Construção de proposta para plano municipal de educação envolveu 21 mil em SP

Iniciativa importante da SME SP. Vamos esperar que as metas saiam do papel.

Fonte: Portal Aprendiz

O processo participativo para a construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo terminou no último final de semana. Propostas para a melhoria do setor foram votadas na Conferência Municipal de Educação, ocorrida entre 18 e 20 de junho. O evento representou o fim das etapas de elaboração do plano, que envolveram mais de 21 mil pessoas.

O documento final com as aprovações deverá ser disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Educação (SME) em até 20 dias.Desde março deste ano, ocorreram debates nas escolas e comunidades, plenárias nas subprefeituras e encontros temáticos para a formulação de objetivos na área da educação para os próximos dez anos, resultando em 5,9 mil propostas.

“Como aspecto central, destacaria a importância da discussão democrática, com a construção de propostas em um processo que envolveu diversos setores da sociedade civil e do poder público”, ressalta a integrante do Grupo de Trabalho Educação do Movimento Nossa São Paulo, Samantha Neves.

Agrupadas em um documento com 866 pontos, as propostas foram votadas na conferência. As que tiveram mais de 50% de aprovação vão compor o documento final do plano, que será enviado pela Comissão Executiva à Câmara Municipal para análise. Ainda não há data definida para que isso ocorra em razão do período eleitoral, que poderia influenciar o processo de tomada de decisões.

Participaram da conferência aproximadamente 1,5 mil delegados, em sua maioria profissionais das creches e escolas do município, assim como participantes de fóruns de educação e movimentos sociais.Foram aprovadas propostas como: o fim progressivo das creches conveniadas; a redução do número de alunos por sala de aula na rede pública; a não expansão do ensino médio municipal; e a revisão de aposentadorias de profissionais da educação infantil.

O presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), Claudio Fonseca, lembrou que há uma década a elaboração do plano é uma reivindicação da sociedade civil paulistana. “O processo e o conteúdo são positivos. As conversas não ficaram restritas aos profissionais de educação”, afirma.

No entanto, Fonseca acredita que a última etapa deveria ser mais longa. “Não houve tempo na conferência para discutir tudo o que precisaríamos. O financiamento, a valorização do salário dos professores e as competências dos poderes nas modalidades da educação não foram debatidas”.

A elaboração das metas, segundo ele, também ficaram aquém do esperado. “Dar prazo para a realização das melhorias é importante. Por quanto tempo se admite o atendimento da educação infantil por meio dos convênios? Para atender toda a clientela conveniada, quantas creches seriam necessárias na rede direta? Em quanto tempo será feita?”, aponta o presidente.

Atualmente, São Paulo conta com 338 creches da administração direta e mais de 1.000 unidades conveniadas. O déficit hoje está em 75 mil vagas.