Fonte: 03/01/2011 - 20h25 UOL Educação - Em São Paulo
O valor mínimo investido por aluno da educação básica por ano deve aumentar de R$ 1.414,85 para R$ 1.722,05 em 2011, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de onde sai o dinheiro, deve ter uma receita 13,7% maior do que em 2010, chegando a R$ 83,01 bilhões.
O Fundeb é o instrumento utilizado pela União e por Estados e municípios para o financiamento das modalidades básicas de ensino –do infantil ao médio. Ele substituiu, em 2007, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que financiava somente o fundamental.
O cálculo é baseado na arrecadação de impostos e tributos locais e cada estado tem seu próprio fundo. O valor pode ser complementado pela União caso o total não atinja o valor mínimo por aluno estabelecido pelo MEC (Ministério da Educação). Nove Estados não devem atingir o mínimo: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O governo federal deve ter disponível em 2011 para essa complementação R$ 8,66 bilhões, o equivalente a 10% das contribuições estaduais, municipais e do Distrito Federal.
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