Orçamento do Governo prevê cortes para educação básica em 2020

Fonte: G1

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2020 prevê uma queda de 54% nos recursos destinados ao apoio à infraestrutura para a educação básica, se comparada à proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano. Serão R$ 230,1 milhões ante R$ 500 milhões autorizados anteriormente.
 

Já a dotação prevista para a concessão de bolsas de apoio à educação básica em 2020 é de R$ 451,7 milhões, um recuo de 43% na comparação dos R$ 793,5 milhões previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional para ser executada este ano.
 

As estimativas de receita para essas duas áreas são as mais baixas das quatro últimas propostas orçamentárias do MEC. É o que aponta análise dos projetos de Lei de Orçamentária realizada pelo movimento Todos Pela Educação, e obtida com exclusividade pela GloboNews.
 

Os cortes fragilizam o discurso do atual governo de priorizar a educação básica, avalia o diretor de políticas educacionais da Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho.
 

Ao todo, o orçamento do MEC para 2020 terá um corte de 17%. Serão R$ 101,2 bilhões contra os R$ 121,9 bilhões previstos na proposta para este ano, segundo a análise da Todos Pela Educação.
 

"O cenário econômico do país é, de fato, gravíssimo e os cortes atingem praticamente todas as áreas. Tendo um dos maiores orçamentos da Esplanada, seria difícil deixar a [verba da] Educação intacta. Porém, não está claro que houve uma priorização da educação básica" - Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais da Todos pela Educação.
 

Em nota, o MEC informou "o orçamento possui mecanismos de retificação que permitem ao gestor alterar os valores destinados às programações de acordo com a avaliação e efetividade dos seus resultados."

O ministério também diz que "a destinação de um valor maior para determinada programação não significa, necessariamente, que o recurso foi utilizado com eficiência. A atual gestão, em compromisso com a sociedade, buscará atuar na utilização eficiente dos recursos disponíveis."
 

Procurado, o Ministério da Economia não se manifestou.