Para não ter problemas com o recebimento de livros didáticos, 1.685 entidades em todo o país precisam regularizar até o final de agosto os termos de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O material é distribuído todos os anos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com o FNDE, as principais falhas encontradas nos cadastros são: não conferência entre a assinatura que consta no termo de adesão e a da cópia do documento de identificação enviado, ausência de cópia do documento e envio de termo diferente do original. Gestores também podem consultar qual é a pendência referente a seu estado, município ou escola federal no site do FNDE.
A regra que determina a adesão ao PNLD como pré-requisito para o recebimento dos livros passou a valer este ano. O objetivo é garantir maior controle na distribuição dos exemplares às escolas. As escolas federais, as prefeituras e as secretarias estaduais de educação tiveram até 30 de junho para enviarem o termo assinado ao FNDE. No total, 95,5% das entidades aderiram ao programa.
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