Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os candidatos de baixa renda que tenham pago a taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), serão ressarcidos. Pelas regras do edital, esses candidatos não deveriam pagar porque são isentos. Além dos participantes que possuem condições financeiras limitadas, são isentos também os concluintes do ensino médio de escolas públicas. Os pedidos de isenção por carência são analisados pelo sistema, que aprova ou não a isenção. O valor da taxa é de R$ 63.
Por meio de nota, o Inep esclarece que os participantes que obtiveram o pedido negado e foram obrigados a pagar a taxa, caso seja provada a sua condição de carência financeira, o dinheiro será devolvido. O valor será ressarcido, em data a ser definida e informada aos interessados.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 3,7 milhões, 43,9% , dos 8,5 milhões de inscritos declararam carência. Independentemente do pagamento, o MEC pode solicitar a qualquer momento a comprovação de carência financeira. Se as insformações forem falsas, o candidato será excluído do Enem.
São considerados em situação de carência, os estudantes que têm renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. Também são isentos aqueles com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio que cursaram o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro, em mais de 1,7 mil cidades em todo o país. Este ano, a taxa de inscrição foi reajustada pela primeira vez. passou de R$ 35 para R$ 63, com o objetivo de repor perdas com a inflação.
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