6016.2017/0026860-4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomeação de 2078 Professores de Ensino Infantil e Fundamental I
I - À vista dos elementos de convicção que instruem o presente expediente, especialmente as justificativas expostas, pela Secretaria Municipal de Educação, acolhidas pela Secretaria Municipal de Gestão, consoante manifestações de DOC 3929471, 4068991, 4076602 e 4081713 e considerando, ainda, os pronunciamentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (DOC 4107475), da Secretaria Municipal da Fazenda e da Junta Orçamentária Financeira (DOC 4293721 e 4336259), no que concerne aos aspectos orçamentário-financeiros, que demonstram estar a solicitação conforme as disposições da lei Orçamentária 16.608/2016, do Decreto 54.851/2014, bem como da Lei Complementar 101/2000, AUTORIZO a nomeação de 2078 candidatos aprovados no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de Professores de Ensino Infantil e Fundamental I.
II - Os contratos emergenciais em vigor para as mesmas funções deverão ser rescindidos à medida que os aprovados no concurso iniciem exercício, nos termos da manifestação da Secretaria Municipal de Gestão (DOC 4107905).
Nenhum comentário:
Postar um comentário