Nenhuma novidade, como o governo tem a maioria na Alesp era evidente que o projeto passaria apenas com as mudanças feitas pelo próprio governo e com isso as emendas da oposição foram todas rejeitadas. Mas vamos aos fatos, se o governo cumprir com a palavra que os concursos ocorrerão a cada quatro anos no máximo amenizamos os problemas dos temporários, até porque existem muitos temporários na rede que não passam em concurso público e olha que os concursos da SEE até que tem sido feito com frequência. Com relação a prova como já disse outras vezes sou a favor, principalmente em função do novo currículo, pois já esta instituido, essa é a realidade e infelizmente alguns professores tem tido dificuldade em cumprir com o programa, por vários motivos, falta de infra estrutura e condições pedagógicas para desenvolver as ações, bem como também falta de conhecimento a cerca dos próprios conteúdos. Pelo menos com a prova, os professores terão que estudar mais e entender melhor como funciona o currículo da SEE/SP, mas fico pensando, como ficam os efetivos a frente disso tudo, afinal de contas muitos estão na rede há vários anos e tbém possuem as mesmas dificuldades que os temporários, mas eles não serão avaliados? claro que não, porque os sindicatos vão dizer que já fizerram o concurso e não podem ser avaliados, o que provoca um grande abismo, porque se existe hoje falta de qualidade na educação, esta falta não pode ser em função dos temporários, porque os mesmos representam 48% dos professores e o restante 52% são de professores efetivos, o que mostra uma certa paridade, ou seja todos deveriam ser avaliados e não necessariamente para perder vínvulo ou deixar de ser regente de sala, apenas para que se possa pontuar os problemas e corrigir com capacitações, que preferencialmente devem ocorrer de forma contínua. Com relação a existência de OFA (ocupante de função atividade) pensando em acabar com essa categoria, é um grande engano, pois eles são de extrema importância para a rede, pois substituem efetivos afastados por licença saúde, ou que foram designados para os órgãos da educação, ou ainda para convênios e parcerias como Estado-Municípios. Devemos esperar para ver quando saí a autorização, a referência bibliográfica e o edital e que tenham bom senso de dar tenpo para que as pessoas possam estudar e se qualificarem para o concurso e/ou processo seletivo.
Fonte: Fábio Takahashida - Folha de São Paulo - 24/06/2009
O governo de São Paulo aprovou ontem na Assembleia Legislativa pacote de medidas que visa diminuir o número de professores temporários na rede --80 mil, que representam 40% do total-- e que limita o período de trabalho dos docentes não concursados a serem contratados a partir de agora.As propostas do governador José Serra (PSDB) criam 80 mil cargos e fixa o prazo de dois anos para atuação de temporários (hoje não há limite). Após o período, o docente ficará ao menos um ano fora da rede.Os atuais não concursados terão de fazer prova. Os reprovados irão para ações de apoio (salas de leitura, por exemplo).As bancadas do PT, PSOL e PC do B criticaram principalmente a proposta de limitação de prazo para os temporários, por entender que a prática agora ficou "oficializada".O próprio governo admite que o número de temporários prejudica o ensino, pois os temporários não passaram por seleção e não têm estabilidade.A criação de cargos, diz o Executivo, permitirá que haja uma forte redução no número de temporários. A abertura de cargos é apenas uma autorização para concursos públicos.O primeiro exame deverá ser feito neste ano, com cerca de dez mil vagas. Segundo a lei sancionada ontem, os aprovados terão de passar agora por um curso e uma nova prova antes de entrar em sala de aula.O governo diz, porém, que sempre será necessário a existência de temporários na rede, para substituição em ocasiões específicas --não como política permanente, como ocorre hoje.Para evitar que os temporários sigam na rede indefinidamente (alguns se aposentam nessa condição), o governo limitou a permanência deles. As medidas ainda precisam ser sancionadas por Serra.
Críticas
"O projeto legaliza a rotatividade [de professores]", afirmou o deputado Carlos Giannazi (PSOL), sobre a proposta de limitação dos temporários."O adequado seria fazer concurso público periódico", disse o deputado Roberto Felício (PT). "Além disso, imagina colocar professores em ‘quarentena’, em uma área que há falta de mão-de-obra. É um projeto burro, que vai condenar as crianças a ficarem sem aulas."
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