Diretor de escola mal avaliado será afastado

Pergunta que não quer calar. E quando o governo não é bem avaliado, como perde o cargo? Duvida cruel.

Fonte: CPP

A Secretaria de Educação entende que a Constituição prevê a possibilidade de perda do cargo público em caso de "insuficiência de desempenho".

 

Nesta quinta-feira (1/8), a matéria de destaque dos veículos de comunicação é: "São Paulo pretende afastar diretor de escola mal avaliado", uma delas, assinada por Fábio Takahashi, da Folha de S.Paulo, revela a decisão do governo paulista em afastar diretor de escola que não seja bem avaliado.

 

Confira:

 

"O governo de São Paulo decidiu criar um sistema de avaliação que vai retirar do cargo diretores de escola que tiverem baixo desempenho.

A iniciativa, à qual a Folha teve acesso, é considerada pela Secretaria da Educação como inédita no país. Atualmente, vigora a ideia de que o dirigente tem estabilidade ao ser aprovado em concurso --ele perde o posto apenas por desvio de conduta.

Pela proposta desenhada pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB), os novos diretores serão avaliados por três anos.

Após o período, os que não alcançarem desempenho satisfatório terão mais três anos para se recuperar. Os que falharem perderão o posto.

Ainda não foram definidos todos os quesitos da avaliação. Deverão ser considerados o desempenho do diretor em um curso de gestão e a opinião de professores, alunos e funcionários da escola.

O governo ainda analisa se a regra valerá para todos os diretores das cerca de 5.300 escolas da rede ou apenas para os que forem contratados a partir de agora --Alckmin anuncia hoje concurso para cerca de 1.400 dirigentes.

Segundo o secretário da Educação, Herman Voorwald, a ideia é que os dirigentes, mesmo aprovados nos primeiros anos de avaliação, continuem a ser submetidos a exame anual, com a possibilidade de perda do posto.

"Temos a possibilidade de formar o diretor em suas deficiência ou desligá-lo caso o perfil dele não seja adequado para a gestão", disse.

A Secretaria da Educação afirma que já se prepara para contestações judiciais.

A pasta tem o entendimento de que a Constituição prevê a possibilidade de perda do cargo público em caso de "insuficiência de desempenho". O mecanismo, porém, nunca foi regulamentado, afirma a secretaria.

A Constituição prevê a perda do cargo em caso de problema de desempenho, mas isso só pode ocorrer após processo com garantia de defesa e de contraditório.

Outra dificuldade pode ser a perda de interesse pelo posto. O piso para diretor é de R$ 3.552, com gratificações. "