Deputados aprovam projeto que obriga escolas de MS a terem detectores de metal

São Paulo bem que poderia copiar estas ações, claro que precisamos sensibilizar e educar, mas enquanto isso não acontece, não podemos correr perigo de morte dentro do espaço escolar.

Fonte: 19/05/2010 - 19h50 RODRIGO VARGAS da Agência Folha

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em primeira votação um projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas do Estado a instalar portas detectoras de metal nos locais de acesso de alunos.

Escolas de MS, ES e PR adotam medidas polêmicas contra a violência

O objetivo, segundo a justificativa do projeto, é combater o "significativo aumento do nível de violência nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul, praticados por jovens delinquentes e pessoas ligadas à contravenção".

A medida, se aprovada em definitivo, terá ainda que passar pela sanção do governador André Puccinelli (PMDB). O texto estabelece que as portas deverão ser instaladas em todas as escolas com mais de 250 alunos por turno e localizadas em cidades com mais de 50 mil habitantes

À Folha o deputado estadual José Teixeira (DEM), autor do projeto, disse acreditar que a instalação dos equipamentos vai "intimidar aqueles que não têm bom alicerce familiar". "A gente tem assistido a vários episódios de violência nas escolas, com crianças portando revólveres. Isso precisa acabar", afirmou.

Crítico do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o deputado diz que os jovens "andam muito revoltados". "Parte da culpa é dessa legislação, que existe só para proteger e não para punir", disse.

Questionado sobre os custos da iniciativa --MS tem 370 escolas apenas na rede pública estadual--, Teixeira informou que o governo é quem "tem que fazer os cálculos". "Não acho que seja desperdício ou algo que vá onerar demais. Além do mais, é preciso pensar nos benefícios", opinou.

Para Jaime Teixeira, presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), o efeito da medida seria "limitado". "Não vamos enfrentar a questão da violência com medidas paliativas e isoladas do contexto. Precisamos de ações públicas que reforcem a cultura da paz e não de mais grades, cercas e detectores".

Procurada pela Folha, a secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Sheila Vendrami, disse que estava em uma reunião em Brasília e não poderia comentar o projeto.

Senado avança na aprovação de projetos que visam a combater a violência nas escolas

Quem viver verá...

Fonte: 17/11/2009 - 18h31 - Pedro Peduzzi - Da Agência Brasil - Em Brasília

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje (17), em caráter não terminativo, dois projetos de lei que têm por objetivo conter os altos índices de violência contra professores nas escolas. O primeiro é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e classifica como violência qualquer ação ou omissão contra professores, decorrente da relação de educação que cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial, praticada por alunos, pais, responsável legal ou terceiros.

O Projeto de Lei 191/09 garante ao docente proteção da autoridade policial e atendimento médico e realização de perícia no Instituto Médico Legal. Ao agressor menor de idade, prevê a aplicação do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso ele seja maior de idade, fica a cargo do Ministério Público tomar providências, tendo por base os dados do boletim de ocorrência ou relatório policial.

A comissão aprovou - também em caráter não terminativo, mas por falta de quorum - o Projeto de Lei 251/09, de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-PR), que prevê a implantação de um serviço de monitoramento denominado Save (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas). Além de servir para mapear as ocorrências de violência nas escolas, o Save será utilizado para divulgar medidas que evitem esse tipo de violência.