pelo menos 77 escolas estaduais da zona leste de São Paulo foram orientadas a não dar informações para a imprensa sobre a greve dos professores. A iniciativa partiu da Diretoria de Ensino da Região Leste 3 em comunicado enviado por e-mail aos diretores das escolas no início do mês.

No texto, a diretoria afirma que, por causa da paralisação, que teve início no dia 8, "a imprensa está entrando em contato diretamente com as escolas solicitando dados e entrevista." E pede: "solicitamos ao diretor de escola para não atender a esta solicitação."

A região leste 3 compreende os distritos de Cidade Tiradentes, Guaianases, Iguatemi, José Bonifácio, Lajeado e São Rafael. O comunicado ainda orienta como proceder em relação ao envio de informações sobre a greve para o governo, detalhando dias e turnos em que os professores estiveram ausentes.

O texto pede que os colégios mandem os números reais de professores parados, "visto que os mesmos não estão batendo com os dados da Secretaria da Educação". Segundo a pasta, 1% das escolas no Estado está parado. Já o sindicato da categoria fala em mais de 60% dos 215 mil professores em greve.

Em nota divulgada ontem, o governo afirmou que a orientação da diretoria regional "é para que os pedidos de jornalistas às escolas sejam encaminhados à assessoria de imprensa da Secretaria da Educação". O texto ainda afirma que o setor deve fornecer informações e entrevistas solicitadas por jornalistas, já que "o trabalho da assessoria de imprensa é uma praxe em instituições públicas e privadas."

Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), a medida "fere a liberdade de expressão". A professora Luzir Cristina Gomes, que dá aulas de Filosofia em três escolas de Embu Guaçu, conta que professores e diretores estão sendo pressionados. "Dependendo da escola, você sofre pressão do diretor para não aderir. Caso o diretor seja favorável à greve, é ele que sofre pressão da diretoria de ensino."

Negociação

Representantes de sindicatos foram ontem à Secretaria da Educação pedir a abertura de negociação com o secretário, Paulo Renato Souza. A categoria quer reajuste de 34,3%. "Precisamos até quinta-feira que o secretário ou diga zero (de reajuste), para a gente poder avaliar na assembleia de sexta, ou ofereça algo", disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp. À tarde, diversas entidades que representam a categoria participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa.

Apenas para reflexão...

A diferença entre um professor estadual e um deputado estadual do Serra

O DEPUTADO: ELE FALA O PROFESSOR: EXPLICA O DEPUTADO: ELE ACHA QUE É O PROFESSOR: TEM CERTEZA O DEPUTADO : FALA UMA PARTE DA HISTÓRIA QUE INTERESSA A ELE O PROFESSOR: CONTA TODA A HISTÓRIA O DEPUTADO: NÃO DIZ A SUA FONTE DE INFORMAÇÃO O PROFESSOR: MOSTRA, POIS FAZ PARTE DA PROFISSÃO O DEPUTADO : VOCÊ SÓ VÊ NAS ELEIÇÕES O PROFESSOR: VOCE VÊ TODOS OS DIAS E o salário....... (Professor Nevile Damarino)

ACORDA MACACADA!!!

Se trabalho e tô no galho,

do galho não pulo para não enforcar.

Enquanto o governador da macacada,

pensa que eu não penso e não vou revoltar.

Enquanto ele come do bom todo dia,

nem pensa na família minha.

Arrota de buxo cheio com alegria,

me deixando com um vale coxinha.

Na saúde determinou genérico para nação,

pretensão sem nenhum mistério.

Fez o que fez e ganhou a eleição,

agora quer generalizar o magistério.

Mas isso já era de se esperar,

de um governo ditador.

Que distribui várias mentiras,

só pra ganhar eleitor.

Um por cento deverá ser de votos,

dos seus cargos comissionados.

Eles elegerão o presidente,

da gestão desconfiados.

Não usem a serra elétrica,

nem ao menos o serrote.

Se tentamos um acordo,

logo vem o corte.

E o governador no seu camarote.

Acorda macacada!

Tá na hora de evoluir.

A luta é nossa e tá marcada,

a hora é essa, não dá pra fugir.

Professor Eder E. Carvalho

São Carlos - SP

Sobre a Greve: Informações

As entidades da educação protocolaram ontem, dia 23/03, na Secretaria, um novo pedido de audiência com o Secretário da Educação, além de reapresentar vários outros, que já haviam sido protocolados desde janeiro.

Na segunda-feira, dia 22, o Secretário havia afirmado que "os sindicatos declararam a greve antes de tentar fazer uma negociação".

A secretaria confirma que protocolou os pedidos e que o último, feito ontem, está sendo analisado.

Na segunda-feira, em entrevista coletiva à imprensa, Paulo Renato disse que não sabia efetivamente quais eram as reivindicações.

MENTIRA TEM PERNA CURTA ! ESTE GOVERNO NÃO É SÉRIO !

SERRA, DEFINITIVAMENTE, NÃO GOSTA DE PROFESSOR !

SERRA, DEFINITIVAMENTE, DETESTA EDUCADOR !!

Assembleia vai buscar diálogo entre governo e professores

Na reunião com os líderes partidários realizada nesta terça-feira, 23/3, os representantes das entidades do magistério apresentaram reclamações e pediram ajuda dos deputados para a abertura de diálogo com o governo. O presidente da Assembleia, Barros Munhoz, comprometendo-se a fazer o possível para abrir um canal de negociação com o governo, lembrou que a negociação é a essência da democracia. “Iremos ao limite de nossas possibilidades para tentar o entendimento.”

“A greve é a última alternativa”, explicou Luiz Gonzaga, do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial (Udemo), acrescentando que, pelo plano proposto pelo governo, “para um professor atingir o topo da carreira, levaria 196 anos”.

Para Carlos Ramiro, do Conselho Permanente de Negociação, o governo do Estado desconsidera a data base do funcionalismo, que é 1º de março, “além de faltar com a verdade ao afirmar que há dois professores em sala de aula”. Segundo Ramiro, “os salários não atingem o valor anunciado, e o baixo nível do ensino paulista se destacou pela baixa pontuação no Saresp (Sistema de Avaliação deRendimento Escolar do Estado de São Paulo)”.

“O bônus anunciado nesta semana não é suficiente”, reclamou Maria Isabel Noronha, presidente da Apeoesp, que afirmou que “a política de bônus não corresponde à melhoria do ensino”. Para ela, a avaliação por mérito exclui 80% da categoria e os aposentados, e não considera o tempo de serviço como tempo de aperfeiçoamento”.

Perdas dos aposentados

A situação dos aposentados foi levantada por Wally Lühmann, primeira vice-presidente da Apampesp. Segundo ela, a categoria é a mais prejudicada, pois ao longo dos anos perdeu, em sucessivos planos salariais, as vantagens que possuía. “Aposentado é considerado o mal do Estado”, disse. Somando-se às reclamações dos aposentados, Maria Célia Mello Sarno, presidente do Sindicato de Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo (Apase), endossou as colocações de Wally e acrescentou que, em sua opinião, o aposentado é considerado persona non grata para o governo do Estado.

O pedido de intermediação da Assembleia na luta dos professores, e o apoio às suas reivindicações por negociações e melhorias salariais, maior qualidade de ensino e de condições de trabalho foram apoiadas por representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O presidente da Federação das Entidades dos Servidores do Setor Público do Estado de São Paulo, José Gozze, disse que a política do governo de São Paulo para com os funcionários públicos “colhe paralisações na saúde, nas escolas, na polícia e no Judiciário,caminhando para uma greve geral”.

A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), presente na reunião, anunciou que, junto com a UEE, aprovou resolução de apoio do movimento dos professores.

A palavra dos deputados

Para Maria Lúcia Prandi (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia, o objetivo da reunião foi “buscar que o presidente da Casa, Barros Munhoz, e todos os deputados façam um dos papéis do Legislativo: a mediação na abertura de um canal de negociação com o governo”.

Roberto Felício (PT) estimou a adesão à greve em 50% do professorado. Ele comentou a negociação para aprovação de emendas durante o processo de aprovação do PLC 8/2010. “Fui testemunha do empenho de Barros Munhoz”, disse, referindo-se a outros movimentos do funcionalismo. Para Carlos Giannazi (PSOL), “a escola pública fracassa porque não tem política educacional. O professor não pode ser o bode expiatório”. Ele lamentou que o governo seja intransigente e não negocie.

José Mentor, líder do PT, elogiou o acordo firmado entre os líderes para a realização da reunião e reconheceu o empenho do presidente Barros Munhoz para esse desfecho.

Mentor lembrou que os jornais subestimaram o número de professores na avenida Paulista, na última sexta-feira, 19/3, e alertou que a posição do governo provocará paralisações também entre os funcionários da Saúde e da Polícia Civil.

Raul Marcelo, líder do PSOL, lembrou que José Serra foi membro do movimento estudantil, exilou-se no Chile, lá terminou seus estudos e voltou ao Brasil PhD, além de ter sido assessor econômico da Apeoesp quando Paulo Maluf foi governador. “Infelizmente, não causa espanto as pessoas mudarem de lado”.

Adriano Diogo (PT) criticou artigo do secretário Paulo Renato, na Folha de S.Paulo, pelo tom de “ameaça desesperada”, ao afirmar que haverá redução do bônus anual aos que aderirem à greve. Vanderlei Siraque (PT), líder da Minoria, afirmou que a abertura de negociações com o governo está nas mãos da base de apoio do governo, que é maioria na Casa. “Não existe política pública em educação sem recursos humanos”.

Olimpio Gomes ( PDT ) solidarizou-se com o movimento, que, para ele, deve continuar: “Há umapavoramento do tucanato nacional”, disse, alertando para possíveis arranhões na imagem do governador Serra em todo o país.

Segundo Simão Pedro (PT), “a greve é culpa da incompetência e da intransigência do governo”. Elepediu a intermediação de Barros Munhoz junto ao Palácio dos Bandeirantes.

Enio Tatto (PT) agradeceu a posição de Barros Munhoz, que sustentou a realização da reunião mesmo sem a presença dos secretários de Estado.

São Paulo exporta porque oferece poucas vagas públicas, afirma ministro Fernando Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (24), em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que acabar com o vestibular não é uma tarefa simples. “Fomos vítimas de um roubo e tivemos que rever uma operação que envolveu a contratação de 300 mil fiscais; a locação de 100 mil salas de aula; a impressão de quatro milhões de provas que foram distribuídas em três mil rotas com escolta armada. Tudo isso foi feito em 60 dias”.

Com relação ao Sisu, Haddad reiterou que, até o final do mês, as vagas que não foram preenchidas nos institutos e nas universidades federais se referem a algumas licenciaturas e cursos muito específicos que historicamente possuem uma demanda baixa. “Como podemos falar em sobra, quando temos uma lista de espera com mais de 136 mil nomes?”

Questionado sobre a questão da mobilidade, o ministro foi enfático: “Este é um dos pilares do Enem, o que garante o caráter nacional do exame e que o aproxima das práticas contemporâneas dos Estados Unidos e da União Européia”.

Quanto ao fato de São Paulo ser um grande exportador de estudantes, notadamente para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o ministro explicou que esse é um fato histórico. “Não é uma novidade. Sempre foi assim. E é assim por uma razão: São Paulo é o estado que oferece menos vagas públicas em relação a sua população. Por isso, muitos jovens paulistas procuram vagas fora de seu estado”.

Haddad reiterou ainda que a responsabilidade por este cenário é da União. “Enquanto estados como Minas Gerais tem 11 universidades federais, o Rio Grande do Sul tem sete e o Paraná tem quatro universidades, São Paulo, o estado mais populoso da federação, tem apenas três”.

Isso explica, segundo o ministro, porque um terço das bolsas do Prouni (o programa que distribui bolsas para estudantes de baixa renda em escolas privadas) está concentrado em São Paulo, onde também está o maior número de instituições particulares de ensino superior. “É uma forma de compensação, sem dúvida”.

O ministro Fernando Haddad garantiu que em reunião com reitores das universidades e dos institutos federais só ouviu críticas construtivas e que aposta desde já no sucesso do Enem/2010-2011. “Estamos aprendendo com o processo. Todos. Mas, tenho certeza que neste ano teremos um aumento na adesão dos institutos e universidades federais”.

BÔNUS...

Como sou contrário a política de bônus, postarei no blog apenas as legislações para que os interessados possam ter acesso ao documento legal. Matérias de jornais e de outros meios de comunicação ficarão de fora, pois cada um deles estabelece uma verdade e que na maioria converge com aquilo que o governo determina, afinal de contas a SEE é o maior e talvez o melhor assinante do grupo Folha, Estado e Abril, sendo assim todas estas notícias são escritas por um único aspecto.

Sempre a favor do governo e contra os professores, tentando com isso mostrar para a sociedade uma verdade que não existe na realidade e apenas nos discursos e na escrita do governo, que por sinal tem a mão muito pesada para falar de educação.

Sendo assim peço desculpas aos colegas, mas não posso abrir mão de minhas convicções.

Certo do respeito, atenção e entendimento.

João Wagner

Comissão de Recursos - Bônus 2010

Fonte: terça-feira, 23 de março de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (54) – 17

Resolução SE 30, de 22-3-2010

Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 6º da Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008

O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no artigo 6º da Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009,

Resolve:

Art. 1º - Fica instituída, no Gabinete do Secretário da Educação, Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1º do artigo 6º da Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, concernentes ao exercício de 2009. Parágrafo único – para cumprimento de sua finalidade, a Comissão deverá observar o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 6º da Res. SE nº 23/09.

Art. 2º – Integram a Comissão referida no artigo anterior, respectivamente, como titular e suplente:

I – do Gabinete do Secretário - GS: William Massei, RG 4.134.659-9 e Mauna Soares de Baldini Rocha, RG 43.499.406-6;

II - do Departamento de Recursos Humanos – DRHU: Jorge Sagae, RG 9.765.105 e Alice Maria Gravasseca, RG 6.401.438;

III – da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo – COGSP: José Benedito de Oliveira, RG 4.771.852-3 e Magda de Oliveira Vieira da Silva, RG 17.411.481;

IV – da Coordenadoria de Ensino do Interior – CEI: Rubens Antonio Mandetta de Souza, RG 9.545.732-X e Maria Nazareth Cardoso Cusinato, RG 4.843.357;

V – do Centro de Informações Educacionais – CIE: Maria Nícia Pestana de Castro, RG 4.209.631-5 e Ione Cristina Ribeiro, RG 14.448.055.

Art. 3º - A presidência e a vice-presidência da Comissão, instituída pela presente resolução, caberão, respectivamente, ao representante do Gabinete do Secretário e à sua suplente.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.