Eu assisti a audîência pública na comissão de educação do Senado e pude ver o quanto é triste senadores e deputados que não entendem nada de educação legislando sobre o tema. Contudo, firme foi a fala de todos os especialistas que estavam presentes. Espero que surta algum resultado, caso contrário temos as eleições este ano, nosso voto vale muito.
Fonte: 20/05/2010 - 15h47 Amanda Cieglinski - Da Agência Brasil Em Brasília
O deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL), relator na Câmara de um projeto de lei que determina que as crianças ingressem no ensino fundamental aos 5 anos de idade, e não aos 6 anos, como ocorre atualmente, disse que apresentará um substitutivo à proposta.
Educadores, especialistas em desenvolvimento infantil e o próprio Ministério da Educação (MEC) são contrários à antecipação e manifestaram a posição hoje (20) em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
Em seu substitutivo, Beltrão irá estabelecer a idade de entrada aos 6 anos. Mas não deixou claro se vai estabelecer uma data limite para a matrícula das crianças. O Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu parecer em dezembro de 2009 para que a data de corte seja 31 de março, ou seja, para serem matriculadas no ensino fundamental as crianças precisam completar 6 anos até esta data. Mas as decisões do colegiado não têm força de lei.
O projeto para incluir crianças de 5 anos ensino fundamental já foi aprovado no Senado e é de autoria do senador Flávio Arns (PSDB-PR). Ele não compareceu hoje à audiência, mas enviou ofício à Comissão de Educação, que analisa a proposta, sugerindo alterações no texto para que o ingresso dos alunos se dê “no ano em que completarem 6 anos de idade”.
Para as entidades e alguns deputados que participaram da audiência pública, a sugestão de mudança no texto é insuficiente porque ainda permite incluir no ensino fundamental crianças de 5 anos que completem 6 durante o ano letivo.
O presidente da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), disse que a mudança sugerida por Arns não atende às reivindicações de entidades da sociedade civil, mas sinaliza uma “disposição” do senador para a negociação. Ele acredita que a partir do posicionamento que foi dado hoje pelo relator, o substitutivo pode ser votado em duas semanas pela comissão. Em função das alterações, o texto deverá voltar para apreciação do Senado.
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