Diretoria da APEOESP reúne-se com a S.E.E.

Retirada das faltasdos prontuários

A presidenta da APEOESP, MariaIzabel Azevedo Noronha, reafirmou que a orientação do sindicato, aprovada pelo Conselho Estadual de Representantes de 7 de maio, é de queos professores reponham as aulas não ministradas durante o períodode greve, e reivindicou que as faltassejam retiradas do prontuário dosprofessores, mediante a reposição. O secretário da Educação não descartou a retirada das faltas do prontuário, e afirmou que fará uma consulta ao departamento jurídico da S.E.E. e à Procuradoria Geral do Estado sobre o assunto.

Pagamento dos dias parados

A diretoria da APEOESP informouao secretário que recebeu diversas reclamações de pagamentos incorretos dos dias repostos e de dificuldades para a reposição de aulas. Algumas Diretorias de Ensino insistem que o pagamento da reposição não será “cheio”(ou seja, quando o professor recebe exatamente o que foi descontado, inclusive os finais de semana, isto é, o desconto não pode ser maior que o pagametno da reposição), mas sim por aulas ministradas. Mas uma vez o secretário confirmou que o pagamento da reposição será igual ao desconto, e que acionará o Departamento deRecursos Humanos (DRHU) para solucionar a questão e esclarecer as Diretorias de Ensino. A APEOESP revindicou que o pagamento das aulas repostas sejam feitos por meio de folha suplmentar no mesmo mês em que houve a reposição. O secretário informou que novamente consultará o DRHU. Mais uma vez a Secretaria da Educação comprometeu-se a rever os casos de pagamentos de reposição de aulas que não foram feitos de forma correta. Desta forma, orientamos àssubsedes que nos envie os casos ocorridos nas respectivas regiões pelo e-mail presiden@apeoesp.org.br. No item“assunto”, a subsede deve identificar: “Casos pagamento da reposição”. Da mesma forma, identificar como “Casos de dificuldades de reposição” aqueles que forem dessa natureza.

Concurso: mais vagas

A APEOESP reivindicou a ampliação na oferta de vagas do concurso público. O secretário informou que olevantamento do número de cargosfoi feito com base na jornada anterior à Lei que criou as jornadas reduzida,de 12 horas, e completa, de 40 horas-aula. Após a realização do concurso de remoção e a implementação dasnovas jornadas, fará novo levamentode cargos disponíveis e um novo concurso público deve acontecer em 2011. A diretoria da APEOESP informou que há um grande volume depedidos de aposentadoria e que é possível criar um maior número de cargos a partir da reorganização do tempo escolar. O secretário comprometeu-se a receber todas as propostas da APEOESP. O sindicato considera que uma das providências urgentes – e que poderá gerar mais cargos – é a redução do número de alunos por sala de aula. A APEOESP, contudo, deixou claro que não abre mão de suareivindicação histórica: 25 alunos parao primeiro ciclo do ensino fundamental; 30 alunos para as séries finais doensino fundamental; e 35 alunos parao ensino médio. Além disso, as subsedes devem debater a reorganização do tempo escolar articuldada ao enriquecimento docurrículo, de forma a propiciar mais cargos para os concursos.

Curso de formação

A Secretaria da Educação informouque os professores aprovados na pri-meira fase do concurso e que irão re-alizar o curso de formação não receberão mais 75% do salário base da jornada de 20 horas semanais, mas sim 75% do salário base da jornada de 40 horas-aula. O objetivo, segundo o governo, é possibilitar que os docentesadquiram computadores e conexão ànternet de banda larga, porque o curso será à distância, com apenas três eventos presenciais. Isto confirma o que a APEOESP já alertava: a S.E.E. não teria condições de oferecer cursos de formação com a qualidade necessária e presenciais para todos osprofessores aprovados na primeira fasedo concurso.

Reajuste salarial

O secretário não descartou a possi-bilidade de haver reajuste salarial aindaneste ano, mas lembrou que estamosem período eleitoral e que a lei proíbe governos e órgãos públicos de reajustar salários.

Faltas médicas

Pesquisa realizada recentemente por uma professora readaptada, com apoio da Secretaria da Educação – matéria publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” de 23 de maio –, confirma o que a APEOESP vem denunciando há anos, inclusive com base em pesquisa 2003 sobre as condições de trabalho e as consequências à saúde dosrofessores. Diante deste realidade, a presidenta da APEOESP chamou atenção para a inadequação da Lei0 1041 (que limita o número de faltas por motivo de saúde). O secretário comprometeu-se a realizar gestões junto à Secretaria de Gestão Pública para rever a lei. Informado sobre o grande número de casos de professores que estão sendo prejudicados pela Lei 1041, comprometeu-se a estudar os casos mais graves. As subsedes devem encaminhar estes casos para o e-mailpresiden@apeoesp.org.br,indentificando-os como “Casos da lei da falta médica – Lei 1041”.

Assédio moral

A diretoria da APEOESP informou ao secretário que está crescendo assustadoramente o número de denúncias de assédio moral por parte de diretores e supervisores de ensino contra professores. O secretário mostrou-se interessado e pediu para que os relatos sejam registrados na Secretaria da Educação para as eventuais providências. As subsedes devem encaminharos casos para o endereço eletrônicopresiden@apeoesp.org.br,indenticando-os como “Casos de assédio moral”.

Processo administrativos

Os diretores da APEOESP informaram ainda ao secretário o grande número de processos administrativos ge-rados por motivos banais que estãosendo abertos pelas Diretorias de Ensino. O secretário comprometeu-se aorientar as Diretorias de Ensino paraque submetam os casos às instânciasescolares. Disse que o professor mediador – respeitando as instâncias, inclusive o conselho de escola – deveráresolver conflitos corriqueiros nas uni-dades escolares.