Haddad diz que validade da prova do Enem pode sem estendida para dois anos

Fonte: 16/11/2010 - 14h02 - Folha São Paulo - Caderno Saber - Larissa Guimarães de Brasília

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o tempo de duração da validade do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) poderá ser revisto. Atualmente, o Enem tem validade de um ano. O ministro disse que a duração pode ser ampliada para dois anos.

Haddad participa de uma audiência no Senado sobre as falhas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O ministro se defendeu de críticas lançadas por senadores da oposição. "Em nenhum momento minimizei o direito dos estudantes", afirmou, respondendo pergunta da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

O ministro disse que o Ministério da Educação irá mapear todos os estudantes que deverão fazer uma nova prova do Enem. Ele disse que os alunos que forem refazer o exame não serão prejudicados porque a nova data das provas será negociada com os reitores de universidades de acordo com os calendários dos vestibulares --a exemplo do que ocorreu em 2009.

No sábado (6), primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.

Devido aos problemas encontrados na prova, o Enem deste ano chegou a ser suspenso pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, mas o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou na última sexta a decisão que impossibilitava o prosseguimento do exame.

Segundo o ministro, ainda não é possível apontar responsáveis pelas falhas na montagem do cadernos amarelo das provas do Enem uma vez que a sindicância interna do governo deve ser instalada esta semana para apurar os problemas.

"No ano passado, ninguém no Inep se furtou a prestar os esclarecimentos devidos. E sabemos hoje que não houve nenhuma participação de servidor do Inep nas ocorrências do ano passado. Antes de sacrificar um servidor, temos de dar a ele o direito de defesa, ele se explica, ele eventualmente pode até ser punido, mas de acordo com o devido processo legal em que a defesa é admitida."

NOVA PROVA

O ministro disse também que ainda não decidiu a data para a aplicação do Enem aos alunos prejudicados por falhas nas provas no início do mês. Haddad disse que, antes de decidir a nova data, o governo vai analisar as 113 mil atas dos locais de aplicação das provas para ter a certeza de quantos alunos terão que repetir o exame.

Pelas estimativas do MEC, cerca de 0,1% dos alunos que compareceram ao Enem terão que refazer as provas. "Nós estamos trabalhando com aquele número, em torno de 0,1% dos estudantes que fizeram a prova. Não posso anunciar a data hoje porque dependo da Cesgranrio e do Cespe. Possivelmente [anuncio a data] esta semana ou na semana que vem. Só vamos fechar quando tivermos encerrado a leitura das atas", afirmou.

CRONOLOGIA

Veja a cronologia envolvendo as falhas e a batalha judicial do Enem 2010:

6 e 7.nov

Prova do Enem é aplicada para 3,3 milhões de estudantes. Ocorre uma série de problemas: cabeçalho de gabarito trocado, provas grampeadas de forma errada, uso de celular durante o exame, falta de informação sobre proibição de lápis e borracha e suspeita de vazamento do tema da redação

7.nov

Inep, órgão ligado ao MEC responsável pelo Enem, admite possibilidade de aplicar nova prova apenas para os alunos que foram prejudicados com os erros, cerca de 2.000 estudantes

8.nov

Acatando pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal do Ceará suspende o exame em todo o país, por considerar que aplicar prova para apenas uma parte compromete a isonomia do processo. Além disso, o uso de celular teria evidenciado falhas no esquema de segurança

O MEC, por sua vez, diz que não há necessidade de suspender o exame para todos os 3,3 milhões alunos e que irá recorrer da decisão

9.nov

Justiça Federal do Ceará proíbe Ministério da Educação de divulgar o gabarito do Enem. Multiplicam-se as queixas de estudantes sobre falhas no exame

O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, diz que decisão de refazer prova para todos é um prejuízo claro para milhões de estudantes. MEC decide encaminhar pedido de reconsideração para o TRF

10.nov

Diferentemente da posição do ministro da Educação, presidente Lula afirma que, se fosse preciso, o governo faria uma nova prova do Enem

11.nov

AGU (Advocacia-Geral da União) recorre da decisão da Justiça de suspender exame, mas não informa que argumentos usou no recurso

12.nov

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região derruba decisão que impossibilitava o prosseguimento do Enem, afirmando que suspensão traria transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil

Ministro diz que novo Enem para prejudicados não fere igualdade entre concorrentes

Fonte: 09/11/2010 - 08h00 - Folha São Paulo - Caderno Saber

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta terça-feira que a aplicação de uma nova prova do Enem para os candidatos prejudicados por problemas encontrados no exame do último fim de semana não vai prejudicar a condição de igualdade entre os concorrentes.

A afirmação do ministro foi feita durante entrevista no programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo. Na ocasião, o ministro afirmou que irá mostrar à Justiça que a tecnologia educacional permite fazer uma nova prova para cerca de 2.000 pessoas sem prejudicar a isonomia. Ele ainda afirmou que as questões teriam o mesmo grau de dificuldade e citou exames que usam a metodologia.

Haddad ainda afirmou ter certeza de que a juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, que determinou ontem a suspensão do Enem, vai voltar atrás de sua decisão. Apesar disso, ele acrescentou que caso contrário o ministério vai recorrer da decisão.

Já ao ser questionado sobre os problemas na elaboração de algumas questões do Enem 2010, como erro de digitação e casos em que mais uma alternativa estava correta, o ministro disse que existe uma taxa de tolerância para esse tipo de problema e destacou que diversos vestibulares têm casos de anulação de questões devido ao problema.

PROBLEMAS

No sábado (6), primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.

Ontem, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Joaquim José Soares Neto afirmou que o problema nas provas amarelas ainda está sendo dimensionado. Ao todo, as provas são divididas em quatro cores. Uma estimativa preliminar e extraoficial é que cerca 2.000 estudantes tenham feito a prova incompleta.

A suspensão do Enem já havia sido defendida pela seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Defensoria Pública da União.

Na noite de sábado (6), Soares Neto repetiu em diversas ocasiões de uma entrevista coletiva concedida em Brasília que não havia possibilidade de o exame ser anulado.

Ao todo, o Enem teve 4,6 milhões de inscrições neste ano. Porém, a abstenção foi de 27% no sábado e fechou o domingo em 29% --cerca de 3,3 milhões compareceram em 1.698 cidades do país.

No ano passado, quando a prova vazou e foi adiada, a abstenção ficou próxima dos 40%.

A previsão do MEC (Ministério da Educação) é que os inscritos no exame concorressem a 83 mil vagas em 83 instituições federais de ensino, por meio do Sisu (sistema que destina vagas em instituições federais apenas com base na nota do Enem).

Defensoria Pública da União recomenda anulação e nova aplicação do primeiro dia do Enem 2010

Essa história vai longe, e sempre os alunos são prejudicados em função das datas das provas e divulgação do resultado final, com isso perde ta,bém o Enem que caba não cumprindo com seu papel e função. É uma pena.

Fonte: 08/11/2010 - 12h43 Ana Okada UOL educação Em São Paulo

A DPU (Defensoria Pública da União) irá recomendar ao MEC (Ministério da Educação) que a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 do sábado (6) seja anulada e aplicada novamente. O documento deve ser enviado ao ministério hoje (8).

Segundo a defensoria, a solução apresentada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) para os erros ocorridos no sábado (6) não contemplaria todos os prejudicados. A DPU diz que recebeu relatos de estudantes que preencheram o gabarito de duas formas - parte invertida e parte correta - devido a desencontro e demora de informação por parte dos organizadores do exame.

Houve também casos em que candidatos foram informados que a ordem das questões, no caderno de prova, é que estaria invertida.

O defensor Ricardo Emílio Pereira Salviano, titular do ofício de direitos humanos e tutela coletiva do Distrito Federal, diz que o intuito da ação é "sanar as irregularidades, e não causar empecilho ao exame".

Quanto às queixas de vazamento de informação do segundo dia, o defensor entende que as irregularidades não foram cometidas pelo Inep. "Foram erros pontuais de candidatos que burlaram a segurança, e que podem ser punidos por isso", explica Salviano. A defensoria se baseou em relatos veiculados na imprensa e em relatos pessoais recebidos por e-mail.

A DPU disponibilizou o endereço eletrônico enem2010@dpu.gov.br para que estudantes que foram prejudicados possam se manifestar.

Caso a recomendação não seja atendida, a defensoria deve entrar com ação civil coletiva na Justiça Federal, pedindo o cancelamento do exame do primeiro dia do Enem.