Fonte: 16/11/2010 - 14h02 - Folha São Paulo - Caderno Saber - Larissa Guimarães de Brasília
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o tempo de duração da validade do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) poderá ser revisto. Atualmente, o Enem tem validade de um ano. O ministro disse que a duração pode ser ampliada para dois anos.
Haddad participa de uma audiência no Senado sobre as falhas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O ministro se defendeu de críticas lançadas por senadores da oposição. "Em nenhum momento minimizei o direito dos estudantes", afirmou, respondendo pergunta da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
O ministro disse que o Ministério da Educação irá mapear todos os estudantes que deverão fazer uma nova prova do Enem. Ele disse que os alunos que forem refazer o exame não serão prejudicados porque a nova data das provas será negociada com os reitores de universidades de acordo com os calendários dos vestibulares --a exemplo do que ocorreu em 2009.
No sábado (6), primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.
Devido aos problemas encontrados na prova, o Enem deste ano chegou a ser suspenso pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, mas o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou na última sexta a decisão que impossibilitava o prosseguimento do exame.
Segundo o ministro, ainda não é possível apontar responsáveis pelas falhas na montagem do cadernos amarelo das provas do Enem uma vez que a sindicância interna do governo deve ser instalada esta semana para apurar os problemas.
"No ano passado, ninguém no Inep se furtou a prestar os esclarecimentos devidos. E sabemos hoje que não houve nenhuma participação de servidor do Inep nas ocorrências do ano passado. Antes de sacrificar um servidor, temos de dar a ele o direito de defesa, ele se explica, ele eventualmente pode até ser punido, mas de acordo com o devido processo legal em que a defesa é admitida."
NOVA PROVA
O ministro disse também que ainda não decidiu a data para a aplicação do Enem aos alunos prejudicados por falhas nas provas no início do mês. Haddad disse que, antes de decidir a nova data, o governo vai analisar as 113 mil atas dos locais de aplicação das provas para ter a certeza de quantos alunos terão que repetir o exame.
Pelas estimativas do MEC, cerca de 0,1% dos alunos que compareceram ao Enem terão que refazer as provas. "Nós estamos trabalhando com aquele número, em torno de 0,1% dos estudantes que fizeram a prova. Não posso anunciar a data hoje porque dependo da Cesgranrio e do Cespe. Possivelmente [anuncio a data] esta semana ou na semana que vem. Só vamos fechar quando tivermos encerrado a leitura das atas", afirmou.
CRONOLOGIA
Veja a cronologia envolvendo as falhas e a batalha judicial do Enem 2010:
6 e 7.nov
Prova do Enem é aplicada para 3,3 milhões de estudantes. Ocorre uma série de problemas: cabeçalho de gabarito trocado, provas grampeadas de forma errada, uso de celular durante o exame, falta de informação sobre proibição de lápis e borracha e suspeita de vazamento do tema da redação
7.nov
Inep, órgão ligado ao MEC responsável pelo Enem, admite possibilidade de aplicar nova prova apenas para os alunos que foram prejudicados com os erros, cerca de 2.000 estudantes
8.nov
Acatando pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal do Ceará suspende o exame em todo o país, por considerar que aplicar prova para apenas uma parte compromete a isonomia do processo. Além disso, o uso de celular teria evidenciado falhas no esquema de segurança
O MEC, por sua vez, diz que não há necessidade de suspender o exame para todos os 3,3 milhões alunos e que irá recorrer da decisão
9.nov
Justiça Federal do Ceará proíbe Ministério da Educação de divulgar o gabarito do Enem. Multiplicam-se as queixas de estudantes sobre falhas no exame
O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, diz que decisão de refazer prova para todos é um prejuízo claro para milhões de estudantes. MEC decide encaminhar pedido de reconsideração para o TRF
10.nov
Diferentemente da posição do ministro da Educação, presidente Lula afirma que, se fosse preciso, o governo faria uma nova prova do Enem
11.nov
AGU (Advocacia-Geral da União) recorre da decisão da Justiça de suspender exame, mas não informa que argumentos usou no recurso
12.nov
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região derruba decisão que impossibilitava o prosseguimento do Enem, afirmando que suspensão traria transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil
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