quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Senado aprova projeto que obriga a execução do Hino Nacional nas escolas

Importante decisão. As escolas estão perdendo valores, normas e regras. Mesmo com pedagogias diferenciadas, o que é importante para atender a diversidade cognitiva dentro do espaço escolar, não desobriga a escola de trabalhar com regras. Pois, se um dos objetivos da escola é a preparação para a vida, mercado de trabalho, como pode a instituição, que tem como meta essa formação ser omissa e permitir por várias razões a indisciplina e a violência escolar. Claro que as ações não dependem somente das escolas e também dos sistemas de ensino, que fingem não enxergarem esta realidade nas unidades escolares.
Fonte: 11/08/2009 - 19h18 - Da Redação - * - UOL educação - Em São Paulo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que determina a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental. Segundo o projeto de lei da Câmara 29/09, ele deverá ser tocado uma vez por semana. A proposta foi aprovada em decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e deve voltar para análise da Câmara.O relator do projeto na comissão foi o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que lembrou - durante reunião anterior da CE, quando apresentou seu voto, que sempre cantava o hino quando ia à escola, em sua infância. O projeto acrescenta parágrafo único ao artigo 39 da Lei 5700/71, que trata dos símbolos nacionais. Segundo a lei em vigor, já são obrigatórios o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional em todas as escolas. Não há, porém, menção à frequência de execução do hino, lacuna que o atual projeto procura preencher.
Segurança nas escolas
A comissão aprovou ainda parecer favorável a um projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com o objetivo de reduzir a violência nas salas de aula. A proposta ainda será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
* Com informações da Agência Senado

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