terça-feira, 12 de abril de 2011

Udemo é recebida em Audiência na S.E.

Fonte: UDEMO
A Udemo foi recebida em audiência, terça-feira, dia 12 de abril, pelo Secretário da Educação, Prof. Herman Voorwald, pelo Secretário de Educação - Adjunto, Prof. Palma e pelo Assessor Maurício Tuffani.
A pauta e os resultados foram os seguintes:
1. Reajuste Salarial: para o pessoal do Q.M., ativos e aposentados, o percentual deverá ser anunciado até o final deste mês; para o QAE e o QSE são necessários estudos complementares, pois esses quadros implicam o funcionalismo em geral. A intenção do governo é enviar a mensagem à Assembleia Legislativa até a segunda quinzena de maio. A Udemo ressaltou a necessidade de uma política salarial contínua, ao longo do mandato.
2. Faltas da greve: o Secretário anunciou que sairá, em breve, uma Resolução da SE resolvendo, definitivamente, a questão.
3. ALE – Adicional de Local de Exercício – reconhecendo as dificuldades, incoerências e insatisfações com esse benefício, o Secretário prometeu resolver as questões pendentes, com urgência, e analisar melhor esse adicional.
4. Plano de Carreira: o rascunho do projeto, a ser apresentado às entidades para discussão, deverá estar pronto até o mês de junho. Alguns pontos já foram comentados: será um projeto de médio e longo prazos; mérito (e não prova de mérito) será requisito para a evolução na carreira; inclusão dos aposentados; distribuição em níveis e faixas; uma evolução acadêmica; uma evolução por critérios de mérito.
5. Aposentadoria Especial dos Especialistas: todos os pontos foram esclarecidos ao Secretário, que vai tentar uma solução definitiva para o caso, na sua Pasta. A Udemo deverá ser chamada para tratar do assunto junto à assessoria (especializada) do gabinete.
6. Promoção por Mérito: para a Secretaria, a questão chave é definir o que é “mérito” na educação. A prova pode ser uma forma de avaliação, mas não a única nem a mais importante. Pode ser um indicador num conjunto de indicadores. Segundo a Secretaria, no ano passado a avaliação do mérito foi discriminatória, porque excluiu muitos profissionais e não promoveu todos os aprovados. Deverá haver, pelo menos, mais uma prova, enquanto não se implementa o novo Plano de Carreira. A Secretaria deixa claro que esta avaliação não será discriminatória.
7. Bônus: a Secretaria reconhece a fragilidade dessa política, que gera desigualdade, incoerências, injustiças e que acaba se confundindo com uma política salarial, o que não deveria acontecer. O Idesp é um complicador para o bônus; na avaliação da SE, deveria haver uma avaliação do sistema (Saresp, por exemplo) combinada com uma avaliação do aluno, para fins de bônus.

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