O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar uma semana de atendimentos presenciais com foco no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. De segunda-feira, 28 de agosto, até sexta-feira, 1º de setembro, técnicos do da autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) farão atendimentos presenciais na sede do órgão, em Brasília, para tirar dúvidas de representantes de estados, municípios e do Distrito Federal.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou sobre a importância de se ter mais um canal de atendimento para que gestores e representantes possam dirimir suas dúvidas e confirmar a presença das obras aptas à repactuação. “Essa é mais uma ação que estamos realizando para ampliar ainda mais a nossa rede de atendimento. É superimportante que os gestores municipais, estaduais e distritais se atentem para esse período de atendimento presencial. Temos o Balcão de Atendimento Virtual que vem dando uma resposta positiva, mas vamos abrir também mais esse canal para que todas as dúvidas dos representantes possam ser solucionadas da melhor maneira possível”, ressaltou.
Para Flávia Schmidt, diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) do FNDE, o objetivo dos atendimentos presenciais é impulsionar o número de obras cadastradas na repactuação do Governo Federal. “Estamos com essa premissa, de conseguir atender e cadastrar o máximo de obras possível ao final desse primeiro prazo da repactuação. A semana de atendimento presencial vai ser justamente para darmos esse ‘sprint’ final e mobilizarmos o maior número de representantes possível para cadastramento das obras inacabadas e paralisadas”, frisou.
Os entes federativos devem confirmar e oficializar o interesse na repactuação das obras aptas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica até o dia 10 de setembro. Após esse prazo, não haverá tolerância para o ente que não formalizar o interesse via Sistema Integrado de Monitoramento de Execução e Controle (Simec).
Serviço
Além dos atendimentos virtual e presencial, o FNDE está promovendo lives de capacitação com estados e municípios a respeito do Pacto Nacional pela Retomada das Obras. Confira abaixo o calendário de realização das lives e quais estados participarão dos encontros ao longo dos próximos dias:
Programação de capacitações ao vivo
- Maranhão: 24 de agosto – 14h
- Ceará: 23 de agosto – 14h30
- Piauí e Roraima: 24 de agosto – 15h
- Paraíba, Rio de Janeiro e Acre: 29 de agosto – 15h
- Goiás e Mato Grosso: 24 de agosto – 14h30
- Tocantins, Amapá, Rondônia e Distrito Federal: 31 de agosto – 14h30
- Paraná e Mato Grosso do Sul: 1° de setembro – 15h
Além disso, foi publicada a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de julho de 2023, pelos ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras. O documento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras com o aporte financeiro e técnico do Governo Federal, por meio do FNDE.
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