quarta-feira, 23 de março de 2016

Prefeito, primeira-dama e servidores são alvos de ação da PF

Absurdo. Educação enquanto não for prioridade, enquanto não for levada a sério continuará formando essa sociedade alienada, talvez seja isso que os governantes queiram.
Para quem tem dificuldade de entender a lei, ela e bem clara. Cada aluno tem direito a 200 dias letivos, constituido de relações de aprendizagem e relação professor e aluno com controle de frequência. Logo qualquer coisa que fuja disso, não pode ser considerado dia letivo. Quando se dispensa para reunião de conselho de classe, reunião de pais ou reuniões pedagógicas, estas não podem ser computadas como dia letivo.
Fonte: A Tarde
O prefeito de Itamari (a 318 quilômetros de Salvador) Valter Andrade Júnior, a primeira-dama, a secretária de Educação, o chefe do setor de Recursos Humanos e o procurador do município são alvos da Operação Nota Zero, deflagrada nesta quarta-feira, 23. Policiais federais investigam desvio de verbas e crimes contra a administração pública por parte de servidores da prefeitura da cidade baiana.
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e seis de medidas cautelares contra o grupo. Outro mandado contra o prefeito ainda não foi efetuado, porque ele está em viagem em Salvador. O gestor, no entanto, já foi contatado para se apresentar na sede da PF, em Água de Meninos, na Cidade Baixa, na capital.
Por enquanto, não foi expedido nenhum mandado de prisão, mas o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Kolbe, explicou que a medida cautelar prevê a possibilidade de prisão, caso os investigados não colaborem com a apuração ou se for constatada necessidade de detenção.
Calendário letivo
Kolbe informou que o grupo começou a ser investigado em 2014 depois que os órgãos controladores constataram que não foram ministrados, nas escolas da cidade, os 200 dias de aulas previstos pelo Ministério da Educação (MEC). Como a União repassou dinheiro para que esse calendário fosse cumprido, o governo municipal tinha que justificar a situação, além de informar como essa verba foi aplicada.
Contudo, durante a investigação, os agentes públicos tentaram obstruir a apuração. De acordo com a PF, eles apresentaram documentos falsos, se recusaram a entregar os originais e ameaçaram testemunhas, o que levou a deflagração dessa ação.
"Eles esperavam que as manobras fizessem com que a gente não percebesse a falsidade de documentos e não encontrasse alguém que quisesse falar a verdade", explicou o delegado.
Apesar da tentativa de obstruir a investigação, os policiais federais conseguiram comprovar, inclusive por meio de testemunho de professores e coordenadores, que os 200 dias de aula não foram ministrados.
Com o material coletado nesta quarta e o depoimento dos envolvidos, o delegado espera descobrir como o dinheiro repassado pela União foi aplicado e o montante desviado. O delegado explicou ainda que, como os agentes públicos negam a irregularidade, ainda não foi possível esclarecer o motivo das aulas não terem sido realizadas conforme estabelece o MEC. A suspeita, porém, é que houve desorganização e falta de vontade política.
Os envolvidos vão responder por crimes de fraude de licitação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade de prefeito, associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação e coação no curso do processo.

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